Ministra Carmen Lúcia homologa as 77 delações da Odebrecht

Presidente do STF, contudo, decidiu manter o sigilo dos depoimentos dos executivos e ex-executivos da empresa

Breno Pires ,

O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou as delações dos executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. Ela, no entanto, decidiu manter o sigilo do processo e o conteúdo dos depoimentos ainda não pode ser tornado público.
Conforme publicado pelo Estado no sábado, 28, a expectativa no Supremo e no Palácio do Planalto era de que as delações fossem homologadas pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, entre esta segunda-feira, 30, e terça-feira, 31, já que os juízes auxiliares da equipe do ministro Teori Zavascki, morto no dia 19, encerraram na sexta-feira, 27, as audiências com os 77 delatores da empreiteira. Esse é o último passo antes da confirmação dos acordos firmados por executivos e ex-executivos com o Ministério Público Federal.
A decisão de Cármen põe fim a uma série de especulações sobre a velocidade da continuidade da tramitação da Lava Jato, geradas com a morte de Teori. A presidente do STF homologou as delações uma semana após autorizar a equipe de juízes auxiliares de Teori Zavascki a continuar as audiências necessárias para a confirmação de cada um dos 77 acordos.
Cármen esteve no final de semana trabalhando no STF em contato com o juiz Márcio Schiefler, braço direito de Teori na condução da Lava Jato na Corte.
Para que o conteúdo das delações seja tornado público, é preciso um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

NOVA MÉDICA CUBANA CHEGA A SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS

Na madrugada de domingo (29), São José dos Basílios recebeu a mais nova médica estrangeira do Programa Federal Mais Médicos, trata-se da Cubana Yanara, que é formada pela Universidade Superior de Ciências Médicas de Cuba.

A médica foi recepcionada pelo Secretário de saúde Rômulo Nunes, ainda na rodoviária da cidade de Presidente Dutra-MA.  

O Secretário de Saúde do município, Rômulo Nunes, disse: “Yanara vem para contribuir ao nosso sistema de saúde em São José dos Basílio no atendimento básico de saúde”.

A médica vai atuar na Unidade Básica de Saúde (UBS), do Povoado Morada Nova, de segunda a sexta-feira. 

Força Tática e COSAR realizam operação no temível povoado Centro do Roque

PMs nos preparativos para invadir o povoado Centro do Roque 

A Força Tática da Polícia Militar e o COSAR realizaram, no dia de ontem (29), uma grande operação no povoado Centro do Roque, município de Barra do Corda.

A operação foi desencadeada após uma intensa troca de tiro na zona rural de São Raimundo do Doca Bezerra, onde morreram dois homens conhecidos como James e Josan, que residiam no povoado Centro do Roque.

Durante a operação militar foram apreendidas varias armas e aparelhos de telefone celular.

Objetos e armas apreendidos na operação no
Centro do Roque

Por Carlinhosfilho

Maranhense surge como candidato ao STF

Por Juliana Cavalcante

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) está na etapa final de formação da lista tríplice — a ser enviada ao presidente Michel Temer — para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nos últimos dias, surgiu um novo possível candidato à vaga: Reynaldo Soares da Fonseca, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Reynaldo é um dos magistrados federais que compõem a lista, a qual também leva o nome do juiz Sérgio Moro, do Paraná, e de outros ministros do STJ, como Mauro Campbell Marques, Isabel Gallotti e Nefi Cordeiro. Ele ocupa o cargo no Tribunal da Cidadania desde maio de 2015, oriundo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

O togado despontou — além de pelo fato de ser juiz de carreira — devido aos rumores de proximidade com Michel Temer. Pesa também a favor do ministro a influência de outro personagem importante na carreira e trajetória do presidente da República: o correligionário José Sarney. O maranhense teria feito campanha a favor do conterrâneo Reynaldo da Fonseca quando ele ainda concorria ao cargo de ministro do STJ.

Desde o trágico acidente que vitimou o ministro do STF Teori Zavascki, então relator da Lava Jato, as especulações a respeito de quem seria o próximo ministro do STF tiveram início. A única restrição legalmente prevista é de que, de acordo com a Constituição Federal, os ministros do STF devem ser “escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”.

