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terça-feira, 26 de setembro de 2017

Valor Econômico: Maranhão amplia investimentos e se diferencia de outros Estados


Por Gilberto Lima - Reportagem do jornal Valor Econômico desta terça-feira mostra que o Maranhão vem ampliando os investimentos, enquanto a maioria dos Estados vai no caminho contrário. Isso significa que o Maranhão tem reagido de forma mais eficiente à crise econômica nacional, além de exibir uma saúde fiscal vigorosa.
Desde 2015, o Maranhão perdeu mais de R$ 1 bilhão em transferências de recursos federais garantidos constitucionalmente. Mesmo assim, o estado tem mantido um ritmo forte de investimentos.
De acordo com o Valor, o total dos investimentos estaduais caiu 15,9% no primeiro semestre em todo o país, na comparação com o mesmo período do ano passado. Mas a reportagem destaca que o Maranhão vive uma situação diferente.
“Segundo os relatórios, os investimentos no Maranhão cresceram 17,9% de janeiro a junho contra igual período de 2016”, afirma a reportagem.O secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro, conta ao jornal que, para este ano, R$ 1,5 bilhão em investimentos estão programados, sendo 50% com recursos do Tesouro estadual. O restante virá de recursos de financiamentos, principalmente.
“A meta do ano já representa elevação em relação ao R$ 1,2 bilhão aplicado no ano passado. Para 2017 a ideia é avançar ainda mais, com investimento total de R$ 1,7 bilhão”, diz o Valor. Boa parte dos recursos serão aplicados em programas como o Escola Digna e o Mais Asfalto.

O secretário da Fazenda explica que esse cenário só foi possível porque, ao assumir, o governador Flávio Dino cortou gastos desnecessários e que, depois, adequou as alíquotas do ICMS, entre outros motivos. “Essas mudanças ajudaram na alta nominal de 21% da receita própria do governo maranhense em 2016”, conta o jornal.

De autoria da vereadora Kárita, Câmara aprova Projeto de Lei que institui a Semana da Família

Vereadora Kárita Guadalupe

Em sessão ordinária realizada ontem (25), a Câmara de Vereadores de Presidente Dutra aprovou o Projeto de Lei 014/2017 que institui a Semana Municipal da Família. Em conformidade com seu conteúdo, as atividades de debates, encontros e até comemorações serão realizadas nas últimas semanas do mês de agosto de cada ano.
O projeto de autoria da vereadora Kárita Guadalupe Pinto, que inclusive repercutiu positivamente no parlamento, sendo ela elogiada pelos seus pares pela nobre iniciativa, teve uma justificativa plausível, o que pesou de forma significante para sua aprovação, elencando e advertindo sobre os problemas que ocorrem com a juventude, ao mesmo tempo ressaltando da importância da família quando bem estruturada. "A maioria dos problemas graves que envolvem os adolescentes e jovens, como as drogas, alcoolismo e a prostituição, tem crescido em decorreria da desestruturação familiar. Sabemos que é no seio de uma família estruturada que a vida humana nasce e cresce em total harmonia, uma família estruturada zela pela educação dos filhos e transmite valores básicos para o exercício real da cidadania", justificou a vereadora. 
De acordo com o pensamento da parlamentar, as escolas municipais terão um papel importante de mediação desse diálogo em família. "As escolas municipais poderão desenvolver atividades extracurriculares que possam ajudar as famílias presidutrenses a buscarem soluções pedagógicas criativas no enfrentamento desse problema que é desestruturação familiar e levar a discussão a todas as entidades e organizações que trabalham com crianças e adolescentes", destacou.
Esse é o primeiro projeto aprovado que se volta exclusivamente para a família, transmitindo sua preocupação com o constante desgaste que vem sofrendo a instituição familiar em consequência das transformações sociais, uma imposição generalizada que faz declinar lentamente os valores morais. O projeto também visa aquecer anualmente as discussões e encontrar uma estratégia que venha fortalecer os laços de harmonia e valores em todo conjunto social de Presidente Dutra.  

Decisão do TRF não atinge municípios maranhenses e precatórios do FUNDEF serão pagos


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Rede de Controle do TCE-MA reafirma posição em defesa da recuperação de créditos do Fundef


A Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão reafirmou, nesta segunda-feira (25) sua posição favorável ao pagamento dos precatórios resultantes das ações relativas à recuperação de créditos do antigo Fundo de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef. Para as instituições integrantes da Rede, os municípios têm, sim, direito à devolução dos recursos, condicionando sua utilização exclusivamente na área da Educação.
A manifestação da Rede se deu em razão da decisão liminar tomada no último dia 22 pelo desembargador federal Fábio Prieto, do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF-3), que suspendeu as execuções contra a União decorrentes de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo.

Na mesma decisão, Fábio Prieto mandou ainda a Procuradoria-Geral da República instaurar investigação contra os prefeitos para apurar eventual improbidade administrativa.
A decisão liminar atende a Ação Rescisória impetrada pela Advocacia-Geral da União (AGU), e não afeta as ações individuais já ajuizadas pelos municípios contra a União, o que representa a grande maioria dos municípios maranhenses, a exemplo dos doze que estão na iminência de receber recursos da ordem de R$ 224,2 milhões via precatórios, já expedidos.
Visando contribuir para que os recursos sejam aplicados com o maior grau de eficácia possível, o Ministério Público Estadual colocou à disposição dos municípios empresa de consultoria para orientar no planejamento e execução de medidas em benefício da Educação.
Ao mesmo tempo em que defende a recuperação dos recursos, a Rede de Controle é terminantemente contra sua utilização em qualquer outra área da gestão pública ou no pagamento de honorários advocatícios.
Para garantir isso, a Rede está desenvolvendo mecanismos e estratégias de acompanhamento específicos da aplicação desses recursos. “A idéia é não apenas assegurar que os recursos sejam recebidos pelos municípios, mas também a sua aplicação integral na Educação, de forma a promover um salto qualitativo nesse campo fundamental para o futuro do Maranhão”, observa o procurador-geral de justiça do estado, Luís Gonzaga Martins Coelho.

