DINO DIZ QUE EXTREMA DIREITA NÃO VAI LHE IMPEDIR DE OUVIR QUEM MAIS PRECISA DO ESTADO

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reagiu aos comentários do deputado Eduardo Bolsonaro sobre sua visita no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, na qual insinuou aproximação do ministro com o crime organizado e se mostrou indignado com o fato do ministro conversar com moradores da favela.

“Soube que representantes da extrema-direita reiteraram seu ódio a lugares onde moram os mais pobres. Essa gente sem decoro não vai me impedir de ouvir a voz de quem mais precisa do Estado. Não tenho medo de gritos de milicianos nem de milicianinhos”, enfatizou Dino.

O ministro publicou em sua rede social a foto da reunião com oradores da Favela da Maré que tanto incomodou o filho do ex-presidente fugitivo Jair Bolsonaro, esse sim, defensor de milicianos.

Pelo ódio destilado pelo parlamentar de extrema direita, o que mais incomodou foi o fato do ministro ter entrado na favela “com apenas dois carros e sem troca de tiros”. Veja abaixo a foto que tanto incomodou Bolsonaro.

Farra das diárias 'tira' o sono do prefeito Fernando Pessoa

 

Prefeito Fernando Pessoa

Foi noticiado pela imprensa do estado que o prefeito do Município de Tuntum, Fernando Teles Pessoa (PDT) esteve na manhã dessa última terça-feira (14), em São Luís, com o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. A informação sobre a visita do prefeito não especifica os motivos diretos, causando muita estranheza em razão dos últimos fatos ocorridos sobre a gestão municipal, já denominado de farra das diárias.

O encontro acontece logo depois que o Ministério Público de Contas (MPC), através do procurador Jairo Cavalcanti Vieira, representou, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), contra o prefeito tuntuense, em face das exorbitantes despesas com diárias que chegam a quase R$ 5 milhões, pagas durante o exercício 2021 e 2022. 

Diante do cenário e da inesperada visita, imagina-se que o prefeito Fernando Pessoa pode ter ido tomar alguma informação e tentar ficar a par de qualquer situação com o chefe dos procuradores e promotores de justiça, que constatando as irregularidades sobre o escândalo das diárias, sem dúvida, irá oferecer denúncia á justiça dos possíveis danos causados ao erário pelo mandatário tuntuense.

Mesmo antes do oferecimento da denúncia, quase que praticamente certa, a Procuradoria de Justiça poderá pedir uma investigação por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), para desvendar todo emaranhado das diárias milionárias que vêm chamando a atenção de todas as autoridades do estado. 

A movimentação do prefeito de Tuntum nós últimos dias, inclusive gravando vídeos e supostamente querendo atribuir o escândalo aos seus adversários, que não têm nada a ver, só mostra sua preocupação e que todo episódio está tirando seu sono, podendo trazer sérios problemas para seu futuro político.

Bolsonaro deve devolver joias sauditas em cinco dias, determina TCU

 

Por decisão unânime do plenário do Tribunal de Contas da União, joias deverão ser entregues à Secretária Geral da Presidência da República. 

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (15), por unanimidade, que o ex-presidente Jair Bolsonaro devolva, em até cinco dias, todas as joias presenteadas ao governo brasileiro pela Arábia Saudita. As joias deverão ser entregues à Secretaria Geral da Presidência da República.

Governo reduz juros do empréstimo consignado para beneficiários do INSS

 

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 12 votos a 3, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta segunda-feira (13) o novo limite de juros de 1,7% ao mês para essas operações.

O novo teto é 0,44 ponto percentual menor que o antigo limite, de 2,14% ao mês, nível que vigorava desde o ano passado. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 3,06% para 2,62% ao mês. Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor assim que a instrução normativa for publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o Ministério da Previdência Social, a diminuição beneficiará cerca de 8 milhões de cidadãos com empréstimos descontados diretamente na folha de pagamento. Desse total, cerca de 1,8 milhão de beneficiários chegaram ao limite máximo de desconto de 45% da aposentadoria ou pensão.

