Moraes envia à PGR pedido de suspensão da posse de 11 deputados

 

BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu 24 horas para que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre um pedido em que o grupo de advogados Prerrogativas pede a suspensão da posse de deputados federais bolsonaristas, marcada para 1º de fevereiro.

Os deputados são:

André Fernandes (PL-CE)

Carlos Jordy (PL-RJ)

João Henrique Catan (PL-MS)

Luiz Ovando (PP-MS)

Marcos Pollon (PL-MS)

Nikolas Ferreira (PL-MG)

Rafael Tavares (PRTB-MS)

Rodolfo Nogueira (PL-MS)

Sargento Rodrigues (PL-MG)

Silvia Waiãpi (PL-AP)

Walber Virgolino (PL-PB)

O grupo de juristas argumenta que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas realizados em 8 de janeiro, em Brasília. Os advogados solicitaram ainda a instauração de inquérito policial apuração da responsabilidade penal dos deputados em relação às manifestações.

“Ora, não é aceitável ou imaginável que pessoas que tenham sido eleitas como representantes do povo em um regime democrático, por meio de eleição livre, possam apoiar, incentivar e mesmo participar de atos que atentem contra o Estado Democrático de Direito”, diz o grupo Prerrogativas em ação enviada ao STF.

Caberá a PGR pedir a suspensão da posse dos deputados ou solicitar o arquivamento da ação no STF.

A tendência, segundo interlocutores do MPF (ministério Público Federal), consultados pelo UOL é que o órgão discorde do pedido de suspensão, mas concorde com a instauração de processo para investigar a conduta dos políticos.

DOIS JÁ NO ALVO DA PGR

O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu no início de janeiro um inquérito contra deputados bolsonaristas recém-diplomados que teriam incitado atos antidemocráticos no dia 8. São eles: André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP).

Só Clarissa Tércio não foi alvo da ação da PGR. De acordo com as informações que chegaram ao MPF (Ministério Público Federal), eles incentivaram os atos golpistas por meio de áudios, vídeos e reuniões.

A pena prevista para incitação à prática de crime vai de 3 a 6 meses de detenção e multa, enquanto a pena para o crime de tentar abolir o Estado Democrático de Direito pode chegar a 8 anos de reclusão.

Governador Carlos Brandão apresenta demandas prioritárias ao presidente Lula

 

Demandas prioritárias foram apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (27), em Brasília, durante reunião dos governadores dos estados e do Distrito Federal. A exemplo de todos os chefes do Executivo estadual, Carlos Brandão apresentou três projetos estruturantes para o Maranhão que requerem apoio do governo federal.

“Cada governador ou governadora tem uma obra na cabeça que é a obra dos seus sonhos, que é a obra principal para um estado e uma região. E nós queremos compartilhar com vocês a possibilidade de repartir o sacrifício de fazer uma obra dessa”, afirmou o presidente Lula.

Brandão explicou que também foram apresentadas ao presidente demandas regionais elaboradas por consórcios de governadores, como é o caso dos Consórcios Brasil Central, do Nordeste e da Amazônia Legal – blocos interestaduais que o Maranhão integra.

“Levamos propostas do nosso Governo, demandas essenciais na área de Desenvolvimento Econômico, que gera emprego e renda; na área Social, de segurança alimentar e também propostas na área de Infraestrutura. Precisamos melhorar nossa malha rodoviária e precisamos fazer grandes projetos na área de infraestrutura”, sublinhou Brandão.

Pacto Federativo  – Essa é a segunda reunião do presidente do Lula com os chefes das unidades federativas em menos de um mês de gestão do novo governo federal – a primeira foi um dia após os atentados às sedes dos Três Poderes, no último dia 8 de janeiro. Esse retorno das relações institucionais e federativas da União com estados e municípios, o chamado Pacto Federativo, também foi ponto focal do encontro.

“Estamos muito otimistas porque o governo federal abriu as portas do Palácio do Planalto para receber essas demandas tão importantes para o desenvolvimento do nosso estado e para a geração de emprego e renda”, pontuou Carlos Brandão.

