Estado recorre da decisão de Alexandre de Moraes e tenta reverter exonerações

 Conteúdo do site Direito e Ordem/Alex Borralho

Foi formalizado hoje, 24, pelo Estado do Maranhão o recurso de embargos de declaração visando sanar ditos vícios existentes na decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a “suspensão imediata das nomeações e, consequentemente, do exercício dos cargos e funções” de determinados servidores públicos, isso sob a relatoria da Reclamação de nº69.486.

Dentre os fundamentos materializados no recurso e após a arguição de duas questões preliminares, se encontra a alegação de que Moraes “deixou de apreciar fundamentos centrais da matéria em relação a certos afastados”.

Também é sustentado nos embargos que  “não há ingerência do Governador do Estado na escolha de GILBERTO LINS NETO, eis que a escolha é controlada pelo Conselho de Administração, ouvido o Comitê de Elegibilidade, respeitada a autonomia da EMAP e que o cargo de Diretor Presidente da EMAP possui nítidos contornos políticos tanto pelos critérios de sua investida e de seu controle como pelo fato de que exerce atividades eminentemente políticas, tal como atividades junto ao Ministério dos Portos e demais órgãos e autoridades que orbitam a atividade portuária.”

Nos declaratórios também é ressaltado que “ELIAS MOURA NETO, em verdade, foi aprovado pela Diretoria Executiva da estatal, que é composta por ALLAN KARDEC DUAILIBE BARROS FILHO, FÁBIO MOREIRA AMORIM e PAULO ALEXANDRE CARVALHO GUARDADO”, sendo “possível concluir que não há ingerência comprovada do Governador do Estado na contratação de Elias Moura Neto.”

Com pedidos implementados no recurso, que possui pleito de atribuição de efeito suspensivo a decisão de Moraes, consta a ressalva de que “o afastamento dos servidores públicos viola o princípio da continuidade do serviço público e prejudica o desenvolvimento das atividades até então planejadas para cada pasta, afetando políticas pública sensíveis. A título exemplificativo, o afastamento do Diretor Presidente da EMAP afeta diversas atividades da estatal, que estavam sob a condução de GILBERTO LINS NETO”. É esclarecido, ainda, pelo Estado do Maranhão, que “a decisão igualmente impôs ao Governador do Estado obrigação de difícil cumprimento, que é a de juntada de lista de todos os ocupantes de cargo em comissão ou função gratificada no Executivo que sejam parentes, até terceiro grau, em linha reta, colateral ou por afinidade, de qualquer deputado estadual, devendo o ônus, na forma do art. 373, § 2º, do CPC, continuar sob a responsabilidade do Partido Reclamante, tamanha a dificuldade da desincumbência.”

O pedido principal é o de afastamento da incidência da Súmula 13, do Supremo Tribunal Federal em relação aos afastados Gilberto Lins Neto e Elias Moura Neto.

Veja abaixo a íntegra do recurso protocolizado pelo Estado do Maranhão.

Surge especulações de que Lula não teria sofrido acidente, médico condena

 

Nem eu, nem o presidente, nem o corpo médico que o assistiu e nem o Sírio-Libanês participaríamos de uma farsa. Isso causa indignação”, disse Kalil

247 – Após a queda do presidente Lula (PT) no Palácio da Alvorada no último sábado (19), surgiram especulações infundadas nas redes sociais sobre a veracidade do ocorrido. O presidente, que feriu a parte de trás da cabeça ao escorregar no banheiro, precisou receber atendimento médico, o que gerou uma onda de “teorias conspiratórias” que sugerem que o incidente teria sido fabricado para justificar sua ausência na Cúpula dos BRICS na Rússia.

Uma das teorias mais populares afirma que Lula não teria sofrido a queda, mas que o episódio seria um pretexto para evitar a reunião, que teria, segundo alguns, tons fortemente ‘anti-Ocidente’. Tais alegações, no entanto, não possuem qualquer embasamento, como destacou o médico do presidente, Roberto Kalil, que acompanha Lula há três décadas. “Nem eu, nem o presidente, nem o corpo médico que o assistiu no sábado e nem o Sírio-Libanês participaríamos de uma farsa”, declarou Kalil a Lauro Jardim, do jornal O Globo.