Confira os nomes mais cotados nas apostas para a cadeira suprema:

Sérgio Moro (Juiz Federal do Paraná)

Alexandre de Moraes (Ministério da Justiça)

Grace Mendonça (Advocacia Geral da União)

Ives Gandra Martins Filho (Tribunal Superior do Trabalho)

Heleno Torres (Advogado e professor)

João Otávio Noronha (Superior Tribunal de Justiça)

Luis Felipe Salomão (Superior Tribunal de Justiça)

Ricardo Villas Bôas Cueva (Superior Tribunal de Justiça)

Rogério Schietti (Superior Tribunal de Justiça)

Mauro Campbell Marques (Superior Tribunal de Justiça)

Isabel Gallotti (Superior Tribunal de Justiça)

Nefi Cordeiro (Superior Tribunal de Justiça)

Governador Flávio Dino assina ordem de serviço para recuperação das MAs 201, 202 e vistoria obras em São José de Ribamar

A ação parceira com as prefeituras maranhenses é uma característica do Governo do Estado e que tem se fortalecido com a realização de uma série de projetos e programas. Neste sábado, mais uma mostra desse trabalho conjunto pode ser verificada durante visita do governador Flávio Dino a obras no município de São José de Ribamar. O plano de obras tem recursos de R$ 11 milhões. Acompanhado de comitiva de secretários estaduais e autoridades da cidade, o governador vistoriou obras em andamento e assinou ordens de serviço. São medidas na área da infraestrutura que vão impactar positiva e diretamente na economia local e dos demais municípios que compõem a Grande Ilha. O pacote de serviços influi ainda no turismo, na geração de trabalho e na melhor qualidade de vida da população.
Flávio Dino ressaltou a importância das obras e reafirmou a estratégia de união das gestões pelo bem da população. “Estamos realizando ações parceiras dentro das possibilidades e sempre tentando atender as demandas mais urgentes das prefeituras. Vivemos um momento difícil e de escassez de recursos e é preciso termos sabedoria para discernir o que é melhor para a população e sempre trabalhando com este espírito de união das gestões”, destacou o governador. Assinatura de Ordem de Serviço A comitiva seguiu para a primeira agenda, às 10h, para a Praça da Matriz, centro da cidade, onde foi assinada a Ordem de Serviço que deu início a um conjunto de obras nas MAs 201 (Forquilha/São José de Ribamar) e 202 (Forquilha/Mocajituba). As estradas serão totalmente recuperadas, sinalizadas e beneficiadas com melhorias estruturais num trecho de cerca de 26,7 quilômetros.
A rodovia estadual será recapeada da Forquilha até São José de Ribamar, com serviços de drenagem, pavimentação e revitalização do canteiro central. Iluminação e sinalização horizontal e vertical estão previstos nos serviços. O cronograma também se estende à MA-202, na Estrada da Maioba, além de recapeamento desde a Forquilha até a extensão da Maioba.
Antes destes serviços, trechos destas MAs receberam drenagem profunda, tiveram galerias e bueiros desobstruídos, receberam limpeza. Para conter os alagamentos foi realizada retirada de entulhos e desobstrução da calha do rio Paciência. O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior ressaltou que “a gestão em parceria reforçada pelo governador Flávio Dino se reflete em benefícios à população e fortalece o compromisso com uma política cada vez mais unida e que preza o bem-estar social”.
O secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto pontuou a importância desse momento para a população das cidades que compõem a Grande Ilha. “São várias as ações em parceria com os municípios e agora culmina com esse importante pacote para a região metropolitana de São Luís. Esse trabalho parceiro já está ajudando para melhorar a vida do povo e vai ajudar cada vez mais”, disse Clayton Noleto.
Cais de São José de RibamarUma visita às obras do Cais de São José de Ribamar foi a segunda etapa da agenda. A recuperação do local está sendo feito pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e no local serão feitos o caminho de acesso ao chamado ‘quebra mar’, limpeza e recuperação de estruturas. O cais terá ainda revitalizada a escadaria de acesso que permite a operação das embarcações de turismo e de passageiros. Um posto policial, uma estação de tratamento de esgoto e de drenagem pluvial e outras melhorias estruturais estão contempladas no projeto.O prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva enfatizou o pioneirismo da getsão Flávio Dino na relaçao de parceria com todos os municípios. “Raras vezes eu vi uma Ilha tão unida quando agora nesta gestão e para a felicidade de todos nós prefeitos, esse sonho de união que acalentamos o governador Flávio Dino está executando. E é uma tônica do seu governo a integração das gestões, a circulação das riquezas e seremos eternamente gratos por, mais uma vez, a contemplação da nossa cidade e da população ribamarense”, disse.
Para o ribamarense Douglas Trajano, 60 anos, o trabalho que está recebendo o cais será de grande significado para o município, principalmente economicamente. “Está ficando um trabalho lindo, que vai beneficiar diretamente os pescadores mantendo os postos de trabalho e também o nosso turismo que já é muito forte”, disse o morador.
Obras do IEMAA vistoria às obras no Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), ao meio dia, concluiu a agenda do governador e comitiva. O prédio é dotado de salas de aula amplas e refrigeradas, auditório para 200 pessoas e banheiros adaptados para receber alunos com deficiência. A obra está 90% concluída e na fase de instalação do sistema de água e iluminação nas bancadas dos laboratórios. O conjunto de serviços prevê ainda construção de novas salas de aulas e laboratórios definitivos.
O prédio do Iema já foi beneficiado com adequação do refeitório, quadra poliesportiva com urbanização da área, instalação acústica do auditório, drenagem do ginásio e adequação de laboratórios. Concluídas as obras, o local vai atender cerca de 450 alunos estudando em tempo integral em 2018.
Presentes ainda à solenidade, o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago; os prefeitos de Paço do Lumiar, Domingos Dutra e de Raposa, Talita Laci; secretários de Estado, deputados, vereadores e demais autoridades.

