"OPERAÇÃO CRIANÇA FELIZ': dois acusados são presos por estupro na cidade Fortuna

Joaquim dos Santos e Luis Pereira

Nessa sexta-feira (08), investigadores da 13ª Delegacia Regional de Presidente Dutra-MA, sob o comando do delegado César Ferro, deflagraram uma operação conjunta com Guardas Municipais de São Domingos do Maranhão, na cidade de Fortuna, denominada “CRIANÇA FELIZ”, que visou combater o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes no município e região.

Os agentes de segurança fecharam o cerco e cumpriram dois mandados de prisão expedidos pela Justiça da Comarca de São Domingos, que culminou na prisão de Luis Pereira da Silva, 51 anos, conhecido como Luisão, e Joaquim dos Santos Lima, de 64 anos, pelos crimes de estupro de vulnerável, ocorridos na própria cidade de Fortuna, no ano de 2017. Na última quarta-feira (06) a mesma equipe Policial efetuou a prisão de José Adelma Teixeira, 67 anos, residente na mesma localidade, pela mesma prática criminosa imputada aos infratores acima mencionados.

FATOS

Em 2017, Luis Pereira da Silva, o Luisão, e Joaquim dos Santos Lima foram declarados suspeitos do cometimento de crime de estupro de vulnerável contra crianças de 12 anos de idade, fato denunciado à justiça, ocasionando posteriormente na decretação da  prisão preventiva de ambos. Na época os investigadores tentaram cumprir os mandados, mas os acusados fugiram, só sendo localizados depois de um minucioso trabalho de monitoramento, estando os dois, surpreendentemente, domiciliados na mesma cidade onde cometeram o ilícito penal.

Os dois acusados foram presos e transferidos para a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária de Presidente Dutra (Seap), onde ficarão a disposição da Justiça. As ações de combate a exploração sexual contra crianças e adolescentes continuarão a ser desencadeadas no município de Fortuna, apontado por dados de violência sexual e por órgãos de proteção a criança e ao adolescente (Creas CT) como o de maior incidência nesse tipo de crime na região. Segundo informações dos comandos de segurança pública, já cobrados pela sociedade, esse tipo de crime será daqui pra frente rigorosamente fiscalizado, devendo suas práticas danosas ser coibida com os rigores da lei.

Imagem do dia: Flávio Dino em Urbano Santos…

O governador Flávio Dino (PCdoB) esteve nesta sexta-feira (08) na cidade de Urbano Santos entregando diversas obras. Centenas de pessoas foram ao local acompanhar o evento. Ao lado de diversas lideranças, Dino inaugurou a Rede de Internet Grátis do Maranhão (Maranet) integra o programa Cidadania Digital, além de oito mil fardamentos escolares para alunos da rede pública e ainda anunciou a ampliação da equipe de obras da estrada que liga Urbano Santos a Barreirinhas. Nesta etapa são realizados serviços de drenagem e piçarra preparando para a colocação do asfalto, no trecho de Barreirinhas. O município também recebeu uma viatura, obras do Mais Asfalto, motoniveladora, recursos de apoio à agricultura familiar, além de R$ 700 mil destinados à área da saúde.

Pastor da Assembleia de Deus sofre grave acidente, escapa da morte e grava vídeo mostrando o ocorrido

O pastor itinerante da Assembleia de Deus seguia de Araguaína (TO) para Campestre do Maranhão e Matões do Norte (MA), quando a caminhonete que ele dirigia saiu da pista e capotou.

Para falar da tragédia que quase acabou com sua vida, o religioso gravou um vídeo e divulgou nas redes sociais, mas não revelou o local nem a data do acidente.

Veja o vídeo:

Por SueldaSantos

Adolescente morre após sofrer choque elétrico ao carregar celular na escola

Um estudante de 16 anos morreu após receber uma descarga elétrica ao atender o próprio celular na quinta-feira (7) na cidade de Tianguá, interior do Ceará. O jovem estava carregando o aparelho telefônico, quando pegou o objeto e foi eletrocutado.

Iago Bastos Mendes recebeu a descarga elétrica e ficou desacordado. O jovem chegou a ser socorrido ao Hospital e Maternidade Madalena Nunes, em Tianguá, mas não resistiu.

Uma amiga do estudante, que preferiu não se identificar, contou ao G1que ele estava assistindo a uma aula de informática no colégio onde estudava. O celular estava carregando em um dos computadores no momento do choque elétrico.

