Dez dos
onze vereadores compareceram hoje (18) a primeira sessão extraordinária do ano
que foi convocada pelo Executivo para apreciar e votar cinco Projetos de Lei. Na
carona foi votado e aprovado o projeto
da própria Casa que cria as comissões internas e designa os seus membros legais.
Bem antes
da votação dos projetos do Executivo, o líder do governo, vereador Marcos do
Carlito fez um resumo da importância de cada um e pediu o esforço concentrado
dos colegas para que votassem favoráveis na sua aprovação. O líder mal fechou a
boca e passou a ser questionado pelo vereador Josivan Sem Terra que contestou a
votação do projeto que versa sobre a contratação de servidores. Marcos foi
hábil ao afirmar que não havia mais tempo, inclusive todos os projetos entraram
na pauta em regime de urgência urgentíssima.
Defendendo
a aprovação dos projetos e desqualificando a fala do vereador Josivan Sem Terra que falou no
corte de seu aliados políticos no povoado Belém, o vereador Ivalto Bílio foi a
tribuna e disse que quem quiser garantir seu emprego é só votar no candidato
certo. O vereador Jota de forma simples afirmou que apoiava e votava nos
projetos do prefeito Dr. Tema. Quem também foi a tribuna apoiar a votação foi a
vereadora Soraya Cruz.
Com o
corpo de sete parlamentares, contra três opositores, o governo aprovou com
folga todos os seus projetos. Essa foi a primeira sessão presidida pelo
presidente Nélson do Nanxin que teve um desempenho muito bom a frente dos
trabalhos. O secretário de Coordenação Política, Josinaldo Bílio, que estava presente,
viu a vitória como um passo importante para que o prefeito acelere o seu
projeto de reforma na máquina administrativa.
RESUMO DE CADA PROJETO
O primeiro projeto de nº 885 –
modifica o artigo 4° da Lei Municipal que criou o Conselho Municipal de
Educação.
O de
n° 886 altera a redação do Art. 21 e
Art. 29 e inciso VIII da Lei Municipal disciplinando o Sistema Municipal de
Ensino
O
Projeto de Lei 887/2013 -= versa sobre
contratação por período de determinado de servidores
O Projeto 888/2013 – institui ordenadores de despesas em
algumas secretarias que recebem recursos das três esferas
O Projeto 889/2013 – cria a Secretaria das Cidades
Caro Deusimar,
ResponderExcluirPor obséquio, o que é, e qual função desse projeto de lei 889/2013 (Cria Secretaria das Cidades)? Li, reli e ainda não entendi. Você pode publicar, se possível, o teor do projeto, mais precisamente o que diz o texto deste?
Agradeço. Parabéns pelo informativo, é de grande valia divulgar os projetos que o circulam na câmara.
Abraços cordialmente
Não sabe lê? Ou costuma mesmo não entender as coisas? Ah não entende né? Porque vive copiando coisas de outros blogs. É assim mesmo és novo um dia aprende.Lê de novo até entender.
Excluir"Anônimo", seria melhor eu não comentar a asneira na qual você me responde, mas vamos lá, você talvez não tenha culpa de sua educação ou não sabe ao certo o que está fazendo.
ExcluirPrimeiro meu blog não é noticiário, é um meio pessoal na qual publico o que eu acho relevante, seja escrito por mim ou não. Certo?
Segundo, fiz as interrogações acima pra tentar entender melhor o que os "edis" de Tuntum querem com a então "secretaria" a ser criada. Talvez você não tenha estudado muito sobre interpretação de texto e muito menos de legislação, então acompanhe o raciocínio.
Uma secretaria das Cidades tem a função de promover o equilíbrio espacial (não de espaço aéreo!, mas de área térrea/zoneamento..), a questão econômica delas, seguido por vários outros fatores, entre eles ambiental, para que se possa ter um bom desenvolvimento urbano.
Contudo, a nomenclatura "Secretaria das Cidades", normalmente (desconheço outro que não seja para este fim) é utilizada para âmbito nacional ou estadual, onde este órgão irá trabalhar com AS CIDADES de seu estado.
Tuntum é uma cidade, e portanto é impossível que exista outras cidades dentro de seu território, salvo a criação de novos município a serem desmembrados. O restante, geralmente, é conhecido como povoados, parte da zona rural.
Uma Secretaria das Cidades tem a função de estabelecer políticas estaduais de habitação, trânsito, saneamento básico, dentre outros conforme mencionei acima. A mesma é quem cuida, ou melhor, tem a competência de articular com os diversos órgãos nacionais a cooperação, bem como captação de recursos destinados aos programas e demais politicas institucionais mencionadas na legislação. A elaboração de Planos também é deste órgão que estabelece metas estaduais relativas ao saneamento, observando a legislação vigente.
O município só resta a seguir o órgão competente (A Secretaria Estadual das Cidades), que promove as iniciativas públicas municipais na formulação dos seus planos diretores, de acordo com as normas federais e estaduais. Que, aliás, nem sequer Tuntum segue o plano diretor, fui conselheiro estadual das cidades (com atuação na região central) na representatividade dos movimentos sociais em 2010 e 2011, e sei bem o que é isso.
O que os nobres “edis” e o secretário de articulação política deveriam era estimular a elaboração ou atualização da legislação municipal relacionada ao desenvolvimento urbano (se é que existe), em consonância com a legislação federal.
Agora, se a missão é criar outra secretaria para aumentar o dinheiro público, novos cargos e empregos para seus eleitores, eu aconselharia mudar, para, por exemplo: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. O objetivo continuaria, pois estaria ligada também a Secretaria Estadual das Cidades / Ministério das Cidades, e teria maior fundamento jurídico, bem como evitaria essas discussões, enfim.
Apesar de que os políticos de Tuntum gosta de coisa mirabolante, vide os projetos de leis municipais, como o de proibir o uso de capacetes contrariando leis federais. É cada coisa...
Mas sabe qual é o problema? É que quando se critica ou o cidadão tende a instigar os porquês dos gastos com o dinheiro público (um direito!) sempre tem alguém, geralmente fanático, que acha isso uma blasfêmia. Meu caro, eu desejo é o crescimento de Tuntum, seja quem estiver na frente do poder, por fim, se for um bom administrador público, ele saberá que isso é louvável.
ESSE ABESTADO QUE SE DIZ SEM TERRA, É UM IGNORANTE
ResponderExcluirOS PRÓPRIOS IDEALIZADORES DESSA BESTEIRA, SUMIRAM.
LOBÃO, ESSE TERMO "SECRETARIA DAS CIDADES" ESTÁ CORRETO MESMO?
ResponderExcluirA SECRETARIA É DA CIDADE OU DAS CIDADES?
ACHO QUE ESSE PREFEITO TÁ MAL ASSESSORADO.
NÃO FAZ SENTIDO TUNTUM TER UMA SECRETARIA DAS CIDADES. SERIA MAIS COERENTE SE FOSSE "DA CIDADE, DA ZONA RURAL, DA ZONA URBANA" OU ALGO SINGULAR DE CARATER INTERNO.
Queria aquì parabenizar o vereador Jota pela bonita ação.Estive a passeio em Tuntum, e me comovi com tamanha gratidão que ele fez com meu pai Dantes,presentiando com cadeiras...coisas assim que nunca vi em outros politicos...falo asim,pois meu pai já ajudou mto políticos,hospedando eleitores em sua casa.Parabens ao vereador Jota.
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