Ex-assistente de palco da Globo, Russo morre aos 85 anos

Do UOL, em São Paulo

Ex-assistente de palco da Globo, Antônio Pedro de Souza e Silva, mais conhecido como Russo, morreu na manhã deste sábado (28), aos 85 anos, por complicações decorrentes de infecção pulmonar. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do hospital e pela neta Bruna Bergamini.

De acordo com Bruna, Russo deu entrada no último domingo (22) no Hospital de Clínicas Mário Lioni, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, para tratar de uma pneumonia e embolia pulmonar. Russo deixa a filha Fernanda – que cuidava dele – e quatro netos. A mãe de Bruna, Lia, também já morreu.

O velório será neste domingo (29), a partir de 9h, e o sepultamento às 11h45, no Cemitério de Xerém, em Duque de Caxias.

Em novembro de 2015, Russo ficou internado após sofrer o segundo AVC (Acidente Vascular Cerebral). Em junho do mesmo ano, ele foi internado depois de sentir fortes câimbras nas mãos e vomitado diversas vezes. Na ocasião, Russo fez um eletrocardiograma, entre outros exames, quando teve convulsão e uma isquemia (diminuição da corrente sanguínea), o que provocou o AVC.

Trajetória

O assistente de palco mais famoso da Globo começou no Cassino do Chacrinha, em 1965. Ele animava a plateia e conquistou o público usando fantasias. Russo passou também pela TV Xuxa, Domingão do Faustão, Caldeirão do Huck, entre outros.

Em 2014, depois 46 anos na emissora, ele foi afastado. Em entrevista ao UOL, após sua saída, ele chorou e disse que “o coração ficava triste” ao ser barrado na portaria. “Não posso mais ir ao Projac. Agora só com autorização. Não posso mais entrar lá, meu crachá foi cancelado. Passo mal quando chego na portaria e tento passar meu crachá na roleta e não consigo entrar porque me proibiram. Vou para um canto e desabafo comigo mesmo. E me perguntam: ‘Russo, por que você está chorando aí?’. E digo que é porque não posso mais ver meus colegas e os estúdios. Meu coração fica triste. Gosto muito de trabalhar. Não gosto de ficar parado”, disse.

Desaparecido é encontrado morto próximo a entrada do povoado Veneza e povoado Dois Irmãos

O corpo de Abdon Emanuel Gomes Costa (camisa verde) foi encontrado agora pouco nas proximiades da entrada de acesso ao povoado Veneza (segunda entrada do Ipu-Iru), também próximo ao povoado 2 Irmãos e  margem da BR 226. De acordo com informação de um familiar, o corpo foi encontrado com sinais de violência, há perfurações nas costas da vítima, possíveis disparos de arma de fogo. O corpo foi encontrado pela família e com a ajuda de terceiros. Para o mesmo familiar informante do blog, não há dúvidas, o corpo é mesmo de Abdon. Até o momento não se sabe informação do paradeiro de Odaílson Almeida de Sousa, colega da vítima e que também estar sendo procurado. Daqui a pouco mais informações...

