A professora Ericarla Menes, da rede municipal de São Luís, cometeu suicídio no dia do professor; amigos lamentam nas redes sociais
A professora Ericarla Moura Mendes, da rede municipal de ensino de São Luís, cometeu suicídio no dia dos professores.
Ela era lotada na Unidade Integrada Emésio Dario de Araújo, situada na região do Turú. De acordo com informações a pessoas próximas, a professora estava depressiva. Ericarla tinha 38 anos de idade.
Em sua última postagem no facebook, às 10h30 de segunda-feira (15), Ericarla disse que alunos que torcem por Bolsonaro não precisavam desejar feliz dia dos professores, acrescentando que professor que se valoriza também não votaria nele.
“Alunos que torcem por Bolsonaro não precisam desejar um Feliz dia dos professores para nenhum professor de verdade. Professor que se valoriza não vota em Bolsonaro! #elenão #Haddad13”, disse a professora.
A Associação Maranhense de Artes Educadores divulgou uma nota:
É com muito pesar que toda a comunidade docente do Ensino de Arte do Maranhão, aqui representada pela Associação Maranhense de Arte Educadores – AMAE, vem se solidarizar com a família, amigos e alunos da professora Ericarla Moura Mendes, 38 anos, graduada em Licenciatura em Educação Artística – habilitação em Artes Plásticas, pela Universidade Federal do Maranhão, que inesperadamente nos deixou num dia reservado aos professores – 15 de outubro.
Gostaríamos, na condição de entidade representativa de nossa classe, expressar aqui o nosso respeito a essa profissional da educação em Arte, e os nossos sentimentos sinceros nesse momento de dor por essa tão precoce perda.
Nas redes sociais, amigos e amigas lamentaram a morte da professora.
A informação foi confirmada pela família do jornalista.
Gil Gomesmorreu aos 78 anos, nesta terça-feira (16/10), em São Paulo. O ex-repórter policial passou mal na segunda-feira (15) e foi encaminhado desacordado ao Hospital São Paulo, na zona sul da capital paulista, mas não resistiu. A informação foi confirmada pela família do jornalista.
De acordo com a família, a morte de Gil foi comunicada pelos médicos no início da manhã. A causa não foi divulgada.
“Ele estava na casa da filha dele. Passou mal ontem e foi encaminhado ao Hospital São Paulo. Passou a noite no hospital. Hoje de manhã recebemos a notícia. Ele estava com um grau de Parkinson muito avançado. Não sabemos a causa da morte ainda”.
Gil era portador de Parkinson e desde 2005 lutava para combater a doença degenerativa que o fez perder o equilíbrio, além de ter dificuldades de se mover e sofrer com tremores.
O jornalista era casado com Eliana Izzo, sua segunda mulher, com quem teve duas filhas — Flávia e Nathalie. Antes dela, Gil ficou por 14 anos com a escritora Ana Vitória Vieira Monteiro. Juntos, eles tiveram três filhos: Daniel, Vilma e Guilherme — que morreu ainda jovem vítima de uma hepatite C. O jornalista também deixou quatro netos.
Gil Gomes se tornou um dos grandes nomes do rádio e da televisão brasileira por seu trabalho no jornalismo investigativo. O ex-repórter iniciou sua carreira na extinta Rádio Marconi, na década de 1960. Entre os anos 1991 e 1997, Gil conquistou o grande público na televisão ao integrar o time de repórteres do extinto Aqui Agora, programa do SBT.
Na ocasião, ele chamou a atenção por conta da linguagem popular e da dramatização que fazia para narrar as reportagens sobre crimes. As aparições de Gil eram marcadas com um gesto característico que ele fazia com a mão. (R7)
A política de atração e expansão de investimentos no Maranhão, realizada pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), resulta no anuncio de mais uma importante iniciativa no estado. A declaração de comercialidade de um poço de gás natural localizado no município de Bacabal, município da região do Médio Mearim.
A Eneva (antiga MPX), declarou a comercialidade do novo campo de gás natural, chamado de Gavião Tesoura. A partir dessa declaração, há perspectivas de início de produção de gás não só em Bacabal, mas, nas cidades de Bom Lugar e São Luís Gonzaga do Maranhão. Cada município possui um poço perfurado até o momento, com potencial de produção futura.
Gavião Tesoura tem um volume estimado de ‘gas in place’ de 2,24 bilhões de m³ e está localizado na Bacia do Parnaíba. Este é o oitavo campo declarado comercial pela empresa na região. O gás natural seguirá até o Complexo Termelétrico do Parnaíba (1,4 GW), que corresponde hoje a 11% da capacidade instalada a gás natural do Brasil.
A partir do início de produção no campo, espera-se também o pagamento de royalties ao Maranhão e aos municípios produtores, bem como outras compensações previstas pela legislação em vigor.
Recentemente, o Maranhão foi o único estado a contar com um empreendimento a gás vencedor no Leilão de Energia Nova A-6, realizado em agosto. Essa obra deverá demandar investimentos superiores a R$ 1 bilhão no Estado, bem como a geração de novos empregos. Com isso, o Maranhão consolida-se como um destino promissor de investimentos.
“Com a declaração de comercialidade, abre portas para a geração de empregos, renda e de outros investimentos, que certamente vão impactar de maneira positiva as regiões onde estão concentrados os poços”, avaliou o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia, Expedito Rodrigues.
Em seis meses, depois da declaração de comercialidade de Gavião Tesoura, a Eneva encaminhará à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o Plano de Desenvolvimento do Campo. No documento serão detalhadas as novas atividades pretendidas na área de Gavião Tesoura. Essas atividades representam novos investimentos no interior do Estado e geração de renda.
A menos de duas semanas para o segundo turno da eleição presidencial, o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, tem 59% das intenções de voto, contra 41% do petista Fernando Haddad, segundo pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada nesta segunda-feira, 15.
O cálculo considera apenas os votos válidos, ou seja, exclui os nulos, brancos e indecisos. Levando em conta o eleitorado total, Bolsonaro lidera por 52% a 37%. Há ainda 9% dispostos a anular ou votar em branco, e 2% que não souberam responder.
Bolsonaro abriu 18 pontos porcentuais de vantagem nos votos válidos desde o primeiro turno, realizado no dia 7, quando ficou à frente do principal adversário por 46% a 29%.
Além de perguntar aos entrevistados quem é seu candidato preferido, o Ibope procurou medir o potencial de voto de cada um dos concorrentes. Após citar o nome de cada um dos candidatos, os entrevistadores perguntaram aos eleitores se votariam em cada um com certeza, se poderiam votar ou se não votariam de jeito nenhum.
Bolsonaro é o que tem mais simpatizantes convictos: 41% votariam nele com certeza, e 35% não votariam de jeito nenhum. Haddad é o que tem a maior rejeição: 47% não o escolheriam em nenhuma hipótese, e 28% manifestam certeza na escolha.
O Ibope ouviu 2.506 eleitores nos dias 13 e 14 de outubro. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%. Isso significa que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o protocolo Nº BR-01112/2018. Os contratantes foram o Estado e a TV Globo. (Estadão)
O governador, que apoia a candidatura do presidenciável Fernando Haddad, disse que não vê dificuldade em apresentar as reivindicações caso o vitorioso seja o candidato do PSL.
Em entrevista nesta manhã de segunda-feira (15) à Rádio Timbira, em rede com uma série de emissoras do interior do Estado e da capital, o governador Flávio Dino (PCdoB) disse que a primeira providencia que tomará a partir de janeiro 2019 será apresentar ao futuro presidente da República, independente de quem seja o eleito no segundo turno, uma lista de obras inacabadas do Governo Federal no Maranhão e que precisam ser retomadas com urgência.
Para o governador qualquer governo federal tem o dever de retomar e concluir as obras inacabadas. “Eu encontrei obras inconclusas e estou trabalhando para concluí-las. A prioridade e concluir o que existe”, disse Dino ao responder pergunta sobre o que reivindicaria do futuro presidente para o Maranhão.
O governador citou uma série de obras inacabadas, entre as quais as BR-135, BR 226, creches, quadras esportivas em escolas, reativação do programa Minha Casa Minha Vida e adiantou: “qualquer que for o presidente eu, em janeiro, estarei lá com alista de obra inconclusas”.
Dino observou ainda que em São Luís existem muitas obras de saneamento inconclusas, como estações de tratamento e rede coletora de esgoto, assim como um conjunto de obras federais no Maranhão precisando ser concluídas. “Essa vai ser a primeira reivindicação que levaremos ao presidente da República”.
O governador, que apoia a candidatura do presidenciável Fernando Haddad, disse que não vê dificuldade em apresentar as reivindicações caso o vitorioso seja o candidato do PSL, mas lamentou a falta de debate entre os candidatos. Para Flávio Dino, “candidato que se nega ao debate nega a democracia”.
O Estado do Maranhão deverá proceder à imediata nomeação de candidatos com deficiência, aprovados no último concurso da Polícia Militar do Maranhão. A determinação é objeto de despacho judicial realizado pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís. A ação civil pública é de autoria da Defensoria Pública do Estado, tendo como réu o Estado do Maranhão, que representa a Polícia Militar do Maranhão e a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência, SEGEP.
Diz o despacho judicial que o Estado do Maranhão, sobre a impossibilidade de nomear esses candidatos aprovados neste momento, alegou o artigo 73, da Lei das Eleições, que versa: “Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais; Nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ‘ex officio’, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito”.