A Delegacia de Tianguá informou que o corpo do estudante foi conduzido para a Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) de Sobral. O laudo com as causas da morte ainda não foi divulgado, segundo a polícia

Governo do Estado anuncia que pagará metade do 13º no próximo dia 14 de junho

Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB)

O governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou nas redes sociais na manhã desta sexta-feira (8) que pagará aos servidores públicos estaduais a metade do 13º salário relativo a 2018, na próxima quinta-feira dia, 14 de junho. (Veja abaixo)

A versão digital do contracheque estará disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ma.gov.br/portal), que também pode ser acessado por meio do aplicativo, compatível com sistemas operacionais Android e IOS. Para fazer login no Portal, é necessário possuir senha cadastrada.

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Deputado Antônio Pereira visita Amarante, João Lisboa e Imperatriz e comemora a entrega de benefícios

Antônio Pereira anunciou benefícios para os assentados

O deputado Antônio Pereira (DEM) realizou uma maratona de atividades, visitando amigos e apoiadores do seu projeto de reeleição em Amarante, João Lisboa e Imperatriz. Na ocasião, o democrata entregou benefícios para a população, conseguidos por meio de recursos das suas emendas parlamentares.

Em Amarante, Antônio Pereira participou de reuniões nos projetos de assentamentos Boa Vista, Margarida Alves, São José, Santa Lúcia e Olga Benário, onde foi anunciada a recuperação de 70 km de estradas de acesso às comunidades rurais.

Antônio Pereira, a prefeita Joice Marinho e os assentados

O democrata destacou a parceria da Prefeitura de Amarante com o INCRA/MA, para recuperar estradas de acesso a assentamentos. Participaram das reuniões a prefeita Joice Marinho, o ex-prefeito Dr. Marcone, vereadores, secretários e lideranças.

Antônio Pereira, Flávio Dino e o prefeito Jairo Madeira

QUADRA, TEATRO E IEMA

Em João Lisboa, Antônio Pereira acompanhou a entrega da reforma da quadra poliesportiva Nicolau Dino, com arquibancada para 1000 pessoas, novos banheiros, cobertura, boxes para vendas de comidas e bebidas e um novo piso oficial.

Ainda em João Lisboa, Antônio Pereira acompanhou a entrega do Teatro Viriato Corrêa, totalmente reformado. Inaugurado em agosto de 1991, o espaço nunca passou por melhorias e estava desativado por falta de condições mínimas de funcionamento.

Antônio Pereira e Flávio Dino na inauguração do IEMA

Em Imperatriz, Antônio Pereira participou da inauguração da Unidade Vocacional do IEMA, projetado para atender 150 alunos que terão acesso à capacitação e, consequentemente, a maximização das chances de inserção no mercado de trabalho.

Assecom/Deputado Antônio Pereira

PERSEVERANÇA: idoso que saiu a pé de Amarante-Ma para Fortaleza-Ce, está somente a 100 km de seu destino.

O idoso Edílson Azevedo, de 80 anos, que saiu da cidade de Amarante-Ma a pé, dia 1º de maio,  pretendendo chegar a Fortaleza-Ce, entrou em contato com a redação do blog nessa sexta-feira (08), pela manhã, afirmando que está a 100 km da capital cearense.

A previsão inicial é que o percurso fosse percorrido em 46 dias, mas em razão do seu bom desempenho físico a possibilidade é que ele chegue ao seu destino nesse próximo domingo (10), 6 dias antes do previsto. Assim que começou seu intento, o agropecuarista vinha caminhando cerca de 25 km diários, mas nos últimos 20 dias ele vêm atingindo a média 35 km por dia.

A sua chegada em Fortaleza está sendo muito aguardada por seus familiares e parte da imprensa cearense, que nesse momento já vêm fazendo reportagens e acompanhando seus últimos dias de caminhada, que muitos estão considerando como uma façanha.  

Acusados de aplicar “bombas” para crescimento muscular são presos em Barra do Corda

Policiais civis da cidade de Barra do Corda, coordenados pelo delegado Renilton Ferreir, cumpriram, na manhã desta quinta-feira (07), mandados de busca e apreensão nos bairros Altamira e Sítio dos Ingleses, com a finalidade de combater os crimes de tráfico de drogas e o delito de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais.

Após meses de investigações de dois suspeitos conhecidos por Thiago e Lázaro, a polícia conseguiu levantar indícios dessas práticas criminosas. Eles faziam aplicações clandestinas de medicamentos de uso veterinário, destinados a bovinos e eqüinos em seres humanos, as chamadas “bombas” para crescimento muscular.

Essas aplicações eram feitas nas residências  dos acusados ou mesmo nas residências das pessoas que procuravam por esse tipo de prestação de serviço ilícita e muito arriscada.

