Tragédia: Policial militar comete suicídio em Santa Inês

O policial militar identificado como Ítalo Bruno dos Santos Chaves, de 26 anos, lotado no 7° BPM, em Pindaré-Mirim, recorreu ao suicídio na cidade de Santa Inês, a 247 km de São Luís.

O PM estava desaparecido desde ontem, sábado (09). O corpo foi encontrado em cima de uma cama na residência do policial, na Travessa Newton Belo 325, no bairro Nova Santa Inês.

Ele recorreu ao suicídio disparando um tiro de arma de fogo na cabeça.

O militar, que ingressou na PM em 2014 e trabalhava no Esquadrão Pretoriano (moto patrulhamento), também era acadêmico do curso de Direito.

De acordo com o Coronel Edeilson Carvalho, comandante do Batalhão de Choque, em postagem no Instagram, Santos estava recém separado e atravessava algumas desilusões nos negócios financeiros particulares.

Diante de mais essa tragédia, o coronel alerta para a necessidade de melhorar a assistência psicológica aos policiais militares. “Esse fatídico nos deixa a certeza de que nos problemas de saúde mental, o inimigo está dentro de nós e não pode ser enfrentado sozinho. Pra nós fica essa triste perda e a certeza de que temos que melhorar a assistência psicológica dos nossos policiais, dever da corporação, mais responsabilidade que cai nos ombros de cada colega de serviço. Do comandante ao companheiro de serviço” disse.

Segundo suicídio em menos de um mês

A policial militar Claudia Suellen Cavalcante, lotada no 7º BPM, em Pindaré Mirim, recorreu ao suicídio na noite do dia 19 de outubro deste ano. 

No momento da tragédia, a PM estava dentro do carro com o namorado no Parque da Raposa, próximo ao Ginásio de Esporte João Cambinha, em Santa Inês.

Em meio a uma discussão, ela teria puxado a arma e disparou um tiro em si mesma. A militar deixou duas filhas. Claudia Suellen morava em Pindaré Mirim. Ela havia ingressado na Corporação em 2017. GilbertoLima

Homem recheia bombons com Rivotril e dopa passageiros de ônibus no MA

Um homem foi preso neste domingo (10) acusado de dopar passageiros de ônibus e de

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Um homem foi preso neste domingo (10) acusado de dopar passageiros de ônibus e depois furtá-los no Maranhão.

O nome do suspeito ainda não foi divulgado. Ele admitiu a uma equipe da Polícia Militar que abriu bombons e colocou Rivotril no recheio. Sucos e água e coco também era utilizados na prática criminosa.

O acusado agia no trecho entre Bacabal e Santa Inês, mas foi preso em flagrante depois de um motorista suspeitar e não deixá-lo descer onde ele havia pedido. GilbertoLéda

Na CPMI das Fake News, Joice prepara depoimento para atingir Bolsonaro

A deputada federal Joice Hasellmann (PSL-SP), ex-líder do governo Bolsonaro no Congresso, promete causar polêmica em seu depoimento na CPMI das Fake News. A fala de Joice está marcada para esta semana.

Segundo a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, a deputada reuniu perfis falsos usados pelos bolsonaristas para espalhar fake news e vai pedir a quebra do sigilo de vários endereços de IP.

Para Joice, a ideia é provar que há pessoas dentro do Palácio do Planalto comandando ações fraudulentas. Ainda segundo a coluna, Bolsonaro tem mandado recados a Joice, dizendo que, apesar de tudo, "gosta muito dela".

Interlocutores do presidente, no entanto, entendem que o "capitão" está preocupado com o depoimento.

UltimoSegundo

‘Não vejo a hora do Lula morrer’, diz deputado do PSL

O deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) afirmou neste sábado que não vê a hora “do Lula morrer”. A frase foi publicada em seu perfil no Twitter durante a tarde, poucas horas depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazer um discurso em tom crítico ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

“Não vejo a hora do Lula morrer”, escreveu o deputado na rede social. “Não é discurso de ódio e sim de paz. O histórico desse sujeito não deixa saudades, mas um exemplo para essa nação acordar dos males que sofreu.”

No Twitter, Coronel Tadeu protestou diversas vezes contra a saída de Lula da prisão. O ex-presidente deixou a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba nesta sexta-feira, menos de 24 horas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar prisões após condenação em segunda instância.

