Governo Federal cede e cinco pontos da reforma da Previdência serão alterados

Presidente Michel Temer

O relator da proposta de reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), anunciou hoje (6) que fará mudanças em cinco pontos do texto, com o aval do presidente Michel Temer: os que tratam de regras de transição, pensões, trabalhadores rurais, Benefício de Prestação Continuada e aposentadorias especiais para professores e policiais. As mudanças foram negociadas em reunião esta manhã no Palácio do Planalto.

O ministro da Secretaria do Governo, Antônio Imbassahy, disse ver com naturalidade o fato de a proposta sofrer alterações durante o trâmite no Congresso Nacional, uma vez que trata-se de um dos “mais complexos projetos” dos últimos anos. “O Executivo enviou proposta. Com isso passa a ser o Congresso o protagonista dos debates e das deliberações. Seria até surpreendente que uma matéria dessa natureza e complexidade tramitasse na Câmara sem nenhum tipo de alteração”, disse.

Segundo Imbassahy, as mudanças não devem comprometer o papel da reforma no ajuste fiscal. “A equipe econômica foi tendo convencimento de alterações consequentes e responsáveis, cuidando dos mais vulneráveis sem deixar de lado o equilíbrio das contas. Portanto, as alterações estão sendo acolhidas pelo Executivo, mas sempre preservando o eixo principal, que é o fiscal”. As mudanças também têm o aval do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

O presidente da Comissão Especial de Reforma da Previdência, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), também disse achar natural que a proposta receba ajustes. No entanto, por causas das alterações, Marun disse que o prazo para apresentação e divulgação do relatório sobre o texto foi postergado para o dia 18 de abril, “para que o relator tenha tempo mais elástico para, com tranquilidade, discutir essas questões”.

Mudanças

Segundo o relator da reforma, Arthur Maia, as mudanças buscarão atender à população menos favorecida. “Quando se fala em ajustes para trabalhadores rurais, é para fazer com que, na reforma, eles tenham seus direitos preservados. Quando se fala em Benefício de Prestação Continuada, se fala de uma das categorias menos favorecidas da sociedade. Quando se fala em pensões, se fala em parceiros ou filhos que perderam maridos ou pais e estão em situação de vulnerabilidade”, argumentou.

“Professores e policiais são duas categorias que, pelas características e pela história, estão sendo contempladas em condições diferenciadas. Se encontram historicamente em situação de diferença em relação aos demais. Não há aí nenhum privilegio”, acrescentou Maia. O relator disse que já está negociando com lideranças do Senado um texto que tenha mais chances de ser aprovado na Casa após passar pela Câmara.

Sobre o estabelecimento de idade mínima de 65 anos para ter direito à aposentadoria, Maia disse que este ponto não tem sido alvo de questionamentos, pelo menos em relação aos trabalhadores homens. “No máximo o que se ouve, sobretudo da bancada feminina, é relativo à idade das mulheres”.

Já a regra de transição é, segundo ele, um tema mais complexo. A regra que consta na Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência considera basicamente a idade de 65 anos para aposentadoria e inclui na transição apenas as pessoas que estão acima dos 50 anos, no caso dos homens, e de 45 anos, no caso das mulheres. A proposta prevê um pedágio de 50% para cada ano que falta para a aposentadoria pelas regras atuais.

O governo já acena com a possibilidade de aceitar a ampliação dessa faixa de transição. De acordo com o relator, um estudo feito pela Câmara mostra que existem no mais 89 modelos diferentes de regras de transição atualmente no país. “A PEC reduzirá isso para duas ou três, dando racionalidade à questão”, disse.

”Estamos trabalhando para ampliar o número de trabalhadores [a serem incluídos na regra de transição], para diminuir de 50 anos para, por exemplo, 40 anos. Não temos ainda um modelo definitivo. Esse número ainda está sendo estudados”, disse Maia.

Fonte: EBC

Tema e Lula discutem pleitos dos municípios na área da saúde

John Cutrim - O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), e o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, voltaram a se reunir, esta semana, para tratar de pleitos das cidades no setor.

Tema solicitou à Lula soluções, por parte do governo do estado, no que diz respeito à manutenção de hospitais de 20 leitos implantados em vários municípios ainda na gestão estadual passada.

O presidente da FAMEM também pleiteou a devolução de recursos destinados ao setor da saúde retirados dos municípios também no governo anterior.

Cleomar Tema lembrou o fato de que apenas metade das cidades maranhenses tem autonomia para gerir a saúde e pediu a Carlos Lula que habilite os demais municípios para que os mesmos passem a receber os recursos a que tem direito na modalidade fundo a fundo.

O presidente da entidade municipalista sugeriu ao secretário a realização de uma reunião técnica com representantes do Ministério da Saúde com o objetivo de discutir o aumento per capita dos repasses.

Lula foi extremamente receptivo aos pleitos propostos por Cleomar Tema. O secretário garantiu brevidade no encaminhamento e atendimentos das solicitações e citou um estudo concluído recentemente sobre a questão da devolução dos recursos retirados dos municípios no governo anterior.

