Com um bloco de apoio que aglutina algo em torno de mais de 90 prefeitos, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, continua recebendo mais adesões em sua caminhada rumo à disputa pela sua recondução ao cargo. A eleição está marcada para o próximo dia 30.
Nesta sexta-feira (11), Cleomar Tema recebeu apoios declarados dos prefeitos Miguel Lauande, da cidade de Itapecuru-Mirim, Ruivo, do município de Cantanhede e do Dr. Washington, de Bacuri. Todos justificaram as razões do voto em Cleomar Tema para sua reeleição.
Tema e o prefeito de Bacuri, Dr. Washington
“Voto no Cleomar Tema em decorrência do trabalho que ele vem desenvolvendo à frente de nossa entidade. Ele é aliado do governador Flávio Dino e está abrindo um canal de diálogo junto ao governo federal, em busca de mais benefícios para os municípios maranhenses”, afirmou Dr. Washington, de Bacuri.
No entendimento do dirigente da cidade de Cantanhede, Ruivo, “Tema merece se reeleito, porque é um municipalista convicto e que vem realizando um excelente trabalho à frente da Famem. Time que está ganhando não se mexe. Ele está dando certo e deve continuar. Conta com meu voto”, acentuou. Ruivo.
Por sua vez, o prefeito Miguel Lauande acrescentou que a continuidade de Tema à frente da Famem é bom para todos os municípios. “Ele foi testado e aprovado. Tem uma larga folha de serviços prestados ao municipalismo do Maranhão. Ele tem meu voto e, com certeza, estará à frente de nossa entidade por mais um biênio”, destacou.
Leto Moura Leitão Filho (PRB) foi interrogado na Delegacia de Investigações Criminais de Palmas. Atentado contra Elson Lino de Aguiar (MDB) foi nesta quarta-feira e ele está fora de perigo.
Vice-prefeito de Novo Acordo, Leto Moura Leitão Filho (PRB), foi preso — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
O vice-prefeito de Novo Acordo-TO, Leto Moura Leitão Filho (PRB), foi preso em flagrante nesta quinta-feira (10) como suspeito de encomendar o atentado contra o prefeito, Elson Lino de Aguiar (MDB). A informação é da Polícia Civil do Tocantins, que interrogou Moura na Delegacia de Investigações Criminais de Palmas durante a tarde.
O atentando contra o prefeito, conhecido na cidade como Dotozim, foi nesta quarta-feira (9). Ele levou três tiros, inclusive um na cabeça, mas está fora de perigo. O político está internado no Hospital Geral de Palmas. A família informou que ele está consciente e estável.
Polícia Civil falou sobre o caso durante coletiva — Foto: Wilton Dias/TV Anhanguera
Antes de ser vice na chapa de Dotozim, Leto Moura foi candidato a vereador da cidade em 2004.
Além dele, também foi preso Gustavo Araújo da Silva, suspeito de ser o executor do atentado. Inicialmente, eles teriam combinado um pagamento de R$ 10 mil pelo crime, mas o depósito não chegou a ser feito. Também foi preso o empresário Paulo Henrique Sousa, suspeito de fazer a intermediação entre o político e Gustavo.
O empresário Paulo Henrique Sousa é investigado por intermediar o crime — Foto: Divulgação/Polícia Civil
Isto foi planejado mais ou menos há três meses atrás. A morte do prefeito foi encomendada antes do natal, inclusive. Foi feita uma primeira tentativa, na verdade foi contratado dois indivíduos aqui de Palmas para executar o prefeito de Novo Acordo. Porém estes dois indivíduos não conseguiram ir na missão, digamos assim. Eles se deslocaram até Aparecida do Rio Negro, só que lá eles se envolveram em um problema com a Polícia Militar e eles retornaram, explicou o delegado Diogo Fonseca, que trabalha no caso.
Na saída do depoimento, Leto Moura Leitão negou as acusações, disse que não tem não teve participação em nenhum esquema de propina e que vai provar a própria inocência.
O G1 ainda tenta contato com a defesa dos demais citados. Os três estão presos em flagrante e devem ser levados para a Casa de Prisão Provisória de Palmas.
