Flávio Dino:´´prefeituras não mais irão arcar com despesas relacionadas ao setor de Segurança Pública``

Flávio Dino anunciou que Prefeituras não mais irão arcar com despesas relacionadas ao setor de Segurança Pública. Demais reivindicações serão avaliadas e atendidas pelo Governo dentro do possível.

Gestores públicos municipais dialogaram nesta sexta-feira (30) com o governador Flávio Dino, oportunidade na qual receberam a confirmação de que, a partir de janeiro de 2016, Prefeituras não mais irão arcar com despesas (pagamento de combustível de viaturas das Polícias Civil e Militar e custeio de alimentação dos policiais, por exemplo) relacionadas ao sistema de Segurança Pública.                                                 

O governador garantiu, ainda, que outras reivindicações -- pagamento do restante dos convênios firmados ano passado; custeio dos hospitais de 20 leitos; aumento dos repasses aos municípios para custeio do transporte escolar dos alunos do Ensino Médio – serão avaliadas e atendidas dentro do possível, obedecendo a capacidade orçamentária do Estado que, segundo o próprio Dino, também enfrenta dificuldades financeiras.

“Assim como os municípios, o Estado do Maranhão também está sendo penalizado financeiramente com a perda de recursos. No entanto, temos um planejamento a ser seguido e iremos, sim, atender as reivindicações dentro do possível. Uma delas, já a partir de janeiro, será a questão do fim do suporte que as Prefeituras dão ao setor de Segurança Pública”, afirmou o governador.

A plenária envolvendo prefeitos e o governador ocorreu durante o segundo dia de programação da I Marcha Municipalista do Maranhão, evento promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e que reuniu mais de 200 gestores.

Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da entidade, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e também contou com as participações de outros agentes da classe política e da sociedade.

Gil Cutrim mostrou ao governador a situação de dificuldade financeira vivida, hoje, pelas cidades maranhenses (somente nos últimos três meses, os municípios perderam mais de R$ 100 milhões de recursos do FPM) e ratificou o compromisso de trabalhar junto com toda classe política no sentido de modificar esta realidade.

Cutrim também apresentou a deputados estaduais e federais reivindicações municipalistas que, a partir de agora, serão trabalhadas na Assembleia Legislativa e em Brasília.

“A Marcha contou com a participação massiva dos prefeitos e prefeitas. Mostramos força e, principalmente, comprovamos que estamos unidos em favor dos municípios. Quero também agradecer o Flávio Dino, que se fez presente e dialogou conosco. Prova concreta de que o governador é municipalista e também está irmanado com os gestores em prol das cidades”, disse o presidente da FAMEM.

Reuniões periódicas – Na plenária, também ficou definido que, a partir de agora, num período de três em três meses, Flávio Dino irá se reunir com prefeitos e prefeitas, através de encontros que serão promovidos pela Federação, para discutir as demandas municipais O objetivo, de acordo com o governador, é estabelecer um canal permanente de diálogo.

Coordenador da Bancada Maranhense em Brasília, o deputado federal Pedro Fernandes classificou a Marcha como um evento pioneiro, grandioso e que já entrou para o calendário político do Maranhão.

“O presidente Gil, os demais integrantes da diretoria da FAMEM e todos os gestores públicos maranhenses estão de parabéns. A Marcha Municipalista refletiu que, hoje, a classe política está mais unida em favor das cidades”, disse.

Prefeitos e prefeitas também aprovaram a realização do evento e classificaram como positiva toda programação.

“Foi um momento histórico. Gestores unidos e mostrando que, através da discussão salutar com os demais agentes políticos, é possível encontrar soluções para os pleitos municipalistas”, avaliou o prefeito de Arari, Djlama Melo.

PRF apreende 12 Kg de pasta base de cocaína em Barra do Corda

Policiais rodoviários federais de Caxias e Imperatriz intensificaram a fiscalização no município de Barra do Corda, na tarde de quinta-feira (29). 

Em uma das abordagens, por volta de 13h, no Km 299 da BR 226, os policiais conseguiram aprender 12 Kg de pasta base de cocaína.

A droga era transportada pelos homens identificados como Leandro Matos de Castro, que conduzia um veículo Corsa Classic, placa NHK 3841/MA; e Rômulo César Macedo Mendonça, que estava como passageiro.