Também participou da reunião o diretor administrativo da FAMEM, Gildásio Ângelo da Silva

Dupla é presa em São Domingos por receptação de motocicleta

A Polícia Civil de São Domingos do Maranhão, comanda pelo delegado Otávio Cavalcante Chaves Filho, realizou uma operação na manhã desta quarta-feira e fez a recuperação de mais uma motocicleta roubada, ação que já está virando rotina para a polícia. A moto, uma Titan, cor preta, 160 cc, havia sido furtada no dia 24 do mês passado, próximo ao centro da cidade.

Municiada de informações, uma equipe da delegacia local passou a investigar o caso e chegou ao paradeiro da motocicleta e de dois suspeitos de receptação, inclusive ambos estavam de posse  do veículo na localidade povoado Baixão Grande. Os suspeitos foram presos e autuados  em flagrante pelo crime do Art 180 do Código Penal, mas foram liberados após pagamento de fiança. 

Para a polícia, mesmo com a liberação dos suspeitos, que são dois lavradores, a ação foi benéfica por recuperar o produto do furto e por não prevalecer a impunidade, deixando claro, ainda, que a polícia está atenta para esse tipo de crime que comumente vem sendo cometido em São Domingos. 

STF bate o martelo e proíbe direito de greve a todos os policiais

Alexandre de Moraes: “É o braço armado do Estado. E o Estado não faz greve. O Estado em greve é um Estado anárquico”.

Por sete votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é inconstitucional o direito de greve para carreiras policiais. O novo entendimento vale para integrantes da Polícia Federal, da Polícia Civil, da Polícia Rodoviária e do Corpo de Bombeiros. A greve já é proibida para policiais militares. O caso concreto discutia uma ação proposta pelo estado de Goiás contra o sindicato dos policiais civis. Mas a corte entendeu que cabia aplicar a repercussão geral no tema, determinando que a decisão fosse estendida a todo o Brasil.

Para a o STF, todos esses profissionais são essenciais para garantir a ordem e a segurança no país. No julgamento, prevaleceu o entendimento do ministro novato Alexandre de Moraes, recém-indicado pelo presidente Michel Temer. “Dou provimento ao recurso (do estado de Goiás) para aplicar a impossibilidade de que servidores das carreiras policiais, todas, exerçam o direito de greve”, defendeu o ministro.

“Não é possível que braço armado do Estado queira fazer greve. Ninguém obriga alguém a entrar no serviço público. Ninguém obriga a ficar. É o braço armado do Estado. E o Estado não faz greve. O Estado em greve é um Estado anárquico. A Constituição não permite”, argumentou Moraes, ex-ministro da Justiça e ex-secretário estadual de Segurança Pública em São Paulo.

O voto de Moraes contrariou a posição do relator da ação, Edson Fachin, que era favorável a restringir, mas não eliminar o direito de greve dos policiais. Além de Fachin, também defendiam a restrição os ministros Marco Aurélio e Rosa Weber.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, e os ministros Gilmar Mendes, Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux acompanharam o voto de Alexandre de Moraes. O ministro mais antigo da corte, Celso de Mello, não estava presente à sessão.

Fonte: Congresso Em Foco

CENTRO DE IMAGEM: consultas abertas com neurologista e mastologista

A Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum e o Centro de Imagem comunicam a população tuntuense que durante os dias 28 e 29 de abril irá disponibilizar do atendimento do neurocirurgião Dr. Eustáquio e da mastologista Dra. Vanessa.

Os interessados deverão procurar a recepção do Centro de Imagem e fazer o agendamento da consulta. Essas são mais duas especialidades médicas que o prefeito Dr. Tema e o secretario de Saúde, Maurício Seabra, estão disponibilizando para melhorar e qualificar o atendimento da população que necessita dessas duas modalidades de atendimento, comumente encontradas nos grandes centros de atendimento médico.  

Por condições precárias da BR 226, MPF emite recomendação de urgência ao Dnit

Essas são as condições de trafegabilidade na BR 226…

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em caráter de urgência, a adoção de medidas voltadas a melhorar as condições da BR-226, nos trechos referentes aos municípios maranhenses de Porto Franco, Grajaú, Barra do Corda e Timon. Parte da rodovia cruza a Terra Indígena Guajajaras Canabrava.

Em abril do ano passado, o MPF/MA expediu recomendação semelhante ao Dnit. No mês seguinte, o departamento informou ter acolhido a representação, no entanto, o documento enviado ao MPF apenas descrevia os contratos administrativos que já haviam sido firmados pelo Dnit para restauração, conservação, segurança e sinalização da BR-226 – contratos que, atualmente, estão em andamento. Após vistoria realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em dezembro de 2016 nos trechos abrangidos pela recomendação, verificou-se diversas e graves inconformidades das condições de segurança, sinalização e conservação da rodovia, indicando, assim, que, diferente do que foi alegado, o Dnit não atendeu integralmente à orientação do MPF.

