Justa valorização aos policiais

*Por Robson Paz

Enquanto o Brasil vive período de crise aguda na segurança pública, uma notícia na última semana aqui no Maranhão ganhou grande repercussão nas redes sociais: foram premiados os policiais, que mais se destacaram na apreensão de armas no estado.
Justo reconhecimento, valorização e estímulo ao trabalho incansável destes combatentes da luta por mais segurança para todos nós. A iniciativa inédita é parte do programa “Pacto pela Paz”, criado pelo governador Flávio Dino.
Atitude que ganha ainda maior relevo em meio ao caos instalado na segurança de parte do país, que nos remete à reflexão acerca da valorização destes profissionais e suas responsabilidades.
Sempre há muito que fazer em segurança pública e todo esforço sempre pode parecer insuficiente. No entanto, é oportuno ressaltar que o Maranhão tem se destacado na política de valorização e fortalecimento das polícias. Em todos os levantamentos realizados pelos meios de comunicação divulgados, nos últimos dias, o estado situa-se entre aqueles que pagam os melhores salários aos policiais. Está entre os dois que melhor remuneram a categoria, na região Nordeste.
Desde 2015, quando foi adotada nova política de reajuste anual escalonado, os policiais têm conquistado ganhos acima da inflação. O percentual de reajuste acumulado de 2015 a 2017 alcançará quase 50%. Entre 2012 e 2014, o salário foi reajustado em apenas 7%. Com o reajuste programado para maio deste ano, serão mais de 48% de reajuste em três anos, elevando a média salarial dos policiais maranhenses para as primeiras posições do ranking nacional.
Mas, a valorização das polícias vai muito além da política salarial. Em pouco mais de dois anos, mais de 4 mil policiais militares foram promovidos. Reivindicação da corporação há, pelo menos, duas décadas. Mais de 1.500 novos policiais estão nas ruas no combate ao crime e outros 1.000 policiais serão nomeados, nas próximas semanas, reforçando o contingente policial do estado.
A estrutura da polícia militar também melhorou consideravelmente com a aquisição de 400 novas viaturas, 100 motocicletas e moderno sistema de comunicação.
Tudo isto associado à qualificação técnica das polícias – mais de 3 mil policiais passaram por cursos de capacitação – tem resultado em redução dos crimes violentos e mais apreensões de armas e de drogas, no estado. Em 2015, o Maranhão foi o segundo estado menos violento do Nordeste, segundo dados do Fórum Nacional de Segurança Pública.
Progressivamente, o Maranhão tem mostrado ao país que, a despeito da escassez de recursos, é possível investir na justa valorização dos profissionais da segurança pública, promovendo a cultura da paz, reafirmando respeito à lei e aos direitos humanos.

*Radialista, jornalista. Subsecretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos

IMAGEM: Prefeitos Farinha Paé e Idan Torres já estão em Brasília

Prefeito Manin, Farinha Paé, deputado José Reinaldo e Idan Torres -  foto Pedro Jorge

Os prefeitos Farinha Paé (São José dos Basílios), Idan Torres (Santa Filomena do Maranhão) e mais de 70 prefeitos, já estão em Brasília para reivindicarem o aumento da per capta da saúde do Estado. Os dois prefeitos foram recebidos pelo deputado José Reinaldo, um dos articuladores na Câmara pelo aumento. A comitiva de prefeitos está sendo liderada por Cleomar Tema, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).  

Senado aprova PEC que libera vaquejadas

O plenário do Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a realização das vaquejadas. Após uma decisão do Supremo Tribunal Federal no ano passado, que considerou inconstitucional a lei que regulamentava a atividade, os senadores aprovaram agora uma emenda constitucional para garantir a legalidade da prática, desde que não envolva crueldade com os animais.

A PEC é de autoria de Otto Alencar (PSD-BA) e teve 28 assinaturas de senadores para começar a tramitar. O texto recebeu apoio especialmente dos parlamentares do Nordeste, onde a prática da vaquejada é comum e, geralmente, atrelada a festividades tradicionais.

