Polícia prende ex-prefeito do Maranhão

Do G1MA – A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Cururupu, a 465 km de São Luís, prendeu na segunda-feira (29) Leocádio Olímpio Rodrigues, ex-prefeito da cidade de Serrano do Maranhão, a 111,37 km da capital.

Segundo informações da polícia, Leocádio foi condenado a 13 anos e 4 meses de prisão pelo crime de apropriação ou desvio de bens e recursos públicos em benefício próprio (art. 1°, I, do Decreto-Lei n° 201\1967).

O juiz acatou o argumento da polícia para o afastamento da vedação insculpida no art. 236 do Código Eleitoral, que afirma que nenhuma autoridade poderá, desde 5 dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, no sentido de que a prisão não tem relação com o pleito e não interfere no livre exercício do sufrágio, até porque o preso não apresenta a condição de eleitor, por se encontrar com os direitos políticos suspensos, em decorrência de sentença criminal transitada em julgado.

Após os procedimentos administrativos, Leocádio Olímpio Rodrigues será conduzido para o Presídio de Cururupu, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Colégio Municipal José Teixeira promove 3º Bike Rally contra as drogas

A cultura e o esporte estão intrinsecamente relacionados às ações sócio-educativas do Colégio Municipal José Teixeira, um pioneiro em desenvolver projetos inovadores que despertem o interesse participativo do aluno, moldando seu caráter e edificando nele uma personalidade de cidadão conhecedor de seus direitos.

Na manhã de hoje (30) a entidade de ensino fundamental realizou mais um emocionante Bike Rally, reunindo mais de 50 crianças e adolescentes, todos imbuídos em vencer os mais 5 km de trilhas e obstáculos, que para eles representa um momento de emoção e adrenalina.

O "enduro" esportivo de duas rodas teve seu início em frente a própria unidade de ensino, percorrendo um pouco da MA Tuntum/povoado Aldeia e adentrando na estrada que leva ao povoado Atoladeira, contornando na metade do percurso e seguindo para a estrada do povoado Goela, sendo concluído na frente da escola. Junto aos pequenos competidores, alguns pais se fizeram presentes para acompanharem o desempenho dos filhos.

Diretora Susana Alves e Silva entregando troféu 

Sob o comando da professora e diretora Susana Alves e Silva, os pequenos atletas, tendo um paredão de som a sua frente, percorreram algumas ruas da cidade chamando atenção da população, que achavam interessante à disposição esportiva da garotada. A diretora usando um microfone despertava a população sobre à necessidade do combate intensivo contra as drogas, mal que lentamente vêm destruindo a vida de muitos jovens.

Ao blog, ela disse que como diretora de uma escola do porte do Colégio José Teixeira, a maior do município em número de estudantes, sente-se na obrigação de criar mecanismos de orientação e instrução às crianças e adolescentes.

- Eu como diretora de um centro de ensino como o José Teixeira, me sinto na obrigação, periodicamente, de criar meios de orientação que venha a despertar nossos estudantes, a maioria crianças e adolescentes, a não caírem na armadilha do submundo das drogas. E essa atividade esportiva de hoje, assim como as duas anteriores, objetivam inserir eles ainda mais na convivência esportiva, além de orientá-los dos perigos que as drogas proporcionam à saúde das pessoas, declarou.

No final da prova ciclística, todos receberam medalhas de honra ao mérito, sendo as três melhores equipes premiadas com troféus.

    

Sergio Moro não descarta aceitar o convite para participar do governo Bolsonaro

O juiz federal Sergio Moro não descarta a possibilidade de aceitar um convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para o Ministério da Justiça e aceitaria de bom grado a indicação para Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista na TV na segunda-feira, Bolsonaro afirmou que vai convidar Moro para ocupar uma vaga no Supremo ou no ministério.

A interlocutores, Moro afirma que a vantagem de integrar a equipe do presidente eleito seria afastar o temor de alguns setores da sociedade de algum tipo de quebra do Estado Democrático de Direito. A escolha do Ministério da Justiça o levaria para Brasília antes, já que a primeira vaga na Suprema Corte será aberta em 2020, quando o ministro Celso de Mello completa 75 anos.