Assim, o MPF/MA expediu nova recomendação ao Dnit, em caráter de urgência, no prazo de 90 dias, com vistas à adoção de providências voltadas a melhorar as condições de adequação e segurança de trafegabilidade na BR-226, nos trechos de Porto Franco, Grajaú, Barra do Corda e Timon, incluindo necessariamente o aprimoramento da sinalização horizontal e vertical, sem prejuízo de outras eventualmente consideradas cabíveis (como mecanismo de controle e redução de velocidade e travessias de pedestres), com ênfase nos locais com maior índice de acidentes. Deve, ainda, observar as diretrizes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasil do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) quanto ao trecho que incide em terra indígena.

Problemas – Em especial, deve o Dnit corrigir as desconformidades identificadas no relatório de vistoria da PRF, com destaque para a sinalização vertical deficiente ou ausente no trecho de Timon (sem pavimentação asfáltica), Grajaú e na reserva indígena Canabrava; sinalização horizontal deficiente ou ausente nos trechos dos quatro municípios citados nesta recomendação e na reserva Canabrava; ausência de faixa de pedestres em todos os trechos vistoriados; presença de apenas um ponto de monitoramento fixo de velocidade, que fica Timon; ondulações transversais em desacordo com a legislação (principalmente a Resolução Contran nº 39/1998); ausência de pavimentação asfáltica, especialmente no trecho 99,1 km da rodovia, compreendido pelo município de Timon.

O Dnit deve se pronunciar sobre o acatamento ou não da recomendação no prazo de dez dias, apresentando o cronograma das medidas a serem adotadas.

PREFEITO FARINHA PAÉ GANHA FAMA DE BOM PAGADOR

O funcionalismo público de São José dos Basílios está fazendo festa com o dinheiro na conta. Pensem num povo que está feliz!

O prefeito Municipal de São José dos Basílios, Farinha Paé, pagou hoje os salários de todos os servidores municipais efetivos da educação e da saúde - competência mês de março da educação e saúde, férias de alguns profissionais e, inclusive, a última metade do décimo terceiro de todos os servidores de forma integral e tudo, ATENÇÃO!!! Antes do prazo acordado com a categoria na última assembleia.

Isso mesmo meu povo, estava previsto para ser pago a competência de cada mês de toda categoria até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente, assim como manda a lei, qual seja, até 07 de abril, bem como estava previsto para saldar os terços de férias de alguns profissionais da educação, assim como a outra metade do décimo, sendo que este último, em 4 (quatro) parcelas. 

Todavia, de forma positiva, competente e mostrando totalmente compromisso com a classe, a gestão fez um imenso esforço, cortando gasto aqui e ali e, com isso, conseguiu saldar todos os débitos com a categoria de UMA SÓ VEZ, demonstrando ampla competência e ENSINANDO AOS SEUS ADVERSÁRIOS POLÍTICOS COMO EQUILIBRADAMENTE SE ADMINISTRA UMA PREFEITURA.

Outrossim, é imprescindível registrar nos anais da história que os terços de férias e metade do décimo terceiro pagos esse mês foram débitos deixado pela administração do Ex Prefeito, Walter Riograndense (a primeira metade do décimo foi pago em fevereiro).

E tem mais!!! De forma reiterada jamais podemos esquecer que a gestão do Ex Prefeito, Walter Riograndense deixou os servidores da saúde sem receber o mês de dezembro e o terço de férias, bem como deixou a categoria de profissionais da educação sem receber o décimo terceiro integralmente, bem como o terço de férias de alguns.

Assim sendo, não se pode negar que a atitude do atual gestor foi sábia, valiosa, positiva e importante, tanto para os servidores que receberam todos seus vencimentos, bem como para a economia local.

E por derradeiro, vale dizer que com essa atitude administrativa, o prefeito Farinha Páe começa seu 1º mandato com o titulo que já deram a ele, qual seja, "prefeito bom Pagador.” 

Assim, a oposição pira!

Morre frei Liberato, o último dos construtores da Igreja Matriz de Tuntum

Frei Liberato

Morreu na manhã desta terça-feira (04), em Bérgamo, Itália, o frade missionário Frei Liberato Giudici. Ele estava há dias internado em estado grave na UTI de um hospital na cidade de Bérgamo.

Frei Liberato foi por décadas e décadas na Província dos dos frandes Capuchinhos o Grande construtor. São inúmeras as construções que receberam seu esforço e dedicação, como a magnífica Igreja Matriz de Tuntum-MA, onde morou e teve uma atividade religiosa exemplar. Frei Liberato era um autodidata e um eterno apaixonado pela música e pela liturgia. Parte  de sua vida foi de dedicação aos pobres, seja nas Casas do Pão que administrou, como no Convento do Carmo, ou nas que construiu, como a da Cohab, em São Luís-MA. Na cidade de Porto Franco-MA, enviou muitos jovens para o seminário e tinha a maior alegria em preparar as ordenações presbiterais de vários sacerdotes daquela cidade.