Rômulo César Macedo transportou a droga
até Porto Franco/Ma

Leandro Matos, motorista do Corsa Classic

Segundo os policiais, os tabletes de pasta base de cocaína estavam envoltos em balões dentro do tanque de combustível do veículo. 

A droga foi trazida de ônibus por Rômulo até Porto Franco/MA, onde Leandro foi buscá-lo. O destino final era São Luís. 

A dupla não deu detalhes sobre quem receberia a droga na capital.

Segundo informações passadas ao blog, Leandro Matos de Castro, o motorista do veículo, seria residente no bairro João Paulo, em São Luís.

Os presos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Barra do Corda.

GilbertoLima

Consumo de carne processada aumenta o risco de câncer em 18%, alerta a OMS

Bacon, linguiça, salsicha, presunto e outras carnes processadas acabaram de ser elevadas ao patamar mais alto de uma lista não muito agradável. Elas agora fazem parte do grupo 1 da Agência Internacional de Pesquisa do Câncer (Iarc), que é composto por substâncias que comprovadamente aumentam o risco de câncer.

Desta forma, passam a figurar ao lado de outras já bastante conhecidas, como tabaco, bebidas alcoólicas e radiação solar. O alerta veio de um relatório divulgado ontem pela agência, órgão ligado à Organização Mundial da Saúde (OMS).

Conforme o documento, o consumo de 50g de carne processada por dia, o equivalente a duas fatias de bacon, aumenta o risco de câncer no intestino grosso e no reto em 18%. O aviso veio também para o consumo excessivo de carne vermelha, só que de forma mais branda.

Pela falta de provas mais contundentes, a organização enquadrou este alimento no grupo 2A, composto por substâncias "provavelmente cancerígenas", e indicando também uma redução no seu consumo. Ela foi associada, além do câncer de intestino, a tumores no pâncreas e na próstata.

Conforme o médico Carlos Eugênio Escovar, chefe do serviço de Cancerologia Clínica do Complexo Hospitalar Santa Casa de Misericórdia, as recomendações não são novidade. Desde 2008, o Instituto Nacional do Câncer dos EUA alerta para os riscos do consumo excessivo destes alimentos:

— Já é consenso no meio médico que estas carnes devem ser consumidas com muita moderação, mas isso não é somente pelo potencial carcinogênico delas, mas, sim, porque o hábito de comer muitos alimentos processados e ricos em gordura reflete um estilo de vida que pode aumentar o risco de desenvolver diversos tipos de câncer.

Confira os principais argumentos a favor e contra a carne vermelha

Indústria do abate repudia conclusões da OMS sobre riscos de carne embutida e vermelha

De fato, a decisão de incluir estes alimentos na lista foi tomada com base em uma análise da literatura médica sobre o assunto já existente, feita por 22 especialistas em 10 países, que soma mais de 800 estudos, afirma o próprio relatório.

Mais do que os componentes da carne em si, são os corantes e aditivos somados aos alimentos processados — que servem para aumentar o prazo de validade ou manipular o gosto, por exemplo — os principais responsáveis pelas conclusões da OMS.

Para o médico Gilberto Schwartsmann, chefe do Serviço de Oncologia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), as técnicas de conservação destes alimentos contam com produtos potencialmente causadores de tumores e, por isso, devem ser consumidos com muita moderação:

— Esta é uma recomendação que já se encontra em publicações científicas, pois os malefícios destes produtos já foram comprovados. O hábito de comer muitos alimentos processados deve ser evitado pelo potencial de causar principalmente tumores no trato intestinal, onde esses produtos são processados e ficam mais tempo.

No entanto, isso não significa que consumir bacon, por exemplo, seja tão ruim quanto fumar. O risco de desenvolver câncer no intestino por causa do consumo moderado de carne processada continua pequeno, mas aumenta conforme a quantidade consumida. Já o hábito de fumar pode elevar em até 40 vezes a chance de desenvolver câncer de pulmão quando comparados aos não fumantes.

Especialistas explicam que as novas recomendações não devem ser encaradas de maneira alarmistas, já que muitos destes alimentos, em especial as carnes vermelhas, têm alto valor nutricional e, por isso, não precisam sair do cardápio.

— Está claro nos estudos que uma pessoa não precisa parar de comer carne vermelha ou embutida, mas, sim, deve reduzir a quantidade, já que podem ser ótimas fontes de proteína — explica a médica Andrea Pereira, nutróloga especialista em oncologia do Hospital Albert Einstein, de São Paulo.

Conforme Andrea, as sociedades brasileira e americana de oncologia recomendam um consumo de até meio quilo de carne vermelha por semana (100g por dia) — já que elas são ricas em proteínas, ferro e vitamina B12. Já as processadas, pela grande quantidade de conservantes e de sal, devem ser consumidas em quantidades menores.

— O que sempre recomendamos é manter uma alimentação saudável, que mescle carne vermelha com peixes, ovos, vegetais. Enfim, o mais indicado é equilibrar todos esses alimentos ao longo da semana — resume a especialista.

ZeroHora

Prefeitura de São José dos Basílios está há um ano com a energia cortada

A crise bateu na porta de todas as prefeituras do país com as consequentes quedas na arrecadação e o declínio paulatino do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de outros fatores adversos que vem provocando a generalizada crise. Mas há casos existentes Brasil a fora que não podem ser confundidos com o momento econômico que passamos, como o da cidade de São José dos Basílios, que segundo fontes daquele município, o prédio da prefeitura completou este mês um ano sem energia elétrica.

Conforme relato de um morador, o fato começou a ser desenhado quando a fornecedora de energia elétrica, Cemar, fez o corte de fornecimento por falta de pagamento, exatamente há um ano. A fonte que pediu que sua identidade fosse preservada, disse que por algumas vezes, após o corte, funcionários faziam o próprio religamento, o que fez a empresa posteriormente a retirar toda a fiação do poste para o prédio, impedindo de vez o fornecimento. Com a prefeitura de portas batidas por falta de pagamento, a estrutura administrativa tem funcionado precariamente em casas alugadas pelo prefeito Wálter Riograndense.

Já se especula na cidade que o prefeito irá com brevidade tomar uma atitude no sentido negociar a dívida, que gira em torno de R$ 120.000,00. O mau momento administrativo do prefeito já ultrapassou os limites do município e já foi parar nas redes sociais com muita piada e chacota. Em face do mau momento vivido, a popularidade do prefeito que já esteve nas alturas, vem declinando assustadoramente, enquanto seus adversários galopam sorridentes visando 2016. Acorda prefeito, ainda tem tempo... 

Anunciado o novo Hospital do Servidor do Maranhão

Obras do novo hospital do servidor já iniciaram ao lado do Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira.

Os cerca de 110 mil funcionários do Estado ganharão um novo Hospital do Servidor. A obra foi anunciada na quarta-feira (28) pelo governador Flávio Dino, no Calhau.

Moderno, dotado de equipamentos com alta tecnologia e especialidades médicas, a unidade de saúde será localizada ao lado do Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira (HCM), no bairro Calhau, em São Luís.

O novo Hospital do Servidor terá 120 leitos. Serão 20 consultórios odontológicos, 20 consultórios médicos, atendimento de emergência e urgência, exames diagnósticos, UTI adulto e pediátrica com 20 leitos, internação geral com 108 leitos e quatro centros cirúrgicos.

A unidade de saúde vai atender exclusivamente o servidor e será gerenciado pela Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep).

LeandroMiranda

Pastores de 17 igrejas evangélicas pedem saída de Eduardo Cunha

Ailton de Freitas | Agência O Globo

POR GUILHERME AMADO

Pastores e bispos de 17 igrejas evangélicas criaram um abaixo-assinado pela saída imediata de Eduardo Cunha da presidência da Câmara.

A campanha recolhendo assinaturas continua na internet.Entre as igrejas que assinaram o documento, estão líderes e integrantes da Anglicana, Metodista, Luterana, Batista, Presbiteriana, Congregacional, Sara Nossa Terra, Vyneard, do Nazareno, Cristã de Ipanema, O Brasil para Cristo, Betesda, Aliança Bíblica do Livramento, Capital Augusta, Comunidade Reviver, Rio de Vida, Adventista e Comunidade Gólgota. Representantes do Movimento Jesus Cristo Cura a Homofobia e da Editora Novos Diálogos também já assinaram o pedido.

A propósito, Silas Malafaia também está, aos poucos, pulando fora do barco de Cunha.

