PF deflagra 2ª fase da Operação Lei do Retorno

 

Nesta quinta-feira (21), A Polícia Federal cumpre mais 49 mandados de busca e apreensão, totalizando 94 mandados durante a semana, em desfavor de investigados suspeitos de desvio de mais de 50 (cinquenta) milhões de reais de recursos do FUNDEB. A ação é continuação da operação LEI DO RETORNO deflagrada no início da semana. Os mandados foram cumpridos em face de pessoas físicas e servidores públicos nas cidades de Estreito, Imperatriz, Santa Inês, Pindaré-Mirim, Itapecuru-Mirim, São José do Ribamar e Timon, no Maranhão, e em Fortaleza, no Ceará.

A ação faz parte da Operação LEI DO RETORNO 2.0, que visa ao desmantelamento de organização criminosa responsável por desviar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), entre os anos de 2021 e 2025, por meio de procedimentos fraudulentos em licitações municipais.

Até o presente momento, a soma dos valores em dinheiro, cheques e veículos apreendidos totaliza uma estimativa de mais de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e meio de reais).

Durante as investigações a Polícia Federal identificou que parte dos valores contratados com recursos do FUNDEB eram retornados/devolvidos para os servidores públicos envolvidos nas fraudes. O núcleo investigado atuou na manipulação de procedimentos licitatórios, desvio de recursos públicos provenientes do FUNDEB e apropriação de parte dos valores desviados pelos servidores públicos envolvidos no esquema criminoso.

Os crimes apurados incluem, dentre outros, a formação de organização criminosa, Corrupção ativa e/ou passiva, Peculato, Fraudes em licitações e Lavagem de dinheiro, cujas penas, se somadas, podem chegar até 52 anos de prisão.

Veja as fotos da operação

Sítio arqueológico com gravuras rupestres é descoberto no interior do Maranhão

 

O Iphan descobriu neste mês o novo sítio arqueológico Casa de Pedra do Gleison, com resquícios de pinturas rupestres, no Maranhão; confira!

No mês de agosto, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciou a descoberta de um novo sítio arqueológico com gravuras rupestres na localidade de São Domingos do Maranhão, conhecido como Casa de Pedra do Gleison. O achado foi realizado entre os dias 11 e 15 de agosto e divulgado oficialmente pelo Iphan na terça-feira, 19.

Conforme informações do órgão federal, a expedição foi liderada pelo arqueólogo Cleberson Carlos, que verificou uma área já indicada na literatura especializada desde 1985 como possível abrigo para sítios arqueológicos contendo registros rupestres.

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Durante a fiscalização, Cleberson confirmou a existência de três sítios arqueológicos previamente catalogados – Abrigo Bacupari, Casa de Pedra e Cocal de Dentro – todos com pinturas rupestres. O novo sítio identificado, no entanto, apresenta gravuras rupestres, que se diferenciam das pinturas por serem criadas através de incisões ou entalhes diretos na rocha, ao invés da aplicação de pigmentos.

“Os sítios arqueológicos possuem uma importância ímpar para a pré-história do Maranhão, pois até o momento são os únicos identificados com pinturas rupestres”, afirmou o arqueólogo em comunicado.

Segundo Cleberson, “o Abrigo Bacupari é o que apresenta os registros mais preservados. Já os sítios Casa de Pedra e Cocal de Dentro apresentam apenas resquícios mínimos das pinturas. Durante a fiscalização também encontramos um novo sítio, a Casa de Pedra do Gleison, com gravuras, onde possivelmente também houve pinturas no passado. Os quatro sítios têm em comum o fato de estarem inseridos em formações de rocha arenítica”.

A expedição do Iphan contou com a colaboração de um morador da comunidade de Tranqueira em São Domingos do Maranhão. Ele é o proprietário da fazenda onde se localiza o sítio arqueológico Casa de Pedra e tem se empenhado na conservação da área. Esse trabalho inclui parcerias com escolas locais para desenvolver atividades educacionais sobre a importância da preservação do patrimônio cultural.