Frei Liberato ao lado de Frei Dionízio

A Frei Liberato nossas orações e gratidão, por sua vocação fransciscana-capuchinha e missionária, a nossa Província é fruto da entrega deste nosso irmão. A Frei Luís Giudici, irmão de sangue e de hábito de Frei Liberato, nossos pêsames. Pedimos a todos os Frades que rezem conforme nossa tradição por nosso irmão. São Francisco e Santa Clara, rogai por nós!

Fonte Capuchinhos do Brasil /CCB (com edição do blog)

VEREADOR TELÊMACO BARBOSA “DESAFIA” O PREFEITO FARINHA PAÉ: “NÃO SOU WALTER RIOGRANDENSE QUE DEU A ELEIÇÃO DE GRAÇA PARA ELE”.

O polêmico vereador, Telêmaco Barbosa de Carvalho (PSDB), ou como ficou muito conhecido, “HOMEM BOMBA” - depois de afirmar que iria bombardear a câmara municipal de requerimentos no inicio da gestão do atual prefeito – mais uma vez promoveu uma desmedida discussão ao desafiar na Câmara Municipal o prefeito eleito de São José Dos Basílios, Farinha Paé (PDT).

Em seu discurso inflamado na última sessão, o mencionado vereador resolveu desafogar seu peito e bater forte no atual prefeito, mesmo estando ausente sem poder se defender. Em um dos seus ataques, o referido vereador acusa o atual prefeito de pessegui-lo politicamente, tendo em vista ter se sentido excluído da distribuição de sementes de feijão, bem como de perseguição a alguns servidores.

Além disso, o polêmico vereador declarou que ano que vem tem eleição para presidente do sindicato dos trabalhadores e que é uma pena o prefeito Farinha Paé não querer ser candidato, pois se quisesse, ele Telêmaco iria ser seu adversário na disputa. Ademais, foi anunciado pelo parlamentar que o nome dele não é “Walter Riograndense, que deu a eleição de graça, e que com ele vereador o buraco e mais embaixo”. Além disso, segundo o vereador, embora o prefeito tenha seus fãs, ele vereador possui os seus.

 E, por fim, fez um expresso desafio ao atual gestor, Farinha Paé, se não vejamos: “se o prefeito é tão forte e tão bom como dizem por aí, que tire o vereador Telêmaco Barbosa de dentro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais na próxima eleição da entidade”, concluiu.

TSE dá mais prazo e julgamento da chapa Dilma-Temer é adiado

Folha – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu o julgamento do processo de cassação da chapa Dilma Roussef-Michel Temer após o plenário decidir nesta terça (4) conceder mais cinco dias de prazo para manifestação das defesas.

O relator Herman Benjamin recuou da posição dos últimos dias e durante a sessão aceitou em dar prazo, além de concordar em ouvir novas testemunhas. Com isso, a data de retomada do julgamento fica incerta.

A decisão do relator surpreendeu porque havia a expectativa de um embate, já que ele havia fixado em 48 horas o tempo para que as alegações finais das defesas fossem apresentadas – prazo esgotado na semana passada.

Os sete ministros votaram favoráveis à solicitação feita pelo advogado Flávio Caetano, que representa a ex-presidente, de aumentar o tempo de defesa.

Ele apresentou uma questão de ordem logo no primeiro minuto da sessão, antes da leitura do relatório final de Benjamin.

Com a decisão também de ouvir novas testemunhas, o processo volta à fase de instrução, podendo atrasar mais.

Haverá depoimentos do ex-ministro Guido Mantega, do marqueteiro da campanha de 2014, João Santana, de sua esposa, Mônica Moura, e de André Santana, apontado como um emissário de João Santana.

Homem mata mulher por causa do cartão bolsa família

Manoel da Conceição matou a vizinha após furtar cartão do Bolsa Família.

A policia conseguiu prender o homem identificado como Manoel da Conceição dos Santos, apontado como autor do assassinato da dona de casa Poliana da Costa Amorim, de 28 anos.

A vitima foi encontrada morta a pauladas na manhã deste domingo, (2) na cidade de Anapurus.

O acusado é vizinho da vitima e tinha uma audiência marcada na justiça na manhã desta segunda-feira, (3).

Manoel era acusado pela vitima de ter furtado o seu cartão de beneficio do Bolsa Família.

Após ter sido preso Manoel da Conceição foi transferido para a delegacia da cidade de Chapadinha onde ficará à disposição da Justiça.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS REALIZA EVENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECAIS

 “Mais que especial” é o projeto da Prefeitura que nos permite celebrar a conquista de meios iguais para pessoas com deficiência.

A Prefeitura de São José dos Basílios realizou uma série de atividades que envolveram a conscientização da população para viabilizar a inclusão social, cultural, educacional e política das pessoas com deficiência.

O evento começou com uma caminhada que deu iniciou às 8 da manhã na praça São José e seguiram para a quadra poliesportiva.

Segundo a Secretária de Saúde, Cleane De Assis, a iniciativa tem como objetivo promover a igualdade de oportunidades entre os cidadãos, garantir a participação e evitar que estas pessoas sejam discriminadas. “Preparamos as atividades para destacar a importância das pessoas com deficiência nos mais diversos segmentos da sociedade, como forma de fortalecer cada vez mais o conceito de inclusão”, destacou a Secretária.

A primeira dama, Ana Maria, destaca que a iniciativa foi uma forma de despertar nos basilienses um novo olhar sobre as pessoas com deficiência, que fazem parte da sociedade e, por muito tempo, não tiveram seus direitos garantidos. “Com ações simples e sem custos iremos permitir que a população conheça mais os caminhos para efetivar a inclusão”, finalizou.

                                                                                                                     

Flávio Dino nomeia 1.196 policiais, 27 bombeiros e anuncia realização de novo concurso

Com a incorporação dos novos servidores, a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) alcança uma marca histórica e, pela primeira vez em 180 anos de existência, ultrapassa a marca de 10 mil policiais.O novo concurso público para a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros deverá ocorrer ainda em 2017 e em 2018.O Maranhão passa por um contínuo processo de grandes investimentos na área da segurança pública e, como parte deste progresso, o governador Flávio Dino assinou atos de nomeação de novos 1.196 policiais, de 27 bombeiros e anunciou, na manhã desta segunda-feira (3), em solenidade realizada no Palácio dos Leões, novo concurso para a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. 
Com a incorporação dos novos servidores, a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) alcança uma marca histórica e, pela primeira vez em 180 anos de existência, ultrapassa a marca de 10 mil policiais.
De acordo com o governador Flávio Dino, o investimento nas Forças de Segurança do Estado é um processo contínuo de recomposição de recursos humanos, de aquisição de novas viaturas, materiais e armamentos. 
O expressivo número de mais 1.196 policiais militares nomeados no atual quadro de crise fiscal no Brasil e a incorporação de mais 27 bombeiros que irão atuar, prioritariamente, nas recém-inauguradas Companhias de Chapadinha e Santa Inês, colocam o Maranhão na contramão da realidade nacional.
“É um esforço muito grande e quero dizer à população que esse trabalho continua”, disse o governador que, desde o início de 2015, já incorporou 2500 novos policiais, resultando no maior contingente da história da PMMA.
O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, ressaltou que os novos policiais irão ser lotados na capital e no interior do Estado e cumprirão papel fundamental para execução do planejamento contra o crime. 
“O ingresso desses novos policiais possibilita uma intervenção rápida, são jovens recém-formados no Centro de Formação de Praças, que vão se somar aos nossos companheiros que estão na ativa. Além disso, eles receberão novas viaturas e equipamentos. De modo que todos eles logo após a nomeação e posse entram em atividade”, enfatizou.
Novo concurso
Durante a solenidade, o governador Flávio Dino anunciou que já determinou a realização de concurso público para a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros que deverá ocorrer ainda em 2017 e em 2018.
“Nós temos agora o encerramento desse ciclo atinente ao concurso anterior e desde logo já determinei ao secretário Jefferson Portela a abertura de novo concurso público para a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. Para que nós possamos continuar esse processo ainda nesse ano e no próximo ano”, informou.

Justiça mantém sentença que condenou ex-prefeito de São Domingos do Maranhão

Desembargador Fróz Sobrinho foi o relator do processo

Por unanimidade, o ex-prefeito de São Domingos do Maranhão, José Antonio de Castro Nogueira, foi condenado por crime de responsabilidade pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão nesta segunda-feira (3). Ele não prestou contas de convênios firmados com a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Maranhão (Sinfra), quando prefeito municipal, no período de 2005 a 2008, apropriando-se dos recursos financeiros recebidos.
O ex-gestor foi condenado à pena de um ano e dois meses de detenção, em regime inicialmente aberto, substituída por restritiva de direitos. Ele deverá prestar serviços à comunidade e pagar prestação pecuniária no valor de R$ 15 mil. José Nogueira recorreu da sentença do Juízo da Comarca de São Domingos e teve provimento parcial da apelação criminal, sendo mantida a condenação com relação aos convênios nº 165/2008 e nº 480/2008 e considerada a prescrição com relação aos convênios nº 241/2007 e nº 255/2007.
Para o desembargador Fróz Sobrinho (relator do processo), a autoria e a materialidade do crime estão devidamente comprovadas pelos documentos juntados ao processo e depoimento do acusado, que não deixam dúvidas de que ocorreram irregularidades pela não prestação de contas relacionada aos convênios. “Nos autos, nunca se teve informações do cumprimento do estipulado nos convênios, inclusive com expiração dos prazos sem qualquer informação”, constatou o relator.
José Nogueira defendeu sua absolvição por ausência de provas, em razão de ausência de certidão emitida pelo Sinfra que ateste a não comprovação de contas dos convênios, e também acrescentou que haveria a necessidade de dolo específico para a configuração do crime, afirmando que não houve comprovação de prejuízo ao erário.
Em seu voto, o desembargador Fróz Sobrinho entendeu que a autoria é incontestável devido a não comprovação de prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), apesar de o ex-prefeito ter afirmado em Juízo o contrário. “Tal fato não restou comprovado nos autos, tão pouco empregou os recursos recebidos pelos convênios celebrados”, concluiu.
Os desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos (presidente da Câmara) e José Bernardo Silva Rodrigues seguiram o voto do desembargador relator. A decisão foi em acordo parcial com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça

GilbertoLima 

Prefeitura de São J. dos Basílios começa a fazer a distribuição da merenda escolar

A Prefeitura de São José dos Basílios começou a fazer a distribuição da merenda escolar para as escolas da rede municipal da zona urbana e rural. Com a entrega, a Secretaria de Educação (Semed) pretende que todas as unidades de ensino estejam abastecidas para todo ano letivo de 2017.

A distribuição começou pelos produtos secos e congelados, como arroz, feijão, carne e frango. Também foram entregues os gêneros oriundos da agricultura familiar, entre eles hortaliças, frutas e legumes.

A secretária de Educação, Ana Costa, acompanhou o começo da entrega, na sede do município na escola João Figueiredo e no povoado Santa Luzia. Ela destacou que a Semed se preparou tanto na parte pedagógica quanto administrativa, para que 2017 seja um ano proveitoso e de bons resultados.

“Já fizemos uma supervisão em todas as cozinhas e orientamos acerca da conservação e diminuição do desperdício”, disse Ana Costa, Secretária de Educação 

Todo o processo de pedido e entrega dos produtos alimentícios é feita pela nutricionista Amanda Lemos, e monitorados pelo Sistema Integrado do Semed. O supervisor de alimentação escolar de cada divisão fica responsável por solicitar os itens necessários, baseando-se na necessidade de cada escola. Além disso, o diretor da unidade de ensino dá baixa diária do cardápio servido no dia e a quantidade de alunos presentes. Desta forma, há a possibilidade de observar possíveis desperdícios e monitorar a qualidade da alimentação servida aos estudantes.

Presidente da Famem alerta prefeitos para prazo de prestação de contas

Cleomar Tema e o presidente do TCE, Caldas Furtado, preocupados com o baixo índice de prestação de contas

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, expediu circular a todos os colegas, conclamando-os a agilizarem suas assessorias para evitar atraso ou que fiquem sem apresentarem suas prestações de contas.

“O Tribunal de Contas inovou com a prestação de contas digital, mas muitos dos nossos colegas que se elegeram pela primeira vez, podem enfrentar problemas. Nossa entidade está orientando a todos para que evitem deixar para última hora, ou mesmo que fiquem prejudicados se não entregarem essas prestações de contas”, ressaltou o líder municipalista, que está acompanhando atentamente toda a movimentação.

Embora afirmando que a movimentação em torno da entrega de prestação de contas por parte dos prefeitos esteja normal, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Caldas Furtado, fez um alerta nesta sexta-feira (31) no sentido de que os gestores evitem atraso nessa tarefa, cujo prazo se encerra na próxima segunda-feira (03 de abril).

Ele também garantiu que  o TCE estará com uma equipe de plantão nesta final de semana, para o recebimento das prestações.

Com um volume de entrega na base de 37 prefeituras e 57 câmaras municipais até ao meio dia desta sexta-feira (31), Caldas Furtado considera a movimentação normal, acrescentando que geralmente os gestores deixam  para resolver essa questão de última hora, enfatizando que foi por isso que determinou o plantão no sábado e  no domingo.

CTA descentraliza bases e Presidente Dutra será a 1ª cidade contemplada

Presidente Dutra recebrá primeira base do CTA

A população do município de Presidente Dutra e região terá um grande reforço nas áreas de saúde e segurança pública. A cidade será contemplada com uma base do Centro Tático Aéreo (CTA), grupamento que integra a estrutura da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) e utiliza aeronaves em operações policiais e de salvamento.

A implantação da base no município faz parte do programa de descentralização do CTA, executado pelo Governo do Estado, e que será ampliado para outras regiões. A base vai atender Presidente Dutra e mais 74 municípios adjacentes, alcançando, diretamente, mais de 2,3 milhões de pessoas.

Em visita a Presidente Dutra, o governador Flávio Dino anunciou a novidade e garantiu que até o final do ano a Região Central do Maranhão contará com os serviços do Centro. “Desde o ano passado eu estou sonhando em colocar uma base do CTA para atender essa região. Porque só tem em São Luís, não tem em outra cidade do Maranhão”, disse.

Para Flávio Dino, o CTA cumpre um papel fundamental em dois serviços: saúde e segurança pública. O Centro vai funcionar com estrutura aeromédica, que vai garantir maior agilidade nos atendimentos de urgência e emergência para salvar mais vidas. Além disso, as Forças de Segurança do Estado ganharão um reforço aéreo, o que otimizará as ocorrências policiais mais graves. “O CTA em Presidente Dutra funcionará 24h por dia e sete dias por semana”, completou o governador.

A estrutura do CTA de Presidente Dutra será a primeira base avançada descentralizada do Maranhão. Será construída em uma área de cerca de sete mil metros quadrados, nas proximidades do aeroporto da localidade. Contará com amplo hangar que terá acomodação de aeronaves, equipes de mecânicos, reserva de armamentos e caminhão de combustível; e ainda, instalações para departamentos administrativos, alojamentos e demais dependências para a permanência das equipes policiais. O prédio terá um heliporto com iluminação adequada para a atividade aérea. Para o atendimento, além do efetivo militar, sendo alguns com formação também na área de saúde, o grupamento terá duas aeronaves – um helicóptero e um avião, dotados de alta tecnologia.

O diretor do CTA do Maranhão, coronel Ismael de Souza Fonseca, enfatiza as potencialidades do município para receber uma base fixa do CTA. Além da localização – na região central do Estado – tem ainda como benefício o fato de já possuir uma pista de pouso, que vai receber iluminação para que passe a ter as condições de voo noturno, possibilitando atendimento 24 horas. “A posição do município é estratégica e quando foi pensado um lugar para esta nova base do grupamento, a cidade, também pela sua abrangência de população, se mostrou totalmente viável”, avalia o diretor do CTA.

As equipes do CTA são formadas por efetivo das polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros, que atuam de forma integrada e com apoio da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O efetivo tem capacidade para atender ocorrência até o nível de alta complexidade, a exemplo de acidentes em BRs e MAs, locais de difícil acesso e salvamentos em mar.

“Com essa base estrategicamente posicionada, teremos um aéreo médico mais rápido e presente naquela região e entorno, tornando possível atendermos com melhores condições e em tempo hábil as missões de resgate, e, assim, salvarmos muito mais vidas”, ressalta o diretor do CTA, coronel Ismael Souza. A previsão é que a base esteja em operação até o final de 2017.

Descentralização do CTA

O Governo do Estado tem planos de implantar outro ponto descentralizado do CTA em Imperatriz, cuja estrutura está prevista para ser montada no quartel do 3º Batalhão da Polícia Militar. O objetivo é que a base atenda a demanda local e das demais cidades da Região Tocantina.

As duas localidades foram as primeiras selecionadas por serem pontos estratégicos para expansão dos trabalhos do CTA. O grupamento possui base em São Luís, e, atualmente, sua estrutura conta com três helicópteros, dois aviões e 89 profissionais, entre operadores, pilotos, mecânicos e apoio administrativo.
Do Minard

60% dos maranhenses aprovam governo Flávio Dino, revela pesquisa Exata

A pesquisa Exata mostra que a avaliação do desempenho pessoal do governador também se mantém, e ainda mais alta que a avaliação geral do governo. Atualmente, 62% dos maranhenses aprovam a atuação pessoal de Flávio Dino, contra 34% que não aprovam. Outros 4% não responderam ou não souberam responder.A mais recente pesquisa Exata/Jornal Pequeno mostra que o governador Flávio Dino continua com uma das maiores aprovações de gestão junto à população em todo o país. 60% dos maranhenses aprovam o governo Flávio Dino. A desaprovação ficou em 36%, segundo a pesquisa Exata e 4% não responderam ou não souberam opinar. Foram entrevistadas 1.400 pessoas.
O levantamento mostra estabilidade na avaliação do governo, mesmo após campanha da oposição contra o reajuste de salários de professores e contra readequação do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no estado. Na pesquisa anterior, em dezembro do ano passado, a aprovação era de 61%. A oscilação de um ponto está dentro da margem de erro da pesquisa.
“O governo Flávio Dino mantém um elevado patamar de aprovação, com claros sinais de fidelização de amplos setores sociais espalhados em todas as regiões do Maranhão”, avalia o relatório analítico do Instituto Exata. "Os dados revelam resiliência do governo ao cenário político nacional ruim e sobretudo aos ataques da oposição, mais intensos desde o início do ano. Há uma couraça de proteção até aqui”, diz também o Instituto.
A manutenção de índices de aprovação de um governo estadual na casa dos 60% após dois anos de gestão é algo raro no Brasil. Uma das explicações para avaliação positiva do governo Flávio Dino são os fortes investimentos em programas e ações em todas as regiões do Maranhão, que vêm reduzindo os impactos da crise econômica nacional no estado. O Maranhão deve crescer mais do que a média nacional em 2017.
Caminho certoA pesquisa Exata mostra que a avaliação do desempenho pessoal do governador também se mantém, e ainda mais alta que a avaliação geral do governo. Atualmente, 62% dos maranhenses aprovam a atuação pessoal de Flávio Dino, contra 34% que não aprovam. Outros 4% não responderam ou não souberam responder.
Bolsa EscolaA pesquisa também mediu os programas e ações governamentais mais lembrados pelos maranhenses. Os programas que mais se destacaram são Bolsa Escola (13% dos maranhenses lembraram dele), aumento do número de policiais (11%), o Mais Asfalto (7%) e o aumento do salário de professores (6%).
O Bolsa Escola entrou este ano em sua segunda edição, investindo R$ 52 milhões para que as mães de alunos da rede pública possam comprar materiais escolares. Atualmente, 1,2 milhão de crianças e adolescentes são beneficiados pelo programa. O Mais Asfalto já recuperou ou construiu 1 mil quilômetros de estradas ou vias urbanas em todo o estado. Outros mil estão sendo recapeados.
O Governo do Maranhão já nomeou 2.500 novos policiais em dois anos. E a partir de 1º de maio, os professores da rede estadual terão a maior remuneração base do país, com piso de R$ 5.384,26 a R$ 7.215,48.
A pesquisa Exata foi realizada entre os dias 23 a 26 de março, ouvindo 1.400 pessoas em todas as regiões do estado.

