A BARRAGEM DO RIO FLORES

Um tema pouquíssimo cortejado por pesquisadores, e, portanto, bastante obscuro, pela falta de estudos mais sistemáticos e aprofundados, a Barragem do rio Flores se constitui num importante objeto de estudo para a compreensão de várias transformações nos municípios que se localizam em sua área de influência, principalmente para as populações dos municípios de Joselândia, Presidente Dutra Barra do Corda e Tuntum que tiveram parte considerável de seus territórios atingidos pelas águas do Flores após a construção da obra.
O município de Tuntum foi o que mais sentiu o peso dessas mudanças, pois 60% da água do lago artificial da Barragem do Flores afetou localidades da região norte do município deixando algumas submersas. A economia sofreu impacto abrupto. Muitos moradores tiveram que deixar a região.



Visão parcial do lago artificial da Barragem do rio Flores


Se debruçar sobre a temática, significa indubitavelmente, a possibilidade de elucidar muitas questões acerca desse fato histórico, sua amplitude, suas causas e conseqüências são pontos fundamentais para resgatar e conservar a memória do povo tuntuense, e, portanto muito significativo para a nossa história local.

Idealizada no início dos anos 1960 (através do projeto nº. 2976, publicado no Diário do Congresso Nacional em 20 de maio de 1961), foi no do contexto do Regime Militar que o projeto foi ganhando forma. A construção da Barragem do rio Flores seria a etapa inicial da proposta do Plano Geral do Mearim e Afluentes, que também previa a construção de outras ao longo do curso do rio Mearim e seus principais afluentes – Grajaú, Corda e Flores.
Sob o pretexto de solucionar o problema das enchentes nas cidades banhadas pelo rio Mearim: Pedreiras, São Luiz Gonzaga, Bacabal, Vitória do Mearim e Arari, deu-se início a construção da imponente barragem em 1982. Cinco anos mais tarde estaria pronta a vultosa obra, que além do problema das inundações, tinha outros fins oficialmente declarados como: a melhoria da navegabilidade; aproveitamento de água para agricultura irrigada, e; dependendo das condições naturais, previa-se ainda a instalação de uma pequena hidrelétrica de cerca de 9000 kw de potência.

Para o Município de Tuntum todas as benesses previstas no Projeto Flores, principalmente no que concerne a proposta de desenvolvimento sustentável, se quer foram incluídas, e, milhares de pessoas tiveram que abandonar seus lares, sua terra natal.

Por outro lado, partimos do princípio ativo de que não cabe a nós julgarmos o passado, mas buscar compreendê-lo. Logo não nos colocamos contra a construção da Barragem do rio Flores, mas procuramos entender por que ocorreu de tal forma e não de outra.
E você que direta ou indiretamente teve sua vida ou a de seus familiares afetada por essa obra, qual a leitura ou análise você faz desse assunto?

Texto adaptado de - GONÇALVES, Jean Carlos. A Barragem do rio Flores: Esperança e Desilusão para o município de Tuntum-MA.

VT de Presidente Dutra é a 1ª no ranking das conciliações em 2009

A Justiça do Trabalho do Maranhão alcançou, na primeira instância, um total de 10.380 processos conciliados no ano passado. No ranking da conciliação, a Vara Trabalhista de Presidente Dutra ficou em primeiro lugar, com um total de 1261 acordos, seguida da VT de Imperatriz, que registrou 920 conciliações; 1ª VT de São Luís, 848 e 6ª VT, com 846. Os dados foram informados pela Corregedoria do TRT-MA.

O juiz titular da VT de Presidente Dutra, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, esclarece que a maioria dos casos conciliados envolve municípios da região. “Muito antes das audiências, procuramos conversar com os prefeitos e advogados. Durante as itinerâncias – e foram muitas – realizamos palestras explicativas, tentando tirar todas as dúvidas dos presentes”, observou o magistrado.

No ano passado, a Vara realizou cinco itinerâncias para São Domingos do Maranhão e três para Fortuna. Naquele município foram realizadas 768 audiências; neste, 117. No mesmo período, nove prefeituras fizeram acordo para pagamento mediante retenção mensal no Fundo de Participação do Município (FPM): Governador Luís Rocha, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Graça Aranha, Joselândia, Presidente Dutra, Fortuna, Dom Pedro, São Domingos do Maranhão. Os acordos variam de 3% a 6% do FPM.

Segundo Manoel Veloso, o juiz e servidores estão em constante estado de conciliação, e que o processo não precisa estar em pauta de audiência, pois a qualquer momento as partes litigantes sabem que podem chegar para uma audiência conciliatória. O magistrado confessa que a receita para o sucesso da conciliação são a perseverança e o trabalho em equipe. “A causa é nobre. Estamos motivados e cientes de que acordo soluciona, de fato e de forma rápida, o litígio. Todos ajudam na tentativa de explicar, justificar e convencer os litigantes sobre as vantagens de uma conciliação”, concluiu.

Em 2008, um total de 10.060 processos foram conciliados pelas Varas Trabalhistas do Maranhão. Só na fase de conhecimento, as 21 Varas promoveram 8194 acordos. A 6ª VT de São Luís, com um total de 717 acordos, foi a que mais conciliou na fase de conhecimento, seguida de Açailândia, com 712 processos conciliados e a 5ª VT de São Luís, com 688 acordos celebrados. Na fase executória, o Juízo Auxiliar de Execução alcançou, em 2008, o primeiro lugar, com 377 processos conciliados, seguido pela VT de Imperatriz, com 350 acordos e a 2ª VT de São Luís com 194 reclamações trabalhistas conciliadas.

Perdas do FPM superam 45% em março…

A segunda cota da parcela do Fundo de Participação dos Municípios, depositada hoje, também apresenta queda em relação a fevereiro, acumulando cerca de 46% de perdas no mês de março.
É praticamente metade dos recursos que deixou de chegar aos municípios,s endo que a maioria tem o FPM como praticamente´única fonte de receita.
A queda acentuada nos repasses já havia sido percebida na última parcela de fevereiro. Mas é bem maior agora em março.
- A queda verificada na primeira parcela do mês de março foi um verdadeiro desastre para os gestores municipais - ponderou o presidente da FAMEM, prefeito Raimundo Lisboa (PMDB).
O corte drástico na parcela do FPM pode resultar em corte de serviços e ameaça até o pagamento de servidores em vários municípios.
Representantes da Famem estão em Brasília, participando da mobilização de prefeitos com objetivo de pressionar o Governo Federal a buscar soluções, tanto para as compensações nas perdas do FPM quanto para outras questões.
Além do problema no FPM, os prefeitos discutem a partilha igualitária dos royalties do pré-sal e Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, prevista para maio. (Do blog do Marco D'Eça

Câmara: Sem forças, vereadores pedem informação sobre prestação de contas.

Três Projetos de Lei de autoria do Executivo fizeram a pauta da sessão de ontem do Legislativo. Os projetos foram aprovados integralmente depois de passarem pelas comissões que deram parecer favorável. O primeiro de número 845 define as regras sobre o uso do parcelamento do solo e sub-solo para fins urbanos e rural. A lei destina disciplinar os projetos de loteamento, desmembramento e remembramento. O de número 846 dispõe sobre concessão de direito de uso de imóveis de propriedade do município. O terceiro e último, o de número 847, define a regulamentação do fundo socioambiental.
Além dos Projetos de Lei foi votado um requerimento de autoria dos vereadores Magno Melo, Jaidran Brito e Orleans Moreira pedindo informações com cópias anexadas das prestações de contas da Casa do ano passado e do atual exercício de 2010. A matéria não causou polêmica nem chegou a ser discutida. O presidente Manoel Paca demonstrando total segurança agiu com a maior tranqüilidade. Paca que tem o apoio da maioria dos parlamentares poderia ter usado de sua força para não aprovar o requerimento, mas seguro preferiu não intervir.
Conversei ontem mesmo com o Secretário de Assuntos Políticos, ex-vereador Josinaldo Bílio e esposo da vereadora Leda Bílio, que esteve presente na sessão, ele me afirmou que não há o que temer e que o presidente repassará todas as informações contábeis. Os vereadores que pedem as informações, publicamente ainda não manifestaram os motivos, mas já se sabe que eles querem provocar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os atos do presidente até aqui, contudo dificilmente conseguirão em razão do apoio que o presidente tem no momento. ‘Não há motivos pra isso, não tem nada errado, disse Bílio.

NOTAS

CASSAÇÃO DE PACA?

Há dias que a boataria vem tomando conta da cidade de que existe uma conspiração dentro do legislativo para caçar o presidente Manoel Paca com a possível instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Para tomar conhecimento fui a Câmara hoje pela manhã e procurei o presidente que me confirmou o desejo de alguns de seus pares em instalar a tal CPI para apurar o ‘inapurável’. O presidente decidiu não revelar os nomes dos vereadores, mas disse que está devidamente preparado, semelhante a um bom soldado na trincheira. O ingresso de Manoel Paca como presidente vem dando ao legislativo maior credibilidade, principalmente com a transparência dos recursos percebidos que é levado ao conhecimento da população, isso pela primeira vez em toda história. Paca ainda fez uma reforma radical em toda estrutura da casa, que corria o risco de cair, desembolsando parcelados 150 mil reais. O trabalho desenvolvido pelo presidente vem sendo reconhecido por todos os setores da sociedade que já reconhece a necessidade de sua reeleição, talvez isso esteja causando a grande ciumeira.

REJEIÇÃO DE ROSEANA

Hoje pela manhã mantive contato com um colega jornalista que presta serviços ao governo Roseana Sarney. No diálogo ele me perguntou como estava a aceitação da governadora no município. Eu disse a ele que a candidatura de Roseana estava tendo certo índice de rejeição. Ele me falou que não é só em Tuntum, mas em todo estado e que sua assessoria já está buscando caminhos para tentar resolver o grande problema. Segundo ele será desenvolvida uma forte campanha midiática de todas as ações já realizadas pelo seu governo. Será que resolve?

PARABÉNS PROFESSORES!

No dia de ontem a Secretaria de Educação divulgou a relação nominal dos aprovados no último concurso público, realizado dia 13 de dezembro. A prova que não foi essas maravilhas, elaborada especialmente com alto índice de dificuldades pra que poucos lograssem êxito e o governo voltasse a contratar pagando a ninharia de sempre, além da dependência do contrato que dar significantes votos, não foi nenhuma barreira para os competentes tuntuenses Emerson de Araújo Silva, Sandra Célia Ferreira Frade, Antônio Enílson Leitão Ferreira, Josiel Barros Coelho, Ronaldo Alves da Silva, Jean Carlos Gonçalves e Hermes Jean Cunha Almeida. Parabéns pela luta e pela capacidade demonstrada!

TEMA NÃO ABRE NEM PRO TREM!

Encontrei o ex-prefeito Cleomar Tema (Tuntum) quarta-feira no Tropical Shopping Center. Ele me garantiu apoiar a reeleição do deputado e secretário Ricardo Murad (Saúde). Perguntei se não poderia apoiar a deputada Cleide Coutinho (PSB) por conta de apelos feitos pelo marido-prefeito, Humberto Coutinho (Caxias), no sentido do secretário liberar Tema para a socialista. “Não tem como. Meu compromisso é com o Ricardo. Já votei nele cinco vezes”, disse ele. (Do blog do Décio Sá)

Direito de resposta de partidário do deputado Rigo Teles

Em um determinado post critiquei a maneira de como o deputado Rigo Teles conduzia sua política no município tuntuense, enfatizando falta de ação e prática na elaboração de projetos viáveis aos seus eleitores já cansados de verem e ouvirem seus caminhões de som divulgar mensagens aos dias das mães, dos pais, de natal e outras enfadonhas e cansadas.
Um dos seus partidários lendo o devido post me afirmou que o fato não era verídico e que o deputado havia feito muito por Tuntum, que seria somente uma questão de tempo para provar o vasto trabalho desenvolvido por ele. No dia de ontem fui surpreendido com sua presença na minha casa com duas folhas de papel timbrados da Assembléia Legislativa, dizendo: ‘não te falei que traria a você a relação dos trabalhos desenvolvidos pelo deputado Rigo, agora quero o direito de resposta’, disse o partidário.
No cabeçalho da primeira lauda diz, RELAÇÃO DAS INDICAÇÕES TUNTUM, ótimo. Antes comento que INDICAÇÃO (apontar) não é AQUISIÇÃO, ação ou efeito de adquirir. Segue abaixo a relação de ações e obras, que segundo o deputado tiveram sua indicação para que fossem realizadas em Tuntum:

1999

Farol do Saber
Projeto ‘VIVA’
Casamentos Comunitários
Programa Viva Produção
Solicitação de inst. de 20 telefones públicos
Solicitação inst. de telefonia celular

2000

Solicitação de inst. de unidade móvel Shopping do Cidadão
Solicitação de inst. telefone público ao Povoado Ipu-Iru.

2001

Solicitação de implantação do sistema NBT de telefonia celular

2002

Solicitação de inst. energia elétrica Povoado Capim.
Solicitação de inst. energia elétrica Povoado Noleto.
Solicitação inst. de rede de distribuição elétrica rural para o Povoado Vila São Vicente (Cigana)
Solicitação de inst. de telefone público no Povoado São Bentinho.
Solicitação de inst. do programa carne na mesa.