Gustavo Araújo da Silva foi preso suspeito de ser o executor do crime — Foto: Divulgação/Polícia Civil
O crime
O prefeito de Novo Acordo, Elson Lino de Aguiar (MDB), de 59 anos, foi baleado na cabeça ao sofrer o atentado na tarde desta quarta. A família informou que o ele estava sozinho dentro de casa quando tudo aconteceu.
O imóvel não é murado e a porta da sala estava destrancada. O atirador entrou e abriu fogo contra o prefeito dentro do quarto dele. O gestor conseguiu chegar até a parte de fora, onde pediu socorro.
Três suspeitos de envolvimento na tentativa de homicídio foram presos em flagrante na manhã desta quinta: Leto Moura Leitão Filho, vice-prefeito de Novo Acordo; o empresário Paulo Henrique Sousa; e Gustavo Araújo da Silva, que seria o autor dos disparos. Eles foram detidos pela Polícia Civil e levados à Delegacia de Investigações Criminais (Deic) de Palmas.
Após terminarem os depoimentos, eles devem ser levados para a Casa de Prisão Provisória de Palmas.
Prefeito foi levado ao HGP após ser baleado na cabeça — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
O corpo de uma jovem identificada como Magda Carvalho Oliveira, de 25 anos, foi encontrado na tarde de quinta-feira (10) enterrado no quintal da residência do ex-namorado dela no bairro Cidade Nova, em Barreirinhas, a 250 km de São Luís.
De acordo com informações do comandante do Batalhão de Polícia Militar de Turismo (BPTur) em Barreirinhas, capitão Giuseppe Ramon Garcez, ela teria sido levada por um mototaxista na última terça-feira (08) para fazer algumas cobranças. Ela trabalhava em uma ótica na cidade, e não retornou para casa.
Na quinta-feira (10) a Polícia Civil capturou o ex-namorado dela, Wellison Farias Martins, de 22 anos, e com ele foi encontrado o celular da vítima já formatado.
Durante diligências das Polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros, onde foi escavado parte do quintal que estava com areia fofa, como se tivesse sido mexido há pouco tempo, foi encontrado o corpo. Magda Carvalho estava com as mãos amarradas para trás e o pescoço enrolado com um pano, com sinais de esganadura.
A Polícia Militar fez o isolamento da área e a Polícia Civil, sob comando do delegado regional Cristiano Morita, acionou legistas do Instituto Médico Legal (IML) que vão identificar a causa da morte.
O laudo da perícia deve sair nos próximos dias. O crime atraiu a atenção de muitos curiosos até o local. Sueldasantos
Na noite desta (10), faleceu o ex prefeito de Imperatriz Salvador Rodrigues de Almeida (66 anos), no Hospital Municipal de Imperatriz- HMI.
A notícia do falecimento, foi divulgada por familiares nas redes sociais. As informações que chegam é que, Salvador Rodrigues estava internado há alguns dias, e que lutava contra o câncer no rim e metástase em outros órgãos. Porém, a causa da morte do ex prefeito ainda não foi divulgada.
Salvador Rodrigues assumiu a cadeira máxima do município de Imperatriz em 07 de Outubro de 1993 a 24 de Janeiro de 1995 (pouco mais de 1 ano), por conta do assassinato do então prefeito Renato Cortez Moreira (em 06 de Outubro de 1993).
Com uma gestão curta, porém muito conturbada, Salvador Rodrigues não fez uma boa gestão e acabou sendo deposto do cargo, através da Revolução de Janeiro.
Revolução de Janeiro – O vice-prefeito Salvador Rodrigues, depois de aparecer até na TV, algemado, foi solto e assumiu a Prefeitura até 1995. Neste ano, o povo imperatrizense, revoltado com a corrupção e o caos administrativo que dominavam a cidade, se organizou no ‘Fórum da Sociedade Civil de Imperatriz’ e defenestrou Rodrigues do Executivo Municipal, no episódio que ficou conhecido como “Revolução de Janeiro”. Com o povo dono das ruas e da sede da Prefeitura de Imperatriz, a então governadora Roseana Sarney foi forçada a impor o empresário Ildon Marques como interventor do município. (Jornal Pequeno).
