COVARDIA: Homem é preso após espancar esposa com facão e pedaço de pau, mandando a vítima escolher local das agressões

Foi preso em Chapadinha, acusado de

espancar a esposa, Alexandre Ferreira

Silva, que  foi conduzido por uma Guarnição

da PM à Delegacia Regional de Polícia Civil.

Alexandre agrediu violentamente sua 

companheira, usando um facão e pedaços

de madeira, num ato covarde em que 

ainda indagava a vítima do local 

em seu corpo, onde preferia apanhar primeiro.  

O elemento foi detido por uma guarnição

da PM, formada pelos PMs Cabo Lima, 

Brito e Soldado Felipe. Ele será ouvido

pelo delegado, enquadrado

na lei Maria da Penha e ficará a disposição

da justiça.

Interligado

STF garante imunidade de vereador no exercício do mandato

A decisão tomada terá impacto em, pelo menos, 29 processos sobrestados em outras instâncias.

“Nos limites da circunscrição do município e havendo pertinência com o exercício do mandato, garante-se a imunidade do vereador”. Esta tese foi assentada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de quarta-feira (25), ao dar provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 600063, com repercussão geral reconhecida.
Os ministros entenderam que, ainda que ofensivas, as palavras proferidas por vereador no exercício do mandato, dentro da circunscrição do município, estão garantidas pela imunidade parlamentar conferida pela Constituição Federal, que assegura ao próprio Poder Legislativo a aplicação de sanções por eventuais abusos.
O Recurso Extraordinário foi interposto por um vereador de Tremembé (SP) contra acórdão do Tribunal de Justiça local (TJ-SP) no qual, em julgamento de apelação, entendeu que as críticas feitas por ele a outro vereador não estariam protegidas pela imunidade parlamentar, pois ofenderam a honra de outrem.
Segundo o acórdão, as críticas não se circunscreveram à atividade parlamentar, ultrapassando “os limites do bom senso” e apresentando “deplorável abusividade”.
O ministro Luis Roberto Barroso (foto) explicou que, embora considere lamentável o debate público em que um dos interlocutores busca desqualificar moralmente o adversário, ao examinar o caso em análise, verificou que as ofensas ocorreram durante sessão da Câmara Municipal e foram proferidas após o recorrente ter tomado conhecimento de uma representação junto ao Ministério Público contra o então prefeito municipal e solicitado que a representação fosse lida na Câmara.
O ministro destacou que, ainda que a reação do vereador tenha sido imprópria tanto no tom quanto no vocabulário, ela ocorreu no exercício do mandato como reação jurídico-política a uma questão municipal – a representação apresentada contra o prefeito, o que a enquadraria na garantia prevista no artigo 29 da Constituição. “Sem endossar o conteúdo, e lamentando que o debate público muitas vezes descambe para essa desqualificação pessoal, estou convencido que aqui se aplica a imunidade material que a Constituição garante aos vereadores”, argumentou o ministro Barroso.
Ao acompanhar a divergência, o ministro Celso de Mello lembrou que o abuso pode ser objeto de outro tipo de sanção no âmbito da própria casa legislativa, que pode submeter seus membros a diversos graus de punições, culminando com a cassação por falta de decoro.
STF

Cultura e maranhenses são alvos de preconceito e insultos

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, deve entrar com uma notícia-crime contra uma jovem do Rio Grande do Sul, Isabela Cardoso, responsável por uma manifestação de preconceito contra o Maranhão.

Isabela estava juntamente com o esposo morando há quase 2 anos na cidade de Imperatriz e trabalhando na Susano Papel e Celulose.

De acordo com a declaração de Isabela, ela pratica os crimes de racismo e de incitação pública contra a cultura e os maranhenses.

“A cultura do maranhense é horrivel. Carnaval é um lixo tal de bomba meu boi tambor de crioula. Maioria das mulheres são piriguetes e os homens são malandros”, comenta Isabela difamando.

Isabele Cardoso que atualmente reside na cidade de Gramado pode ser acusada pelo ato de xenofobia quando há discriminação dirigida a pessoas de outras culturas.

Netoferreira

Ex-secretário nacional de Esporte será representante do Maranhão em Brasília

O ex-secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, jornalista Ricardo Garcia Cappelli, será o secretário de Representação Institucional do governo do Maranhão em Brasília. O anúncio foi feito ontem à noite pelo governador Flávio Dino via Twitter. A posse será nesta segunda-feira (2).

A Representação Institucional no Distrito Federal tem a missão de representar o Governo do Estado no Distrito Federal e em outros Estados ou países em atendimento a determinação do governador.

Entre outras atividades, a pasta articula com o governo federal e suas autarquias, embaixadas, organismos internacionais, empresas privadas e outras entidades, a efetivação de programas e projetos de interesse do Maranhão, em perfeita sintonia com as secretarias de Estado, a fim de viabilizar recursos orçamentários e extra-orçamentários ao atendimento das necessidades do povo maranhense.

No Ministério dos Esportes, Ricardo Cappelli, além de exercer outros cargos, presidiu a Lei de Incentivo ao Esporte, principal iniciativa do governo federal para o fomento da prática de atividades físicas no país.

Também ocupou o cargo de secretário municipal de Desenvolvimento em Nova Iguaçu (Rio de Janeiro). Militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ele foi presidente da União Nacional dos Estudantes entre 1997 e 1999 e concorreu ao cargo de vereador no Rio de Janeiro em 2008.

 Leandro Miranda

Em visita a Raposa, Flávio Dino assegura obras para o município

Prefeita Talita Laci sinalizando onde encontra-se o problema no Cais de Raposa

Ruas e avenidas de Raposa serão recapeadas e receberão asfalto, foi este o compromisso firmado neste sábado 28/02, pelo governador Flávio Dino(PCdoB) ao firmar parceria com a prefeita do município, Talita Laci(PCdoB).

Durante a visita que o governador realizou nesta manhã, foi assegurado uma força tarefa para limpeza da cidade e entre os pedidos da prefeita Talita, também se destacam a operação tapa-buracos nas principais ruas e avenidas do município além da construção de 500 metros do cais de Raposa.

O governador ouviu moradores do bairro do Garrancho que foram vítimas da alta maré das últimas semanas, eles relataram o drama que estão passando com a invasão da água do mar em suas residencias.

Flávio Dino se comprometeu na realização de obras de infraestrutura ao longo do cais e asfaltamento para as ruas do Garrancho. Assegurou também, que durante a semana o município receberá a presença dos secretários de Infraestrutura, Saúde e Segurança que farão o diagnóstico das demandas para que o estado atue na solução dos problemas atualmente enfrentados.

Flávio Dino recebendo o carinho dos moradores de Raposa

“O secretários virão ao município para junto com a prefeita fazer o levantamento das obras emergenciais que a cidade de Raposa tanto precisa.”, disse Flávio Dino.

Ao lado de Talita Laci, o governador visitou o Viva Raposa e andou por todo o ponto final da cidade. Conversou com pescadores onde é comercializado pescados dos mais variados tipos e ganhou de presente uma pescada amarela, Flávio Dino prometeu obras de infraestrutura para melhorar a venda de peixes no local.

“A presença do Flávio Dino só vem reafirmar o que ele me falou ontem(27) no Palácio dos Leões, no comprometimento de ajudar a população de Raposa e reconstruir nossa cidade.”,afirmou Talita Laci.

Abaixo mais imagens da visita do governador ao Município:

Domingoscosta

Perigoso assaltante de banco é morto em confronto com a polícia

 

Josafá Ferreira dos Santos,vulgo ´´Fá``,foi morto neste sábado(28) em Imperatriz quando entrou em confronto com a polícia,ele estava hospedado no Hotel Itaqui. Armado com revólver calibre 38, Fá trocou tiros com os policia e acabou morrendo, sendo atingido por um disparo.

O assaltante é natural do Piauí.Em 2012 ele trocou tiros com a polícia piauiense,foi preso.Após fugir do presidio,o bandido passou a atuar no Maranhão,chefiando uma quadrilha,na região de Santa Inês, especializada em explosões a caixas eletrônicos.

Fá estava sendo monitorado por policias do SEIC. Segundo o delegado Thiago Bardhal, o bandido estava fazendo levantamentos nas cidades da região Tocantina.

Valneybatista

A flor da honestidade

Conta-se que por volta do ano 250 a.c, na China antiga, um príncipe da região norte do país, estava às vésperas de ser coroado imperador, mas, de acordo  com a lei, ele deveria se casar. Sabendo disso, ele resolveu fazer uma "disputa" entre as moças da corte ou quem quer que se achasse digna de sua proposta. No dia seguinte, o príncipe anunciou que receberia, numa celebração especial, todas as pretendentes e lançaria um desafio. Uma velha senhora, serva do palácio há muitos anos, ouvindo os comentários sobre os preparativos, sentiu uma leve tristeza, pois sabia que sua jovem filha  nutria um sentimento de profundo amor pelo príncipe. Ao chegar em casa e relatar o fato à jovem, espantou-se ao saber que ela pretendia ir à celebração, e indagou incrédula : - Minha filha, o que você fará lá? Estarão presentes todas as mais belas ricas  moças da corte. Tire esta idéia insensata da cabeça, eu sei que você deve estar sofrendo, mas não torne o sofrimento uma loucura. E a filha respondeu : - Não, querida mãe, não estou sofrendo e muito menos louca, eu sei que jamais  poderei ser a escolhida, mas é minha oportunidade de ficar pelo menos alguns  momentos perto do príncipe, isto já me torna feliz. À noite, a jovem chegou ao palácio. Lá estavam, de fato, todas as mais belas moças, com as mais belas roupas, com as mais belas jóias e com as mais determinadas intenções. Então, finalmente, o príncipe anunciou o desafio : - Darei a cada uma de vocês, uma semente. Aquela que, dentro de seis meses, me trouxer a mais bela flor, será escolhida minha esposa e futura imperatriz da China. A proposta do príncipe não fugiu às profundas tradições daquele povo, que valorizava muito a especialidade de "cultivar" algo, sejam costumes, amizades, relacionamentos etc... O tempo passou e a doce jovem, como não tinha muita habilidade nas artes da jardinagem, cuidava com muita paciência e ternura a sua semente, pois sabia que  se a beleza da flor surgisse na mesma extensão de seu amor, ela não precisava se preocupar com o resultado. Passaram-se três meses e nada surgiu. A jovem tudo tentara, usara de todos os métodos que conhecia, mas nada havia nascido. Dia após dia ela percebia cada vez  mais longe o seu sonho, mas cada vez mais profundo o seu amor. Por fim, os seis meses haviam passado e nada havia brotado. Consciente do seu esforço e dedicação a moça comunicou a sua mãe que,independente das circunstâncias retornaria ao palácio, na data e hora combinadas, pois não pretendia nada além de mais alguns momentos na companhia do príncipe. Na hora marcada estava lá, com seu vaso vazio, bem como todas as outras pretendentes, cada uma com uma flor mais bela do que a outra, das mais variadas formas e cores. Ela estava admirada, nunca havia presenciado tão bela cena. Finalmente chega o momento esperado e o príncipe observa cada uma das pretendentes com muito cuidado e atenção. Após passar por todas, uma a uma, ele anuncia o resultado e indica a bela jovem como sua futura esposa. As pessoas presentes tiveram  as mais inesperadas reações. Ninguém compreendeu porque ele havia escolhido justamente aquela que nada havia cultivado. Então, calmamente o príncipe  esclareceu: - Esta foi a única que cultivou a flor que a tornou digna de se tornar uma imperatriz. A flor da honestidade, pois todas as sementes que entreguei eram estéreis. A honestidade é como uma flor tecida em fios de luz, que ilumina quem a  cultiva e espalha claridade ao redor - Que esta nos sirva de lição e independente de tudo e todas as situações vergonhosas que nos rodeiam , possamos ser luz para aqueles que nos cercam .  - Aproveitem e leiam : Ef 5.9 ( pois o fruto da luz está ....) e Mt 5.16 (Assim resplandeça a vossa luz diante dos homens, para ...)

Governo convoca 1.000 policiais militares para teste de aptidão

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Gestão e Previdência (Segep), convoca na próxima terça-feira (3) mil candidatos aprovados na primeira fase do concurso público de soldado de Polícia Militar e soldado Bombeiro Militar para teste de aptidão física (TAF).

O TAF será realizado em São Luís, no período de 23 a 29 de março, no Núcleo de Esportes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Campus do Bacanga.

A convocação dos policiais militares está entre as primeiras medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino para ampliar o efetivo do sistema de segurança pública do Estado e garantir mais segurança à população.

“Cumprindo o compromisso assumido no dia 1º de janeiro, vamos dar mais um passo para ampliação da presença da Polícia na vida da população, visando garantir a paz e o respeito às leis”, afirmou o governador Flávio Dino.

Por meio de edital, a Segep definiu todo cronograma para ingresso dos candidatos aprovados nos quadros das forças policiais militares do Estado.

Os candidatos convocados deverão acessar os siteswww.fsadu.org.br/concursos ewww.sousandrade.org.br/concursos, a partir do dia 10 de março para consultar o Documento Individual de Convocação, com data e horário de realização do teste. O objetivo do teste de aptidão física é aferir a capacidade do candidato de suportar, física e organicamente, as exigências das atribuições do cargo.

O candidato deverá comparecer no dia, local e horário previamente designado para o exame com o documento original de identificação utilizado na inscrição do concurso, cartão de confirmação de inscrição e usando trajes adequados para o teste: calção de ginástica (ou malha, para o sexo feminino), tênis e camiseta; além de traje de banho para prova de natação, apenas para o cargo de bombeiro militar.

A divulgação do resultado do TAF, convocação para o Teste Psicotécnico, convocação para os Exames Médico e Odontológico, convocação para entrega do Formulário e para entrega dos documentos da Investigação Social Documental será feita no dia 31 de março.

Humberto Coutinho pretende ser candidato ao Senado em 2018

Deputado Humberto Coutinho.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), teria confidencializado a amigos próximos, neste mês, que será o candidato ao Senado Federal daqui há quatro anos.

A informação é de fonte fidedigna do Blog do Neto Ferreira, que deu como certa a decisão de Coutinho em pleitear um das duas vagas que vão abrir para senador.

No partido do presidente do legislativo, o PDT, a decisão é recebida positivamente. A legenda tem objetivo de brigar pela Prefeitura de Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão.

A eleição para decidir quem será o dois candidato ao Senado passará por Flávio Dino, que também vai disputar a reeleição como governador em 1018. Nos bastidores político, suspeita-se de que o deputado federal Zé Reinaldo Tavares tentaria brigar pela outra vaga de senador.

netoferreira

Flávio Dino une bancada federal em prol do Maranhão

O governador Flávio Dino se reuniu nesta sexta-feira (27) com deputados federais do Maranhão e o senador Roberto Rocha no Palácio dos Leões. Em iniciativa inédita, o governador convocou toda a bancada federal do estado para unir esforços em prol do povo maranhense, independente de bandeiras partidárias. A intenção é que, com todos trabalhando por um bem comum, os resultados alcançados sejam mais relevantes.

“Foi uma reunião muito produtiva e trará a alavancagem de políticas públicas do Governo do Estado, sobretudo voltada para o desenvolvimento regional e para a população mais pobre do nosso estado”, destacou o governador Flávio Dino.

Além de ouvir contribuições, sugestões e ideias dos membros da bancada maranhense, o governador apresentou os programas estaduais prioritários dessa gestão, como a questão da refinaria da Petrobras; o Programa Escola Digna, que eliminará as escolas de taipa no Maranhão; a recuperação de estradas; os investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e o Plano de Ações ‘Mais IDH’, desenvolvido nos 30 municípios mais pobres do estado.

Outro assunto discutido na reunião foi o aumento do repasse do governo federal para o governo do estado, para investir principalmente na saúde. “Esse tema foi tratado com muita ênfase para uma decisão já, se Deus quiser, favorável para as próximas semanas. Isso vai permitir a manutenção dos serviços não só no governo do Estado, mas também dos municípios maranhenses”, explicou o governador.

Os parlamentares que participaram da reunião elogiaram a iniciativa do governador em convocar toda a bancada para o diálogo. “Nós inauguramos aí um momento especial do estado, onde a bancada como um todo, digo deputados e senadores, estão unidos em um propósito: ajudar o estado. Acabou a eleição, descemos do palanque e vamos unir forças em busca de temas relevantes, para contribuir com o desenvolvimento do nosso estado”, frisou o deputado Cleber Verde (PRB-MA).

Ele observou que essa união trará muitos benefícios para a população do nosso estado. “Quero aqui cumprimentar e parabenizar o governador por essa iniciativa de convocar a bancada para construir esse momento impar para a nossa história, trabalhando de forma unida para consolidar as ações pontuais que vão desencadear com resultados positivos para a população de todo o estado”, finalizou Cléber Verde.