Danos

Todas as áreas arqueológicas visitadas apresentam evidências de vandalismo, o que preocupa as autoridades. O Iphan orienta aqueles que encontrarem artes rupestres a entrar em contato com a superintendência ou escritório técnico mais próximo, informando sobre a localização e enviando fotos quando possível.

É crucial que as gravuras ou pinturas não sejam submetidas a qualquer tipo de limpeza, pois isso pode danificá-las e comprometer sua análise científica. Além disso, o Iphan destaca que intervenções ou escavações não devem ser realizadas sem a devido autorização.

Por fim, o órgão ressalta que descobertas arqueológicas não devem ser divulgadas em redes sociais para evitar atrair curiosos e possíveis vândalos ao local, de acordo com a Folha de S. Paulo.

Crédito: Divulgação/Iphan/Cleberson Carlos

Desaprovação ao governo Lula cai e aprovação sobe, aponta Quaest

 

A desaprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oscilou dois pontos para baixo e permanece em maioria, alcançando 51%, segundo pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (20).

Já a aprovação subiu três pontos e chegou a 46%. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Os números mostram:

• Aprova: 46% (eram 43% em julho);
• Desaprova: 51% (eram 53%);
• Não sabe/não respondeu: 3% (eram 4%).

A diferença entre aprovação e desaprovação é a menor desde janeiro de 2025, quando havia empate técnico (49% desaprovavam e 47% aprovavam).

O pico de rejeição foi registrado em maio, quando a distância chegou a 17 pontos: 57% desaprovavam e apenas 40% aprovavam o governo.

Em julho, a desaprovação já havia recuado para 53%, dentro da margem de erro, enquanto a aprovação subiu para 43%. Agora, o movimento se repete, com nova queda na rejeição e crescimento da avaliação positiva..

TARIFAÇO DE TRUMP

O levantamento também avaliou a percepção dos brasileiros sobre as tarifas impostas pelos EUA. Para 51%, Trump agiu por interesses políticos; 23% acreditam que a medida atende a interesses comerciais; e 2% a atribuem a motivos pessoais. Outros 22% não souberam ou não responderam.

Além disso, 64% acreditam que o tarifaço vai aumentar o preço dos alimentos no Brasil. Desde 6 de agosto, parte dos produtos brasileiros passou a pagar taxa de 50% para entrar no mercado americano, a mais alta do mundo. A pesquisa ainda mostra que:

• 71% consideram que Trump errou ao impor as tarifas;
• 55% acham que Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro agem mal diante do tema;
• 46% avaliam que Lula está agindo mal;
• 77% acreditam que as tarifas vão prejudicar suas vidas;
• 67% defendem negociação com os EUA;
• 26% defendem retaliar os americanos com taxação;
• 48% acham que Lula e o PT têm a postura mais correta no embate.

APROVAÇÃO E REJEIÇÃO POR SEGMENTOS

– REGIÕES:

• Nordeste: aprovação subiu para 60% (eram 53%) e desaprovação caiu para 37% (eram 44%);
• Centro-Oeste/Norte: aprovação foi a 44% (eram 40%) e desaprovação recuou para 53% (eram 55%);
• Sudeste: desaprovação segue maior, em 55%, contra 42% de aprovação;
• Sul: maior rejeição do país, com 61%, enquanto a aprovação está em 38%.

– GÊNERO: 

• Entre as mulheres, há empate técnico: 48% aprovam e 49% desaprovam;
• Entre os homens, a desaprovação caiu e hoje está apenas nove pontos acima da aprovação.

– FAIXA ETÁRIA:

• 60 anos ou mais: aprovação subiu para 55%, superando a desaprovação (42%);
• 35 a 59 anos: cenário de empate técnico (52% desaprovam e 46% aprovam);
• 16 a 34 anos: desaprovação recuou para 54% e aprovação cresceu para 43%.