No encontro de hoje, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou a intenção de discutir o percentual de margem de desconto na folha na próxima reunião do CNPS, em 27 de abril. Lupi classificou as atuais taxas como “abusivas” e que punem pessoas vulneráveis. De acordo com o presidente do INSS, Glauco Wamburg, a média de renda dos aposentados e pensionistas que utilizam o crédito consignado está em R$ 1,7 mil.

O CNPS também aprovou, na reunião desta segunda, a formação de uma comissão de trabalho para analisar o sistema de cartão de crédito consignado para os beneficiários do INSS, com a mesma proporcionalidade conselho e que dever concluir a análise em 60 dias. Também foi aprovada uma comissão para discutir a composição e a competência do colegiado em até 90 dias.Com informações do Alagoasweb.

PF faz operação no DF e São Luís contra advogado e desembargador suspeitos de vender sentenças

 

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (14/3), a Operação Habeas Pater, para combater crimes de corrupção ativa e passiva. A PF faz buscas em um escritório de advocacia na Asa Norte, área nobre de Brasília. 

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar o suposto envolvimento de um desembargador federal e seu filho, advogado, suspeitos de terem ligação com investigados da Operação Flight Level II, também deflagrada nesta terça pela Polícia Federal.

Trata-se do advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro, filho do desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Eles são suspeitos de vender sentenças para traficantes. Caso pai e filho venham a responder pelos crimes, poderão ser condenados a até 12 anos de prisão. 

Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Brasília; sete em Belo Horizonte, capital mineira; e um em São Luís, no Maranhão.

Operação Flight Level II

Também nesta terça, a PF deflagrou outra operação que investiga crimes de tráfico internacional de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

As investigações apontaram que os envolvidos na primeira fase da operação seriam uma “célula” de uma organização criminosa maior voltada ao tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e crimes financeiros.

Foram identificadas aquisições de imóveis, veículos de luxo, joias e criptoativos, sem que os rendimentos declarados fossem suficientes para justificar o acréscimo patrimonial no período.

Estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e região metropolitana, e nas cidades de São Paulo e Florianópolis, além de cinco mandados de prisão preventiva; cinco de temporária; 17 mandados de sequestro de veículos e de sete imóveis, bem como o bloqueio de contas bancárias e criptoativos de 34 pessoas físicas e jurídicas.

Participam do cumprimento dos mandados 120 policiais federais e 12 integrantes da Receita Federal. Os suspeitos poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro, com penas que, somadas, podem chegar a 38 anos de reclusão. 

Saiba quem é o advogado

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (14/3), a Operação Habeas Pater, para combater crimes de corrupção ativa e passiva. A PF faz buscas na Asa Norte, área nobre de Brasília, no escritório de Ravik de Barros Bello Ribeiro. Ele é filho do desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Ao todo, são cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Brasília, sete em Belo Horizonte, em Minas Gerais, e um São Luís, no Maranhão.

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O advogado e o desembargador são suspeitos de venda de sentenças para traficantes. Caso pai e filho venham a responder pelos crimes poderão ser condenados a até 12 anos de prisão.

Em 2018, Ravik foi alvo da operação Operação Abscôndito II. Na ocasião, mandados de busca foram cumpridos no Distrito Federal, São Luís, Imperatriz e Goiânia. No relatório, a PF apontou que um dos investigados teria dilapidado seu patrimônio e transferido os bens para o advogado Ravik, visando impedir que fosse decretada a perda de tais bens, violando, assim, medidas cautelares impostas pela Justiça.

No mesmo ano, Ravik foi investigado suspeito de obstrução de Justiça no âmbito da Operação Sermão aos Peixes, que apurou um esquema de desvio de recursos federais destinados a saúde do estado do Maranhão durante a gestão da ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

A Justiça Federal do Maranhão decretou o sequestro e a indisponibilidade de 10 imóveis do advogado.

As informações são do Metrópoles

Dia Internacional da Mulher volta a ser comemorado em Joselândia

Dr. Yara Macedo (verde) ao de amigas e participantes

A sociedade de Joselândia celebrou em grande estilo a mais feminina de todas as datas, o Dia Internacional da Mulher. A volta da comemoração foi uma iniciativa da Dr. Yara Macedo, que no ano de 2006 fez o despertar para que a data não ficasse no esquecimento.  

