Sucateamento e dívida milionária marcam a
situação em que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema)
foi deixada pelo governo Roseana. As dívidas acumulam R$ 750 milhões e
apenas 5% do esgoto da capital são tratados. A estrutura dos sistemas de
abastecimento é completamente precária e há rodízio de água em São
Luís. Em busca de solucionar os problemas, o governador Flávio Dino já
determinou que sejam feitos investimento maciços.
“O segredo é investimento público. E
obedecer ao princípio da moralidade administrativa, utilizando recursos
públicos com seriedade e transparência, motivando os trabalhadores a
perseguir a mesma direção. Assim poderemos superar a situação que está
posta”, disse o presidente da Caema, Davi Telles, ao comentar os dados
alarmantes.
De acordo com Davi, a dívida encontrada
está entre R$ 500 mi e 700 mi. “Se a gente for considerar, por exemplo,
apenas dívidas fiscais e de outras naturezas, a dívida consolidada chega
a R$ 500 mi, e se consideramos os processos em que temos grandes
chances de perda, a quantia chega a R$ 750 mi”, relata o presidente.
A gestão tem ainda o desafio de resolver o
déficit mensal da instituição, que chega a aproximadamente R$ 8 milhões
ao mês – considerando a diferença entre a arrecadação líquida, que está
por volta de R$ 22 milhões, e as despesas correntes, que estão entre R$
30 e 31 mi. “Para resolver esta situação, primeiro temos que auditar,
saber do que realmente se trata este déficit, temos que organizar nossa
contabilidade”, aponta Davi.
Uma licitação será feita com o objetivo
de contratar empresa para realizar auditoria externa conclusiva, como
exige a Lei 6.404, das Sociedades Anônimas. O secretário esclareceu que
os relatórios de auditorias realizadas no governo Roseana são
inconclusivos. Dessa forma não há sequer dados com informações completas
do patrimônio da empresa.
Revitalização da Companhia
– O Governo do Estado lançará mão de um conjunto de medidas para
revitalizar a Caema. “A gente estabeleceu prioridades claras. Temos as
prioridades finalísticas, que se referem aos serviços de água e esgoto e
temos as prioridades meio, que são aquelas estruturais, que dizem
respeito a tudo o que precisamos implementar para chegar aos nossos
objetivos finais”, explica Davi.
Entre as prioridades meio está a
reorganização interna da Caema, com a verificação da estrutura
organizacional – o organograma dispõe de 512 cargos comissionados, sendo
importante a verificação da necessidade de racionamento –, o
investimento em tecnologia – a fragilidade, neste aspecto, fica clara
sendo, por exemplo, a Caema a única companhia de saneamento ambiental do
Nordeste que não tem o sistema de monitoramento automatizado dos
reservatórios de água.
Outros pontos são a definição de rotinas e
procedimentos internos e o investimento em estrutura – além da
revitalização dos três sistemas de abastecimento de água e dos seis de
tratamento de esgoto, é preciso 183 veículos, praticamente todos
sucateados. A série de medidas meio será importante para alcançar as
prioridades finalísticas, que resolverão os grandes problemas
enfrentados pela Caema.
Falta de água no estado –
Segundo dados do Atlas do Desenvolvimento Humano (PNUD) 2013, metade da
população maranhense vive em casas sem água encanada e banheiro. Diante
da cruel realidade, o governo busca implementar o programa Água Para
Todos, que realizará instalações hidro sanitárias, levando água e
banheiro a todos os maranhenses.
A intenção é começar pelos 30 municípios
priorizados no Programa Mais IDH. “Vamos fazer redes de abastecimento e
distribuição plena, não vai ser sistema simplificado. Com determinação
do governador, vamos levar água para esses 30 municípios para todos os
domicílios”, adiantou Davi Telles.
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