– ESCOLARIDADE:

• Ensino fundamental: aprovação de 56% contra 40% de rejeição;
• Ensino médio: desaprovação ainda é maioria, mas caiu para 57%, enquanto aprovação subiu para 41%;
• Ensino superior: piora para Lula, com 56% de rejeição contra 42% de aprovação.

– RENDA:

• Até 2 salários mínimos: aprovação subiu para 55%, superando a desaprovação (40%);
• De 2 a 5 salários mínimos: desaprovação em 54% e aprovação em 44%;
• Acima de 5 salários mínimos: 60% desaprovam e 39% aprovam.

– RELIGIÃO:

• Católicos: aprovação de 54% contra 44% de rejeição;
• Evangélicos: desaprovação caiu, mas segue alta, em 65%, contra 31% de aprovação.

– BOLSA FAMÍLIA:

• Beneficiários: aprovação disparou para 60% e desaprovação caiu para 37%;
• Não beneficiários: desaprovação em 54% e aprovação em 43%.

– ELEITORADO DE 2022:

• Entre quem votou em Lula: aprovação de 79% e desaprovação de 19%;
• Entre quem votou em Bolsonaro: desaprovação de 92% e aprovação de 6%;
• Entre indecisos, brancos e nulos: desaprovação de 57% e aprovação de 39%.

Questionados sobre a avaliação geral da gestão, os entrevistados responderam:

• Positivo: 31% (eram 28% em junho);
• Negativo: 39% (eram 40%);
• Regular: 27% (eram 28%);
• Não sabe/não respondeu: 3% (eram 4%).

O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos e realizado pela Quaest entre 13 e 17 de agosto. O nível de confiança é de 95%.

Bolão de Caxias (MA) fatura os R$ 63 milhões da Mega-Sena 2903; veja números sorteados

 

Aposta com 15 cotas e sete números escolhidos cravou as seis dezenas da Mega-Sena desta terça-feira (19). Cada cota vai embolsar R$ 4,2 milhões.

O resultado da Mega-Sena 2903 com prêmio de R$ 63.090.150,98 milhões foi divulgado nesta terça-feira (19), em São Paulo, e uma aposta de bolão da cidade de Caxias (Maranhão), faturou a bolada. Os números sorteados hoje foram: 20 - 24 - 27 - 46 - 50 - 54.

Aposta com 15 cotas e sete dezenas escolhidas cravou as seis dezenas da Mega-Sena desta terça-feira (19). Cada cota vai embolsar R$ 4,2 milhões. 

51 apostadores chegaram bem perto e acertaram cinco dezenas. Para cada um deles a Caixa vai pagar R$ 52.488,16. Os 3.737 acertadores de quatro dezenas vão receber R$ 1.180,75 cada. ValorInveste

Dino afirma que decisões de tribunais internacionais têm validade no Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta terça-feira (19) novo despacho para esclarecer sua decisão que proibiu a eficácia automática de leis e ordens judiciais de países estrangeiros em território nacional.

Segundo o magistrado, a determinação não alcança tribunais internacionais reconhecidos pelo Brasil, cujas decisões têm efeitos imediatos.

“Esclareço que a vedação não alcança a jurisdição obrigatória de tribunais internacionais — uma vez reconhecida pelo Brasil — e os efeitos imediatos de suas decisões”, escreveu Dino.

Na segunda-feira (18), Dino havia decidido que leis, decisões judiciais e ordens executivas de outros países só podem produzir efeitos no Brasil se forem previamente homologadas pela autoridade competente, observados os ritos da cooperação internacional.

O ministro afirmou que a medida não representa inovação, mas apenas a reafirmação de princípios constitucionais.

“Trata-se de decisão que reitera conceitos básicos e seculares, destinada a proteger o Brasil — abrangendo suas empresas e cidadãos — de indevidas ingerências estrangeiras no nosso território”, destacou.

A decisão também protege contratos e bens localizados no Brasil contra eventuais imposições externas.

CASO QUE MOTIVOU A DECISÃO

A ação analisada por Dino foi ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que contestou iniciativas de municípios brasileiros que ingressaram com processos diretamente na Justiça do Reino Unido contra mineradoras britânicas.

O ministro enfatizou que qualquer violação à determinação constitui “ofensa à soberania nacional, à ordem pública e aos bons costumes”, sendo presumidamente ineficaz no Brasil.

CONTEXTO INTERNACIONAL E SANÇÕES

A decisão foi publicada em meio ao anúncio de medidas do governo dos Estados Unidos contra o Brasil. O presidente Donald Trump impôs tarifas comerciais e sanções a ministros do STF, em especial a Alexandre de Moraes, enquadrado pela Casa Branca na Lei Magnitsky, que prevê punições contra supostos violadores de direitos humanos.

Trump acusa Moraes de restringir a liberdade de expressão e de promover perseguição política contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.

Sem mencionar diretamente a legislação norte-americana, Dino afirmou que há um movimento internacional de “imposição de força de algumas Nações sobre outras”, caracterizado por práticas de protecionismo e neocolonialismo.

“Na prática, têm sido agredidos postulados essenciais do Direito Internacional. O Brasil tem sido alvo de diversas sanções e ameaças que visam impor pensamentos a serem apenas ratificados pelos órgãos que exercem a soberania nacional”, disse.

NOTIFICAÇÃO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Dino determinou a notificação do Banco Central, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) e da CNseg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização).

Segundo o ministro, qualquer transação, bloqueio de ativos, cancelamento de contratos ou transferência internacional de recursos determinada por outro país dependerá de autorização expressa do STF.

Flávio Dino destacou ainda que qualquer cidadão brasileiro prejudicado por imposições internacionais poderá acionar diretamente o Supremo em busca de proteção.

PF desmantela esquema que desviou R$ 50 milhões do FUNDEB no Maranhão

 

Nesta terça-feira (19), A Polícia Federal cumpre 45 mandados de busca e apreensão contra investigados suspeitos de desvio de mais de 50 milhões de reais de recursos do FUNDEB. Os mandados foram cumpridos em face de pessoas físicas, pessoas jurídicas e servidores públicos nas cidades de Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra, Joselândia, no Maranhão, e em Teresina, no Piauí.

A ação faz parte da Operação LEI DO RETORNO, que visa o desmantelamento de organização criminosa responsável por desviar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), entre os anos de 2021 e 2025, através de procedimentos fraudulentos em licitações municipais.

Durante as investigações a Polícia Federal identificou que parte dos valores contratados com recursos do FUNDEB eram retornados/devolvidos para os servidores públicos envolvidos nas fraudes. O núcleo investigado atuou na manipulação de procedimentos licitatórios, desvio de recursos públicos provenientes do FUNDEB e apropriação de parte dos valores desviados pelos servidores públicos envolvidos no esquema criminoso.

Os crimes apurados incluem, dentre outros, a formação de organização criminosa, Corrupção ativa e/ou passiva, Peculato, Fraudes em licitações e Lavagem de dinheiro, cujas penas, se somadas, podem chegar até 52 anos de prisão. Dafolhadomaranhão

Veja imagens da operação

Suspeito de homicídio em caminhada é preso em Barra do Corda

 

O principal suspeito de matar o jovem Valdean do Nascimento Sousa com um golpe de punhal no pescoço foi preso ao se apresentar na Delegacia de Polícia Civil de Barra do Corda.

O crime ocorreu na noite de sábado (16), durante a Caminhada da Família, na Praça da Família, às margens da BR-226.

Um vídeo mostra o suspeito, identificado como Hawhan Lima Sousa, de 25 anos, ao lado da vítima momentos antes do ataque.

Após o crime, ele voltou para casa e, posteriormente, teve um mandado de prisão expedido, que foi cumprido no momento em que se apresentou à polícia.

Valdean foi socorrido com a arma ainda cravada no pescoço e levado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos. O corpo foi sepultado no domingo (17).

De acordo com a Polícia Civil, vítima e suspeito eram colegas de faculdade e já tinham desavenças anteriores.