2003

Construção de uma biblioteca Farol da Educação.
Instalação do Programa Carne na Mesa.
Implantação do Programa de Melhoria Habitacional.
Instalação do Programa de Leite.
Solicitação de inclusão do Município no Programa Pró-Saneamento.

2005

Instalação de telefone público – TUP povoado Santa Rosa.

2009

Solicitação de viatura policial.

O GOVERNO INTERINO DE ISAAC RIBEIRO

Por Jean Carlos Gonçalves.

Embora na condição de prefeito interino, Isaac da Silva Ribeiro ocupou o cargo por um período considerável (27/12/1955 à 31/01/1959), portanto mais de três anos, período no qual foram adotadas medidas iniciais cabíveis para dar à cidade um aspecto de sede do município. Por outro lado, é importante destacar que pelo contexto histórico da época os municípios ficavam a mercê dos irregulares repasses do governo, o que inviabilizava obras de maior e vulto.

Outro dado importante é que este primeiro mandato transcorreu sem a existência de Câmara Municipal, que só foi instalada no início do mandato subseqüente. Por esta razão Isaac Ribeiro exerceu a sua gestão através de decretos. Os primeiros estão registrados no Livro nº1 de Registros de Decretos e Leis do Município 1955 a 1964, às folhas 1 e 2:

“Decreto – Lei nº1, 28 de dezembro de 1955 – Criação de cargos, fixação de vencimentos e lotação do quadro de funcionários:
Artº1 – Fica aprovado o quadro de funcionários do município, bem como seus respectivos vencimentos: -.
Artº2 – Os funcionários a que se refere este decreto constituirão o quadro único do município, [...] Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e a execução do presente decreto pertencer, que o cumpram e façam cumprir tão inteiramente como nele contém.
Prefeitura municipal de Tuntum, 28 de dezembro de 1955, 134º da Independência e 67º da República.
Isaac da Silva Ribeiro
Prefeito Municipal

Cumprindo este decreto, passou a ser lotados: 4 funcionários com na Prefeitura Municipal, incluindo o cargo do prefeito; 34 funcionários na Educação Pública, dos quais 30 na condição de professores municipais. Também foram contratados, guardas municipais, escrivão da Delegacia e carcereiro da Cadeia Pública e com lotação na Segurança Pública. Além disso, evidentemente, o prefeito tratou de providenciar o prédio para a instalação da prefeitura municipal, cujo local corresponde atualmente ao Centro Ambulatorial Frei Dionísio Guerra.


Isaac Ribeiro assinaria ainda antes de expirar o ano de 1955 outros decretos, nos quais apontaram para medidas organizacionais do novo município como a criação de escolas públicas – Escola Agrupadora Vitorino Freire, no bairro Tuntum de Cima, Escola Reunida Dr. Isaac Martins na sede e outras em alguns povoados (Decreto Lei nº3, 28/12/1955). O Decreto nº7 do dia 30 do mesmo mês e ano considera o riacho Tuntum como de utilidade pública. Outro da mesma data, o de nº8, fixa o local de realização da Feira Livre. Esta, curiosamente, era realizada aos sábados, onde atualmente corresponde a Rua Vitorino Freire (Gomes, 2007).


É também considerável o decreto nº13/1956 que estabelecera como datas comemorativas e, portanto, feriados municipais a data de criação (12/09/1955,) e instalação do município (27/12/1955). A primeira é a data em que se comemora o aniversário do município, a segunda, no entanto, passa despercebida, relegada ao esquecimento.


Em março de 1956 o Decreto Lei nº14 assinado pelo prefeito estabeleceu os nomes para os logradouros públicos, observando-se homenagens às primeiras famílias que habitaram a sede, a exemplo da Rua dos Benvidos, Rua dos Andrades, Rua Frederico Coelho. Com a data de criação consta a Rua 12 de setembro. Também foram congratuladas pessoas que contribuíram prestado serviços e apoio ao município de Tuntum como: Rua Senador Vitorino Freire, Rua Governador Eugênio Barros, Rua Ariston Leda, Rua Isaac Ribeiro, Avenida Frei Aniceto, Praça Eurico Ribeiro entre outras.

Outra instituição significativa promovida pelo prefeito interino, fora a criação da Agência Arrecadadora, cuja função era de arrecadar taxas e impostos das casas comerciais, bares, açougues, tanto na sede como nos bairros e povoados. Para a execução deste trabalho o prefeito nomeava um agente fiscal. Também se registra no referido governo a construção da Delegacia de Polícia, que ainda hoje está situada no mesmo local, à Rua Isaac Ribeiro.

Assim sendo, essas medidas de caráter organizacional estabelecidas na gestão do prefeito interino Isaac Ribeiro, nos leva a concluir o mesmo cumpriu bem o seu papel dada às circunstâncias históricas do início de nossa autonomia política.

Concurso: sai resultado da prova de títulos

A Consep (Consultiria e Estudos Pedagógicos) acabou de divulgar o resultado da prova de títulos do concurso público ocorrido em Tuntum dia 13 de dezembro. Na relação nominal consta o nome de 394 candidatos. Grande parte dos candidatos não teve a pontuação computada de suas respectivas provas de títulos pelo fato de não terem incluído a cópia autenticada do diploma da formação escolar, conforme explícita o edital. Todos os candidatos incluídos nessa situação terão até amanhã, as 16:00h, para entrar com o recurso. Antes da divulgação do resultado a Consep publicou a seguinte nota:



Srs. Candidatos, em caso de Recurso da presente Prova de Títulos, os mesmos deverão ser Protocolados junto a Comissão Organizadora do Concurso Público, na Prefeitura Municipal de TUNTUM, localizada na Rua Frederico Coelho, 411 – Centro. O prazo de entrega dos recursos será de 48 após a presente data, conforme dispõe letra “d” do item 12 do Edital 001/2009. Não serão aceitos recursos protocolados por procuração e nem será admitido mudança do local da entrega dos recursos. Veja o resultado da Prova de Títulos.