Publicado em 25 Setembro 2017 
Fonte: Site do TCE-MA

TuntumTema

Do blog do médico João Bentivi
Não sou dado a elogios, como cronista político, pois a minha militância em décadas na oposição, sempre me pôs na contramão do poder. Mas sempre me coloquei na perspectiva da verdade e, por isso, muitas vezes sofri ataques, em regra de desqualificados morais e ideológicos.
Há bem pouco tempo, fiz ver, aqui, nesse espaço, o fato de que o ministro Sarney Filho era um político longevo, poderoso, importante e não estava incluso em nenhuma delação da Lava Jato. Alguns vagabundos (e como tem vagabundo) puseram a me achincalhar afirmando que eu tinha feito um acordo com o sarneisismo. Nem mereceram resposta.
Não conhecia Tuntum e terminei por conhecer. A história é simples. Modéstia à parte ou sem modéstia nenhuma, tenho recebido incontáveis convites de prefeituras, para prestar a minha colaboração, como otorrino. A minha família, minha esposa à frente, por cuidado ou amor, não sei, se posicionou contra e foi vencedora, até que apareceu um tal de Tema.
Amigo de longas datas, a amizade consolidou-se quando me tornei professor, no curso de medicina da Universidade Ceuma, de seus três filhos, agora três médicos brilhantes: Rafael, Thalita e Alexandre. Tuntum ganhou.
Nesses tempos por lá, pude entender o porquê da liderança inconteste do prefeito Tema. Não faz nada de extraordinário, faz o que um bom prefeito deve fazer e, como a prateleira de bons prefeitos anda com muitos vazios, o bom prefeito torna-se extraordinário. Tema é extraordinário.
A sua residência, bela residência, não é dele e da população de Tuntum. Ninguém é barrado na entrada e todos podem falar, cara a cara com o prefeito. Mesmo aqueles que se apresentam com o nome oposição, ao contrário de outras plagas, não são retaliados, em nada.
No último dia 12, a festa foi indescritível: aniversário de 62 anos da cidade. O prestígio político foi evidente: governador Flavio Dino e centenas de políticos da região e fora dela testemunharam a seriedade da festa. É evidente que não há festa sem despesas e houve despesas, com a participação e ajuda do governo do Estado. Tudo dentro dos melhores critérios republicanos.
De repente o espírito destruidor de cupim, com objetivos seguramente inconfessáveis, ataca o prefeito Tema, com acusações, tais como atraso de salário e o cachê de Victor e Léo. Ora bolas, uma festa daquela magnitude merecia qualquer nome de sucesso nacional. Um fato registre-se, não sou nem Vcitor e nem Léo, mas dei o meu recado musical e fui muito aplaudido. Sem cachê e em nome da democracia.
O que as línguas maledicentes não disseram, porque não possuem honestidade, nem moral e nem ideológica, foi que o show de Victor e Léo representaram um pingo d`água, em um oceano de realizações. O caro leitor, peço, não se enfade, com o resumo de acontecimentos que ocorreram no dia 12/09 e lamento se a minha memória falhar:
1 – Desfile de Escolas da Rede Pública;
2 – Inauguração da Praça Maria do Artur Gonzaga e Escola Gilza Léda;
3 – Inauguração da Ponte Hélio Araujo , do Asfalto e Reforma da UBS Dr. Antonio Vieira Dias;
4 – Visita ao Centro de Imagem Antonio Jaqueira Cunha;
5 – Reforma e Ampliação da UBS do Bairro Arara;
6 – Inauguração da Escola Dígna – Povoado Placa Violão;
7 – Inauguração do Asfalto – Povoado Cigana;
8 – Inauguração da Escola Municipal – Povoado Mangaba;
9 – Inauguração da Escola Municipal – Pov. Fazenda Alternativa;
10 – Inauguração do Asfalto – Povoado São Miguel;
11 – Inauguração da Escola municipal – Pov. Pacas;
12 – Reinauguração do Estádio Municipal “TEMÃO”
13 – Inauguração da Escola Municipal Raimundo Ferreira Lima;
14 – Assinatura de Ordem de Serviços para construção do Sistema de Abastecimento de Água nos Povoados Cigana, Sempre Verde e Vila Ludgero;
15 – Jogo da Seleção Local e Sampaio Correia
16 – Show de Victor e Léo.

Novamente, dialogando com você, leitor: a parte mais importante da festa foi o show de Victor e Léo? Nunca. A parte mais importante foi a felicidade e alegria do povo de Tuntum, com a mais exemplar administração municipal do Maranhão.
Finalmente, por uma questão de absoluta justiça, cumpre destacar o papel do Governador Flavio Dino, na festa e no sucesso da administração do prefeito Cleomar Tema. Tuntum e seu povo muito devem ao governo do Maranhão. Observei a satisfação plena do governador. Caso ele tivesse algumas dezenas de “Temas” o seu futuro político teria, seguramente, muito mais flores e cada vez menos espinhos.
Finalmente mesmo. Na saúde municipal, nenhum município avançou tanto quanto Tuntum. São dezenas de especialidades, só encontradas na capital e com acesso mais fácil que na capital. Na otorrinolaringologia fornecemos atendimento clínico e cirúrgico, exceto microcirurgia otológica. Nos exames complementares, só não realizamos os potenciais evocados. A otorrinolaringologia pública, de Tuntum é um exemplo a ser seguido.
O Centro de Imagens de Tuntun é um capítulo à parte e ouso dizer que pode ser modelo para outros municípios. Faz tudo e faz muito bem.

Ah! Ia me esquecendo. Essa ordinália que ficou com essa sacanagem sobre Victor e Léo está convidada a discutir Tuntum comigo, no meu programa, na Rádio Capital AM 1180, domingo das 7:30 às 9:00. Basta me ligar 988191530. Como aquele programa da Jovem Pan, vamos botar os “pingos nos iss”.

PREFEITO FARINHA PAÉ PARTICIPA DE EVENTO COM LIDERANÇAS POLÍTICAS EM APOIO A WEVERTON ROCHA AO SENADO



Várias lideranças políticas de todo o estado voltaram a se reunir neste sábado (23) em Imperatriz em apoio à pré-candidatura do deputado Weverton Rocha ao Senado em 2018. O encontro aconteceu na Loja Maçônica Lauro Tupinambá, no bairro Bacuri. Diversos deputados, prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todas as regiões do estado estiveram presentes declarando apoio a Weverton Rocha.