Em 2000, Salvador Rodrigues, concorreu ao cargo de prefeito no município de Cidelândia ,ficando em 5º lugar com 525 votos.
Salvador Rodrigues era mineiro, tinha 66 anos. Seu corpo será velado na Igreja São Francisco e será sepultado em Bom Jesus das Selvas , onde residia atualmente.
Deixamos aqui os nossos sinceros votos de solidariedade a toda família e amigos.Cidelândiaem foco
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, disse, na manhã desta quinta-feira (10), durante entrevista coletiva, na sede da entidade, que está bastante otimista quanto ao resultado do encontro que teve na última terça-feira (8), em Brasília, com o ministro chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República,, general Carlos Alberto Santos Cruz, a quem fez diversas reivindicações em benefício dos municípios do Maranhão.
Cleomar Tema disse aos jornalistas, que o encontro foi articulado pelo deputado federal Aluísio Mendes e contou ainda com a participação do prefeito de Morros, Sidrack Feitosa, que é o presidente do Consórcio Intermunicipal do Leste Maranhense (Conleste). Uma das principais reivindicações de Cleomar Tema foi com relação aos precatórios do Fundef.
O presidente da Famem mostrou ao ministro a distorção em relação à distribuição de tais recursos, afirmando que há uma dívida do Governo Federal com os municípios maranhenses em torno de R$ 7,7 bilhões, sendo que, até agora, apenas 18 municípios foram contemplados, enquanto Bahia, Paraíba, Ceará e outras unidades da Federação já receberam integralmente.
“Fizemos até uma proposta, que consistia na renúncia de 40% do total do débito, para que o restante fosse pago de forma parcelada em dois anos. Mas o ministro nos garantiu que isso não é necessário, destacando que a política do governo federal é no sentido de estimular cada vez mais a Educação”, afirmou Tema.
SAÚDE
Outro ponto de destaque da reunião foi a reivindicação que Cleomar Tema fez ao ministro quanto à per capita da saúde no Estado. Ele disse ao general Santos Cruz que existe nessa área também uma grande distorção, mostrando que enquanto o Maranhão recebe apenas R$ 155,00 por habitante/ano, o Estado do Tocantins é contemplado com R$ 248,00 e o Piauí com R$ 240,00.
“Até cinco anos atrás, estávamos no mesmo patamar do Pìauí, ministro, mas o ex-ministro da Saúde, Marcelo de Castro, deputado federal por aquele Estado, atuou para que o Piauí tivesse tal elevação. Essas diferenças devem ser corrigidas, já que somos um só país, somos um mesmo povo”, disse Cleomar Tema.
Na esteira dos pedidos formulados pelo presidente da FAMEM ao representante do governo Bolsonaro, Cleomar Tema elencou a política da saúde indígena. No entendimento do líder municipalista, tais recursos, no Estado devem ser liberados diretamente aos índios, sem intermediários, afirmando que essa intermediação vem provocando constantes problemas junto às nações indígenas maranhenses.
1% do FPM
Outra prioridade da agenda do presidente da FAMEM no encontro com o ministro Santa Cruz, foi com relação à elevação de 1% no FPM. Tema pediu que tal majoração seja mensalmente e lembrou que já existe um aporte desse percentual, nos meses de julho e dezembro.
Lembrou Cleomar Tema, que em outubro do passado, foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, de autoria do senador Raimundo Lira (PSD-PB), estabelecendo aumento de 1% na alíquota do FPM , para o mês de setembro, mas de forma escalonada, sendo 0,25% no primeiro ano, 0,5% no segundo, e 1% a partir do terceiro. Tema diz, que sendo assim, tal percentual só será liberado integralmente a partir de 2022, o que não ajudaria substancialmente os município a debelarem a crise em que se encontram.
Tema disse que o encontro teve resultados altamente positivos. “Nossos pleitos tiveram boa receptividade por parte do ministro Santos Cruz. Ele disse que vai encaminhar tais reivindicações ao ministro da Economia, Paulo Guedes e já agendou um novo encontro conosco para daqui há 30 dias, quando nos dará uma resposta sobre os pedidos”, afirmou Cleomar Tema.