Atenção: No campo títulos que estiver em branco significa valor ZERO (0,0).

http://www.consep-pi.com.br/images/arquivos/resultittuntum.pdf

O aliciamento de evangélicos…

por Marco D'Eca

A “Teologia da Prosperidade” estabelece, grosso modo, que o ”crente”, como filho de Deus, não pode ser pobre e deve gozar das riquezas da vida aqui mesmo na terra, como prova do poder de Deus.
Dentre as várias aberrações geradas pela popularização desta teoria, que não encontra qualquer base bíblica, está o fortalecimento das seitas neopentecostais, com templos espetaculares – e seus pastores ”popstar’s”, de carrões e com mansões adquiridos às custas da boa fé. Não a deles, mas dos fiéis.
No Maranhão, a Teologia da Prosperidade ganhou adeptos em várias igrejas, inclusive traidicionais, como Assembléia de Deus, Batista e Presbiteriana. E tem crescido como praga no deserto, a cada geração de líderes religiosos cada vez mais despreparados e emocionais.
Entre as várias vertentes desta prática anti-bíblica e criminosa, um dos mais fortes é o movimento pela participação do evangélico na política. Consiste em ter a política – e cada eleição, principalmente - como caminho mais curto ao céu da riqueza e dos prazeres materiais.
É o exemplo tosco da prosperidade imediata, para ficar na própria interpretação destes “líderes”.
Com o caminho aberto à política, ganhou força também o aliciamento de pastores e crentes, dos mais simples aos mais poderosos.
O aliciamento da fé evangélica começou no Maranhão em 1996, sobretudo após a morte dos líderes religiosos que mantinham a doutrina da igreja dentro dos padrões, digamos, mais santificados.
A morte destes líderes levou ao poder toda uma geração de “pastores” adeptos da prosperidade material e sedentos do “reino de Deus” aqui mesmo na terra.
A unção passou a ser substituída pela emoção e a busca de Deus pela busca do ouro.
O sucesso material destes pastores – sobretudo pentecostais e neopentecostais - chamou atenção de outras seitas. A teoria do usufruto material ganhou adeptos em várias ramificações da Batista e agora ganha também igrejas mais tradicionais, como a Prebisteriana.
É a troca de favores e uso da fé em seu estado mais mundano.
Em 2006 essa prática ganhou proporções gigantescas. Até a presença de crente em chapa de ateu era vista como “benção de Deus”. Repetiu-se em 2008 e repete-se em 2010, não importa o poderoso de plantão.
Em troca de dinheiro, cargos e poder, o pastor vende ou aluga templos e fiéis a qualquer político que se proponha a pagar – não importa o partido, não importa a ideologia, não importa a crença, não importa a fé.
Pelas mãos dos “prósperos pastores”, o político satanizado de ontem pode ser o divino de hoje. O comunista-ateu-e-comedor-de-criancinhas vira, de uma hora para outra, “irmão-em-Cristo-Jesus-e-ungido-do-Senhor”.
Pagou, levou!
Felizmente, como antítese à Teologia da Prosperidade, vingou um pensamento popular tão antigo quanto a humanidade: a Lei da Compensação - aquela que dá a estes líderes e suas “crenças” a proporção da sua cobiça, “até a quarta geração” daqueles que a desobedecem.
Os exemplos, aqui mesmo no Maranhão, estão aí para serem mostrados…

NOTAS

NOVO DELEGADO

Tuntum já tem um novo delgado de polícia para tentar resolver, pelo menos, a metade dos crimes que vem acontecendo no município. Felipe César Gonçalves de Mendonça é o nome da ‘fera’ indicado pela Secretária de Segurança Pública. O novo titular é natural do Estado do Ceará. Estive hoje pela manhã na delegacia na esperança de conversar com o novo delegado, mas ele já havia viajado, só retornando na segunda-feira para assumir seu posto em definitivo. A delegacia local está sem um titular desde o final de 2008.

SAMU EM ATRASO

Conversei ontem à tarde com um funcionário do Samu e ele me afirmou que todo corpo do órgão estão com seus vencimentos atrasados. Ele me adiantou que o Governo Federal não faz o repasse dos 50 por cento que é de sua obrigação há quase três meses. Usando o mesmo comportamento está o Governo do Estado que tem obrigação de repassar 25 por cento, sendo o restante de responsabilidade do município. O município só poderá realizar o pagamento depois do repasse dos recursos. Esse governo Lula (xérox) tem muita é propaganda, depois ainda quer emplacar a Dilma a força, vai morrer na praia.

MAGNO NA PRESIDÊNCIA

As línguas mais ferinas da cidade andaram comentando nos locais mais comuns de debates políticos que o vereador Magno Melo estaria articulando sua candidatura a presidência da Câmara. Os mais otimistas afirmaram que o jovem vereador já teria cinco dos nove votos, garantindo dessa forma sua eleição. Mas não passa de balela dos especuladores políticos de Tuntum. Magno me afirmou agora pouco que tudo é conversa fiado. ‘Não sou candidato a nada, isso é conversa’, me respondeu o sertanejo.

Tuntum preparado para a grande folia carnavalesca

O Balneário da Tiúba já está devidamente preparado para o início da folia momesca. Hoje pela manhã uma equipe da Secretaria de Cultura dava os últimos retoques na decoração do local.

A expectativa é que pelo menos três mil pessoas, por noite, passe pelo 'corredor' da folia.

Boas bandas estão sendo aguardadas com entusiasmo, como as conhecidíssimas Sambaceuma, de São Luís, Banda Bali e a forrozeira Brasas do Forró. Como de costume as bandas locais: Forró Suado, Forró Cristal, Essência do Forró e Wílson Boré e Banda farão suas apresentações.

Gestores debatem regionalização do Samu.

A nova política que vem adotando o Ministério da Saúde para os Serviços Móveis de Urgência (Samu) em todo o país está gerando debates e questionamentos entre gestores municipais e secretários municipais de Saúde para definir a problemática da regionalização do próprio sistema de atendimento.

Chico Cunha, prefeito de Tuntum

Hoje pela manhã Tuntum abrigou um desses encontros que reuniu cinco gestores municipais, entre eles o prefeito Zé Mário, de São João dos Patos, João da Cruz, de São José dos Basílios, Chico Cunha, de Tuntum e secretários municipais de Saúde. No encontro foi discutido a possível divisão do estado em cinco macro regiões pelo Ministério da Saúde. Tuntum que hoje faz uma cobertura de atendimento em dez municípios poderá sofrer alterações com o ingresso de outros na sua área de cobertura.

Zé Mário, prefeito de S. João dos Patos

Dos muitos temas debatidos um dos mais polêmicos foi o sistema de regulação que poderá ser implantado em outro município, já que o Ministério da Saúde não aceita o mesmo município abrigar a central e a regulação, segundo informações repassadas. Um dos viáveis municípios candidatos é o de Presidente Dutra, mas no encontro foi ventilada opiniões contrárias, principalmente pela forma de como o município vem sendo conduzido ultimamente. Nos bastidores do encontro comentaram o descaso da atual gestão com a única Unidade Básica de Atendimento, abrigada naquela cidade e pertencente ao Samu de Tuntum, que não recebe os serviços de manutenção devido, sendo obrigado o gestor tuntuense intervir quando necessário. Como aconteceu recentemente na reposição dos pneus da viatura.
A secretária de Saúde, Rafaela Cunha, que participou ativamente dos debates onde vez alguns esclarecimentos, afirmou ao blog que no momento não houve nenhuma definição e que vai ser necessário a realização de outros encontros. Como palestrante esteve também presente o ex-prefeito Cleomar Tema que tirou as principais dúvidas dos presentes.