“Em que pese a visão da Procuradoria-Geral do Estado, há de se entender que a citada vedação não se aplica ao presente caso (…) Versa o artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) que, na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”, observa o despacho judicial, assinado pelo magistrado nesta quarta-feira, 10. Ele frisa que esses candidatos passaram no concurso mas foram excluídos por serem pessoas com deficiência, e que todos os outros candidatos aprovados, sem deficiência, já foram nomeados. “Eu determinei que esses candidatos fossem incluídos no curso de formação, mas o curso deles terminou depois do início da campanha eleitoral”, diz o juiz.
Ao explicar sobre o artigo alegado pelo Estado do Maranhão, o juiz explica que o dispositivo tem o objetivo de impedir nomeações eleitoreiras antes da eleição ou nomeações após derrotas eleitorais, no sentido de dificultar a gestão do candidato vitorioso. “Absolutamente, não é o caso dos autos, em que, em demanda judicial, o Estado do Maranhão está sendo obrigado a garantir o prosseguimento do concurso realizado no ano passado de candidatos que anteriormente foram dele excluídos pela comissão de concurso”, enfatiza Douglas de Melo Martins.
Por fim, determina: “Que o Estado do Maranhão proceda à nomeação de cerca de 57 candidatos abrangidos pela transação judicial, desde que, obviamente, aprovados em todas as etapas, entre as quais o curso de formação”. “Esses candidatos acabaram sendo prejudicados por serem pessoas com deficiência, esse prejuízo não pode ser aceito”, conclui o magistrado.
Após dois anos de um processo conflituoso envolvendo a Associação das quebradeiras de Coco de São José dos Basílios, a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB concluiu recentemente, o processo investigatório Nº 21211.000201/2016-77, que apurava possíveis desvios de recursos do Programa de Garantia de Preço Mínimo – PGPM.
O referido processo desencadeou problemas administrativos capazes de paralisar as atividades da associação extrativista, que vinha tendo excelente desenvolvimento até junho 2016, só no primeiro semestre daquele ano a entidade chegou a movimentar quase 300 mil reais.
A partir da abertura do processo, a Conab investigou minuciosamente as suspeitas de desvios de recursos que seriam destinados às extrativistas do Leste do Estado.
Marcos Robério: inocentado
No decorrer da investigação, a associações de São José dos Basílios e Governador Archer apresentou documentos, incluindo vídeos onde os beneficiários assumiam ter recebido subvenção, descartando quaisquer possibilidade de desvios.
O procedimento investigatório contra as duas entidades teve início a partir de uma denúncia feita no inicio de 2016, que indicava suspeitas de desvio nos recursos do programa de subvenção ao extrativista. No entanto, após todas as verificações, a CONAB apontou apenas inconformidades com o normativo do programa, sendo que alguns dos valores recebidos pelos beneficiários eram superiores ao limite permitido, como foi o caso da sra. Agmar Silva e Silva, moradora da rua do Abílio em São José dos Basílios. A defesa alegou que tais divergências se deram pelo fato de que muitos beneficiários tiveram dificuldades na emissão do Documento de aptidão ao Pronaf – DAP, sendo que a produção dos que não possuíam foi inserida nos relatórios de produção dos extrativistas que estavam aptos.
A defesa da Associação alegou que descumpriu normas do programa federal para garantir que produtores(as) tivessem acesso aos recursos referentes às suas respectivas produções. Embora em desacordo com as regras do programa, a medida foi decisiva para garantir a efetivação do bem social previsto nas diretrizes do próprio programa.
Prejuízos
Além dos prejuízos morais para o sócio administrador da Associação, Marcos Robério, os beneficiários do projeto se ressentiram muito com tudo isso, pois ficaram sem o incentivo que recebiam, cerca de R$ 40,00 semanal por pessoa, muitas pararam suas atividades devido à queda no preço do coco babaçu. É o que diz a freira Naide Maria de Carvalho, de Peritoró, que operacionalizava o programa junto com Robério. A religiosa faz um apelo à direção da CONAB para que retorne com o projeto.
“Nós trabalhamos com o Marcos nesse projeto de subvenção e somos testemunhas que ele nunca mediu esforços para ajudar as quebradeiras de coco. Hoje, infelizmente com a paralisação do projeto muita gente deixou de vender o produto, então eu peço ao presidente da CONAB que retome essa política pública, que pense na nossa situação, nos extrativistas que
deixaram de ganhar seu pão, que resolva logo esse problema para que a gente volte pra comunidade de cabeça erguida, pois só tínhamos boas intenções, não houve dolo, não teve nada de desvio, não enrolamos ninguém ,vocês mesmos constataram”, afirmou Irma Naide.
Danos Morais
Principal acusado de desvios, Marcos Robério dos Santos Sousa, diz que sofreu muito esses dois anos ao se ver caluniado, responsabilizado por um crime que não cometeu. Robério garante não guardar mágoas de quem arquitetou toda essa acusação, porém busca agora uma reparação moral contra seus detratores.
