domingo, 16 de junho de 2019

Pastor casado com deputada federal é morto a tiros em Niterói (RJ)...


deputada Flordeli
Reprodução
Marido da deputada Flordelis, Anderson do Carmo foi executado dentro de casa em Niterói
O marido da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) foi assassinado a tiros dentro de casa, no final da noite deste sábado, em Pendotiba, em Niterói, Região Metropolitana do Rio. Segundo informações, o pastor Anderson Carmo foi executado com pelo menos 15 tiros minutos depois de chegarem na residência.,
Ela ligada ao senador Arolde de Oliveira, do Partido Social Democrático (PSD) — foi a sexta deputada federal mais votada no estado do Rio de Janeiro e Anderson era o seu articulador político. Segundo pessoas ligadas à Flordelis , Anderson planejava lançá-la como candidata a prefeita de São Gonçalo, em 2020. 
Em março de 2018, a parlamentar e o marido foram alvos de bandidos. À época, Anderson disse que "teve um livramento" na tentativa frustrada de assalto. Ainda segundo o pastor, "mesmo com tanta violência, eles não deixariam de acreditar na restauração das pessoas

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, lamentou a morte de Anderson nas redes sociais. "Uma pessoa ímpar, exemplo para tanta gente", declarou a ministro, que também é pastora.
Pais de 55 filhos, o casal se conheceu em dezembro de 1991, durante um trabalho de evangelismo feito pela cantora. Em abril de 1994, eles se casaram e eram dirigentes da Cidade do Fogo, em São Gonçalo. Flordelis e Anderson são fundadores da igreja Ministério Flordelis, no Galo Branco, também em São Gonçalo.
Do Ig

Advogados pedem prisão de Moro, Dallagnol e mais três procuradores


O coletivo nacional de Advogadas e Advogados pela Democracia pediu há pouco, por volta das 21hs deste sábado, (15/06/19), no Superior Tribunal de Justiça, a prisão em caráter cautelar do juiz Sérgio Fernando Moro e dos procuradores federais Deltan Martinazzo Dallagnol, Laura Gonçalves Tessler, Carlos Fernando dos Santos Lima e Maurício Gotardo Gerum, que aparecem nas conversas reveladas pelo site The Intercept, do jornalista Glenn Greenwald.
Segundo a petição, Moro, Dallagnol e os demais procuradores estão manipulando a imprensa e podem estar destruindo provas para encobrir crimes como, o de formação de organização criminosa, corrupção passiva, prevaricação e violação de sigilo funcional, além de crimes contra o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito.
O documento protocolado aponta que “restam inexoravelmente presentes os requisitos do ‘fumus comissi delicti’  [onde há fumaça há fogo] e do ‘periculum in libertatis’ [perigo da permanência do suspeito em liberdade], seja para resguardar a ordem pública ou para conveniência da instrução criminal.”
“Protocolamos o pedido de instauração de inquérito. São medidas práticas de prisão cautelar  para evitar a fabricação de provas como a que está sendo veiculada pela mídia nesse momento sobre um hacker que está invadindo o Telegram. O próprio aplicativo de mensagens há manifestou que isso não é verdade”, disse aos Jornalistas Livres um dos membros do coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia.
Até o momento, o procurador Dallagno, não entregou à Polícia Federal seu aparelho celular para investigação.
Agora, o STJ tem de despachar a petição imediatamente, ainda nesta madrugada, sob pena de o ministro plantonista incorrer no crime de prevaricação. “O plantonista poderá acatar a petição, recusá-la ou determinar medidas alternativas como afastamento de Moro e procuradores de seus cargos”, elucidou o coletivo.

The Intercept: dizer que somos “aliados de criminosos” é ato de desespero e não nos intimida. Estamos apenas no começo


Já imaginou se toda a imprensa entrasse numa cruzada para tentar descobrir as fontes das reportagens de todo mundo? A quem serve esse desvio de rota? Por enquanto nós vamos chamar só de mau jornalismo, mas talvez muito em breve tudo seja esclarecido. Nós já vimos o futuro, e as respostas estão lá.

No último domingo, o Brasil foi surpreendido por três reportagens explosivas publicadas pelo TIB. Nelas, nós mostramos as entranhas da Lava Jato e mergulhamos fundo em poderes quase nunca cobertos pela imprensa. Quase todos os jornalistas que eu conheço preferem se manter afastados disso: apontar o dedo para procuradores e juízes é, antes de tudo, perigoso em muitos níveis – eles têm razão.

As primeiras reações dos envolvidos no escândalo foram essas: O MPF preferiu focar em hackers, e não negou a autenticidade das mensagens. Sergio Moro disse que não viu nada de mais, ou seja: não negou a autenticidade das mensagens
Moro, na verdade, se emparedou: em entrevista ao Estadão, ele inicialmente não reconhece como autêntica uma frase que ele mesmo disse. Mas depois diz que pode ter dito. E depois ainda diz que não lembra se disse. Moro está em estado confusional.

Horas depois, à Folha, Moro confirmou um dos chats que publicamos: em uma coletiva, ele chamou de “descuido” o episódio no qual, em 7 de dezembro de 2015, passa uma pista sobre o caso de Lula para que a equipe do MP investigue. Confessou que ajudou a acusação informalmente, o que é contra a lei. Como dizem as piores línguas: tirem suas próprias conclusões.

Deltan Dallagnol não negou tampouco. Ele está bastante preocupado com o que diz ser um “hacker”, mas sequer entregou seu celular para a perícia.

É evidente que nem Moro, nem Deltan e nem ninguém podem negar o que disseram e fizeram. O Graciliano Rocha, do BuzzFeed news, mostrou que atos da Lava Jato coincidiram com orientações de Moro a Deltan no Telegram. Moro mandou, o MPF obedeceu. Isso não é Justiça, é parceria. Ontem nós mostramos a mesma coisa: Moro sugeriu que o MPF atacasse a defesa de Lula usando a imprensa, e o MPF obedeceu. Quem chefiava os procuradores? Só não vê quem não quer.

A imprensa séria virou contra Sergio Moro e Deltan Dallagnol em uma semana graças às revelações do TIB. O Estadão, mesmo que ainda fortemente aliado de Curitiba, pediu a renúncia de Moro e o afastamento dos procuradores. A Veja escreveu um editorial contundente(“Moro ultrapassou de forma inequívoca a linha da decência e da legalidade no papel de magistrado.”) e publicou uma capa demolidora. A Folha está fazendo um trabalho importante com os diálogos, publicando reportagens de contexto absolutamente necessárias.

Durante cinco anos, a Lava Jato usou vazamentos e relacionamentos com jornalistas como uma estratégia de pressão na opinião pública. Funcionou, e a operação passou incólume, sofrendo poucas críticas enquanto abastecia a mídia com manchetes diárias. Teve pista livre para cometer ilegalidades em nome do combate a ilegalidades. Agora, a maior parte da imprensa está pondo em dúvida os procuradores e o superministro.

Mas existe uma força disposta a mudar essa narrativa. A grande preocupação dos envolvidos agora, com ajuda da Rede Globo – já que não podem negar seus malfeitos – é com o “hacker”. E também nunca vimos tantos jornalistas interessados mais em descobrir a fonte de uma informação do que com a informação em si. Nós jamais falamos em hacker. Nós não falamos sobre nossa fonte. Nunca.

Já imaginou se toda a imprensa entrasse numa cruzada para tentar descobrir as fontes das reportagens de todo mundo? A quem serve esse desvio de rota? Por enquanto nós vamos chamar só de mau jornalismo, mas talvez muito em breve tudo seja esclarecido. Nós já vimos o futuro, e as respostas estão lá.

A ideia é tentar nos colar a algum tipo de crime – que não cometemos e que a Constituição do país nos protege. Moro disse que somos “aliados de criminosos”, em um ato de desespero. Isso não tem qualquer potencial para nos intimidar. Estamos apenas no começo.

Esse trabalho todo que estamos fazendo só acontece graças ao esforço de uma equipe incrível aqui no TIB. De administrativo a redes sociais, de editorial a comunicações, todos estão sendo absolutamente fantásticos. Nós queremos agradecer imensamente por tudo, e pedir para que vocês nos ajudem a continuar reportando esse arquivo.

Aclamada, Cleide Coutinho diz que pode disputar prefeitura de Caxias: “será pra ter uma grande vitória”


Em reunião ocorrida neste sábado (15), com cerca de 200 amigos, correligionários, vereadores, ex-prefeitos e lideranças populares, a deputada estadual Drª Cleide Coutinho foi aclamada entusiasticamente como opção do grupo Coutinho para disputar as eleições de 2020 como candidato a prefeito mais preparada para dirigir os destinos de Caxias.

Os vereadores Edilson Martins, Tevi e Thais Coutinho, os ex-prefeitos Léo Coutinho de Caxias e Dr Zequinha de Paraibano, o ex-vice prefeito Júnior Martins e o ex-presidente da câmara Ironaldo Alencar engrossaram o coro dos que defendem a candidatura da médica caxiense ao cargo de prefeito nas próximas eleições.

Agradecida e emocionada, Dra Cleide disse: “vocês e toda nossa gente caxiense são as razões da minha luta política, missão que meu amado Humberto me confiou. Humberto foi o melhor prefeito da história de Caxias e eu só aceitaria essa nova missão para fazer um governo pelo menos parecido com o que ele fez. Mas todos sabem dos inúmeros compromissos que tenho como chefe de família, mãe, avó, filha, empresária e deputada estadual, mandato que exerço com muita honra. Fico honrada com a confiança que todos depositam em mim, e por esta razão também peço um tempo pra pensar melhor neste projeto. Uma pessoa séria e comprometida com seu povo só decide depois de pensar em todos os aspectos da proposta feita aqui hoje. Vou ouvir vocês e o nosso povo, vou ouvir a orientação do governador Flávio Dino e aí então anunciarei minha decisão. Podem ter certeza de uma coisa: se eu decidir ser candidata será pra ter uma grande vitória, não contra ninguém, mas uma vitória a favor do povo de Caxias que precisa de saúde funcionando, de asfalto, de emprego e sobretudo de esperança numa vida melhor”, discursou a deputada sob aplausos entusiasmados.


JohnCutrim

sábado, 15 de junho de 2019

Bolsonaro diz que chance de demitir Moro “é zero”


Agência Estado
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que é “zero” a possibilidade de demitir o ministro da Justiça, Sérgio Moro, diante do vazamento de conversas atribuídas ao então juiz sobre detalhes da Operação Lava Jato. Em café da manhã com jornalistas, do qual o Estado participou, Bolsonaro disse ainda que mantém a promessa de indicar o auxiliar ao Supremo Tribunal Federal. “É uma possibilidade muito grande.”
Segundo o presidente, a revelação dos diálogos não compromete o ministro. Ele disse acreditar que Moro seria o primeiro a lhe dizer que fez algo errado. “Ele não inventou nada. Não inventou provas. Ele não precisa inventar provas. Ele trocou diálogos com algumas pessoas”, disse Bolsonaro. “Acredito nele. E o Brasil deve muito a Moro”, declarou o presidente. 
A divulgação das supostas mensagens trocadas entre Moro e Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba, causou desgaste político ao ex-juiz e atual ministro da Justiça e levou o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público a instaurar um procedimento preliminar para apurar “eventual desvio na conduta” do procurador e de outros membros da força-tarefa em Curitiba.
Segundo reportagem publicada domingo pelo site The Intercept Brasil, diálogos mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens entre 2015 e 2018. O site – que tem entre seus fundadores Glenn Greenwald, americano radicado no Brasil que é um dos autores da reportagem – afirmou que recebeu o material de fonte anônima. O Estado não teve acesso à íntegra das mensagens.
Após o vazamento, Moro se tornou alvo da oposição, que tenta reunir apoio para instaurar uma CPI no Congresso para investigar o caso (mais informações nesta página). Em entrevista ao Estado publicada ontem, o ministro afirmou não ver ilicitude nos diálogos e disse que conversava “normalmente” também com advogados e delegados, inclusive por aplicativos.
Apoio
Bolsonaro repetiu o argumento ontem aos jornalistas. “Não vejo maldade do lado de cá em advogado conversar com policial, promotor, e apresentar denúncia robusta. Tem que conversar para resolver o problema”, disse.
O presidente demorou quatro dias para se pronunciar sobre o caso e chegou a interromper uma entrevista na terça-feira ao ser questionado sobre o tema. A mudança de postura levou em consideração o apoio popular a Moro.
Conforme mostrou ontem o Estado, monitoramento das redes sociais recebido pelo Palácio do Planalto apontou que apoiadores do presidente passaram a defender o ministro quando falavam do episódio e o que importava para eles era que “bandidos estão presos”.
“Após o vazamento, fui no evento da Batalha Naval do Riachuelo. Estivemos juntos. Depois ele vestiu a camisa do Flamengo e foi ovacionado. São gestos que valem mais do que palavras”, disse Bolsonaro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Moro pode ser chamado de tudo, menos de juiz, diz Flávio Dino


O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que as conversas reveladas pelo The Intercep mostram que quem faz o que ele fez "pode ser chamado de tudo. Menos de juiz"


do Brasil 247

Exercendo a função de juiz federal por mais de 12 anos, passando em primeiro lugar no mesmo concurso do ex-juiz Sergio Moro, o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) destacou que a conduta do ministro da Justiça de Bolsonaro quando juiz está bem longe que que determina o Código de Ética da Magistratura.

Em um comentário nas redes sociais, Flávio Dino apontou três ações que demonstram a parcialidade e desvios de conduta de Moro revelados pelos novos trechos das conversas dele com os procuradores da Lava Jato.

"Um juiz não deve: 1) agir em conluio com o acusador. 2) agredir a defesa do acusado, chamando-a de "showzinho". 3) ter ódio pessoal contra o acusado, revelado pela encomenda de seu massacre midiático", elencou. "Quem faz isso pode ser chamado de tudo. Menos de JUIZ", concluiu.