PRESIDENTE DUTRA: Justiça bloqueia recursos da saúde para pagamento de servidores

Em atendimento ao Sindicato dos Servidores Públicos de Presidente Dutra e Região (Sintespem), a juíza da comarca, Gláucia Hellen Maia de Sousa determinou urgentemente o bloqueio dos recursos daquele município, repassados ao Fundo Municipal de Saúde. A medida preventiva foi tomada para que o município agilize em até 48 horas o imediato pagamento dos servidores em atraso, referente ao mês de setembro. 

OUTUBRO ROSA: Centro Ambulatorial Frei Dionízio faz evento de conscientização contra o câncer de mama e do útero.

A equipe de funcionários do Centro Ambulatorial Frei Dionízio Guerra realizou no período da manhã de hoje (28) um evento de conscientização contra o câncer de mama e do colo uterino. O momento faz parte da campanha do Outubro Rosa, massivamente desenvolvida em todo o país com o papel de alertar as mulheres sobre os riscos e perigos do câncer.

Apoiando a iniciativa do evento, esteve presente o secretario de Saúde Rawlley Tavares, que parabenizou a importante iniciativa .                                     

O secretario discorreu um pouco sobre os índices de incidências desses tipos de casos e o apoio que a Secretaria de Saúde vem dando aos pacientes que apresentam essa espécie de patologia com um tratamento adequado fora do domicílio. 

Como funcionário e palestrante, o médico ginecologista obstetra Roberto Berrosp falou sobre o câncer de mama, que segundo ele, é um tumor resultante da multiplicação da mama, afirmando que existe vários tipos de câncer de mama, e que alguns se desenvolvem cedo, outros não. Antes de finalizar o médico disse que o melhor remédio contra esse tipo de mal é a prevenção.

No decorrer do evento foram feitos sorteios de brindes às mulheres presentes, todos doados pelos Agentes Comunitários de Saúde e funcionários da unidade.

TCE determina que ex-prefeito de Barra do Corda devolva R$ 3.380.696,00 aos cofres públicos

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, em Sessão Plenária realizada na manhã de hoje, 28/10,  a prestação de contas do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, referente ao exercício financeiro de 2011.

Manoel Mariano de Sousa

Na decisão, os conselheiros e procuradores do TCE/MA determinaram que Manoel Sousa devolva aos cofres públicos a quantia de R$ 3.380.696,00 e ao pagamento de multas que totalizam R$ 427.468,00.

Entre as irregularidades identificadas pelos auditores do TCE na prestação de contas de Manoel Sousa destacam-se: irregularidades em processos licitatórios; ausência de Lei para regular a concessão de subvenção, auxílio ou contribuição; ausência de notas fiscais referentes à execução de serviços; ausência de documentos de autenticação de notas fiscais (Danfop); não encaminhamento ao TCE/MA dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF). Ainda cabe recurso da decisão.

Na mesma sessão  foram desaprovadas também as contas de Antonio Diniz Braga Neto (Bequimão/2010), com multas no total de R$ 77.600,00; Arnaldo Gomes de Sousa (Altamira do Maranhão/2012); Raimundo Nonato Abraão Baquil (Tutóia/2010), com multas no total de R$ 44.800,00 e Raimundo Nonato Leal (Governador Archer/2009), com multas no total de R$ 46.032,00.

Entre as câmaras municipais, foram julgadas irregulares as prestações de contas de Jacira Maria de Albuquerque Pires (Araioses/2009), com débito de R$ 2.732,00 e multas no total de R$ 13.593,00

JornalPequeno

CAPS de Tuntum é reconhecido em seminário estadual como o mais atuante do estado

Coordenadores e técnicos participantes de um seminário sobre a Temática do atendimento psicossocial nos municípios, ocorrido durante três dias, em São Luís, expuseram ao secretário ao secretario Rawlley  Tavares e aos diretores presentes, o que fora debatido e assimilado durante o seminário, com vista a aplicação no município. Durante o seminário, o CAPS de Tuntum foi homenageado e reconhecido pela coordenação estadual como o mais atuante do estado, por desenvolver com eficiência um conjunto de ações estritamente voltadas aos usuários.

Diante das muitas exposições positivas sobre a temática em questão, a Secretaria se prontificou em oferecer todo o suporte necessário para em primeiro momento difundir ao máximo as informações, tanto para o demais profissionais da saúde do município, quanto para a comunidade.

