Barra do Corda: Nenzin reassumirá a prefeitura

O prefeito afastado Manoel Mariano de Sousa, Nenzin (PV), está na contagem regressiva para reassumir o comando da prefeitura de Barra do Corda. O vice-prefeito Aristides Milhomem (PSD), que assumiu ontem, fica no cargo até a chegada do HC preferido pelo Ministro Relator Gilson Dipp. Esta será a segunda vez que Nenzin voltará ao cargo após recorrer junto ao STJ, de decisão do TJ-MA.

 

Do Barra do Corda News

Aristides Milhomem assume a prefeitura de Barra do Corda

Após decisão da 1ª Câmara Criminal do TJ-MA, Aristides Milhomem (PSD), assumiu no final da tarde desta quarta-feira 20, como novo prefeito de Barra do Corda. Em sessão solene presidida pela vereadora Fátima Arruda (PV), com a apresença dos também edis Aldo Andrade (PDSC), Bena Almeida (PTB) e Erick Costa (PSC), estes fizeram cumprir a decisão da corte Maranhense. 
O novo prefeito assumiu a administração municipal pela primeira vez no último dia 9 de maio, mas na noite do mesmo dia, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin, reassumiu o comando da prefeitura. 
Depois de ser empossado prefeito novamente, Aristides foi até a prefeitura acompanhado de correligionários e disse que já tem agenda para cumprir como prefeito. (Fotos: Francisco)

  por Ivan Silva 

Cleomar Cunha, o Dr. Tema, está habilitado, também, para as eleições de outubro próximo segundo lista dos inelegíveis do TCU

Foto: Blog Tuntum 2012

Saiu a lista do Tribunal de Contas da União - TCU (Clique aqui e veja a lista completa) sobre os agentes públicos inelegíveis nas eleições de outubro de 2012.  E mais uma vez não consta o nome do ex-prefeito e pré-candidato Dr. Tema a prefeito de Tuntum na relação do TCU o que demonstra  que não existe nenhum impedimento legal para que esta definitiva liderança política do centro maranhense não seja candidato.

Com o apoio do Prefeito Chico Cunha, da maioria da Câmara dos Vereadores, de lideranças comunitárias urbanas e rurais, ex-políticos e do povo de Tuntum, a candidatura legítima do Dr. Tema será homologada no próximo domingo, dia 26/06 para uma vitória esmagadora nas eleições municipais deste ano.

 

Do Bate Tuntum

TSE já dispõe de lista de quem teve contas rejeitadas pelo TCU

Pres. do TCU entrega a  lista com contas irregulares

Em audiência realizada nesta terça-feira (19), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, recebeu do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCU por irregularidades durante o exercício na administração pública. A audiência ocorreu no Gabinete da Presidência do TSE.

A ministra informou que caberá à Justiça Eleitoral julgar se as irregularidades verificadas pelo TCU sujeitam seus autores a inelegibilidade. Isso ocorrerá, lembrou a ministra, nos julgamentos de eventuais processos em andamento na Justiça Eleitoral relativos a esses casos. Ela disse que a relação do TCU será encaminhada prontamente aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Dos TREs, a listagem deverá ser enviada ao conhecimento dos juízes eleitorais e está disponível no site do TSE. Veja a relação no link abaixo.

Ao entregar à ministra Cármen Lúcia a relação em CD com os nomes dos gestores que tiveram contas desaprovadas, o presidente do TCU informou que a lista contém cerca de sete mil nomes, o que representa um aumento de 20% em comparação à relação anterior enviada ao TSE nas últimas eleições. Zymler esclareceu que a listagem traz os nomes de todos os gestores públicos federais, estaduais e municipais que tiveram contas rejeitadas pelo TCU em decisões definitivas, irrecorríveis, nos últimos oito anos.

A ministra Cármen Lúcia ressaltou na audiência que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) é “uma das grandes aquisições cívicas” da sociedade brasileira. “Nós pretendemos nessa eleição dar plena efetividade jurídica e social a essa lei, para que a gente tenha o aperfeiçoamento das instituições democráticas”, disse a ministra. Ela agradeceu a contribuição que o TCU presta, com a entrega da relação ao TSE, para o alcance desse objetivo.