O médico se mostrou visivelmente contrariado com a propagação de desinformação, afirmando que essas teorias são “inaceitáveis” e que as insinuações de fraude ferem a credibilidade de sua atuação profissional. “Isso causa indignação. Tenho mais de 30 anos de experiência, ajo com transparência”, acrescentou.

As “teorias conspiratórias”, que costumam ganhar força em momentos de incerteza, especialmente no meio político, vêm se disseminando com rapidez nas redes sociais, ampliadas por seguidores críticos ao governo.

A ausência de Lula na Cúpula dos Brics foi justificada oficialmente pela necessidade de repouso após a queda, o que foi prontamente confirmado por Roberto Kalil e pela equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, responsável pelo atendimento do presidente.

PF desarticula esquema criminoso milionário de fraudes previdenciárias

 

A operação evitou prejuízo de R$ 44 milhões aos cofres públicos

Teresina/PI. A Polícia Federal deflagrou, em ação conjunta com a Coordenação Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), na manhã desta quinta-feira (24/10), a Operação El Camino para combater organização criminosa interestadual, com atuação nos estados do Piauí e Maranhão, especializada na prática de fraudes previdenciárias com saques de benefícios de titulares fictícios e pessoas já falecidas.

Policiais federais cumprem sete mandados judiciais, sendo três mandados de prisão temporária e quatro de busca e apreensão em Caxias/MA e Pedreiras/MA. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da 3ª Vara Federal da capital piauiense.

A investigação teve origem a partir de uma prisão em flagrante em Teresina para apurar o uso de documentos falsos, bem como saque indevido de benefícios previdenciários e assistenciais.

Os documentos pessoais fraudados eram utilizados para realizar prova de vida e saques indevidos de benefícios junto ao INSS e às instituições bancárias. O grupo criminoso também agrupava e transportava idosos falsários até as agências bancárias para efetuar os saques indevidos dos benefícios.

Foi possível identificar 314 benefícios atrelados ao esquema, sendo que em 108 deles já foi confirmada fraude. O montante do prejuízo efetivado ao INSS referente aos saques indevidos totaliza mais de R$ 10 milhões. A operação, ainda, evitou desvios de recursos públicos na ordem de R$ 44 milhões.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato, organização criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso, além de outros que possam ser identificados ao logo do processo investigatório.

Weverton Rocha fecha aliança com Brandão

 

O martelo foi batido. O senador Weverton Rocha (PDT) e o governador Carlos Brandão (PSB) não são mais adversários. Agora os dois são aliados e vão caminhar juntos nas próximas eleições.

Após muitas tratativas, ficou acertado o apoio de peso do Palácio dos Leões à reeleição de Weverton ao Senado. O pedetista vai ter espaço no governo e na chapa das duas vagas de senador em 2026, a primeira já está quase acertada com o ministro André Fufuca (PP).

A aliança com Weverton Rocha se concretizou depois da decisão do ministro Alexandre Moraes, que determinou a exoneração dos familiares de Brandão do governo.

A decisão foi vista com as digitais do ministro Flávio Dino, que apesar de está no STF ainda é considerado como líder político no Estado. E como todos sabem, há um racha velado entre Flávio e Carlos Brandão que a cada dia vai ficando mais notório.

Com informações do Blog do Luís Pablo

Conheça Nerivan, único gari que ganhou as eleições para prefeito no Brasil

 

A vida de Nerivan Alvares de Lima, o Nerivan Gari (MDB), de 38 anos, mudou completamente em 6 de outubro, dia do primeiro turno das eleições. Gari concursado há quase 15 anos, ele foi eleito prefeito de Caraúbas (PB), tornando-se o único representante da categoria entre todos os eleitos para o Executivo no Brasil.

As eleições deste ano, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tiveram 432 candidatos garis. Desse total, apenas três concorreram a cargos de prefeito e, dentre eles, somente Nerivan saiu vencedor. Com isso, Caraúbas, cidade paraibana que fica na divisa com Pernambuco e que tem pouco mais de 4 mil habitantes, é a única do país que terá um prefeito gari.

“Até outro dia, a gente era gari e agora passou a ser ‘o patrão’, uma reviravolta grande demais. Com certeza, uma grande conquista”, comemora ele, em entrevista ao Metrópoles.

A vitória nas urnas teve um gosto especial para Nerivan. Nascido e criado na cidade, ele já havia se candidatado a prefeito em 2020 e obteve exatamente a mesma quantidade de votos que o adversário, que era o atual gestor em busca de reeleição. Cada um deles teve 1.761 votos e o gari perdeu a vaga no desempate por critério de idade.

A lei eleitoral estipula que, em caso de empate entre candidatos a prefeito em cidades onde não há eleitorado suficiente para justificar um segundo turno, a eleição é desempatada conforme alguns critérios, e a idade é o primeiro deles. Nesse caso, vence o candidato mais velho, e assim ocorreu em Caraúbas.

Votação em 2020 elevou a confiança

Apesar da derrota, a quantidade de votos obtida por Nerivan em 2020, primeira vez em que ele disputou a prefeitura, foi um sinal positivo. O gari, que vivia limpando as ruas da cidade e era desacreditado por muitos, em razão da estigmatização da profissão, surpreendeu e tornou-se um nome de peso.

A primeira eleição disputada por ele foi em 2016, quando se elegeu vereador, com 209 votos. Entre 2017 e 2020, Nerivan conseguiu conciliar o mandato com a função de gari e, ao final do período, foi convidado por um grupo de vereadores para disputar a prefeitura. 

O sentimento imediato, à época, foi de dúvida generalizada. “Foi o momento de maior reflexão. Fiquei fazendo várias perguntas para mim mesmo: e se eu perder? Como vai ser? E se eu ganhar? Por que eu sou candidato a prefeito? Qual é o diferencial que tenho que ter? E como será para a minha família? Terá perseguição?”, relembra ele.

Passado o pleito, o empate foi comemorado como se fosse uma vitória e elevou a confiança de Nerivan. O gari que duvidava de si passou a aceitar melhor a veia política e acreditar no próprio potencial. “Foi uma sensação de dever cumprido, de que estávamos no caminho certo, alinhados com os pensamentos das pessoas do nosso município”, descreve.

“Galera do Gari”

Na pré-campanha deste ano, ao ser escolhido novamente para disputar o cargo, o grupo em torno do gari ficou ainda maior, com apoio de outras lideranças políticas da região. Rapidamente, motes eleitorais como “Galera do Gari” e “Eu Tô Com O Gari” ganharam corpo e mobilizaram a maioria da população.

Nerivan foi eleito com 2.276 votos, 54,58% do total de válidos. Em entrevista ao Metrópoles, ele se emocionou ao fazer um retrospecto da vida, desde o trabalho como gari até chegar à prefeitura. “Eu nem sei o que dizer. Não sei, é uma vitória tremenda. Sair dali, de uma profissão mais dura, difícil e muitas vezes discriminada, para se tornar o prefeito é uma reviravolta”, diz ele.

Discriminação e perseguições: “é um doido”

A trajetória do prefeito eleito, no entanto, nem sempre foi de vitórias. Nerivan é o filho mais velho de um casal de agricultores e viveu a infância na zona rural, até os pais decidirem se mudar para a cidade em busca de melhores condições de trabalho e de estudo para os filhos.

Aos 23 anos, quando já namorava a atual esposa e tinha projetos de se casar, ele prestou o concurso da prefeitura, visando a estabilidade e a garantia dos planos futuros. “Escolhi concorrer para gari, pois era o mais fácil de passar e queria ficar garantido. Passei, fui convocado, as pessoas não acreditavam que a gente iria trabalhar, mas fui de imediato e comecei a trabalhar”, conta ele. 

Na rotina da profissão, Nerivan viveu momentos de discriminação, que reverberaram, inclusive, na disputa política. Em 2020, por exemplo, era comum ouvir argumentos do lado adversário como: “‘Um gari ganhar as eleições? Vai nada. Um gari não ganha. Por que ele é candidato? Um homem desse é doido’, tinham essas perguntas na sociedade”, exemplifica ele.

Além disso, nos anos seguintes a 2020, após a votação empatada com o prefeito da cidade, o gari começou a ser fiscalizado de perto nas ruas do município, com pessoas do lado contrário fazendo fotos e vídeos para dizer que ele não estava trabalhando. Para contrapor a “perseguição”, Nerivan começou a fazer o mesmo, mas para se resguardar e comprovar a execução do trabalho.

“Essa história mostra que você pode ser o que você quiser, basta acreditar, buscar conhecimento e fazer a coisa certa, com responsabilidade. Não é porque você é gari que você não estudou ou é um despreparado. É uma profissão discriminada, mas não significa que a pessoa que está ali não tem condição de conversar ou dialogar com quem quer que seja. Que as pessoas comecem a ver de maneira diferente qualquer profissão, e claro a de gari”, diz Nerivan.

Do Metrópoles

Governo do Maranhão será obrigado a fazer concurso para professor

 A Justiça do Maranhão condenou o Estado do Maranhão a realizar um concurso público para professores da rede estadual de ensino em até um ano. A decisão foi proferida, em 17 de outubro, pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

A decisão atende um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), fomentado a partir de uma denúncia anônima, que apontava falta de transparência na contratação de professores aprovados no seletivo feito pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). 

A decisão pede ainda que o Estado apresente à Justiça, em até 90 dias, um cronograma detalhando as atividades necessárias para o cumprimento da sentença.

Denúncia

Segundo a ação, a lista de candidatos convocados por disciplina e unidade regional não está sendo publicada. Em 2023, ao menos dois processos seletivos foram realizados.

O primeiro buscava a contratação temporária de 493 professores para os Centros de Ensino Médio em Tempo Integral em vários municípios do Maranhão e o segundo, em um processo seletivo simplificado para a contratação de professores para a Educação Indígena Básica, de Educação no Campo e da Educação Escolar Quilombola. 

Em 2023, os processos seletivos eram feitos apenas com base na análise de currículos e experiência profissional, sem a realização de um concurso público.

A decisão

O juiz destacou a urgência de um concurso público, uma vez que diversas disciplinas estão carentes de docentes. Além disso, ele enfatizou que a administração pública é obrigada a promover concurso para o acesso a cargos públicos, conforme a Constituição Federal que permite contratações sem concurso, apenas em casos de “necessidade temporária de excepcional interesse público”.

A sentença ainda observa a repetida celebração de contratos temporários pelo Estado a atender uma necessidade temporária de excepcional interesse público. O texto menciona que essas contratações desrespeitam os critérios estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal no tema nº 612, uma vez que excedem os casos excepcionais previstos em lei. 

Caso a determinação não for cumprida, o Estado estará sujeito a uma multa diária de R$ 1 mil, que será destinada ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

O que diz a Seduc

A Seduc informou que adota medidas emergenciais para garantir um quadro completo de professores nas escolas e que, sem as contratações, o Estado não conseguiria oferecer Educação Básica de forma adequada.

O Estado também justificou o uso de processos simplificados pela extensa territorialidade do Maranhão, que é organizado em 20 Unidades Regionais de Educação para atender 217 municípios.

Do G1

ORÇAMENTO SECRETO: MPF investiga Tuntum e mais seis municípios

 

Estão na mira dos investigadores repasses de emendas parlamentares para cidades como Urbano Santos, Cachoeira Grande, Pedro do Rosário, Paulino Neves, Tuntum, Mata Roma e Bom Jesus das Selvas (./VEJA)

O MPF abriu um procedimento para investigar o repasse de verbas, via orçamento secreto, para sete municípios do Maranhão. 

Estão na mira dos investigadores repasses de emendas parlamentares para cidades como Urbano Santos, Cachoeira Grande, Pedro do Rosário, Paulino Neves, Tuntum, Mata Roma e Bom Jesus das Selvas.

O MPF vai apurar, inicialmente, se o volume de recursos enviados para essas prefeituras, constante num levantamento inicial, foi efetivamente repassado e depois cobrar os dados de cada gestão para identificar o destino final do dinheiro. (Veja)

Assalto de R$ 50 milhões em Bacabal pode ter sido facilitado, diz delegado

 

O delegado Augusto Barros, titular da Superintendência de Investigações Criminais (Seic) deu detalhes sobre o assalto a uma agência da empresa Cefor, no município de Bacabal, a 250 km de São Luís.

A empresa especializada em transporte de valores foi assaltada na noite da última sexta-feira (18) e os criminosos levaram cerca de R$ 50 milhões.

Ao portal Difusora News, Augusto Barros disse que a Policia Civil investiga, principalmente, como os assaltantes entraram na agência da empresa com tanta rapidez e facilidade.

“Estamos averiguando o que podem terem sido as falhas de segurança estrutural e de vigilância humana no local, dada a rapidez com que os criminosos entraram e saíram. A ação durou em cerca de 10 a 15 minutos apenas”, ressaltou.

“As equipes policiais se concentram em investigar as possíveis falhas estruturais e eventuais colaborações para que um assalto desse porte tenha acontecido em um curto espaço de tempo”, finalizou.

Ainda segundo o delegado, durante a ação criminosa, seis a oito homens renderam dois funcionários, entraram na parte interna da agência e conseguiram chegar sem maiores dificuldades ao cofre da transportadora.

Além dos assaltantes que entraram na empresa, mais outros dois a quatro homens ficaram do lado de fora, dando apoio à prática criminosa.

Ademais, Barros destacou que o crime aconteceu sem causar maiores alardes, sem disparo de alarmes eletrônico e sem acionar a polícia.

O delegado informou ainda que equipes do Departamento de Combate de Roubos a Instituição Finaceiras da Seic estão no local junto com a Policia Militar.

O trabalho das equipes policiais no momento tem sido de fazer levantamento de imagens, interrogatórios, além de perícias no local.

Além disso, Augusto Barros pontuou que as forças de segurança devem permanecer na cidade durante toda a semana para continuar as investigações. Por Gildean Farias. Por Gildean Farias 

Tocador de vídeo

Presidente Lula sofre acidente em Brasília e cancela viagem a Rússia

 

Lula.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu um acidente doméstico em Brasília neste sábado (19) e teve um ferimento na cabeça. A viagem que faria à Rússia na tarde deste domingo (20) foi cancelada, e Lula participará da Cúpula do Brics nesta semana por videoconferência.

Segundo o boletim médico divulgado neste domingo, Lula deu entrada no Hospital Sírio-Libanês da capital com um "ferimento corto-contuso em região occipital" – ou seja, um corte na nuca. Os médicos avaliaram que o caso não é grave. Mas, por precaução, o cardiologista Roberto Kalil Filho orientou Lula a não fazer viagens de longa duração.

A TV Globo apurou que Lula precisou levar pontos no ferimento, mas foi liberado após o curativo para retornar ao Palácio da Alvorada. Na manhã deste domingo, voltou ao hospital para exames adicionais e foi liberado novamente.

Do G1.

Quadrilha assalta Cefor em Bacabal e pode ter levado 50 milhões

 

A empresa de valores Cefor da cidade de Bacabal foi alvo de um grupo criminoso composto por aproximadamente 15 homens armados, na noite desta última sexta-feira, 18.

Assalto a Cefor de Bacabal

O assaltantes invadiram o estabelecimento e renderam funcionários. Eles teriam alugado um imóvel na redondeza para monitorar toda a movimentação na empresa e teriam roubado a quantia de mais de R$ 50 milhões, valor ainda não divulgado oficialmente.

Os homens empreenderam fuga em dois veículos. Um deles teria sido apreendido na rua ao lado com coletes a provas de balas no interior. 

Policiais militares do batalhão da cidade e do Comando de Operações e Sobrevivência em Área Rural (SOSAR) e civis foram acionados. Nenhum suspeito foi preso até o momento. DoInformante.

Veja imagens da ação policial no local:

Estudante mata três colegas e depois se suicida no interior da Bahia

 

Um estudante de 14 anos matou três alunos a tiros em uma escola localizada no povoado de Serra dos Correias, na cidade de Heliópolis (BA). Após atirar nos colegas, o adolescente se suicidou. Caso ocorreu na tarde de ontem, sexta-feira (18/10).

As três vítimas , de 15 anos, foram identificadas: trata-se de Adriele Vitória Silva Ferreira, Fernanda Sousa Gama e Jonathan Gama dos Santos. Por políticas internas do Metrópoles, a reportagem não irá divulgar o nome do autor dos disparos. Todos os envolvidos estudavam no Colégio Municipal Dom Pedro 1º.

As Polícias Militar, Civil e Técnico-Científica começaram os procedimentos de levantamento de evidências, realização de perícia e remoção dos corpos das vítimas. A Polícia Civil apreendeu um revólver calibre 38, que teria sido usado no atentado. 

De acordo com o governo da Bahia, a Secretaria de Educação do Estado enviou três psicólogos do Programa de Valorização da Saúde do Educador para prestar apoio à comunidade escolar de Heliópolis.

Ainda não se sabe o que motivou o crime.

Luto de três dias por morte de alunos

Em nota de pesar, o Ministério Público da Bahia informou que atua na investigação do caso e que está empenhado em apurar as circunstâncias do episódio em parceria com as forças policiais.

“A instituição manifesta solidariedade às famílias e amigos das vítimas neste momento de dor, bem como à comunidade escolar e aos habitantes da cidade, abalados por essas perdas irreparáveis. O Ministério Público da Bahia reforça as mais sinceras condolências e o compromisso com a busca da justiça, ao tempo em que oferece apoio institucional às famílias das vítimas e à comunidade local”, diz trecho da nota de pesar. 

O governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT-BA), lamentou a morte dos estudantes em uma mensagem publicada nas redes sociais. Foi declarado luto de três dias.

“Já estamos prestando o apoio necessário ao município e ao prefeito Mendonça através da estrutura do Governo do Estado”, informou o governador.

A esquerda depende de Lula. A direita quer se livrar de Bolsonaro

 

“O cenário sem o inelegível problemático já está sendo montado, para que outros nomes tenham o caminho livre até 2026”, escreve o colunista Moisés Mendes

Uma perguntinha fácil, da primeira etapa de qualquer show do milhão: digam rápido quem é o candidato a prefeito de Bolsonaro, com alguma relevância na extrema direita, vencedor dessa eleição no primeiro turno ou habilitado a vencer a disputa no segundo. Quem responder, arranca ganhando R$ 500 mil.

Não há nomes da raiz e do tronco do bolsonarismo que possam ser expostos numa vitrine como vitórias pessoais de Bolsonaro. Mas há os que podem ser apresentados como derrotas.

Nem vamos citar, em respeito a quem nos lê, os nomes dos derrotados na primeira rodada e dos que não são tutelados por ele e ainda disputam o segundo turno pela direita. Todos sabem quem são eles, a maioria da velha e da nova direita que não dependem mais do sujeito.

Bolsonaro é um dos derrotados nas eleições municipais. Porque é falsa, é quase ingênua a tese segundo a qual o crescimento do PL deve ser atribuído a ele. Em 2022, com a expansão da bancada no Congresso, sim. Hoje, não mais.

O PL vencedor quer depender mais das bruxarias de Valdemar Costa Neto e até do espírito da velha Arena e menos de Bolsonaro. Assim como desejam todos os que caminharam da chamada direita ‘pragmática’ para a direita oportunista, que exacerba posições ditas morais e de costumes, a partir da ascensão de Bolsonaro e do absolutismo religioso da prosperidade e do dinheirismo.

Mesmo essa direita que se assumiu como ultra reacionária ou extremista não precisa mais de Bolsonaro para seguir em frente. Porque tem perspectiva de futuro com bons sucessores menos problemáticos.

Se fosse possível, mesmo em comparações forçadas, estabelecer semelhanças entre Bolsonaro e Lula, considerando-se a ideia da manutenção da polarização e do protagonismo de ambos, essa seria a conclusão: Bolsonaro sai avariado da eleição.

E Lula, apesar da performance ruim do PT, tem o poder de quem está no governo para provar que permanece muito vivo e maior do que seu partido e as esquerdas. Porque mesmo a direita absorvida pelo fascismo não depende mais de Bolsonaro, e as esquerdas ainda dependem muito de Lula, apesar dos grupos que ainda o esnobam e o depreciam.

A direita quer, na verdade, livrar-se de Bolsonaro, para que o caminho seja aberto a Tarcísio, Zema, Caiado, Ratinho, Michelle e, como uma espécie de Coringa acolhido até pela Faria Lima, ao ex-coach Pablo Marçal.

Até o ministro Fernando Haddad, por excesso de cordialidade, disse em entrevista essa semana à Folha de S. Paulo: “Se o Bolsonaro se reabilitar do ponto de vista eleitoral”, será ele o candidato natural da direita em 2026.

Valdemar Costa Neto diz coisa parecida, apesar de já ter insinuado que agora é a vez de Tarcísio e, depois de levar um puxão de orelha, ter revisado o que disse, colocando de novo Bolsonaro à frente de todos.

Mas Haddad, Valdemar e a estátua com os olhos vendados da Praça dos Três Poderes sabem que Bolsonaro já se entregou, quando ele mesmo disse que, se continuar inelegível, largará tudo e sairá de cena. Como se estivesse propondo um acordo prévio para redução de danos.

A cordialidade de Haddad, de um lado, e o medo de Valdemar com a base bolsonarista, do outro, são protocolares. Não têm a intenção de mexer no cenário que começa a se desenhar. Algum desses citados será o substituto de Bolsonaro em 2026.

É com isso que direita e extrema direita terão de lidar, com o fim de Bolsonaro, a partir da denúncia que será formulada pelo Ministério Público e pelo desejo de PL, PSD, PP, União Brasil, Republicanos e agregados de vê-lo como incômodo fora do jogo. É para esse cenário que também o PT e as esquerdas precisam se preparar.

Até porque uma segunda derrota de Bolsonaro para Lula teria efeito devastador na autoestima da velha e da nova direita, que saem fortalecidas dessa eleição e têm armas para tentar algo diferente e menos arriscado daqui a dois anos.

Mesmo que tudo pareça nebuloso e que o balanço de perdedores e vencedores de 2022 ainda esteja sendo feito, agora nos detalhamentos, um fato é mais do que detalhe: Bolsonaro, escondido pelos comparsas nas capitais e cidades médias no primeiro turno, está sendo empurrado para trás do biombo.

Lá ficará, a partir de novembro, à espera do que possa acontecer. Mesmo que, no curto prazo, não aconteça nada de mais grave com a volta à ativa do sistema de Justiça, Bolsonaro estará fora de cena, de catálogo e das preces da direita. Moisés Martins

Moraes afasta parentes do governador do Maranhão de cargos estaduais por nepotismo

Ação foi ajuizada pelo Partido Solidariedade contra 14 nomeações feitas pelo governador do Maranhão, pela Assembleia Legislativa do Estado, pela Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) e pelo Sebrae-MA

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) Fellipe Sampaio /STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou parentes do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), de cargos ocupados na administração pública estadual por prática de nepotismo. Entre os afastados, está o diretor-presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins Neto, setor no qual o governo vem apostando para alavancar a economia local. Lins é casado com uma sobrinha do governador, segundo informações dos autos no STF. 

Também foram afastados o subsecretário da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) do Governo do Maranhão, Ítalo Augusto Reis Carvalho, casado com outra sobrinha do governador; o gerente de Qualidade e Planejamento da Companhia de Gás do Maranhão (Gasmar), Elias Moura Neto, concunhado de Brandão; a subsecretária da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar, cunhada do governador; e a coordenadora da Unidade Sorrir da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Mariana Braide Brandão Carvalho, sobrinha de Carlos Brandão.

Moraes determinou ainda que o governador e a presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Iracema Vale (PSB), informem, no prazo de 5 dias, a existência de parentes de deputados estaduais trabalhando no poder Executivo estadual em cargos de direção, chefia ou assessoramento e que possa configurar a prática de nepotismo cruzado. 

Nepotismo: 14 nomeações citadas em ação

“A prática do nepotismo é injustificável em nossa realidade atual, é imoral, fere a ética institucional que deve reger os Poderes do Estado, pois fere o senso de razoabilidade da comunidade a utilização de cargos públicos para o favorecimento familiar e garantia de empregabilidade doméstica”, disse o ministro.

A ação foi ajuizada pelo Partido Solidariedade contra 14 nomeações feitas pelo governador do Maranhão, pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, pela Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) e pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA). O partido alega que foram nomeados parentes do governador e de deputados estaduais para os cargos, o que configura as práticas de nepotismo e nepotismo cruzado, contrário à súmula 13 do STF, que proíbe a prática. 

O partido requereu ao STF a suspensão das nomeações, o afastamento do exercício das funções e a perda da remuneração. O Solidariedade no Maranhão é oposição ao governo de Brandão.

Moraes entendeu que, de imediato, apenas cinco dos 14 citados deveriam deixar os cargos por nepotismo. Para o ministro, esses cargos não são políticos, mas, sim, administrativos de segundo escalão da administração pública, portanto, as nomeações deveriam ser suspensas.

Em outros casos, como os secretários de Estado, Moraes entendeu que são cargos políticos, portanto, não abarcados pela súmula 13, e podem ser ocupados por parentes e pessoas próximas do governador. Foi o entendimento, por exemplo, para Carlos Orleans Braide Brandão, sobrinho do governador e Secretário de Estado de Assuntos Municipalistas do Governo do Maranhão, e Vinícius César Ferro Castro, secretário de Estado de Planejamento e Orçamento do Governo do Maranhão, casado com uma sobrinha do governador.

No caso de indicação de Daniel Itapary Brandão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e sobrinho do governador, Moraes justificou que o cargo exige uma série de requisitos para a sua investidura, como notável saber jurídico, portanto, não dá para caracterizar de imediato o nepotismo. Por fim, pediu mais informações para caracterizar o nepotismo cruzado entre a Assembleia e o Executivo. 

O Valor entrou em contato com a assessoria do governador Carlos Brandão, que informou que não vai comentar sobre o assunto. Já a Assembleia Legislativa do Maranhão afirmou, em nota, que “prestará todas as informações necessárias no processo, esclarecendo possíveis dúvidas, dado o máximo respeito de praxe da Casa Parlamentar; verificará as indicações solicitadas; cumprirá integralmente qualquer determinação do Supremo Tribunal Federal e tomará as providências legais, visto que desconhece qualquer irregularidade no Parlamento do Povo do Maranhão”.

O Valor tentou contato com os cinco integrantes do governo do Maranhão afastados pela decisão do STF, mas não recebeu resposta até a publicação deste texto.

Veja as cidades do Maranhão que têm previsão de chuva

 

Até o domingo (20), muitas pancadas de chuva e episódios de chuva forte, associadas ou não a ventos fortes, devem ocorrer em partes do Maranhão (incluindo Timon) , do Pará, do Tocantins, da Bahia e do Piauí, de Minas Gerais e de São Paulo, além dos estados do Centro-Oeste.

O corredor de umidade entre o Norte, o Centro-Oeste e o Sudeste do Brasil, que começou a ser formado na semana passada, continua ativo e vai muita chuva está sendo esperada para diversos Estados destas regiões nos próximos dias. Alguns Estados do Nordeste também devem ter chuva forte. As informações são do site ClimaTempo.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um alerta amarelo de chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos (40-60 km/h) para algumas regiões do Maranhão. Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda).

Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja os municípios maranhenses com alerta amarelo de chuvas:

1 Açailândia

2 Alto Parnaíba

3 Amarante do Maranhão

4 Arame

5 Balsas

6 Barão de Grajaú

7 Barra do Corda

8 Benedito Leite

9 Buriti Bravo

10 Buritirana

11 Campestre do Maranhão

12 Carolina

13 Caxias

14 Cidelândia

15 Coelho Neto

16 Colinas

17 Davinópolis

18 Duque Bacelar

19 Estreito

20 Feira Nova do Maranhão

21 Fernando Falcão

22 Formosa da Serra Negra

23 Fortaleza dos Nogueiras

24 Governador Edison Lobão

25 Grajaú

26 Imperatriz

27 Jenipapo dos Vieiras

28 João Lisboa

29 Lagoa do Mato

30 Lajeado Novo

31 Loreto

32 Matões

33 Mirador

34 Montes Altos

35 Nova Colinas

36 Nova Iorque

37 Paraibano

38 Parnarama

39 Passagem Franca

40 Pastos Bons

41 Porto Franco

42 Riachão

43 Ribamar Fiquene

44 Sambaíba

45 São Domingos do Azeitão

46 São Félix de Balsas

47 São Francisco do Brejão

48 São Francisco do Maranhão

49 São João do Paraíso

50 São João dos Patos

51 São Pedro da Água Branca

52 São Pedro dos Crentes

53 São Raimundo das Mangabeiras

54 Senador La Rocque

55 Sítio Novo

56 Sucupira do Norte

57 Sucupira do Riachão

58 Tasso Fragoso

59 Timon

60 Tuntum

61 Vila Nova dos Martírios

Temporal em Balsas

Um temporal causou estragos na cidade de Balsas, no sul do Maranhão, na madrugada de quarta-feira (16). A forte chuva provocou uma enxurrada que alagou ruas e avenidas, deixando o trânsito lento e perigoso.

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), duas famílias tiveram que ser retiradas de casa e abrigadas na casa de parentes.