A decisão de uma magistrada no Maranhão está gerando forte repercussão. A juíza substituta da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Leoneide Delfina Barros Amorim, autorizou a soltura de um homem condenado a 74 anos de prisão por quatro homicídios qualificados. A decisão foi tomada mesmo com parecer contrário do Ministério Público e de um laudo médico oficial da própria Unidade Prisional.
O beneficiado é Carlos Roberto Pereira, condenado em 2019 por assassinar brutalmente quatro pessoas da mesma família, em um crime que chocou o estado e aconteceu em 2012. Ele começou a cumprir pena na cidade de Timon, onde vive parte de sua família.
Em 2024, um juiz da comarca de Timon permitiu que Carlos cumprisse 30 dias de prisão domiciliar para tratar uma condição médica — a espondilose cervical. No entanto, ao final do prazo, ele não retornou ao presídio e foi considerado foragido. Após ser recapturado, foi transferido para o sistema prisional de São Luís.
Agora, com 72 anos de pena ainda a cumprir, Carlos entrou com novo pedido de prisão domiciliar, alegando sofrer de hérnia de disco lombar e espondilodiscopatia degenerativa. O Ministério Público, após receber relatório da equipe médica da prisão, reafirmou que ele tem condições de continuar o tratamento dentro da unidade prisional. Mesmo assim, a juíza concedeu novamente o benefício da prisão domiciliar.
A decisão surpreendeu promotores e servidores da área médica, que alertaram para os riscos de reincidência e fuga — como já havia ocorrido anteriormente.
Não é a primeira vez que a magistrada se envolve em polêmicas. Quando atuava em Santa Luzia do Paruá, foi alvo de duras críticas por suposta morosidade em seus julgamentos. À época, moradores chegaram a organizar protestos e ameaçaram levar denúncias formais contra ela ao Conselho Nacional de Justiça, o CNJ.
A pergunta que fica é: por que decisões tão graves estão sendo tomadas à revelia de pareceres técnicos e jurídicos? O caso continua gerando debates sobre imparcialidade, responsabilidade judicial e os limites da atuação individual de magistrados frente ao sistema penal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário