terça-feira, 4 de junho de 2019

Vereador 'denuncia' carros de som por poluição sonora em Tuntum

Vereador Alan Noleto usando a tribuna

O vereador Alan Brito Noleto (PDT) usou a tribuna da Câmara para 'denunciar' o uso irregular de carros de som que utilizam seus sistemas volante com o volume além do permitido, causando transtornos e tirando o sossego público. A fala do vereador reflete o que a população pensa de alguns veículos de propaganda e comunicação que percorrem a cidade diariamente, que em alguns casos excedem no uso de seus equipamentos atrapalhando o convívio diário das pessoas.
Em defesa dos cidadãos, o edil deixou claro que mesmo não havendo um medidor específico da intensidade do barulho provocado, que seria um decibelimetro, é nítida a irregularidade, necessitando que alguém tome providências urgentes para que a população sinta-se mais tranquila. "Alguns desses veículos com equipamentos sonoros estão atrapalhado o convívio da população, das escolas, das igrejas. Alguma atitude tem que ser tomada", disse da tribuna o vereador.

De acordo com a Lei do Silêncio, conjunto de leis federais, estaduais e municipais, o barulho produzido não pode ultrapassar 50dB (decibéis) entre o período das 22h até 07h. Durante o dia, o permitido é de 70dB. Na sua argumentação, Noleto esqueceu de mencionar quem teria a responsabilidade para fazer esse papel fiscalizador. Os demais vereadores presentes gostaram da iniciativa do pedetista, que também não disse se irá recorrer a algum órgão para que tome as devidas providências legais.
A Lei do Silêncio não é completamente uniforme, já que ela é legislada por órgãos municipais, podendo sofre alterações de um estado para o outro. Comumente quem faz esse tipo de fiscalização é a Polícia Militar.  

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