Lula pede que STF anule sentenças de Moro também em seus processos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os advogados do ex-presidente Lula entraram nesta quarta-feira (28) com pedido de habeas corpus para que o STF (Supremo Tribunal Federal) estenda a ele a decisão de anular sentenças condenatórias do ex-juiz Sergio Moro.

Na terça (27), a 2ª Turma do STF derrubou decisão de março de 2018 de Moro que condenou Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras, a 11 anos de prisão.

Os magistrados entenderam que a condenação era nula porque Bendine não pôde apresentar as alegações finais de sua defesa depois de delatores da Odebrecht que faziam acusações a ele.

Os advogados de Lula já tinham apresentado reclamação nesse sentido a outros tribunais. Mas, diante da decisão do STF, decidiram recorrer imediatamente ao tribunal pedindo que o mesmo direito seja reconhecido para o ex-presidente.

Os defensores do petista relatam pedidos que foram apresentados a Moro e indeferidos pelo então juiz.

No processo em que se investiga as reformas feitas no sítio de Atibaia, frequentado por Lula, os advogados pediram que o prazo para a apresentação de suas alegações finais fosse deflagrado "somente após a apresentação das alegações finais pelos corréus-colaboradores [delatores], em singela homenagem ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa".

O juiz indeferiu. Segundo ele, "a defesa do acusado colaborador [delator] não é acusação". Não caberia, portanto, "fazer distinção entre acusados colaboradores e acusados não-colaboradores, outorgando vantagem processual a uns em detrimento de outros".

O STF entendeu o contrário de Moro. Para os ministros, o réu acusado pelos delatores deveria apresentar sua defesa posteriormente, para poder se defender das imputações feitas a ele pelo colaborador.

Os advogados de Lula afirmam ainda que ele está sendo submetido a constrangimento ilegal e pedem que o ex-presidente seja solto imediatamente

IMAGEM DA MANHÃ: Prefeito Idan Torres e presidente Famem; parceria e municipalismo

O prefeito de Santa Filomena do Maranhão, Idan Torres, fez nessa terça-feira (27) uma audiência de cortesia ao prefeito de Igarapé Grande e  presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Erlânio Xavier.  No encontro, os dois discutiram sobre o ascensão do municipalismo e os novos caminhos para fortalecer a política econômica dos pequenos municípios.

Procuradora da Lava Jato pede desculpas a Lula por ironizar morte de Marisa

Jornal GGN – A procuradora da República Jerusa Viecili usou o Twitter na noite desta terça (27) para pedir desculpas publicamente a Lula. Ela trocou mensagens no Telegram com outros membros da força-tarefa da Lava Jato, ironizando a morte do neto do ex-presidente, aos 7 anos, em março de 2019.

No Twitter, ela escreveu: “Errei. E minha consciência me leva a fazer o correto: pedir desculpas à pessoa diretamente afetada, o ex-presidente Lula.”

Internautas elogiaram a postura da procuradora, e ressaltaram que a iniciativa confirma que as mensagens divulgadas no dossiê Intercept são verdadeiras, ao contrário do que afirma a Lava Jato e o ministro Sergio Moro, em defesa própria.

O jurista Marcelo Semer comentou: “Correta postura. Parabéns pelo reconhecimento. De quebra, mais uma confirmação da autenticidade das conversas do Intercept. São inúmeras, aliás, e nenhum desmentido concreto.”

A antropóloga e professa de Direito Débora Diniz também elogiou a procuradora: “Procuradora Jerusa, o pedido de desculpas é honroso. A mim, diz muito que seja uma mulher a dar o passo corajoso para a verdade da história. Com sua palavra, a justiça pode ser revista, quem sabe agora, em respeito à legalidade.”

O Intercept Brasil revelou em conjunto com o UOL, nesta terça (27), mensagens de Telegram em que os procuradores de Curitiba debochavam, ironizavam ou faziam ilações sobre as circunstâncias da morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

Jerusa apareceu nas conversas em dois momentos. Primeiro, ao compartilhar a notícia da morte do neto de Lula, seguida da mensagem: “Preparem para nova novela ida ao velório.”