O presidente Lula adotou um tom de pacificação durante o encontro com o Fórum de Governadores. Ele afirmou que a “disseminação do ódio acabou” e que está aberto ao diálogo com todos os governos estaduais, independentemente de bandeiras partidárias.

“Não há, da parte do governo, nenhum veto a qualquer companheiro que queira conversar. A porta deste Palácio estará aberta para todo governador e governadora que tiver uma demanda que precisa ser discutida com o governo federal”, disse o presidente.

Conselho de Federação – Após o encontro, o governador Carlos Brandão recebeu uma carta da Presidência da República, reafirmando o compromisso do governo Lula com a democracia, com o diálogo e o pacto federativo.

“O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro”, diz a carta.

O governo Lula também se posiciona em defesa do uso de consórcios públicos para “resgatar as ferramentas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municípios”. As informações é jornalista Jorge Vieira.

Também foi anunciada a criação do Conselho da Federação, por meio do qual será definida uma agenda permanente de diálogo e pactuação dos temas prioritários dos estados.

“Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente”, afirma a carta.

Recomposição de receitas estaduais – 

A reposição das perdas de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público, também foi pauta priorizada pelos governadores durante a reunião com Lula.

O Projeto de Lei Complementar n° 18, de 2022, aprovado durante a gestão Bolsonaro, em junho do ano passado, limitou a alíquota do ICMS sobre os combustíveis; medida adotada à época para tentar conter os aumentos da gasolina e do diesel.

Assembleia realizará Sessões Preparatórias de Posse dos Deputados Estaduais e de Eleição da Mesa Diretora da Casa

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na próxima quarta-feira (1°), a partir das 9h30, as Sessões Preparatórias de Posse dos Deputados Estaduais e de Eleição da Mesa Diretora da Casa, seguida de posse. Logo após, ocorrerá pleito para a escolha da titular da Procuradoria da Mulher. Fechando a programação, os membros eleitos para a Mesa participarão de entrevista coletiva.

As sessões marcarão o início da 20ª Legislatura e serão presididas pelo deputado Arnaldo Melo (PP), decano da Casa. Na primeira, ele convidará dois parlamentares para compor a Mesa, conduzindo a leitura do compromisso de posse que será firmado pelos parlamentares.

Em seguida, na Sessão Preparatória de Eleição da Mesa Diretora, Arnaldo Melo também convidará dois deputados para a Mesa. O primeiro secretário fará a leitura das chapas (havendo candidaturas para os cargos da Mesa, como vice-presidente e secretários, a eleição será em separado). Ao fim da escolha, o deputado decano declara os membros eleitos, dá posse e convida os novos presidente e secretários para comporem a Mesa Diretora.

Na sequência, será realizada a escolha da titular da Procuradoria da Mulher da Assembleia. Logo após, os membros da Mesa Diretora participarão de entrevista coletiva.

Abertura dos trabalhos (dia 2)

A Assembleia Legislativa realizará na quinta-feira (2 de fevereiro), às 9h30, a Sessão Solene de Abertura do Ano Legislativo. Na ocasião, o governador Carlos Brandão fará a leitura da Mensagem Governamental com um balanço das ações do Executivo Estadual em 2022 e o planejamento para o ano de 2023. JohnCutrim

TUNTUM: Quebra-molas do povoado Marajá provoca acidente com morte e moradores pedem providências

 

Os moradores do povoado Marajá, localizado no médio sertão tuntuense, a cerca de 100 km da sede, pedem providências urgentes para a retirada ou construção de novo um redutor de velocidade (quebra-molas), construído recentemente pela Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Tuntum.

Segundo denúncias de um morador da comunidade, falando em nome de todos, depois da construção irregular do quebra-molas, várias pessoas já sofreram acidentes e uma foi a óbito nesse último sábado (21). Segundo ele, em um vídeo, tentando chamar a atenção das autoridades municipais, além da construção irregular, fora dos padrões exigidos, o que está fazendo também ocasionar os acidentes, é a pouca iluminação do local durante a noite, já que a lâmpada do poste que fica ao lado, há muito tempo está queimada, facilitando ainda mais as ocorrências. 