As medições injetadas pelos criminosos eram adquiridas em agropecuárias da cidade de Barra do Corda e aplicadas indistintamente nesses "clientes", que arriscavam a própria vida e saúde em busca de um corpo definido.

Segundo as investigações, várias dessas pessoas passavam mal com tais medicamentos, chegando a desmaiarem, ficarem acamadas e, por vezes, internadas na UPA local com febre, dores no corpo e outros sintomas.

Pelo que consta nas investigações os autores não informavam a essas pessoas quais tipos de medicações lhes estavam sendo aplicado.

Pelas informações da polícia, Thiago também vinha atuando no ramo ilícito de tráfico de drogas, vendendo cocaína na cidade há algum tempo. No momento da busca, foram apreendidas porções dessa droga.

Na casa dos dois investigados, foram apreendidos diversos medicamentos de uso veterinário, como seringas, agulhas e demais apetrechos que os dois usavam na prática dessas aplicações ilegais.

Thiago foi preso em flagrante juntamente com sua namorada Patricia Luana. Já o suspeito Lázaro não estava em casa na hora da abordagem policial. Até o momento, ele se encontra foragido.

PorGilbertoLima

Estimativa para o salário mínimo em 2019 cai para R$ 998

A informação consta de nota técnica da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional que analisa o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019

A estimativa para o salário mínimo em 2019, proposta em abril, foi reduzida de R$ 1.002 para R$ 998. A informação consta de nota técnica da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional que analisa o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019.

Por lei, o reajuste do salário mínimo é feito com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), acumulada em 12 meses, acrescida da variação real do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país de dois anos anteriores. Assim, o salário mínimo de 2019 deve ser corrigido pelo INPC de 2018 e terá aumento real equivalente à taxa de crescimento do PIB em 2017. Neste ano, o salário mínimo está em R$ 954.

Segundo a nota técnica, ao enviar em abril o projeto da LDO ao Congresso, o governo utilizou a estimativa de 3,8% de INPC para 2018, constante no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 1º Bimestre e, ainda, a variação real do PIB de 1% em 2017. No Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre de 2018, por sua vez, o governo reduziu a estimativa de INPC para 3,3%.

Além da mudança na estimativa de inflação, para fazer a nova previsão, foi considerado o fato de a correção do salário mínimo de 2018 ter ficado aquém do INPC anual apurado. Assim, nesse cálculo, foi considerado o valor de R$ 956,40 para 2018. Sobre esse valor, foi aplicada a recente estimativa do INPC divulgada pelo Poder Executivo. Com isso, chega-se ao valor aproximado de R$ 998 (R$ 997,84).

De acordo com a nota técnica, cada R$ 1 de aumento no salário mínimo gera despesas de R$ 303,9 milhões, sendo R$ 243 milhões de gastos previdenciários. Esse cálculo considera o impacto no caso de benefícios, como previdenciários e seguro desemprego, de até um salário mínimo.

Flávio Dino anuncia novo Socorrão para Imperatriz e região

Flávio Dino em entrevista à rádio e TV Nativa na Região Tocantina

Em visita à Região Tocantina, o governador Flávio Dino anunciou nesta quarta-feira (6) o projeto de construção de um Socorrão na cidade de Imperatriz. O hospital terá 300 leitos, nos moldes do que está prestes a ser construído na Grande Ilha.

A informação foi dada em entrevista à rádio e TV Nativa. O governador informou que solicitou à Prefeitura um terreno para construção do prédio.

“Estamos lutando pelo novo hospital de urgência e emergência, o novo Socorrão de Imperatriz. Propusemos ao prefeito da cidade que ele nos doe o terreno, que ele faça a doação para construirmos”, disse Flávio.

Será o segundo hospital de grande porte na Região Tocantina, já que o Governo do Maranhão colocou em funcionamento o Hospital Macrorregional Ruth Noleto, em Imperatriz.

O Socorrão vai complementar a rede de saúde estadual no município, ajudando no atendimento básico e emergencial de saúde, função da esfera municipal.

Flávio explicou que a opção pela construção de um novo hospital é a mais adequada: “Inicialmente havia a ideia de fazer uma reforma no Socorrão existente. Depois de muitas inspeções e vistorias, chegamos à conclusão que seria um remendo e não iria resolver o problema. Então resolvemos construir um novo Socorrão para atender a região. Será um hospital metropolitano”.

Segundo o governador, a ideia é licitar a obra ainda neste ano. O projeto do hospital, de 300 leitos, é o mesmo que foi licitado em São Luís e será construído na capital, na avenida São Luís Rei de França.