Depois, quando os procuradores comentavam sobre a ligação que Gilmar Mendes fez ao petista, durante o velório do menino Arthur, e que teria deixado Lula em prantos, Jerusa acrescentou: “Gilmar não dá ponto sem nó”.

Naquele momento, os procuradores cogitaram que o ministro do Supremo Tribunal Federal acenava à esquerda, para conseguir apoio do Congresso na aprovação de leis que contrariam os interesses da Lava Jato.

Moro revida provocações de Bolsonaro e crise deve piorar

Ao visitar a Superintendência da Polícia Federal no Rio, Sergio Moro rebateu — sem precisar dizer uma palavra — as provocações de Jair Bolsonaro, que utilizou o órgão para tentar enquadrá-lo no Ministério da Justiça.

A notícia, publicada pelo jornal O Globo, sobre a asfixia financeira da PF, manifesta por Moro em ofício a Paulo Guedes, é outra reação ao Planalto. Afinal, não era esse o governo que fortaleceria a PF e a Lava-Jato?

Como o Radar mostrou nos últimos dias, o presidente vem fustigando Moro por considerar que o ministro é o responsável pelas pressões sobre o Planalto no debate da Lei de Abuso de Autoridade, por exemplo. A popularidade do ministro no bolsonarismo também desagrada.

ATUALIZAÇÃO, 14h49: o ministro Sergio Moro, por meio de sua assessoria, entra em contato com o Radar para dizer o seguinte: “A visita à Polícia Federal no Rio de Janeiro estava prevista há muito tempo e que não existe o clima descrito pela nota”. Veja

Tuntum se consolida no tênis de mesa estadual

No período de 24 a 26 de agosto, ocorreu na capital maranhense dois grandes eventos. Entre 24 e 25 a Federação Maranhense de Tênis de Mesa organizou a 4ª etapa do circuito estadual e nos dias 25 e 26 ocorreu as disputas dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs). No circuito maranhense um feito histórico aconteceu, o jovem Francisco Neto da escola Beretta de apenas 7 anos de idade desbancou na final a atual bi-campeã logo na sua primeira competição e ficou com o título. Francisco disputou na ocasião a categoria Lazer Infantil que envolve atletas com idade de 6 a 9 anos de idade e com a conquista se tornou o mais jovem campeão maranhense da história de Tuntum que se tem notícia.

Nos JEMs mais um resultado expressivo, Tuntum mais uma vez garantiu vaga no Brasileiro que ocorrerá em Brasília. Ao todo, nos JEMs os tuntuenses garantiram duas medalhas de ouro nas provas de equipe e dupla simples infantil masculino, com a escola Beretta através dos atletas Hiago Sousa e Luis Guilherme, uma medalha de bronze, com as atletas Jennifer Silva e Lara Vitória na competição de equipes infantil feminino também com Beretta e com a Escola Bandeirante mais uma medalha de bronze, também na competição de equipes infanto através dos atletas Diogo Frade e Bernardo Neres. 

Na competição individual o atual campeão dos JEMS o jovem Luis Guilherme foi eliminado em partida acirrada pelo favorito Hiago Vinícius e ficou com medalha de bronze.

Na grande final dos JEMs na disputa individual masculina infantil Hiago que vencia brilhantemente o atleta Leo Martins de São Luis por 2 a 1, teve que abandonar a partida após passar mal e por conta disso o atleta da capital ficou com o título e Hiago com a prata. O resultado garantiu aos atletas finalistas a vaga nacional dos jogos escolares em Brasília.

É notório o quanto o tênis de mesa local tem crescido, os recentes resultados de todos os atletas, sobretudo de Luis Guilherme e Hiago Vinícius lhes renderam além da vaga no brasileiro escolar em Brasília a convocação para a seleção estadual que irá a São Paulo disputar o brasileiro aberto em dezembro. Hiago Vinícius desde 2018 quando efetivamente começou a participar das disputas já ganhou seis títulos estaduais e Luis Guilherme cinco e juntos são sem dúvidas os maiores campeões tuntuenses no cenário estadual.

