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sexta-feira, 23 de dezembro de 2022

Manifestantes desmontam barracas no QG do Exército em Brasília

 


Ainda há eleitores insatisfeitos na região, e eles seguem fazendo barulho, mas a mobilização se enfraqueceu com a aproximação do Natal.

A proximidade do feriado de Natal vai esvaziando o acampamento de insatisfeitos com o resultado da eleição no QG do Exército em Brasília. Ainda há manifestantes na região, e eles seguem fazendo barulho, mas várias barracas começaram a ser desmontadas. OAntagonista

JOSELÂNDIA: Secretaria de Educação realiza segunda cantata de natal

 


Dezenas de famílias joselandenses reuniram-se na Igreja da Paróquia de São Pedro e São Paulo para ouvirem os estudantes dos 'corais' das escolas Ribamar Meneses, Alto Brasil, Mateus Gomes, Floriano Peixoto e Antonio Mendes Pereira ecoarem em vozes o nascimento de Jesus, o real sentido a data comemorativa que já se aproxima. 

Além da expressão do sentimento do natal, ponto culminante do evento, a cantata exprime também um momento de comemoração pelos avanços alcançados na Educação Municipal, quebrando tabus e superando obstáculos que antes eram imaginados como intransponíveis em razão das muitas limitações existentes. 

A apresentação foi um momento de deslumbramento para muitas famílias, pais e mães presentes que viram a sutileza do conjunto e da sincronia de vozes dos pequenos estudantes, que a cada nota musical fazia despertar todo sentimento que representa o nascimento de Cristo, deixando transbordar uma larga força interior de paz e harmonia. 

Quem assistiu o 2º espetáculo de vozes de pré-véspera de natal, na noite dessa quinta-feira (22), se surpreendeu e se emocionou com o ecoar das vozes dos coralistas mirins, deixando transparecer o fino toque de organização dada pela Secretaria Municipal de Educação. O momento, certamente, passa a marcar o início de uma nova caminhada de introdução da cultura no ambiente escolar, abrindo até novos espaços para a descoberta de futuros talentos para a música. 

Na visão do secretário de Educação Dr. Éder Amador, a cultura e a arte fazem parte da estrutura da formação escolar, além da oportunidade do clima natalino. "O nosso papel é educar, formar cidadãos, mas a cultura e a arte estão naturalmente inseridos dentro desse processo, que na verdade só constrói e transforma. A nossa caminhada para buscar melhores dias têm sido árdua, mas percebe-se com muita clareza que muitas mudanças positivas já foram alcançadas, e tudo devemos ao apoio do prefeito Raimundo Zuca", afirmou.  











quinta-feira, 22 de dezembro de 2022

PRESENTE DE GREGO: Raimundinho da Audiolar vai cobrar taxa de água no interior e coleta de lixo na cidade

O prefeito Raimundinho da Audiolar, aquele que prometia mil e uma maravilhas á população de Presidente Dutra, enfim, conseguiu dar uma 'cacetada' certeira na população para amenizar sua fome por arrecadação ao enviar um Projeto de Lei á Câmara para taxar o uso de água potável á população carente do interior e nos bairros do município. Na carrada do projeto contra o povo, Raimundinho irá impor também cobrança na coleta de resíduos sólidos (lixo) na área urbana.

O projeto, que parece ser pioneiro na região, já que é desconhecido outro município que tenha uma medida anti popular como está, teve a anuência dos vereadores da base governista, que sem preocupação com a situação do povo, principalmente os mais carentes, fez valer a vontade do prefeito, aquele mesmo que outro dia aumentou a alíquota da iluminação pública, afetando os mais pobres.

Não se sabe até onde vai parar a sede por dinheiro ou de arrecadação do prefeito Raimundinho da Audiolar, que mesmo sabendo que grande parte da população sofrida e necessitada se encontram no interior e nos bairros da cidade, continua a buscar artifícios para tornar suas vidas mais pesadas, colocando em suas costas pesados fardos, tornando o orçamento doméstico mais comprometido, podendo faltar dinheiro para a própria alimentação. 