Povoados de Colinas estão há quatro dias sem energia; Cemar até agora nada fez

Desde terça-feira passada, dia 24, que vários povoados do município de Colinas estão sem fornecimento de energia. Volta do Coco, Tapera, Sarapião, Pulsar, Sessenta, Pé da Ladeira, Fundo, Redondo e Jaboti, são os povoados diretamente afetados. Segundo informações de pessoas das comunidades, a suspensão no fornecimento se deu por causa da queda de um poste, provocado pelo excesso de chuvas que têm caído na região.

Os moradores já levaram ao conhecimento da Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), porém ela tem alegado falta de acesso até o local do problema. Para os moradores das comunidades, isso é somente uma desculpa sem cabimento, o que está faltando é interesse da Companhia em solucionar o problema. 

Uma empresa do porte da Cemar não dispõe de recursos e instrumentos suficientes para adquirir, por exemplo, um trator e de outros mecanismos para abrir caminho no mato? Até com serviços meramente braçais se poderia resolver o problema que vem penalizando duramente a população durante esses dias.

A falta de eficiência e a insensibilidade da Cemar já está dificultando a vida diária da população dos povoados afetados, já não há mais água potável para o consumo, já que os poços artesianos estão sem funcionar, os alimentos estocados em freezeres e geladeiras foram perdidos. Há informações de que crianças que usam inaladores já estariam se dirigindo com seus familiares à sede do município para procurar postos de saúde, enfim, a situação já está passando a ser calamitosa.

A Companhia ainda não se pronunciou de quando poderá restabelecer o fornecimento, o que vem deixando a população dos povoados impacientes e apreensivas com o descaso e a visível falta de compromisso.

Caixa eletrônico é arrombado em Tuntum

A agência do Banco do Brasil de Tuntum foi alvo de roubo na madrugada de hoje, um dos seus caixas eletrônicos foi arrombado, supostamente com o uso de um maçarico. Informações preliminares dão conta de que o fato aconteceu por volta das 3h. Uma abertura no terminal eletrônico foi feita, deixando exposta a parte interna do caixa. Do lado do caixa havia uma cédula de R$ 20,00 queimada.

Segundo informações de uma fonte do blog, homens da polícia ainda foram acionados, porém com o contingente somente de três homens, não compareceram e decidiram acionar o Cosar. O grupamento especial só veio chegar cerca de 30 minutos depois, mas a suposta quadrilha já havia deixado o local. Ainda não há informações concretas sobre o que foi subtraído da agência, mas pelas as características da ação e o estado em que se encontra o terminal, parece que não levaram uma grande soma. Ainda é incerta a quantidade de suspeitos que participaram do roubo.

Já por volta das 6h o helicóptero da polícia sobrevoou a cidade tentando localizar os suspeitos. A polícia da região foi acionada e está a procura dos suspeitos e de mais informações detalhadas sobre a ação criminosa. Há cerca de três meses um dos terminais eletrônicos foi encontrado parcialmente destruído com as mesmas características da ação de hoje. 

Governo libera aproximadamente R$ 500 mil em crédito para associação de produtores rurais de Tuntum

O evento de entrega de contrato de repasse do recurso foi realizado nesta sexta-feira (27), no município de Tuntum beneficiando 39 famílias. Foto: Divulgação

Um mês. Este foi o período entre a aquisição de terra de 972 hectares e a liberação de aproximadamente R$ 500 mil para a Associação dos Produtores Rurais do povoado Cigana, no município de Tuntum. O evento de entrega de contrato de repasse do recurso foi realizado nesta sexta-feira (27), no município de Tuntum beneficiando 39 famílias.

A secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), por meio da Unidade Técnica Estadual que executa o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Maranhão liberou R$ 472.662,84 do Subprojeto de Investimentos Comunitários (SIC) – um recurso não reembolsável- para a Associação dos Produtores Rurais do povoado Cigana, investir em projetos comunitários.

Além do recurso as famílias tiveram oficina de capacitação de dois dias para execução do SIC na comunidade. “Com este recurso nós vamos investir na criação de suinocultura, avicultura caipira, horticultura, quintais agroflorestais, casa de farinha e usina de arroz. Fora isso, nós teremos acompanhamento e assistência técnica”, contou, com felicidade, o presidente da associação José Elias (Riba Soró).

O coordenador da UTE da SAF, João Batista Rios, lembrou que sua equipe na secretaria, vem trabalhando fortemente, para desenvolver o PNCF no Estado. No mês de dezembro do ano passado, as famílias do povoado Cigana receberam das mãos do governador Flávio Dino, a titulação de 972 hectares de terra, que darão segurança jurídica para os agricultores e hoje, recebem quase meio milhão de reais para investir no setor produtivo.