Entre circuito maranhense e JEMs promovidos de 24 a 25 participaram os atletas: Diogo Frade, Bernardo Neres, Gabriel Kaian, Samuel Neres, Willian Catarino, Anna Beatriz, Lara Vitória, Jennifer Silva, Hiago Sousa, Luis Guilherme e Francisco Neto. Os referidos atletas são acompanhados em treinamento pelo professor Marcos Vinícius.

No circuito maranhense o atleta Francisco Neto de apenas sete anos de idade fez história e se sagrou campeão maranhense, o mais novo da história daquela competição e da cidade de Tuntum

Hiago Vinicius de 13 anos e Luis Guilherme de 14 anos foram convocados para representar o estado no brasileiro aberto que ocorrerá em Sao Paulo em dezembro. Hiago e Luis Guilherme ja somam juntos 10 medalhas de ouros em 2018 e 2019 somando JEMs e Circuito Maranhense de Tênis de mesa. A delegação de Tuntum esteve presentada pelos atletas Bernardo Neres, Diogo Frade e Ana Beatriz da escola Bandeirantes no infanto e pelos atletas Luis Guilherme, Hiago Vinicius, Jennifer Silva e Lara Fontes da escola Bereta.

Lara Fontes e Jennifer Silva ganharam duas medalhas de bronze cada, nas competicoes de equipes e duplas.

Bernardo Neres e Diogo ganharam uma medalha de brinze cada na competição por equipe.

Luis Guilherme e Hiago Vinicius ganharam duas medalhas de ouro cada nas competições de equipes e duplas. Luis Guilherme após ser eliminado pelo grande favorito Hiago ficou com bronze na competição individual e Hiago em final triste, após esta vencendo com autoridade o atleta Leo Martins de São Luis, passou mal no fim do jogo e por conta disso o seu professor para preservar a integridade fisica do atleta achou por bem dar w x o. Com isso Hiago ficou com a prata e com o resultado carimbou a segunda vaga no brasileiro que será realizado em Brasília

Suspeito de estuprar criança em Presidente Dutra, é preso pela polícia

Numa ação sem trégua, a Polícia Civil da 13 Delegacia Regional, sob o comando do competente delegado Cézar Ferro, conseguiu prender na manhã dessa terça-feira (27), nas proximidades do povoado Baú, localizado ás margens da BR 226, Antonio Alves Farias, vulgo Tota, 66 anos, suspeito de ter estuprado uma menor de apenas 10 anos de idade.

Em conformidade com as informações repassadas ao blog do Lobão, o crime teria acontecido nessa última segunda-feira (26), por volta das 18h, no Bairro de Fátima, em Presidente Dutra. Tota teria agarrado a menor á força no momento em que ela passava por cima da calçada de sua casa, quando se dirigia a um comércio próximo.

Ele teria abusado sexualmente da criança e logo depois tentou esganá-la utilizado um cadarço. A menor, sabidamente, fingiu de morta, momento em que seu algoz fugiu do local. Ela, após levantar, pediu ajuda aos vizinhos mais próximos e foi prontamente socorrida.

O caso foi levado posteriormente ao conhecimento da polícia, que identificou o suspeito e  passou a persegui-lo, conseguindo sua captura na manhã de hoje após baleá-lo com um tiro na perna. Ele agora irá responder, possivelmente, pelo crime de estupro de vulnerável, além de tentativa de homicídio.

A menor, após o incidente, foi socorrida por uma equipe médica e hoje será encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) de Timon-Ma para fazer exames periciais mais detalhados.

Tuntunense assume cadeira na Academia Piauiense de Poesias

O professor e poeta tuntunense assumiu, no último dia 22(quinta-feira) a cadeira 17 da Academia Piauiense de Poesia (ACAPP) no auditório Torquato Neto do Clube dos Diários centro de Teresina.

Também assumiram novas cadeiras na ACAPP Rosângela Sousa e Cláudia Simone.