Para evitar novos acidentes prefeitura constrói quebra molas

A Avenida Richarllisson Costa, antiga Grande Oriente, que liga o bairro Tuntum de Cima ao centro está recebendo novos quebra molas. O objetivo é inibir, principalmente acidentes envolvendo motocicletas e pedestres, que ultimamente vem sendo comum. O percurso até o bairro durante muito tempo vem sendo área de passeio e caminhadas, ocorrendo com freqüência acidentes, alguns até fatais, como o que aconteceu em dezembro último envolvendo um jovem de 16 anos.
A Secretaria de Obras há muito tempo vinha sendo cobrada pela população por essas medidas preventivas. Os quebra molas que estão sendo feito de cimento e brita tem a forma de uma pequena rampa para não prejudicar excessivamente o tráfego.
No dia de hoje conversei com várias pessoas e todas dizem que essa é uma boa atitude, pois só assim haverá mais tranqüilidade para os pedestres. “Com certeza vai mudar muito o comportamento do trânsito naquele trecho. Eu mesmo fico muito preocupado com os meus filhos que todos os dias trafegam por lá’, afirmou o empresário Acrânio Viana. A Secretaria de Obras tem previsão de construir cerca de oito quebra molas.

Promotor de Justiça faz proposta de reajustamento de tarifas a Caema

Com a decisão da justiça em extinguir o processo de autoria do Ministério Público Estadual, impetrado no ano de 2002, em que pedia o fim da cobrança com base no atributo físico do imóvel, tarifação presumida, o Promotor de Justiça, Antônio de Pádua Luz decidiu fazer uma proposta de reajustamento de tarifas, hoje utilizada pela Caema na sede do município. Segundo Antônio de Pádua o modelo de aferição hoje utilizado pela companhia é incompatível com a realidade econômica dos tuntuenses que estão sendo duramente prejudicados. ‘A minha proposta é que cada domicilio ou imóvel com até cem metros quadrados pague a tarifa mínima de no máximo nove reais. Residências com até 150 metros, no máximo, 19 reais. Outras que tenham mais do que isso, até 30 reais’, explicou o promotor.
A proposta foi feita ao representante da Regional de Presidente Dutra que gostou bastante do que ouviu. Um novo encontro, agora com a participação dos advogados da Caema está marcado para amanhã. ‘Acredito que esse seja um bom caminho para as duas partes e estou confiante que a proposta seja aceita’, disse Pádua. Após a emissão do atual modelo de cobrança muita gente tem procurado a Promotoria de Justiça pedindo atitude contra os abusos da Companhia, que até o momento tem se mostrado irredutível. O processo extinto pela justiça que havia sido reformado pelo Tribunal de Justiça em 2005 sentenciava a Caema a instalar hidrômetros em todas as unidades consumidoras, fato que nunca aconteceu.
Se o processo não tivesse sido extinto a Companhia de Água e Esgoto teria a opção da instalação dos hidrômetros ou a manutenção da tarifa mínima, cerca de nove reais. ‘Na situação que se encontra hoje eu teria que entrar com outra ação na justiça, percorrendo outro longo caminho, por isso estou optando por um acordo’, resumiu o promotor. A maioria da população ainda não pagou a última cobrança agurdando uma decisão que venha a lhe favorecer.

De corpo e alma

O prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (PDT), já está tão à vontade no grupo da governadora Roseana Sarney (PMDB) que anda fazendo um apelo ao secretário Ricardo Murad (Saúde). Quer que ele libere o ex-prefeito Cleomar Tema (Tuntum) para votar em sua mulher, a deputada Cleide Coutinho (PSB). Tema está alinhado à candidatura de Ricardo.
O prefeito de Caxias Humberto Coutinho sente-se uma alma gêmea na política com o ex-prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, que durante muitos anos vem dando apoio as suas candidaturas a deputado estadual, assim como a última de sua esposa e deputada Cleide Coutinho. Humberto sabe da força política que ainda tem Cleomar Tema e que seu apoio significaria uma somatória muito boa de votos a sua esposa.
Não é impossível, porém será muito difícil o deputado licenciado e atual Secretário de Saúde, Ricardo Murad abrir mão do bom “quinhão eleitoral” que representa Tuntum nesse momento em que muitos governistas estão se “engalfinhando” por um punhado de votos, ou por um ínfimo apoio de qualquer desprezível cabo eleitoral. Com as forças do prefeito Chico Cunha e do ex Cleomar Tema, Ricardo só tiraria uma soma maior de votos na sua cidade natal Coroatá e em São Luís. Humberto tem razões suficientes para reivindicar o apoio do fiel aliado que ajudou a ser conhecido nos extremos do estado lhe assegurando, praticamente, a presidência da Famem por duas vezes. Como tudo na política pode acontecer, quem sabe Humberto e Tema voltarão a ser a mesma alma de antes.

