"Acabou meu ciclo político no grupo de oposição, estou de volta, em definitivo, de onde tinha saído", declarou ontem ao titular do blog o ex-prefeito Pires Léda. No diálogo que o blog manteve com o ex-prefeito, ele deixou claro que não havia mais clima para continuar na oposição em face da falta de diálogo entre as principais lideranças, prevalecendo uma profunda crise de identidade e comando.
Pires disse que está volta em definitivo, mas não falou de seus futuros projetos dentro do grupo liderado por Dr. Tema, homem que lhe projetou no cenário político. No novo grupo, onde sempre foi querido e deixou uma legião de amigos e simpatizantes, Pires tem tudo para ocupar uma posição de destaque e pouco a pouco alimentar seus sonhos, o que parecia ser quase impossível onde estava, em razão da suposta disputa interna que havia pelo controle do ex-grupo.
Do ponto de vista político, Pires Léda pode ter saído ganhando, principalmente para uma estratégia de médio prazo. Como seu novo grupo vive uma crise de valores individuais, o seu retorno poderá ser pouco a pouco uma nova opção pós Tema. Do ponto de vista dos adeptos do grupo 'Labigó', o regresso do ex-prefeito é bem-vindo e só tem a fortalecê-lo.
sexta-feira, 2 de outubro de 2015
ResponderExcluirEm 2016, Tema Cunha de Tuntum/MA, estará fora da disputa Eleitoral, "Gestores e ex-gestores com contas reprovadas pelo TCE estarão inelegíveis"
Do Blog Acorda Tuntum
Com a Reprovação das Contas do Prefeito Tema em 2007 pelo TCE/MA, Tema deve ficar de fora da disputa na eleição de 2016, por ser inelegível.
E o que mostra detalhadamente o professor e analista judiciário do TRE-MA, Flávio Braga. Antes, a Justiça Eleitoral recusava muita julgamentos pelos tribunais de contas.
Acompanhe o artigo abaixo:
Por Flávio Braga
Uma das inovações mais virtuosas trazidas pela Lei da Ficha Limpa atingiu em cheio os prefeitos municipais que tiverem contas de gestão desaprovadas diretamente pelo Tribunal de Contas do Estado. A previsão está agasalhada na nova redação dada à controvertida alínea “g”, inciso I, do artigo 1º da Lei das Inelegibilidades, que manda aplicar o disposto no artigo 71, inciso II, da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesas, sem exclusão de mandatários (gestores) que houverem agido nessa condição. Por óbvio, todo prefeito detém a condição de mandatário e de administrador público.
Com efeito, a temida alínea “g” da Lei das Inelegibilidades preconiza que são inelegíveis, por oito anos, aqueles que tiverem suas contas públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível do órgão competente (tribunal de contas ou casa legislativa).
Consoante lição extraída do artigo “O caso do prefeito ordenador de despesas”, de autoria do Professor Caldas Furtado (Conselheiro do TCE/MA), existem dois regimes jurídicos de contas públicas:
a) o que abrange as denominadas contas de governo, exclusivo para a gestão política do chefe do Poder Executivo, que prevê o julgamento político levado a efeito pelo Parlamento, mediante auxílio do Tribunal de Contas, que emitirá apenas um parecer prévio.
b) o que alcança as intituladas contas de gestão dos administradores de recursos públicos, que impõe o julgamento técnico realizado em caráter definitivo pela Corte de Contas, consubstanciado em um acórdão.
Em suma, para os atos de governo do prefeito, deve haver o julgamento político; para os atos de gestão do prefeito, o julgamento técnico. Assim, de acordo com a nova legislação, quando o prefeito atuar como ordenador de despesas, o próprio TCE julgará definitivamente as suas contas de gestão, sem necessidade de submeter essa decisão ao julgamento político da câmara de vereadores.
Sucede que a Justiça Eleitoral, durante muito tempo, não aceitou o julgamento técnico prolatado pelas Cortes de Contas, por considerar irrelevante a distinção entre contas de governo (execução orçamentária) e contas de gestão (ordenação de despesas). Nessa linha, os tribunais de contas só poderiam julgar prefeitos quando se tratasse da aplicação de recursos repassados mediante convênios.
Entretanto, a jurisprudência mais recente do TSE evoluiu (no julgamento do Recurso Ordinário nº 401-37, em 26.08.2014) para reconhecer que os atos do prefeito como ordenador de despesas são passíveis de juízo de legalidade e de julgamento pelo tribunal de contas e, por isso, não dependem de apreciação política do Parlamento Municipal.
A consequência prática dessa evolução jurisprudencial é que no pleito de 2016 haverá um aumento gigantesco no contingente de ex-prefeitos incursos na causa de inelegibilidade em apreço, visto que não poderão mais contar com a indulgência providencial das Câmaras Municipais.
Flávio Braga é pós-graduado em Direito Eleitoral, professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.
Só há um erro na matéria do blog Acorda Tuntum; as contas rejeitadas não são de 2007, mas de 1997. O Tema foi inclusive multado. Embora a Câmara de Vereadores tenha aprovado depois, o que vale é o que foi decidido pelo TCE. Esse é o entendimento do TSE. Lembre que na última eleição o Tema, já preocupado, conseguiu uma Liminar com o juiz da Comarca à época Pedro Holanda. Tá inelegível sim.
ResponderExcluirPois é. Deusimar, ainda tem pessoas em Tuntum que acham que as Leis pegam o Tema, ôôô povo que gostam de se enganar. Acorda povo sem noção nada acontece com o prefeito Tema. Sim! Me diz os salários de P.Dutra foram cortados Tb?
ResponderExcluirO mais engraçado dessa história, que ainda tem gente que perde o tempo votando nesses caras.. Se nenhum de certo, certamente ele colocará a esposa como prefeita. Eita Tuntum que não vai pra frente!!!
ResponderExcluirQuem é esse Pires mesmo um Sanguesuga que vive atras de politico , quantos votos ele tem ?
ResponderExcluirSe botar a daniela como prefeita vai acabar de afundar o tuntum, a senhora primeira dama q nas politicas mostrava ser humilde hj, anda humilhando as pessoas que vao a sua casa! O dinheiro que severia p muitos familias q necessita de um salaria. Ela pegou eesse dinheiro e enricou sua familia.
ResponderExcluirDois merda... Povo de Tuntum ACORDEM
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