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sábado, 25 de abril de 2020

Repúdio nas redes por saída de Moro chega a 70%


Análise da diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV-DAPP) aponta que a saída do ex-juiz federal Sérgio Moro do governo ontem causou repúdio de 70% dos perfis engajados no debate das redes. O levantamento coletou dados no Twitter entre as 11h e as 13h30, logo após o início do pronunciamento do ex-ministro da Justiça.

Entre os mais de 1,2 milhão de tuítes coletados na rede social, 69% eram da base partidária da oposição. Apenas 16% foram publicados pela base partidária da direita. A análise da FGV-DAPP mostrou um racha entre os representantes da direita, divididos entre os que lamentaram a saída de Moro e os que acusaram de agir politicamente.

Segundo a FGV-DAPP, perfis como @rconstantino, @anapaulavolei, @leandroruschel e @carlazambelli38 afirmaram que a demissão do ex-juiz federal é uma perda no combate à corrupção e um possível erro do governo. Já contas como a de @allantercalivre, @danielpmerj, @realpfigueiredo adotaram uma postura de ataque a Moro e reforçaram a confiança no presidente Jair Bolsonaro.

A análise mostrou que o apoio ao ministro da Justiça nas redes foi ainda maior do que o demonstrado em relação ao ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, demitido por Bolsonaro na semana passada.

O estudo elaborado pela FGV também mostrou que ontem foram identificadas mais de 1,24 milhão de menções no Twitter ao ex-ministro entre 0h e 13h.

As principais hashtags revelam divergências com Bolsonaro nos dois primeiros lugares do debate, aparecem as hashtags em defesa de Moro #bolsonarotraidor e #forabolsonaro. Já, apoiando as ações do presidente, as hashtags mais usadas foram #tchauquerido, em 23,7 mil postagens, no terceiro lugar; e, nas quinta e décima posições, #fechadocombolsonaro e #fechadoscombolsonaro.
PortalTerra

sexta-feira, 24 de abril de 2020

Maranhão tem 2.105 casos confirmados de coronavírus e 100 mortes; 250 pessoas estão recuperadas


A Secretaria de Estado da Saúde (SES) contabiliza 154 novos casos positivos de COVID-19 no Maranhão. De acordo com os dados, sobe para 2.105 o número de casos positivos, sendo 100 óbitos. A SES registra ainda, 172 casos descartados e 250 pessoas recuperadas.

Atualmente, 53 municípios têm casos confirmados de COVID-19 no Maranhão. Os municípios com mais casos são: São Luís (1.668), São José de Ribamar (132), Imperatriz (82), Paço do Lumiar (65), Santa Rita (14), Açailândia (11), Timon (11) e Raposa (11).

A SES confirma mais doze óbitos, sendo de um homem, de 45 anos, com problemas respiratórios, residente em Imperatriz; uma mulher, de 70 anos, com problemas oncológicos, residente em Bacabal. Os outros dez casos foram registrados em São Luís: três mulheres, sendo uma de 22 anos, com obesidade e problemas psiquiátricos; uma de 74 anos, com hipertensão; e uma de 66 anos, sem comorbidades. Os sete homens são um de 79 anos, com hipertensão; um de 78 anos, sem comorbidades; um de 70 anos, com SIDA, diabetes e problemas cardiológicos; um de 83 anos, com diabetes e hipertensão; um de 84 anos, com hipertensão e diabetes; um de 44 anos, sem comorbidades; um de 65 anos, com hipertensão, diabetes e doença renal.

A SES informa, que, após atualização do cadastro do município de residência, um caso de Açailândia passou a ser notificado em São Francisco do Brejão. Além deste, três casos de Chapadinha passaram a ser notificados na cidade de Mata Roma (1) e em São Luís (2).

Testagem

Até o momento, o Maranhão contabiliza 5.963 testes para diagnóstico de Covid-19. GilbertoLima



PGR pede ao STF para apurar acusações de Moro a Bolsonaro


O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta sexta-feira a abertura de um inquérito criminal para apurar os "fatos narrados e as declarações" apresentadas mais cedo pelo agora ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, segundo comunicado publicado pela instituição.