“Uma das políticas que visam o desenvolvimento rural é o PNCF, do Governo Federal, que oferece aos trabalhadores rurais condições para financiar um imóvel rural e permite ainda, estruturar os imóveis com os recursos do SIC. E o Governo do Estado está trabalhando para que o PNCF alcance todos os assentados do Maranhão”, destacou o coordenador.

O PNCF estava parado no Maranhão há 10 anos. O Sistema SAF (composto pela SAF, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural- Agerp e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão- ITERMA), trabalha com ações vinculadas para dar dignidade e qualidade de vida ao homem do campo.

“Não basta ter só a terra, é necessário produzir na terra. Hoje, a associação do povoado Cigana tem terra, dinheiro e assistência técnica. Essas ações mostram que estamos no caminho certo”, explicou a secretária Adjunta de Extrativismo, Povos e Comunidades Tradicionais da SAF, Luciene Dias Figueiredo.

Para o prefeito de Tuntum e presidente da FAMEM, Cleomar Tema, a liberação do recurso representa o compromisso do Governo do Estado em desenvolver a zona rural nos municípios. “As famílias vão produzir mais, melhor e com dignidade. É visível as ações do Governo do Estado voltadas para o setor social no Maranhão”, enfatizou.

“Nós temos um governo que trabalha para quem mais precisa e valoriza o agricultor familiar. Ações como essas são essenciais para alavancar a real economia do Maranhão, que não precisa apenas ser de investimentos em dinheiro, mas também na dignidade das pessoas”, concluiu o secretário da SAF Adelmo Soares.

Estavam presentes no evento Evandro Barbosa, representando a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (FETAEMA), Sebastião Vagner Urbano, gestor regional da Agerp de Presidente Dutra, vereadores, presidentes de associações, secretários e sociedade civil organizada.

MIRADOR: Em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, prefeito Roni assegura reforma da escola Isa Raposo

                   Felipe Camarão e Roni em um encontro ocorrido hoje à tarde em São Luís 

O prefeito Roni não perde tempo e nem cruza os braços, nas suas andanças na capital, São Luís, em busca de melhores dias para Mirador, ele assegurou hoje pela manhã, junto a Secretaria de Estado da Educação, recursos para a reforma da escola Isa Raposo, um tradicional centro de ensino, um dos mais conceituados do município. 

O que fez também o prefeito tomar tal atitude, foram as recorrentes reclamações dos estudantes sobre o estado precário da escola, quase que toda deteriorada, além de outros problemas de ordem estrutural. A reforma foi autorizada depois que o prefeito, acompanhado do secretário municipal de Educação, Washington, expôs ao secretário Felipe Camarão os reais problemas da escola e as reclamações do corpo estudantil.

Essa é mais uma outra grande obra de importância social assegurada pelo prefeito Roni junto ao Governo do Estado. O prefeito tem tido o governo estadual como o seu maior parceiro para equacionar os diversos problemas de infraestrutura que herdou. 

BOMBA! Delegado diz que Lula pode ser preso em 60 dias

Em entrevista aos jornalistas Leandro Prazeres, Vinicius Konchinski e Flávio Costa, o delegado Igor Romário de Paula, que atua na Lava Jato, disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser preso em até 60 dias.

“É complicado falar em perder timing. Os requisitos para uma prisão preventiva são bastante objetivos. Lá atrás, na fase 24 da Lava Jato, quando houve a representação do Ministério Público [pela condução coercitiva de Lula, em março], não existiam os requisitos para um pedido de prisão do ex-presidente. Não acho que a gente perdeu o timing. Esse timing pode ser daqui a 30 dias, a 60 dias. A investigação que envolve o ex-presidente Lula é muito ampla”, disse ele, ao comentar a posição do delegado Maurício Moscardi, que disse que a PF “perdeu o timing” para a prisão.

“Não. O timing pode ser daqui a pouco. Não vejo nem perda de tempo nem condescendência com o fato de se tratar um ex-presidente. O próprio juiz Sergio Moro já mostrou que ele não leva isso em consideração quando toma suas decisões. Esse timing pode ser mais para frente, pode não ser aqui, pode aparecer nas investigações que acontecem em Brasília.”

Igor Romário de Paula já foi criticado pela defesa de Lula por ter feito campanha pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), também delatado na Lava Jato, nas redes sociais.