Sobre intervenção no PT para não apoiar Dino, Márcio Jerry dispara: “agonia da cabeça dos velhos oligarcas derrotados”

Em entrevista ao programa ‘Ponto e Vírgula’ da Difusora FM nesta quarta-feira (6), o presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry afirmou que o PT deverá apoiar a releição do governador Flávio Dino e mandou um recado para àqueles que trabalham contra a aliança entre petistas e comunistas no estado. “Quem fala em intervir, são os mesmos que já fizeram intervenções em outros momentos. Isso é agonia da cabeça dos velhos oligarcas derrotados pelo povo. Não gostam da democracia, gostam da imposição”, disparou.

Jerry lembrou que a aliança entre PT e PCdoB é antiga e que no Maranhão o Partidos dos Trabalhadores tem ampla participação no governo Flávio Dino. “A conjuntura sempre recomenda muito cuidado, muito juízo e nenhum açodamento. (…) Lideranças do PT têm dito e reiterado todas elas que estão firmes neste projeto de reeleição do governador Flávio Dino. Ficam aí falando de intervenção num desrespeito muito acentuado explícito aos petistas e ao PT”, afirmou ao Ponto e Vírgula da Difusora FM.

Sobre a postulação do PT e de outros partidos na chapa majoritária, Márcio Jerry disse que o governador Flávio Dino não é um coronel da política e que não há uma data específica para a definição oficial dos nomes. Ele admitiu que além do PT, exitem outras legendas que desejam integrar a chapa majoritária de Dino. “Não há anormalidade nisso, é natural que seja assim, só estranha isso quem é acostumado ao mandonismo, ao coronelismo. Há entre os 14 partidos que apoiam o governador Flávio Dino ainda quem debata aspirações de indicação na chapa majoritária que é o instrumento formal. O PCdoB acha que quanto mais rápido definirmos isso, melhor. Não há sofreguidão quanto a isso, não há agonia. Vamos debatendo democraticamente respeitosamente construindo o consenso progressivo”.

Veja a seguir trechos da entrevista

– Relação do PT com Flávio Dino

“A relação do PT com o PCdoB é ótima, muita boa, se você perguntar para a presidente nacional Gleisi Hoffmann ela vai dizer isso, se você perguntar ao presidente estadual Augusto Lobato ele dirá a mesma coisa, se alguém perguntar ao presidente municipal Honorato Fernandes ele dirá a mesma coisa. Se alguém alcançar o presidente Lula e fizer uma pegunta a ele, dirá a mesma coisa. É uma relação antiga, uma relação política, também ideológica, são décadas de aliança política, e isso faz com que haja no momento presente a continuidade desta aliança”. O PT integra o governo Flávio Dino como todos sabemos, o PT tem titulares na secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular, na Agência de Mobilidade Urbana, na secretaria da Mulher, e em outros tantos espaços do governo em que há presença muito forte e muito ativa dos companheiros do PT. E as lideranças do PT têm dito e reiterado todas elas que estão firmes neste projeto de reeleição do governador Flávio Dino”.

– Intervenção no PT do Maranhão

“Quem fala em intervir, são os mesmos que já fizeram intervenções em outros momentos. Não gostam da democracia, gostam da imposição. Todos sabem o empenho do governador Flávio Dino corajosamente lutando contra o impeachment da presidente Dilma, todos sabem da imensa luta do governador Flávio Dino como cidadão, como governador como jurista na defesa do presidente Lula. O PT sabe do compromisso do governador Flávio Dino com a plataforma progressista do Brasil, o PT sabe do compromisso do governador Flávio Dino com a bandeira Lula Livre, e o PCdoB participa ativamente. Veja que há uma identidade grande desse campo. Agora evidente que no plano nacional a conjuntura sempre recomenda muito cuidado, muito juízo e nenhum açodamento. Precisamos analisar criticamente a realidade brasileira e buscar que é aquilo que o PCdoB defende, uma frente ampla. Essa é uma agonia da cabeça dos velhos oligarcas derrotados pelo povo que ficam aí falando de intervenção num desrespeito muito acentuado explícito aos petistas e ao PT.”