"É preciso que os nossos profissionais estejam aptos a lidarem com situações envolvendo pacientes com necessidades de atendimento à saúde mental, e que a comunidade saiba à quem recorrer e como lidar com seus entes com necessidades especiais", afirmou o secretário. Ao final foi criada uma comissão para discussão e aperfeiçoamento do projeto local.

Na oportunidade ainda foi debatido o fortalecimento da rede de Saúde do município, onde todos os setores estejam em constante elo de proximidade e ligação entre si, favorecendo além do bom relacionamento, também a melhoria do atendimento hábil, o  (tempo/resposta) no atendimento.

Governador Flávio Dino edita decreto da Lei Anticorrupção

Para combater a corrupção, assegurar zelo com o dinheiro público e combater as injustiças sociais, o governador Flávio Dino editou, na terça-feira (27), decreto que aplica a Lei Anticorrupção no Maranhão. A lei, federal, estabelece um regime de responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas por atos contra a administração pública.

O compromisso de pôr fim à corrupção, cortando privilégios e gastos abusivos, marca o novo modelo de gestão do Executivo Estadual que tem como principal objetivo combater as injustiças sociais.

“É imprescindível que os recursos públicos sejam bem aplicados para assegurar plenos direitos para todos. Com cortes de gastos dispensáveis, este ano, chegaremos à economia de R$ 300 milhões que estão se transformando em poços, estradas, escolas e restaurantes populares para aqueles que mais precisam”, disse Flávio Dino.

O que muda no Maranhão?

Com a Lei, a Administração Pública poderá apurar diretamente o ato de corrupção, punir com multa e determinar que a própria empresa patrocine a publicação da decisão em meios de comunicação, remetendo as provas para a Advocacia Pública ou para o Ministério Público, para que possa ser ajuizada ação buscando punições mais severas.

Outro avanço trazido pela lei é que a responsabilidade das empresas passa a ser objetiva, não necessitando ser provado o dolo ou a culpa pelo benefício recebido indevidamente. A condenação judicial pode impedir que a empresa participe de processos licitatórios em todo o país, podendo, inclusive, ter as suas atividades encerradas.

O decreto estadual é resultado de proposta da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, e determina que seja competência dos secretários de Estado, dos dirigentes máximos dos órgãos ou entidades da Administração Pública a instauração de processos visando garantir a eficácia na aplicação do dinheiro público.

“O Maranhão é o 6º estado a regulamentar a Lei Anticorrupção. Isso mostra que estamos no caminho correto ao lutar pelo fim da impunidade nos atos contra a Administração Pública. O efeito dessa lei não apenas combate à corrupção, mas tem um caráter educativo de prevenir que tais atos sejam praticados”, disse o secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago

Mulher é assassinada na divisa dos municípios de Tuntum e Barra do Corda

O crime chocou o pequeno povoado Dois Irmãos, que fica localizado na divisa dos municípios de Barra do Corda e Tuntum.

O assassinato aconteceu na manhã desta terça-feira (27). Informações repassadas a nossa redação, informam que o crime aconteceu quando a vitima, Francisca Ariane Barros, 27 anos de idade, foi buscar seu filho na escola.

Detalhes dão conta que antes de morrer a mulher teria tido uma briga corporal com o assassino dentro de sua residência. O corpo de Francisca Ariane foi encontrado pelo seu esposo após  chegar do serviço, a cerca de 1000 metros da sua residência.

Segundo informações, um homem ainda não identificado efetuou disparos que acertou a nuca da vítima, que veio óbito ainda no local.

A Policia Civil e Militar estiveram no povoado fazendo os primeiros levantamentos.

LeonílsonMota/ com edição

Depois da paralisação, serviços de pavimentação são retomados em Tuntum

Rua Coêlho Neto

Os serviços de pavimentação da cidade de Tuntum foram retomados desde o dia de ontem com a conclusão da rua Coelho Neto e parte da Eugênio Barros. Hoje pela manhã a empresa Edeconsil já estava concluído os serviços da rua Senador Archer, que assim como muitas outras, também se encontrava em péssimas condições de tráfego.