Municípios maranhenses já podem retirar negativação do Cadastro Estadual de Inadimplentes

Novo parecer desburocratiza o processo e permite que as cidades não sofram sanções e sejam beneficiadas com convênios e parcerias do governo do estado.

As cidades maranhenses obtiveram uma importante vitória esta semana.

O governador Flávio Dino, durante reunião com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), aprovou parecer normativo da Procuradoria Geral do Estado adotando novos procedimentos para que prefeitos e prefeitas possam retirar seus municípios da situação de negativação junto ao Cadastro Estadual de Inadimplentes (CEI).

A medida – que desburocratiza o processo e permite que os municípios sejam beneficiados com convênios e parcerias do governo estadual nas áreas da saúde, educação e assistência social – foi considerada como a primeira grande conquista deste ano para o municipalismo no estado, uma vez que, até o mês passado, a referente demanda acabava sendo judicializada, situação não vantajosa para nenhuma das partes envolvidas.

Só para se ter uma ideia, os municípios tinham que aguardar, na maioria dos casos, a obtenção de uma liminar, cujo prazo demorava até 60 dias para ser concedida, e o estado acabava sendo condenado a pagar sucumbência de honorários.

“Trata-se de uma grande conquista, no campo jurídico e administrativo, alcançada pelas cidades. Mais uma vez, o governador Flávio Dino mostra que tem compromisso com o fortalecimento do municipalismo no Maranhão”, afirmou Cleomar Tema.

O novo parecer normativo,é importante destacar, cumpre o que reza a Lei de Responsabilidade Fiscal que, desde 2000, determina que as sanções de suspensão de transferências voluntárias não eram aplicadas as ações de educação, saúde e assistência social.

Com o novo dispositivo, a partir de agora, os gestores devem adotar os seguintes procedimentos para regularizar a situação dos seus municípios: deve ser suspenso ou baixado o registro de inadimplência no CEI pelo órgão responsável pela inscrição do município que, sob nova gestão, demonstrar que a responsabilidade pela aplicação dos recursos recebidos pelo órgão estadual e prestação de contas respectivas era de inteira responsabilidade do gestor anterior; será exigido do novo gestor que comprove semestralmente ao órgão concedente, mediante certidão, o prosseguimento das ações adotadas, sob pena de retorno a situação de inadimplência; não será obstado, por inscrição no CEI, a formalização de convênios e outras avenças com municípios quando as ações a serem conveniadas disserem respeito às áreas de saúde, educação e assistência social.

Prefeitos e prefeitas podem dirimir qualquer tipo de dúvida sobre o assunto mantendo contato com o setor jurídico da FAMEM, cujo telefone é (98) 2109 5417.

Gonçalves Dias: Ao assumir a prefeitura Toinho Patioba fecha todas as UBSs de município

Em campanha o prefeito eleito de Gonçalves Dias frisou tanto na saúde, que parecia ser um dos focos principais de sua campanha.

Em palanque o Hospital Dr. Luis  Gonzaga Martins ( Hospital do Dr  Leônidas ) foi totalmente descartado, hoje a conversa é outra; e esse mesmo hospital que muitas vezes foi  criticado, se não tinha a capacidade de atendimento para a população gonçalvina, imaginem agora com  as Unidades Básicas de Saúde ( UBSs) fechadas.

Unidade Básica de Saúde da Maioba,   Lagoinha do Ivanir, Japãozinho, Lagoa da Cruz, Patioba,  Baixão  Grande e Olho d’água  Seco.

Se alguém que mora na Lagoinha do Ivanir precisar de primeiros socorros vai para Governador Eugênio Barros, Japãozinho, Lagoa da Cruz e Patioba vão para Presidente Dutra e quem mora Baixão  Grande e Olho d’água  Seco vai para Caxias. Isso é lamentável.

O blog De Cara Com a Verdade procurou o Secretário de Saúde e fez a seguinte pergunta:  Porque foram fechadas todas as UBSs?, e ele respondeu: foram fechadas para reforma e que também estão a espera de médicos.

A equipe do blog foi averiguar, pois parecia impossível, sendo que as mesmas foram inauguradas  a dois anos atrás, inclusive o atual prefeito estava na inauguração, pois temos registro de todos eventos. Constatamos que as UBSs estão em perfeito estado, o que falta mesmo são os médicos enfermeiros, prefiro acreditar na segunda resposta do secretário: Falta de Médicos.