Empresário é preso por envolvimento em roubo de cargas em Barra do Corda


Nessa sexta-feira (14), o empresário Edimilo de Sousa da Costa, conhecido como “Milo”, foi preso em sua residência, no bairro Trizidela, na cidade de Barra do Corda, a 445 km de São Luís, durante uma operação desencadeada pela Polícia Civil para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão.

Os alvos da operação são membros de uma quadrilha especializada em roubos de cargas que atua em várias regiões do Estado.

Os mandados foram cumpridos nas casas dos suspeitos e na loja de Edimilo, o Atacadão da Moda, situada no Centro de Barra do Corda. Ele possui várias denúncias de atuação em roubos a cargas de todos os gêneros, principalmente de confecções. Há alguns meses, o empresário vinha sendo investigado e monitorado pela polícia.

Outro homem identificado como João da Silva Ferreira, conhecido como "João Gavião" não foi encontrado pela polícia e é considerado foragido.

"João Gavião " e Edimilo tiveram as prisões decretadas pelo juiz da comarca de Montes Altos.

A operação que resultou na prisão do empresário foi deflagrada pela Polícia Civil de Imperatriz e Barra do Corda e foi coordenada pelos delegados Ederson Martins, Renilto Ferreira e Diego Schiavi.
Gilberto lima

Bolsonaro quer tirar arrecadação do Detran do Estado e transferir para União




sexta-feira, 14 de junho de 2019

Coroatá - Filho do vice-prefeito mata comerciante durante assalto



Dois homens armados tentaram roubar o celular de um comerciante identificado como Delson. A vítima reagiu e foi alvejada com disparos de arma de fogo, o comerciante não resistiu aos ferimentos e morreu.
Após cometerem o latrocínio, os elementos fugiram em uma motocicleta. Um dos suspeitos já foi preso e trata-se do filho do vice-prefeito de Coroatá, Domingos Alberto.
                 
O fato aconteceu na noite de ontem  (13), por volta das 19h na Vila Macaúba, no estabelecimento comercial que pertencia a vítima, o comerciante era casado com a senhora Cássia, que trabalha no Hospital Macorregional de Coroatá
Por MarcosLima

Maranhão é o primeiro Estado do Brasil a pagar 13º salário



O Maranhão é o primeiro Estado do Brasil a pagar a primeira metade do 13º salário dos funcionários públicos. Será neste sábado (15). São mais de 110 mil pessoas que vão receber os valores.
A situação do Maranhão é bem diferente da vivida por muitos Estados, que estão com dificuldade para honrar as folhas de pagamento. O Mato Grosso, por exemplo, só concluiu o pagamento do 13º do ano passado há pouco mais de um mês.
Em Minas Gerais, a situação é ainda pior. A última parcela do 13º para os servidores da segurança foi paga no mês passado. Para os demais servidores, os pagamentos de 2018 continuam até dezembro.
O parcelamento do 13º de 2018 se tornou comum em muitos Estados. O Rio Grande do Sul pagou há duas semanas a quinta parcela do valor referente ao ano passado.
Já o Rio Grande do Norte começou a pagar apenas recentemente maio o 13º de 2017.
Entre os poucos Estados que já anunciaram a data de pagamento da primeira parcela do 13º de 2019, está a Paraíba: será em 19 de junho. No Ceará vai ser em 5 de julho.
O governo federal vai pagar a primeira parcela em julho. O Ministério da Economia disse que vai informar o número de pessoas e a quantia após o dia 20 deste mês. Marrapa

CÂMARA DE TUNTUM: Exercício financeiro do ano de 2005 do prefeito Tema é aprovado pela Câmara


A Câmara de Vereadores de Tuntum aprovou na sessão ordinária dessa sexta-feira (14) a prestação de conta do exercício financeiro do ano de 2005 do prefeito Dr. Tema. A prestação, mesmo com ressalvas e aplicação de multa, foi aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que, após a decisão, as enviou à Câmara Municipal, em que esteve a disposição dos parlamentares por mais de 60 dias para ser apreciada.
Antes de passar pelo crivo do plenário, houve um intenso debate entre o vice-líder do Bloco de Oposição, vereador Geová Soares (PV), o líder do Governo, Alan Noleto (PDT), além do presidente Nélson do Naxin (PCdoB). A princípio, houve uma discussão sobre a forma de como o TCE havia aprovado o exercício financeiro, ou seja, com ressalvas, principalmente com a aplicação de multa. A indagação partia do vereador Geová que pretendia criar um pretexto, possivelmente para evitar sua aprovação imediata e até mesmo debater o assunto em pauta com maior riqueza de detalhes.
O representante do Governo na Casa por diversas vezes tentou mostrar aos oposicionistas que o critério do tribunal em fazer ressalvas e aplicar multas em prestações aprovadas já era de praxe, e que situações como esta já havia acontecido na aprovação de contas de outros gestores, ocorrendo que esse motivo não poderia gerar impedimento de sua aprovação política. 
Mesmo não se deixando por vencido, Soares mudou sua estratégia e fez um pedido de vistas do 'processo', o que adiaria a votação para a próxima sessão. De imediato, o presidente Nelson do Naxin rejeitou o pedido alegando que as prestações estavam a disposição de todos em envelopes lacrados há mais de 60 dias, não sendo se quer analisada por nenhum dos seus pares, e por isso, não iria conceder o pedido de vistas. O não do presidente enalteceu os ânimos entre os dois blocos, gerando muito barulho e atritos verbais. 
Depois do acalorado debate, o líder oposicionista pediu que seu pedido de vistas fosse colocado em votação no plenário, o que foi prontamente acatado pelo presidente,  mas mesmo assim a maioria optou por rejeitá-lo, sendo logo em seguida a prestação colocada em votação. Dos vereadores presentes, apenas Geová Soares e Dorian votaram contra. Votaram pela aprovação os vereadores Jota, Marcus do Carlito, Zé de Ourin, Ivalton Chaves, Júnior Bílio, Everaldo Macêdo, Alan Noleto e Dr. Alexandre.

LDO É APROVADA

Foi também votada na sessão de hoje a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). O Projeto de Lei encaminhado pelo Chefe do Executivo há dias que estava tramitando nas comissões. Segundo o presidente Nelson do Naxin, a aprovação foi unânime, mas houve uma emenda sobre o texto original retificando o parágrafo que deixava subtendido o valor do percentual do repasse para a Câmara, que é de 7%.
A redação do texto dizia que o repasse poderia ser até de 7%, não afirmando com clareza que deveria ser de 7%. Mas de acordo com os esclarecimentos do presidente, o Executivo vem honrando fielmente com integralidade dos repasses.    

Ações com prefeitos marcam passagem de Aluisio pela Baixada


Mantendo suas habituais visitas aos municípios do interior do Estado, Aluisio Mendes cumpriu importante agenda na região da Baixada Maranhense.
Em Olinda Nova, cidade que já recebeu uma série de outros benefícios da parceria com o deputado, como ambulância, consultório odontológico e melhorias sanitárias, o povoado Conceição realizou o antigo sonho de seus moradores de ter sua própria Unidade Básica de Saúde, inaugurada na última sexta-feira (07).
“Essa obra foi uma emenda do deputado Aluísio Mendes. O resultado da última eleição e o carinho do povo de Olinda Nova por Aluisio são demonstrativos do respeito que o deputado tem com a população do interior e de todo o estado”, disse Costinha, prefeito do município.
O povoado Conceição foi estratégico para a construção da UBS, pois possibilitará acesso a serviços de saúde de qualidade a moradores de outros povoados, contemplando um número maior de beneficiados.
Além de afirmar que mais 600 mil reais estão assegurados ao município para investimentos em estradas vicinais, Aluisio falou da sua boa relação com a cidade.
“Eu tenho prazer de ajudar Olinda Nova. Eu devo a esse município minha primeira eleição. Tenho dívida de gratidão e enorme carinho por essa cidade. Em Olinda Nova eu não tenho parceiros políticos, tenho amigos”, disse.
Em Cururupu, Aluisio Mendes, acompanhado de prefeitos, vereadores, lideranças políticas e populares, participou da posse do seu aliado político e prefeito de Bacuri, Dr. Washington, como novo presidente do Consórcio Intermunicipal da Região da Baixada Ocidental e Floresta dos Guarás (Conguarás), que também abrange o Litoral Maranhense.
“Em tempos de crise econômica, o Conguarás é fundamental para o fortalecimento dos seus municípios. Esse é o momento dos consórcios e eu serei um representante dessa região junto ao governo federal. Contem comigo”, disse o deputado.

Juízes punidos por venda de sentença e desvios receberam R$ 10 milhões em 6 meses


Aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 47 magistrados tiveram um rendimento bruto de cerca de R$ 10 milhões em 6 meses. Os juízes e desembargadores e até um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) perderam os cargos entre 2008 e 2018 por venda de sentença, desvio de recurso, tráfico de influência, conduta negligente e outras faltas disciplinares.
As informações foram obtidas pela reportagem por meio da Lei de Acesso à Informação e também pelos portais da Transparência do CNJ, dos Tribunais de Justiça e do Estado da Paraíba.
O CNJ foi criado por Emenda Constitucional em 2004 e instalado no ano seguinte. Até abril deste ano, o Conselho havia julgado 57 casos envolvendo juízes – alguns foram punidos mais de uma vez.
A Lei Orgânica da Magistratura (Loman), de 1979, prevê a aposentadoria compulsória como a mais grave das penas disciplinares a um juiz vitalício – advertência, censura, remoção compulsória e disponibilidade. Após a punição, os magistrados mantêm os salários ajustados ao tempo de serviço.
Aposentadorias brutas
Entre novembro do ano passado e abril deste ano, magistrados aposentados compulsoriamente chegaram a ter rendimentos brutos que ultrapassam os R$ 100 mil.
Suspeito de participar de esquema que teria desviado R$ 70 milhões dos cofres públicos de Rondônia, o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado Sebastião Teixeira Chaves recebeu o valor mais alto da lista e levou uma aposentadoria bruta de R$ 415.972,81 em seis meses. Os valores variaram entre R$ 33.518,22 e R$ 88.232,41.
Dois ex-desembargadores, um do Tribunal Regional do Trabalho da 14.ª Região (TRT-14) e outro do Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª Região (TRT-3), receberam R$ 120.927,78 e R$ 109.481,56 respectivamente.
O magistrado ligado ao TRT-14 foi punido em 2017. De acordo com o CNJ, o desembargador, então corregedor do Tribunal, deslocou uma ação trabalhista do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero) contra a União da 2.ª para a 7.ª Vara para manter o controle da ação de mais de R$ 5 bilhões e ‘satisfazer interesse pessoal’.
A aposentadoria bruta do desembargador alcançou R$ 293.455,31 entre novembro de 2018 e abril deste ano. Os valores variaram de R$ 30.605,18 a R$ 120.927,78.
Em 2011, o CNJ puniu o desembargador do TRT-3. O magistrado foi acusado pela Procuradoria Regional do Trabalho da 3.ª Região de atuar em benefício de um escritório de advocacia que atuava perante o tribunal e, em troca, morar em um apartamento de luxo pagando R$ 200 de aluguel.
O desembargador recebeu uma aposentadoria bruta de R$ 293.331,28 em seis meses. O rendimento mensal mínimo alcançou R$ 35.787,92.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, um juiz se torna vitalício após dois anos no cargo e apenas perde o posto por sentença judicial transitada em julgado. A aposentadoria compulsória pode ser aplicada pelo Tribunal de atuação do magistrado ou pelo próprio órgão.
O CNJ informa que o juiz pode ser aposentado compulsoriamente por ‘desídia com deveres do cargo, conduta imprópria ao decoro da função (na vida pública ou privada) e trabalho insuficiente’. Atraso excessivo em decisões e despachos, parcialidade e tráfico de influência também podem ocasionar faltas funcionais.
“A aposentadoria libera-o para qualquer função. O aposentado, porém, deve esperar três anos antes de advogar no juízo ou tribunal onde atuava. Ser excluído do quadro por sanção impede o juiz de ocupar função de confiança ou cargo de comissão no Judiciário”, afirma o Conselho em seu site.
“A condenação pode levar, ainda, à declaração de inidoneidade pela Ordem dos Advogados do Brasil, o que veda inscrição como advogado. O condenado fica também inelegível por oito anos. Mesmo a condenação à pena máxima não obsta a investigação de condutas não apuradas no procedimento. Caso se tratem de fatos distintos, o magistrado pode, inclusive, voltar a receber a mesma sanção.”
Na lista de aposentados compulsoriamente pelo CNJ até abril, dois magistrados haviam sido punidos três vezes. Um juiz do Maranhão foi considerado culpado em um procedimento que apurava por negligência em um pedido de indenização e outros dois por omissão e parcialidade no julgamento de processos contra empresas de grande porte.
Em seis meses, o magistrado recebeu um rendimento bruto de R$ 198,6 mil. O maior valor foi depositado em janeiro, R$ 34,5 mil.
Entre 2012 e 2015, um desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) também foi punido três vezes. O magistrado foi alvo de apuração por receber cópias de documentos sigilosos de inquérito do STJ e repassar a advogados, em vez de encaminhar o caso aos órgãos competentes para apurar o vazamento do material, por determinar urgência no pagamento de um precatório devido à empresa Parque dos Alpes em troca de vantagens financeiras e por participação em esquema de venda de decisões judiciais.
A aposentadoria bruta do desembargador alcançou R$ 258.498,15 em seis meses. Em novembro do ano passado, o magistrado recebeu R$ 67,5 mil.
Segundo o CNJ, o juiz condenado a qualquer pena pode tentar anular a punição. O Conselho afirmou, via Lei de Acesso à Informação, que, atualmente, há 8 aposentadorias compulsórias sob revisão.
As primeiras aposentadorias compulsórias começaram a ser aplicadas pelo CNJ em 2008. Dois anos depois, o então ministro do STJ Paulo Geraldo de Oliveira Medina foi punido sob acusação de beneficiar, por meio de sentenças, empresas que solicitavam liberação de máquinas caça-níqueis à Justiça.
Entre janeiro e abril deste ano, o ministro aposentado recebeu R$ 183 mil brutos. Em janeiro foram R$ 59 mil. Nos três meses seguintes, R$ 41 mil.
Netoferreira

quinta-feira, 13 de junho de 2019

Previdência: Relatório altera proposta do governo para aposentadoria rural, de mulheres e professores



O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou nesta quinta-feira (13), em comissão especial na Câmara, parecer sobre o texto enviado ao Congresso pelo governo federal. O relatório modifica alguns dos principais pontos da matéria.

Antes de seguir para análise do plenário, o parecer do relator ainda precisa ser votado na comissão. As datas de votação não foram definidas. Depois de passar pela Câmara, o texto vai ao Senado.

Por se tratar de uma PEC, são necessários, para a aprovação, votos favoráveis de três quintos do total de parlamentares no plenário das duas cadas (308 votos na Câmara e 49 no Senado), em dois turnos de votação.

No parecer do relator, foram retirados alguns pontos, como mudanças na aposentadoria rural, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a criação do regime de capitalização. Além disso, ficaram de fora do relatório estados e municípios.

Entenda as mudanças que o relator fez:

Idade mínima para trabalhador urbano

O que diz a proposta do governo: a idade mínima para aposentadoria após o período de transição proposta pela PEC é de 62 anos para as mulheres e 65 para homens. O tempo mínimo de contribuição passa a ser de 20 anos para ambos os sexos.
O que diz o texto do relator: a idade mínima para aposentadoria do trabalhador urbano foi mantida, conforme proposto na PEC, em 62 anos para mulheres e 65 para homens. O tempo mínimo de contribuição, no entanto, sobe para 20 anos apenas para homens; para mulheres, fica em 15 anos.

Aposentadoria rural

O que diz a proposta do governo: idade mínima de 60 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com 20 anos de tempo de contribuição parta ambos os sexos.
O que diz o texto do relator: idade mínima deve permanecer em 55 anos para mulheres e 60 para homens trabalhadores rurais e para quem exerce atividade economia familiar, incluindo garimpeiro e pescador artesanal. O tempo mínimo de contribuição sobe de 15 anos para 20 anos apenas para homens; no caso das mulheres, são mantidos 15 anos.

Professores

O que diz a proposta do governo: idade mínima de 60 anos de idade para a aposentadoria de homens e mulheres.
O que diz o texto do relator: idade mínima de 57 anos para a aposentadoria das mulheres professoras e de 60 para homens, até que sejam definidos novos critérios por meio de lei complementar. A regra vale para professores da educação infantil, ensino fundamental e médio.

Capitalização

O que diz a proposta do governo: uma lei complementar deveria instituir um novo regime de Previdência Social com regime de capitalização.
O que diz o texto do relator: o relatório retira a possibilidade de capitalização.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O que diz a proposta do governo: idosos pobres passam a receber R$ 400 a partir dos 60 anos, e um salário mínimo a partir dos 70.
O que diz o texto do relator: elimina a mudança na regra e permite que idosos pobres continuem a receber um salário mínimo a partir dos 65 anos.

Abono salarial

O que diz a proposta do governo: o pagamento do abono salarial fica restrito aos trabalhadores com renda de até um salário mínimo.
O que diz o texto do relator: define que o pagamento do abono deverá ser feito aos trabalhadores de baixa renda (até R$ 1.364,43).


Salário-família e auxílio-reclusão

O que diz proposta do governo: beneficiários do salário-família e auxílio-reclusão devem ter renda de até um salário mínimo.
O que diz o texto do relator: beneficiários do salário-família e do auxílio-reclusão são pessoas de baixa renda (até R$ 1.364,43).

Reajuste dos benefícios

O que diz a proposta do governo: o texto enviado pelo governo ao Congresso eliminava o trecho da Constituição que garantia o reajuste dos benefícios para preservar o valor real – ou seja, para compensar as perdas da inflação.
O que diz o texto do relator: A proposta devolve o trecho ao texto, garantindo o reajuste dos benefícios pela inflação.

Pensão por morte

O que diz a proposta do governo: pela proposta, o valor da pensão por morte – que hoje é de 100% para segurados do INSS – ficará menor. Tanto para trabalhadores do setor privado quanto do serviço público, o benefício passa a 60% do valor mais 10% por dependente adicional. Assim, se o beneficiário tiver apenas um dependente, receberá os 60%; se tiver dois dependentes, receberá 70% – até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes.
O que diz o texto do relator: mantém as mudanças da PEC, mas garante um benefício de pelo menos um salário mínimo nos casos em que o beneficiário não tenha outra fonte de renda. Além disso, o parecer alterou o trecho da PEC que retirava o benefício de dependentes com deficiência “intelectual ou mental”. O texto diz que “quando houver dependente inválido, com deficiência grave, intelectual ou mental, o benefício seja equivalente a 100% da aposentadoria”.

Estados e municípios ficam fora

O que diz a proposta do governo: a PEC valeria para servidores dos estados e municípios.
O que diz o texto do relator: retirada de estados e municípios da PEC. Com isso, se esse ponto não for reinserido durante a tramitação da emenda constitucional, as eventuais alterações nas regras previdenciárias que vierem a ser aprovadas pelos congressistas não terão efeito sobre os regimes de aposentadoria de servidores estaduais e municipais. O relator destacou que os legislativos de cada ente federativo terão de aprovar regras próprias por meio de lei complementar.


Incorporação de adicionais ao salário

O que diz a proposta do governo: a PEC não trata do assunto.
O que diz o texto do relator: o relatório inclui a proibição de que adicionais por cargo de confiança ou cargos em comissão sejam incorporados ao salário de servidores. A proibição, que já existe para servidores federais, busca reduzir os gastos dos estados e municípios.

Limite de acumulação de benefícios

O que diz a proposta do governo: o texto prevê limites para a acumulação de benefícios, hoje inexistentes. O beneficiário passará a receber 100% do benefício de maior valor, somado a um percentual da soma dos demais. Esse percentual será de 80% para benefícios até um salário mínimo; 60% para entre um e dois salários; 40% entre dois e três; 20% entre três e quatro; e zero para benefícios acima de 4 salários mínimos. Ficam fora da nova regra as acumulações de aposentadorias previstas em lei: médicos, professores, aposentadorias do regime próprio ou das Forças Armadas com regime geral.
O que diz o texto do relator: admite a nova regra, mas altera para 10% o percentual para benefícios acima de quatro salários mínimos.

Encargos trabalhistas

O que diz a proposta do governo: a PEC previa a inclusão da expressão “de qualquer natureza” no artigo que trata da incidência das contribuições patronais sobre a folha de salários. O item, segundo especialistas, abria brecha para que incidissem sobre vale transporte, vale alimentação e outros.
O que diz o texto do relator: a alteração foi retirada da proposta.

Aposentadoria de magistrados

O que diz a proposta do governo: a PEC não tratava especificamente do assunto.
O que diz o texto do relator: o texto propõe retirar da constituição a possibilidade da aplicação da pena disciplinar de aposentadoria compulsória

Bolsonaro sai em defesa de Moro: ‘normal é conversa com doleiro?’


(Foto: Andre Coelho/Folhapress)
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) quebrou o silêncio e minimizou nesta quinta-feira (13) os efeitos do vazamento de mensagens do ministro Sergio Moro (Justiça) nas quais ele troca colaborações com o procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato.
“O que ele [Moro] fez não tem preço. Ele realmente botou para fora, mostrou as vísceras do poder, a promiscuidade do poder no tocante à corrupção”, disse o presidente após evento no Palácio do Planalto. 
“A Petrobras quase quebrou, fundos de pensão quebraram, o próprio BNDES —eu falei há pouco aqui [no evento]— nessa época R$ 400 bilhões e pouco entregues para companheiros comunistas e amigos do rei aqui dentro”, completou Bolsonaro sobre o legado do ministro da Justiça e ex-juiz federal.
Bolsonaro disse ainda que Moro “faz parte da história do Brasil” e afirmou que as provas contra o ex-presidente Lula, preso após investigação da Lava Jato, não foram forjadas.
Ele ainda questionou a veracidade da troca de mensagens publicada pelo site The Intercept Brasil no último domingo (9). E disse que, se suas conversas privadas vieram a público, ele também será criticado.
“Se vazar o meu [celular] aqui, tem muita brincadeira que eu faço com colegas ali que vão me chamar de novo de tudo aquilo que me chamavam durante a campanha. Houve uma quebra criminosa, uma invasão criminosa, se é que […] está sendo vazado é verdadeiro ou não.”
Ao ser questionado se considera normal que um juiz e um procurador conversem sobre uma investigação em curso, devolveu a pergunta sobre se o normal é “conversar com doleiros”.
“Normal é conversa com doleiro, com bandidos, com corruptos, isso é normal? Nós estamos unidos do lado de cá para derrotar isso daí. Ninguém forjou provas nesta questão do Lula.”
Bolsonaro ainda comentou sobre ter ido ao estádio Mané Garrincha, um dia antes, ao lado de Moro, onde assistiram a partida entre CSA e Flamengo, pelo Campeonato Brasileiro.
“Olha só, ontem foi o Dia dos Namorados. Em vez de eu chegar em casa e dar um presente para a minha esposa, eu dei um beijo nela. Não é muito melhor? Eu dei um beijo hétero no nosso querido Sergio Moro. Dois beijos héteros”, disse.

Bolsonaro ainda se comparou ao presidente Emílio Garrastazu Médici (1969-1974) ao contar que foi aplaudido. “Fomos aplaudidos, coisa que só acontecia lá trás, quando o Médici ia ao Maracanã”, afirmou