Costumeiramente as gestões e seus gestores anunciam no final do ano obras e ações que contemplam o povo, uma forma de presentear a todos. Raimundinho vem sendo uma grandiosa exceção, em vez de deixar a população feliz nessa reta de final de ano, ele contrária a todos e dar um presente de grego pra ser digerido nesse incomum natal presidutrense, duas despesas a mais no orçamento doméstico: taxa de água e lixo.

Será se Raimundinho da Audiolar não está confundindo Presidente Dutra com as cidades que passa férias na Europa....

Polícia Civil cumpre mandados e prende homicida em Governador Archer

 


As policiais civis de São Domingos, Governador Eugênio Barros e Grupo de Pronto Emprego de Presidente Dutra, sob determinação judicial, prenderam nessa quarta-feira (22), no povoado Centro Novo, município de Governador Archer, o indivíduo Wellington Silva e Silva, 28 anos, acusado pelo Poder Judiciário pelo cometimento de três incidências penais, entre elas o assassinato de um idoso, além dos crimes de lesão corporal grave e ameaça, que culminou nos mandados de prisão preventiva.

 HOMICÍDIO 

Em conformidade com o inquérito policial instaurado á época, no dia 10 de março de 2018, por volta das 19h, no Povoado Santiago, Zona Rural de Governador Eugênio Barros, Wellington, após uma discussão com um filho da vítima, efetuou um disparo de arma de fogo contra a cabeça de Daniel Fernandes de Sousa, idoso de 85 anos, ocasionando imediatamente a sua morte.

OS FATOS DO HOMICÍDIO 

Segundo apuração da polícia, Wellington encontrava-se no bar do "Chico Velho", situado no Povoado Assentada, Zona Rural de Governador Eugênio Barros, quando envolveu-se em uma discussão com um dos filhos da vítima, de nome Donizete Borges da Silva, tendo inclusive ocorrido uma luta corporal entre ambos. 

Após o fim da briga, Wellington Silva e o filho da vítima deixaram o local. O pai de Donizete, oportunamente, encontrava-se debulhando feijão na companhia de sua esposa, a Sra. Sebastiana de Souza Araújo, na frente da residência de ambos, localizada no Povoado Santiago, Zona Rural de Governador Eugênio Barro, quando, repentinamente, o então suspeito Wellington chegou no local, que sem proferir uma só palavra e sem permitir que vítima pudesse esboçar qualquer reação, efetuou-lhe um disparo de arma de fogo contra sua cabeça, matando-o estantaneamente.

Desde à época do frio assassinato,  Wellington  encontrava-se foragido da justiça, tendo sido realizadas várias diligências, sem sucesso, com o intuito de efetuar a sua captura, só ocorrendo na manhã de ontem (21). Na ocasião da captura do acusado de homicídio, os policiais civis localizaram no interior de sua residência, dando cumprimento a mandado judicial de busca e apreensão no local, uma espingarda do tipo cartucheira de calibre 36, bem como 07 (sete) munições do mesmo calibre.

Cumprindo todos os procedimentos de praxe, o preso Wellington foi encaminhado à UPR de Presidente Dutra, onde deverá permanecer à disposição da justiça para responder pelos atos praticados.

Governo do Estado garante apoio a projeto de beneficiamento do babaçu

 


Uma espécie forte e resistente ao tempo, versátil pela enorme variedade de produtos que podem ser extraídos e abundante no Maranhão. O babaçu é um tipo de palmeira que, pelas suas ricas propriedades, é a matéria prima de projeto que leva o nome da planta. Idealizado pela maranhense de Palmeirândia, Cornélia Rodrigues, mais conhecida como Nelinha, o Projeto Babaçu ultrapassou as fronteiras maranhenses e recebeu atenção de investidores e empresários de fora do estado. A empreendedora tem sociedade com o diretor de televisão e empresário Jayme Monjardim, que apostou na viabilidade do projeto e tem garantido seu financiamento. 
Agora, Nelinha pode contar com mais um forte apoio. Ela, que mora há mais de quatro décadas no Rio de Janeiro, esteve na capital maranhense, na semana passada, onde reuniu com o governador Carlos Brandão e com o secretário de Estado do Turismo (Setur), Paulo Matos, dentre outros representantes da gestão. O resultado foi a garantia de investimentos para reforçar as atividades já executadas no Projeto Babaçu. 


“O apoio do governo do Estado é fundamental na estrutura desse projeto, sobretudo pela visibilidade que poderemos ter no Maranhão e para que, no futuro, alcance todas as regiões. Neste encontro, tratamos sobre melhorias na infraestrutura das cidades da região da Baixada e formas de facilitar a logística em torno da exploração do babaçu. Contamos com o total apoio do governador Carlos Brandão e ele próprio tem todo o interesse neste e em outros projetos que trazem sustentabilidade e benefícios para o Maranhão. Isso significa valorização do nosso babaçu, das quebradeiras de coco, melhores condições para as cidades que cultivam o produto e benefícios a todos que compõem essa cadeia produtiva”, ressaltou Nelinha.

Nelinha disse ter pensado em criar o Projeto Babaçu quando percebeu que, nas idas e voltas à sua terra natal, nada havia melhorado para os que lidam com a planta. “São vários os motivos, mas, o principal deles é o fato deste projeto poder, de forma concreta, mudar para melhor a vida das pessoas na minha cidade”, afirmou.

A partir do projeto, já foram desenvolvidos alguns produtos, incluindo um tipo de madeira, fórmulas para produção de laticínios como leite e creme de leite, pó em sachê que possui alto nível nutricional e é usado no combate à desnutrição. Foi elaborado, ainda, um mapeamento no território de São José dos Leites, em Palmeirândia, para identificar a melhor funcionalidade da planta. “Vejo um enorme alcance para esse projeto. Enxergo no babaçu uma riqueza em recursos tão grande quanto a do petróleo”, avaliou Nelinha.

Ela destaca a importância do sócio, Jayme Monjardim, no projeto. “O Jayme Monjardim trouxe muitos valores a esse sonho. Sua experiência, conhecimento e investimento garantiram uma estrutura sólida para a concretização e por maior visibilidade do Projeto Babaçu”, disse. O projeto também tem como sócio o empreendedor Rodrigo Fleury. 

Potencialidades

O Maranhão é um dos maiores produtores desta palmeira. A cada ciclo, o babaçu forma de dois a seis cachos, cada qual contendo de 150 a 300 frutos, ou seja, uma palmeira produz, por ano, cerca de 800 frutos. Por conter amido, o babaçu é a única palmeira no mundo que pode ser utilizada na produção de etanol. Em floresta nativa é possível encontrar, em média, 200 palmeiras por quilômetro quadrado.

Cada planta, sem receber nenhum cuidado especial, produz, no mínimo, 2,5 toneladas de frutos por hectare ao ano; se forem tratadas, a produção chega a 7,5 toneladas. Uma tonelada de frutos processados resulta em 80 litros de etanol, 145 quilos de carvão, 40 litros de óleo (que é comestível, mas, geralmente utilizado para produzir sabão e cosméticos) e 174 m³ de gás. A planta pode ser usada ainda para fabricar peças de móveis e artesanato, alimentícios (farinhas, biscoitos), chá medicinal, dentre outros itens.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2022

Homem é encontrado morto, em pé, com tiro na cabeça em Dom Pedro-Ma

 


Um homem foi morto com um tiro na cabeça nas primeiras horas da manhã desta quarta – feira (21/12), na cidade de Dom Pedro. De acordo com as informações iniciais, o corpo da vítima foi encontrado por volta das 7:30 da manhã desta quarta (21), encostado em um veículo no meio da rua. O homem identificado inicialmente por Fernando, já teria passagem pela polícia e estaria em liberdade a poucos dias, e foi encontrado com uma marca de disparo de arma de fogo na região da cabeça. 


Policiais Militares foram acionados por populares e juntamente com uma funerária do município, recolheram o corpo para o hospital local, para serem tomadas as devidas providências. 

A delegacia regional de Presidente Dutra, agora irá iniciar as investigações do caso para identificar as causas do homicídio e os possíveis autores. Diversos vídeos e fotos da vitima no momento do achado cadavérico, já circulam em vários grupos de whatsapp.  As informações são do MalaguetaNotícias.


Governo Brandão avança em projetos para a regularização fundiária no estado

 


O governador Carlos Brandão coordenou, na tarde desta segunda-feira (19), no Palácio dos Leões, uma reunião de alinhamento que contou com a participação de diversas secretarias de Estado, representantes e membros do Poder Judiciário, municípios, Câmara de São Luís e da iniciativa privada. O encontro objetivou a elaboração de uma parceria institucional voltada para avanços na regularização fundiária no Maranhão.

O momento também foi essencial para a reflexão sobre a viabilidade de diversos mecanismos facilitadores para a regularização de territórios nacionais. Segundo Richard Torsiano, especialista internacional em Governança e Administração de Terras, há uma série de elementos que justificam a investida e interesse de destaque do Estado do Maranhão em gerenciar os processos de regularização fundiária em seus territórios urbano e rural.

“Há o interesse em se construir um projeto nacional para melhorar a gestão fundiária no país. E existem estados que são prioritários para produzir os seus projetos paralelos, por suas características, como é o caso do Maranhão. Pela quantidade de comunidades, biomas Amazônia e Cerrado, avanço da fronteira agrícola, potencial de energias renováveis”, explicou Torsiano, que também é consultor do Banco Mundial junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí (CGJ/PI).

Para Brandão, há grandes avanços nos últimos anos, nesse quesito, no território maranhense. E, para ele, a atuação das Corregedorias de Justiça tem sido relevante no processo de colaboração integrada. “O governo do Maranhão tem muita vontade de avançar na regularização fundiária em seu território. Vamos ampliar a relação com o governo federal e no fomento a financiamentos privados. Precisamos encontrar recursos. Onde houver espaço, iremos atrás”, garantiu.

Desenvolvimento e preservação dos povos e comunidades tradicionais

A expansão do agronegócio no Brasil, sem o devido processo de ordenação territorial, tem ocasionado conflitos agrários envolvendo diversos atores. Outro mote defendido ao longo da reunião foi justamente sobre o avanço em políticas públicas que garantam segurança jurídica, combatendo a tensão no campo, que por vezes tem crescido.

“Tem que ter espaço para todos. Comunidades indígenas e quilombolas. Assentados e grandes produtores. O que não pode é ter conflito agrário. A paz no campo deve ser garantida e os legítimos responsáveis pelas terras precisam ter sua segurança garantida, para não se tornarem sujeitos a invasões”, ressaltou, ainda, o governador. 

Celeridade e tecnologia

Além desses elementos, a regularização fundiária elaborada de forma ordenada, com a participação de todos os agentes públicos e parceiros do campo empresarial, garante outros pontos positivos. “É possível ter acesso a crédito, aos programas governamentais e às inovações tecnológicas, sem deixar de lado a conservação ambiental, tão debatida hoje em dia por quem pensa em uma produção sustentável para os seus estados”, pontuou o diretor-presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Ferreira.

Uma ideia que tem ganhado bastante entusiastas e que foi colocada em debate é a da entrega dos títulos de propriedade em projetos de regularização fundiária no Maranhão por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ/MA) com a interligação dos cartórios de registros de imóveis ao Iterma, otimizando e agilizando os projetos desenvolvidos pelo Judiciário maranhense, sem custos.

“A média de regularização fundiária, nos últimos governos, tem sido de 500 a 1500 títulos de terra por ano. Pretendemos avançar com um projeto maior, daqui para a frente, com o esforço conjunto de todas as entidades parceiras”, esclarece Brandão.

Para isso, o encontro deliberou a formação de grupos de trabalho que irão avançar em uma espécie de diagnóstico. A finalidade é apresentar propostas para a regularização fundiária nas áreas urbana e rural maranhenses, por meio de financiamento e acordos entres as diversas iniciativas, que atuam conjuntamente para a melhoria da qualidade de vida e garantia de direitos no convívio com a terra, daqueles que vivem e produzem em solo maranhense.