Vários senadores do Nordeste ressaltaram que a tradição movimenta a cadeia produtiva em pequenas cidades do interior da região, estimulando a geração de empregos e renda. “É preciso aperfeiçoar a atividade da vaquejada e discutir o que é cuidar do bem-estar animal, sem negar a possibilidade de uma manifestação cultural”, disse o senador Roberto Muniz (PP-BA). Para ele, a reação negativa a essa tradição envolve o preconceito com nordestinos.

Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos que votaram contra a proposta, disse que não há como manter a vaquejada sem provocar sofrimento aos bois envolvidos, porque eles são puxados pelo rabo e derrubados no chão durante a prática.

“A minha origem é nordestina, tenho parentes nordestinos. Respeito, inclusive, parentes que assim pensam e quem pensa diferentemente, mas há de se distinguir o que é cultura do que é, de fato, a prática reiterada de maus-tratos aos animais, que, no meu entender, o Supremo Tribunal Federal compreendeu como ferimento claro ao princípio elementar de respeito aos direitos humanos insculpido na nossa Constituição”, afirmou Randolfe.

Tramitação
Como o texto foi aprovado em dois turnos pelo Senado, a PEC segue agora para a Câmara. Se for aprovada pelos deputados sem alterações, a matéria seguirá para promulgação. Caso contrário, terá que retornar ao Senado para revisão.

Da Agencia Brasil

Prefeitos do MA chegam à Brasília em busca de reajuste na saúde

Com o objetivo de aumentar o valor per capita repassado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às cidades para custeio da saúde, uma comitiva da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) liderada pelo presidente Cleomar Tema, de Tuntum, chega amanhã à Brasília.

Atualmente o Maranhão, com quase 7 milhões de habitantes, é o décimo estado em população no Brasil, no entanto, recebe o penúltimo menor valor per capita do país. Isto equivale a atender uma população muito menor em busca de assistência de saúde.

O grupo formado por cerca de 70 gestores irá se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), às 10h30. O encontro com a Bancada Maranhense no Congresso, essa formada por senadores e deputados federais, será às 17h. Já na quarta-feira, às 11h, está agendada audiência com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros.

De acordo com o deputado federal José Reinaldo (PSB), o Piauí, por exemplo, tem uma população que equivale a menos da metade da do Maranhão e tem uma per capita muito maior.

“Essa luta da FAMEM é muita justa, ela envolve todos os deputados federais, estaduais, envolve todos os prefeitos. Isso representa, na verdade, uma melhoria nas condições de oferta de saúde à população nos municípios do Maranhão”, explicou.

Ainda segundo ele, o pleito dos prefeitos é uma preocupação constante dos deputados federais do Maranhão, que já fizeram algumas tentativas no sentido de colocar o estado pelo menos entre os que recebem o valor médio das liberações per capita do SUS.

15/02 – Quarta-feira

10h30 – Presidência da Câmara dos Deputados

Reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia

17h – Plenário 14 da Câmara dos Deputados

Reunião da Bancada Maranhense

16/02 – Quinta-feira

11h – Ministério da Saúde

Reunião com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros
JohnCutrim

Famem e Funasa orientam prefeitos sobre a elaboração do plano de saneamento básico; secretário de Meio Ambiente de Tuntum participa do encontro

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, participou hoje de um encontro promovido pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), órgão ligado ao Ministério da Saúde.

O evento que envolveu muitos prefeitos a convite da Famem, teve a participação Henrique Pires, presidente da Funasa, e Arnaldo Melo, diretor nacional. No encontro foi tratado da elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico a serem adotados pelos municípios. 

Além do prefeito Cleomar Tema, esteve também representando o município de Tuntum, o presidente da Câmara, Nélson do Naxin e o secretário de Meio Ambiente, Genílson Pereira Araújo. Conforme o secretário tuntuense, o encontro foi de grande valia para esclarecer determinados pontos da nova política de saneamento básico e nortear gestores e secretários sobre os caminhos a serem tomados. Ele ainda acrescentou que o planejamento municipal de saneamento básico poderá ser feito em conjunto com o de resíduos sólidos, e que os municípios terão até dezembro do ano em curso para encaminhar os seus respectivos planos.

- A novidade, em conformidade com a lei de saneamento, é que o plano poderá ser desenvolvido com o de resíduos sólidos, ficando na obrigação de ser apresentado até dezembro, caso contrário os municípios perderão os recursos que seriam destinados - disse o secretário.