Pelas imagens do vídeo, compartilhado em vários grupos de mensagens, percebe-se com clareza que o redutor de velocidade, instrumento para inibir acidentes, é completamente desproporcional, aparentando estar alto demais, ocasionando um forte impacto quando da sua ultrapassagem pelos condutores de veículos, principalmente quando ele não é percebido. Pelas imagens, observa-se que a placa de orientação e advertência, que deveria ao menos está a 50 metros do local, fica a cerca de 5 metros, dificultando sua visibilidade e prevenção de possíveis acidentes. 

Todos os moradores esperam que a Prefeitura junto a Secretaria de Infraestrutura tome uma medida urgente, antes que venha ocorrer outros acidentes e outra vida não seja ceifada.

Thiago Gomes, residente em Tuntum, vence o Troféu Mirante, modalidade sinuca

  

O blog do Lobão em uma a matéria recente destacou o favoritismo do dentista Thiago Gomes como concorrente ao prêmio Troféu Mirante Esportes, categoria sinuca, ocorrido na noite de ontem no teatro Artur Azevedo, em São Luís, capital.

O ortodontista, que está radicado em Tuntum, onde tem uma clínica, estava concorrendo com mais dois candidato, que obteve êxito em face da sua boa atuação profissional durante todo decorrer do ano passado, além de seu bom currículo, inclusive vencendo competições de grande nome, além de ter em seu cartel participação em torneios  de nível nacional e até na Europa. Sua boa atuação foi decisiva para turbinar a votação e convencer os jurados como o melhor atleta na modalidade sinuca no estado. 

Por mais que não seja tuntuense de nascimento, mas por adoção, todos se sentem orgulhosos e felizes por ele também representar o nome do município e fazer aumentar a força do esporte dentro do território municipal, dando também maior incentivo aos novos competidores. Parabéns, Dr. Thiago!

INSS suspende prova de vida para aposentados e pensionistas de todo o Brasil

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentou as regras da prova de vida anual automática de aposentados e pensionistas. A partir de agora, os segurados não precisarão ir aos bancos.

O recenseamento será feito por meio do cruzamento de dados que constam dos cadastros do próprio governo e de seus parceiros, como declaração de Imposto de Renda, contratação de crédito consignado e atendimento no sistema público de saúde, incluindo vacinação.

De acordo com as novas regras, o INSS receberá esses dados de órgãos parceiros e vai compará-los com as informações que já estão cadastradas em sua base. Neste ano, o instituto deverá fazer a comprovação automática de vida de cerca de 17 milhões de beneficiários.

Em seu site, o instituto dá um exemplo de como será feito o procedimento automático:

Uma pessoa toma uma vacina contra a gripe num posto de saúde da rede pública. Ao receber essa informação, o INSS tem o indicativo de vida do beneficiário e tal indicativo servirá para compor um ‘pacote de informações’ sobre a pessoa.

Esse ‘pacote de informações’ reunirá diversas ações da pessoa, registradas ao longo do ano, nos diferentes bancos de dados dos parceiros. “Quando o total de ações ao longo do ano registradas nas bases de dados parceiras for suficiente, o sistema considerará a prova de vida realizada, garantindo a manutenção do benefício até o próximo ciclo”, diz o INSS.

A portaria que regulamenta a nova prova de vida foi assinada nesta terça-feira pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi.

E MAIS…

– Que dados o INSS usará para realizar a prova de vida?

Servirão como prova de que o segurado está vivo as seguintes informações:

Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que tenham certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;

Realização de empréstimo consignado por meio de reconhecimento biométrico;

Atendimento presencial em agências do INSS ou por reconhecimento biométrico em entidades ou instituições parceiras;

Atendimento de perícia médica, por telemedicina ou presencial;

Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada;

Vacinação;

Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;

Atualizações no CadÚnico, somente quando for feita pelo responsável pelo grupo;

Votação nas eleições;

Emissão ou renovação de passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar, carteira de identidade ou outros documentos oficiais que necessitem de presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;

Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;

Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.

– A prova de vida continuará a ser no mês de aniversário do segurado?

Sim. A contar da data de aniversário do titular do benefício, o INSS terá dez meses para comprovar automaticamente que a pessoa está viva.