De Cara com a Verdade

Hospital de São José dos Basílios volta a fazer parto cesárea

Foi o primeiro parto cesariana realizado pela unidade mista de saúde de São José dos Basílios nesse ano, e o primeiro com assistência de um obstetra e uma equipe médica especializada.

No começo da noite dessa última quarta-feira (25), exatamente às  18h20, pesando 3,650 kg e medindo 43cm, o pequeno Ramon foi a segunda criança a nascer na Unidade Mista de Saúde de São José dos Basílios no ano de 2017, foi também o primeiro parto cesariana.

    

Na administração passada as gestantes em trabalho de parto eram levadas para a cidade de Alto Alegre do Maranhão, a quase 200 Km, isso porque a unidade mista de atendimento não dispunha de recursos e nem de material humano. “Não precisa mais uma mãe basiliense ser mandada para o município de Alto Alegre para ter um parto cesariana” disse a administração da unidade de saúde.

A equipe médica que realizou os procedimentos contou com quatro (4) técnicas em enfermagem (Lucinete Silva, Ronaria Lima, Suleane Santos e Ione Lustosa) e o medico Dr. Ywkennedy Resplendes, a diretora da unidade mista de saúde Jane Sá também estava presente.

Presidente da Famem apoia reajuste de alíquotas do ICMS

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, é um dos centenas de gestores municipais do estado que apoia o leve reajuste das alíquotas do ICMS realizado pelo Governo para o ano de 2017. A medida, de acordo com o representante dos prefeitos maranhenses, é fundamental no atual momento de aguda crise financeira nacional.

De acordo com Tema, a maioria dos prefeitos defende que a proposta de ajuste de algumas alíquotas ICMS beneficiará municípios, após perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e também dos Municípios (FPM). Para os gestores, a medida se converte em mais qualidade de vida, ao promover a continuidade de programas e possibilitar novos investimentos em serviços como saúde, educação e infraestrutura.

“É de uma importância fundamental especialmente nesse momento de crise e a comunidade tem que entender, especialmente aqueles que contribuem com o ICMS, que 25% dos recursos vão para os municípios. E esses recursos serão aplicados em educação, saúde, naquilo que a comunidade precisa”, ressaltou Tema.

Ainda segundo o presidente da Famem, a proposta não afetará a atividade econômica, uma vez que foram preservadas, do aumento, as alíquotas incidentes sobre a indústria e o comércio. A medida, que se faz necessária para equilibrar a receita estadual, garantirá investimentos em programas sociais e grandes obras de infraestrutura, além de beneficiar municípios, que entram na partilha dos recursos. O ICMS é a segunda maior receita dos municípios, que foram prejudicados com as perdas do FPE e do FPM.

“Quem tá ganhando com isso é o cidadão porque esses recursos oriundos deste reajuste do ICMS vão para os municípios e será bem aplicado. Nesse momento de crise é a saída. Com essa dificuldade financeira que passa a própria União, os estados e não poderia deixar de ser mais os municípios, chegou em uma hora que será bem vindo”, enfatizou Cleomar Tema

Homens desaparecem misteriosamente após viagem

Abdon Emanuel Gomes Costa e Odaílson Almeida de Sousa estão desaparecidos desde a manhã de ontem (25). Conforme informações dos familiares, os dois teriam saído da cidade de Presidente Dutra, onde residem, com destino ao povoado Cajazeira, município de Barra do Corda. A viagem teria o objetivo de negociar um carro. Eles estavam numa pick up, modelo estrada, cor prata, de placas KJQ 5755.

As duas famílias já fizeram alguns levantamentos e buscaram informações com pessoas do povoado Cajazeira, mas não houve nenhuma notícia que levasse ao paradeiro dos dois. Uma fonte do blog ligada as famílias dos dois desaparecidos, relatou que eles transportavam uma boa quantia em dinheiro. Quem tiver informações concretas ou alguma suspeita do paradeiro dos dois, favor entrar em contato pelos seguintes números:

 (99)98146-2420 

(99) 991583101 

(99) 981492105 

(99) 991883632

(99) 984089381

(99) 991489114  

Tema e Júnior Marreca firmam parceria pelo municipalismo

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema, e o deputado federal Júnior Marreca (PEN) reuniram-se, nesta quarta-feira (25), e selaram parceria com o objetivo de fortalecer o municipalismo no estado.

Ex-presidente da FAMEM, Marreca visitou Tema no período da manhã na sede da entidade.

