Os fatores que podem levar Lula a indicar Flávio Dino ao STF
Um aliado no mais alto tribunal, nome que agrada até adversários e abertura de espaço para o Centrão são fatores que podem influenciar Lula, mas indicação voltaria a frustrar demanda por mais representatividade no STF.
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Para Álvaro Palma de Jorge, professor de direito da FGV Direito Rio, a ampla experiência do maranhense pode ser um trunfo para o STF num momento de choque com o Legislativo. Assuntos como o marco temporal ou o casamento homoafetivo, já definidas em decisões da Suprema Corte, têm sido contestadas por projetos de lei em tramitação na Câmara e no Senado.
"Essa é uma contribuição importante, porque os dilemas são diferentes, as dinâmicas são diferentes. Num ambiente que tem sido de tensão entre os Poderes, acho que ele vai trazer uma contribuição, uma visão da separação de Poderes muito rica para dentro da Corte”, diz Palma.
Se a indicação de Dino acontecer, não será a primeira vez que um Ministro da Justiça é levado ao STF pelo chefe do Executivo. O último exemplo foi de Alexandre de Moraes, hoje no STF, que esteve à frente da pasta no governo Temer. Paulo Brossard (Sarney), Maurício Corrêa (Itamar Franco) e Nelson Jobim (Fernando Henrique Cardoso) tiveram trajetórias semelhantes.
Para Álvaro Palma de Jorge, professor de direito da FGV Direito Rio, a ampla experiência do maranhense pode ser um trunfo para o STF num momento de choque com o Legislativo. Assuntos como o marco temporal ou o casamento homoafetivo, já definidas em decisões da Suprema Corte, têm sido contestadas por projetos de lei em tramitação na Câmara e no Senado.
"Essa é uma contribuição importante, porque os dilemas são diferentes, as dinâmicas são diferentes. Num ambiente que tem sido de tensão entre os Poderes, acho que ele vai trazer uma contribuição, uma visão da separação de Poderes muito rica para dentro da Corte”, diz Palma.
Se a indicação de Dino acontecer, não será a primeira vez que um Ministro da Justiça é levado ao STF pelo chefe do Executivo. O último exemplo foi de Alexandre de Moraes, hoje no STF, que esteve à frente da pasta no governo Temer. Paulo Brossard (Sarney), Maurício Corrêa (Itamar Franco) e Nelson Jobim (Fernando Henrique Cardoso) tiveram trajetórias semelhantes.
O professor de direito vê Dino como uma figura progressista do ponto de vista dos costumes. "Acho que a visão de mundo dele é uma visão que abrange mais inclusão que exclusão”, afirma o acadêmico, que também ressalta que isso não significa uma afinidade total com o presidente Lula. "A primeira coisa que eu não esperaria de um ministro é que ele cumpra a agenda de um presidente. A independência é um requisito muito importante de ministro do Supremo."
Apoio de Valdemar
A questão, no entanto, também pode ter um reflexo direto no primeiro escalão de Lula. A saída de Flávio Dino facilitaria, em tese, o desmembramento da pasta que chefia atualmente, separando a Justiça da área de Segurança Pública. O movimento seria uma forma de acomodar mais aliados em potencial, principalmente do Centrão, na busca por apoio em votações no Congresso. O próprio Valdemar Costa Neto, presidente do PL, o partido do ex-presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro, chegou a afirmar que o partido não votaria contra a indicação Dino.
Já entre o núcleo duro do PT, a ida de Dino ao Judiciário abriria a disputa pela sucessão de Lula. Recentemente, uma pesquisa do Instituto Quaest indicou que o titular da Justiça tem a maior popularidade digital entre os ministros do atual governo, alavancada principalmente pelos vídeos de embates com bolsonaristas em sessões de comissões do Congresso. Por outro lado, Dino tem sido alvo de críticas recentes por causa da crise de segurança pública que tem assolado a Bahia, estado governo pelo petista Jerônimo Rodrigues.
De acordo com o cientista político Christian Lynch, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ), o ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula seria uma indicação "boa para todo mundo” por também ter um perfil garantista, que o acadêmico descreve como a alguém que não traria riscos para a classe política. Por Fábio Correa
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