A Secretaria Municipal de Segurança Pública de Barra do Corda lamentou o episódio em nota oficial, prestando solidariedade aos familiares e reforçando que o ato não condiz com os valores de paz e convivência da comunidade.

A investigação segue para apurar a motivação do crime. DoWebethSaraiva 

Morreu de COVID deputado que propôs lei contra a obrigatoriedade da vacina

 

O deputado estadual de Mato Grosso, Silvio Antônio Fávero, faleceu neste sábado, 13 de março de 2021, em decorrência de complicações da covid-19. Fávero tinha 54 anos e ficou conhecido por ter apresentado um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado que visava tornar não obrigatória a vacinação contra a covid-19.

O parlamentar estava internado desde o início de março após ter sido diagnosticado com o vírus. Apesar dos esforços médicos, ele não resistiu às complicações da doença. A morte de Fávero ressalta a gravidade da pandemia e também gera reflexões sobre o impacto das narrativas contra medidas de saúde pública, especialmente no contexto da vacinação.

A proposta de lei de Fávero havia sido recebida com controvérsia, pois defendia que a imunização fosse uma escolha individual, sem imposição do Estado. Em meio a uma crise sanitária global, a morte do deputado serve como um lembrete sobre a importância da vacinação e das medidas de prevenção.

No cenário político local, a perda de Fávero também traz repercussões, já que ele era uma voz ativa em debates sobre liberdades individuais e o papel do Estado na pandemia. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso lamentou a morte do parlamentar e prestou condolências à família.

ATLEA: Um Farol Cultural para o Futuro de Tuntum

  

A cultura de um povo é o reflexo de sua identidade, de suas memórias e de sua capacidade de criar novas formas de viver e conviver em sociedade. Em Tuntum, uma cidade marcada por tradições fortes e por uma história de resistência e união comunitária, a  ATLEA (Academia Tuntuense de Letras, Educação e Artes) pode representar um marco fundamental para a valorização e expansão do patrimônio cultural local. Mais do que uma entidade representativa, a  ATLEA surge como um espaço de promoção, preservação e renovação cultural, capaz de fortalecer os laços entre passado, presente e futuro.

Em primeiro lugar, a  ATLEA pode contribuir para preservar a memória histórica de Tuntum, reunindo relatos orais, documentos, fotografias, poesias, músicas e narrativas que fazem parte da vida da cidade. Cada rua, cada festa popular, cada tradição religiosa e cada figura marcante da comunidade compõem um mosaico de valores que precisam ser registrados e divulgados para que não se percam no tempo. Uma associação cultural, ao assumir esse papel, garante que as futuras gerações conheçam e se orgulhem de sua origem.

Além disso, a  ATLEA pode funcionar como espaço de incentivo à leitura, à escrita e às artes em geral, promovendo concursos literários, oficinas culturais e eventos que estimulem os jovens a desenvolverem suas habilidades criativas. Em um mundo cada vez mais tecnológico, despertar o gosto pela literatura e pelas artes é também uma forma de abrir horizontes, formar cidadãos críticos e oferecer alternativas de lazer saudável e educativo para a juventude de Tuntum.

Outro ponto essencial é o fortalecimento da identidade local diante das influências externas. Vivemos em tempos de globalização, nos quais muitas culturas regionais correm o risco de serem apagadas ou esquecidas. A  ATLEA, nesse sentido, pode ser guardiã e promotora das tradições tuntuenses, ao mesmo tempo em que cria espaços para o diálogo com outras culturas. Essa troca permite que Tuntum seja reconhecida não apenas regionalmente, mas também em esferas mais amplas, ganhando destaque pela originalidade e riqueza de suas manifestações culturais.

A valorização dos artistas locais também é um papel de grande relevância para a  ATLEA. Cantores, compositores, escritores, artesãos e demais criadores podem encontrar na associação um espaço de visibilidade e de apoio para difundir seus trabalhos. Muitas vezes, o talento existe, mas falta a oportunidade de se apresentar ao público ou de encontrar apoio para seguir adiante. A  ATLEA pode preencher essa lacuna, funcionando como uma vitrine para a produção cultural de Tuntum.