Caso o INSS não consiga reunir informações suficientes para a comprovação de vida neste período, o segurado então terá mais 60 dias (dois meses) para comprovar que está vivo.

– Como vou saber se minha prova de vida foi realizada ou não?

O segurado poderá acessar o site ou o aplicativo Meu INSS ou ligar para a central de atendimento 135 a fim de verificar a data da última confirmação de vida feita pelo INSS.

– A prova de vida ainda poderá ser feita no banco?

Apesar de a prova de vida não ser mais obrigatória nos bancos, o titular do benefício ainda poderá comparecer presencialmente na instituição financeira, como nos anos anteriores, se preferir. Poderá ainda fazer a prova de vida acessando o Meu INSS. 

– E se o INSS não conseguir fazer a prova de vida a partir dos dados?

O beneficiário será automaticamente notificado via canais remotos (Meu INSS e central 135) e/ou receberá uma notificação do banco para que realize algum ato de forma que seja identificado em alguma base de dados do governo ou de seus parceiros.

O segurado terá 60 dias, após a emissão desse comunicado, para realizar alguns desses atos (descritos na pergunta 2).

– O que acontece se, após a notificação, o segurado não conseguir provar que está vivo?

Se dentro desse prazo de 60 dias não for identificada nenhuma ação na base de dados — ou se a pessoa não conseguir atingir um “pacote de informações” mínimo para que seja feita a prova de vida automática —, o INSS vai programar uma pesquisa externa, que será feita por um servidor do instituto, a fim de localizar o beneficiário.

– Como o INSS vai localizar a pessoa?

Para que a pesquisa externa seja bem-sucedida, é importante que o endereço e o contato do segurado estejam sempre atualizados no Meu INSS (site ou aplicativo).

A pesquisa externa, ou seja, a visita de um servidor do INSS será feita ao local onde o segurado mora.

– E se o benefício for bloqueado? O que fazer?

Segundo o INSS, o benefício só será bloqueado se o cidadão for notificado e não provar que está vivo nos 60 dias de prazo concedido ou se o endereço cadastrado nas bases de dados do INSS for insuficiente para localizar a pessoa na pesquisa externa.

Nesses casos, informa o instituto, a pessoa será notificada, e o benefício será bloqueado pelo prazo de 30 dias.

Neste período de um mês, ela ainda pode realizar a prova.

– O segurado corre risco de o benefício ser definitivamente suspenso?

Se o beneficiário não comparecer ao banco ou a uma agência do INSS nos 30 dias restantes, o benefício será suspenso. Após seis meses de suspensão, o pagamento será cessado.

Júnior Lourenço está entre os que mais faltaram na Câmara dos Deputados. Veja outros nomes

 

Com a finalização da 56ª legislatura da Câmara dos Deputados foi divulgada a relação das taxas de assiduidade entre os políticos eleitos em 2018. Dos 598 deputados empossados (513 titulares e 85 suplentes que assumiram desde 2019), 437 estiveram presentes em, ao menos, 90% das sessões plenárias, conforme registrou a Secretaria-Geral da Mesa.

Entre os mais faltosos, o deputado maranhense Júnior Lourenço (PL) apareceu novamente na listagem. Lourenço teve 72,60% de assiduidade.

Deputado federal eleito para seu segundo mandato, Júnior Lourenço já figurou em outras listas de faltosos do Congresso Nacional. 

Os dados de assiduidade em plenário foram disponibilizados pela Secretaria-Geral da Mesa na Câmara, e estão disponíveis também no Radar do Congresso, ferramenta criada pelo Congresso em Foco que fornece gratuitamente dados detalhados da atuação de cada parlamentar.

Governador Carlos Brandão prestigia abertura do Ano Judiciário no TJMA

Abertura do Ano Judiciário de 2023 do TJMA contou com a presença do governador Carlos Brandão (Foto: Rodrigo Ribeiro)

A abertura do Ano Judiciário de 2023 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) ocorreu na manhã desta quarta-feira (25) na sala das Sessões Plenárias do TJMA (prédio-sede) e contou com a presença do governador Carlos Brandão.