O evento de Imperatriz foi o sexto realizado este ano.
 “Mais uma etapa dessa nossa jornada, cujo ponto de chegada é a construção de um Maranhão melhor para os maranhenses. Recebemos amigos que estão juntos desde o começo. Recebemos novos amigos. Todos juntos somos fortes. Agradeço a cada um que esteve presente, a cada um que colaborou para que o evento fosse um sucesso, aos que não puderam está presentes, mas enviaram seu apoio e continuam caminhando conosco. Em 18 de novembro deste ano estaremos juntos novamente em Timon, onde mais uma vez vamos mostrar nossa união em torno desse grande projeto,” enfatizou o Dep. Weverton Rocha.

 Além disso, o deputado explicou que essas reuniões fazem parte de um trabalho de unir os diversos grupos em torno de um projeto para o estado, ouvindo os representantes do povo e em seguida o próprio povo.
O prefeito de São José dos Basílios, Farinha Paé, anunciou que se dispôs a apoiar à pré-candidatura do Dep. Weverton Rocha ao Senado Federal por entender que é um jovem promissor, que trabalha com muita garra por seu estado. 

“Com o NÃO que disse ao Presidente Temer conquistou meu voto e tenho certeza que vai conquistar o voto do povo maranhense,” concluiu o atuante e guerreiro prefeito de São José dos Basilios.
Portanto, é notório e transparente que o esforçado Prefeito, Farinha Paé busca, com muita determinação e perseverança, fazer grandes alianças políticas em torno de um projeto que, entre outros, visa, por meio do referido pacto, trazer inúmeras obras em diversas áreas da Administração, melhorando  efetivamente a qualidade de vida do povo basiliense.

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

MARANHÃO: Moradores interditam BR-226 para exigir mais rapidez no asfaltamento.




Moradores do povoado Baú, às margens da BR-226, em Caxias, interditaram a estrada. Eles reclamam que o excesso de poeira prejudica quem mora às margens da (BR) e reivindicam mais rapidez nos trabalhos de afastamento da estrada.

Os moradores utilizaram pneus para fechar a estrada e atearam fogo. O protesto causou engarrafamento quilométrico na rodovia. Só ambulâncias estavam passando.
O trecho liga os municípios maranhenses de Presidente Dutra e Timon. Onde todos os dias centenas de carros entre os de passeio e que os transportam cargas utilizam a estrada.
É bom lembrar que! A anos está (BR) vem sendo prometida e que vários políticos já usaram a mesma para ganhara votos, e que depois nada foi feito. E que só mente agora no Governo atual finalmente o povo está olhando visualmente algo ser feito, e que tudo indica aos olhos que agora a tão famosa (BR-226), vai sair, pois a mesma está sendo preparada para a colocação da massa asfáltica.

Claro que o povo está se mobilizando e fazendo manifestações para que tudo se acelerem, que se concretizem de fato e que tudo fique pronto o quanto antes.
Também foi criado um grupo de Whatsapp para que as pessoas interessados em Prol da Concretização da (BR-226) possam participa e dar sua opinião, pois vários populares maranhenses e aqueles que usam a (BR) estão participando.

Os interessados na participação do grupo é só entrar em contato com Whatsapp (99) 9 84105000.
Por RonyUchôa

Petrobras anuncia reajuste de 6,9% em média para gás de cozinha

A Petrobras irá reajustar os preços do GLP P-13, o gás de cozinha em botijões para uso residencial, em 6,9% a partir deste sábado, informou a estatal em comunicado nesta sexta-feira (4).
Conforme a Petrobras, o ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos.
Segundo a estatal, se o reajuste for integralmente repassado ao consumidor, a companhia estima que o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 2,2%, ou cerca de R$ 1,29 por botijão, mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.
"Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores", destacou a Petrobras.
Segundo o Sindigás, que reúne as empresas distribuidoras, o reajuste oscilará entre 6,4% e 7,5%, de acordo com o polo de suprimento. "Com o aumento, o Sindigás calcula que o preço do produto destinado a embalagens até 13 quilos ficará 22% abaixo da paridade de importação, o que inibe investimentos privados em infraestrutura no setor de abastecimento", destacou.

Meses anteriores

Em julho, a Petrobras reduziu o preço do gás de cozinha residencial em 4,5%, após ter aumentado o valor em 6,7% no mês anterior.
Pela nova política de preços adotada pela Petrobras, o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), os preços serão revisados todos os meses.
Segundo a estatal, o preço final às distribuidoras será formado pela média mensal dos preços do butano e do propano no mercado europeu, convertida em reais pela média diária das cotações de venda do dólar, mais uma margem de 5%.
Do G1

FAMEM promove encontro para tratar de assuntos no setor da educação

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) realizará nesta terça-feira (26) encontro de trabalho para tratar de assuntos relacionados ao setor da educação nas cidades.
A reunião contará com as presenças de vários prefeitos e prefeitas e acontecerá, a partir das 16h, na sede da entidade municipalista, localizada no bairro do Calhau.
Também estará presente o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho.
De acordo com a pauta já definida, serão tratados os seguintes temas: organização, em parceria com o Ministério Público, de uma ampla audiência pública para tratar de problemas no setor educacional; e elaboração de uma proposta municipalista, para obtenção de recursos de emendas parlamentares, que será apresentada no dia 11 de outubro, em Brasília, aos deputados federais e senadores maranhenses.

São Domingos do Maranhão recebe sala do empreendedor




Iniciando as comemorações de aniversário da cidade de São Domingos do Maranhão, comemorado dia 24, a prefeitura municipal preparou para a manhã da última quinta-feira, 21, a entrega da "Sala do Empreendedor". O espaço é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de São Domingos, que conta com a parceria do Sebrae. A Sala está instalada no prédio da prefeitura, no centro da cidade e irá desenvolver uma série de ações voltadas para empreendedores do município e região.

Na solenidade de inauguração, além do prefeito de São Domingos, José Mendes Ferreira, conhecido como Zé da Folha, estiveram presentes o vice-prefeito Clodomir Gomes, o secretário municipal de agricultura, João Pitanga, o gerente regional do Sebrae em Presidente Dutra, José Noleto, dentre outras autoridades locais.

Para o José Noleto, a implantação da Sala do Empreendedor em São Domingos é mais uma grande conquista tanto para o Sebrae, quanto para o município, que tem despertado para seu potencial empreendedor.

“Estamos muito felizes por mais essa conquista da cidade de São Domingos. Temos desenvolvido diversas ações em parceria constante com a prefeitura municipal e o Sindicado de Trabalhadores Rurais. A Sala do Empreendedor chega para firmar ainda mais nossa presença no município, facilitando e incentivando a formalização de micro e pequenas empresas e nos ajudando a desenvolver mais ações, como palestras, cursos, oficinas, dentre outras capacitações”, explicou Noleto.

O prefeito Zé da Folha entregou a Sala para a população convicto que a parceria com o Sebrae ficará mais forte e ajudará no desenvolvimento do município. “A Sala é para o povo de São Domingos. Não existe divisão política. O nosso principal objetivo é trazer o desenvolvimento e ajudar a população empresarial”, disse o prefeito.

“Falar de desenvolvimento é falar do Sebrae”, salientou o vereador Astolfo Seabra em sua fala durante a solenidade de abertura, enumerando as ações que o Sebrae já vem desenvolvendo no município.

O estreitamento da parceria do Sebrae junto as prefeituras municipais, em prol do desenvolvimento de ações voltadas às políticas públicas, faz parte das diretrizes adotadas pela diretoria executiva do Sebrae no Maranhão, que por meio do diretor superintendente, João Martins, tem feito as articulações institucionais necessárias para a implementação destas ações, a exemplo da implantação da Sala do Empreendedor.