“É um dado da maior significação. Isso mostra que as instituições públicas, cada qual no seu papel, na sua competência, se alinham para dar cumprimento a um Estado de Direito muito mais forte”, disse a ministra.

O presidente do TCU, Benjamin Zymler, lembrou que cabe agora à Justiça Eleitoral julgar oportunamente se, na relação apresentada pela Corte de Contas, existem atos praticados por determinados gestores públicos que possam gerar a inelegibilidade desses administradores que tiveram as contas rejeitadas.

“Apenas lembro que o TCU oferece grandes oportunidades de defesa. O processo é administrativo, mas ele é informado pela ideia do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Todos tiveram direito a diversos recursos. Ou seja, nós temos absoluta consciência que o nosso trabalho é feito de forma substancial. Portanto, ele representa um conjunto de responsáveis que, infelizmente, não tiveram a oportunidade e a capacidade de prestarem contas dos dinheiros públicos”, disse Zymler. 

Determinação legal

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 10, parágrafo 5º), cabe ao TCU apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a relação dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente. As eleições municipais serão realizadas em 7 de outubro deste ano.

Segundo a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), são inelegíveis os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente. Essas pessoas não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

Impugnações

Os próprios candidatos, partidos políticos ou coligações podem utilizar as informações contidas na lista do TCU para impugnar o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital do pedido de registro. A impugnação deve ser feita com base em petição fundamentada.

O Ministério Público também pode impugnar pedidos de registro de candidatura. A decisão sobre cada caso ficará a critério do juiz eleitoral da circunscrição.

EM/JR

http://www.tse.jus.br/internet/tcu/ResponsaveisContasJulgadasIrregularesEleicoes2012_UF.pdf

PSB realizará Convenção em Tuntum no próximo dia 24

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizará a convenção municipal de Tuntum no dia 24/06 próximo domingo com o objetivo de homologar as candidaturas de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores para as eleições  municipais de Tuntum em  outubro próximo vindouro.

O PSB de Tuntum homologará os nomes de Cleomar Cunha (Dr. Tema) para prefeito  e do Agente Rodoviário Federal  e filho do ex-prefeito Hélio Araújo Ciro Ricardo para vice-prefeito de Tuntum no próximo domingo, além de vários candidatos a vereador.

Além do PSB outros partidos farão parte da coligação que elegerá, sem dúvidas, em outubro mais uma vez esta grande e definitiva liderança da região central do Maranhão, o Dr. Tema.

O Dr. Tema também contará com o apoio político do atual prefeito de Tuntum Dr. Chico Cunha e seu grupo político para a efetiva vitória em outubro próximo vindouro.

 

Do Bate Tuntum

TJ determina novamente o afastamento do prefeito de Barra do Corda

Para o desembargador Raimundo Melo, houve afronta aos princípios da moralidade e impessoalidade

O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou o afastamento imediato do prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, conhecido como Nenzin, por desvio de verbas públicas na sua administração.

A decisão é da 1ª Câmara Criminal que, seguindo voto do desembargador Raimundo Melo (relator), condenou o prefeito à pena de quatro anos e seis meses de reclusão, a ser cumprida em regime semi-aberto, além da posse do seu substituto legal. Cabe recurso da determinação.

Denúncia - Na denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) consta que a Prefeitura de Barra do Corda veiculou propaganda intitulada “Informativo - Prefeitura Municipal de Barra do Corda - Trabalho. Respeito. Cidadania. É assim que se constrói uma cidade”, com conteúdo voltado ao culto da personalidade do prefeito.

A propaganda faz referência a algumas obras realizadas pela prefeitura, com o próprio prefeito falando sobre as realizações e populares elogiando o gestor municipal.

Para o MPE, Nenzim utilizou a máquina pública para obter publicidade pessoal em decorrência de serviço publico ou pagos com rendas públicas, com intuito de se autopromover, o que se constitui publicidade irregular e emprego indevido de verba pública.

Voto - Em seu voto, o desembargador Raimundo Melo, ressalta que a materialidade do crime atribuído ao acusado restou suficientemente comprovada pelas provas carreadas aos autos.