O dirigente da FAMEM aproveitou para destacar o grande apoio que vem recebendo do deputado federal Aluísio Mendes. “Ele vem abrindo portas no Governo Federal, vem facilitando a apresentação de nossos pleitos junto aos representantes do governo Bolsonaro, vem se destacando como um grande aliado e, por isso, aproveito para agradecer tal empenho em defesa do municipalismo do Maranhão”, disse Tema.
INFRAESTRUTURA
No dia seguinte, Cleomar Tema acompanhou o governador em exercício, Carlos Brandão e representantes da bancada maranhense. Lá o governador discorreu sobre a paralisação das obras de duplicação da BR-135 e da recuperação do trecho entre os municípios de São Mateus e Miranda do Norte.
De acordo com Cleomar Tema, Brandão foi informado que os trabalhos de duplicação estão paralisados devido à falta de uma licença ambiental, por parte da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. O governador em exercício, conforme o presidente da FAMEM, afirmou que esse impasse já pose ser considerado resolvido.
Os deputados estaduais eleitos e reeleitos no Maranhão serão empossados no próximo dia 01 de fevereiro, entre eles a democrata Daniella Tema que, mesmo após fazer uma intensa campanha, não tirou férias da vida pública e nem teve tempo para descanso. Passada a rotina exaustiva, a deputada eleita já refez muitos dos caminhos que a levaram á vitória.
Em sinal de reconhecimento, a primeira-dama de Tuntum segue visitando algumas das cidades maranhenses que lhe deram expressivos votos para agradecer as parcerias políticas e comunitárias conquistadas durante sua campanha eleitoral. Entre os motivos que a induzem, literalmente, viajar pelo Maranhão está o fato de que, como parlamentar, tem obrigação e, particularmente, a inquietação de conhecer quem são os maranhenses que lhe deram 40.541 votos, assim como os motivos que os levaram a optar pela renovação sugerida por Daniella Tema.
Daniella, que é nascida em Presidente Dutra, conhece bem as dificuldades da população interiorana, porém compreende que é preciso ir além e inteirar-se ainda mais. As histórias se apresentam com uma pluralidade gigante e elas se costuram formando o pano de fundo da bandeira que será a principal causa de defesa da deputada no parlamento estadual, a vida do povo do Maranhão.
A deputada sabe que sua inquestionável experiência na área da saúde não isola suas diversas habilidades na busca pelo progresso na educação, segurança, emprego e todas as outras políticas públicas fundamentais para a prosperidade coletiva das pessoas.
O presidente Jair Bolsonaro é um crítico sistemático da esquerda, mas um de seus ministros não pôde evitar elogiar o governo do Maranhão, do PCdoB, nesta quarta-feira (9). Diante dos números e resultados do Porto do Itaqui, Tarcísio Freitas, da Infraestrutura, destacou que o governo maranhense faz “um excelente trabalho” no complexo portuário.
O ministro se reuniu em Brasília com o governador em exercício Carlos Brandão e representantes da bancada federal do Maranhão.
“Quero registrar o excelente trabalho desenvolvido pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). O Maranhão é expoente e tem se preparado para ter um grande destaque na logística portuária e rodoviária de nosso país”, disse o ministro.
Tarcísio Freitas esteve no Itaqui no ano passado e viu de perto as mudanças vividas pelo Porto desde 2015.
O Porto tem colhido sucessivos recordes desde que Flávio Dino assumiu o governo, em 2015. Em 2018, foram mais de 22 milhões de toneladas movimentadas, um recorde histórico. Foi um salto de 16% em relação ao ano anterior.
Tarcísio Freitas destacou que o Maranhão leva vantagem nas atenções do Ministério pela capacidade futura de escoar produtos para o restante do Brasil. GilbertoLima
Na tarde dessa quarta-feira (09), a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Dom Pedro/MA, sob o comando do delegado Humberto Alves Júnior, deu início a uma operação, que contou com o apoio da Polícia Militar e durou até o início da madrugada de hoje (10), a fim de prender um grupo de criminosos que vinha cometendo vários delitos na cidade e região, principalmete roubos e furtos. Na oportunidade, foram presos:
1) Carlos dos Santos Ribeiro, vulgo "Carlinhos", de 27 anos, o qual chegou a trocar tiros com os policiais antes de ser preso, tendo ainda invadido uma residência na tentativa frustrada de fuga do cerco policial, oportunidade em foi apreendida em seu poder uma arma de fogo de fabricação artesanal. Ele também é investigado por homicídio, fato este acontecido no final do ano de 2018 em Dom Pedro/MA;
2) Pablo Ricardo de Sousa Nascimento, de 20 anos; e
3) Reginaldo de Oliveira, vulgo "Régi", de 25 anos, o qual é foragido da cidade de Timon/MA e havia cortado a tornozeleira eletrônica que utilizava.