Início dos serviços na rua Eugênio Barros

Antes da paralisação, ocorrido semana passada, somente a rua 12 de Setembro havia sido concluída. Segundo funcionários da empresa, a parada repentina dos trabalhos ocorreu devido um problema mecânico na usina de asfalto na cidade de Barra do Corda, inviabilizando por completo o seu funcionamento e consequentemente a sua produção. Os só serviços voltaram a ser executados no decorrer da tarde de ontem.

Rua Senador Archer

O atraso inviabilizou em mais de 30% a conclusão de todo serviço, que envolve mais de 30 ruas e avenidas do centro e dos bairros. Em razão do incidente com a usina de asfalto, muitos comentários surgiram em torno do problema, a maioria relacionado a falta de pagamento à empreiteira da obra, uma mentira maldosa e aberrante de quem gosta de fazer política na base da mentira. Uma pena...

TUNTUM: Secretaria Municipal de Saúde prioriza a capacitação de seus funcionários

Kellma, coord. das Ações em Saúde e Francinaldo Teixeira, coord. da Viglancia em Saúde

Entendendo o quanto é importante investir em qualificação profissional, aprimoramento do conhecimento e constante busca por  atualização com as metas de políticas públicas, a Secretária Municipal de Saúde vem possibilitando com constância  ao seu quadro de funcionários a oportunidade de participarem de cursos, palestras, seminários e treinamentos, que de forma significativa vem contribuindo com o crescimento profissional e a aquisição de experiência, fator relevante e essencial  para propiciar um atendimento de qualidade.

Coordenadoras: Kéllma, Sara e Nívia 

A contínua participação de membros da Secretaria de Saúde em encontros dessa natureza faz parte da nova metodologia de capacitação e do novo modelo de gestão do secretario Rawlley Tavares, que vê na formação continuada um horizonte propício ao conhecimento. Embasado nesse pensamento, tem sido constante a presença de funcionários em treinamentos e cursos de formação, como um que está acontecendo agora com a presença de coordenadores em saúde, que estão participando de um seminário sobre a qualificação da Atenção Básica, em São Luís.    

    

Além de fomentar  novos conhecimentos para a área de atuação, a participação em seminários e palestras tem dado um suporte técnico elevado a todos os setores da pasta administrativa, propiciando valoração e até elevando a autoestima do profissional participante. O secretario define essa situação como vital para fortalecer o desempenho das atividades diárias, trazendo enormes resultados positivos. “É importante à participação de funcionários da Secretaria em encontros de formação, isso tem contribuído bastante no rendimento diário das tarefas que são costumeiramente executadas, dessa forma trazendo resultados positivos”, afirmou.

Dentro da programação de formação continuada o secretário acrescenta que já está agendado a participação de novos funcionários em outros cursos de capacitação. “Nós iremos indicar com brevidade outros funcionários para participarem de um novo treinamento, trata-se do curso preparativo para implantação dos serviços de auditoria e ouvidoria que iremos implantar nos próximos dias na Secretaria”, finalizou. Tem sido dessa forma que a Secretaria de Saúde de Tuntum continuamente vem se destacando em todos os cenários, por se adequar as normas vigentes de trabalho e desenvolver satisfatoriamente resultados que são cobrados diariamente pela sociedade.        

Flávio Dino lança Programa Bolsa Escola em benefício de 1 milhão de crianças e jovens

 

O governador Flávio Dino apresentou, nesta segunda-feira (26), no auditório da Fiema, em São Luís, o Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) para integrantes da Rede de Educação da Região Metropolitana de São Luís. O programa será desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e atenderá a 1 milhão de crianças e jovens do estado.

A solenidade foi direcionada aos professores e gestores de escolas das redes estadual e municipal, representantes das Unidades Regionais de Educação (URE) do Maranhão e de instituições e órgãos ligados à área educacional.

O objetivo é ampliar a divulgação do programa, a fim de que a comunidade escolar participe da execução do Bolsa Escola, levando conhecimento e informações aos beneficiários.

Durante o evento, governador Flávio Dino afirmou que o Bolsa Escola representará um benefício inovador e que vai cumprir com o compromisso do Governo do Estado em garantir mais dignidade para a população que ainda vive na extrema pobreza.

“Nós acreditamos que o benefício concedido pelo Bolsa Escola vai melhorar as condições dos alunos ao frequentar a sala de aula e, por isso, influenciar positivamente na qualidade do processo de aprendizagem, possibilitando o progresso dos indicadores educacionais do nosso estado”, enfatizou o governador.

Programa

O Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) vai funcionar como um complemento de renda para as famílias maranhenses, a partir da transferência direta do valor de R$ 46,00 por filho, na idade entre 04 e 17 anos, desde que estejam regularmente matriculados em escolas públicas, inscritas no Cadastro Único e tenham renda mensal por pessoa da família de até R$ 154,00.

O repasse acontecerá no mês de janeiro, a partir de 2016, por meio de um cartão do tipo débito, que será aceito em estabelecimentos comerciais cadastrados para participarem do Programa Bolsa Escola. Ao todo, serão R$ 72 milhões de reais investidos anualmente pelo Governo do Maranhão.

O secretário de estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, responsável por gerir a execução do Bolsa Escola, afirmou que o programa trará benefícios para as famílias maranhenses que mais precisam e influenciará na economia de todo o estado.

“O Bolsa Escola tem dois eixos fundamentais. O primeiro é responsável por resgatar a dignidade das nossas crianças e jovens, devolvendo alegria e ânimo para frequentarem a escola e contribuindo para a redução do abandono e da evasão escolar. E, o segundo, é o eixo econômico, já que por meio do programa, cerca de R$ 60 milhões circularão nos comércios maranhenses, inclusive nos pequenos negócios”, destacou Neto Evangelista.

Todos os empreendimentos comerciais interessados em se credenciar para comercializarem os produtos do Programa Bolsa Escola devem acessar o endereço eletrônico www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br e preencher o formulário de credenciamento.

Para fazer o credenciamento presencialmente, o interessado deve procurar a sede da Sedes (Rua do Giz, nº 214, Centro Histórico, em São Luís). Para participar, o estabelecimento deve estar localizado em municípios maranhenses, possuir documentação fiscal e jurídica em conformidade com a legislação estadual, ter capacidade de atendimento da demanda provável e disponibilizar de máquinas de cartão de débito. Além disso, a empresa deve facilitar o acesso às informações solicitadas pela equipe gestora do programa e ter, no mínimo, um ano de funcionamento.

O secretário municipal de Educação de São Luís e presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/MA), Geraldo Castro, destacou a influência do programa na educação dos maranhenses. “O Bolsa Escola trabalha três composições essenciais para o desenvolvimento do Maranhão: é um instrumento concreto de resolução de problemas utilizando a política pública da educação; fomentará a economia; e possibilitará a fiscalização real da compra local e direta e realizará o sonho antigo de crianças e adolescentes de baixa renda, que é ter o seu próprio material escolar. Um avanço para o nosso Estado”.

Também estiveram presentes à solenidade o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho; o vice-presidente da Federação das Industrias do Estado do Maranhão (Fiema), Claudio Azevedo; a coordenadora do Escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Maranhão, Eliana Almeida; os secretários de Estado de Esporte e Lazer, Márcio Jardim e de Trabalho, Julião Amim; além de vereadores, gestores e representantes das Unidades Regionais de Educação (URE).

Caravana

A cerimônia de apresentação do Bolsa Escola marcou o lançamento da Caravana Bolsa Escola, uma iniciativa de ampla divulgação do inovador programa do Governo do Estado e que irá passar por todas as 18 Unidades Regionais de Educação (URE) até o dia 17 de novembro.

A Caravana vai mobilizar os gestores e as comunidades escolares, além de profissionais da assistência social e da saúde, que lidam com a população maranhense, nas zonas urbana e rural, para contribuir com o repasse de informações sobre o programa estadual. Esta semana, os municípios de Pinheiro, Arari, Zé Doca, Pindaré-Mirim, São João dos Patos e Balsas receberão o secretário Neto Evangelista, e as equipes técnicas.

Neto Evangelista alertou que, no contexto de divulgação e execução do Programa, o apoio dos profissionais dos municípios é fundamental para que os beneficiários conheçam seus direitos e contribuam ativamente para o seu correto funcionamento. “Os gestores e técnicos dos municípios, que estão em contato direto com as crianças e jovens beneficiadas, têm o papel essencial de nos ajudar na ampla divulgação do programa e, sobretudo, na fiscalização para que o recurso seja aplicado corretamente”, frisou.