Governo Flávio Dino valoriza policiais militares com reajuste a partir de 23%

O Governo do Estado garantiu reajuste salarial aos policiais militares com incremento nas remunerações a partir de 23%, abrangendo todas as patentes. O acordo já consta no Diário Oficial do Maranhão e será concedido de maneira escalonada com recomposição total até 2018.
O reajuste é referente às perdas salariais da categoria devido à inflação e foi concedido ainda no primeiro ano do atual governo.
A categoria ‘soldado’, que representa a maior parte do efetivo, vai obter reajuste total de 68,29% após a conclusão do escalonamento, em 2018. Mas, já usufruem aumento significativo. Os vencimentos-base que em 2014 eram de R$ 2.708,39, logo no primeiro ano da gestão atual aumentaram 19,54% passando para R$ 3.237,57.
Para 2017, com o reajuste concedido pelo Governo, o salário-base do soldado aumenta para R$ 4.019,62.
Em 2018, o vencimento-base deste efetivo será de R$ 4.558,24, conforme o acordo. A categoria ‘sargento’ vai ganhar aumento médio de 87%, até o fim da recomposição, em 2018.
O 1º sargento, por exemplo, que em 2014 recebia salário-base equivalente a R$ 3.763,97, no primeiro ano desta gestão passou a receber o valor de R$ 4.156,34, que representa um reajuste de 10,42%.
Para este ano, a recomposição prevista de 8,28% vai aumentar o vencimento para R$ 5.305,89. E em 2018, o valor sobe para R$ 7.043,90.
A patente ‘cabo’, que em 2014 recebia salário base de R$ 2.819,50, no primeiro ano do governo Flávio Dino obteve reajuste de 19,48% que elevou o valor para R$ 3.368,82. Este ano, o vencimento sobe para R$ 4.341,18; e para 2018, final do período de recomposição, o cabo passa a receber R$ 4.895,89 de base salarial.
“A Polícia Militar parabeniza o governador Flávio Dino pela sensibilidade com esta questão, que influi diretamente no trabalho policial, uma vez que, remunerado adequadamente há um maior estímulo para o desempenho de suas funções. Era uma medida esperada há muito tempo pelo efetivo e que com esta gestão é concretizada”, pontuou o subcomandante da Polícia Militar, coronel Jorge Luongo.
Ao vencimento-base podem ser incorporados, ainda, alguns benefícios que consideram a patente, função exercida e outras peculiaridades trabalhistas. São itens como vale transporte, auxílio alimentação, auxílio creche, incremento por local de atuação – em caso de trabalho no interior do Estado – por função exercida e outros.
As demais patentes da Polícia Militar beneficiadas com o reajuste salarial concedido pelo Governo do Estado são coronel, tenente coronel, capitão, 1º e 2º tenente, aspirante, subtenente,1º ao 3º sargento e aluno do 1º ao 3º ano do CFO – Curso de Formação de Oficias.
A valorização do policial é uma prioridade e compromisso assumido pelo governador Flávio Dino, desde o primeiro ano da gestão e atinge também o efetivo da Polícia Civil. Militares e Civis, portanto, foram beneficiados com ações concretas, postas em prática, que garantiram mais e melhores condições de trabalho.
Entre as mais significativas está a aquisição de equipamentos e armamentos; aumento da frota de viaturas com a inclusão de mais de 400 novos veículos modernos e equipados; aumento do efetivo com mais de 1,5 mil novos policiais; e benefícios salariais e trabalhistas

TETO DA SAÚDE: Prefeito Farinha Paé participa da caravana a Brasília

Prefeitos: Farinha Paé, Albérico Filho e Idan Torres

Mais de 80 prefeitos, liderados por Cleomar Tema, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), estarão em Brasília para reivindicar junto as autoridades o aumento dos recursos repassados pela União para custeio dos serviços de média e alta complexidade na saúde.

Entre os prefeitos que estarão na capital federal, um deles é o de São José dos Basílios, Creginaldo Rodrigues, o Farinha Paé. 

O prefeito basiliense disse que está imbuído em lutar ao lado do presidente da Famem pelos direitos do teto, para que este seja semelhante o da média nacional. "É injusto que o Maranhão e seus municípios sejam discriminados com o repasse desses recursos, por isso estou fazendo parte da carava para cobrar das autoridades federais o que é de direito dos municípios, e consequentemente da população", afirmou.

O Maranhão, de acordo com um estudo técnico feito pela Famem, é o penúltimo estado que recebe os recursos fora da média, hoje cerca de R$ 137 por habitante, enquanto que a média nacional é de R$ 194. O prefeito de São José dos Basílios acredita que quem perde diretamente é a população na hora que precisa de um atendimento de média e alta complexidade. "A população é a principal penalizada com a falta de parte desses recursos para o atendimento de média e alta complexidade. Não podemos cruzar os braços, temos que lutar por aquilo que pertence ao povo, principalmente no que diz respeito ao atendimento em saúde, que é uma prioridade", pontuou.

Os prefeitos serão recebidos amanhã (15) pelos deputados e senadores que compõem a bancada maranhense, depois terão uma audiência com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, principal interlocutor da causa de todos.

Teto da saúde: Famem leva caravana de 79 prefeitos a Brasília nesta quarta-feira

A caravana de prefeitos organizada pelo presidente da Famem, Cleomar Tema, que irá a Brasília nesta quarta-feira (14), para  discutir com a bancada federal a per capta da saúde para o Maranhão, terá 79 prefeitos. A informação é do diretor administrativo da entidade, Gildásio Ângelo da Silva, que considerou expressivo o número de gestores ao evento.

Os prefeitos maranhenses terão, além do encontro com os senadores e deputados federais maranhenses, audiência com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, no sentido de que interceda junto ao Ministério da Justiça pela reivindicação dos gestores municipais do Maranhão.

Uma das prioridades do presidente da Famem, Cleomar Tema, é exatamente a correção dessa distorção. O Estado do Maranhão é o penúltimo  no que concerne aos recursos da saúde.

Na Câmara Federal, eles terão, já na quarta-feira, às 10 horas da manhã, um encontro com o presidente da Casa, Rodrigo Maia e, às 17 horas, no Plenário 14, estarão reunidos com os senadores e deputados federais.

A reunião acontecerá no Plenário 14 da Câmara Federal, a partir das 17h. Todos os deputados federais e senadores já confirmaram presença. Até o momento, 70 prefeitos, de várias regiões do estado, confirmaram participação na caravana municipalista. A expectativa é de que este número cresça e supere a casa dos 100 participantes.

Os secretários estadual e municipal de Saúde, Carlos Lula e Helena Duailibe, respectivamente,  também confirmaram presenças no encontro de amanhã.

A reunião com deputados e senadores terá como objetivo debater medidas que viabilizem o aumento dos recursos repassados pela União para custeio dos serviços de média e alta complexidade na saúde.

Cleomar Tema apresentará um estudo técnico que mostra que o Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz respeito ao recebimento de recursos per capita – recebe R$ 137 por habitante.

A proposta defendida pela FAMEM é de que este teto seja pelo menos igual ao da média nacional – R$ 194 por habitante.

Este aumento representaria um incremento anual nos cofres das prefeituras de R$ 240 milhões – ou R$ 20 milhões mensais.

Secretários estaduais e representantes de várias instituições participarão dos encontros, o que facilitará, ainda mais, o contato dos gestores com essas autoridades.

Veja a relação dos prefeitos que confirmaram participação:

LISTA DE PRESENÇA
Por DjalmaRodrigues

Morre o jornalista Jean Teles, ex-repórter da TV Mirante em Caxias

O jornalista estava internado na UTI desde a ultima segunda-feira (6) e respirava com a ajuda de aparelhos. Jean deixa a esposa e filho de cinco meses

O jornalista Jean Teles, que atuava na imprensa de Caxias, morreu no Hospital São Marcos, em Teresina, na noite de domingo (12). Ele foi vítima de Acidente Vascular Cerebral Hemorrágico (AVCH).  Os familiares decidiram doar os órgãos do jornalista e por isso o corpo só será liberado nas próximas 24h.
Jean estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde o último dia 6 e foi submetido a um procedimento cirúrgico para a retirada de um coágulo. Após a cirurgia, realizada com êxito, Jean entrou em coma induzido e respirava com a ajuda de aparelhos, e neste domingo (12) veio a óbito.
O jornalista foi encontrado desacordado e caído fora do veículo em uma estrada vicinal próxima a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Caxias no inicio da noite da ultima segunda-feira (6), sendo socorrido e encaminhado a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caxias.
Exames realizados apontaram que o jornalista sofrera um AVCH - Acidente Vascular Cerebral Hemorrágico. Sem reagir a nenhum estímulo e inconsciente, Jean foi transferido imediatamente para o Hospital Regional de Presidente Dutra, na terça-feira (7), foi novamente transferido, desta vez para a capital piauiense, sendo internado na Unidade de Terapia Intensiva do hospital São Marcos, onde passou por cirurgia na quarta-feira (8).
Jean Teles tinha 44 anos, trabalhou na TV Tapajós, que cobre o leste do Pará. Posteriormente, ele foi para TV Liberal que cobre Belém, Parauapebas, Carajás, região central, ambas afiliadas a rede Globo. Trabalhou na TV Record de Belém e Amazonas, passou pelo SBT e estava na TV Mirante de onde se desligou no final de 2016 para assumir a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Caxias. O jornalista deixa a esposa e filho de cinco meses

SINTESPEM NEGOCIA COM PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS EM ASSEMBLEIA

Assembleia Geral do SINTESPEM realizada hoje (10) em São José dos Basílios contou com a presença do prefeito Creginaldo Rodrigues "Farinha Paé". O intuito da referida assembleia foi apresentar o acordo que o prefeito assinara em reunião com dirigentes sindicais e comissão de servidores realizada dia 30 de janeiro.

Todos os itens foram lidos, discutidos e aprovados pela assembleia. Neles o município se compromete a adequar os planos de cargos e carreira vigentes, estatuto dos servidores, reajustes, melhorias na alimentação e transporte escolar, melhorias dos ambientes de trabalho dos associados, climatização de escolas, eleição para diretores, levantamento dos dados sobre a previdência dos servidores (para regularizar débitos), pagamento dos débitos 2016, dentre outros.

Creginaldo fez sua proposta sobre os pagamentos de 2016. Após discussões ficou aprovado pela maioria que a prefeitura:

Pagará as férias integral dos servidores que não receberam em 2016 neste mês;

Pagará também neste mês metade do 13º salário e o restante em 4 vezes, sendo março, abril, maio e junho;

pagará ainda o mês de dezembro, juntamente com o terço de férias de todos da saúde. E por fim, pagará de forma integral a parte proporcional a 2/10 avos do 13º salário dos 25 professores exonerados em processo judicial, juntamente com todos os direitos que cabe aos mesmos como forma de compensá-los por não exercerem mais suas atividades laborais no município.                        

PMs do Maranhão recebem o décimo primeiro melhor salário inicial do país e o terceiro do Nordeste

Militares do Espírito Santo têm o segundo pior pagamento inicial, superando apenas a Paraíba. Brasília para o melhor salário a PMs.
Os policiais militares do Maranhão recebem o 11º maior salário inicial do país. A listagem de salários pagos a PMs em todos os estados foi feita pela Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares Brasileiros (Anermb). O vencimento inicial de um PM no Maranhão é de R$ 3.333,57.
No cenário nordestino, o salário inicial de um PM maranhense só fica atrás de Alagoas (R$ 3.368,86) e do Ceará (R$ 3.336,14).
O maior salário pago no País foi registrado em Brasília, onde um policial recebe inicialmente R$ 7.190,98.  Rondônia (R$ 5.952,80), Tocantins (R$ 4.872,80), Goiás (R$ 4.485,92) e Santa Catarina (R$ 4.173,85) fecham a relação dos cinco maiores salários iniciais pagos à militares.
O Espírito Santo, estado que atravessa uma crise na segurança pública, tem o segundo pior salário inicial pago. Os policiais capixabas recebem R$ 2.632,97, superando apenas o pago na Paraíba, que é de R$ 2.548,16.
PMs do Maranhão terão nova tabela de subsídios a partir de maio
Como já revelado pelo blog, os policiais militares do Maranhão terão uma nova tabela de subsídios a partir de maior de 2017.
Com isso, o Maranhão pagará o sexto maior subsídio ao Policial Militar em início de carreira no país. Medida neste sentido está assegurada pelo orçamento estadual e o subsídio inicial do soldado da PMMA e do CBPMA será de R$ 4.019,62. Esse valor será de R$ 4.558,24, a partir de maio de 2018. 
O pagamento será efetuado ainda dentro do mês, como tem feito o governo desde janeiro de 2015, mesmo diante de um cenário de crise econômica, que tem inviabilizado as finanças de vários estados.
A esse valor do novo subsídio ainda são acrescentadas gratificações que no total o aproxima de R$ 5 mil. No estado do Rio de Janeiro, onde os policiais estão com salários atrasados e parte do décimo terceiro ainda não foi pago, o subsídio inicial do soldado da PM não alcança R$ 2 mil.

SÃO DOMINGOS: Polícia Civil prende acusado de espancar e tentar contra a vida da namorada

                             Elton Sousa, o Galego

Já se encontra recluso em uma das celas da Delegacia Regional de Presidente Dutra, o lavrador Elton Pereira Sousa, mais conhecido por Galego. Ele está sendo acusado de ter brutalmente espancado e tentado contra a vida de sua namorada, a jovem Maria Iranilde Alves da Costa, a Guê, como é popularmente conhecida no povoado Cocal dos Piauizeiros, local da ocorrência do crime, fato acontecido dia 1º de janeiro de 2017.

Conforme informações policiais, colhidas junto a um testemunha ocular do triste episódio, Guê transitava de forma tranquila na estrada de acesso ao povoado, quando foi abordada por Galego, seu ex-namorado, entrando logo em seguida na residência dele. Usando de sua força e 'superioridade masculina', o acusado, sem motivo aparente, passou a espancá-la impiedosamente, lhe desferido socos e chutes, além de ter utilizado, de forma cruel, um pedaço de madeira no transcurso da agressão.

Os gritos de dor e desespero de Gué foram ouvidos por vizinhos e familiares do acusado que intervieram decisivamente para que o fato não se consumasse em uma tragédia maior. A vítima teria sido encontrada desacordada pelas pessoas que a socorreram. Na época, ela foi encaminhada em estado grave ao hospital Macro Regional de Presidente Dutra (Socorrão), onde recebeu todo tratamento médico necessário para o seu restabelecimento. O acusado, sem temor da justiça, continuou no povoado normalmente após a ocorrência do delito criminoso.

O crime foi levado ao conhecimento da população de São Domingos, que se revoltou e passou a cobrar das autoridades policiais uma atitude. Por intermédio de informações sigilosas a Polícia Civil soube do paradeiro do acusado e de posse de um mandado, expedido pela justiça da comarca local, efetuou sua prisão na última quinta-feira (09). Em face da contundência das agressões e o delicado estado de saúde em que ficou a vítima, Galego está sendo indiciado pelo crime de tentativa de homicídio. 

Em encontro do TCE, Tema orienta gestores a se aproximarem dos órgãos de controle externo

 por djalmarodrigues

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, participou nesta sexta-feira, na cidade de Imperatriz, do encontro “Tribunal de Contas e o Desenvolvimento Local”, uma iniciativa promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

O evento, que contou com o apoio da FAMEM e SEBRAE, foi realizado no auditório do Palácio da Indústria e Comércio e reuniu gestores de vários municípios da região Tocantina.

Em seu pronunciamento, o presidente da entidade municipalista conclamou prefeitos e prefeitas a se aproximarem do TCE e demais órgãos de controle externo.

De acordo com ele, estes órgãos possuem assessorias técnicas muito bem preparadas que podem contribuir com as administrações públicas.

“O prefeito, principalmente neste período que configura o início da gestão, deve buscar o auxílio do TCE para obter informações sobre as obrigações que ele tem que cumprir. Não pode deixar para depois, quando as contas tiverem reprovadas ou o mesmo for multado”, afirmou Tema.

No mês passado, Cleomar Tema e o presidente da Corte de Contas, conselheiro José  Ribamar Caldas Furtado, firmaram parceria objetivando orientar os gestores municipais acerca do modelo eletrônico de prestação de contas.