Os conduzidos responderão por roubo, furto, porte ilegal de arma de fogo, receptação, associação criminosa e corrupção de menores. Todos foram autuados em flagrante e serão encaminhados ao Centro de Ressocialização de Presidente Dutra/MA, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Foram ainda apreendidos 4 (quatro) adolescentes, sendo duas mulheres, os quais responderão pelos atos infracionais análogos aos crimes de roubo, furto, receptação e associação criminosa.
Foram recuperadas 2 (duas) motocicletas que haviam sido roubadas recentemente na cidade, as quais estavam escondidas no matagal, em locais diferentes, além de 1 (uma) TV Toshiba 48", 2 (duas) caixas de som automotivo (cada uma com dois alto-falantes, duas cornetas, duas tuítas e equalizador), 1 (um) player de som automotivo e 6(seis) pacotes de fibras novos, além de outros objetos.
Todo o material apreendido será devolvido aos respectivos proprietários, que devem procurar a Unidade de Polícia Judiciária de Dom Pedro/MA.
Durante a operação, foram ainda conduzidas à delegacia outras 7 (sete) pessoas com envolvimento em jogos de azar/apostas eletrônicas ilegais, as quais responderão pela contravenção penal prevista no art. 50 da LCP, tendo o local utilizado para a realização das apostas sido fechado e todo o material sido apreendido e encaminhado ao Judiciário, dentre tablets, aparelhos celulares, televisores, cerca de R$ 300,00 (trezentos reais) em dinheiro, impressoras e outros. As investigações realizadas dão conta de que a casa movimentava mais de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por mês em jogos ilegais.
A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais – SEIC, prendeu ontem, dia 08.11.18, e na madrugada de hoje, 09.01.18, nas cidades de Peritoró/MA, Presidente Dutra/MA e Maracaçumé/MA, respectivamente, Antônio Johan Morais da Silva, vulgo "Gordinho", 21 anos, Raimundo de Sousa Teixeira Filho, 32 anos, Francisco das Chagas da Silva Santana, vulgo "Nego Francisco ou Babuíno", 28 anos, e Jones Neres Silva, 21 anos.
Durante a deflagração da operação policial, coordenada pelo Departamento de Combate à Roubos a Instituições Financeiras – DCRIF (SEIC), foram apreendidas duas espingardas calibre 12, um fuzil calibre 7.62, uma pistola .40 com brasão da PMPA, munições de vários calibres, entre eles: 38, .40, .380, .5,56 e .7,62, e grande quantidade de explosivos prontos detonação.
Após 06 (seis) meses de investigações foi possível rastrear e entender a logística da aludida organização criminosa especializada na prática de crimes patrimoniais contra Instituições Financeiras no interior do Maranhão, qual seja: Raimundo Filho armazenava as armas utilizadas pelo grupo, Antônio “Gordinho” transportava o armamento até os locais indicados pelo líder “Nego Francisco”, articulador e agenciador das ações, enquanto José Neres estudava o local e possíveis rotas de fuga.
Nego Francisco (foto ipresidentedutra)
Após a ação policial, os mencionados indivíduos foram conduzidos até a sede da SEIC, onde foram autuados em flagrante pelos crimes de organização criminosa armada e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. E, após a respectiva autuação e expedição das comunicações legais e de praxe, os autuados foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficarão à disposição da justiça.
Ressaltando que, Francisco das Chagas da Silva Santana, vulgo "Nego Francisco”, já responde a processos pelos crimes de homicídio, tentativa de homicídio e roubos, tendo sido identificado como coautor dos roubos praticados às agências bancárias da cidade de Buriticupu (agosto de 2018), São Luís Gonzaga (setembro de 2018) e Arame (dezembro de 2018).
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, está convidando a imprensa para uma coletiva a ser concedida às 9h desta quinta-feira (10), na sede da entidade, na Avenida dos Holandeses -06-Quadra-8 (ACalhau.
O líder municipalista vai falar sobre o resultado das reivindicações feitas em Brasília, durante encontro com o ministro chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Carlos Alberto dos Santos Cruz.
Clientes cobravam posição do minitro sobre Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL)
O ex-juiz e ministro da Justiça, Sergio Moro, foi alvo de questionamentos em um supermercado de Brasília sobre o porquê de não ter se manifestado até agora sobre o caso de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
“Por que o Queiroz não é pauta? A roubalheira do PT é pauta, mas a do PSL, do Queiroz não é pauta do governo? Ele não pode falar sobre isso?”, questiona o autor do vídeo.
“Você está sendo desagradável e mal-educado com todo mundo aqui”, disse Moro ao homem que o indagava.
“Ah, por favor. Os áudios vazados da Dilma você não foi mal-educado, né? Agora você tem que ficar pianinho, caladinho”, respondeu o homem.
Nesta terça (8), o Bolsonaro determinou que a Polícia Federal (PF) reforce a segurança pessoal de Moro.
O deputado federal reeleito Aluisio Mendes (PODE) esteve presente no último fim de semana na entrega de grande pacote de obras e serviços no município de Tuntum (MA) , uma das localidades beneficiadas com emendas do parlamentar nos últimos anos. Durante o ato, que contou com a participação de autoridades, dentre elas, o governador em Exercício, Carlos Brandão, o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, a deputada estadual eleita Daniela Tema, além de vários prefeitos da região, Aluisio reforçou o compromisso de viabilizar novos investimentos para o município durante o seu segundo mandato na Câmara dos Deputados.
A maratona de inaugurações teve início no povoado Novo Marajá, com a entrega de uma escola estadual com 6 salas de aula e dos serviços de asfaltamento de 2,5 quilômetros de vias. Do Novo Marajá, a caravana seguiu para o povoado Belém, onde foi entregue o asfaltamento de uma faixa de malha viária de 7,5 km. O asfalto em Novo Marajá e Belém, aliás, foi viabilizado por Aluisio Mendes. Em breve, em Tuntum, será entregue uma escola com 12 salas de aula com ginásio coberto com recursos federais adquiridos por articulação de Aluisio Mendes em Brasília.
Outras inaugurações aconteceram em Tuntum no povoado Tabocal, onde foi feita a entrega de um sistema de eletrificação e de abastecimento de água que será destinado à Associação de Moradores do Povoado Cigana. O município de Tuntum recebeu uma ambulância adquirida por intermédio de Aluisio Mendes. À noite, houve a entrega do Ginásio Orfileno Léda.
Para Aluisio Mendes, um dos objetivos é destinar novos investimentos para Tuntum e região nos próximos anos. “Trata-se de uma cidade extremamente importante para o desenvolvimento do nosso estado e, sem dúvida, um dos focos de nosso trabalho será viabilizar recursos para esta querida cidade”, disse.
Além de parte das obras e serviços entregues neste sábado, outras melhorias em Tuntum se devem às emendas de Aluisio Mendes, que obteve expressiva votação no município nas últimas eleições. Além da obra da estrada, por exemplo, entre Mato Verde e Belém – fruto de emenda do parlamentar de R$ 1 milhão – melhorias sanitárias em domicílios de comunidades carentes de Tuntum também foram viabilizadas com emenda de Aluisio avaliada em R$ 740 mil. JorgeAragão
A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) está investigando um caso de pedofilia após um vídeo viralizar nas redes sociais.
Nas imagens, um idoso aparece abusando sexualmente de uma menina dentro de uma residência na Vila Flamengo, nos fundos do Cemitério Jardim da Paz, em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís.
O flagrante foi feito por uma pessoa que preferiu não se identificar. De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu no último sábado (5) e parentes da vítima denunciaram o caso na DPCA.