“Não podem prevalecer diferenças partidárias, disputas políticas se dão, isso é da democracia, mas é em outro campo. Agora, nós fomos eleitos pelo mesmo povo, deputados, senadores e governador. E é exatamente em benefício desse povo que nós estamos juntos para ajudar a desenvolver o estado”, opinou o senador Roberto Rocha (PSB-MA).

O deputado federal Aluísio Mendes (PSDC-MA) também destacou a postura da gestão estadual em trabalhar para o desenvolvimento do estado com união da bancada federal maranhense. “Saí muito satisfeito da reunião com o governador Flávio Dino e reafirmo que todos os projetos para melhorar a qualidade de vida dos maranhenses, especialmente na área de segurança, terão o meu apoio”, afirmou o parlamentar.

O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) ressaltou que os parlamentares precisam ficar unidos independente do partido ao qual pertencem. “Ficamos muito satisfeitos. Primeiro pela união. Segundo pelo entendimento de que acabou campanha, acabou política. Todos os partidos estão somados e unidos em prol da luta pelo estado e o que estamos mais ainda satisfeitos é porque sabemos que temos um comandante nessa luta”, disse.

Bancada federal

Liderada pelo governador Flávio Dino, a reunião contou com a presença do senador Roberto Rocha; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, representando os deputados estaduais e a grande maioria dos deputados federais do Maranhão; Hildo Rocha (PMDB); Cléber Verde (PRB); Pedro Fernandes (PTB); Victor Mendes (PV); Eliziane Gama (PPS); Rubens Pereira Júnior (PCdoB); Zé Reinaldo Tavares (PSB); Julião Amim (PDT); Deoclides Macedo (PDT); Waldir Maranhão (PP); João Castelo (PSDB); Juscelino Filho (PRP); Aluísio Mendes (PSDC); Júnior Marreca (PEN); Zé Carlos (PT); e Weverton Rocha (PDT).

“Queremos que na próxima reunião a bancada esteja aqui integralmente, sem exceção. Esse é o nosso desejo. Não há nenhum constrangimento com as batalhas políticas de ontem. Até porque, elas podem até se repetir eventualmente, mas caso se repitam, ocorrerão com uma data marcada. Não será hoje, nem amanhã nem daqui a uma semana. Se elas se repetirem do mesmo modo, que podem se repetir, isso faz parte da democracia, existe uma data: daqui a quatro anos.  Então, até lá nós todos estamos entretidos no propósito de servir bem ao povo do Maranhão”, declarou Flávio Dino.

O debate sobre projetos para o estado foi acompanhado pelos secretários Marcelo Tavares (Casa Civil) e Márcio Jerry (Articulação Política).

Pastor diz que teve revelação de Deus com os números da mega-sena, ganha o prêmio e foge abandonando os fies.

Um Pastor evangélico, identificado como Bruno Monteiro Fortuna, da igreja Assembleia de Deus Monte Santo, é o dono do bilhete da aposta feita em Teresópolis (RJ), ele acertou as seis dezenas do concurso 1.480 da Mega-Sena, e levou o prêmio de R$ 31.618.202,79. Depois 80 dias ele sacou o dinheiro.

Segundo informou a caixa o Pastor fez o saque e afirma que nunca havia apostado, mas recebeu uma revelação em sonho, em que ele via os números que o fariam prosperar na terra.

Ao acordar, não pensou duas vezes, correu até uma casa lotérica, e fez sua aposta. Ao conferir o resultado do sorteio, a suposta "Revelação" se confirmou.

Os números sorteados foram os mesmos que ele havia apostado: 09 - 14 - 21 - 26 - 36 - 52. Portanto, ele ganhou sozinho o prêmio de mais de 31 Milhões e seiscentos mil Reais.

A igreja em Teresópolis está sob os cuidados do segundo dirigente, uma vez que o pastor Bruno Monteiro fugiu com a família. A direção da Assembléia de Deus informou que está providenciando um novo ministro para assumir a direção da igreja e espera que o novo milionário congregue a igreja central da AD.

Membros da igreja acreditam que essa informação de revelação foi um meio que ele usou pra não sujar a imagem diante dos fiéis e atribuir a Deus o prêmio do jogo.

Alguns acreditam que o pastor deveria retornar e abençoar os irmãos porque ele sempre cobrava o dízimo, mas ganhou e não deixou um real.