Adaptado do Blog de Décio Sá

História: a emancipação política de Tuntum

Em 1950, já como distrito de Presidente Dutra, o povoado que contava com uma população de aproximadamente 600 habitantes. Com a migração de nordestinos no ano de 1955 o povoado passou a contar com aproximadas 3000 almas. Evidentemente, esse aumento populacional não fora resultante do crescimento vegetativo, apesar da taxa de natalidade ser bastante elevada, e, por conseguinte, as famílias por essa época serem bastante numerosas, mas, sobretudo, devido à migração dos irmãos nordestinos e por habitantes do sul maranhense, que pelas mesmas razões de seus antecessores vieram buscar na Mata do Japão condições ideais, principalmente porque aqui ainda se encontravam extensas áreas de terras desocupadas. Deste modo, alguns políticos interessados em controlar os eleitores do futuro município, passaram a articular uma proposta para emancipar Tuntum.
Nesse contexto, destacam-se as figuras do então jovem deputado estadual Eurico Bartolomeu Ribeiro, que apresentou junto a Assembléia Legislativa do Estado o projeto de lei de criação do município, cumprindo deste modo um compromisso de campanha com seu tio e chefe político local Ariston Arruda Leda, que a época era o prefeito de Presidente Dutra e pretendia comandar o futuro município. Assim, buscou-se a emancipação política, sendo encaminhado o projeto de Lei para Assembléia Legislativa, o mesmo fora aprovado em 1º de setembro de 1955, o qual previa obviamente, o desmembramento do município de Presidente Dutra, fato que ocorreu em 12 de setembro de 1955, sancionado pelo então governador do Estado, Eugênio Barros, através da lei nº. 1362/55. “LEI Nº. 1362 DE 12 – SETEMBRO DE 1955 CRIA o município de Tuntum O Governador do Estado do Maranhão Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º. – Fica criado o município de Tuntum, cujo território será desmembrado do município de Presidente Dutra. § 1º. – O Município ora criado terá a categoria de termo têrmo judiciário pertencente a comarca de Presidente Dutra. § 2º. – A sede do Município será o atual povoado Tuntum o qual será elevado a categoria de cidade, com denominação de Tuntum.” A instalação do município ocorreu em 27 de dezembro do mesmo ano, às 17h, solenidade presidida pelo Dr. Herschell Antônio Araújo Carvalho, Juiz de Direito da Comarca de Presidente Dutra, empossando no cargo de Prefeito Municipal, o Sr. Isaac da Silva Ribeiro, por nomeação do Governador Eugênio Barros, assim consignada na edição do Diário Oficial do Estado da mesma data:
“... nomeado nos termos do art. 6º da Lei nº. 269, de 31 de dezembro de 1946, Isaac da Silva Ribeiro para o cargo de Prefeito do Município de Tuntum, criado pela nº. 1362, de 12 de setembro do corrente ano.” (Gazetinha de Tuntum, 09/2005). A partir de então, o povo tuntuense passou a ter autonomia, podendo escolher seus próprios representantes,contando com uma vida social e política mais intensa, enfim, em âmbito municipal, a população começou a decidir seu próprio destino.

Por Gean Carlos Gonçalves

STF reintegra mais de cem cartórios no Maranhão

SÃO LUÍS - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, decidiu nesta quinta-feira (28) pela reintegração de mais de cem cartorários que atuam no estado do Maranhão. Ele revogou a decisão monocrática do atual corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. Recentemente, o corregedor declarou ineficaz algumas decisões do TJ maranhense que garantiu a permanência, nos cartórios extrajudiciais, de titulares não concursados que tinham recursos ainda pendentes na Justiça. A decisão do ministro Peluso abre precedentes para que os demais cartorários, que têm recursos pendentes de julgamento, recorram para continuar em suas funções. Em junho do ano passado, o CNJ aprovou duas minutas de resolução sobre os serviços extrajudiciais que afastou 5 mil tabeliães de cartórios. A Resolução 80 trata da vacância dos serviços notariais e de registro ocupado em desacordo com as normas constitucionais de 1988, que prevê a necessidade de concurso público para ocupar os cartórios. A Resolução 81 dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos. Na época, Gilson Dipp chegou a dizer que a desorganização no preenchimento de vagas nos cartórios era motivo de constantes reclamações junto ao Conselho. De acordo com a Constituição, o ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso de provas e títulos, não se permitindo que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de seis meses. Assim, com a publicação das resoluções, os notários e tabeliães que ingressaram nos cartórios sem concurso depois de 1988 perderam seus cargos. Por esse motivo, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão (Anoreg/MA) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, liminar para pedir a imediata suspensão da decisão do CNJ (que declarou ineficaz as decisões do TJ-MA), com a conseqüente suspensão também da posse de novos titulares concursados para os cartórios em questão, até julgamento final da reclamação pela corte. No mérito, pediu ainda a confirmação da liminar, declarando-se nula a decisão do conselheiro Gilson Dipp. Ao analisar o pedido de liminar, Cezar Peluso, destacou que o Conselho Nacional de Justiça não tem competência para revogar decisões já tomadas pelo Judiciário, no caso as decisões do TJ maranhense que garantia permanência no cargo desses cartorários. Para o advogado Flávio Pansieri, que entrou com a ação no Supremo, “este é o mais duro golpe contra as decisões autoritárias que vem sendo tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça desde a sua criação”. A decisão tomada por Peluso ocorre coincidentemente um dia depois de a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ter uma reunião com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que também comanda o CNJ. Em documento entregue ao ministro, a Associação afirma que nunca é ouvida durante a elaboração de resoluções e de atos normativos que interferem diretamente na vida de magistrados.

fonte Imirante.com

Humberto Coutinho adere ao governo e dá adeus a Flávio Dino

O prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (PDT), com o aval da mulher, a deputada Cleide Coutinho (PSB), fechou apoio à governadora Roseana Sarney (PMDB) nas eleições deste ano. Agora, ele está apenas procurando um jeito elegante de despachar o deputado Flávio Dino (PCdoB). Humberto foi levado esta semana pelo chefe da Casa Civil, João Abreu, para uma conversa oficial e definitiva com a governadora onde foi selado o apoio ao governo.
Para a imprensa o prefeito caxiense (foto), no entanto, ainda não quer entregar o jogo totalmente. “O que posso dizer é que as conversas estão bem adiantadas”, disse ele ontem ao blog quando almoçava no restaurante Cabana do Sol. O motivo é o relacionamento que mantém com o deputado comunista, com os ex-governadores José Reinaldo Tavares (PSB) e Jackson Lago (PDT), e o receio de represálias do PSB à candidaturta da mulher. Após a reunião com a governadora, Humberto agora conversa com secretários em busca de obras e serviços para Caxias.
Na verdade, a adesão aconteceu também por pressão de integrantes do grupo do pedetista em Caxias. Vários de seus partidários já se mostravam insatisfeitos em ter de se aventurar numa hipotética candidatura majoritária de Flávio Dino e José Reinaldo. Humberto tenta agora convencer o prefeito Kleber Tratorzão (São Domingos do Maranhão) a também apoiar Roseana. As conversas estão bem adiantadas.
Com isso o grupo do caxiense, que praticamente elegeu o comunista deputado federal em 2006, não estará mais com ele no pleito deste ano. O outro membro destacado daquele movimento é o ex-presidente da Famem e ex-prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB). Tema deve apoiar a candidatura do deputado-secretário Ricardo Murad (Saúde).
Aliás, no PSB, é grande a insatisfação com os rumos do partido. Membros da legenda acham que a agremiação pode praticamente sucumbir se ficar a reboque do projeto político do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares (PSB), e do tio ex-governador José Reinaldo. Internamente, muitos socialistas já demonstram interesse em também firmar fileiras com Roseana.

Do Blog de Décio Sá

Termina hoje o prazo de entrega de títulos e certidão por tempo de serviço aos candidatos aprovados no concurso do município.