Pelas novas regras, contidas na Instrução Normativa nº 46, os gestores, já este ano, enviarão eletronicamente suas prestações de contas ao TCE utilizando plataforma digital que estará disponível no site www.tce.ma.gov.br. A medida põe fim ao processo de digitalização dos documentos.

A Federação, além de divulgar o novo procedimento, está orientando os gestores, em especial prefeitos reeleitos e ex-prefeitos, a buscarem mais informações sobre o novo modelo para que não acabem tendo problemas no envio.

O prazo máximo para entrega das prestações de contas encerrasse no dia 04 de abril.

Policial militar do Maranhão ganhará mais de R$ 4 mil de subsídio a partir de maio; será o sexto maior do país

A partir de maio de 2017, o governo do Maranhão pagará o sexto maior subsídio ao Policial Militar em início de carreira no país. Medida neste sentido está assegurada pelo orçamento estadual e o subsídio inicial do soldado da PMMA e do CBPMA será de R$ 4.019,62. Esse valor será de R$ 4.558,24, a partir de maio de 2018. 
O pagamento será efetuado ainda dentro do mês, como tem feito o governo desde janeiro de 2015, mesmo diante de um cenário de crise econômica, que tem inviabilizado as finanças de vários estados.
A esse valor do novo subsídio ainda são acrescentadas gratificações que no total o aproxima de R$ 5 mil. No estado do Rio de Janeiro, onde os policiais estão com salários atrasados e parte do décimo terceiro ainda não foi pago, o subsídio inicial do soldado da PM não alcança R$ 2 mil.
Pela tabela de salários da PM do país, o Maranhão ficará apenas abaixo de Brasília, Goiás, Santa Catarina, Minas Gerais e Tocantins. Na capital do país, o salário do PM em início de carreira atualmente é de R$ 4.700,00, seguida de Goiás, com R$ 4.485, 00; Santa Catarina com 4.143,67; Minas Gerais que paga R$ 4.143,87, e, por fim, Tocantins onde soldado tem subsídio de R$ 4.056,67.
A corporação no Estado hoje é formada por cerca de 9 mil policiais militares. Mil destes foram incorporados por ato do governador Flávio Dino ao assumir o governo, em 1º de janeiro de 2015. No país inteiro está havendo um esvaziamento dos quartéis da PM. Em Brasília entre janeiro e a primeira semana de fevereiro, mas de 1,2 mil policiais pediram desligamento, ingressaram com pedidos de aposentadoria ou simplesmente trocaram a corporação por outra profissão.
Em maio os subsídios do coronel, maior posto da Policia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, que passará a R$ 15.312,82, sem contar as gratificações. Segundo ainda a tabela de subsídios, o aluno do Centro de Formação da Policia do primeiro, segundo e terceiro ano terão subsídios entre R$ 3.062,56 e R$ 3.368,82.

Com informações do Blog Marrapá

Após cirurgia, prefeito de Grajaú passa bem mas segue internado em Brasília

O prefeito continua internado sem previsão de alta

O ex-deputado e atual prefeito da cidade de Grajaú, Mercial Lima de Arruda (PMDB) passa bem após cirurgia que durou mais de três horas no Hospital Santa Lúcia em Brasília.

O gestor sofreu uma queda na porta do hotel onde estava hospedado na capital federal na manhã desta quinta-feira (9) e fraturou o fêmur direito.

A cirurgia foi um sucesso mas o prefeito Mercial está internado na UTI do hospital onde permanecerá até o início da noite desta sexta-feira (10) depois segue em observação. Ele terá dois meses de recuperação intensa sem apoiar a perna direita no solo. Ainda não há previsão de alta e nem retorno para o Maranhão.

Mercial Arruda foi a Brasília em busca de parcerias para realização de projetos para o Município de Grajaú.
Minard

Capitã do Corpo de Bombeiros é vítima de estupro em São Luís; polícia identifica suspeito

Este é o principal suspeito do crime

Uma oficial do Corpo de Bombeiros do Militar do Maranhão, que prefere não ser identificada, foi vítima de violência sexual na madrugada desta sexta-feira (10).