Neste sábado, o petista chegou a São Paulo e se encaminhou para São Bernardo do Campo, no Grande ABC, onde fez um discurso para a militância. Lula afirmou que Bolsonaro não foi eleito para “governar para milicianos do Rio de Janeiro” e chamou o ministro da Justiça Sergio Moro de “canalha”. Da  Veja

JohnCutrim

"Lula continua com todos crimes nas costas", diz Bolsonaro

Um dia após a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da prisão em Curitiba, onde estava desde 7 de abril do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro criticou o petista ao deixar o Palácio do Alvorada, neste sábado, para comparecer a um churrasco no setor militar de Brasília. "Lula está solto, mas continua com todos os crimes dele nas costas", disse Bolsonaro. "A grande maioria do povo brasileiro é honesto e trabalhador, não vamos dar espaço e nem contemporizar para um presidiário", afirmou ainda.

Mais cedo, pelas redes sociais, Bolsonaro já havia atacado Lula, mas indiretamente, sem mencionar o nome do ex-presidente nem de nenhum adversário político. "Amantes da liberdade e do bem, somos a maioria. Não podemos cometer erros", disse no Twitter. "Sem um norte e um comando, mesmo a melhor tropa, se torna num (sic) bando que atira para todos os lados, inclusive nos amigos. Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa", afirma.

Em um segundo tuíte, o presidente da República escreve: "Iniciamos a (sic) poucos meses a nova fase de recuperação do Brasil e não é um processo rápido, mas avançamos com fatos". E repete: "Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa".

Nos dois posts, Bolsonaro evita qualquer menção direta a adversários políticos que ganharam liberdade após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a prisão após a condenação em segunda instância. Porém, ao deixar o Alvorada, ele deixou claro de que as postagens eram sobre Lula. "Já fiz um comentário nas minhas mídias sociais hoje e vai ter outro à tarde", disse quando foi perguntado sobre a soltura do ex-presidente da República.

Mais cedo, Bolsonaro tinha recebido a visita do seu filho o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e também do ministro de Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.

Do Terra

É HOJE: Aniversário de 23 anos de Santa Filomena; Zezo, Luizinho de Irauçuba e Canários do Reino animam à noite

Santa Filomena do Maranhão, pequeno município distante da capital cerca de 370 km, comemora hoje 23 anos de emancipação política. O dia de hoje para sua população é de contagiante alegria, não só pela data comemorativa, mas pelo salto em desenvolvimento que o município deu nesses últimos três anos, alcançando números surpreendentes em crescimento, superando todas expectativas do povo e deixando para trás uma história marcada por desilusões e falta de perspectivas.

As comemorações se iniciam a partir das 16 horas com uma cavalgada, terá também quatro atrações musicais, o cantor Daniel Costa, Luizinho de Irauçuba, Canários do Reino e o romantismo de Zezo dos Teclados. A presença dos artistas, sem sombra de dúvidas, só completará o clima de intensa alegria que vive toda população com os avanços que vêm obtendo o município desde o ingresso do prefeito Idan Torres como administrador. 

Na data de hoje outros municípios do estado estarão fazendo a mesma comemoração pelo anos de independência política, contudo, nenhum deles têm tanto motivo para comemorar como o povo filomenense em face dos avanços conquistados, reacendendo a esperança perdida de toda sua gente.

Parabéns, Santa Filomena do Maranhão, tua vez chegou! 

Embora tenha sido solto, Lula não foi inocentado no caso tríplex, já foi condenado pelo sítio e responde a outros processos

Solto nesta sexta-feira após um ano e sete meses na prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda é réu em ações que tramitam em diferentes instâncias do Judiciário. Em liberdade após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que mudou o entendimento sobre prisões em segunda instância, o petista foi inocentado em apenas uma das acusações às quais responde — há processos na primeira e na segunda instância da Justiça Federal e também no Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de recurso levado pela defesa de Lula ao STF para pedir a suspeição do ex-juiz Sergio Moro (atual ministro da Justiça e Segurança Pública).

Veja quais são os casos em que Lula é réu:

• Caso tríplex (STJ): Lula foi condenado em julho de 2017 pela 13ª Vara Federal de Curitiba sob a acusação de ter recebido um apartamento tríplex no Guarujá (SP) como propina paga pela empreiteira OAS. A contrapartida teria sido vantagem para a empresa em contratos da Petrobras. A condenação foi ratificada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e pelo Superior Tribunal de Justiça. A pena, que começou a ser cumprida no ano passado, é de 8 anos e 10 meses de prisão. Há um recurso aguardando julgamento no STJ.
• Caso do sítio de Atibaia (TRF-4): A segunda condenação de Lula ocorreu no processo relativo a um sítio localizado em Atibaia (SP), sob a acusação de ter aceitado reformas no local feitas pela Odebrecht e a OAS. O dinheiro utilizado nas obras seriam de propina decorrente de contratos da Petrobras, no valor de R$ 1 milhão. Em fevereiro deste ano, a 13ª Vara Federal de Curitiba fixou pena de 12 anos e 11 meses para Lula. Um recurso que aguarda julgamento no TRF-4 pede que o caso volte à fase de alegações finais na primeira instância. O argumento é de que os delatores do caso foram ouvidos após os delatados, o que contraria entendimento recente do STF.
• “Quadrilhão do PT” (primeira instância): Lula é réu na 10ª Vara Federal de Brasília sob a acusação de integrar um esquema chamado de “Quadrilhão do PT”, do qual supostamente também teriam se beficiado a ex-presidente Dilma Rousseff e outros integrantes da cúpula do partido. O caso, no entanto, pode ser arquivado em breve, uma vez que em outubro o Ministério Público Federal (MPF) pediu a absolvição do ex-presidente e dos outros réus.
• Tráfico de influência I (primeira instância): Ação que corre na primeira instância da Justiça Federal em Brasília têm Lula como réu sob a acusação de tráfico de influência para beneficiar a Odebrecht em contratos de financiamento do BNDES. Os processos ainda não foram julgados e, em outubro, testemunhas ainda estavam sendo ouvidas — entre elas, o empresário Marcelo Odebrecht e a ex-presidente Dilma.
• Tráfico de influência II (primeira instância): Em uma ação desdobrada da chamada Operação Zelotes, Lula responde, junto com o filho Luis Cláudio Lula da Silva, à acusação de tráfico de influência na concorrência que resultou na compra de caças suecos da Gripen NG pela Força Aérea Brasileira. Também sob investigação da Zelotes, Lula é acusado de ter aceitado propina para aprovar a Medida Provisória nº 471 de 2009, que beneficiava o setor automotivo prorrogando incentivos fiscais para montadoras. O ex-presidente iria prestar depoimento sobre o caso em outubro, mas a oitiva foi adiada pela 10ª Vara Federal de Brasília a pedido de sua defesa.
• Terreno e apartamento (primeira instância): A 13ª Vara Federal de Curitiba julga se Lula aceitou um terreno e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) como pagamento de propina da Odebrecht. A acusação é de que o espaço seria destinado à construção de uma sede do Instituto Lula e de que a residência iria ser utilizada pela família do ex-presidente. O caso ainda está na primeira instância, mas a defesa do petista já recorreu ao STF para que ele seja anulado. O argumento é o de que Lula foi ouvido após os delatores, embora o MPF sustente que ele não teria sido prejudicado por isso. Ainda não houve julgamento do processo e do recurso.
• Doação internacional (primeira instância): Na Justiça Federal de São Paulo, Lula responde à acusação de ter aceitado R$ 1 milhão em propina do Grupo ARG em forma de doação para o seu instituto. A contrapartida seria o auxílio do ex-presidente para obter negócios junto ao governo de Guiné Equatorial.
• Propina da Odebrecht (primeira instância): A denúncia foi a aceita mais recentemente e corre na Justiça Federal de Brasília, ainda em primeira instância. A acusação é de que Lula teria recebido propina da Odebrecht, assim como os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo. O empresário Emílio Odebrecht também é réu nesse caso.

O GLOBO

Juiz manda soltar Lula após 580 dias de prisão em Curitiba

O magistrado Danilo Pereira Jr atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente, feito com base no novo entendimento do STF sobre prisões em 2ª instância

O juiz federal Danilo Pereira Jr, da 12ª Vara Federal de Curitiba, atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou nesta sexta-feira, 8, que ele seja solto. Com a decisão da magistrado, Lula deixará a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba após 580 dias preso. Ele cumpria pena no processo da Operação Lava Jato referente ao tríplex do Guarujá (SP), no qual foi condenado a 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão de Pereira Jr foi assinada às 16h15 e o alvará de soltura expedido às 16h21.

“Portanto, à vista do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 43, 44 e 54 – e ressalvado meu entendimento pessoal acerca da conformidade à Justiça, em sua acepção universal, de tal orientação -, mister concluir pela ausência de fundamento para o prosseguimento da presente execução penal provisória, impondo-se a interrupção do cumprimento da pena privativa de liberdade. Expeça-se alvará de soltura em favor do executado, encaminhando-o à SR/DPF/PR, com urgência”, escreveu o magistrado.

Por volta das 11h desta sexta, após uma reunião entre o advogado Cristiano Zanin Martins e Lula na sala onde o petista está preso, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, a defesa do ex-presidente pediu à magistrada a soltura imediata dele. A petição se baseou na decisão tomada na quinta-feira 7 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu prisões de réus condenados em segunda instância para cumprir pena.

Por meio de sua conta no Twitter, Zanin escreveu ter sugerido a Lula que o pedido fosse feito imediatamente, “sem prejuízo de continuarmos a priorizar o HC da suspeição”. A defesa do petista tenta no STF anular o processo do tríplex do Guarujá alegando suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública. O habeas corpus está em análise pela Segunda Turma do Supremo.

Com a decisão do STF, Lula poderá recorrer em liberdade até que se esgotem todos os recursos aos tribunais superiores, o chamado trânsito em julgado. O STJ, que confirmou a condenação no caso do tríplex do Guarujá, analisa embargos de declaração movidos pela defesa do ex-presidente contra a sentença do tribunal.

Da Veja

Jovens de Santa Filomena são beneficiados com Oficinas de Negócios dos alunos extensionistas do IFMA com ações da Caravana Juventude com Ciência

A cidade de Santa Filomena do Maranhão recebeu nos dias 06 e 07 de novembro a Caravana Juventude com Ciência, atividade educativa promovida pela Secretaria Extraordinária de Juventude do Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Santa Filomena.

Durante esses dias foram desenvolvidas ações educacionais com a participação dos alunos do IFMA do polo de Barra do Corda e Buriticupu. Os jovens extensionistas ministraram aulas para os alunos da escola Maria do Carmo Barbosa, onde também foram oferecidos cursos básicos em massoterapia, implantação de fossa séptica biodigestora, horta de quintal, fabricação de sabonete e confecção de sketchbook. 

Além das oficinas, a comunidade foi beneficiada com atendimento médico realizado pela Força Estadual de Saúde, oportunidade em que foram feitos exames de teste de pele, diabetes, HIV, SIFILIS, atendimento com fonoaudiólogo, fisioterapeuta e terapeuta. Na ocasião foram dispensados os serviços do  Balcão do Cidadão, sendo agendado oportunamente serviços para a comunidade. 

A Secretária de Educação, Taciane Costa Mourão, ressaltou a relevância do projeto para a educação do município discorrendo sobre o impacto positivo que as ações causaram nos alunos, contribuindo para o despertar profissional dos jovens.

O prefeito Idan Torres e a primeira dama Paula Noleto estiveram presentes na abertura da caravana na companhia da secretária de Estado da Juventude, Tatiane Pereira. Idan reafirmou seu compromisso com a educação do município se prontificando em apoiar todos os projetos que proporcionem desenvolvimento para a formação cidadã dos jovens da comunidade.

Identificados autores da emboscada que matou indígena no MA, diz Funai

A Fundação Nacional do Índio (Funai) disse que já foram identificados os autores da emboscada que terminou com as mortes do índio Paulo Paulino Guajajara e do madeireiro Márcio Greykue Moreira Pereira, no dia 1º de novembro, na Terra Indígena Arariboia. No entanto, os nomes ainda não foram revelados, uma vez que a investigação segue sob sigilo.

O clima na região continua tenso e outras três lideranças indígenas foram retiradas do local com seus familiares e seguiram sob proteção policial para endereços sigilosos. Na emboscada do dia 1º de novembro, Laércio Guajajara também foi ferido a tiros.

Ao todo no Maranhão, 20 índios de diferentes etnias estão sob proteção em algum tipo de programa no estado. O Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), o qual Paulo Paulino Guajajara estava inserido, é coordenado pela Secretaria Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).

“Eu fui a aldeia Mucura visitar Seu Zé Maria, pai do Paulo (Paulino Guajajara). O clima na aldeia é de medo, pois chega a todo momento informações de uma possível vingança. O clima também é de comoção, pois o luto ainda é muito recente”, disse o coordenador regional da Funai, Guaraci Mendes.

Em todo Maranhão, existem 17 grupos de ‘Guardiões da Floresta’ formados por índios com o intuito de proteger a natureza, inclusive a Floresta Amazônica no estado. Pelo menos 180 integrantes desses índios vigilantes vivem na Terra Indígena Araribóia. Entre as missões, está a de identificar e fiscalizar as trilhas e ações ilegais de madeireiros.

Para reforçar a segurança na região, a Funai informou que solicitou deslocamento de agentes da Força Nacional para ocupação da região.

De 2016 a 2019, 13 indígenas foram mortos em decorrência do conflito com madeireiros no Maranhão, segundo a SMDH. Em nenhum dos casos os criminosos foram punidos. NetoFerreira

Toffoli diz que libertação não é automática e que Congresso pode mudar regra Fonte

Logo após a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a prisão em segunda instância, o presidente da Corte, Dias Toffoli, afirmou que a libertação de réus não será automática e que o Congresso tem autonomia para mudar a regra do início do cumprimento da pena.

"O Parlamento pode alterar esse dispositivo. O Parlamento tem autonomia para dizer, neste momento, sobre eventual prisão em razão de condenação (em segunda instância)", disse Toffoli , ao deixar o plenário.

O relator da Lava-Jato, Edson Fachin, também ressaltou que a soltura dos réus vai depender dos juízes de execução penal.

"As prisões tidas nesse momento como pena podem ser convertidas em prisão preventiva. Portanto, não há, em face dessa decisão, nenhuma liberação automática de quem quer que esteja preso, condenado em segunda instância. A partir de agora, os juízes decretarão ou não as prisões cautelares", afirmou Fachin.

Na proclamação do resultado do julgamento, os ministros do STF decidiram que a libertação de réus presos por condenação em segunda instância não será automática. Os juízes de execução vão analisar caso a caso.

É possível, por exemplo, um réu ser libertado com base na tese da segunda instância, mas o juiz poderá decretar prisão preventiva contra esse mesmo réu, se considerar que ele preenche algum requisito previsto em lei - como, por exemplo, risco de obstruir as investigações e alta periculosidade

DoIg

LISTA ATUALIZADA! Veja quanto seu município receberá do leilão do pré-sal

O Blog do Gilberto Léda obteve acesso exclusivo a um levantamento ainda extraoficial, feito a pedido de prefeitos maranhenses, com o rateio, por município, de verbas do megaleilão da cessão onerosa do pré-sal, realizado ontem (6) pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Assim como o Estado, as prefeituras também receberão menos do que se esperava agora, em virtude do fato de que apenas dois blocos foram leiloados agora – garantindo uma arrecadação de R$ 69,96 bilhões, contra uma previsão inicial de R$ 106,5 bilhões.

São Luís, por exemplo, capital do estado, receberia R$ 58,4 milhões na previsão inicial (veja aqui), mas, agora, ficará com R$ 28,6 milhões.

Em Imperatriz, o valor caiu de uma previsão de R$ 10,4 milhões para um apurado de R$ 5,1 milhões.

A expectativa de prefeitos é que o leilão dos outros dois blocos do pré-sal ocorra ainda em 2020, para que seja garantida a totalidade dos recursos previstos.

Veja abaixo a lista completa (clique nas imagens para ampliar).

Homem que matou pastor e enterrou corpo em quintal já está em liberdade

O assassino do pastor Mackson da Silva Costa, de 37 anos, foi solto nesta quarta-feira (06). Saulo Pereira Nunes, de 38 anos, foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo desembargador Josemar Lopes Santos. (leia a íntegra abaixo)

Saulo Nunes matou o pastor a facadas na sexta-feira, 11 de outubro. O corpo foi encontrado na segunda-feira (14/10), enterrado no quintal da casa do assassino, na rua 07, no Conjunto Maiobão, em Paço do Lumiar. O crime teve motivação passional.

A residência do assassino é próxima ao local onde o veículo do pastor, um Fiat Mobi, de cor vermelha, de placa PSX-9805, foi encontrado no domingo (13/10). 

O pastor Mackson Silva foi morto a facadas e
enterrado no quintal da casa do assassino

Mackson da Silva estava desaparecido desde a sexta-feira (11/10), dia do crime. De acordo com informações de familiares, no dia do desaparecimento, o pastor trabalhou pela manhã e antes de ir almoçar em sua residência, na Vila Palmeira, disse que passaria em uma agência bancária para fazer um saque. Desde então, não manteve mais contato com os parentes.

Saulo Nunes confessou o crime. Ele foi preso e conduzido para a Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) para autuação em flagrante.

O assassino responde pelos crimes previstos nos artigos 121, § 2º, incisos I e IV (Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. § 2º Se o homicídio é cometido: I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; Pena - reclusão, de doze a trinta anos), c/c 211 (Destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele: Pena - reclusão, de um a três anos, e multa).

O corpo do pastor foi jogado em uma vala e concretado

Ao conceder habeas corpus a Saulo Nunes, o desembargador determinou as seguintes medidas cautelares diversas da prisão, previstas no art. 319 do Código de Processo Penal:  quais sejam: 1. Comparecimento em Juízo, a cada 30 (trinta) dias, para informar e justificar suas atividades, comprovando o seu vínculo empregatício; 2. Proibição de mudar de endereço e de se ausentar da Comarca sem autorização judicial; 3. Recolhimento domiciliar no período noturno, a partir das 22 (vinte e duas) horas às 06 (seis) de segunda à sexta e nos dias de sábado, domingo e feriados durante todo o dia na sua residência; e, 4. Monitoramento eletrônico. GilbertoLima

Leia a íntegra do habeas corpus

DPE em Presidente Dutra firma acordo com Município para resolução extrajudicial de conflitos

DPE em Presidente Dutra firma acordo com Município para resolução extrajudicial de conflitos

O Núcleo Regional da Defensoria Pública em Presidente Dutra e o Município firmaram, esta semana, Termo de Cooperação com vistas à implementação do Centro de Resolução Extrajudicial de Conflitos (Crec). O objetivo é estabelecer uma nova dinâmica de resolução de conflitos entre as partes, pela mediação e conciliação, visando oportunizar aos cidadãos a solução de demandas sem precisar recorrer a expedientes judiciais.

A assinatura ocorreu durante a participação dos defensores públicos Ana Júlia Silva e Ian Barbosa Nascimento na Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Poder Judiciário. Além dos representantes da DPE, também assinaram o documento o prefeito da cidade, Juran Carvalho de Sousa, o procurador do Município Af Ali da Costa e o assessor executivo municipal, Ilan Kelson Castro. Ainda participaram da reunião a juíza da 1ª Vara da comarca, Michele Amorim Diniz, e o secretário municipal de Saúde, José Francisco Costa.

A defensora Ana Júlia Silva ressaltou que a dinâmica de desjudicialização de demandas e a adoção de formas de resolução extrajudicial de conflitos têm sido reforçadas no país. “Estamos cumprindo importante recomendação do Novo Código de Processo Civil, primando pela solução extrajudicial dos conflitos, bem como reforçamos a atuação desta Defensoria que tem priorizado, com êxito, a resolução administrativa para questões que antes iam parar na Justiça”, frisou.

Ian Barbosa explicou que diariamente chegam assistidos buscando direitos básicos, nas áreas de saúde, educação, saneamento básico, infraestrutura, dentre outras. O defensor lembra que desde de 2017, ele realizou mais de 160 mediações, sendo que obteve êxito em quase 150 delas. “Esse é o caminho para dar uma solução célere para as demandas de nossos assistidos. Nossa intenção é reduzir o número de ações judiciais e também dar uma resposta eficaz para o cidadão, sendo bom para nós, para o judiciário, para o Município, portanto para a sociedade como um todo”, concluiu.

Com o acordo, a DPE priorizará a resolução extrajudicial do conflito envolvendo o município, encaminhando as solicitações dos assistidos para o Crec, que deverá responder em tempo estipulado entre as partes. Além disso, as parceiras devem ter diálogo facilitado por meio de aplicativos de mensagens instantâneas, também promover reuniões regulares e aferir dados estatísticos que evidenciem a eficácia da ação conjunta.