Segundo a PGR, o pedido de inquérito pretende apurar a eventual ocorrência, em tese, dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.

"A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa", aponta o procurador-geral, segundo o comunicado.

Aras quer que Moro apresente uma "manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão".

"Uma vez instaurado o inquérito, e na certeza da diligência policial para o não perecimento de elementos probatórios, o procurador-geral da República reserva-se para acompanhar o apuratório e, se for o caso, oferecer denúncia", conclui Aras, no pedido.

Se não houver indícios que sustentem os fatos apresentados por Moro, o próprio ex-ministro poderá ser alvo de uma investigação por denunciação caluniosa -- crime em que uma pessoa imputa a outra fato inverídico, segundo a assessoria da PGR.

Em pronunciamento no ministério, Moro afirmou que na véspera, em reunião com Bolsonaro no Palácio do Planalto, o presidente o avisou que queria mudar o comando da PF usando como uma das alegações preocupação com o andamento de investigações autorizadas pelo Supremo que serão conduzidas pela corporação. Nesse encontro, Bolsonaro disse a Moro que iria trocar o diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo.

No pronunciamento, de cerca de 40 minutos, Moro contou que, em mais de uma ocasião, Bolsonaro disse-lhe que queria que fosse escolhido um diretor-geral da PF com o qual ele pudesse ter um contato pessoal, "que pudesse ligar, colher informações, relatórios de inteligência". Considerou que realmente não é esse o papel apropriado que a polícia deve se prestar.
DoTerra

Deputada Daniella Tema e prefeitura de Tuntum realizam ações de combate ao Coronavírus


A deputada estadual e primeira dama do município de Tuntum, Daniella Tema, atendendo a solicitação do prefeito Dr. Tema, está trabalhando em parceria com a prefeitura municipal nas ações de combate ao coronavírus em todo o município. No último domingo (19), foi realizada no Povoado Ipú Irú, uma força tarefa para combater e prevenir à população da Covid 19.

A ação do dia oficial de combate e enfrentamento ao coronavírus foi realizada pela Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com o Serviço Móvel de Urgência e Emergência (SAMU), Polícia Militar, Vigilância Sanitária e demais colaboradores. Foram distribuídas máscaras e álcool em gel para a população, além de informações preventivas acerca do coronavírus e aferimento de temperatura.

Segundo o secretário municipal de saúde, desde o início da pandemia, a equipe da Secretaria de Saúde tem se mobilizado e atuado com medidas preventivas e que este trabalho só está sendo possível graças ao apoio do prefeito Dr. Tema e da deputada estadual Daniella Tema.

"No início da pandemia criamos uma equipe de mobilização e enfrentamento ao coronavírus, o que nos permitiu adquirir para a nossa equipe do SAMU, máscaras, aventais impermeáveis, descartáveis, botas,  luvas, todo material completo de proteção individual para toda a nossa equipe que trabalha na linha de frente e máscaras e álcool em gel para a população, estendendo aos povoados Ipu Irú e Belém. Quero agradecer a nossa deputada estadual Daniella Tema e ao prefeito Dr. Tema pelo fundamental apoio para proteger o nosso povo desta pandemia", declarou o secretário Fabrício Coelho.

O prefeito Dr. Tema informa para a população ainda que no dia 27 de abril será realizada uma grande barreira sanitária no município, na ocasião serão distribuídas mais de 20 mil máscaras e álcool em gel e que as ações de prevenção serão levadas para outros povoados.

A deputada estadual Daniella Tema avalia que estas ações de combate ao coronavírus são fundamentais para que o vírus não se prolifere na cidade e que as ações irão continuar. "Faremos o que for necessário para prevenir o nosso povo. Parabenizo o prefeito Dr. Tema pelo seu trabalho e pelas medidas adotadas no enfretamento ao coronavírus, e me coloco sempre a disposição de qualquer medida que beneficie a nossa população. Parabenizo de forma especial todos os nossos profissionais da saúde, que se arriscam todos os dias para proteger a nossa população. Vamos vencer juntos", finalizou a parlamentar.