Agora, em um novo momento, tendo o fundamental apoio do prefeito Raimundo Zuca, a destacada advogada na região, pleiteou a rememoração do evento, agora na companhia, também, dos secretários Rosane Zuca e Dr. Éder Amador, além da participação ativa das vereadoras Celine e Railine.   

Com o apoio e suporte dado, não poderia ser diferente, mais de 300 mulheres se fizeram presentes e transformaram a festa em um dos eventos mais badalados do ano. Em um ambiente finamente decorado, a beleza dos traços femininos e muita descontração completaram o momento único. 

Dando um maior clima de comemoração, houve sorteio de brindes e concursos, tornando o espaço muito mais festivo. O buffet também não passou despercebido, foi oferecido  canapés de entrada, que foi muito degustado, além de um suculento churrasco, fruto de boi doado pelo prefeito. 

Em suma, reviver esse momento para as mulheres joselandeses, depois de tanto tempo, foi algo pra lá de especial, já gerando uma maior expectativa para o próximo ano, que com certeza terá muito mais atrações.  

Bradão anuncia aumento de salário aos professores contratados

 

Confirmando a educação como uma de suas prioridades, o governador Carlos Brandão anunciou novos salários para os professores contratados pela rede pública estadual. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (14) por meio das redes sociais.

De acordo com o texto divulgado pelo governador, a partir deste ano, professores contratados pelo Estado passam a receber salários de R$ 2.210,28 para 20h e R$ 4.420,55 para 40h, ainda com direito a pagamento retroativo de janeiro.

Brandão reafirmou seu compromisso em manter diálogo com os professores efetivos para solucionar o impasse da greve. “O nosso governo permanece com transparente e aberta negociação, inclusive com audiências marcadas para hoje no Ministério Público e no Tribunal de Justiça. Encontraremos o melhor caminho”, dizia o comunicado nas redes sociais. As informações é do jornalista Jorge Vieira.

Desde o início do ano, o governo do Maranhão dialoga com os professores. A proposta mais recente, que ofereceu 11% de reajuste e pagamento do retroativo em três parcelas, ainda não foi aceita pelo sindicato da categoria, e o Governo segue buscando um consenso para assegurar a responsabilidade fiscal do Estado.

Brasileiros devem se beneficiar do novo programa de pagamento da dívidas

 

Lula concordou com o programa para pagar a dívida e agora muitos brasileiros terão a oportunidade de renegociar suas dívidas com descontos. É uma iniciativa desenvolvida pelo Ministério da Fazenda sob a liderança de Fernando Haddad.

O ministro anunciou que o presidente Lula da Silva deu carta branca para implementar o programa de renegociação da dívida. O programa que é desenhado para esse fim, é uma das promessas da campanha do presidente, que visa reduzir o endividamento da população. Saiba Mais!

Como funciona o programa de pagamento da dívida do governo federal?

O Desenrola é um programa que vem sendo desenhado desde a campanha do presidente Lula. O ministro Fernando Haddad já foi responsável pela gestão da pasta.

Após a posse de Lula e seus ministros, o programa de pagamento da dívida tomou forma durante o primeiro trimestre de 2023. Tem como objetivo reduzir o endividamento da população e devolver o crédito aos cidadãos.

Segundo Haddad, o sistema funcionará da seguinte forma: credores com interessados podem participar do programa, mas isso depende do tamanho dos descontos que têm a oferecer aos inadimplentes.

No entanto, a empresa terá autonomia para oferecer uma redução de valor mais viável, de modo que será benéfica para ambas as partes. As dívidas podem ser negociadas com bancos, concessionárias financeiras ou água e luz, por exemplo. Quanto mais desconto as empresas oferecem, maiores são suas chances de receber o valor da dívida.

Segundo Fernando Haddad, as empresas entrarão no programa com o tamanho do desconto que se propõem a dar aos devedores.

Quando será o lançamento do programa?
Apesar da aprovação do programa para pagar a dívida, The Unroll ainda não tem data de lançamento. Certa vez, Haddad afirmou que o governo começaria a desenvoInformações que serão necessárias para realizar as transações do programa. Portanto, somente após essa etapa técnica será possível aplicar a oferta aos cidadãos. Mas tudo indica que o programa será anunciado na próxima semana, no entanto, o presidente disse que não quer lançar o programa antes de prever quando o sistema estará pronto.

O Desenrola é um programa de renegociação de dívidas que visa atender cerca de 40 milhões de brasileiros que têm dívidas de até R$ 5 mil, que têm renda de até 2 salários mínimos e estão matriculados no Serasa, por exemplo.

Uma ótima oportunidade para quem tem dívidas pendentes, mas não consegue quitar as dívidas. Por isso, o governo pretende intermediar contratos com descontos e parcelas em até 60 meses.

Câmara Municipal de Dom Pedro concede titulo de cidadã Dom Pedrense a delegada de Policia Civil Renata Lins

 

O Presidente da Câmara Municipal de Dom Pedro, o vereador Ademar Junior, no uso de suas atribuições legais, realizou em sessão solene a entrega de Título de Cidadã Dompedrense à Delegada de Polícia Civil, Renata Lins, na manhã da última sexta-feira (11).

De acordo com o Presidente da Câmara, a decisão foi unanime por parte de todos os vereadores. “Esse título foi concedido à Delegada Renata Lins, pelos ótimos serviços prestados ao cidadão e pelo intenso combate à criminalidade no município de Dom Pedro, disse.

O decreto legislativo de autoria da vereadora Vieirinha Veloso, reconheceu o importante trabalho da delegada em Dom Pedro. Na oportunidade vários vereadores destacaram a importância da homenageada para Dom Pedro, fazendo destaque, em ser, a primeira Delegada de Polícia Civil a receber o título de cidadão dompedrense.

Homenageada por todos presentes, a Delegada Renata Lins, agradeceu e saudou com muita alegria, o respeito da comunidade, “Polícia não se faz só, tenho uma equipe com força e garra, trabalhando para servir a todos. Esse é so um reconhecimento formal de um sentimento que já tenho pela cidade de Dom Pedro”, relatou.

O Presidente Ademar Junior ressaltou a importância das ações do legislativo entre eles a indicação da vereadora Vieirinha que colocou em pauta a indicação da delegada para se torna uma cidadã dompedrense.

A solenidade contou com a presença dos servidores da delegacia de policia civil, de membros do conselho tutelar e da comunidade em geral. Participaram da sessão os vereadores, Kassia do Zaqueu, Ronaldo Amâncio, Toinho do Sindicato, Dra. Camila Hortegal, Jeann Silva, Rejane do Frango, Fernando Flores e Vieirinha Veloso.

TUNTUM: homem é encontrado morto com perfurações pelo corpo

 

Wanderson Nascimento, o Lanquinha

Foi encontrado morto na manhã de hoje, por volta das 7h20, em uma área de vegetação, nas imediações do bairro Campo Velho, em Tuntum, Wanderson Nascimento Vieira, popularmente conhecido por Lanquinha, que residia na rua Albérico Filho, bairro Mil Réis.

Conforme relatório da guarnição da Polícia Militar, que foi informada por populares do fatídico episódio, Lanquinha foi encontrado em uma estrada próximo ao bairro, contendo várias perfurações pelo corpo, possivelmente feita por disparos de arma de fogo. 

A família informou a polícia, que a vítima estava desaparecida desde a noite anterior. Lanquinha era uma figura conhecida da polícia, sendo preso em diversas ocasiões pela prática dos crimes de furto e roubo, podendo sua morte está relacionada a esse tipo de atividade ou outro envolvimento.

TUNTUM: desconhecido morre no hospital Socorrão e pode ser enterrado como indigente

 

Um desconhecido, supostamente atendido pelo nome Francisco, faleceu no início da madrugada de hoje, por volta das 12hO8, no hospital macro regional de Presidente Dutra, Socorrão. Ele havia dado entrada no hospital sem nenhum documento, o que tem dificultado sua identidade e origem, podendo ser sepultado a qualquer momento como indigente. 

O desconhecido foi vítima de um acidente de moto, ocorrido na estrada que dá acesso ao povoado Ipu-Iru, zona rural do município de Tuntum, por volta das 11h30 da manhã de ontem (11). Ele foi encontrado por populares desacordado e sem a posse de qualquer documento de identificação, sendo posteriormente levado ao hospital Socorrão, onde foi a óbito. 

Há informações de que ele estava bebendo em um bar do povoado e logo depois teria tomando a direção da BR 226, ocorrendo o acidente logo em seguida. A direção do hospital pede encarecidamente a quem o reconhecer, que, por favor, entre em contato para que seja providenciado a localização dos familiares e as medidas de entrega do corpo. Caso, familiares e amigos não sejam localizados, ele será sepultado como indigente.

Maranhense morre após explosão de panela de pressão no primeiro dia de trabalho

 

Na noite dessa quinta-feira (9), por volta das 21h, uma maranhense que trabalhava como cozinheira em uma churrascaria em Mogi Guaçu, município de São Paulo, morreu após a explosão de uma panela de pressão.

A vítima, identificada como Alminda Maria Teixeira da Costa Neta, de 36 anos, estava em seu primeiro dia trabalho como no restaurante Chimarrão, como informou a Guarda Municipal de Mogi Guaçu. Segundo testemunhas, Alminda utilizava a panela minutos antes do acidente. 

Com o impacto da explosão, a maranhense acabou sendo arremessada contra a bancada da cozinha, como mostram a câmera de segurança interna do local.

Outra funcionária da cozinha relatou para a Polícia Militar (PM) que utilizava a panela minutos antes do acidente. Ela afirmou que desligou a boca do fogão depois de a panela pegar pressão e continuou o trabalho. Pouco depois, houve a explosão.

Apesar do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ter sido acionado para socorrer a vítima, foi constatado que ela foi a óbito antes do atendimento chegar. 

O corpo de Alminda Maria Teixeira da Costa Neta será transportado de avião para São Luís, onde mora a família dela para ser realizado o enterro e velório. O voo está programado para decolar de Guarulhos às 23h30 desta sexta-feira (10).

Como era o primeiro dia dela no emprego, os funcionários não tinham contato com a família para avisar sobre o acidente.

Atendimento

Equipes da Renovias, concessionária responsável pela Rodovia Governador Adhemar de Barros (SP-340), onde o restaurante fica próximo e do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), foram até o local, mas a vítima não resistiu e morreu na hora.

Sérgio Matuella, um dos donos do estabelecimento, contou que era o primeiro dia de trabalho da vítima e que não sabe dizer o que aconteceu. "Eu não consigo explicar o que ocorreu. Ela nem estava tão perto, a tampa voou para um lado e a panela para o outro. A panela tem trava de segurança também. Não consigo entender mesmo o que houve. Foi uma tragédia", disse. 

A vítima veio do Maranhão e a família toda é de lá. "Eu não a conhecia direito. Ela estava na primeira noite com a gente", completou. O restaurante não abriu hoje e Matuella já prestou todas as informações necessárias à polícia.

O corpo foi encaminhado para o IML (Instituto Médico Legal) para a realização de exames que vão apontar a causa do falecimento. O caso foi registrado na CPJ (Central de Polícia Judiciária).

Veja o vídeo

SANTA FILOMENA: greve de advertência é encerrada; movimento pode voltar

 

O ato público realizado em Santa Filomena nesta sexta-feira, 10/03, culminou a greve de advertência de quatro dias iniciada terça 07/03. Os servidores deflagraram greve e aderiram a ela pela indignação depois de passar sete anos (professores) e oitos (outros servidores) sem reajuste salarial. É muito tempo sem reajuste, defasagem salarial, prejuízo financeiro e um longo histórico de luta. 

Até o momento sem respostas da administração que deveria tê-la encaminhado ao Ministério Público até o final de fevereiro. 

Antes do ato houve uma reunião de esclarecimentos dos pontos sobre o movimento grevista e análise da semana de greve. Alguns encaminhamentos foram tomados para dar seguimento a luta. Dentre os encaminhamentos ficou agendada nova assembleia para o dia 20/03 as 9 horas na subsede de Santa Filomena. 