No campo educacional, a  ATLEA pode ser uma parceira das escolas e universidades, levando projetos culturais para dentro das salas de aula e ajudando a formar leitores, escritores e pensadores. Palestras, feiras literárias, festivais de música e teatro podem aproximar a cultura da rotina dos estudantes, mostrando que ela não é algo distante ou elitista, mas sim parte viva do cotidiano.

Ademais, a  ATLEA pode atuar como elo de integração entre os tuntuenses que vivem na cidade e aqueles que estão espalhados pelo Brasil e pelo mundo. Através da arte e da literatura, é possível manter viva a ligação afetiva com a terra natal, criando um sentimento de pertencimento que ultrapassa fronteiras geográficas.

Por fim, a contribuição da  ATLEA vai além do campo cultural: ela se reflete no desenvolvimento social e humano de Tuntum. Uma cidade que valoriza sua cultura é uma cidade mais consciente de si, mais forte em sua identidade e mais preparada para enfrentar os desafios do futuro.

Portanto, a Academia Tuntuense de Letras, Educação e Artes pode ser um verdadeiro farol cultural para Tuntum, iluminando a memória do passado, inspirando o presente e apontando caminhos para o futuro. Sua contribuição não será apenas artística ou literária, mas também cidadã, pois ajudará a formar um povo mais orgulhoso de sua história, mais engajado em suas tradições e mais aberto para o mundo. Por EmersonAraujo

É HOJE: Show Católico com Celina Borges, em Tuntum

 

Em comemoração a Semana Nacional da Família, a Igreja Católica de Tuntum juntamente com o apoio da Secretaria de Cultura do Município, promovem na noite de hoje (16) show com a artista e cantora Celina Borges, umas das grandes atrações do momento da música religiosa do Brasil.

A apresentação acontece logo após uma caminhada dos fiéis católicos, que terá início em frente ao Centro Ambulatorial Frei Dionísio Guerra, por volta das 18h, até a Igreja Matriz. O show acontece no pátio da igreja, onde já se encontra uma grande estrutura de som e luz. Vale a pena conferir...

Prefeito Fernando Pessoa entrega obras e benefícios à população de Tuntum

 

Nesta sexta-feira, 15 de agosto, o prefeito Fernando Pessoa realizou a entrega de uma série de obras e ações que irão beneficiar tanto a sede quanto as comunidades do sertão de Tuntum. 

Logo pela manhã, acompanhado do deputado federal Fábio Macedo, do ex-presidente da Famem Erlanio Xavier, do vice-prefeito Nelson, do prefeito Júnior Xavier, de Bernardo do Mearim, além de vereadores, secretários e secretárias municipais, o gestor reinaugurou a UBS Maria Amor do Céu, no povoado Ipu-Iru. A unidade foi totalmente reformada, equipada com aparelhos modernos e recebeu uma nova ambulância. 

Logo depois, Fernando Pessoa e o vereador Valdenor entregaram um sistema de abastecimento de água para atender a comunidade local.

Em seguida, foi a vez do povoado Belém receber melhorias. Lá, o prefeito entregou a UBS Maria do Socorro Bilio, revitalizada e equipada, além de disponibilizar mais uma ambulância para a unidade.

À tarde, Fernando Pessoa entregou o calçamento de diversas vias importantes: rua Erotilde Alves, Frei Dionísio Guerra, Frei Ernesto, Frei Domingos e João Maracá, garantindo mais mobilidade e qualidade de vida para os moradores.

Durante os eventos, a Secretaria de Assistência Social distribuiu 600 cestas básicas às famílias das comunidades contempladas. 

Encerrando o dia, o prefeito entregou um trator agrícola, fruto de doação da senadora Ana Paula Lobato, destinado a fortalecer a produção dos agricultores tuntuenses. A gestão de Fernando Pessoa já vai contemplando os pequenos agricultores com 13 patrulhas agrícolas.