A reunião contou com a presença de representantes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Ministério Público do Maranhão (MPMA), Defensoria Pública, prefeituras municipais, Secretaria de Estado das Cidades e do Desenvolvimento Urbano (Secid) e do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), que vão atuar para garantir mais segurança jurídica e políticas públicas a pequenos, grandes e médios produtores das zonas rural e urbana do estado.

terça-feira, 20 de dezembro de 2022

Polícia prende suspeito de matar taxista tuntuense em Imperatriz

 


Homens do segundo Batalhão de Motopatrulhamento Tático efetuaram a prisão do suspeito de ter assassinado o taxista tuntuense Afonso Celso de Melo, 80 anos, crime ocorrido na noite de segunda-feira (19) em Imperatriz. O suspeito é atendido pela alcunha de "Fernando Caveirinha", um velho conhecido da polícia. 

Com o suspeito foi encontrado vários objetos como balança de precisão, joias, drogas, munição de calibre 9mm, inclusive a roupa que foi usada no dia do crime. A agora fica faltando a polícia prender a comparsa de Fernando Caveirinha, que será uma questão de tempo. 

Segundo Caveirinha, a vítima foi escolhida de forma aleatória e a intenção era se apropriar do carro do taxista e depois depená-lo. Ele agora irá responder pelo crime de latrocínio, roubo seguido de morte, que poderá lhe resultar em uma pena de mais de 20 anos de reclusão.

O casal havia solicitado uma corrida para o taxista nas proximidades do shopping Imperial, para depois seguirem em direção ao residencial Colinas Park, onde anunciaram o assalto. Afonso Celso sofreu um disparo de arma de fogo na altura do abdômen, sendo logo depois socorrido por populares que o levaram ao hospital. Seu veículo foi encontrado minutos depois. Colaboração Duduzão de Imperatriz.

TUNTUM: infarto fulminante tira a vida Gessió Freitas

 


Faleceu na tarde de hoje, por volta das 12h40, em São Luís, capital, o tuntuense Gessió (Freitas) Mateus da Silva, 69 anos, mais conhecido por Gérson. Ele foi vítima de um ataque cardíaco fulminante quando ainda estava internado no Hospital do Servidor. Aparentemente, Gérson tinha uma saúde estável, mas dia 13 dezembro ele teve um princípio de enfarto e foi hospitalizado, sendo posteriormente transferido para a capital para maiores cuidados.

Em São Luís, após uma série de exames, teve que passar por dois procedimentos para desobstruir as artérias, um cateterismo e uma angioplastia. Em razão de seu delicado estado clínico foi transferido para UTI, ocorrendo o óbito na tarde de hoje quando estava prestes a receber alta. 

Gérson era um cidadão do bem, exímio pai, bom esposo e excelente vizinho. Sua vida simples sempre foi cultivada pelo trabalho e respeito ao próximo, sendo uma pessoa de caráter e sempre espontânea em ajudar aqueles que batessem a sua porta. A rua Frederico Coelho, área próxima a Igreja Assembleia de Deus, com certeza, nunca mais será a mesma, o homem de boa palestra e de muitas histórias interessantes, deixou também seus vizinhos e amigos órfãos. 

Gérson, muitas saudades você nos fará...

Taxista, filho de Tuntum, é baleado e morto em assalto em Imperatriz

 

O tuntuense e taxista Afonso Celso de Melo, 80 anos, após ser assaltado foi baleado no dia de ontem (19) na cidade de Imperatriz, onde residia. Depois do episódio, ele foi encontrado por populares e levado  ao Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), o Socorrão, onde não resistindo a gravidade dos ferimentos foi a óbito na manhã de hoje.

Conforme relatos, um casal teria pego o táxi de Afonso Celson no ponto do Imperial shopping e pediu corrida para o residencial Colina Park. Ao chegar ao local, o casal de desconhecidos anunciou o assalto, efetuando-lhe logo em seguida um disparo de arma de fogo, atingindo a região do abdómen. Seu carro foi localizado pouco tempo depois por populares, que em seguida acionaram a polícia.

O casal suspeito do crime de latrocínio, já que alguns pertences da vítima foram subtraídos, ainda não foi localizado e presos pela polícia. Afonso Celson, era pai do sargento Araújo, do Corpo de Bombeiros Militar. Em Tuntum, sua terra natal, ele era irmão de Neli Melo, residente nas imediações da praça Eurico Ribeiro, e tio de Itamar, mais conhecido por Itamar do Bode.

Flávio Dino ainda não assumiu o Ministério da Justiça e já causa ciumeira

 


O senador eleito Flávio Dino (PSB) já estaria causando ciumeira entre apoiadores do presidente Lula da Silva por conta do protagonismo que assumiu desde que foi anunciado como futuro ministro da Justiça e Segurança Pública. 

Não surpreende que figuras menores infiltradas no grande grupo que cuida da transição tentem plantar a semente da discórdia no âmago do futuro Governo. Menos surpreendente ainda é a escolha do senador eleito Flávio Dino para ser o pomo da discórdia.

Essa turma vai ter muito trabalho, porque Flávio Dino não é um quadro qualquer. Por onde passou – como juiz federal, presidente da Associação dos Juízes Federais, presidente da Embratur, deputado federal e governador do Maranhão – foi brilhante fazendo bem a parte que lhe coube. Não por buscar holofotes, mas por ser procurado por eles por causa do trabalho que realizou. E não será diferente como ministro da Justiça e Segurança Pública, como já sinalizou nos movimentos já feitos antes de assumir o cargo. As informações é do IMaranhão.

Se não quiser se afogar no próprio veneno, a turma da discórdia vai ter que trabalhar muito para não ser ofuscada pelo saudável protagonismo que o futuro ministro vai exercer. 

segunda-feira, 19 de dezembro de 2022

'Tuntuense' morre carbonizado dentro da própria casa em Rio Branco-AC

 


O trabalhador autônomo Francisco Silva Souza, de 55 anos, morreu carbonizado dentro da própria residência na noite deste domingo (18), na Avenida Sobral, bairro Ayrton Senna, na região da Baixada da Sobral, em Rio Branco. Antes de fixar residência em Rio Branco, Francisco residia no povoado Serra Grande, em Tuntum-Ma.

Segundo informações da esposa da vítima, a família estava na casa, que é de madeira, quando o incêndio começou, causado por um suposto curto circuito. No local também havia muitos produtos plásticos, pois Francisco era crediarista (vendia produtos no crediário) e as chamas se alastraram muito rápido, dando tempo apenas de tirar o filho e a esposa, com poucas coisas da casa. 

A esposa e o filho saíram pela porta dos fundos e Francisco ficou preso dentro da residência, pois tentou sair pela porta da frente, que é gradeada e estava trancada por cadeados, impedindo que a vítima abrisse e saísse do local. O homem morreu dentro da residência e teve o corpo carbonizado pelo fogo. 

Vizinhos que perceberam as chamas e o pedido de socorros das vítimas acionaram o Corpo de Bombeiro Militar, que enviou um veículo de salvamento e dois caminhões de combate ao incêndio para o local. Ao chegar no local, o fogo já tinha tomado toda a residência e somente o filho do casal e a esposa estavam na parte de fora, Francisco estava dentro da residência, mesmo assim, foi jogada muita água e depois de duas horas o fogo foi apagado e o corpo do trabalhador foi encontrado.  

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foi acionado e não pode fazer nada pela vítima, a não ser atestar a morte de Francisco. As informações são do na Hora da Notícia.

A Polícia Militar controlou o trânsito na Avenida Sobral e isolou a área para o trabalho da Perícia Criminal. O corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para ser feito os exames cadavéricos. 

O laudo sobre o incêndio ficará pronto em 30 dias.

É justa a retirada do Bolsa Família do teto de gastos, governador Carlos Brandão

 


O governador Carlos Brandão (PSB), através de sua rede social, se manifestou sobre a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, em retirar o Bolsa Família do teto de gastos.

“Justa a decisão do ministro do STF, Gilmar Mendes, de retirar o Bolsa Família do teto de gastos. É desumano que as necessidades de quem mais precisa virem moeda de troca. Cuidar das pessoas e assegurar o acesso a direitos básicos devem ser compromissos primordiais do Estado”, observou Brandão. As informações são do blog do Jorge Vieira.

O ministro Gilmar Mendes decidiu que a manutenção do Auxilio Brasil (voltará a ser chamado de Bolsa Família no governo Lula) no próximo ano pode ocorrer pela abertura de créditos extraordinário e que essas despesas não se incluem nos limites de teto de gasto, o que vai aliviar a pressão do Centrão sob Lula na votação da PEC da Transição.

STF forma maioria para tornar 'orçamento secreto' inconstitucional

 


Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (19), para derrubar o " orçamento secreto " do Congresso Nacional .

Com o voto do ministro Ricardo Lewandowski , o placar ficou em 6 a 4 para derrubar o instrumento, mesmo após a Casa ter aprovado, na última semana, uma determinação que trouxe uma série de mudanças às regras do dispositivo , com o objetivo de torná-lo mais transparente. 

Em seu voto, Lewandowski disse que apesar da resolução ter apresentado "avanços significativos" para a aplicação do orçamento secreto, estabelecendo critérios mais objetivos na distribuição da verba entre os parlamentares, ela não foi suficiente para sanar os "vícios de constitucionalidade" do instrumento.

Segundo Lewandowski, a resolução delegou aos líderes partidários o poder de definir quais parlamentares da sua legenda serão contemplados com recursos do orçamento secreto, mas sem critérios objetivos. Lewandowski também afirmou que esse tipo de emenda de relator, conhecido tecnicamente como RP-9, "não tem previsão constitucional". 

"Constata-se assim, senhora presidente, que a nova regulamentação, apesar de constituir um progresso em relação à sistemática anterior, não resolve os vícios de constitucionalidade apontados nas iniciais das ações em apreciação" afirmou.

Lewandowski, então, acompanhou o voto proferido pela presidente Rosa Weber. 

"Por isso, considerando o atual estado da questão em debate nestes autos, ainda que reconheça os avanços alcançados com a aprovação da resolução, sobretudo por atender a algumas das preocupações ventiladas por meus pares quanto à maior transparência na alocação das emendas do relator-geral, entendo que os vícios apontados nas iniciais das ações sob julgamento continuam persistindo, pois a sistemática ainda vigente afronta as normas constitucionais que regem a matéria, colidindo em especial com o princípio republicano, o qual encontra expressão nos postulados da isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade e sobretudo eficiência que regem a administração pública. eu acompanho, senhora presidente, o primoroso voto de Vossa Excelência", afirmou. 

Na última semana, o placar estava em 5 a 4 para derrubar o orçamento secreto. Entretanto, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski solicitaram o adiamento dos votos para dar tempo ao Congresso discutir e definir o projeto de resolução sobre o assunto.

Na quinta-feira, antes de o julgamento ser suspenso, quatro ministros haviam seguido o voto da ministra Rosa Weber, relatora do caso, para tornar o orçamento secreto inconstitucional: Cármen Lúcia, Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. 

Outros quatro — André Mendonça, Kássio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli — votaram para a continuidade do instrumento, mas com regras que tornem os pagamentos mais transparentes e com critérios mais rígidos de controle. Do Ig

Três pessoas da mesma família, de Peritoró, morrem de acidente

 


Grave acidente nesta segunda-feira 19, deixou três pessoas da mesma família sem vida, no Maranhão. 


O acidente aconteceu próximo a cidade de Caxias. O carro estava sendo ocupado por quatro pessoas na hora do acidente, Pai, Mãe, Filha e um Filho. As informações são do blog do Cristiano

Eles foram identificados como Keila (mãe), Oderom Júnior (filho) e Joana (filha), os três morreram na hora. O pai, Oderon, foi socorrido em estado grave. 


A família é de Peritoró. Novas informações a qualquer momento.

CRIMINOSOS NA RUA: 758 presos vão passar o natal em casa

 


A Justiça do Maranhão anunciou que foi autorizada a saída temporária de 758 presos durante o período do Natal.

Os detentos devem sair a partir das 9h desta quinta (22), e devem retornar às penitenciárias até às 18h do próximo dia 28 de dezembro (quarta-feira). Os presos que não comparecerem no prazo determinado, serão considerados foragidos.

A autorização foi dada pelo juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, e foi enviada à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. Entre as exigências a serem cumpridas pelos beneficiados com a saída temporária estão recolhimento à residência visitada, no período noturno, não frequentar festas, bares e similares, entre outras determinações.

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 8 de janeiro de 2023, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e podendo ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência.

Nesse regime de cumprimento de pena, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite. Com informações G1MA

Advogado de Grajaú é assassinado na BR 226

O advogado criminalista Ricardo Luz foi encontrado morto com vários tiros, por volta das 21h deste domingo (18), na BR-226, próximo ao povoado Alto Brasil, no município de Grajaú, a 574 km de São Luís.

O corpo do advogado foi encontrado dentro do próprio carro, uma caminhonete VW Amarok, de cor preta e placa OMT-0970. O carro estava metralhado de balas. 

Ricardo Luz residia em Grajaú e prestava serviço à Prefeitura de Itaipava do Grajaú.

Pelas informações, o advogado perdeu o controle do veículo após ser alvejado e adentrou uma área de mato às margens da rodovia, onde morreu.

O crime tem características de acerto de contas ou por encomenda (pistolagem). Guarnições da PM foram ao local e iniciaram diligências para tentar localizar os autores da ação criminosa.

Ainda não se tem informações se o advogado vinha sofrendo algum tipo de ameaça.

sábado, 17 de dezembro de 2022

FOTOS: TRE diploma Carlos Brandão e Felipe Camarão

 


O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) diplomou, as eleitas e os eleitos em 2022, em sessão solene, neste sábado (17). A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana e teve transmissão ao vivo pelo canal do TRE-MA no Youtube e também pelas redes sociais do governo do Maranhão. 

Para o governador Carlos Brandão a diplomação representa um momento de responsabilidade e compromisso. “Fizemos uma campanha bonita, uma aliança maior com o povo do Maranhão. Hoje é um marco na história da minha vida, eu que passei 30 anos me dedicando à política, cumpridor de todos os compromissos e Deus quis me dar essa oportunidade para que eu possa governar o Maranhão pela segunda vez. Meu compromisso é fazer um governo justo, solidário, convicto e tenho fé em Deus que esse vai ser um governo pacificado, de união, de harmonia entre os poderes, focado em atender a população, mas em especial, aos que mais precisam”, garantiu o governador Carlos Brandão. 

Em seu discurso, o governador Brandão enalteceu o trabalho do TRE-MA pela transparência e compromisso em todo processo eleitoral. “Essas eleições representam um marco que porá fim aos radicalismos e atos que se espalharam pelo Brasil. Quando se trata da democracia só há um lado: respeito à ordem institucional, ao resultado das urnas. A boa política visa buscar um bem comum e não se tornar instrumento de divisão em nossa sociedade”, declarou Brandão. 

Ele ressaltou, ainda, a importância de continuar governando para as pessoas que mais precisam. “Teremos o olhar atento àqueles que mais precisam, com modernização da máquina pública, gerando mais oportunidades de emprego e renda para a nossa gente. Trago a simplicidade de um cristão, sertanejo, vindo de Colinas que sabe ouvir e que sabe a importância das cidades”, assegurou o governador. 

Na cerimônia foram diplomados o governador Carlos Brandão e o vice Felipe Camarão, o senador Flávio Dino e os dois suplentes, 18 deputados federais, 42 estaduais e também os primeiros suplentes de cada partido dos cargos de deputado federal (12) e estadual (12).

Para a presidente do TRE-MA, a desembargadora Angela Salazar, o processo eleitoral no Maranhão foi enfrentado com sabedoria, firmeza, serenidade e de forma eficaz. “Devo dizer aos senhores que o TRE-MA se reorganizou e se reinventou nos quatro segmentos que compõem o processo eleitoral: eleitores, candidatos, instituições parceiras e partidos políticos para proporcionar aos maranhenses um pleito eleitoral seguro, pacífico e transparente”, garantiu a presidente.  

Ela disse que dessa maneira, o TRE-MA qualificou todos os eleitos a serem legitimamente diplomados e assegurou o primado da vontade soberana do povo, consolidando o direito de escolher seus representantes. 

Diplomação

Diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha de eleitos pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas. 

Na cerimônia de diplomação, que marca o encerramento do processo eleitoral, ocorreu a entrega dos diplomas, que foram assinados pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Angela Salazar. 

A entrega dos diplomas foi feita pelos membros da Corte do TRE-MA e ainda pelo procurador eleitoral.