Deolhoemgrajaú

Contas de luz sobem, em média, 23,4% no país a partir de segunda

 

As contas de luz no Brasil vão aumentar, em média, 23,4% a partir da próxima segunda-feira (2), quando começa a vigorar a revisão extraordinária aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira (27).

Para os consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a alta vai ser de 28,7%, na média, 4,5 vezes maior que a aplicada para aqueles que vivem em estados do Norte e Nordeste, que será de 5,5%, também na média.

Essa diferença ocorre porque os consumidores das três primeiras regiões terão mais custos para cobrir com essa revisão extraordinária. Um exemplo é a energia gerada pela hidrelétrica de Itaipu, que atende a todo o país e foi reajustada em quase 50% em 2015, mas que é repassada apenas às contas de luz de moradores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Ao todo, a Aneel autorizou o reajuste das tarifas de 58 das 63 distribuidoras de energia do país.

Zaidansousa

Adiada votação da adequação da lei do piso salarial dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate a Endemias em Tuntum

Os Agentes de saúde e os Agentes de Combate a Endemias do município de Tuntum compareceram quase que maciçamente hoje (27) na Câmara de Vereadores para acompanharem a votação e a possível aprovação da adequação a Lei que instituiu o piso salarial a categoria.  A adequação a ser votada na próxima sessão irá modificar o artigo  7º e adicionar o artigo 7º-A  da Lei municipal 694/2008.

A alteração ratifica o novo vencimento sancionado em 17 de junho de 2014 pela presidente Dilma Rousseff, estabelecido em R$ 1.014,00, valor integral pago em todo o país as duas categorias, definido pela Lei 12.994. Com o pedido de vista, feito de forma coletiva entre os membros dos blocos da situação e oposição, o projeto poderá voltar a pauta de votação na próxima sessão. 

Antes do pedido ser concedido, o bloco de oposição questionou a legitimidade de um dos artigos do projeto no que tange a retroatividade dos vencimentos referentes a julho de 2014. Por outro lado os governistas refutavam a ideia dos vencimentos serem retroativos a data especificada, alegando um acordo assinado por todos os agentes dispensando integralmente o efeito retroativo.

A discussão aqueceu os ânimos das duas bases que argumentavam calorosamente a sua legitimidade. Mesmo tendo maioria absoluta para aprovar o projeto, o bloco governista agindo de forma democrática e regimental cedeu ao pedido de vistas para que o projeto seja mais estudado.

O outro Projeto de Lei de autoria do executivo que pedia a contratação de servidores para a área da Educação, também teve pedido de vistas concedido e será votado na próxima semana.      

Deoclides Macêdo toma posse na Câmara Federal

O 1º suplente de deputado federal, Deoclides Macêdo (PDT), tomou posse na Câmara Federal, hoje, quinta-feira (26), na vaga deixada pelo presidente do PDT , Julião Amin, que assumirá a Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária no governo Flávio Dino.

Nas eleições de 2014, Deoclides obteve 56.171 votos.Na cerimônia, o ex-prefeito de Porto Franco estava acompanhado da esposa, da deputada Valéria Macêdo e do prefeito de Porto Franco, Aderson Marinho Filho. 

Walney Batista

Preço do combustível pode voltar a subir no Maranhão

Depois de serem obrigados a reduzirem os preços da gasolina e do diesel por ordem de uma liminar da Justiça, expedida no último dia 13, donos de postos de combustíveis de São Luís resolveram recorrer da decisão judicial. Revendedores recorreram após os 244 postos serem notificados.

O caso agora está nas mãos do desembargador Guerreiro Junior que pode derrubar a liminar que determinou a redução dos preços da gasolina e do diesel. Caso isso aconteça, os postos vão poder voltar a praticar os preços anteriores, considerados abusivos pelos órgãos de defesa do consumidor.

A decisão que determinou a redução dos preços, é do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins. Segundo ele, o poder judiciário só entrou no caso porque há fortes indícios de que haveria a prática de cartel entre os revendedores. “Naquela situação quase todos os postos praticavam o mesmo preço, próximo de R$ 3,50 o preço da gasolina, então a suspeita de que havia formação de cartel era muito forte. Por isso o poder judiciário pode interferir. Então não se trata de tabelamento de preço”, justificou.

Para que o valor da bomba não aumente de novo, o movimento de defesa do consumidor lançou uma petição na internet. De acordo com o conselheiro do movimento, Joadson Júnior, a intenção é colher o máximo de assinaturas pra manutenção dos preços atuais.