– Definição da chapa majoritária

“A gente tem um universo de 14 partidos políticos nesta coalização do governador Flávio Dino. É natural, portanto, que haja até chegar os períodos das convenções debates, que haja sempre a postulação de espaços, que haja o debate dos partidos e que cada um francamente coloque os seus pontos de vistas. E nós vamos pelo consenso progressivo buscando ajustar as situações para que possamos chegar no período eleitoral em condições realmente de enfrentar o debate e fazer com que o Maranhão continue no rumo certo. O debate nós temos que pensar em constatar uma coisa muito diferente na política do Maranhão. O governador Flávio Dino é um governador democrático, republicano, ele não é um coronel da política, e não impõe a vontade dele, mas ao mesmo tempo ele não é fariseu, não é falso, ele é transparente. Ele coloca aquilo que pensa claramente, e ele chegou pros partidos e claramente disse: eu defendo uma chapa com o Carlos Brandão de vice-governador, com o Weverton Rocha e a Eliziane Gama de senadores. Essa é a posição do governador Flávio Dino, é também a posição do PCdoB, e é a posição de vários partidos que integram a coalizão, mas ao mesmo tempo não é a posição de todo mundo. E não há uma anormalidade nisso, é natural que seja assim, só estranha isso quem é acostumado ao mandonismo, ao coronelismo. Eu tenho ouvido de várias lideranças partidárias do Maranhão que militavam no outro grupo político e que hoje estão conosco e eles dizem que depois de tantos anos de atuação política isso é uma novidade poder debater formação de chapa porque tudo já vinha como prato feito. Então esse exercício democrático ele é saudável, ele é bom, ele fortalece a democracia, estabelece mais coesão partidária. É natural que alguns partidos pleiteiem espaço na chapa majoritária especialmente porque há entre os 14 partidos que apoiam o governador Flávio Dino ainda quem debata aspirações de indicação na chapa majoritária que é o instrumento formal. Vamos tratar isso com toda civilidade, como todo respeito, com todo espírito democrático no colegiado de partidos.”

– Prazo

“Não há um prazo específico para isso, o prazo da lei é início de agosto. O PCdoB acha que quanto mais rápido definirmos isso, melhor. Mas a gente consegue ter condições de botar todo o time em campo. Não há sofreguidão quanto a isso, não há agonia. Vamos debatendo democraticamente respeitosamente construindo o consenso progressivo”.

JohnCutrim

Idoso é condenado por estupro de vulnerável em Fortuna

José Adelma

O idoso José Adelma Teixeira, 67 anos, natural de Fortuna, foi preso nessa quarta-feira (06), por determinação judicial, pela prática de estupro de vulnerável, contra uma menor de 14 anos, crime cometido no ano de 2016.

Ele já havia sido condenado pelo delito supra mencionado, porém, por meio de sua defesa recorreu da decisão de primeira instância, sendo confirmada sua condenação pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, a 9 anos e 6 meses de prisão, a ser cumprido em regime inicialmente fechado. José Adelmo encontra-se preso provisoriamente na delegacia de São Domingos do Maranhão.

A decisão da justiça foi cumprida por uma equipe de policiais da Delegacia Regional de Presidente Dutra, sob o comando do delegado titular Jânio Cesar Ferro Vilela, que responde cumulativamente pela delegacia de Fortuna.

O município de fortuna tem sido apontado por órgãos de defesa da criança e do adolescente como de alta incidência em crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes, passando a ser uma preocupação das autoridades em combater esse tipo de prática nociva. Segundo apuração do blog, as autoridades policiais daqui pra frente passarão a apurar os casos com maior rigor e fiscalizarão com rigidez absoluta para combater essa modalidade criminosa contra menores.      

Daniella Tema visita área Itaqui Bacanga, em São Luís

Sem medo de ser feliz, pregando simplicidade e comprometimento, a pré-candidata do DEM, Daniella Tema, esteve nessa quarta-feira (06) visitando a área Itaqui-Bacanga, região que pertence a grande ilha. Ela esteve acompanhada da professora Rosa, líder comunitária de forte influência na região, e cerca de 40 pessoas. O encontro foi útil para que Daniella expusesse suas opiniões e todos conhecessem de perto seu perfil político, que sem exceção agradou todos os presentes. Confira as imagens...

STJ autoriza recolhimento da carteira de motorista para pressionar réu inadimplente a regularizar débitos

Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira (5) o recolhimento da carteira de motorista (CNH) para pressionar réus inadimplentes a regularizar os débitos.

Na mesma decisão, porém, os ministros da Turma rejeitaram autorizar a apreensão do passaporte por considerarem que a medida seria desproporcional e viola o direito de ir e vir.

A decisão foi tomada na análise de um caso específico, mas, como o STJ é o tribunal responsável por uniformizar o entendimento do Poder Judiciário, o processo servirá de precedente para casos semelhantes.

Entenda o caso

Os ministros analisaram um habeas corpus apresentado por um cidadão após a 3ª Vara Cível de Sumaré (SP) atender a pedidos de suspensão do passaporte e da CNH do devedor.