Presidente municipal do PSB, Josinaldo Bílio testa negativo para a Covid-19 e contraria torcida do mal


O presidente municipal do Partido Socialista Democrático (PSB), ex-vereador e ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Tuntum, Josinaldo Carvalho Bílio testou negativo para a Covid-19. O teste a que foi submetido foi realizado no Hospital Regional de Urgência e Emergência de Presidente Dutra, Socorrão, e recebido por ele hoje (24) pela manhã.

Josinaldo decidiu fazer o procedimento depois que ficou fortemente gripado, como comumente acontece com qualquer pessoa durante esse período chuvoso, em que há sempre um variação brusca de temperatura. 
Por ser um homem 'público' e está sempre na linha de frente dos embates políticos como aliado do prefeito Dr. Tema, Bílio passou a ser censurado por meia dúzia de falastrões  de que estava com o novo coronavírus, devendo ficar confinado para não contaminar as pessoas,  e que ele teria contraído o vírus do prefeito, hoje curado. Ofendido, Josinaldo se retraiu intimidado pelas agressões diárias, principalmente em grupos de Whatsapp, mas como a mentira é como sopro em vela, hoje tudo caiu por terra com o resultado do exame, deixando todos que desejavam seu mal cabisbaixos e contrariados.
O que entristece sobre essas baixarias, que aparenta ter um fim político, é colocar a vida humana como se nada fosse, como se um simples 'adversário' tivesse que morrer para satisfazer o ego de um determinado grupo de pessoas apaixonadas. Independente de quem seja, ou de sua ideologia política, devemos cultivar o respeito e a prática do amor. Esse é o fim principal da vida...

Morre João Claudino, dono do Armazém Paraíba; veja o vídeo com a história do empresário


O empresário João Claudino morreu aos 89 anos nesta sexta-feira (24). Ele lutava contra um câncer na próstata e estava internado no Hospital de Terapia Intensiva (HTI). O velório do empresário será restrito à familiares por causa do novo coronavírus. As informações são do Meio Norte.
Seu estado de saúde era considerado bastante grave. O câncer já estava em estado bastante avançado. João Claudino havia passado por uma cirurgia no coração recentemente.
O empresario não foi contaminado pelo coronavírus como seu filho João Claudino Filho. Os dois estavam no mesmo avião vindo de São Paulo, mas o patriarca da família Claudino e os pilotos fizeram os exames e foram negativos para Covid-19.
O empresário João Claudino Fernandes  chegou em Teresina em 1968 vindo do sertão da Paraíba.
No final dos anos de 1950, enquanto o Brasil vivia os chamados “Anos Dourados”, marcados por transformações econômicas e culturais, o Nordeste passava por mais uma seca que trazia prejuízos à economia regional.
Nesse ambiente de desafios, os irmãos  Claudino,  que  até  então  tinham  seus  negócios  na  cidade  de  Cajazeiras,  na  Paraíba, buscam alternativas para suas atividades empresariais.
Em 1958, resolvem se instalar na cidade de Bacabal, no Maranhão, atraídos pelas boas notícias levadas pelos  viajantes.  Ali,  em  uma  antiga  usina  de  beneficiamento  de  arroz,  nasceu  o  Armazém Paraíba, empresa que deu origem ao Grupo Claudino.
A  loja  mudou  conceitos  no  comércio  local,  realizando  promoções,  oferecendo  facilidades e trazendo para a cidade as novidades dos grandes centros. O sucesso provocou uma demanda crescente por mais produtos e a abertura de novas lojas em outras cidades.
Com  a  expansão,  em  1968  a  matriz  do  Armazém  Paraíba  é  instalada  em Teresina,  Piauí, pela localização estratégica da cidade para o abastecimento e gestão da rede.
O crescimento do Armazém Paraíba, em uma região carente de produtos e serviços, também  gerou  oportunidades  para  outros  empreendimentos.  Assim,  vieram  as  indústrias, agência de publicidade, construtora, gráfica, frigorífico e shopping centers, entre outros negócios que formam o Grupo Claudino.
Ter vocação e fazer tudo com perfeição. Estes são os ingredientes de sucesso do empresário João Claudino Fernandes, um dos empresários de maior destaque em Teresina.
Ele  iniciou sua carreira e como ao longo de 60 anos conseguiu expandir seus empreendimentos, tornando-se uma das maiores redes varejistas do Nordeste e com empresas instaladas na região Sudeste do Brasil.
Atualmente, o Grupo Claudino conta com 13 empresas e todas as sedes estão instaladas na capital piauiense. São mais de 17 mil pessoas em seu quadro de funcionários.
João Claudino,  o Seu João, chegou à Teresina em 1968, dez anos após a inauguração da primeira loja de tecido da família instalada em Bacabal, no Maranhão.
A empresa recebeu nome de Paraíba, em homenagem a seu estado natal. Ao lado do irmão Valdecy Claudino, ele abriu uma filial no Centro de Teresina.
Confira o vídeo com a história do empresário:

Moro já anunciou sua demissão do governo Bolsonaro, diz Folha


O ministro Sergio Moro (Justiça) decidiu entregar o cargo nesta sexta-feira (24) e deixar o governo de Jair Bolsonaro após a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, ter sido publicada nesta madrugada no Diário Oficial da União. Ele anunciou a saída do governo a pessoas próximas. As informações são da Folha de S.Paulo.
Conforme a Folha revelou, Moro pediu demissão a Jair Bolsonaro na manhã desta quinta (23) quando foi informado pelo presidente da decisão de trocar Valeixo. O ministro avisou o presidente que não ficaria no governo com a saída do diretor-geral, escolhido por Moro para comandar a PF.
A exoneração foi publicada como "a pedido" de Valdeixo no Diário Oficial, com as assinaturas eletrônicas de Bolsonaro e Moro. Segundo a Folha apurou, porém, o ministro não assinou a medida formalmente nem foi avisado oficialmente pelo Planalto de sua publicação.
Seu nome foi incluído no ato de exoneração pelo fato de o diretor da PF ser subordinado a ele. É uma formalidade do Planalto. Na avaliação de aliados de Moro, Bolsonaro atropelou de vez o ministro ao ter publicado a demissão de Valeixo durante as discussões que ainda ocorriam nos bastidores sobre a troca na PF e sua permanência no cargo de ministro.
Diante desse cenário, sua permanência no governo ficou insustentável e Moro decidiu deixar o governo.
Moro topou largar a carreira de juiz federal, que lhe deu fama de herói pela condução da Lava Jato, para virar ministro. Ele disse ter aceitado o convite de Bolsonaro, entre outras coisas, por estar "cansado de tomar bola nas costas". Tomou posse com o discurso de que teria total autonomia e com status de superministro. Desde que assumiu, porém, acumula recuos e derrotas.
Moro se firmou como o ministro mais popular do governo Bolsonaro, com aprovação superior à do próprio presidente, segundo o Datafolha. Pesquisa realizada no início de dezembro de 2019 mostrou que 53% da população avalia como ótima/boa a gestão do ex-juiz no Ministério da Justiça. Outros 23% a consideram regular, e 21% ruim/péssima.
Bolsonaro tinha números mais modestos, com 30% de ótimo/bom, 32% de regular e 36% de ruim/péssimo. O ministro, nos bastidores, também vinha se mostrando insatisfeito com a condução do combate à pandemia do coronavírus por parte de Bolsonaro. Moro, por exemplo, atuou a favor de Luiz Henrique Mandetta (ex-titular da Saúde) na crise com o presidente.
Aliados de Moro avaliam que ele foi um dos alvos da recente declaração de Bolsonaro de que usaria a caneta contra "estrelas" do governo. "[De] algumas pessoas do meu governo, algo subiu à cabeça deles. Estão se achando demais. Eram pessoas normais, mas, de repente, viraram estrelas, falam pelos cotovelos, tem provocações. A hora D não chegou ainda não. Vai chegar a hora deles, porque a minha caneta funciona", afirmou Bolsonaro, no início do mês, a um grupo de religiosos que se aglomerou diante do Palácio da Alvorada.
Sob o comando de Moro, a Polícia Federal viveu clima de instabilidade no ano passado, quando Bolsonaro anunciou uma troca no comando da superintendência do órgão no Rio e ameaçou trocar o diretor-geral. No meio da polêmica, o presidente chegou a citar um delegado que assumiria a chefia do Rio, mas foi rebatido pela Polícia Federal, que divulgou outro nome, o de Carlos Henrique de Oliveira, da confiança da atual gestão. Após meses de turbulência, o delegado assumiu o cargo de superintendente, em dezembro.
No fim de janeiro, o presidente colocou de volta o assunto na mesa, quando incentivou um movimento que pedia a recriação do Ministério da Segurança Pública. Isso poderia impactar diretamente a polícia, que poderia ser desligada da pasta da Justiça e ficaria, portanto, sob responsabilidade de outro ministro. Bolsonaro depois voltou atrás e disse que a chance de uma mudança nesse sentido era zero, ao menos neste momento.
Com a demissão, Moro vê mais distante a possibilidade de ser indicado pelo presidente para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Sobre isso, Moro já respondeu que essa é uma "perspectiva interessante" e que seria como ganhar na loteria. Pelo critério de aposentadoria compulsória aos 75 anos dos ministros do Supremo, as próximas vagas serão as de Celso de Mello, em novembro, e Marco Aurélio Mello, em julho de 2021. A indicação de ministros do Supremo é uma atribuição do presidente que depois precisa ser aprovada pelo Senado.  Do Meio Norte

Douglas Pinto e Cleomar Tema falam sobre suas curas da Covid-19

O jornalista e vereador de São Luís, Marcial Lima, entrevistou duas pessoas que conseguiram se curar do coronavírus na capital maranhense, durante sua tradicional live do programa ‘Fala, Marcial!’ transmitida toda quinta-feira pelas redes sociais.
O primeiro entrevistado foi o jornalista Douglas Pinto, repórter da TV Mirante, que está curado do vírus após cumprir os dias de isolamento recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
O jornalista ainda contou os passos que tomou para se curar da Covid-19 e ressaltou a importância de evitar a automedicação. “Não tomei a cloroquina. Apenas tomei as medicações que me foram receitadas pelos médicos, a exemplo da paracetamol”, ressaltou.
Douglas Pinto destacou, como principais sintomas, a tosse seca e febre constantes, que depois foi descoberto ser o vírus, m
O segundo entrevistado na live foi o prefeito da cidade de Tuntum, Cleomar Tema, também curado após manter o isolamento. A deputada Daniela Tema, esposa do prefeito, também foi diagnosticada com o vírus e está curada.
“É muito importante que nos cuidemos, usemos máscara e fiquemos em casa sempre que possível. Essas medidas podem ser fundamentais para nos curarmos dessa doença que aflige o mundo”, completou o prefeito de Tuntum. DoAtéhoje
Veja entrevistas completas:

quinta-feira, 23 de abril de 2020

Secretário de Saúde, Fabrício Coelho inaugura no próximo mês reforma da UBS do povoado São Bento


O povoado São Bento, região do sertão tuntunense, localizado a cerca de 100 Km da sede, está prestes a receber reformada e estruturada a Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria das Graças Ferreira Andrade. A unidade de saúde, que atende também outros pequenos povoados da região, vêm passando por uma profunda reforma em toda sua estrutura física, desde serviços de pintura, acabamento interno e externo, piso e teto.

A execução da obra se deu depois do ingresso do secretário Fabrício Coelho à pasta, que logo viu a necessidade da ampla reforma para fazer a unidade a funcionar normalmente, já que se encontrava interditada por falta de infraestrutura. A previsão é que a obra seja entregue à população nesse próximo mês com todos os equipamentos e materiais de trabalho. "Vamos entregar ao povo do povoado São Bento e adjacência, possivelmente no decorrer do próximo mês, a UBS com as melhores condições de atendimento, e assim tentar recuperar o tempo perdido provocado por aquele marcante incidente", afirmou.

O incidente do qual fala o secretário, trata-se da depredação da unidade feita por um morador com problemas psiquiátricos, que, ao entrar na UBS, destruiu parcialmente seu interior, assim como também os equipamentos, interrompendo periodicamente os serviços de saúde da comunidade, hoje já contente com a quase finalização da reforma. 
Situação em que havia ficado a unidade de saúde
  

Moro pede demissão e Bolsonaro tenta reverter, diz jornal


O ministro da Justiça, Sergio Moro, pediu demissão nesta quinta-feira, afirma o jornal Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, Moro teria ficado insatisfeito com a mudança no comando da Polícia Federal, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro. Em reunião pela manhã, Bolsonaro teria informado a Moro sobre a troca, que deve acontecer nos próximos dias. O ministro então teria pedido demissão.
Segundo a Folha, os ministros Braga Netto e Luiz Eduardo Ramos foram escalados por Bolsonaro para tentar fazer com que Moro mude de ideia e continue no cargo.
Atualmente, a chefia da Polícia Federal é ocupada por Maurício Valeixo. Ele foi escolhido por Moro para o cargo e tem total confiança do ministro, segundo fontes do jornal. Desde o ano passado, Bolsonaro fala em trocar o comando da PF a fim de ter maior influência sobre a corporação. Da Istoé

O teste positivo para a Covid-19 de Dr. Tema e a língua ferina da baixa politicagem de Tuntum

Teste positivo de Dr. Tema para a COVID-19

Está sendo aventado com frequência nas redes sociais que o prefeito de Tuntum, Dr. Tema teria simulando sua contaminação pelo novo coronavírus, causador da patologia COVID-19, responsável pela pandemia que já tem ceifado milhares de vidas ao redor de todo mundo, inclusive no Brasil e em nosso Estado.
Os comentários levianos e difamatórios contra o prefeito têm o intuito de tirar proveito político e arranhar sua imagem de cidadão de bem, tornando-o desacreditado por supostamente está disseminando mentiras nesse momento tão delicado em que passa todos. Como toda armadilha sem o devido valor da verdade não se sustenta, comprovando sua completa vulnerabilidade, hoje o prefeito encaminhou a redação do blog uma cópia do teste que comprovou ser positivo seu estado de saúde para a Covid-19, desmascarando simultaneamente uma enxurrada de fakes news.
O teste que avaliou sua saúde para a doença aconteceu no dia 3 de abril, coletado na sua residência, em São Luís. Em razão de sua esposa a deputada Daniella Tema ter testado positivo, mesmo ele já havendo feito anteriormente outro teste, que deu negativo, o prefeito decidiu fazer outro após perceber sintomas semelhantes ao do coronavírus. O exame que lhe foi submetido, realizado pelo laboratório Lacmar, colheu secreção da nasofaringe ( parte mais alta das vias aéreas), sendo detectado posteriormente a presença de PCR (proteína C-reativa), comprovando a contaminação pelo novo coronavírus.
A devida exposição, não fosse a malícia da política rasteira que alguns praticam, não teria nenhuma necessidade, já que a Secretaria de Estado da Saúde faz um controle rigoroso sobre esse tipo de exame, mesmo sendo efetuado em laboratórios particulares, já que impacta de forma negativa na política de prevenção.
O que talvez tenha também motivado a disseminação das fragorosas mentiras envolvendo o nome de Dr. Tema, tenha sido sua rápida recuperação, sem internação hospitalar e quase que assintomático. Para um homem de sua idade é realmente impressionante, pois, pouquíssimas são as pessoas que têm idade semelhante acometido pela força devastadora do coronavírus que não sofram várias consequências, ou até mesmo, venha a falecer. Os boletins emitidos diariamente pela Secretária de Saúde mostram que a maior incidência de mortes está na faixa etária superior a 60 anos.   
Um dos fatores que proporcionou a rápida recuperação de Dr. Tema foi sua aptidão às atividades físicas diárias, chegando a caminhar cerca de 10 quilômetros todas as manhã, além de uma alimentação balanceada à base de frutas e verduras, mantendo seu diabetes sempre sob controle total, que poderia ser um fator negativo.
Às 'forças ocultas' que tentam buscar qualquer proveito distorcendo fatos e tentando criar falsas histórias com resquício de veneno saibam que nem todo poder terreno está acima de uma vida, maior bem dado ao homem por Deus.    

quarta-feira, 22 de abril de 2020

Senado aprova ampliação de auxílio de R$ 600; novas categorias profissionais foram incluídas


O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do Senado (PL 873/2020) que amplia o alcance do auxílio emergencial a ser concedido a trabalhadores informais prejudicados pela pandemia de coronavírus (veja tabela no fim da matéria). O texto recebeu voto favorável de 80 senadores (o que representa unanimidade, porque o presidente da sessão não vota) e segue agora para a sanção presidencial.
O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), aceitou vários pontos do substitutivo, mas também recuperou dispositivos da versão original do Senado que haviam sido rejeitadas pela Câmara. O projeto se refere à Lei 13.892, promulgada no início de abril, que instituiu pagamento mensal de R$ 600,00 para trabalhadores informais e desempregados durante o período da pandemia.
A versão do Senado havia sido aprovada no início de abril, como complemento à criação do auxílio emergencial, contendo as emendas dos senadores ao projeto original. Após as intervenções da Câmara, o texto final contém uma lista maior de categorias profissionais às quais será concedido o benefício; garante a possibilidade de recebimento sem o CPF regularizado; autoriza que dois membros de uma mesma família recebam o auxílio; proíbe a retenção do valor pelos bancos para o pagamento de dívidas; e retoma a expansão da base do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Mudanças aceitas
No substitutivo, os deputados especificaram que as instituições financeiras públicas federais poderão contratar fintechs (bancos virtuais) para a operacionalizar o pagamento. O texto do Senado já previa o pagamento por casas lotéricas, Correios e fintechs, mas não previa a contratação dessas últimas pelos bancos públicos federais.
O texto da Câmara veda ainda que instituições financeiras responsáveis pelo pagamento efetuem descontos a pretexto de recompor saldos negativos ou saldar dívidas preexistentes dos beneficiários. Ou seja, se alguém estiver devendo ao banco, o auxílio não poderá ser automaticamente retirado para cobrir a dívida.
Os deputados também proibiram que o auxílio emergencial seja negado a trabalhador sem CPF ou título de eleitor regularizado. Também desobrigaram a inscrição do membro familiar no CPF para o recebimento de duas cotas do auxílio emergencial, no caso de família monoparental.
O senador Esperidião Amin afirmou que o substitutivo deixou mais clara a possibilidade de dois membros de uma mesma família receberem o auxílio emergencial. O texto do Senado previa que o recebimento do Bolsa Família não exclui o direito ao auxílio emergencial e que cada família poderá receber até duas cotas de auxílio emergencial ou uma cota do auxílio e um Bolsa Família.

Retorno ao original

Outras sugestões feitas pelos deputados não foram recepcionadas por Amin. É o caso de um dispositivo que incluía, entre os trabalhadores aptos a receber o auxílio emergencial, trabalhadores rurais e domésticos com carteira assinada. Apesar de manifestar solidariedade a essas categorias, Amin manteve-as fora do texto, defendendo a necessidade de não desvirtuar o programa – que se destina aos informais.
Também saiu do texto uma mudança que isentava o beneficiário de pagar Imposto de Renda sobre o auxílio recebido caso ele apresente rendimentos, em 2020, acima da primeira faixa de isenção (R$ 28,6 mil). O relator explicou que o pagamento do imposto havia sido negociado com o Ministério da Economia em troca do fim da exigência de que os beneficiários do auxílio tivessem recebido rendimentos tributáveis abaixo da faixa de isenção em 2018.
Uma terceira mudança da Câmara foi rejeitada após debate no Plenário, a partir de destaques dos senadores Alvaro Dias (Podemos-PR) e Mara Gabrilli (PSDB-SP). O projeto do Senado proíbe a interrupção do pagamento de aposentadorias, pensões e benefícios sociais durante a pandemia exceto em caso de morte do beneficiário. A Câmara permitiu essa interrupção também em caso de irregularidade comprovada em perícia. Alvaro e Mara argumentaram que isso obrigaria aposentados e pessoas com deficiência a saírem de casa para encarar filas e aglomerações em postos do INSS. Esperidião Amin havia mantido a alteração, explicando que contava com o “bom senso” do órgão para não convocar perícias durante a pandemia, mas decidiu acatar os destaques dos colegas.
Já trechos retirados pelos deputados foram recuperados, fazendo com que valesse a versão original do Senado, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e já com as modificações inseridas pelo relator, Esperidião Amin. Um desses trechos foi o que aplica de imediato o novo critério de renda familiar per capita máxima para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que passa de 25% do salário mínimo para 50%.
Esse texto mantém o valor previsto na Lei 13.891, de 2020, após derrubada de veto presidencial pelo Congresso Nacional. A questão está suspensa judicialmente após medida cautelar impetrada pelo governo federal, mas Esperidião Amin afirma que manterá a palavra do Congresso sobre o tema.
Quanto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o relator também reintroduziu a possibilidade de suspender os contratos somente para os estudantes que estavam em dia antes da vigência do estado de calamidade pública, conforme previsto no texto do Senado e retirado pela Câmara.

Fonte: Agência Senado
Câmara.

NOVAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS INCLUÍDAS PELO CONGRESSO ENTRE AS BENEFICIADAS

ícone Pescadores profissionais e artesanais, aquicultores, marisqueiros e os catadores de caranguejos
ícone Agricultores familiares, arrendatários, extrativistas, silvicultores, beneficiários de programas de crédito fundiário, técnicos agrícolas, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais
ícone Trabalhadores das artes e da cultura, entre eles os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluídos os intérpretes, os executantes e os técnicos em espetáculos de diversões
ícone Cooperados ou associados de cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis, os cooperados ou associados de cooperativa ou associação
ícone Taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar, trabalhadores do transporte de passageiros regular, microempresários de vans e ônibus escolares, caminhoneiros, entregadores de aplicativo
ícone Diaristas, cuidadores, babás
ícone Agentes de turismo, guias de turismo
ícone Seringueiros, mineiros, garimpeiros
ícone Ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados
ícone Profissionais autônomos da educação física, trabalhadores do esporte, entre eles atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, trabalhadores envolvidos na realização das competições
ícone Barraqueiros de praia, ambulantes, feirantes, camelôs e baianas de acarajé, artesãos, expositores em feira de artesanato
ícone Garçons
ícone Manicures e os pedicures, cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, depiladores, maquiadores e demais profissionais da beleza
ícone Empreendedores individuais das categorias de beleza, cosméticos, terapias complementares, arte-educação e de atividades similares
ícone Empreendedores independentes das vendas diretas, ambulantes que comercializem alimentos, vendedores de marketing multinível e os vendedores porta a porta
ícone Sócios de pessoas jurídicas inativas
ícone Produtores em regime de economia solidária
ícone Professores contratados que estejam sem receber salário

Fonte: Agência Senado

COVID-19: Maranhão já tem 1.757 casos e 76 óbitos



Ao todo já são 45 municípios com casos confirmados. São José de Ribamar, localizado na região metropolitana, é o município que tem mais casos, 57. No interior, Imperatriz lidera com 54 casos confirmados. Já foram mortas pela doença 76 pessoas. 171 foram curadas.

Flávio Dino vence outra de Bolsonaro: STF manda Saúde enviar respiradores ao Maranhão


O Ministério da Saúde havia bloqueado o acesso do Estado aos aparelhos vindos da China

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou que uma empresa de Santa Catarina entregue ao Maranhão 68 respiradores no prazo de 48 horas. A decisão acatou um pedido feito pelo governador do estado, Flávio Dino.

O governo federal havia bloqueado o acesso do Estado aos aparelhos. A compra dos equipamentos foi realizada em 19 de março. Cinco dias depois, em 24 de março, o Ministério da Saúde enviou um ofício para a empresa requisitando os respiradores produzidos para poder distribuir segundo seus critérios.

Foi por esse bloqueio que o governo do Maranhão decidiu fazer uma operação de guerra para trazer ao Estado respiradores vindos da China. O carregamento veio do país asiático com 107 respiradores e 200 mil máscaras para o enfrentamento do coronavírus. CartaCapital