“Foi muito frustrante e doloroso tudo isso, pessoas apontarem o dedo para você como ladrão e também por ver um projeto de grande relevância para a região como era o nosso, ser interrompido como foi. Agora que os fatos finalmente estão sendo esclarecidos e a nossa inocência reconhecida, eu só quero uma reparação moral por parte daqueles que me caluniaram e tanto mal fizeram não só a mim, mas à centenas de pessoas envolvidas direta e indiretamente no programa” disse Robério.
Um processo criminal movido por Robério contra seus acusadores corre no Juizado Especial Criminal da Comarca de Presidente Dutra.
“A minha vida inteira, o meu projeto de vida foi viver dentro de uma escola. Eu sou professora da rede estadual há mais de vinte anos. Agora, na reta final para a aposentadoria, eu me deparo com um projeto de educação que me oportuniza ver o meu aluno o dia inteiro na escola, bem alimentado, feliz e bem acolhido. E eu tenho datashow, equipamento de som, impressora, tenho, cola, tenho lápis, material para fazer o que for preciso”. O depoimento, com voz embargada e acompanhado por olhos marejados, é da professora Simone Silva Santos, gestora pedagógica do Centro de Educação Integral, no Vinhais, que se emociona ao falar que, hoje, tem uma escola muito mais estruturada para desenvolver o seu trabalho.
“Eu me emociono, porque pode parecer pouco, mas, para mim que a vida inteira na escola não tive essa oportunidade de fazer muito do que desejava por falta de material, de estrutura, isso vale muito. Eu vivi para ver isso acontecer. E eu dou o melhor”, completou a professora.
“Ser professora ou professor no Maranhão, hoje, é ter um mundo de possibilidades e de oportunidades. É você poder desempenhar o seu papel de educador com tranquilidade, porque você tem todo apoio necessário para isso”. A fala, que também traduz novos tempos na educação do Maranhão, vem da professora goiana Viviane Nunes Siqueira, gestora do Centro de Educação Integral Joana Batista, na Cidade Olímpica.
Em 2015, a professora Viviane deixou para atrás os parentes e a terra natal, para fazer o concurso para professores da rede estadual, promovido pelo Governo do Maranhão, cujo salário inicial era de R$ 5 mil. Aqui, ela diz que encontrou mais que um emprego e o melhor salário do país, pago a professores de uma rede estadual. “Eu fiz o concurso em dezembro, em janeiro já saiu o resultado e, em abril, eu já fui nomeada. Eu vi a seriedade da gestão estadual. Porque em muitos lugares a gente faz o concurso, passa, e não é chamada. Eu tenho 20 anos de carreira na educação e ainda não tinha visto um governo com um olhar voltado para a educação de uma forma tão especial. E outras oportunidades foram surgindo nesses três anos, tanto que hoje eu sou gestora do CEIN Joana Batista, uma das Escolas de Tempo Integral. Não me arrependo de ter vindo”, concluiu a professora.
“Nós entendemos que não se faz educação de qualidade sem pensar na valorização do professor que está na linha de frente, em sala de aula. E, esta é uma das maiores preocupações do governador Flávio Dino, que respeita e reconhece o trabalho desses profissionais tão importantes no processo de construção da educação que tanto desejamos para o nosso Maranhão”, enfatizou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
O professor Ronilson Pinto tinha duas matrículas efetivas de 20 horas na rede pública estadual e outra, também de 20 horas no município. Estava prestes a perder um dos salários, porque por lei não podia acumular três nomeações. Em 2017 veio a solução para ele e muitos outros professores que estavam na mesma situação. O concurso para unificação de matrículas, que possibilitou a professores que pudessem ser reenquadrados na tabela remuneratória de 40 horas semanais.
“Essa fantástica política do governo de unificar matrículas, além de resolver a questão da falta de professores, beneficiou a categoria nas questões salarial e da previdência, uma vez que antes não podíamos nos aposentar com três matrículas de 20 horas. Agora, o professor vai poder ter a nomeação de 40 horas e outra de 20. Isso representa melhora salário na aposentadoria”, disse o professor.
Professor de História em uma escola da rede estadual de ensino, na cidade de Mata Roma, na região do Baixo Parnaíba, a 264 quilômetros de São Luís, o professor Francisco Alves Ferreira, também ressaltou os ganhos e a valorização profissional dos educadores. “É uma gestão de compromisso, voltada para melhoria do ensino, com a construção de escolas, ampliação da jornada e unificação de matrículas dos docentes, o que nos dá mais vontade e mais dignidade no fazer da nossa atividade pedagógica”, avaliou.
O maior salário pago a professores de uma rede estadual, no país, a unificação de matrículas, estrutura da escola, material pedagógico à disposição dos educadores, a Escola de Tempo Integral, novo modelo educacional implantado no estado, são apenas algumas das ações implantadas pelo Estado para garantia a melhoria da educação e para a valorização dos professores.