Apesar de não manifestar preferência em relação a Bolsonaro durante a campanha eleitoral, Moro afirmava a interlocutores que a volta do PT ao poder seria inaceitável – para ele, seria como corroborar o esquema de corrupção desmontado pela Lava-Jato. Além disso, criticava a possibilidade de um eventual governo de Fernando Haddad adotar medidas para controle do Judiciário e da mídia.

Moro também via pontos positivos na campanha de Bolsonaro, como a promessa de não lotear os ministérios. Mesmo diante da notícia de que grandes empresas poderiam ter financiado disparos em massa de Whatsapp para o candidato do PSL, manteve a convicção de que o caso poderia ser um erro da campanha, mas não corrupção, já que Bolsonaro poderia não saber do apoio dos empresários feito por fora da campanha oficial.

O juiz da Lava-Jato também diz ter ficado bem impressionado com a atuação do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro ministro da Casa Civil, durante a tramitação das dez medidas anti-corrupção, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). Argumenta que, mesmo diante da pressão dos demais parlamentares, manteve boa parte do projeto original — embora tenha incluído a possibilidade de juízes e membros do Ministério Público serem denunciados por crime de responsabilidade em caso de abuso de poder.

Em entrevista, Bolsonaro disse que ainda não procurou o magistrado, mas ressaltou que quer agendar a conversa em breve. Pelo menos duas vagas no STF serão abertas nos quatro anos de mandato do capitão da reserva, com as aposentadorias compulsórias dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.

— Se tivesse falado isso lá atrás, soaria oportunista. Pretendo sim (convidar Moro) não só para o Supremo, como quem sabe até para o Ministério da Justiça. Pretendo conversar com ele, saber se há interesse e, se houver interesse da parte dele, com toda certeza será uma pessoa de extrema importância em um governo como o nosso — disse Bolsonaro. ( Com informações de O Globo)

Conheça os nomes cotados para o ministério do presidente Bolsonaro

Jair Bolsonaro acompanhado da mulher, no Rio de Janeiro

Jair Bolsonaro confirmou até agora apenas três futuros ministros: o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-DF), articulador político da candidatura, na Casa Civil; o economista Paulo Guedes, na Fazenda; e o general da reserva do Exército Augusto Heleno, no Ministério da Defesa. O presidente eleito se comprometeu a ocupar o alto escalão de sua administração com nomes técnicos e sem compromisso de agradar partidos aliados. Por outro lado, se cercou de aliados e consultores em diversas áreas que passaram, automaticamente, a serem cotados para ministros.

Onyx Lorenzoni

O deputado gaúcho, futuro ministro da Casa Civil, foi o responsável por construir a estrutura de apoio político à campanha. Rígido e pouco aberto a concessões, enfrenta resistências no Congresso após ter sido criticado ao relatar projeto de medidas contra a corrupção em 2016. Depois, confessou a prática de caixa dois e submergiu.

Augusto Heleno

General da reserva, será ministro da Defesa. Respeitado nas Forças Armadas, foi o primeiro comandante das tropas brasileiras no Haiti e é conselheiro de Bolsonaro sobre segurança pública. Heleno é próximo dos principais líderes da caserna e, na campanha, foi o responsável pela atração de técnicos que tocaram as propostas do plano de governo.

Paulo Guedes

Ciente das limitações de seu conhecimento sobre economia, Jair Bolsonaro destacou durante a campanha que consultaria Paulo Guedes, seu “posto Ipiranga”, para tomar decisões na área. O economista foi anunciado como a escolha do político do PSL para assumir o ministério da Fazenda. Em entrevista após a confirmação da eleição, Guedes ressaltou que o Mercosul “não será prioridade”. Ele ressaltou, durante a campanha, que o projeto econômico do governo passará pelo comércio “sem viés ideológico” e por uma agenda de privatizações.

Gustavo Bebianno

Presidente do PSL, o advogado carioca é cotado para o Ministério da Justiça, porém a relação de confiança com Bolsonaro pode levá-lo à Secretaria-Geral da Presidência. Bebianno articulou as negociações para a ida do presidente eleito para o PSL. O estilo controlador lhe rendeu desafetos entre aliados e até ciúme por parte dos filhos de Bolsonaro.