O homem, neste caso, foi alvo de ação de uma escola por dever R$ 16.853,10.

No pedido, o homem argumentou que a apreensão dos documentos “ofende sua liberdade de locomoção, coagindo ilegalmente sua liberdade de ir e vir” e que uma dívida não poderia importar em “injusta violação” à liberdade.

Na primeira instância, o juiz atendeu ao pedido integralmente. A segunda instância, contudo, derrubou o entendimento por considerar que o habeas corpus não era o instrumento adequado.

O homem, então, recorreu ao STJ, e o Ministério Público opinou pela rejeição por também considerar que o habeas corpus não seria o instrumento adequado para questionar a medida.

Decisão do STJ

Ao votar nesta terça, o relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, considerou que a adoção de medidas “indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias” é importante para viabilizar a execução de decisões. Mas frisou que essas medidas devem ser proporcionais e não ferir direitos constitucionais, como a liberdade de deslocamento.

“A adoção de medidas de incursão na esfera de direitos do executado, notadamente direitos fundamentais, carecerá de legitimidade e configurar-se-á coação reprovável, sempre que vazia de respaldo constitucional ou previsão legal e na medida em que não se justificar em defesa de outro direito fundamental. É que objetivos pragmáticos, por mais legítimos que sejam, tal qual a busca pela efetividade, não podem atropelar o devido processo constitucional e, menos ainda, desconsiderados direitos e liberdades previstos na Carta Maior.”

Salomão afirmou que a suspensão do passaporte no caso era “ilegal e arbitrária, uma vez que restringiu o direito fundamental de ir e vir de forma desproporcional e não razoável”.

Mas que a carteira de motorista poderia ser apreendida porque isso não impede o deslocamento do cidadão.

“Inquestionavelmente, com a decretação da medida, segue o detentor da habilitação com capacidade de ir e vir, para todo e qualquer lugar, desde que não o faça como condutor do veículo.”

O relator foi acompanhado por todos os ministros presentes na Turma. G1

Governo do Estado abre edital para compra de viaturas para polícias Militar e Civil

O Governo do Maranhão segue investindo em segurança pública, depois do aumento no número de policiais efetivos nas ruas do estado, agora serão investidos mais de 98 milhões na compra de viaturas, moto viaturas e micro-ônibus para a execução do serviço de ronda, diligências e transporte de policiais, civis e militares, em todo o Maranhão.

A aquisição será realizada através do Pregão 035/2018, realizada pela Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), e visa o registro de preços, ou seja, a quantidade dos materiais indicada no Termo de Referência do edital, assim como os valores, são apenas uma estimativa de consumo e será solicitada de acordo com as necessidades da SSP, podendo ser utilizada no todo ou em parte.

Pregão

O Pregão está previsto para começar às 09 h do dia 13 de junho de 2018, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), situada na Rua 44, Quadra 18, Nº 35 – Calhau São Luís/MA CEP: 65071-732. Neste dia serão recebidos e iniciada a abertura dos envelopes contendo a proposta comercial e documentos de habilitação.

Poderão participar deste Pregão os interessados que tenham ramo de atividade compatível com o objeto licitado e que atendam a todas as exigências quanto à documentação e requisitos de classificação das propostas, constantes do edital. Uma parte dos quantitativo dos objetos é destinada exclusivamente à participação de microempresa, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual.

Objetos

O edital prevê a compra de caminhonetes tipo pick-up cabine dupla SUVs, sedans, micro-ônibus e motocicletas. Parte dos veículos devem ser caracterizadas conforme padrão estabelecido pela SSP.

'Serial killers' mataram 4 pessoas em 'ritual satânico' para ganhar na Mega-Sena, diz delegado do Ceará

Por GilbertoLima

A Polícia Civil concluiu que as quatro pessoas achadas mortas na zona rural de Iguatu, no interior do Ceará, foram vítimas de "serial killers psicopatas" que fizeram "ritual satânico" para que eles obtivessem os números para ganhar o prêmio da Mega-Sena. Um dos suspeitos desejava também ter "poderes divinos", mulheres e "poder para desafiar qualquer um", afirmou o delegado da Polícia Civil Marcos Sandro Lira, nesta segunda-feira (4), ao divulgar sobre a conclusão das investigações.

As vítimas eram quatro pessoas que estavam desaparecidas desde o ano passado. "Eles escolhiam aleatoriamente. Eram serial killers psicopatas que se fingiam de religiosos para se infiltrar na sociedade. Eles escolhiam pessoas frágeis psicológica e emocionalmente, mas se [a vítima] fosse alguém que tinha alguma rixa com eles, era um alvo preferencial", diz Sandro Lira.