Conquistas em números
Nos últimos quase quatro anos, os educadores do Maranhão tiveram ganhos gradativos, constantes e significativos em suas carreiras. E muito mais do que cumprimento de direitos, são ganhos que representam conquistas históricas reconhecidas pelos próprios educadores. Entre as conquistas, estão:
• O concurso público para 1.500 professores com carga horária de 40 horas; • Concursos internos de ampliação de jornada e a unificação de matrículas, em 2017 e 2018, beneficiando 2.400 professores; • Mais de 26 mil professores beneficiados com progressões, promoções e titulações; • Em três anos houve recomposição salarial de 30,35%, valor acima da inflação do período; • Maior remuneração do país para professores de 40h, 5.750,84 (sem titulações).
Você já pensou como se sentiria um aluno que, após estudar matemática em casa, fosse á escola com todas as respostas na cabeça, mas lá visse que a prova era de português, matéria que não havia estudado?
Deve ter sido mais ou menos essa a sensação que o rapaz do evangelho experimentou. Aproximou-se certo de que teria a plena aprovação do Senhor sobre seu modo de viver. Ele, que já era rico, estava prestes a adquirir mais um bem, o maior de todos. Dizendo ter sempre cumprido os mandamentos, sua expectativa era que Jesus declarasse: "Pois então parabéns, a vida eterna é sua!"
O rapaz chama Jesus de "Mestre". Ele é isso mesmo, o professor das coisas mais importantes da vida. E, portanto, sabe identificar em que o "aluno" é bom e em que precisa melhorar. Jesus olhou o rapaz com amor porque reconheceu seu esforço, mas sabia que ele podia e tinha a necessidade de ir além, para ser realmente feliz. Assim, revelou-lhe o que impedia de crescer como pessoa: o apego à riqueza.
Surpreendido, o rapaz foi embora abatido e triste. Jesus tocar no seu ponto fraco.
Este evangelho nos faz pensar em nossos pontos fracos, que nos impedem de caminhar mais próximos do Senhor. Para uns, é a preguiça ou a avareza; para outros, é a inveja ou a inclinação à ira; para alguns, ainda, é a soberba ou a vaidade. Sejam quais forem, é preciso concordar que a companhia do Senhor vale todo nosso emprenho para deixar de lado esses nossos "pecados de estimação", que continuidade cometemos e temos muita dificuldade de abandonar.
Podemos talvez achar que nunca conseguiremos avançar, mas Jesus nos lembra: "Para Deus, nada é impossível". Se persistimos, sem nos afastar, ele sempre renovará o convite para segui-lo e terá para nós uma Palavra de incentivo, a fim de crescermos no amor e firmarmos os pés no caminho da felicidade.
Nestes quase quatro anos de mandato que o povo do Maranhão me concedeu, cuidar das pessoas, especialmente as que mais precisam, tem sido meu maior objetivo. E são justamente as crianças, sementes do futuro de nosso Maranhão, as que mais merecem nosso cuidado.
Por isso, o principal programa de nossa gestão é voltado a elas. Com mais de 820 escolas construídas ou reformadas, o Programa Escola Digna está mudando a realidade da Educação em nosso estado.
Com ações como formação de docentes e reforço de conteúdo, já estamos colhendo frutos, como a significativa melhora do Ideb do Maranhão, que saiu de 2,8 no governo da oligarquia para 3,4 agora. E vamos seguir avançando, com o Pacto Estadual pela Aprendizagem, que será construído pela nossa Secretaria de Educação, em parceria com os municípios.
Também temos cuidado das crianças oferecendo espaços públicos de convivência e brincadeiras. Todos de alta qualidade e totalmente gratuitos, como a Praça da Lagoa e o Parque do Itapiracó, em São Luís; o Parque Centenário em Balsas; a Beira-Rio em Imperatriz; o Parque de Codó; e as praças de Santa Luzia, Parnarama e Matões, entre muitas outras obras similares.
Na área da Saúde, criamos a Rede Ninar, composta das maternidades estaduais, da Casa da Gestante em Imperatriz, e a primeira UTI Materna do Maranhão, inaugurada ano passado. Faz parte dessa rede uma das obras mais importantes do nosso governo que é a Casa de Apoio Ninar. O Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças já fez mais de 200 mil atendimentos. Onde antes era uma mansão usada para festas e banquetes, agora é um local de acolhimento a mães e filhos. Função bem mais adequada para o dinheiro público.
Também criamos a primeira Unidade de Oncologia Pediátrica em Imperatriz, com leitos clínicos, cirúrgicos e de UTI, além de consultas médicas especializadas, exames laboratoriais e diagnósticos por imagem, garantindo o tratamento a crianças de mais de 40 municípios da região, que antes precisavam se deslocar para serem atendidas.
Foi destaque recentemente no jornal “O Estado de S. Paulo”, o nosso atendimento do Centro Especializado em Reabilitação (CER) no Olho D’água. O local cuida de crianças com transtorno do aspectro autista (TEA), tendo cerca de 70 pacientes atendidos com equipe de profissionais que inclui psicólogos, psiquiatras, psicopedagogos, educadores físicos e terapeutas ocupacionais. É bom ver que nosso estado está passando a ser visto como referência positiva em serviços públicos. Bem diferente daquele tempo em que a imprensa nacional só olhava para o Maranhão para noticiar tragédias.
