A defesa surgiu após os EUA aplicar medidas contra Moares de bloqueio de bens, contas bancárias e inviabilizar uso de cartões de crédito por meio da lei Magnisky.
O ministro maranhense do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino saiu em defesa e prestou solidariedade a Alexandre de Moraes após o ministro ser sancionado pelo EUA com a "Lei Magnisky", utilizada para punir estrangeiros. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano.
Dino postou uma foto da capa da Constituição Federal e reforçou, em caixa alta, que as decisões de Moraes foram confirmadas pelo Plenário do STF, justificando que o ministro apenas fez o seu trabalho na Corte.
"Minha solidariedade pessoal ao ministro Alexandre de Moraes. Ele está apenas fazendo o seu trabalho, de modo honesto e dedicado, conforme a Constituição do Brasil" - disse ele, nas redes sociais.
A principal sanção prevista na Lei Magnisky é o bloqueio de bens de pessoas ou organizações que estejam nos Estados Unidos. Isso inclui desde contas bancárias e investimentos financeiros até imóveis, por exemplo. Os sancionados tampouco podem realizar operações que passem pelo sistema bancário dos Estados Unidos. Na prática, isso leva ao bloqueio de ativos dolarizados mesmo fora da jurisdição americana, bem como o bloqueio de cartões de crédito internacionais de bandeiras com sede no país.
Dino terminou a publicação nas redes sociais com um trecho da Bíblia: "…o homem nobre faz planos nobres, e graças aos seus feitos nobres permanece FIRME". LNove
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