Dois suspeitos, Gleudson Dantas Barros e Roberto Alves da Silva, foram presos; um adolescente suspeito de participação nos crimes foi encontrado morto durante as investigações. Conforme a Polícia Civil, o jovem cometeu suicídio.

Segundo o delegado, eles atraíam pessoas até o sítio Canto, no distrito de Suassurana, onde os "adeptos do satanismo" realizam rituais macabros.

"Lá eles colocavam um pano cobrindo a cabeça da vítima, pediam para eles se concentrarem, pensarem no número da Mega-Sena, aí chegava um por trás e dava um tiro na nuca. As quatro vítimas foram mortas dessa forma."

Os dois vão responder por homicídio, corrupção de menor, ocultação de cadáver e vilipêndio de cadáver.

Covas e rituais

Ainda conforme Sandro Lira, os suspeitos deixavam uma cova preparada e escolhiam a vítima para realização dos rituais.

"Eles simplesmente pensavam quem eles iriam matar naquele dia, podia ser um mendigo, alguém que eles prometiam dinheiro, festas", afirma o policial.

Jheyderson de Oliveira, acima à direita, é uma das vítimas de ritual macabro em Iguatu; Polícia investiga se outros três desaparecidos foram assassinados pelo homem preso (Foto: Reprodução/Desaparecidos)

A polícia chegou aos suspeitos após a morte do estudante Jheyderson de Oliveira Chavier; depois de cinco dias desaparecido, a polícia identificou um vídeo de câmeras de segurança da vítima na companhia de Gleudson Dantas, apontado como o líder da seita.

Após a prisão e interrogação do suspeito, os policiais e Corpo de Bombeiro localizaram mais três cadáveres no sítio. "Um deles [dos suspeitos presos], o Roberto, fala em arrependimento, diz que os rituais não estavam resultando em nada na vida dele. Já os outros dois, se não tivessem sido presos, iriam continuar matando com certeza. O menor de idade queria matar, ele sentia prazer em matar", afirma o delegado. 

Parte dos cadáveres eram usados para "ornamentar" um "altar satânico", que era usado em rituais macabros. Os membros da seita acreditavam que, com os homicídios, conseguiram os números para vencer na Mega-Sena.

"Eles diziam que o espírito das pessoas [assassinadas] estava aprisionado naquele sítio e que os espíritos fariam o que eles quisessem, inclusive iriam dar o número para vencer na Sena."

Ainda conforme o policial, o três já haviam preparado uma cova "enorme" para matar e sepultar três mulheres. "Eles tentaram atrair as mulheres com bebedeiras, mas nunca conseguiram. Depois tentaram dois rapazes, que por sorte viajaram para Fortaleza e não puderam ir à festa. Foi quando eles tiveram a chance de atrair o Jheyderson, que infelizmente foi uma das vítimas", afirma o policial.

Os policiais seguem realizando buscas no sítio. "Não sabemos se eles mataram mais pessoas, a certeza de que temos é que eles mataram quatro pessoas que estavam desaparecidas, mas não podemos descartar nenhuma hipótese", conclui o policial Sandro Lira.

Prefeito Idan Torres participa da formatura de mais de mil alunos do “Programa Sim, eu posso” em Santa Filomena.

Por Ronald Segundo - O prefeito de Santa Filomena do Maranhão, Idan Torres (PDT), participou da solenidade de formação de mais de mil alunos que integram o programa do governo do estado “Sim, eu posso”. O evento aconteceu em Santa Filomena e contou com a presença do secretário de estado dos direitos humanos e participação popular, Francisco Gonçalves, de vereadores do município, secretários municipais; da vice-prefeita de Alto Alegre do Maranhão, Paula Noleto e várias autoridades e lideranças políticas.

“Participar de um momento como este é emocionante. Nosso povo é merecedor e vive uma nova história. Estou muito feliz por tudo que está acontecendo, principalmente na educação de Santa Filomena. É preciso agradecer o governador Flávio Dino, e mais importante ainda, parabenizar o nosso povo.

O Sim, Eu Posso! é só uma parte das ações do governo nas cidades mais pobres do estado, para o qual foram investidos mais de trinta milhões de reais, somados os recursos aplicados nas duas primeiras etapas do programa. Por meio do Plano Mais IDH, investimentos começam a chegar a lugares antes esquecidos pelo poder público. São esforços em educação, serviços de saúde, cidadania, saneamento básico, segurança alimentar e desenvolvimento da produção agrícola, entre outros.