A manifestação saiu da sede o sindicato e foi até a praça ao lado da prefeitura municipal. Ali dirigentes sindicais expressaram em suas falas a realidade educacional do município bem como apontaram os princípios de uma boa gestão e sugeriram ao prefeito Salomão Barbosa que organize a casa e valorize os servidores públicos que fazem as políticas públicas acontecerem de fato. Gestores passam, servidores efetivos permanecem. A luta segue.

Corpo de padre que estava desaparecido é encontrado

 

A Polícia Civil e a Diocese de Caratinga confirmaram a localização do corpo de Douglas Ferreira Leite, padre mineiro que estava desaparecido desde a manhã de terça-feira (7). O vigário, de 35 anos, atuava na Paróquia de Santa Bárbara, em Fervedouro.

O carro do sacerdote, um Fusca, também foi encontrado nesta quinta-feira (9), próximo ao município de Miradouro.

Conforme informações da Polícia Civil, na terça, ele se deslocava de Fervedouro para São Francisco do Glória, em um trajeto de pouco mais de 10 km. Ele teria saído de casa por volta das 10h30 e visto pela última vez por volta das 11h45.

Na tarde desta quarta (9), a Diocese de Caratinga publicou uma nota nas redes sociais confirmando o falecimento do religioso. Nascido em Conceição de Ipanema, na região do Vale do Rio Doce, ele foi ordenado em agosto de 2021.

Investigações

O caso está sendo investigado pela 34ª Delegacia de Polícia de Miradouro, com apoio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Muriaé.

Ao g1, a Polícia Civil confirmou que o corpo foi encontrado perto de onde o carro dele havia sido localizado, em uma área de mata, próximo a um riacho às margens de BR-116, em Miradouro. Populares teriam sido os primeiros a localizar o cadáver. 

A hipótese mais provável, e que ainda depende de verificação conclusiva, conforme a polícia, é que ele vinha sendo vítima de um golpe de extorsão e foi chantageado pelo criminoso. Os investigadores não descartam a possibilidade de suicídio. Alagoasweb

Governo realiza mais entregas nas áreas de urbanização, esporte e agricultura familiar

 

Nesta quinta-feira (9), após cumprir agenda nas cidades de Satubinha e Nova Olinda, entregando obras e serviços nas áreas de segurança alimentar, lazer, produção agrícola, infraestrutura, saúde e educação, o governador também visitou as cidades de Penalva e Santa Luzia do Paruá, onde garantiu benfeitorias nas áreas de urbanização, esporte e agricultura familiar.

Durante sua visita à cidade de Penalva, o governador Brandão inaugurou a primeira etapa de obras da quadra da Beira-Rio, que contou com a presença de autoridades locais e da população. A quadra é uma importante área de lazer e esporte para a comunidade e a obra representa um investimento significativo do governo estadual para a melhoria da qualidade de vida da população.

“Essa entrega é motivo de orgulho, é um compromisso assumido com Penalva. Estamos cumprindo a nossa meta a partir, também, do compromisso que assumimos em fazer a inauguração de 300 obras nos primeiros 100 dias de gestão. O prefeito é um grande parceiro e nosso governo é de unidade, de união”, disse o governador Carlos Brandão.

O prefeito de Penalva, Ronildo Campos, expressou o sentimento de gratidão pelas benfeitorias que o povo penalvense tem recebido, fruto da parceria junto ao governo do Maranhão, que promove o municipalismo e o diálogo.

“Estas parcerias entre o governo do Estado e as prefeituras são fundamentais para resultados exitosos à população. Esta obra de hoje é apenas uma etapa de uma obra grandiosa, que é a revitalização e ampliação da Beira-Rio. Será um dos maiores cartões postais da Baixada”, disse o prefeito.

Para o coordenador de Esportes de Penalva, a entrega do equipamento resultará em benefícios para a saúde e a qualidade de vida da população local, além de auxílio nas práticas esportivas escolares.

“Esta arena vai promover o esporte, deve trazer melhoria na educação, assim como a qualidade de vida dos nossos moradores. A prática do esporte sempre traz muitos benefícios à saúde. Esta arena trouxe, inclusive, outras modalidades à população penalvense, como beach soccer e vôlei de praia”, disse o gestor.

A professora Elisângela Castro comenta que o novo espaço esportivo é a garantia de que os jovens terão uma nova maneira de se divertirem, e falou da expectativa sobre o quão linda a cidade ficará após a conclusão de toda a revitalização da área que é o cartão postal de Penalva.

“Está muito linda, vai trazer muitos benefícios aos jovens, diversão. E essa revitalização que virá será importante para tudo, a Beira-Rio é o cartão postal da nossa cidade. Agora está muito melhor que antes e vai ficar ainda melhor”, comentou a educadora.

Municípios com os cofres reforçados em mais de R$ 5 bilhões

 

Pouco mais de R$ 5 bilhões serão distribuídos aos 5.568 municípios brasileiros nesta sexta-feira, 10 de março, referente à primeira parcela para o mês março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha e divulga os valores por municípios, destaca que, em valores brutos, ou seja, sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante será de cerca de R$ 6,2 bi.

A CNM explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Desta forma, geralmente, o primeiro repasse do mês sempre é o maior e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de março de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 2,64%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando-se o efeito da inflação do período, se comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 0,13%.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2023, apresenta um crescimento de 8,78% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumula até esse primeiro decêndio de fevereiro um crescimento de 4,33% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Confira aqui o levantamento completo e os valores por Estado

PF descobre que 2º pacote de joias está no acervo privado de Bolsonaro

 

A Polícia Federal (PF) descobriu, após investigações, que o segundo pacote de joias vindo Arábia Saudita e entrado ilegalmente no Brasil foi listado no acervo privado do então presidente Jair Bolsonaro (PL). O kit é composto de relógio com pulseira de couro, par de abotoaduras, caneta rosa gold, anel e um masbaha rose gold, todos da marca suíça Chopard. O estojo estava até então com paradeiro desconhecido. As informações foram divulgadas pelo g1.

Os agentes federais tiveram acesso a um documento no qual aponta que os itens de luxo foram registrados como bens pessoais do ex-chefe do Executivo federal. Entretanto, a lei brasileira pontua que peças entregues como presentes ao presidente do Brasil devem fazer parte do patrimônio da União.

A Polícia Federal irá adicionar o documento ao inquérito e ouvir funcionários que realizaram o transporte do material listado como bem particular de Bolsonaro. Os agentes também irão investigar se o ex-presidente levou as joias para os Estados Unidos após deixar o cargo. 

Para os investigadores, há suspeita de que Bolsonaro tenha cometido crime de descaminho, uma vez que os itens entraram no país sem o devido pagamento de impostos, e não poderiam fazer parte do acervo particular do ex-presidente.

O estojo com os itens de luxo e as joias avaliadas em R$ 16,5 milhões foram entregues pelo governo da Arábia Saudita após viagem da comitiva brasileira ao país.

Bens pessoais dos ex-presidentes

A legislação brasileira prevê que o acervo pessoal de um presidente da República deve ser composto por itens de natureza pessoal e/ou perecíveis. Além disso, ex-mandatários podem guardar objetos de caráter documental, como material de arquivo, bibliográfico e museológico.

Presentes entregues em cerimônias com chefes de Estados devem compor o acervo do Estado brasileiro e não são registrados como pessoais.

Presente recebido em mãos

Segundo o Estadão, os itens de luxo foram entregues ao ex-presidente Bolsonaro no dia 29 de novembro de 2022 pela comitiva do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.

O recibo das joias entregues no Palácio da Alvorada foi assinado por Rodrigo Carlos do Santos, funcionário do Gabinete de Documentação Histórica da Presidência.

O documento contraria a versão de Bolsonaro. “Estou sendo crucificado no Brasil por um presente que não pedi e nem recebi. Vi em alguns jornais dizendo, de forma maldosa, que eu tentei trazer joias ilegais para o Brasil. Não existe isso”, disse o ex-presidente em evento realizado nos EUA, onde está desde o fim do ano passado.

PF não confirma

Ao Metrópoles a assessoria de imprensa da PF não confirmou a informação de que as joias estariam com Bolsonaro. Mas também não desmentiu. A corporação limitou-se a afirmar que “nada foi divulgado pela PF nesse sentido”.