Oswaldo Ferreira

General da reserva, comandou a área de Engenharia no Exército e foi levado por Heleno para o círculo de Bolsonaro. Esteve à frente do trabalho realizado pelo grupo de Brasília para o plano de governo. É apontado como provável titular de uma pasta na área de Infraestrutura. Ferreira, porém, diz não ter desejo de ocupar um ministério.

Magno Malta

Recusou a vaga de vice-presidente para tentar reeleição ao Senado no Espírito Santo. Sua derrota foi em parte atribuída à dedicação à campanha de Bolsonaro, com viagens até as vésperas da eleição. Um dos poucos com acesso livre à casa de Bolsonaro e ao hospital durante a internação, tem a confiança do presidente eleito e terá espaço no governo.

Marcos Pontes

Único brasileiro a participar de uma missão aeroespacial, em 2006, o tenente-coronel da reserva Marcos Pontes é o provável ministro de Ciência e Tecnologia. Filiado ao PSL, foi eleito suplente do senador Major Olímpio (PSL). Pontes deixou a Aeronáutica após a missão espacial, chegou a ir para o PSB e tentar sem sucesso vaga na Câmara em 2014.

Nelson Teich

Consultor da campanha na área de Saúde, é um dos assessores mais discretos. Oncologista e empresário do setor de saúde, chegou à campanha por meio do economista Paulo Guedes e ganhou espaço. Além de Teich, o diretor do hospital de Câncer de Barretos, Henrique Prata, é outro nome cogitado para ser ministro da Saúde.

Stravos Xanthopoylos

Ex-diretor da área de cursos on-line da FGV, o professor defende a educação à distância (EAD) até mesmo para o ensino fundamental. É contra o sistema de cotas. Outro cotado para a Educação é o general Aléssio Ribeiro Souto, que defende a revisão bibliográfica e curricular, segundo ele, para evitar o ensino partidarizado.

Luiz Antonio Nabhan Garcia

Presidente da União Democrática Ruralista, é um dos conselheiros do presidente eleito para o agronegócio. É o autor da proposta de unir os ministérios da Agricultura com o do Meio Ambiente. Bolsonaro encampou a ideia, mas, após críticas, voltou atrás. Disputa com indicações da Frente Parlamentar da Agropecuária o Ministério da Agricultura.

Paulo Marinho

O empresário ajudou na interlocução da campanha com jornalistas e empresários. Sua casa virou escritório para a produção dos programas de TV e cenário para entrevistas do candidato. Nega que ocupará cargo no governo, mas poderá atuar como conselheiro na área de comunicação. É suplente do senador eleito Flávio Bolsonaro.

Hamilton Mourão

Vice-presidente eleito, o general da reserva contornou resistências a Bolsonaro nas Forças Armadas e manteve a interlocução privilegiada mesmo diante das seguidas polêmicas em que se envolveu, como a crítica ao 13º salário. Mourão garante que não será um vice decorativo e pediu a instalação de uma sala próxima ao gabinete presidencial. (O Globo)

STF analisará se Bolsonaro, sendo réu, pode assumir presidência, diz Rosa Weber

Por Ana Pompeu

Conjur

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, afirmou, na noite deste domingo (28/10), que a corte irá priorizar os julgamentos de pedidos de cassação das candidaturas a presidente de Jair Bolsonaro (PSL) - que foi eleito - e Fernando Haddad (PT). Além disso, Rosa disse que o Supremo Tribunal Federal deverá analisar se Bolsonaro, por ser réu, pode assumir o cargo.

A ministra concedeu entrevista coletiva para a divulgação oficial da eleição de Jair Bolsonaro (PSL) ao Palácio do Planalto. Ao abrir espaço a jornalistas, Rosa recebeu várias perguntas sobre a disseminação de fake news durante o pleito deste ano. Ela respondeu que o fenômeno é de “difícil equacionamento” e que o tribunal continuará estudando o tema. “A ênfase de que não há anonimato na internet é reveladora de que há um bom caminho a seguir”, afirmou.

Indagada se o esquema do WhatsApp denunciado nas últimas semanas segundo o qual a campanha de Bolsonaro teria feito uso, por meio de financiamento empresarial, para disseminar informações falsas contrárias ao PT, Rosa afirmou apenas que “vamos esperar que os fatos aconteçam. E quando acontecerem, se acontecerem, a Justiça Eleitoral dará a devida resposta no campo adequado, que é o jurisdicional.”

Sobre ações que pedem a cassação de registro de chapas, Rosa Weber afirmou que “todos julgamentos são absolutamente prioridade para o TSE, que de forma absolutamente célere observa o devido processo legal e, ao tempo necessário, responde às controvérsias que lhe são postas”.

O mesmo vale para a apreciação dos processos envolvendo as duas chapas que concorreram à Presidência da República, mas afirmou não ter como dar previsões de quando isso se dará. “Todas as ações de investigação judicial eleitoral comportam um período de instrução probatória e o nosso corregedor, na condução do processo, vai aferir a necessidade das provas que demandarão maior ou menor tempo”, disse a presidente do TSE.

Ao STF ela afirmou caber a análise da ocupação da cadeira presidencial por alguém que seja réu. Bolsonaro responde a ação penal no Supremo Tribunal Federal por ter dito que a deputada federal Maria do Rosário (PT) "não merecia ser estuprada".

A presidente do TSE foi questionada, também, sobre a possível responsabilidade da campanha do PSL em desacreditar as urnas eletrônicas. A presidente do TSE disse que “que não irá responsabilizar, pelo menos da parte eleitoral, a ninguém”.

Além disso, a ministra destacou a normalidade com que transcorreu o segundo turno da disputa eleitoral.

“Eleições ocorreram dentro da mais absoluta normalidade com as intercorrências próprias do processo eleitoral em país de dimensões continentais como o nosso”, ressaltou a presidente da corte eleitoral. Ela anunciou que, às 19h18, 94,44% haviam sido apuradas. Naquele momento, 55,55% dos votos válidos em favor de Jair Bolsonaro (PSL) e 44,46% de Fernando Haddad (PT)

Confira os números da votação para presidente em todos municípios do Estado do Maranhão

Cidades do MA com a letra A

Açailândia

FERNANDO HADDAD (PT): 48,48%

JAIR BOLSONARO (PSL): 51,52%

Afonso Cunha

FERNANDO HADDAD (PT): 91,54%

JAIR BOLSONARO (PSL): 8,46%

Água Doce do Maranhão

FERNANDO HADDAD (PT): 85,94%

JAIR BOLSONARO (PSL): 14,06%

Alcântara

FERNANDO HADDAD (PT): 85,85%

JAIR BOLSONARO (PSL): 14,15%

Aldeias Altas

FERNANDO HADDAD (PT): 83,65%

JAIR BOLSONARO (PSL): 16,35%

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Bolsonaro confirma favoritismo e é o 42º presidente do Brasil

Jair Messias Bolsonaro, é o novo presidente do Brasil com 55,54% dos votos — o 42º da história e o 8º desde o fim do regime militar (1964-85) que ele admira e cujo caráter ditatorial relativiza.

O deputado do PSL-RJ derrotou neste domingo (28) o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad, do PT, segundo  Datafolha sobre os resultados já apurados.

Bolsonaro liderou a mais surpreendente disputa eleitoral desde o pleito de 1989 a partir de agosto, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde abril por corrupção, foi declarado inelegível.

Haddad, (PT) que ocupava estrategicamente a vice de Lula antes de ser lançado candidato, conseguiu chegar ao segundo turno com 44,46%, mas nunca ameaçou a liderança do polêmico deputado.

Ele será o décimo sexto presidente militar da história e o terceiro a chegar ao poder pelo voto direto. Os outros foram Hermes da Fonseca, em 1910, e Eurico Gaspar Dutra, em 1945. A campanha teve diversos ineditismos. O mais notável foi o atentado a faca que Bolsonaro sofreu durante um ato em Juiz de Fora (MG), no dia 6 de setembro. Atingido no intestino, o deputado quase morreu e ficou fora da campanha de rua até o fim da disputa. Transformou o hospital e, depois, sua casa no Rio em quartel-general de onde gravava vídeos para a internet e recebia apoiadores

DCosta

Bolsonaro vota sob forte esquema de segurança e Haddad diz que ‘vai lutar até o último minuto’

O candidato Jair Bolsonaro (PSL) votou na Escola Municipal Rosa da Fonseca, na Vila Militar, em Marechal Hermes, zona norte do Rio, por volta das 9h20 deste domingo (28). O comboio com batedores da Polícia Militar e agentes da Polícia Federal entrou pelos fundos da escola, despistando jornalistas. Depois de votar, o candidato fez uma breve aparição na frente do local e acenou para apoiadores que esperavam desde cedo por sua chegada, gerando correria e breve tumulto. Ele não deu declarações.