Emerson Araújo foi saudado na sessão magna de posse da ACAPP no Clube dos Diários pelo atual  presidente, Dermeval Silva, pela artista plástica Dora Medeiros e pelo médico e vice-presidente Dr. José Itamar Abreu Costa que enfatizaram a importância dos novos empossados naquela instituição a partir daquele ato

Caso premeditado? Flordelis já sabia da morte do pastor antes de ser informada

Flordelis afirmou que sabia da morte do marido, mas informação nunca foi passada para ela

Depoimentos do inquérito que apura a morte do pastor Anderson do Carmo revelam que logo após ter ouvido barulhos de tiros, a deputada federal e mulher da vítima, Flordelis dos Santos, afirmou que o marido havia sido baleado, mesmo sem ter recebido informações diretas sobre o que havia acontecido na garagem da casa. Em seus dois depoimentos na Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo - nos dias 16 e 24 de junho -, a parlamentar contou aos policiais que estava no terceiro andar da residência quando escutou os disparos que atingiram o marido.

No segundo depoimento que deu à polícia, Flordelis afirmou que conversava com o neto Ramon quando ouviu o barulho de quatro disparos de arma de fogo, seguidos por outros dois. Ela afirma que um de seus filhos afetivos (que nunca foi formalmente adotado), André Luiz, lhe disse que Anderson estava caído de bruços. Ainda de acordo com a parlamentrar, ao ouvir os tiros, ela foi até o quarto de outras duas filhas, ambas adotivas, Isabel e Annabel.

Em seus dois depoimentos à polícia, André contradiz a mãe e não cita ter informado a ela o que havia acontecido com Anderson. No segundo depoimento, ele frisa, inclusive, que não chegou a entrar na residência principal e foi direto do seu quarto para a garagem, onde o pastor foi baleado, após ter ouvido os disparos. O dormitório de André fica numa construção independente. A própria Flordelis afirmou, em entrevista coletiva à imprensa coletiva concedida em 25 de junho, nove dias após o crime, que naquele momento ela ainda não sabia o que estava acontecendo.

Ramon, em seu depoimento, confirmou que estava com Flordelis em seu quarto quando ambos ouviram os tiros. Ele não relata, no entanto, que ambos tenham sido informados sobre o que havia acontecido na casa. O jovem cita, inclusive, que chegou a ir até a janela do banheiro do quarto, mas não viu nada de anormal. Em seguida, sua tia Tayane entrou e perguntou o que estava acontecendo. Segundo Ramon, Flordelis saiu do quarto e começou a dizer “Foi meu Niel” (apelido de Anderson ).

O neto de Flordelis narra que conseguiu descer para ver o que havia acontecido e cruzou com o tio, Daniel, na escada. Em seu depoimento à polícia , Daniel conta que, nesse momento, subiu as escadas para procurar Flordelis. Ao chegar no terceiro andar, ouviu a mãe gritando “mataram meu marido”. Ainda de acordo com o relato do rapaz, Flordelis tentava abrir a porta do quarto de suas filhas, Isabel e Annabel.

Em seu depoimento, Annabel conta que a mãe batia na porta de seu quarto afirmando que tinham atirado no pastor . “Seu pai , seu pai. Acho que atiraram no seu pai”, disse a pastora. Isabel também disse à polícia lembrar da mãe dizendo, ao entrar em seu quarto, “Isa, seu pai. É seu pai”.

A própria Flordelis, em seu primeiro depoimento à polícia, no dia do crime , omitiu a informação relatada em seu segundo depoimento de que André foi até ela dizer o que havia acontecido. A parlamentar narra ter ouvido os disparos e ficou alguns minutos no quarto com Ramon , “Como Anderson não chegou, passou a pensar no pior”, narrou a pastora em depoimento.

Uma das netas de Flordelis , Rafaela, irmã de Ramon, deu uma versão diferente sobre o momento em que Anderson foi baleado. A jovem relatou à polícia ter sido acordada pelo barulho dos disparos. Segundo ela, Flordelis foi para o quarto que ela divide com o irmão Ramon e disse: O Nem (apelido de Anderson) e alguém está lá embaixo. Alguém vai subir, alguém entrou na nossa casa. Rafaela contou também que depois dos tiros, trancou a porta do quarto e quando os disparos pararam, três tios seus subiram até o dormitório.

DoÚltimoSegundo

Filha denuncia pai por estupro em rede social: 'Tinha que beijá-lo à força'

Uma mulher relatou em uma rede social que era estuprada pelo pai e que a mãe era conivente com o crime, que estaria acontecendo dentro da casa da família em Governador Newton Belo, a cerca de 115 km de São Luís. 

Após a postagem, nesse domingo (25) a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Zé Doca prendeu o casal Edmar Cavalcante Neves e Rosinete Neves.

Segundo a vítima, ela era forçada a beijar o pai. Ela diz ainda que, ao contar o caso, foi ignorada e desprezada pela própria família, que estaria culpando as pessoas erradas.

A Polícia Civil preferiu não dar detalhes sobre o caso para preservar a vítima e as investigações, como também não informou o porquê da vítima preferir denunciar pelas redes sociais, ao invés de ir a uma delegacia.

A delegada responsável pelo inquérito informou que a vítima saiu da cidade e que foi pedida a prisão temporária dos pais por 30 dias para a conclusão das investigações.

Edmar Cavalcante foi encaminhado para a Unidade Prisional de Ressocialização de Zé Doca, enquanto Rosinete Neves foi enviada a São Luís para ficar em um presídio feminino.

Com informações do G1 MA

Paula da Pindoba refilia Paço do Lumiar à Famem

A prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (SD), foi recebida nesta segunda-feira (26) pelo presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, na sede da entidade representativa dos municípios. O diretor de articulação Política da FAMEM, Juscelino Rezende, e assessores da prefeita também participaram do encontro.

Durante a vista, a prefeita Paula Azevedo informou sobre a decisão de retomar a filiação do município à Famem. “O apoio da FAMEM é muito importante para o município de Paço do Lumiar. Recebi o município com muitos problemas. Decidi então recorrer à federação para obter todo apoio que a entidade possa oferecer no encaminhamento da resolução destes problemas”, destacou a prefeita Paula Azevedo.

Segundo a prefeita em exercício do município da região metropolitana de São Luís, Paço do Lumiar tem necessidade de assessoramento tanto na área jurídica como em outros setores da gestão como saúde, educação, agricultura e programas federais. Paula Azevedo disse que pretende se aliar à FAMEM na luta pelas pautas importantes dos municípios, como negociação para desbloqueio do Fundo de Participação dos Municípios e outras de interesse geral dos gestores.

Para o presidente da FAMEM, a refiliação de Paço do Lumiar à entidade representativa dos municípios do Maranhão tem grande significado político. “Pela primeira vez teremos a entidade representando todos os municípios do Maranhão. É algo histórico na entidade com mais de três décadas de história”, assinalou Erlanio Xavier

Por falta de iniciativa da gestão, Presidente Dutra pode perder unidade do Corpo de Bombeiros, diz empresário

Prefeito Juran, Duarte Jr. e Zezinho da Construtorres, ocasião da inauguração do Procon em Pres. Dutra

A retórica do momento em todo mundo é a crise que enfrenta o Brasil sobre a preservação da Amazônia, tendo como estopim os descontrolados focos de incêndio em toda sua área, que pouco a pouco vem dizimando parte de sua faúna e destruindo sua cobiçada flora, gerando um alarde em todo planeta, sobretudo, pelo descaso que o país tem dado para minimizar o problema.

 Corpo de Bombeiros de Trizidela do Vale

Os reflexos do assunto em voga tem instigado muitos debates regionais sobre o tratamento que os governos estaduais e municipais têm dado sobre o combate as queimadas e correlatos de prevenção e combate a incêndio, inclusive em centros urbanos. Esta última semana, na deixa da contundência do questionamento, o assunto foi intensamente debatido na cidade de Presidente Dutra, tendo como pano de fundo as últimas incidências de incêndios ocorridas na cidade, transformando os locais atingidos em poeira, cinzas e muito prejuizo.