Ele parabenizou o prefeito de Tuntum pela eleição e avaliou que, a partir de agora, as cidades maranhenses e os seus gestores terão atenção especial da Federação, que, em breve, acelerará o trabalho visando interiorizar suas atividades.

“Tema é um gestor experiente e que possui a amizade, respeito e confiança dos prefeitos e prefeitas maranhenses. Tenho certeza que a FAMEM avançará muito na sua gestão”, disse o parlamentar.

O encontro entre Tema e Marreca também funcionou como um primeiro passo para estreitar, cada vez mais, as relações entre a entidade e a Bancada Maranhense em Brasília.

O presidente informou que agendará um encontro com todos os deputados federais no sentido de que se estabeleça, de fato, uma relação institucional profícua, permanente e que resulte em conquistas para os municípios do Maranhão.

“Assim como aconteceu com o Júnior, conversarei com todos os deputados federais de nossa Bancada. Manteremos contato permanente visando resolver as demandas dos municípios e, desta forma, beneficiar os maranhenses”, avaliou o presidente, que agradeceu o apoio do deputado e ex-prefeito de Itapecuru-Mirim.

Deputada Federal Eliziane Gama fez palestra sobre drogas em Tuntum

Deputada Federal Eliziane Gama em Tuntum nesta quarta-feira(25)

A deputada federal Eliziane Gama(PPS) fez palestra sobre o tema "Maranhão sem Drogas, entre nesta luta!" para mais de 200(duzenta) pessoas,  na tarde desta quarta-feira(25), na Câmara de Vereadores de Tuntum em parceria com a Prefeitura Municipal, através do Vice-Prefeito, Ciro Ricardo, Gabinete do Vereador Alan Noleto, Secretaria da Cidade, através da ex-vereadora Arteniza Noleto e apoio do Conselho Municipal de Educação, tendo a frente o Professor Emerson Araújo.

Além dos organizadores locais da palestra estiveram presentes ao evento representantes de vários Conselhos Sociais, entre eles, Conselho Tutelar, Conselho da Criança e do Adolescente, Conselho de Pastores, CME e os órgãos OAB, Polícia Militar e PRF/Superintendência do Piauí, alunos do Colégio Millenium, Professores, Diretores Escolares, Coordenadores, CAPS, pais de alunos,  pessoas da comunidade,  Secretarias Municipais e Assessoria Especial da Prefeitura de Tuntum.

Sob a  condução do Vereador Alan Noleto, a palestra proferida pela Deputada Eliziane Gama em Tuntum contou, também, com a presença da primeira-dama Daniela Cunha, representando o Prefeito Cleomar Tema, dos Pastores Jelmes, Sérgio Balieiro, Davi Miranda e do Padre Edmilson, representando a Igreja Católica.

A deputada Eliziane Gama durante a sua fala destacou os objetivos do projeto "Maranhão sem Drogas, entre nesta luta!" e conclamou as autoridades municipais presentes para a organização do Conselho Municipal de Combate as Drogas de Tuntum, da criação do Fundo Municipal de Combate às da cidade e dos Conselhos Escolares de Combate às escolares políticas públicas de enfrentamento a este problemas que tem trazido dissabores trágicos para famílias e problema de saúde pública para todos os municípios do Maranhão, segundo a parlamentar.

Além da presença dinâmica da deputada Eliziane Gama na sua fala, na tarde desta quarta(25), vários convidados deram sua contribuição, também, como a preleção didática sobre as drogas na vida dos jovens e na atuação da força policial ministrada pelo soldado N. Moura, a poesia de cordel do Conselheiro Tutelar Antonielson sobre o tema da palestra e os testemunhos pessoais do Professor Emerson Araújo e do Secretário Municipal de Coordenação Política Antonio Durval. O inspetor Cláudio Piazzarolo  que acompanhava o Superintendente Adjunto Rodrigo Nunes da PRF do Piauí convidados especiais da palestra da Deputada Eliziane Gama, falou do combate às drogas nas estradas.

Ao final da palestra Eliziane Gama encaminhou ao vereador Alan Noleto pedido solicitando a criação do Conselho Municipal de Combate às Drogas através de projeto de lei, e pedido ao Prefeito Tema via Ciro Ricardo para a criação do Fundo Municipal de Combate às Drogas, além de pousar para fotos com alunos, convidados e autoridades presentes a palestra.A deputada federal, ainda, teve uma reunião de trabalho com os pastores  presentes ao evento para discutir parcerias futuras de fortalecimento do segmento evangélico da cidade.

Do Batetuntum