Sigamos assim, pelos próximos quatro anos, trabalhando por quem mais precisa. E as crianças vão continuar no centro da ação de governo, pois só assim teremos uma sociedade justa e sem violência.
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os municípios não podem pagar advogados com parte das verbas que devem receber da União por complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A 1ª Seção da Corte, que reúne as duas turmas de Direito Público, tomou a decisão nesta quarta-feira (10/10) por maioria de sete votos a um, ao analisar um processo do município de Livramento (PB).
Segundo cálculos da Procuradoria-Geral da República (PGR), a União deve desembolsar ao menos R$ 95 bilhões em repasses a 3.800 municípios localizados em 19 estados a título da complementação. As prefeituras contrataram os advogados para pedir, no Judiciário, que a União pague a verba extra do antigo Fundef.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os contratos estabeleciam honorários de entre 20% e 30% do valor da causa, o que varia de R$ 19 bilhões a R$ 28,5 bilhões do total. Para exemplificar, a União afirmou que só o repasse a 217 cidades maranhenses totalizou R$ 7,8 bilhões, e estas prefeituras terão de pagar a escritórios de advocacia cerca de R$ 1,6 bilhão.
“A discussão não é se o pagamento deve ou não ser feito [ao advogado], a questão é saber de onde vai sair esse dinheiro”, resumiu a ministra Regina Helena Costa.
O relator do caso no STJ, ministro Og Fernandes, defendeu que a Constituição obriga as cidades a destinarem os valores do antigo Fundef apenas ao desenvolvimento da educação. Assim, na visão de Fernandes, os precatórios recebidos da União não poderiam ser fatiados para remunerar os advogados.
O ministro Herman Benjamin salientou que, como os recursos do Fundeb são limitados, a verba não deveria ser repassada para advogados em respeito à Constituição e à ética. Restritas, as normas que regulam o fundo impedem até o investimento em obras de infraestrutura que beneficiem diretamente as escolas. “Limpar o matagal em volta da escola primária em Catolé do Rocha, onde tem todo tipo de bicho, não pode”, exemplificou o ministro, citando sua cidade natal, na Paraíba.
O ministro Gurgel de Faria e a ministra Regina Helena Costa, que costumavam votar de forma favorável ao uso das verbas para pagar honorários, mudaram de opinião. Ambos destacaram que a vinculação constitucional à educação impede quaisquer outras destinações. Essa distinção justificaria o posicionamento contrário a precedentes do STJ que permitiam o pagamento a advogados em casos semelhantes.
Ficou vencida apenas a ministra Assusete Magalhães, para quem os prefeituras poderiam usar parte dos recursos do Fundeb para pagar os advogados. Na visão da magistrada, que argumentou com base no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a vinculação constitucional não impediria os profissionais de receberem o rendimento pelo serviço prestado às cidades.
Magalhães salientou que a destinação exclusiva à educação valeria para verbas que a União repassou espontaneamente às prefeituras como parte do orçamento do Fundeb. Os precatórios recebidos pelas cidades após executarem a União, para a ministra, consistiriam em uma rubrica orçamentária própria e serviriam como exceção à vinculação constitucional.
Favorável à destinação exclusiva das verbas à educação, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho salientou que a própria União causou a necessidade de pagamento de honorários. Isso porque o governo federal teria usado de todos os instrumentos processuais possíveis para contestar na Justiça a complementação ao Fundeb devida às cidades.
“Durante décadas a União não liberou os recursos aos municípios e por isso as ações tiveram que ser propostas. É o chamado zelo tardio. […] A União teve de ser executada. Por que não pagou espontaneamente o que foi obrigada a pagar? Ela que agora revela tanto ciúme com o Fundef”, criticou Maia Filho.
Em 1999, o MPF havia ajuizado uma ação civil pública para contestar o cálculo da complementação paga pela União ao antigo Fundef, antecessor do Fundeb. A Justiça Federal em São Paulo julgou a ação procedente e a decisão se tornou definitiva em 2015, sem possibilidade de recursos. O resultado obrigou a União a pagar o diferencial às prefeituras.
Como a União está obrigada a pagar a complementação do Fundeb às prefeituras, restou decidir se os municípios poderiam destinar parte dos recursos aos advogados. Nesta quarta-feira (10/10), os ministros da 1ª Seção impediram a destinação dos precatórios ao pagamento de honorários por maioria de sete votos a um, ao analisarem o REsp nº 1.703.697/PE. Estava ausente o ministro Francisco Falcão. (Jota)
A Secretaria de Assistência Social, em parceria com os programas sociais do município, realizou nessa última quarta-feira (10), na praça São Francisco de Assis, uma noite de lazer e entretenimento para as crianças de Tuntum. O ambiente que estava ornamentado a caráter, foi alusivo ao dia da criança, comemorado hoje (12) em todo país.
