Pai confessa ter agredido, esganado e matado filho de cinco meses

 Encontra-se preso e custodiado na sede da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa, na capital maranhense, Mirielton Silva Ferreira, de 32 anos. Ele confessou ser o responsável pela morte do próprio filho de apenas cinco meses de idade, Lucas Barbosa, ocorrida nesta quarta-feira, 22, em Paço do Lumiar.

Sede da SHPP em São Luís

A criança chegou sem vida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Maiobão sendo identificados pelos profissionais de saúde sinais de maus tratos e agressões no corpo do menor que possuía também marcas de esganadura, além de uma lesão no ânus com indícios de violência sexual. Diante das evidências, a polícia militar foi acionada e a mãe do bebê, que não teve o nome divulgado, apontou o companheiro como autor do crime.

Mirielton foi preso em flagrante e aos policiais civis confessou ter agredido e esganado o filho, mas negou o estupro, não confirmado pela perícia. Ainda hoje, o investigado será conduzido para o Complexo Penitenciário São Luís, em Pedrinhas, onde aguardará decisão da Justiça e deverá responder por homicídio.

Vítima ficou três meses em abrigo; entenda o caso

Lucas Barbosa, que iria completar seis meses de vida no próximo dia 27 de maio, foi deixado numa casa de apoio dias depois de seu nascimento, em novembro do ano passado, onde foi acolhido por três meses até que a família o pegasse de volta.

De acordo com a mãe do menor, uma jovem de 27 anos, Mirielton não acreditava ser o pai do bebê e desde que a esposa engravidou dizia que não iria ficar com a criança e assim o fez. Porém, foi realizado um teste de DNA que comprovou a paternidade e Lucas retornou para o convívio com o casal.

Mesmo assim, Mirielton não aceitava a criança e já haviam relatos de agressões e ameaças contra o filho e a companheira.

Hoje infelizmente o bebê morreu vítima de violência cometida pelo próprio pai que confessou a autoria do crime. A Polícia Civil está a frente do caso e segue com as investigações que apuram se a mãe teve ou participação no caso. Ela não foi autuada.

PF mira organização criminosa que usava armas de CACs

 Armas de fogo e munições utilizadas pelo grupo nas ações eram fornecidas por CAC’s

A Polícia Federal, em trabalho conjunto com o GAECO da capital paulista, deflagrou na manhã desta terça-feira (21/5), a Operação BAAL, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa voltada à prática de roubos nas modalidades “domínio de cidade” e “novo cangaço”.

Tais ações constituem uma modalidade de conflito proveniente da evolução de crimes violentos contra o patrimônio, no qual grupos criminosos subjugam a ação do poder público por meio do planejamento e execução de roubos que causam um verdadeiro terror social.

A investigação teve início a partir de informações provenientes da tentativa de roubo a uma base de valores ocorrida em abril de 2023, na cidade de Confresa/MT. Na ocasião, vários criminosos foram presos ou mortos no confronto com as forças de segurança, sendo que um deles residia em São Paulo e integrava uma organização criminosa. 

Os elementos colhidos revelaram que essa e outras ações semelhantes foram financiadas por integrantes da organização criminosa que também atuam no tráfico de drogas e na lavagem de capitais. Além disso, constatou-se que os principais fornecedores das armas de fogo e das munições utilizadas pela organização criminosa são CAC’s (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador).

No total, foram cumpridos 13 mandados de prisão temporária e 24 mandados de busca e apreensão domiciliar em São Paulo, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo, Guarulhos, Piracicaba, Mairinque, Buri/SP, Xique-Xique/BA, Timon/MA e Corrente/PI.

Também foram adotadas medidas de cunho patrimonial visando a descapitalização financeira da organização criminosa, como o bloqueio de contas e o sequestro de bens com limite de até R$ 4 milhões.

As ações de hoje contaram, ainda, com o apoio operacional de equipes da ROTA, da 10ª Companhia de Força Tática e do 10º BAEP da Polícia Militar do Estado de São Paulo. As informações são da PF.

Danilo de Castro é nomeado procurador-geral de justiça

 

Primeiro da lista tríplice, com 189 votos, na eleição realizada nesta segunda-feira, 20, o procurador de justiça Danilo José de Castro Ferreira foi nomeado pelo governador Carlos Brandão nesta terça-feira, 21, como novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão.

Danilo José de Castro Ferreira será o chefe do MPMA no próximo biênio, substituindo Eduardo Nicolau. A posse deverá ser realizada no mês de junho. 

Conforme a Constituição Federal, ao chefe do Executivo compete a escolha do procurador-geral de justiça, a partir da lista tríplice encaminhada pelo Ministério Público.

“Quero agradecer ao governador Carlos Brandão, aos membros do Ministério Público, à Comissão Eleitoral, aos outros candidatos. Vamos continuar trabalhando pelo bem da nossa instituição e, principalmente, pelo povo maranhense”, destacou Danilo José de Castro Ferreira.

Eduardo Nicolau parabenizou o novo PGJ e desejou sucesso durante sua atuação à frente do órgão ministerial. “Lutamos por um Ministério Público forte e esse processo democrático é muito importante para isso. Desejo muito sucesso ao Dr. Danilo e já me coloco à disposição para continuar trabalhando pelo bem da nossa população”, ressaltou. Com informações de Caio Hostiho.

Dono da farmácia de manipulação Botica é encontrado morto em São Luís

 

O empresário e advogado Rafael Mendonça Oliveira, de 39 anos, foi encontrado morto, nesta segunda-feira, 20, no apartamento dos seus pais, no Edifício Tom Jobim, localizado na avenida dos Holandeses, próximo à rotatórias do Calhau, em São Luís.

 

Rafael era um dos proprietários da farmácia de manipulação Botica, uma das mais renomadas da cidade. Além de seu sucesso no ramo empresarial, ele era conhecido por sua atuação como advogado.

De acordo com informações preliminares, Rafael foi encontrado pela equipe do SAMU, no banheiro do apartamento, com uma lesão perfurocortante profunda na região cervical, o que causou abundante sangramento. Apesar das manobras de reanimação realizadas pelos profissionais de saúde, ele não resistiu e teve o óbito confirmado no local. Ao lado do corpo, foi encontrada uma faca suja de sangue. Pelas informações preliminares, Rafael recorreu ao suicídio. Apenas a mãe dele estava em casa, onde não havia sinais de arrombamento.

O empresário foi casado com Marina Trovão, que também é sua sócia na Botica.

O Informante

MPMA forma lista tríplice para escolha do próximo Procurador Geral

 

Foi realizada nesta segunda-feira, 20, a eleição para composição da lista tríplice que vai escolher o novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2024/2026. Por ordem de votação, foram escolhidos Danilo José de Castro Ferreira, com 189 votos; Rita de Cassia Maia Baptista, 151; e José Augusto Cutrim Gomes, com 145.

Foram candidatos também Márcio Thadeu Silva Marques, que obteve 142 votos; Carlos Henrique Rodrigues Vieira, com 65.

Dos 313 membros do MPMA aptos a votar, todos participaram do processo eleitoral, realizado de forma on-line.

A comissão responsável por conduzir o processo eleitoral foi composta pelos procuradores de justiça Ana Lídia de Mello e Silva Moraes (presidente), Krishnamurti Lopes Mendes França e Mariléa Campos dos Santos Costa (como titulares) e Sâmara Ascar Sauaia (como suplente).

O governador Carlos Brandão tem 15 dias para nomear o chefe do MPMA para o próximo biênio. Conforme a Constituição Federal, ao chefe do Executivo compete a escolha do procurador-geral de justiça, a partir da lista tríplice encaminhada pelo Ministério Público. Com informações de Jorge Vieira.

Por que Ileilda do Queijo lidera em todos os cenários?

 

Ileilda do Queijo lidera as pesquisas de intenção de voto para as próximas eleições em Altamira do Maranhão.

Em primeiro lugar, a prefeita é muito esforçada pelos melhores resultados da sua gestão em benefício da população; em segundo lugar, conta com um grupo unido e bem distribuído por todas as áreas do território municipal; em terceiro, e principalmente, porque sua gestão tem excelente aprovação perante a maioria da população altamirense.

Mesmo já sendo pré-campanha, Ileilda tem se voltado bastante para as questões administrativas da prefeitura e só vai se dedicar, de forma direta nas eleições, a partir de agosto, que é quando começa o período da campanha propriamente dita.

Além de dedicada à causa pública, Ileilda do Queijo é conhecida em toda região como uma gestora séria e bastante leal aos seus compromissos. Dessa forma a população sente mais firmeza e continua preservando uma parceria de sucesso que vem dando os melhores resultados para o município.

Professores do Maranhão têm direito integral ao valor do precatório do Fundef, diz Procurador Geral da República

 

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já apresentou recurso ao Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão do ministro Kássio Nunes Marques no bloqueio de 15% da verba que deve ser destinada aos professores da rede estadual de ensino do Maranhão, referente ao período de 1998 a 2006, para pagamento de honorários advocatícios do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Maranhão (Sinproesemma).

Paulo Gonet destacou que o Sindicato só habilitou seus advogados quando a causa já estava vencida e, por isso, eles não tinham direito algum a receber honorários advocatícios em cima do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundef).

Em seu recurso o procurador-geral da República citou ainda e transcreveu a representação apresentada pelo vice-governador e secretário estadual de Educação, Felipe Camarão (PT) e dos deputados estaduais Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB).

"Parlamentares estaduais e o vice-governador do Maranhão em Representação encaminhada à Procuradoria-Geral da República, relatam manobras adotadas, à margem da ortodoxia, na pretensão de receber a verba dos honorários", destacou na transcrição o procurador Gonet.

Vale lembrar que o ministro do STF, Nunes Marques, determinou ao Estado do Maranhão o bloqueio de 15% total dos recursos do precatório dos professores da rede estadual de ensino para pagamento aos advogados do Sinproesemma. 

Ou seja, 15% dos 60% do montante devido aos profissionais da educação seriam bloqueados para pagamento de honorários advocatícios, equivalendo à quantia de R$ 430 milhões do bolo a que os professores estaduais tem por direito.   

SANTA FILOMENA: bebê nasce e morre dentro de ambulância por falta de bom atendimento médico-hospitalar

 

Hospital Adão Gomes

Um recém-nascido morreu ontem (15) dentro de uma ambulância a caminho da cidade de Colinas-Ma quando ele se sua mãe eram levados a uma maternidade, já que em Santa Filomena do Maranhão, cidade onde a parturiente Antonia Nilde reside, não teria lhe dispensado o atendimento necessário para o trabalho de parto. Em conformidade com informações da mãe de Antonia Nilde, sua filha chegou no hospital municipal de Santa Filomena,  Adão Gomes, por volta das 8h30, já sentido muitas dores e contrações. 

Antonia Nilde aguardou o atendimento médico até as 14h, porém, nenhum médico teria aparecido na casa de saúde, sendo ela obrigada a se dirigir à cidade de Colinas. Na viagem, ela entrou em trabalho de parto, o que fez o condutor da ambulância retornar para o hospital, mas o médico plantonista que já estaria em seu posto de trabalho, segundo a mãe da paciente, não teria feito os procedimentos iniciais necessários, fazendo posteriormente o  encaminhamento da paciente a cidade de Colinas.

Possivelmente, sem a devida falta de cuidados no curso da viagem, como uma ambulância devidamente apropriada para esse tipo de situação, acompanhamento de um profissional especializado e boa medicação, o recém-nascido, que inclusive era do sexo feminino, foi a óbito antes mesmo de dar entrada na maternidade da cidade de Colinas. 

Ainda segundo a mãe de Antonia Nilde, um profissional de saúde da maternidade lhe teria confidenciado que o procedimento inicial feito no hospital municipal teria sido errado, já que o cordão umbilical não era para ter sido cortado, pois a recém nascida teria que ir sobre a barriga da mãe e com todos os cuidados necessários. 

A população de Santa Filomena está chocada com o suposto descaso do atendimento e negligência médica do hospital Adão Gomes, o que pode ter resultado na morte da recém nascida. Segundo informações de populares, o atendimento médico que vem ultimamente sendo dispensado tem sido muito comprometedor, ocorrendo continuamente muitas reclamações de quase toda comunidade em face dos muitos problemas que vem acontecendo, o que vem deixando a população bastante temerosa.

Guardas municipais são inseridos no sistema de segurança pública do Maranhão

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 04/2023, de autoria do deputado estadual Cláudio Cunha (PL). 

A proposta insere os guardas municipais no Sistema de Segurança Pública do Estado do Maranhão e agora segue para promulgação do governador Carlos Brandão.

Ao defender a proposta, Cláudio Cunha agradeceu o apoio dos demais deputados e destacou a importância das Guardas Municipais para a segurança pública no estado. “As guardas municipais exercem um papel fundamental na garantia da segurança pública nos municípios maranhenses. Nossa PEC foi aprovada pela Assembleia Legislativa de forma unânime e em breve será promulgada. Agradeço aos meus pares pela aprovação da nossa PEC, que é mais uma conquista para a segurança pública do nosso estado”, afirmou o deputado.

FUNÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS

A principal função dos guardas municipais é preservar a ordem e a segurança pública em âmbito municipal. Eles são responsáveis por zelar pelo patrimônio público e garantir a segurança dos cidadãos, prevenindo e combatendo atos ilícitos. Suas atividades incluem policiamento preventivo, atendimento a ocorrências, fiscalização e educação social.

Parte das responsabilidades dos guardas municipais também é desempenhar um papel educativo junto à comunidade, promovendo ações de conscientização e orientação sobre segurança, prevenção de crimes e respeito às leis.

Dino forma maioria no STF e nega pedido para blindar Bolsonaro de prisão por atos antidemocráticos

 

Flávio Dino foi um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que formou maioria, em julgamento virtual, para negar pedido para encerrar o inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado, no dia 8 de janeiro de 2023, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Na oportunidade, também foi rejeitado um pedido de salvo-conduto para que o ex-presidente não seja preso por envolvimento com os atos antidemocráticos. Os pedidos foram apresentados pelo advogado Djalma Lacerda, que pediu a blindagem de Bolsonaro e o trancamento das investigações.

Seis ministros haviam votado contra o pedido até o início da noite de quinta-feira,16. Indicado ao cargo pelo ex-presidente, o relator do caso, Nunes Marques, votou contra o habeas corpus preventivo. Acompanharam Nunes Marques os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin e Flávio Dino. 

Alexandre de Moraes, que julga outros processos de Bolsonaro, declarou-se impedido de votar. André Mendonça, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso ainda não tinham depositado seus votos.

Nunes Marques já havia negado o pedido de habeas corpus em março, em decisão monocrática. O ministro concluiu que não havia qualquer “ilegalidade evidente” na investigação contra Bolsonaro que justificasse um habeas corpus. O advogado recorreu e o caso foi para o plenário virtual. Bolsonaro é suspeito de estar no centro de uma conspiração na cúpula de seu governo com o objetivo de se manter no poder.

Com informações do Congresso em Foco

Mulher é morta por policial durante perseguição a assaltantes, em São Luís

 

Uma mulher foi morta durante perseguição a dois assaltantes, na noite desta quinta-feira (16), no bairro Cohab, em São Luís. Pelas informações, ela estava chegando em casa quando foi alvejada por um dos tiros disparados contra os assaltantes.

Os disparos teriam sido feitos por um policial militar reformado. Ele não teve a identidade divulgada.

Atingida no tórax, a mulher não resistiu e morreu na calçada de uma residência, a 50 metros da casa dela.

Segundo o jornalista Jeisael Marx, a vítima estava voltando do trabalho e foi alvejada por um policial que perseguia um sujeito, que havia tentado um assalto em outra rua, portando uma arma de brinquedo.

“A vítima não foi assaltada, não foi atacada, estava apenas tentando se proteger quando viu a movimentação na rua. Estava a poucos metros de casa”, diz o jornalista.

Ele acrescenta: “policial irresponsável querendo dar uma de herói. Atirou de longe contra o sujeito. Acertou mortalmente a vítima. Isso porque já havia atirando antes, na outra rua onde a ocorrência iniciara. Aí, registram os fatos de maneira distorcida para não assumir a responsabilidade, e ainda espalham a versão falaciosa com a pretensão de proteger o policial”.

Segundo informações divulgadas pelo portal O Informante, a mulher estava sendo assaltada por dois homens, quando um policial militar que presenciava o crime sacou um revólver e atirou contra os ladrões.

Houve troca de tiros, um dos assaltantes foi atingido e morreu. A vítima da tentativa de assalto também foi baleada durante a troca de tiros e acabou falecendo no local.

Os assaltantes estavam em uma moto Honda Twister, quando iniciou o confronto com o policial reformado. Um dos suspeitos foi detido pela polícia, enquanto o outro acabou sendo baleado quando tentava fugir pela feira da Cohab. Ferido, não resistiu e veio a óbito.

A mulher baleada estava em seu trajeto de volta do trabalho quando foi atingida pelos disparos no momento do confronto a menos de 50 metros da sua casa, onde faleceu antes de ser socorrida.

O caso está sendo investigado pela Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).

Não há informações se o policial que efetuou os disparos foi preso. Ele deverá prestar depoimento e responderá por homicídio.

Via Gilberto Lima

Povo de Graça Aranha se decepciona com atitude de vereador

 

Bira e Raimundo Paraibano (camisa cinza)

A política em Graça Aranha continua atípica e sem a devida ética, necessária para nortear os bons costumes de seus partidários, que de momento em momento decepciona seus eleitores com drible$ de oportunismo, sempre com o intuito de se darem bem e levar vantagem de uma forma ou de outra.

Informação parecida chegou a redação do blog do Lobão de que o vereador Raimundo Paraibano (PP), recém chegado ao grupo do pré-candidato a prefeito Raílton Soares, que se dizia profundamente decepcionado com o prefeito Bira e suas práticas de governar o município, já estaria de mala e cuia regressando para seu antigo ninho. 

O que a população não está conseguindo digerir é a frieza calculista de Paraibano, que sem motivos aparentes, depois de muitos discursos bonitos que falavam de honradez e fidelidade, afirmando também que agora estava no lugar certo, e de repente muda tudo o que falou, como se os fatos não fossem reais, mas sim um filme de ficção, onde o roteiro é irreal e fantasioso.

O que teria feito Raimundo Paraibano mudar novamente de lado em tão curto espaço? Ele teria percebido que do lado do prefeito realmente teria mais vantagens? Teria recebido ele uma gorda proposta? De certeza não se sabe muito, mas há muita possibilidade de que ele não retornou á toa, algo teria lhe cativado a retornar, mesmo sabendo que depois poderá sofrer duras retaliações. 

A primeira delas, é o crédito que não terá mais com o eleitor, perdendo as chances da reeleição. Segundo, Bira e seu grupo o terão sempre como uma pessoa sem confiança. O pior de tudo, é que suas chances para sair de candidato são remotas, já que está filiado no partido que é liderado por Raílton Soares. Mas não vai ser surpresa se Paraibano se arrepender de sua peraltice política, pedir arrego e voltar novamente para os braços da oposição, só que com essa decisão o grupo vai ter que pedir música ao Fantástico pela tri adesão em tão curto espaço de tempo. Aguenta povo!

Bando invade casa e mata três pessoas no Maranhão

 Três homens foram executados com vários tiros dentro de um imóvel localizado no Povoado Baixão do Tanque, na zona rural do município de Tutoia, interior do Maranhão, nesta última quarta-feira, 15. 

Conforme apurou O INFORMANTE, cinco homens que estavam em um veículo, de marca, modelo e placa não divulgados, invadiram a residência e atiraram contra três pessoas que morreram no local.

Vítimas encontradas mortas no imóvel

A polícia tomou conhecimento da chacina através de uma ligação anônima. Ao chegar na casa, a guarnição encontrou várias cápsulas deflagradas e os corpos na garagem, cozinha e varanda do imóvel. 

De acordo com informações policiais foi levado da residência duas armas, sendo um revólver calibre 38 e uma pistola, além de um veículo que pertencia a dona da casa e uma quantia em dinheiro não especificada.

Ainda segundo apurou O INFORMANTE as vítimas teriam envolvimento com o tráfico de drogas e integravam facções criminosas.

Governo deve baixar preço do arroz para R$ 4

 

Governo Federal definiu os parâmetros para a importação de arroz beneficiado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Portaria Interministerial publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (14). A medida pretende reduzir as consequências econômicas (e sociais) dos eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul, e orienta a distribuição do produto em regiões metropolitanas. 

O governo garante um preço mais justo aos consumidores: arroz a R$ 4 o quilo. Esse é o preço que o consumidor vai pagar do arroz que o governo está importando para abastecer o mercado nacional. Vai fazer com que diminua o custo de vida, já que o arroz é importante na refeição do povo brasileiro” 

Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

A partir da Medida Provisória nº 1.217/2024, a Conab foi autorizada a importar até um milhão de toneladas de arroz por meio de leilões públicos, ao longo de 2024. Agora, com a portaria assinada pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Fazenda, a primeira aquisição, de até 104.034 toneladas do cereal no primeiro leilão, está marcada para terça-feira (21/5). 

Para esta compra, foram previstos R$ 416,1 milhões — outros R$ 100 milhões para as despesas relativas à equalização de preços para a venda do produto.

A primeira remessa de arroz será destinada à venda para pequenos varejistas e equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional das regiões metropolitanas dos estados de São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Pará e Ceará, conforme a portaria.

“O governo do presidente Lula garante um preço mais justo aos consumidores brasileiros: arroz a R$ 4 o quilo. Esse é o preço que o consumidor vai pagar do arroz que o governo brasileiro está importando, para abastecer o mercado nacional. Vai fazer com que diminua o custo de vida, já que o arroz é muito importante na refeição do povo brasileiro”, apontou o ministro Paulo Teixeira (MDA).Ver essa foto no Instagram

EVITAR ESPECULAÇÃO – O ministro Carlos Fávaro (Mapa) já havia reforçado que a iniciativa visa evitar alta nos preços e que o arroz importado não irá concorrer com os agricultores brasileiros, pois o produto comprado no comércio externo deve ser repassado apenas para pequenos mercados. “O Governo Federal não pensa, em hipótese alguma, em concorrer com os produtores de arroz que passam por dificuldades. Nosso objetivo é evitar especulação financeira e estabilizar o preço do produto nos mercados de todo o país”, argumentou. “É arroz pronto para consumo, já descascado, para não afetar a relação de produtores, cerealistas e atacadistas”, explicou Fávaro.

O produto deverá ser descarregado nos portos de Santos (SP), Salvador (BA), Recife (PE) e Itaqui (MA). O cereal deverá ser empacotado em embalagem de 2 quilos padronizada, com a marca do Governo Federal. “O arroz que vamos comprar terá uma embalagem especial e vai constar o preço que deve ser vendido ao consumidor”, reforçou o presidente da Conab, Edegar Pretto. DoImparcial

PF faz operação no interior do Maranhão por desvio de R$ 100 milhões do FUNDEB

 

A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 15/05/2024, a Operação CONTRASSENSO, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal de Santa Quitéria/MA, durante o período de 2020 a 2023.  

De acordo com as investigações, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando ao recebimento a maior de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

Apurou-se que o Município de Santa Quitéria/MA teria registrado o aumento de 1439% na quantidade de matrículas de estudantes na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, entre os anos de 2020 e 2021, o que teria resultado no recebimento indevido de cerca de R$100.000.000,00 (cem milhões de reais) em repasses do FUNDEB em 2022. 

Também estão sendo investigadas possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, que teriam sido pagos com verbas do FUNDEB recebidas indevidamente. 

Diante desses fatos, a Polícia Federal representou perante o Juízo da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís/MA, obtendo as medidas judiciais que estão sendo cumpridas nesta data. 

Ao todo, 32 policiais federais participam da operação, dando cumprimento a 07 (sete) Mandados de Busca e Apreensão e 02 (dois) Mandados de Prisão Temporária nas cidades de Santa Quitéria, Magalhães de Almeida e São Luís/MA, além de demais medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos. 

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato, associação criminosa e fraude licitatória.

Foi concedida autorização judicial de bloqueio de valores no montante de R$ 38 milhões de reais, além da suspensão de empresas contratarem com órgãos públicos.

A Operação foi batizada de CONTRASSENSO em razão da fraude realizada no Censo Escolar Municipal, com a declaração desarrazoada do quantitativo de matrículas de alunos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Delegado revela o que motivou garçom a matar vereador

 

No último dia 28, durante um almoço, o vereador César Veras, de 51 anos, foi degolado por um garçom dentro de um restaurante em Camocim, no interior do Ceará.

Além do político, outras três pessoas foram esfaqueadas. A motivação do crime foi revelada com exclusividade ao Metrópoles.

Segundo o delegado Eduardo Rocha, responsável pela investigação do caso, o autor do crime, identificado como Antônio Charlan Rocha Souza, não tinha antecedentes criminais e era conhecido na cidade por ser uma pessoa pacata e religiosa.

O vereador César Veras (logo acima), de 51 anos, foi degolado dentro do estabelecimento pelo garçom num crime que chocou o Brasil

A motivação do assassinato teria sido o assédio moral que o garçom sofria no trabalho. As vítimas esfaqueadas não foram escolhidas ao acaso: todas eram amigas de Euclides Oliveira Neto, dono do estabelecimento onde o crime ocorreu e chefe de Charlan. O empresário foi o terceiro a ser esfaqueado.

O vereador César Veras não tinha ligação com o criminoso. Segundo o delegado, para atingir o patrão, o garçom atacou pessoas ligadas a ele. Todos os feridos e o assassinado iam ao local com frequência.

“Ele [o garçom] pegou revolta pelas pessoas que frequentavam ali. Ele queria atingir o dono do estabelecimento e, para isso, atacou os frequentadores que mais tinham relação com ele [o proprietário do restaurante]”, contou o delegado responsável pela investigação do caso. 

De acordo com o delegado Eduardo Rocha, foi solicitado à Justiça que a investigação tivesse acesso ao celular de Antônio Charlan.

“Não tinha nada de criminoso no celular, ligação política, nenhum sinal de mandante, nada”, disse Rocha.

Contudo, algo específico chamou a atenção do delegado: no aparelho, o histórico da internet apontou que o assassino havia pesquisado muito sobre assédio moral no trabalho.

Em depoimento, Antônio Charlan declarou que viu a arma do crime, uma faca, enquanto bebia água. Depois, pegou o objeto, se dirigiu até as vítimas e praticou o crime. O garçom afirmou que só se lembrou do que havia feito quando foi parado pela polícia.

A defesa de Charlan pediu a instauração de um incidente de insanidade mental. Contudo, o delegado afirma que “ele [garçom] sabia o que estava fazendo”.

Antônio Charlan está preso preventivamente no presídio de Sobral, no Ceará. Do Metrópoles 

MPF pede ao TCE/MA novas auditorias para apurar a inserção de dados falsos no Censo Escolar de 23 municípios

 

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) a realização de novas auditorias em 23 municípios do estado para verificar eventuais irregularidades nos dados inseridos no Censo Escolar. O órgão apura, a pedido do MPF, supostas ações fraudulentas a partir da inserção de dados falsos majorados relativos à quantidade de alunos matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). As auditorias têm início previsto para o mês de junho deste ano.

Segundo o relatório emitido pela Controladoria Geral da União (CGU), há divergências na quantidade de matrículas informadas no Censo Escolar pelos municípios maranhenses em relação ao número de alunos efetivamente participantes na modalidade EJA, a finalidade da fraude é obter repasses indevidos em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O Ministério Público Federal (MPF) também se reuniu com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), no intuito de buscar colaboração e atuação nos municípios investigados e expandir o monitoramento sobre as possíveis irregularidades no Censo Escolar, utilizado como parâmetro para o repasse de recursos federais.

A partir da análise final da CGU, que além dos critérios de risco utilizados anteriormente (relação entre a população do município e os alunos do EJA e entre a quantidade de alunos do EJA com relação à educação básica) acrescentou um critério de risco (crescimento abrupto de alunos do EJA nos últimos anos), foi finalizada a lista com 23 municípios: Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Pastos Bons, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Centro do Guilherme, Carolina, Santana do Maranhão, Afonso Cunha, Amapá do Maranhão, Magalhães de Almeida, Araguanã, Cândido Mendes, São Francisco do Maranhão, Lajeado Novo, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Coelho Neto, Brejo, Turilândia, Araioses, Chapadinha e Cantanhede.

Para o procurador da República Juraci Guimarães, Coordenador das Investigações, o requerimento do MPF ao TCE/MA é imprescindível para as investigações. “E identificação pelos critérios de risco da CGU dos municípios com indícios de irregularidades deve ser esse completada pela realização de auditoria pelo TCE/MA, a fim de que o MPF possa realizar as investigações necessárias para reaver os recursos recebidos fraudulentamente e punir os agentes públicos responsáveis”, frisou o procurador.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal no Maranhão