Segundo Melo – que no seu voto foi acompanhado pelos desembargadores Bayma Araujo e Cleonice Freire – houve afronta aos princípios da moralidade e impessoalidade, norteadores da administração pública, com a realização de delito na veiculação de publicidade destinada à promoção pessoal do prefeito.

O relator disse ainda que do conteúdo da matéria publicitária “vislumbra-se a existência de informes que extrapolam os limites permitidos pela Constituição Federal, provando a existência de promoção pessoal, fato este que embasa a condenação criminal pela prática dolosa de desvio ou apropriação indevida de bens, rendas ou serviços públicos, com fins de obtenção de proveito próprio ou alheio”.

TJMA

Rápidas do Lobão

Tema causa alvoroço...

No grande churrasco oferecido pelos familiares do pré candidato a vereador Jhandson Borba, no povoado arroz, tudo corria dentro da sua normalidade, mas de repente o ambiente passou a sofrer uma rápida alteração com gritos e palmas, era o ex-prefeito Cleomar Tema acompanhado de sua esposa Daniela Jadão e Ciro Ricardo que adentravam no local da festa. Tema que se desmanchava em risos era abraçado a todo o momento e chamado para posar para fotografia. Em pouco mais de uma hora que passou no povoado Tema mostrou que sua popularidade, inegavelmente, continua em ascensão.

A volta do sinal aberto

A Tv Cidade de São Luís já está no ar operando no canal 13, é a volta do sinal aberto depois de muito tempo. A Tv Cidade oferece uma boa grade de programação caseira tratando de assuntos de nosso interesse. A transmissão via satélite está dando a oportunidade aos tuntuenses de acompanharem uma programação recheada de cultura e informação a começar pela manhã com o programa Qual é a Bronca que relata todas as ações da polícia na capital e interior.

A emissora tem como carro chefe de sua vasta grade o Jornal da Cidade, jornalismo de primeira linha, além do Balanço Geral que é líder de audiência. O sinal aberto está de volta graças ao empenho do titular do blog junto ao prefeito Chico Cunha que comprou um kit composto por um transmissor Linear de 250w, cabos e um conjunto de antenas. Segundo alguns telespectadores o sinal é comparado ao de uma antena parabólica. Veja a programação diária:

• Qual é a Bronca - Apresentado por Jeisael Marx

• Fala Maranhão - Apresentado por Emanuel Pascoal e Lorena Amorim

• Balanço Geral - Apresentado por Sérgio Murilo

• Jornal da Cidade - Apresentado por Ailton Nunes

• TV Kamaleão - Apresentado pela Turma do Kamaleão

• A Tarde é Nossa - Programa feito pelo elenco da peça teatral Uma linda quase mulher

• Entrevista Com Moreira Serra - Apresentado por Moreira Serra

• Sucesso - Apresentado por Rejanny Braga

 

Convenção do PSB

Dia 24 próximo foi a data escolhida pelos membros do PSB e partidos coligados para a realização de sua convenção e a incontestável confirmação do nome de Cleomar Tema Carvalho Cunha (Dr. Tema) como candidato e Ciro Ricardo como vice de sua chapa. Até o presente momento a nova líder da oposição tuntuense, Ana Isabel Silva, não divulgou oficialmente a data da convenção do PP e partidos que integram a sua base de apoio, mas já foi aventado que poderá ocorrer até o final do mês.

Jogos escolares

Não resta mais dúvida de que a conciliação de esporte com juventude é garantia de sucesso em qualquer que seja o evento. Uma prova eficaz foi a última realização dos Jogos Escolares Tuntuenses –Jet’s – finalizado nesse último sábado com um novo record de público em todos os locais onde foram realizadas as competições. Na abertura, no estádio Temão, quase 5 mil pessoas compareceram para assistirem a solenidade que inovou com o concurso da musa de cada unidade escolar. Claro que muito mais deve ser feito, principalmente na próxima gestão, não se deve é negar a louvável iniciativa do prefeito Chico Cunha em ter criando a competição.

