Flávio Dino disse que medida do ministro Abraham Weintraub é inconstitucional
O Ministério da Educação (MEC) anunciou
cortes às universidades que não apresentarem “desempenho acadêmico
esperado” e que promovam eventos com “balbúrdia” em suas instalações. O
anúncio foi feito durante entrevista do ministro Abraham Weintraub ao
jornal “O Estado de S. Paulo”. Em nota, o órgão confirmou o corte às
universidades, mas não informou os motivos.
Foram 59 instituições alvo do
contingenciamento, mas a Universidade de Brasília, a Universidade
Federal Fluminense e a Universidade Federal da Bahia respondem, juntas,
por quase metade do valor total contingenciado. O ministro disse que vai
mesmo cortar dinheiro de universidades que fomentarem o que ele chamou
de “balbúrdia”.
O governador do Maranhão, Flávio Dino,
disse que a medida é inconstitucional, e o governo federal deve recuar
para não ter derrota judicial. “Usar critérios ideológicos, e não
técnicos, para cortar recursos de Universidades fere a regra
constitucional da autonomia universitária (art. 207 da Constituição). Ou
haverá novo recuo, ou nova derrota no Judiciário. Lamentável tanta
confusão”, escreveu Flávio.
O PSOL decidiu protocolar ainda nesta
terça-feira (30) pedido para a Procuradoria-Geral da República apurar
eventual prática de improbidade administrativa do ministro e elaborar
projeto de decreto legislativo para suspender os cortes
Clodoaldocorrea
Nenhum comentário:
Postar um comentário