Em clima de festa e muita alegria, as crianças participaram de muitas atividades lúdicas e recreativas. O momento não se limitou somente à brincadeiras, os organizadores também ofereceram lanches às centenas de crianças que se fizeram presentes, a maioria vinda dos bairros.
A atividade, que serviu também como projeto piloto, encantou os membros da Secretária de Assistência Social pela participação maciça de pais e crianças, o que deixou todos satisfeitos com a realização do evento, que no próximo ano poderá ser redimensionado com uma estrutura mais adequada.
Policiais civis e militares de Barra do Corda, sob a coordenação dos delegados Renilto Ferreira e Bruno Aquino, desencadearam na manhã de quinta-feira (11) a operação "Setembro Vermelho" com o objetivo de prender pessoas suspeitas de crimes de pistolagem na cidade.
Um dos alvos foi Geone da Conceição da Silva, de 25 Anos, que matou Manoel Martins Costa no dia 28 de setembro deste ano, na Vila Mariano.
Com a identificação de Geane, por meio de fotografia, foi possível outros três homicídios no mês de setembro. As vítimas foram um morador do povoado Lagoa do Angico, identificado apenas como Nonato, conhecido como "Preto", no início de setembro; Lindomar dos Santos Rocha, conhecido como “Amazon”, ocorrida no Bairro Araticum, no dia 14 de setembro; e Carlos da Silva Conceição, assassinado no dia 28 de setembro, no Bairro Altamira.
Geone é desertor do exército e possui treinamento militar, sendo considerado de alta periculosidade, frio e violento. Ele foi preso no Bairro Vila Canadá (Incra), por volta das 09h da manhã. Com ele, foi encontrado um revólver cal 38 devidamente municiado.
Outro preso na operação foi José Adenilson Goias de Sousa, conhecido como “Nil”, de 28 anos, responsável por pilotar as motos usadas na execução dos crimes. Ele foi preso em sua casa e confessou a prática de três desses quatro homicídios, afirmando ter praticando na companhia de Geones. Dois foram mediante pagamento (pistolagem) e um por vingança.
Ele negou participação na morte de Carlos da Silva, mas disse ter conhecimento e o crime foi praticado com uso da arma apreendida com Geones, não sabendo se o mesmo foi o executor.
Geones negou a prática dos três crimes confessados por José Adenilson em coautoria como mesmo. Ele confessou ter emprestado a arma para Adenilson, que teria executado Carlos da Silva em companhia de um desconhecido.
As munições para o criminosos seriam vendidas por Givanildo do Nascimento Oliveira, de 32 anos. Ele foi preso pelos crimes de venda ilegal de munições e posse ilegal de arma de fogo. Com ele, foram encontradas cartelas de munições para venda e um revólver calibre 22.
José Adenilson afirmou que nos dois crimes praticados em companhia de Geone, por meio da prática de pistolagem, recebeu a quantia ínfima de R$ 1.000,00.
Com os executores presos, as investigações seguem agora com o intuito de pormenorizar os detalhes de cada um desses crimes e identificar os possíveis mandantes. 15ª Delegacia de Barra do Corda
O prefeito Cleomar Tema, da cidade de Tuntum, estabeleceu-se como candidato natural à reeleição para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), biênio 2019/20.
Tema, nestes quase dois anos, vem executando um trabalho transparente e focado no fortalecimento das cidades maranhenses.
Paralelo a isso, o líder municipalista promoveu uma aproximação institucional saudável e importante entre os gestores municipais, o governo do estado, órgãos de controle externo e os deputados e senadores maranhense que atuam em Brasília.
Foram várias as ações e vitórias obtidas na atual gestão de Cleomar Tema.
Foi graças a uma articulação da Famem, que, pela primeira vez na história, parlamentares destinaram diretamente ao setor da Saúde dos municípios emendas de bancada.
A Federação ganhou uma nova sede, bem estruturada e equipada para receber bem prefeitos e prefeitas de todas as regiões.
A gestão Cleomar Tema ampliou o oferecimento de cursos de capacitação gratuitos destinados aos técnicos municipais.
Tal medida já beneficiou quase 1.400 assessores e vem contribuindo, sobremaneira, para qualificar as administrações, tornando-as mais eficientes e ágeis.
A entidade propôs ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), de maneira inédita, a retirada dos programas federais dos limites de gasto com pessoal das prefeituras. O mecanismo está sendo analisado pela Rede de Controle.
Realizando visitas permanentes à Brasília, Tema mobilizou deputados e senadores, que votaram a favor do aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro.
Destaque também para a luta que resultou na implantação do Custo Aluno Qualidade inicial, bem como o parcelamento da devolução dos recursos retirados das prefeituras por força do ajuste do Fundeb, em 2017.