A capitã do CBMMA teve a casa arrombada onde reside na Chácara Brasil no Turu, Região Metropolitana de São Luís, por dois criminosos e foi estuprada por um deles.

A ocorrência foi registrada hoje pela vítima na Delegacia Especial da Mulher na Beira Mar. A oficial passa por exame de conjunção carnal no IML nesta manhã.

O principal suspeito do estupro foi identificado pela polícia através de imagens de videomonitoramento. O comparsa dele que também está foragido se evadiu do local em um veículo roubado.
Minard

Ponte consistente começa a ligar Flávio Dino a Fábio Gentil

O prefeito Fábio Gentil (PRB) e o governador Flávio Dino estão próximos de selar uma parceria harmoniosa, produtiva e eficiente para a cidade de Caxias. A informação é da coluna O INFORMANTE.  Confira:

“Fontes próximas ao Palácio dos Leões dizem que brevemente Dino e Gentil se encontrarão, após reuniões do prefeito com alguns secretários do Governo do Estado.

Outra fonte garante que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, não faz objeção à aproximação institucional e até política de Fábio Gentil com Flávio Dino. Avalia que o principal objetivo de Humberto Coutinho é assegurar que o governador continue ajudando a cidade de Caxias.

As apostas dão conta de que o encontro de Flávio Dino com Fábio Gentil ocorra no início da próxima semana”.
Johncutrim

Cleomar Tema convida gestores para reunião com a Bancada Maranhense em Brasília

Reunião discutirá medidas que viabilizem o aumento dos recursos repassados pela União para custeio dos serviços  de média e alta complexidade na saúde.

A reunião acontecerá no Plenário 14 da Câmara Federal, a partir das 17h. Todos os deputados federais e senadores já confirmaram presença. Até o momento, 70 prefeitos, de várias regiões do estado, confirmaram participação na caravana municipalista. A expectativa é de que este número cresça e supere a casa dos 100 participantes.

O secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, também confirmou presença no encontro da próxima quarta-feira. Recentemente, ele e o presidente da entidade municipalista estiveram reunidos discutindo melhorias para as cidades.

A reunião com deputados e senadores terá como objetivo debater medidas que viabilizem o aumento dos recursos repassados pela União para custeio dos serviços de média e alta complexidade na saúde.

Cleomar Tema apresentará um estudo técnico que mostra que o Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz respeito ao recebimento de recursos per capita – recebe R$ 137 por habitante.

A proposta defendida pela FAMEM é de que este teto seja pelo menos igual ao da média nacional – R$ 194 por habitante.

Este aumento representaria um incremento anual nos cofres das prefeituras de R$ 240 milhões – ou R$ 20 milhões mensais.

É importante destacar que, a partir da primeira quinzena do mês de abril, a Federação começará a percorrer o estado realizando seus chamados seminários regionais. O primeiro acontecerá na cidade de Imperatriz, na região Tocantina.

Nos seminários, serão discutidos temas de interesse dos municípios em todas as áreas.

Secretários estaduais e representantes de várias instituições participarão dos encontros, o que facilitará, ainda mais, o contato dos gestores com essas autoridades.

Caminhões colidem e pegam fogo na BR 226, no município de Tuntum

Dois caminhões, um de placas de DBC 9065, de Taquaritinga, São Paulo, e outro de placas não identificadas, colidiram frontalmente na BR 226, fato ocorrido por volta das 10h30, próximo ao povoado Cipó, distante cerca de 30 quilômetros da cidade de Tuntum.

Um dos veículos envolvidos transportava madeira e o outro caixas plásticas, utilizadas comumente para o trasporte de frutas. Com o impacto da colisão os dois caminhões pegaram fogo. Uma das vítimas, supostamente um dos motoristas, foi socorrido pelo Samu e levada pra o hospital regional de Presidente Dutra (Socorrão). Conforme uma guarnição da Polícia Militar de Tuntum, não se sabe ao todo quantas pessoas estavam envolvidas no acidente, já que as chamas consumiram a estrutura dos dois carros.

Há suspeitas de que o motorista do outro caminhão tenha sido consumido pelas chamas. Não se sabe ainda os motivos que provocaram a colisão, mas as suspeitas levam a crê de uma ultrapassagem mal sucedida. Mais informações a qualquer momento...