Desde que a seção foi aberta, soldados da Polícia do Exército revistavam todas as pessoas que chegavam para votar. A revista era feita inclusive em crianças e com auxílio de um detector de metais. Ao mesmo tempo, policiais federais faziam varredura nas áreas interna e externa da escola.

Ao sair do local de votação, ele colocou o corpo para fora do carro e pelo menos 100 pessoas cercam o comboio aos gritos de “mito”.

Em sua última publicação nas redes sociais, o ex-capitão da reserva convocou sua base de eleitores a comparecer às urnas e convencer mais “simpatizantes” de sua candidatura. “Nada está decidido ainda. Vamos comparecer, vamos achar mais simpatizantes para que votem”, afirmou.

Em vídeo publicado no fim da noite de sábado (27) em seu perfil oficial, Bolsonaro afirmou que o pleito decisivo era a chance de criar um “Brasil diferente”. “Neste domingo, o futuro do Brasil está em nossas mãos. Peço a todos vocês, que querem um Brasil diferente, um Brasil realmente para todos nós, um Brasil de união, de pacificação: vamos votar”, disse o candidato. Na postagem, afirmou ainda que o País tinha “a chance de eleger um presidente que carrega verdadeiramente os valores dos brasileiros”.

O candidato do PSL lidera as pesquisas de intenção de voto para o segundo turno: tem 54%, contra 46% de Fernando Haddad (PT), conforme mostrou a pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada na véspera.

Em São Paulo, Haddad se diz confiante

Adversário de Bolsonaro, Fernando Haddad (PT) se disse confiante em um “grande resultado” neste domingo da eleição e que vai lutar até o último minuto. Ao chegar para um café da manhã com aliados em hotel na capital paulista, o petista disse que não há nenhuma “decepção” por não ter conseguido apoios de votos declarados de Ciro Gomes(PDT) e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

“Não há nenhuma decepção, eu festejo os apoios que foram declarados”, declarou Haddad ao ser perguntado sobre FHC e Ciro. Quando questionado especificamente sobre Ciro, o petista não fez nenhum comentário direto sobre o vídeo feito pelo pedetista neste sábado. “Vamos olhar para os brasileiros que nesse momento da vida nacional tiveram uma postura de honradez e defenderam a democracia”, disse.

Do hotel, Haddad segue para votar em uma escola em Moema, na zona Sul de São Paulo. O petista deve passar o dia em casa com familiares e voltar ao hotel para acompanhar a apuração dos resultados. (Estadão)

Cleide Coutinho é escolhida para 2ª Secretaria da Alema; DEM indicará para 1ª Andréia Rezende ou Daniella Tema

Partido comandado no Maranhão pelo deputado federal e senador eleito, Weverton Rocha, o PDT ampliou a sua força na composição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que será escolhida por aclamação, em fevereiro, para o biênio 2019/20.

Após indicar o deputado Glalbert Cutrim para 1ª vice-presidência, o partido fechou questão em torno do nome de Cleide Coutinho, esposa do saudoso ex-presidente Humberto Coutinho, para ocupar o cargo de 2ª Secretária.

O PDT possuirá, a partir de janeiro, a maior bancada no parlamento estadual, formada por sete deputados.

A 3ª vice-presidência será ocupada pela médica Thaíza Hortegal (PP), esposa do prefeito da cidade de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), e que foi uma indicação do bloco formado pelos deputados pelos deputados Fernando Pessoa, Helena Duailibe, Rildo Amaral e Ciro Neto.

Andréia e Daniella disputam indicação do DEM para 1ª Secretaria.

Andreia Rezende e Daniella Tema na disputa pela Primeira Secretaria da Mesa da AL

Campeã de votos, Detinha foi indicada pelo seu partido, o PR, para a 2ª vice-presidência.