“Acreditamos que a Sala do Empreendedor ajudará a ampliar os números de pequenos negócios em São Domingos, pois o espaço estimula a formalização e sabemos que as melhores condições de negociação, tanto nos bancos quanto junto aos fornecedores e clientes, são mais favoráveis para quem está legalizado. Nesse sentido, temos o compromisso de trabalhar em benefício dos pequenos negócios, com o objetivo de promover o seu desenvolvimento, competitividade e sustentabilidade, para isso, contamos com as parcerias público-privadas”, afirma o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins.

SALA DO EMPREENDEDOR
A Sala do Empreendedor é um espaço físico que tem como objetivo a desburocratização do atendimento ao empreendedor, assegurando a entrada única de dados, centralizando o atendimento com a intenção de estimular a formalização dos empreendedores e facilitar os processos de abertura, alteração e baixa das empresas, em conformidade com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Com a inauguração da Sala em São Domingos, o estado do Maranhão já conta com 67 espaços em funcionamento.
O espaço é um dos indicadores da implementação da Lei Geral Municipal e de responsabilidade das prefeituras, que tem como grande parceiro, o Sebrae Maranhão, instituição que trabalha para melhorar a gestão dos pequenos negócios, tornando-os economicamente viáveis e sustentáveis, contribuindo para o desenvolvimento local.

A implantação da Sala do Empreendedor está prevista na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e para o Sebrae, é um dos quatro requisitos comprobatórios da implementação da legislação, que objetiva criar um ambiente favorável ao desenvolvimento dos pequenos negócios nos municípios.

Como parceiro do município na implantação da Sala, o Sebrae é responsável pela capacitação dos Agentes de Desenvolvimento Locais (ADL’s) e realização de capacitações. Em São Domingos, três Agentes estão disponíveis para fazer atendimento aos empreendedores.
A Sala do Empreendedor de São Domingos funciona a partir de hoje (22), atendendo de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 13h, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Getúlio Vagas, s/n – Centro.

Justiça suspende repasse de R$ 7,7 bi em recursos do Fundef a municípios do MA

1494405528-388790950
Uma decisão do desembargador federal Fábio Prieto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), pode representar o cancelamento do repasse de R$ 7,7 bilhões da União a municípios do Maranhão – R$ 471 milhões apenas para a capital, São Luís.
O magistrado suspendeu na sexta-feira, 22, todas as execuções contra a União movidas por centenas de prefeituras, em todo o país, relacionadas ao extinto Fundo de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) – hoje Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Ele mandou, ainda, a Procuradoria-Geral da República instaurar investigação contra os prefeitos, para apurar eventual improbidade administrativa. O Fundef, atualmente substituído pelo Fundeb, é composto por recursos de cada estado e, nos casos em que não alcance o valor mínimo previsto nacionalmente, complementado pela União.
Em 1999, o MPF em São Paulo propôs ação civil pública ao constatar que a União estaria repassando valores inferiores ao que seria devido, e ela acabou condenada. Após o trânsito em julgado dessa ação, centenas de Municípios passaram a requerer, individualmente, em juízos diferentes pelo país, a execução da condenação, que pode alcançar mais de R$ 90 bilhões Rescisória – Para evitar o rombo bilionário nas contas, a União impetrou ação rescisória na Justiça Federal para impedir o pagamento das verbas e dos honorários.
O desembargador federal Fábio Prieto, relator da ação rescisória, em decisão liminar, acolheu as teses da União no sentido de que o juiz prolator da condenação não tinha competência para o julgamento, nem o MPF poderia atuar como defensor dos municípios.
Prieto registrou que a jurisprudência é pacífica no sentido de que o juízo competente para a apreciação de ação civil pública é o do local do dano. ‘São Paulo nunca precisou receber verba de complementação da União’, escreveu. ‘Pelos critérios da Presidência da República ou da própria tese proposta na petição inicial da ação civil pública, o Ministério Público Federal nunca provou que São Paulo foi vítima de dano’, completou.
Além disso, o desembargador federal registrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeita ‘ações espetaculares’, propostas perante juízes manifestamente incompetentes.
Ressaltou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) considera indício de falta disciplinar dos integrantes do MPF a propositura de ação civil pública perante juízes manifestamente incompetentes. Para o desembargador federal, não cabe a juízes e integrantes do MPF a violação do regime de competências, sob pena de configuração da prática de justiça por mão própria.
O magistrado ressaltou que a ação civil pública não deveria ter sido sequer processada, porque a doutrina, o STF e a PGR rejeitam, no Estado Democrático de Direito, o “promotor de encomenda” ou “promotor de exceção”. Para a concessão da liminar, Prieto registrou que os prefeitos, sem aparente justa causa, assinaram contratos bilionários com escritórios de advocacia, quando poderiam obter, de modo gratuito, a execução do julgado. Números R$ 90 bilhões é o que União deve repassar a municípios de todo o país R$ 7,7 bilhões seriam enviados aos municípios maranhenses R$ 471 milhões seriam enviados a São Luís