Dr. Orlando Pinto será o Vice de Juran Carvalho

 por adonias Soares

O médico Orlando Pinto (PT) fecha com Juran Carvalho e será seu pré-candidato a vice-prefeito. O anúncio foi feito agora a pouco pela assessoria do pré-candidato do PV. Médico, filho de uma das primeiras famílias (Gomes) de Presidente Dutra, Dr. Orlando é muito ligado à Igreja Católica, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município e tem um grande trabalho desenvolvido junto às comunidades de base e às famílias carentes do município. O Petista que agora se junta aos Verdes é militante político há muitos anos, foi inclusive candidato a prefeito de Presidente Dutra pelo PRP.

Orlando Pinto é mais uma liderança política de peso que decidiu romper com o grupo da prefeita Irene Soares para acompanhar Juran. E agora, o que dirão os irenistas que debochavam tanto que Juran Carvalho não conseguiria um vice?

Depois que a prefeita Irene Soares e seu candidato Raimundinho da Audiolar tomaram na marra o PTB de Biné Soares deixando-o totalmente fora do pleito eleitoral de 2012, o pré-candiato Juran Carvalho escalou Biné para buscar um vice que tivesse o mesmo perfil político do ex-Gestor, de preferência de dentro do grupo irenista e foi exatamente o que aconteceu. A composição da chapa Juran/Dr. Orlando foi intermediada pessoalmente pelo ex-Gestor Regional de Educação Biné Soares que mais uma vez deu “um tiro” certeiro no grupo ireneano mostrando liderança, determinação, capacidade e poder de articulação: “As adesões estão apenas começando, nos próximos três meses de campanha, mais surpresas poderão acontecer” Finalizou Biné.

Após movimento popular, Hernando Macedo confirma pré-candid​atura a prefeito de Dom Pedro

por johncutrim

Uma gigantesca manifestação popular marcou a noite da última sexta (15) em Dom Pedro para pedir a candidatura de Hernando Macedo (PCdoB) à prefeitura da cidade. Mais de duas mil pessoas se reuniram na principal avenida da cidade, a Gonçalves Dias. A manifestação espontânea da população com faixas “Hernando, Dom Pedro precisa de você” fizeram com que ele declarasse ser novamente pré-candidato a prefeito este ano.

Pela terceira vez candidato a prefeito em Dom Pedro, Hernando Macedo lidera as pesquisas de intenção de votos. Levantamento feito pela Escutec nos dias 12 e 13 de abril, o empresário apareceu em primeiro lugar com 42% de votos na pesquisa espontânea e 48,7% na estimulada. A atual prefeita, Arlene Costa (PSD), tem 21,7% e 21,3% de intenções de voto, respectivamente. Dr. Fabrício aparece com 11,7% e 9,7%. A pesquisa está registrada sob o número 16/2012 no Tribunal RegionalEleitoral.

Mesmo com o cenário favorável, Hernando disse a interlocutores que poderia não ser candidato por conta da perseguição política que já sofria antes mesmo do início da campanha. Com a manifestação, o pré-candidato do PCdoB reconsiderou e resolveu que enfrentará a disputa. “Eu estava em São Luís quando soube do movimento a favor da minha candidatura. Vendo tudo isso, não posso abandonar o povo que quer a mudança de Dom Pedro, não posso frustrar a esperança que eles depositam na nossa candidatura,” afirmou.

Os vereadores Fares Miguel (PCdoB), Sonilton (PCdoB) e Raimundinha (PRP) estiveram junto com o povo na manifestação da avenida Gonçalves Dias. Lideranças políticas de Dom Pedro e pré-candidatos a vereador de partidos como o PSDB, PDT, PTC e PSL uniram-se à população para pedir a candidatura de Hernando, que estima ter o apoio de pelo menos cinco vereadores na disputa eleitoral.

Hernando Macedo confirmou a convenção para o dia 24 e disse que fará uma campanha pautada no respeito ao povo e aos adversários. “Queremos uma campanha limpa, civilizada, de respeito a todos. Esperamos que nossos adversários também façam o mesmo”, declarou.

Jhandson Borba recebe amigos no povoado Arroz

Jhandson, Diniella e Eliene (sua mãe)