Cargo considerado estratégico e de grande influência, a 1ª Secretaria será uma indicação do DEM, que fez a terceira maior bancada.

Estão na disputa as deputadas eleitas Andréia Rezende e Daniella Tema

PorDjalmaRodrigues

Cleomar Tema vai a Brasília lutar pelas emendas de R$ 169 milhões e liberação de precatórios do Fundef

Tema garante que vai de gabinete em gabinete da bancada maranhense, para solucionar impasses

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, embarca na manhã desta segunda-feira (30), para Brasília, para fazer um périplo pelos gabinetes dos congressistas maranhenses, no intuito de que em 2019, seja destinado um total de R$ 169 milhões de emendas parlamentares de bancada à saúde dos municípios.

Foi um compromisso firmado no ano passado na presença de vários prefeitos pela bancada maranhense, e que não foi concretizado em sua integralidade, em virtude da mudança de posicionamento de alguns deputados e senadores que decidiram liberar de última hora R$ 70 milhões via governo estadual, enquanto os outros R$ 90 milhões foram liberados através da Codevasf.

Pelo acordo do ano passado, os R$ 70 milhões repassados via Governo do Estado foram integralmente destinados à Saúde.

Já os R$ 90 milhões da Codevasf foram aplicados em ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva dos municípios, como a construção e recuperação de estradas, implantação e distribuição rural de energia, e aquisição de equipamentos agrícolas.

“Apesar de não ter sido destinado somente para a área da saúde como havia sido acordado, a outra parte da emenda de bancada acabou chegando aos municípios maranhenses através das ações da Codevasf, cumprindo em parte o compromisso com os prefeitos. O que queremos para o ano de 2019 é a destinação dos R$ 169 milhões somente para a área da saúde dos municípios que precisam do aporte desse recurso”, diz Cleomar Tema.

PRECATÓRIOS DO FUNDEF

De acordo com o presidente da FAMEM, o objetivo é abrir um canal de diálogo com o governo federal, visando, estabelecer  uma maneira administrativa, e com o apoio da Rede de Controle, fazer com que tais recursos sejam liberados diretamente  aos municípios.

PRECATÓRIOS

Dentre alguns entendimentos, instruções normativas e orientações oriundas do Tribunal de Contas do Estado, via o conselheiro presidente Caldas Furtado, a FAMEM  aprovou a realização de uma Marcha Municipalista , objetivando chamar a atenção da sociedade para o pagamento dos precatórios do Fundef.

Além de outras demandas municipalistas na Capital Federal, Cleomar Tema tentará um encontro com o presidente Temer, com vistas ao desbloqueio de tais precatórios, que estão sendo alvo de uma acirrada batalha jurídica, envolvendo União, Estados, Municípios e  órgãos de controle.

Os precatórios têm origem em erros de cálculos da União ao efetuar os repasses da complementação do Fundef – atualmente Fundeb – a estados e municípios. O passivo acumulado no período entre 1998 e 2006 chega a R$ 90 bilhões para todo o Brasil.

Em setembro, o Plenário da Câmara dos Deputados, reunido em comissão geral, debateu o uso de recursos de precatórios do Fundef para pagar a remuneração, passivos trabalhistas ou bônus de professores e outros profissionais da educação.

O STF decidiu que tais recursos devem ser aplicados somente na área da Educação e  proibiu pagamento de honorários advocatícios com essa verba, remetendo ações apenas para as procuradorias de cada município.

 Já no mês de julho deste ano, o Tribunal de Contas da União, nos autos da TC 020.079/2018-4, que trata de Representação acerca de possíveis irregularidades na aplicação dos recursos provenientes de precatórios relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), determinou cautelarmente, nos termos do artigo 276, caput, do Regimento Interno/TCU, aos entes municipais e estaduais beneficiários de precatórios provenientes da diferença no cálculo da complementação devida pela União, no âmbito do Fundef, que se abstenham de utilizar tais recursos no pagamento a profissionais do magistério ou a quaisquer outros servidores públicos, a qualquer título, a exemplo de remuneração, salário, abono ou rateio, até que o Tribunal decida sobre o mérito das questões suscitadas. São muitas as controvérsias em torno do assunto.

São esses entraves que Cleomar Tema pretende discutir com o presidente Temer ou com seus representantes em mais uma jornada em Brasília, na defesa do municipalismo do Maranhão.

Multidão vai às ruas para apoiar Haddad em Salvador

Da Revista Fórum

Salvador antecipou o Carnaval para receber a visita de Fernando Haddad, candidato à presidência da República da coligação “O Povo Feliz de Novo”. 

A capital da Bahia se vestiu de festa e milhares de pessoas seguiram o petista pelas ruas da cidade, provando, mais uma vez, o apoio maciço da região Nordeste à candidatura de Haddad.

O petista não escondeu seu otimismo: “Está tendo uma grande reviravolta nessa eleição, começou por São Paulo, minha cidade. Lá, nós ultrapassamos Bolsonaro e isso está acontecendo em todas as capitais. Tenho certeza que a gente vai chegar à vitória no domingo. O que a gente não quer é o povo armado, a gente quer que os argumentos sejam apresentados e que as pessoas possam, de livre e espontânea vontade, julgar qual o melhor projeto para o país. Na base da violência, nós não vamos chegar a lugar nenhum”, disse.

Antes, o governador reeleito da Bahia, Rui Costa (PT), pediu voto ao candidato do campo democrático: “A gente está precisando de um presidente que goste da Bahia, que goste dos baianos. Não aquele que tem preconceito, que faz piada de mau gosto com os baianos. O seu projeto nem é Bahia, é a Bahia de Todos os Santos, a Bahia de todas as religiões, dos evangélicos, dos católicos, de terreiro de candomblé, dos espíritas. É a Bahia que abraça todos, sem discriminação, sem preconceito. A política é arte de cuidar e gente, das pessoas. E na política só deve estar quem gosta de gente”, destacou.

Contribuições do presidente do TCE/MA fortalecem lutas municipalistas da Famem

Presidente do TCE, com o presidente da Famem, prefeitos e assessores

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) vêm, desde o início das atuais gestões,mantendo uma relação institucional harmoniosa e que surtiu frutos positivos em favor da municipalidade.

Graças ao diálogo permanente entre a entidade e a Corte de Contas foi possível implementar ações que beneficiaram prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado.

Atendendo aos pleitos do então presidente em exercício da Famem e prefeito de Arari, Djalma Melo, o conselheiro/presidente José Ribamar Caldas Furtado trabalhou para que fosse aprovada a prorrogação do prazo para encaminhamento, por parte das prefeituras municipais, dos dados e informações referentes à movimentação orçamentária e financeira relativa ao primeiro semestre de 2018.

Além disso, dispensou o pagamento da multa referente à remessa dos dados dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio; sendo mantida somente multa referente ao atraso relativo ao mês de junho.

Na mesma oportunidade, a Federação formalizou pedido para que o Tribunal, com base em precedentes adotados pelos TCEs da Bahia, Minas Gerais e Paraná, adote o entendimento de que servidores municipais contratados para atuar em funções relacionadas aos programas do governo federal, tal como o Programa Saúde da Família, não sejam computados como despesa de pessoal para fins de aferição da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Caldas Furtado se mostrou sensível ao tema e prontamente levou o pleito para discussão no Colégio Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas, do qual é presidente, no intuito de uniformizar o entendimento, sendo que já está sendo objeto de estudo pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com previsão pra bater o martelo sobre o tema até o final do mês de novembro.

Buscando somar com um projeto de educação fiscal que está sendo desenvolvido por diversos órgãos públicos, entre eles o TCE, foi que surgiu a ideia da criação do setor tributário na Famem para auxiliar prefeitura associadas na cobrança de tributos municipais, entre eles o ISS, e no acompanhamento do índice do ICMS.

Através de outro entendimento, a entidade aprovou a realização de uma Marcha Municipalista proposta pelo conselheiro/presidente, objetivando chamar a atenção da sociedade para o pagamento dos precatórios do Fundef.

A ideia é buscar diálogo com o governo federal para que, de forma administrativa e com o apoio da Rede de Controle, estes recursos sejam liberados aos municípios.

“O conselheiro Caldas Furtado vem dando contribuição expressiva à Federação e ao fortalecimento do municipalismo no Maranhão”, disse o presidente Cleomar Tema