BRASÍLIA — A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta terça-feira dois pedidos de liberdade do ex-presidente Luiz InácioLula da Silva. Os habeas corpus haviam sido retirados de pauta, mas, após intervenções de Cristiano Zanin, advogado do petista, e do ministroGilmar Mendes , a presidente da Segunda Turma, Cármen Lúcia , colocou os itens para julgamento
A sugestão inicial de Gilmar era permitir que Lula ficasse em liberdade até que o julgamento ocorresse. Mas, após deliberação dos ministros da Segunda Turma, ficou definido que os habeas corpus seriam levados para apreciação.
A Segunda Turma está analisando primeiramente o habeas corpus contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A tendência nesse caso é que o pedido seja negado por questões técnicas e processuais. Em seguida, será a vez do habeas corpus em que Lula tem mais chances: aquele em que a defesa questiona o trabalho do ex-juiz Sergio Moro, que teria sido parcial ao condenar o ex-presidente.
— O que nós pedimos, inclusive por petição protocolada ontem, é que sejam dadas as prioridades regimentais, uma vez que há paciente preso há mais de 400 dias. E também estamos diante de um julgamento que foi iniciado — disse Zanin.
— Diante das razões que eu expus, e do congestionamento da pauta, havia indicado o adiamento. Tem razão o nobre advogado quando alega o alongamento desse período de prisão diante da sentença e condenação confirmada em segundo grau. Como temos toda a ordem de trabalho organizada, o que eu proponho é de fato conceder uma medida para que o paciente aguardasse em liberdade a nossa deliberação completa. Encaminharia nesse sentido, se a o colegiado assim entendesse — sugeriu Gilmar.
— Seria o caso de apregoar os dois habeas corpus? — questionou Cármen.
Os ministros da Segunda Turma decidiram que o advogado de Lula, Cristiano Zanin, terá direito a fazer sustentação oral antes de ser retomada a votação.
OGlobo
Nenhum comentário:
Postar um comentário