“O caso está sendo apurado e a menina foi encaminhada para fazer exame. Ainda não temos informações se aconteceu ou não o abuso, que estamos investigando onde acontecia e desde quando", informou a delegada da DPCA, Ana Zélia.
O idoso que aparece no vídeo não teve o nome divulgado. A família da menina não quis se manifestar sobre o abuso. Segundo o defensor público Joaquim Gonzaga neto, é de extrema importância formalizar a denúncia desses casos.
“Para todos os efeitos, o que a gente vê no vídeo é um estupro de vulnerável e que deve ser apurado pela polícia, que deve resultar em uma ação penal contra esse idoso. Quando a mãe, parente ou vizinho tomar conhecimento de violência sexual, psicológica ou física contra uma criança ou adolescente, há a obrigação de denunciar sob pena, inclusive, de ser responsabilizado", afirmou o defensor público.
O ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro, Tarcísio Freitas, recebeu o governador em exercício, Carlos Brandão, e deputados federais em reunião em Brasília, na manhã desta quarta-feira (09). Na ocasião, ele elogiou o trabalho do governo do Maranhão à frente do Porto do Itaqui.
Durante o encontro, o ministrou relembrou a visita que fez ano passado ao Complexo Portuário do Itaqui e testemunhou “o excelente trabalho que está sendo feito pela EMAP (Empresa Maranhense de Administração Portuária)”. O Porto tem colhido sucessivos recordes desde que Flávio Dino assumiu o governo, em 2015.
A reunião teve como pauta principal as rodovias federais no Maranhão, com ênfase para retomada das obras na BR-135. Como adiantado pelo blog ontem, participaram do encontro com o ministro deputados federais eleitos e reeleitos.
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) publicou 130 portarias declarando rádios comunitárias extintas ou peremptas (caducas) em todas as regiões do Brasil. No Maranhão as portarias atingem 9 rádios.
As emissoras extintas perdem definitivamente a autorização para funcionar.
No caso das entidades que tiveram suas outorgas peremptas, o ato de extinção somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, nos termos do paragrafo 3º do artigo 223 da Constituição Federal.
As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2018, no apagar das luzes do governo Michel Temer e da gestão do ministro Gilberto Kassab.
Segundo o MCTIC, as emissoras foram declaradas extintas ou peremptas porque não cumpriram os critérios de renovação das autorizações de funcionamento.
De acordo com a Lei de Radiodifusão Comunitária (nº 9.612/98) as rádios já autorizadas a funcionar são obrigadas a renovar as outorgas a cada 10 anos.
O processo de renovação das outorgas exige uma vasta quantidade de documentos e custo com o pagamento de engenheiro eletricista para validar as adequações técnicas da emissora.
A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço Brasil) vê com preocupação o cancelamento de 130 emissoras e chama a atenção do governo federal para entender que as entidades mantenedoras de radiodifusão comunitária têm inúmeras dificuldades, a começar pela falta de recursos.
As rádios comunitárias são proibidas pela nº 9.612/98 de veicular publicidade do comércio local, mesmo das quitandas de bairros, ou de receber recursos originários de verbas publicitárias dos governos federal, estadual ou municipal.
A nº 9.612/98 concede às comunitárias apenas um tipo de fonte para sua manutenção: o apoio cultural, limitando-se à sua localidade e impondo algumas condições restritivas.
Para a Abraço Brasil, muitas emissoras perderam os prazos de renovar as outorgas porque enfrentam graves dificuldades financeiras, até mesmo para pagar as contas de energia elétrica.
Várias iniciativas já foram tomadas pela Abraço Brasil para tentar modificar a Lei nº 9.612/98, visando permitir o acesso às verbas publicitárias do poder público e veiculação de publicidade do comércio local.
Alguns projetos para alterar a Lei nº 9.612/98 começaram a tramitar com mais rapidez no Congresso Nacional, em 2018. A Abraço Brasil vai continuar a mobilização junto aos deputados e senadores em 2019 para efetivar as mudanças na legislação e assegurar melhores condições de sustentabilidade para as rádios comunitárias.
Veja a lista dos municípios e as emissoras extintas ou declaradas peremptas pelo MCTIC, com as respectivas portarias no MA.