Informações do Jornal Pequeno

Com gol nos acréscimos, Cordino vence de virada e é campeão do turno

Onça vira aos 46 do segundo tempo e garante a conquista do primeiro turno do Campeonato Maranhense

Com uma virada no minuto final e drama com 12 minutos de acréscimos, o Cordino venceu por 2 a 1 e garantiu a conquista inédita do primeiro turno do Campeonato Maranhense. Ulisses marcou os dois gols da Onça, após Adauto abrir o placar para o Imperatriz no segundo tempo.

Com a conquista, o Cordino além de garantir vaga na decisão do Campeonato Maranhense, também está com vaga na Copa do Brasil, Copa do Nordeste e na Série D de 2018. O Imperatriz, com o vice, agora tentará voltar a briga pelo título no segundo turno do Campeonato Maranhense.⁠⁠⁠⁠

De Michael para o blog do Lobão

SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA NA REGIÃO CENTRAL DO MARANHÃO FALA SOBRE AS AÇÕES DE FLÁVIO DINO

Na última segunda-feira (27), após três anos de intenso estudo de viabilidade e planejamento orçamentário, o governador Flávio Dino assinou ordem de serviço para melhoria e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no município na cidade de Presidente Dutra .

Por meio da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), o governo Dino vem realizando estudos para requalificar o serviço de abastecimento de água em todas as regiões do Maranhão.

De acordo com o governo do Maranhão, os serviços serão brevemente iniciados logo após o ato de assinatura, quando o governador e o diretor presidente da Caema, Davi Telles, estiveram no município para iniciar a execução das obras.

“Há muitos problemas e duas alternativas: uma é criticar e não apontar soluções e a outra é trabalhar de fato para resolver as dificuldades do município”, disse Ricardo Lucena ao comemorar a assinatura da ordem de serviço das obras que devem modernizar todo o sistema que abastece uma população de quase 50 mil habitantes da cidade.

A substituição das antigas redes de amianto por 32 km de tubos novos de PVC, funcionamento da caixa d’Água do centro da cidade e próximo à antiga Brahma, recomposição asfáltica, vão melhorar a vazão, a qualidade e o abastecimento principalmente na região central de Presidente Dutra, mas com abrangência e expansão para toda a cidade.

MAIS INVESTIMENTOS PARA A REGIÃO

Ricardo Lucena destacou ainda, entre outras obras que vem sendo desenvolvidas pela gestão estadual no município e região, a reforma do Hospital Regional de Presidente Dutra (Socorrão), e a criação de uma unidade plena do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) na cidade, que vai levar ensino técnico-profissionalizante e médio de qualidade a jovens presidutrenses.

O superintendente ressaltou que o governo do Maranhão já deu início às obras de reforma e modernização do Hospital Socorrão na cidade, e que com as obras anunciadas e autorizadas pelo governador, já são mais de R$ 25 milhões em investimentos do governo do Estado somente em Presidente Dutra.

“Em 2015 foi feita uma ‘Escuta Territorial’ na cidade de Colinas, onde a população escolheu como prioridade a reforma do Socorrão de Presidente Dutra, hospital que atende quase 1/3 das cidades maranhenses”, reiterou.

ATUAÇÃO DO GOVERNO DINO  EM PRESIDENTE DUTRA

Ricardo Lucena ressaltou o intenso trabalho que a superintendência regional vem desempenhando para atrair mais investimentos estaduais para o município

Lucena destacou que esse é o trabalho da superintendência: atuar de perto como ligação entre as necessidades da população local e o governo do Estado.

“Nosso trabalho é identificar as necessidade da região e buscar soluciona-los. Não conseguimos resolver todos, mas uma boa parte das reivindicações da população e das nossas metas nós estamos tentando desenvolver, além de cobrar do próprio governo do Maranhão” finalizou Ricardo Lucena.

Devido às péssimas qualidade das ruas de Presidente Dutra, o governador autorizou a implantação de mais 10 KM de asfalto para ajudar a população.

Ascom: Articulação política de Ricardo Lucena