Conduzida pelo presidente da Corte, o desembargador Paulo Velten, os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciaram o calendário judiciário ratificando o aumento da produtividade, contando com o máximo empenho e o compromisso republicano de todos os magistrados e magistradas, servidores e servidoras, investimentos em tecnologias e entrega de obra das reformas.

Durante a sessão de abertura, o governador Carlos Brandão destacou o fortalecimento da parceria institucional com o Tribunal de Justiça alicerçado pelo respeito à independência dos poderes. “As instituições não podem viver em atrito e a minha presença na abertura dos trabalhos judiciários reflete o compromisso de caminhar junto com o TJ em busca do servir às pessoas e garantir os direitos individuais e coletivos”.

O desembargador e presidente do TJMA, Paulo Velten, enumerou algumas tarefas previstas para este ano. “Para este ano de 2023 já temos um concurso de juiz em andamento e estamos na iminência de lançarmos o edital de um novo concurso de notários e registradores. Manteremos também o ritmo de investimentos em tecnologia da informação, com a entrega de novos e mais modernos equipamentos de informática. Receberemos em breve o nosso novo datacenter para eliminar o acervo de processos físicos. Outra notícia boa para este ano é a retomada das obras do novo Fórum de Imperatriz”, informou.

Nova sede

O desembargador Paulo Velten revelou que em breve a sede do Tribunal de Justiça do Maranhão terá novo endereço.

“No que diz respeito ao quesito obras públicas, a melhor de todas as novidades, aquela que vai nos tirar do aperto físico que aqui nos encontramos. Recebemos do governador Carlos Brandão, a cessão do terreno para a construção da nossa nova sede, cuja pedra fundamental deverá ser lançada ainda este ano, com o início da construção”, anunciou.

A sessão plenária do Tribunal de Justiça por videoconferência foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Judiciário do Maranhão no Youtube (youtube/tjmaoficial) e pela Rádio Web Justiça do Maranhão (http://site.tjma.jus.br/asscom).

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, entre elas, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; e o superintendente Jurídico Institucional do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, representando o Presidente do TJMG.

CARTÃO CORPORATIVO: Bolsonaro gastou R$ 30 mil em padaria de São Luís

 

Dados do Cartão Corporativo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) liberados pela agência Fiquem Sabendo, foram mapeados por um programador que criou um aplicativo para facilitar a consulta.

Pela plataforma é possível identificar todos os gastos do ex-chefe do Executivo, por cidade e estado, com indicação dos totais gastos em cada estabelecimento comercial.

Em São Luís, o cartão corporativo de Bolsonaro foi utilizado como meio de pagamento em nove estabelecimentos, nos anos de 2020 e 2021.

Com hotéis, foram R$ 69 mil. Em duas unidades do Mateus Supermercados, R$ 3,4 mil. E, ainda, R$ 30 mil na padaria Vitapão.

Imperatriz

O programa também aponta os gastos do ex-presidente em Imperatriz.Na segunda maior cidade do Maranhão, o principal gasto foi com hotel.

Em três ocasiões, também entre 2020 e 2021, os valores somaram R$ 49 mil. Além de R$ 22 mil com hospedagem em hotel. (Gilberto Léda)

Acesse aqui a plataforma.

Duas pessoas são presas pela PRF, na BR 226, com 68 kg da supermaconha

Skank (também conhecida como supermaconha e skunk) é uma droga mais potente que a maconha, ambas são retiradas da espécie Cannabis sativa e, por esse motivo, possuem em suas composições o mesmo princípio ativo.

A Polícia Rodoviária Federal prendeu dois homens que conduziam em um veículo 68kg de SKANK, uma droga bastante potente, classificada como supermaconha. 

Segundo apurou o Blog Minuto Barra junto à PRF, o veículo com a droga saiu de Manaus e teria como destino Fortaleza, no Ceará. 

Quando se aproximava da barreira da PRF na Br-226 em Barra do Corda, os agentes deram ordem de parada. A abordagem ocorreu por volta das 16:30h dessa terça-feira, 24 de janeiro de 2023.

Os PRFs perceberam algo de estranho no comportamento dos dois homens e iniciou uma revista minuciosa no veículo. Por volta das 19:30h a PRF encontrou no interior do carro a droga. Informações do Minuto Barra.