Restam apenas poucas horas para que os candidatos aprovados no último concurso público do município apresentem seus títulos e certidão por tempo de serviço, requisito da última etapa do certame que se iniciou de 13 de dezembro do ano passado. A correria tem sido grande nesses últimos dias por parte dos aprovados a procura da certidão por tempo de serviço no prédio da prefeitura. No setor de arquivo são mais de dez funcionários que estão disponibilizados a pesquisarem as informações necessárias dos ‘candidatos’. Para comprovar o exercício funcional na esfera municipal é exigida a cópia dos contracheques, sendo dois por cada ano de atividade.
Os documentos estão sendo entregues a uma comissão na própria sede da prefeitura que confere a quantidade e sua autenticidade, assim como a soma dos pontos obtidos. No ato da entrega o candidato aprovado na primeira etapa recebe um comprovante assinado que especifica a quantidade de documentos entregues. Todos os documentos recebidos serão entregues a instituição (Consep) que realizou o concurso.

Falta de água afeta, há dias, todo centro e bairro Piçarra.

A escassez de água potável está provocando uma correria entre os moradores do centro da cidade e do Bairro Piçarra que estão fazendo o que podem para suprir a necessidade do produto. A extrema carência está também provocando um efeito positivo para alguns que aproveitam o momento para vender água de porta em porta e faturar um pouco mais. Quem não tem condições de comprar em grande quantidade está se adaptando a antiga 'modalidade' do balde na cabeça, praticamente esquecida durante esses últimos anos.
Mas segundo Marcelo Kennedy, Encarregado da Caema, o problema parcialmente começará a ser resolvido no dia de hoje com a colocação, até meio dia, de uma bomba no poço do Bairro Piçarra, responsável pela distribuição do próprio bairro. Ainda segundo ele, a situação do poço do Bairro Mil Réis continuará indefinida por falta de uma bomba nova, deixando sem solução o centro da cidade. O poço P-11 localizado no final da rua Eugênio Barros, sentido estrada da Aldeia, também está com problemas complicando ainda mais o abastecimento do centro, mas de acordo com informações da empresa amanhã mesmo irão desmontá-lo para a averiguação do problema. ‘Há mais de três meses que o pedido de uma nova bomba foi feito para o poço do Mil Réis, mas até agora não nos enviaram’, afirmou Marcelo.
Marcelo ainda me adiantou que um dos problemas que provoca toda essa situação é a oscilação da corrente elétrica que contribui significativamente para queimar as bombas. Outro problema que implica essa situação negativa é a grande quantidade de bombas velhas em funcionamento. Mesmo em estado precário a Caema ainda consegue fazer os serviços de abastecimento graças a enorme contribuição dada pelo município que já ‘doou’ cinco poços artesianos para melhorar um pouco mais a qualidade no abastecimento, e a situação ainda é essa.

Promotor de Justiça adverte Caema sobre cobrança irregular de água.

O representante do Ministério Público no Município de Tuntum, o Promotor de Justiça Antônio de Pádua Luz encaminhou na última sexta-feira uma comunicação de advertência ao escritório da Companhia de Água e Esgotos do Maranhão (Caema/Tuntum) sobre o novo modelo de cobrança que vem sendo utilizado pela Companhia sem adotar todas as determinações definidas pela justiça. O promotor de justiça alega que a cobrança presumida só pode ser efetuada depois da colocação de hidrômetros em todas as unidades residenciais e comerciais, como determina uma decisão do Tribunal de Justiça do ano de 2005.
Antonio de Pádua pede a suspensão da cobrança o mais rápido possível para que a população não continue a pagar a exorbitante cobrança que vem sendo feita. “Se a cobrança não for suspensa entrarei imediatamente com uma ação na justiça pedindo o cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça que diz que a Caema só poderá modificar a cobrança no valor da tarifa mínima, após a adoção concreta das medidas determinadas pela justiça”, disse o promotor.
O embate entre a Caema e a Promotoria de Justiça nos tribunais começou no ano de 2002 quando o promotor Antonio de Pádua ingressou com uma ação pedindo imediatamente a suspensão do então modelo de cobrança, a cobrança por estimativa com base no atributo físico do imóvel. À época a justiça de primeira instância foi favorável às alegações do promotor, que determinou a suspensão da cobrança da nova tarifa. A companhia insatisfeita recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça que reformou a decisão por meio do desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, que em síntese sentenciou: ‘voto pelo conhecimento e provimento da presente apelação, reformando a sentença recorrida para reconhecer a legalidade da cobrança presumida do consumo de água, com base no atributo físico dos imóveis, até que a Caema, ora apelante, proceda á urgente instalação dos hidrômetros em todas as unidades residenciais e comerciais da cidade de Tuntum’. Perguntei ao promotor Antonio de Pádua o que a população deverá fazer no momento com relação ao pagamento da nova cobrança. Ele me afirmou que é melhor a população esperar a decisão da justiça, pois tem certeza que ela irá obrigar a Caema a instalar os hidrômetros, caso contrário terá que efetuar a cobrança mínima. Existe uma grande possibilidade de o fato acontecer já que dificilmente ela terá condições de instalar os medidores em todas as unidades residenciais e comercias, é esperar pra ver.

Construção de delegacia paralisada há mais de três anos está em ruína.

O projeto inicial era construir uma nova delegacia que desse mais segurança e que fosse um pouco mais afastada do centro da cidade, porém á idéia e o projeto ficaram no meio do caminho com a não conclusão da obra pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã, sobre o então comando secretária Eurídice Vidigal, que na época havia desenvolvido um projeto de construção de delegacias pelo interior.
O então prefeito Cleomar Tema, uma vez interrogado por mim sobre a paralisação da obra, disse-me que os recursos haviam sido suspensos sem nenhuma explicação e que todo o projeto era de responsabilidade do governo, não do município. A obra que está localizada no final da Avenida Seabra de Carvalho, no Bairro Luisão já está levantada faltando a cobertura, portas e os serviços de acabamento que é o mais importante numa construção. Em razão do abandono nesse longo período ela já aparenta sinais de desmoronamento.

A conclusão da obra seria uma prioridade para a segurança pública do município para evitar ou minimizar as constantes fugas de presos, principalmente de média e alta periculosidade, alguns até de cidades circunvizinhas.