Junto à Assembleia Legislativa, o atual presidente conseguiu que fosse iniciado o processo de análise da Proposta de Emenda Constitucional que limita atos da Corte de Contas, evitando, desta forma, ingerência externa nas administrações municipais.
A intermediação da Famem perante o governo estadual também permitiu que diversos municípios recebessem novos investimentos na saúde, tais como ambulâncias e unidades de atendimento.
Outra vitória importante obtida por Cleomar Tema é o processo de habilitação de 117 municípios maranhenses na gestão plena do sistema de saúde.
“Muitas foram as conquistas alcançadas nestes quase dois anos, é verdade. No entanto, temos a consciência de que muito ainda precisa ser feito pela municipalidade. E é por isso que queremos permanecer e continuar executando este trabalho em favor das cidades de nosso estado”, afirmou o presidente.
Na noite dessa quarta-feira (11), por volta das 19h, o serviço velado da Policia Militar de Dom Pedro entrou em contato com a guarnição de serviço, informando da presença de uma quadrilha especializada em arrombamentos, oriunda do Estado do Tocantins, o comandante da guarnição 3° SGT Franco acompanhado dos soldados Marques e Medeiros, solicitaram apoio do delegado de polícia civil, Dr. Humberto, que deslocou-se juntamente com o investigador Jackson, onde efetuaram a prisão de WEVERLHON CARLOS DIAS DOS REIS, de 21 anos, e LUIS JAMES PEDROSA DE ARAÚJO, de 39 anos, fugitivo da penitenciaria de Araguaína-To na última rebelião, conhecido como "NEGO ÉLSON", contra quem havia um mandado de prisão expedido pela comarca de Araguaína.
Na casa de apoio utilizada pela dupla criminosa foram encontrados mais de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em produtos furtados, todos novos, incluindo roupas de grifes famosas, eletrodomésticos, televisores de LED, condicionadores de ar, ferramentas, mais de 30 moto-serras STIHL, entre outros. Foi apreendida ainda uma motocicleta e um veículo FIAT PÁLIO, provavelmente roubados/furtados, cerca de R$ 1.000,00 (um mil reais) em dinheiro e uma trouxa de cocaína.
Os presos estão sendo autuados em flagrante na Delegacia de Dom Pedro/MA por furto qualificado e receptação. Todo o material apreendido será devolvido aos respectivos proprietários, que devem procurar a Unidade de Polícia Judiciária de Dom Pedro/MA. Os presos serão encaminhados ao Centro de Ressocialização de Presidente Dutra/MA, à disposição da Justiça. Contra os mesmos ainda pesa acusações de roubos a lotéricas, farmácias e lojas de confecções nos estados de Tocantins, Piauí e Maranhão.
A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) informou que pelo menos oito assaltantes, entre eles, uma mulher explodiram a agência da Caixa Econômica Federal (CEF), na avenida Presidente Medici, que corresponde com a rodovia BR-316, no Centro de Timon (MA) e roubaram dinheiro de um dos caixas eletrônicos nessa quinta-feira (11).
De acordo com o coronel Shinaider, comandante do Batalhão da Polícia Militar, afirmou que os assaltantes estavam em um automóvel Siena, com quatro homens e em um casal fugiu em uma motocicleta. Outros dois homens deram apoio ao assalto.
Segundo o coronel, dois assaltantes entraram na agência para colocarem os explosivos e roubarem o dinheiro, um casal ficou do lado de fora jogando “miguelitos”, que é uma ferramenta feita de grandes pregos jogados no asfalto para facilitar a fuga dos assaltantes furando os pneus das viaturas das policiais impedindo assim a caçada dos bandidos.
O coronel Shinader falou que na hora do assalto às 04h da madrugada de quinta-feira (11), Timon estava tranquila, mas os policiais militares que estavam fazendo policiamento na rua perceberam o casal jogando os miguelitos e houve reação ao assalto com troca de tiros. Ninguém saiu ferido.
Ainda de acordo com o coronel, os bandidos iam roubar mais caixas eletrônicos já que a agência da Caixa Econômica já foi roubada uma vez anteriormente e possui 11 caixas eletrônicos na área de auto atendimento, mas só um foi violado.
“Os policias militares de Timon estavam fazendo o patrulhamento e impediram que o assalto fosse maior, já que os assaltantes abriram somente um dos caixas eletrônicos”, falou. Os assaltantes fugiram para o rumo de Teresina.
A agência da CEF foi praticamente destruída, pois os explosivos atingiram parcialmente o teto. Para entrar na agência, os assaltantes destruíram o vidro da porta principal e todo chão da agência está coberto de madeira, vidro e o cenário é de destruição. Todo o assalto foi registrado pelas câmeras de segurança.
Os assaltantes, de acordo com as primeiras apurações dos militares, são os mesmo que atuam em assaltos a banco no Maranhão e no Piauí e que pertencem a quadrilha do Novo Cangaço, que tem como característica a utilização de explosivos no assaltos. A Polícia Federal vai investigar o assalto. (Meio Norte)