“A gente fica feliz. Eu mesmo passei uma vida inteira sem saber escreve e agora estou assinando meu nome. É bom demais!”, comemorou dona Maria Jesus, de 72 anos, moradora de Santa Filomena do Maranhão

Em entrevista, o governador Flávio Dino falou sobre sua determinação em vencer o analfabetismo no estado.

“Nossa determinação é vencer o analfabetismo, pondo fim a um problema que se perpetuou por anos de descaso. Acreditamos que nossa população possa aprender, possa crescer mais. Por isso, o programa continua”, afirmou o governador Flávio Dino.

Prefeitura volta a entregar mantimentos aos afetados pelas enchentes em Tuntum

A Prefeitura de Tuntum, com o apoio do Ministério da Integração Nacional e Defesa Civil, começou a entregar a partir hoje, terça-feira (05), kits de mantimentos às famílias que foram diretamente atingidas pelas cheias, ocorrida em Tuntum entre os dias 9 e 10 de abril, ocasionando destruição, muitas perdas e deixando centenas de desabrigados em diversos pontos da cidade.

Os mantimentos estão armazenados no ginásio poliesportivo Orfileno Arruda Léda, e são compostos dos seguintes produtos: kit dormitório (lençol, cobertor, travesseiro e fronha), kit limpeza, kit de higiene pessoal, kit cesta básica (30 kg), colchões e água mineral. Segundo os coordenadores da entrega, Antonio dos Reis e Paulo Duarte, 386 famílias e 1.256 pessoas estão aptas a receberem.

O atraso na entrega é devido a morosidade do Governo Federal, além dos trâmites burocráticos enfrentados, causando ainda maior retardamento em face dos bloqueios ocorridos recentemente nas estradas federais pelos caminhoneiros. De acordo com informações repassadas pelo Controlador do Município, Antonio dos Reis, a solicitação e toda documentação necessária foi encaminhada com rapidez às autoridades competentes, mesmo assim não evitou o atraso no envio dos donativos. Os beneficiados estão distribuídos nos seguintes bairros e ruas: Vila Mata, Residencial Ana Isabel, Residencial Maria Helena, Residencial Araceli, bairro Tuntum de Cima, Vila Luisão, Vila Nova, Alto da Colina, bairro Campo Velho, bairro Mil Réis, povoado Arroz, povoado Arara, avenida Rhicharllys Leonardo, rua São Raimundo, rua Presidente Médici, rua Manoel de Freitas e rua Ariston Léda.

O bairro Vila Mata está sendo o primeiro a receber a entrega, realizada agora no período da manhã, se estendendo com brevidade para outras outras comunidades. Entre todos os produtos disponibilizados o que se encontra em maior quantidade é água mineral, são 39 mil galões de 5 litros. A coordenação acredita que dentro de uma semana fará toda entrega.

    

Antônio Pereira visita Amarante e São Domingos e recebe apoio de prefeitos, vereadores e lideranças

Antônio Pereira com o prefeito Zé da Folha e amigos

O deputado Antônio Pereira (DEM) cumpriu mais uma extensa agenda de trabalho no último final de semana, visitando amigos, apoiadores, partidários, lideranças políticas e populares nos municípios de Amarante e São Domingos do Maranhão. 

Em Amarante, Antônio Pereira foi recebido na residência da prefeita, Joice Marinho, em um grande encontro de amigos, apoiadores, partidários, lideranças políticas e populares, que declararam total apoio ao projeto de reeleição do deputado à Assembleia Legislativa.

Na ocasião, a prefeita Joice Marinho agradeceu a presença de todos e prometeu lutar pelo povo de Amarante, ao lado de Antonio Pereira, que sempre levou os benefícios que todos precisam, com recursos oriundos de suas emendas parlamentares.

Antônio Pereira com a prefeita Joice Marinho e amigos

DEMANDAS POPULARES

Ainda no município de Amarante, o deputado Antônio Pereira participou das festividades do VI Dia de Campo (Festa do Milho), da Fazenda Espírito Santo, acompanhado da prefeita Joice Marinho e seu esposo e ex-prefeito do município, Dr. Marcone.

No evento, Antônio Pereira discutiu as demandas para o município de Amarante e região Oeste do Maranhão, com a presença de outros representantes do poder público e de produtores rurais, responsáveis pela geração de emprego e renda.

Em São Domingos, Antônio Pereira participou da Cavalgada de Lagoa dos Patos, acompanhado do prefeito Zé da Folha, do vice-prefeito, Clodomirzinho, da vereadora Irislane Avelar, do vereador e presidente do MDB, Antônio Cipó e de vários amigos.

Assecom/deputado Antônio Pereira