No acalorados debate, ocorrido em grupos de Whatsapp, o empresário José Alves Carvalho, o conhecido Zezinho da Construtorres, revelou o que pouca gente sabia, a destinação, pelo Governo do Estado, de uma unidade do Corpo de Bombeiros para Presidente Dutra, e que o prefeito Juram Carvalho teria recusado alegando falta de recursos para manter a mesma por um período de um ano, tempo que o governo se organizaria para fazer a destinação dos recursos via orçamento.

Veículos similares aos que seriam doados a Presidente Dutra

Conforme o relato do empresário, que demonstra muita coerência na sua fala por meios de áudios, o governador teria assegurado a unidade ao prefeito na época da inauguração do Centro Tático Aéreo (CTA), ocorrida em março de 2018, publicando posterirmente um decreto sobre sua criação. Zezinho discorre, que como representante da Associação Comercial, procurou o comando do Corpo de Bombeiros de Caxias para que lhe desse orientações maiores acerca do caso, sendo orietando a procurar apoio político, recorrendo dias depois ao deputado Bira do Pindaré, que tratou de viabilizar os recursos por meio de uma emenda parlamentar. Ele acrescenta que pouco tempo depois foi procurado pelo comandante do Corpo de Trizidela do Vale, capitão Machado, solicitando uma audiência com o prefeito Juran Carvalho, em que também se faria presente o coronel responsável pela instalação de unidades no interior.

Na devida audiência, o coronel teria levado ao conhecimento de Juran que o governador havia doado um kit de instalação para o sonhado Corpo de Bombeiros, contendo um caminhão, uma caminhonete, uma balsa e os militares para operar os serviços. Em apoio ao projeto, conforme a narrativa do empresário, o prefeito teria que fazer uma contrapartida com a doação do local, completar o contingente com mais homens, alimentação, energia e combustível. O apoio provisório do prefeito se estenderia durante período de aproximadamente um ano. De imediato, Juran teria negado o apoio, alegando que o município não tinha condições para arcar com as despesas, mas que iria procurar seu filho, deputado Ciro Neto, para que ele encontrasse uma solução junto ao governo, possivelmente a aquisição de recursos através de emenda parlamentar.

Depois da negativa do prefeito, o coronel responsável pela instalação da unidade, alertou o prefeito que vários municípios estavam 'brigando' por essa oportunidade de instalar uma unidade do Corpo de Bombeiros e que Presidente Dutra tinha sido privilegiada pelo governador. Zezinho da Construtorres disse que ainda interviu junto a Juran sobre a importância da unidade, mas ele teria sido irredutível. 

Antes de encerrar seu diálogo com seus interlocutores, De maneira educada, o empresário foi enfático ao afirmar que Presidente Dutra possivelmente irá perder a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros na cidade.

Não emitir opinião sobre o assunto, que é de cunho público, é não querer o bem comum e se omitir como cidadão, negando o direito que cabe a todos, que é o de ser assistido pelo Estado diante de todas as circunstâncias, principalmente as mais inerentes á vida, o bem mais precioso. O prefeito, com certeza, irá rever seu ponto de vista e voltará a debater o assunto, reafirmando seu compromisso de fazer o melhor pelos munícipes, entendendo que atender os apelos do povo é um dever elementar de servir do ente público, mesmo quando os ventos não são tão favoráveis, podendo  provocar, como outrora, sérias labaredas no seio da população...

Filho de major da PMMA é assassinado com tiros na cabeça

Um assassinato marcou a madrugada de domingo na Rua Leoncio Pires Dourado com BR010, no bairro Bacuri, na cidade de Imperatriz, na região Tocantina. A vítima foi identificado como Roger Amorim de Sousa, filho do Major Santos, da Polícia Militar do Maranhão.

Roger foi alvejado com disparos de pistola na cabeça. Ele chegou a  ser socorrido pela ambulância do Samu até o Socorrão Municipal, mas não resistiu aos disparos e morreu em seguida.

Segundo a PM, Roger chegou ao local com um amigo onde acontecia uma festa. O autor dos disparos se aproximou da vítima, que teria sido confundido com outra pessoa que teria feito ameaças de morte. Roger negou as ameaças.

Do blogSueldaSantos

Moro diz, em ofício a Guedes, que orçamento de 2020 pode inviabilizar políticas de segurança

O ministro da Justiça,Sergio Moro , encaminhou ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, no qual reclama do orçamento disponibilizado para a pasta em 2020. No texto, obtido pelo GLOBO, ele afirma que o montante reservado irá resultar em um “alarmante cenário de inviabilização de políticas públicas de segurança, cidadania e justiça essenciais para a sociedade brasileira”, e pede mais recursos para as ações do ministério.

Moro afirma que o valor disponibilizado para o Ministério da Justiça e Segurança Pública no próximo ano “gera preocupação quanto à viabilidade de implementação” das ações da pasta, como operações da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), mobilização da Força Nacional de Segurança Pública, emissão de passaporte, ações de combate ao tráfico de drogas, combate ao crime organizado, à corrupção e à lavagem de dinheiro.

O documento faz parte das discussões dentro do governo para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, que será encaminhada ao Congresso Nacional até o dia 31. Todos os anos, a equipe econômica envia previamente para os ministérios os limites de gastos a que os órgão terão para o ano seguinte. Cabe a cada ministério estabelecer os valores que são executados por ação e programa, além da manutenção da máquina pública.

O valor previamente disponibilizado para a Justiça, de R$ 2,6 bilhões, é 32% menor se comparados com o orçamento autorizado para 2019, segundo Moro. O ofício, assinado no último dia 21, foi o terceiro enviado pelo ministro da Justiça para Guedes cobrando mais dinheiro. Até agora, oficialmente, não houve resposta de Guedes para os pedidos.

“Embora compreenda os problemas decorrentes dos ajustes do teto de gastos, informo, respeitosamente, que o referencial monetário apresentado representa significativa redução no orçamento deste Ministério, resultando em alarmante cenário de inviabilização de políticas públicas de segurança, cidadania e justiça essenciais para a sociedade brasileira”, escreveu Moro.

O pagamento de salários e aposentadorias de servidores ligados ao Ministério da Justiça não entra nessa conta. Esses gastos são obrigatórios e estão assegurados. O valor que pode ser manejado por Moro trata apenas das despesas que não são de execução obrigatória por lei.

“O presente cenário irá gerar grande prejuízo aos programas que visam desarticular organizações criminosas envolvidas com o tráfico ilícito de entorpecentes, para a manutenção do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp) e para o repasse obrigatório de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para os Estados, dentre outras tantas ações”, afirmou o ministro da Justiça.

O Orçamento do governo federal está cada vez mais sufocado pelo crescimento das despesas obrigatórias, essencialmente gastos com aposentadorias e pessoal. Para não gastar mais, o governo reduz o espaço das despesas de investimentos e manutenção da máquina pública. O valor que constará na PLOA pode ser maior, ou menor, que o pré-limite disponibilizado pelo Ministério da Economia. Além disso, o montante pode ser ampliado durante as discussões do Orçamento no Congresso Nacional. O GLOBO

URGENTE: Acidente com vítima fatal entre Pedreiras e Lima Campos

Aconteceu agora pouco, por volta das 12h20, desse domingo (25), entre Pedreiras e Lima Campos, um acidente de trânsito envolvendo um carro de passeio e uma motocicleta. Conforme informações de um motorista que transitava pelo local, uma pessoa morreu e outras encontram-se em estado grave.

Ainda mediante as informações, sete pessoas foram envolvidas no acidente. Imediatamente o Samu e o Corpo de Bombeiros foram acionados para prestar socorro às vítimas da tragédia. Até o presente não se sabe as reais causas que veio provocar a suposta colisão, levando o veículo de passeio a tombar.