Prefeito Zé da Folha faz mega evento para comemorar os 65 anos de São Domingos


O dia de ontem (24) foi de festa e comemoração em São Domingos do Maranhão, o município completou 65 anos de emancipação política. As atividades comemorativas ao aniversário da cidade aconteceram durante todo dia com disputas e competições esportivas promovidas pela Prefeitura. O ápice do evento, um dos maiores já registrados, teve início por volta das 20h com a premiação dos vencedores, ato que teve a presença do prefeito Zé da Folha, do deputado estadual Antônio Pereira (DEM), do deputado federal Victor Mendes (PV), do vice-prefeito Clodomizinho, de vereadores, secretários e lideranças políticas.

Às margens da lagoa e sob o olhar de mais de 10 mil pessoas, o deputado Antonio Pereira discorreu um pouco sobre a história da fundação da cidade, para em seguida expor as inúmeras dificuldades que os municípios de todo país estão passando nesse momento, principalmente para honrar compromissos com funcionários, mas que São Domingos era uma das poucas exceções, já que todos os servidores encontram-se com seus salários em dia, prova da responsabilidade do prefeito Zé da Folha. Antônio Pereira ainda acrescentou que acredita que o governador Flávio Dino irá ajudar São Domingos, pois ele muito tem feito em outros municípios.

O deputado Victor Mendes, em seu rápido pronunciamento, afirmou que já começou a planejar o atendimento das demandas do prefeito Zé da Folha por meio de emendas parlamentares que irá suprir as necessidades do município em algumas áreas, mas que devido os trâmites de sua liberação demorará um pouco, porem são recursos certos.

Diante dos aplausos da multidão presente, o prefeito Zé da Folha se dirigiu aos seus munícipes com sua peculiar simplicidade, falando que está desempenhando um trabalho voltado para o povo, cuidando das principais áreas, entre elas a saúde. O prefeito demonstrou confiança no apoio que vem recebendo de seus deputados. "Eu quero aqui dizer para os nossos deputados que estou contando com o apoio de vocês pra o progresso de São domingos, porque o deputado estadual Antonio Pereira vai lutar aqui pelo estado, pelo nosso município, e temos o deputado Victor Mendes, que eu já fui em Brasília umas três a quatro vezes visitar ele e ele me leva nos ministérios", destacou.

Ele conclamou o povo a compartilhar da administração para cuidar de São Domingos: "Eu quero contar do apoio de todos vocês, da compreensão, porque de nossa casa cuida nós, e a dos vizinhos são eles, então nós temos que cuidar de São Domingos (...) é que São Domingos é a nossa casa, então nós temos que cuidar de São Domingos, agora temos que cuidar com responsabilidade".

Antes de finalizar, Zé da Folha agradeceu a presença maciça do público e pediu desculpas àquelas pessoas que não teve condições de convidar, para em seguida falar em humildade. "Eu quero pedir a todos vocês minhas desculpas, se alguém que eu não tive condições de convidar, alguém que ajudou e eu não falei no nome, eu quero pedir minhas desculpas com humildade, porque o homem só tem êxito na sua vida se agir com humildade", concluiu.

Na sequência o prefeito cortou o bolo e dedicou para toda população sandominguense, que em seguida presenciaram um bonito show com fogos de artifício. À noite festiva se estendeu até o final da madrugada com a apresentação da banda Solteirões do Forró e do cantor Avine Vinny, satisfazendo a grande multidão que era também composta por visitantes da maioria das cidades vizinhas.