Com lisura sai resultado do concurso público de Tuntum

De alegria e tristeza, não de decepção, esta é a imagem dos candidatos aprovados e reprovados que participaram do concurso público realizado no município dia 13 de dezembro do ano passado com a emissão do resultado na tarde de ontem pela fundação credenciada. A ‘torcida do contra’ jurava que iria haver maquiagem no resultado apostando na aprovação dos membros da família do prefeito, primeira dama e amigos, mas caíram do cavalo, está comprovado que houve total lisura desde o início das inscrições.
Conversando agora pela manhã com alguns participantes do certame, perguntei lhes sobre o que acharam do resultado, meio engasgado um me afirmou que embora não tenha sido aprovado não tem o que falar. Irmãos, sobrinhos, primos, cunhados e outros parentes do prefeito e da própria primeira dama não lograram êxito e ficaram de fora da relação, todos na iminência de perderem seus cargos a qualquer momento com o ingresso dos concursados.
Entre os muitos aparentados e membros da extensa família foram aprovados com chances reais de serem chamadas apenas uma filha e uma sobrinha do prefeito, um dos irmãos alcançou uma colocação indesejada de número 74, dez posições distantes do número real de vagas. Filhos e parentes de figurões políticos também ficaram só na saudade vendo a comemoração de muitos, que até então eram desacreditados. Na relação também é fácil encontrar nomes estranhos, são pessoas de outros municípios que obtiveram o mesmo sucesso apostando na transparência.

Tuntum ganha agência do INSS

Tuntum terá com brevidade uma agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), quem garante é o Chefe de Gabinete do município, Antonio Joaquim da Cunha Filho. Antonio Joaquim me informou hoje pela manhã que a empresa de engenharia responsável pela construção da futura agência já se encontra em Tuntum agilizando o início dos trabalhos.
A obra que será erguida na Avenida Seabra de Carvalho, nas proximidades do CCMAC, no Bairro Luisão, terá 20 metros de frente, por 50 metros de fundo. “A prefeitura irá contribuir significativamente com a obra, doamos o terreno e vamos fazer toda a fundação. O município tem grande interesse em contar com essa agência para facilitar o atendimento de milhares de tuntuenses”, afirmou agora pouco o prefeito Chico Cunha em seu gabinete.
O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90 dias. Com a implantação da agência no município haverá um grande desafogamento da Agência Regional de Presidente Dutra, onde dezenas de tuntuenses se deslocam diariamente em busca de atendimento madrugando horas e horas nas filas, às vezes sem lograr êxito por falta de informação.

Sete anos sem o advogado dos pobres

Há exatos sete anos Tuntum perderia um de seus cidadãos mais ilustres, Júlio do Nascimento Dantas, que mesmo sem ter nascido nesta terra soube como poucos prestar tão relevante serviço a este município. Homem íntegro, de conduta ilibada, bom esposo, pai exemplar, Julio Dantas foi antes de tudo amante do conhecimento, traço marcante de sua personalidade e que lhe oportunizou intensa participação na vida política e social de Tuntum. Nascido em 19 de junho de 1930 na localidade Jacus, no colonial município de Oeiras, estado do Piauí, o menino de família humilde partiu ainda jovem para Oeiras com o objetivo de estudar, onde também aprendeu o ofício de sapateiro. No início dos anos cinqüenta, resolve tentar uma vida melhor aqui na Mata do Japão, região muito visada por migrantes de outros estados nordestinos, especialmente cearenses e piauienses. Depois de uma breve estada em São Domingos do Maranhão, resolve vir para Tuntum em1953, por influência de um irmão já residente em Tuntum. Aqui inicialmente, exerceu sua profissão de sapateiro e três anos mais tarde (1956) se casaria com Bianor Vieira Dantas, com quem teve oito filhos: Djalma, Djânia, Djalmir, Djair, Júlio Jr, Delânia, Júlia e Orestes. Prole que nunca contaram com um pai de grande poder aquisitivo, mas deixou-lhes o legado do amor ao conhecimento. Após a instalação do município e com a criação da Delegacia e Cadeia Pública, Júlio Dantas passou ao posto de escrivão da mesma, até 1963 quando logrou êxito nas eleições municipais, conquistando uma cadeira na Câmara Municipal, cargo que exerceu sucessivas vezes até o ano de 1977. Destacou-se como um dos mais atuantes edis. Também nesse período (1964) ajudou a protagonizar um dos fatos mais marcantes da história política de Tuntum, pois fora um dos vereadores depostos juntamente com o prefeito Luiz Gonzaga, durante o macabro plano do Deputado Ariston Costa de controlar o município. Mas foram reintegrados aos seus cargos em pouco mais de um mês. Voltando Júlio Dantas às atividades normais e ao prosseguimento de seus estudos, o que lhe rendeu no final de 1972 o direito de advogar. O mesmo não freqüentou os bancos das universidades, mas através de um curso à distância e com posterior realização e aprovação em exame, adquiriu tal mérito, concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Maranhão, conforme o dispositivo no art. 63 § 3º da Lei 4125 de 27 de abril de 1963, para o cargo de advogado provisionado. Profissão que exerceu com amor e dedicação até os seus últimos dias. Lembro-me de uma declaração feita durante as homenagens fúnebres, pronunciada pelo juiz de direto Dr. Simeão Pereira e Silva que após memorável discurso enfatizou: “Júlio Dantas foi antes de tudo, o advogado dos pobres”, merecida homenagem de outra ilustre personalidade, que por outro lado, não amenizou o sentimento de tristeza dos familiares e amigos devido ao esquecimento relegado ao nosso eterno advogado pelas autoridades políticas durante sua luta contra o câncer. É mais cômodo homenagear pós-morte. Drº Júlio Dantas merecia mais e em vida. Recebeu o título de cidadão tuntuense em 1994, quando fazia parte do grupo da situação. Durante a maior parte de sua vida pública Júlio Dantas esteve ao lado dos Gonzagas da Cunha, porém não se sentindo valorizado resolveu deixar o grupo Labigó, passando ao grupo de oposição, os Cobras. Adotou como afilhado político na campanha eleitoral de 2000, o jovem Alan Noleto, o vereador mais jovem da história do município que se elegeu com expressiva votação. Assim, todos os anos de dedicação e luta ao lado daqueles se apagaram. Em 1998, foi eleito destaque do ano na categoria – Profissional Liberal, prêmio concedido pela FIPPE. No ano de 2002, pouco antes de sua morte, a extinta TV Tuntum, concedeu-lhe prêmio semelhante. O leitor pode até achar contraditório, mas em determinadas circunstâncias não há como se negar o mérito. Uma de suas importantes obras foi a criação do Conselho de Mobilização Social de Tuntum, uma espécie de organização, na qual buscava prestar assistência social e jurídica aos associados, em geral eleitores do grupo de oposição que se sentiam discriminados pela gestão labigó. No entanto, tal instituição não alcançou os resultados esperados. No dia 27 de maio de 2002 seria vencido pela doença, após muito resistir, deixando esposa, filhos, amigos, admiradores. Atualmente, o plenário da Câmara Municipal recebe o seu nome. Espera-se ainda que se faça justiça condizente com a memória desse baluarte da história política e social de Tuntum, que na data de seu falecimento e no dia do Profissional Liberal o TUNTUM EM FOCO presta esta humilde homenagem.

Por Jean Carlos Gonçalves