“Somos cientes que (petição) não vai obrigar os magistrados e desembargadores a defender nossa ideia ou tese. Mas com certeza o clamor público vai influenciar a decisão deles”, analisou.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou na última terça-feira (24), no Diário Oficial da União, nova tabela com os preços de combustíveis a serem usados como o valor médio ao consumidor em 15 estados e no Distrito Federal, a partir de 1º de março.

É a terceira tabela com os preços de referência divulgada neste ano. Ela traz parâmetros do Confaz para os estados de Alagoas, do Amazonas, de Goiás, do Maranhão, do Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Paraná, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Santa Catarina, de São Paulo, de Sergipe e do Distrito Federal.

Pela tabela, no Maranhão, o preço médio da gasolina, a partir de 1º de março, será R$ 3,37. O diesel custará R$ 2,73. 

G1

Flávio Dino discute ampliação dos serviços de internet para todo o estado

O governador Flávio Dino presidiu, nesta quinta-feira (26), a segunda reunião do Conselho Empresarial do Maranhão (Cema), no Palácio dos Leões, onde foram discutidos temas relacionados à categoria. Dentre os assuntos abordados está a ampliação dos serviços de internet para todo o estado, adoção de um documento unificado de tributação, programa de compras governamentais e o licenciamento ambiental.

“Este é o momento de começar a solucionar um quadro desafiador que temos no Maranhão. É hora de colocar as nossas riquezas e a nossa produção para atingir cada vez mais pessoas e a classe empresarial como um todo”, afirmou o governador Flávio Dino, ao destacar o espaço deliberativo estabelecido com os empresários através do Cema.

Dentre as ações debatidas na reunião desta quinta-feira está a expansão do serviço de internet, que está sendo coordenada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan). A ampliação do serviço será trabalhada, para a rede digital da capital maranhense, a partir da fibra ótica da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), o que vai assegurar o acesso da internet a todos, principalmente aos empresários.

“É importante esta iniciativa tanto para os empresários como para quem frequenta os ambientes comerciais. Ter acesso a internet em todo Maranhão gera oportunidades econômicas e fluxo de informação”, destacou a titular da Seplan, Cyntia Mota Lima. Ela esclareceu que para a expansão do serviço ao interior, até Porto Franco, serão utilizadas as fibras da Eletronorte.

Outra ação importante que está sendo desenvolvida pelo Cema, é a unificação dos tributos em um único documento. “Todo dia 20 o empresário poderá pagar impostos como ISS, PIS, ICMS e Imposto de Renda por meio de um único documento, facilitando a vida tributária do empreendedor”, esclareceu o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro.

Também participaram da reunião desta quinta-feira, os demais integrantes do conselho, como o secretário de Indústria e Comércio e coordenador do Cema, Simplício Araújo; o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro; a presidente da Associação Comercial do Maranhão, Luzia Rezende; a presidente da Câmara de Federação de Lojista (CDL), Socorro Noronha; a secretária de Planejamento e Orçamento, Cyntia Mota Lima; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Edilson Baldez; o superintendente do Sebrae, João Martins; e o presidente da Fecomércio, José Arteiro.

Gestão participativa

Todo mês a equipe do Conselho Empresarial do Maranhão (Cema) se reunirá para definir ações públicas de desenvolvimento econômico e social para o estado. As ações serão focadas em diferentes segmentos, representados no conselho por câmaras setoriais que abrangem diversas áreas, como turismo, agronegócio, energia e gás, minério, metalurgia, comércio e serviços e infraestrutura.

Os empresários têm, pela primeira vez, participação efetiva na definição da política de investimentos delineada pelo Governo do Estado. A criação do Cema foi um compromisso assumido pelo governador Flávio Dino no período de campanha e concretizado ainda nos primeiros dias de governo.

O coordenador do Cema, secretário Marcelo Simplício, destacou o caráter facilitador para a superação de entraves ao empreendedor. “Com o Cema, o Estado pode criar um ambiente saudável para as empresas, basta procurar a secretaria de Indústria e Comércio e apresentar a pauta para discutirmos aqui os problemas e buscarmos soluções”, explicou Simplício.

Entidades integrantes do Conselho

Associação Comercial do Maranhão (ACM)

Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)

Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema)

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio)

Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema