sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Projeto 'Leitura Solidária' faz estudantes do colégio José Teixeira despertar idosos para aprenderem mais


O Colégio Municipal José Teixeira realizou nessa quinta-feira (29), no auditório da Câmara de Vereadores, a culminância de mais um projeto pedagógico desenvolvido, agora para despertar a terceira idade na aptidão pela leitura.

O projeto denominado de "Leitura Solidária, teve o comprometimento de parte dos estudantes da escola em adotar um idoso e incentivá-lo a desfrutar dos prazeres de uma boa leitura. Os pequenos estudantes visitavam periodicamente os idosos levando bons livros e compartilhando com eles o hábito salutar de ler, conscientizando-os de continuar aprendendo, revendo novas ideias, valores e deixando o recado de que nunca é tarde para conhecer mais.

O projeto ganhou tanta importância no conceito dos docentes por sua abrangência positiva que ganhou uma festa de encerramento. Alguns com gorros de Papai Noel na cabeça, os idosos viram seus mestres incentivadores mirins se apresentarem como forma de agradecimento pela atenção dispensada. Os presentes recebidos não foram pura doação, foram méritos da acolhida e do interesse em querer saber mais.

De acordo com o pensamento da professora Susana Alves e Silva, diretora do Colégio José Teixeira, a experiência foi compensadora e mais do que gratificante, será mais um projeto a ser desenvolvido dentro do planejamento da escola para o próximo.

- Sem sombra de dúvidas esse será mais um projeto que nós iremos abraçar para fortalecer, ainda mais, os laços da escola com a comunidade. Essa primeira experiência foi muito compensadora e gratificante, por isso iremos dar continuidade no próximo ano, levando leitura, interação e um novo despertar para a terceira idade. 


Tema destaca trajetória do presidente do TCU durante solenidade na Assembleia Legislativa



“Ele é um orgulho para todos nós maranhenses, porque tem uma trajetória brilhante, de lutas e conquistas. Nasceu na pequena cidade de Benedito Leite, morou parte de sua vida em São Raimundo das Mangabeiras,  onde chegou a ser vereador e depois se mudou para Brasília, onde, por conta dos estudos e dos esforços, construiu uma invejável carreira no Senado, onde chegou à função de Diretor-Geral da Mesa Diretora, até ser indicado e aprovado por unanimidade para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), sendo, atualmente, presidente daquela Corte”.
A afirmação foi feita na manhã desta sexta-feira (30), pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão- FAMEM, Cleomar Tema, por ocasião da solenidade em que o presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, foi condecorado na Assembleia Legislativa com a medalha Manoel Beckman, por iniciativa do deputado Max Barros.
Tema afirmou que o TCU passou por grandes avanços durante a gestão de Raimundo Carreiro, ressaltando que ele é uma das mentes mais brilhantes do País. “É um maranhense que construiu uma sólida carreira e hoje preside o TCU, após anos e anos de relevantes serviços prestados ao Senado e à nação. Ele é, pela sua biografia, merecedor dessa distinção”, afirmou Cleomar Tema.
Falando à equipe de comunicação da FAMEM, Raimundo Carreiro destacou que o sucesso está no esforço e na dedicação de qualquer um. “Oriundo do interior do Maranhão, desembarquei em Brasília sem sequer saber utilizar o telefone.  Ingressei no Senado em cargo subalterno e cheguei ao comando da Secretaria Geral da Mesa Diretora. Mas isso, graças aos estudos. Todo jovem pode trilhar o mesmo caminho, basta mergulhar nos estudos e ter uma boa orientação”, afirmou.
O presidente do TCU afirmou ainda estava bastante feliz e muito emocionado em ser condecorado com a medalha Manoel Beckman, como forma de reconhecimento ao trabalho executado há  meio século no serviço público.

Deputado do PI denuncia que é agredido por ex-mulher e juiz concede medida protetiva; ela está grávida de outro homem, mas continua morando com o parlamentar


Baseado no inquérito que apurou as denúncias, nessa quarta-feira (28), o juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos de Teresina, expediu medidas protetivas contra a denunciada.

O deputado estadual Dr. Pessoa, 71 anos, denunciou à Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso que está sendo vítima de violência física e psicológica supostamente praticada pela sua ex-companheira.  Baseado no inquérito que apurou as denúncias, nessa quarta-feira (28), o juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos de Teresina, expediu medidas protetivas contra a denunciada.

Constam nos autos do inquérito que Dr. Pessoa foi “ameaçado, humilhado e menosprezado pela sua ex-companheira”. O deputado alega que o convívio com a ex se tornou “insuportável e perigoso” para sua integridade física e psicológica.

No inquérito Dr. Pessoa relatou, ainda, que a ex -companheira, que estaria grávida de outra pessoa, faz piadas e ataca sua honra. As supostas ações da mulher teriam abalado o estado psicológico do deputado. Ele relata, ainda, que já foi agredido fisicamente.

A Justiça aceitou o inquérito e determinou que a ex-companheira do deputado não tenha acesso à casa onde ele mora. O juiz também proibiu que a mulher se aproxime do médico, pelo limite mínimo 500 metros e vetou que ela mantenha contato com Dr Pessoa, bem como com seus familiares, por qualquer meio de comunicação;

O juiz ressalta que o descumprimento das medidas protetivas pode resultar em  prisão preventiva. 

Ex-mulher reage, diz que foi usada e vai acioná-lo judicialmente

Maria Auricélia de Sousa, 38 anos, se diz indignada e surpresa. Na manhã desta quinta-feira (29) foi informada que está proibida - judicialmente -  de manter contato com o deputado estadual, Dr. Pessoa (Solidariedade), seu ex-companheiro. 

Ela contou ao Cidadeverde.com que tem uma relação amorosa com Dr. Pessoa há 10 anos. Cerca de dois anos não tem qualquer relacionamento sexual, mesmo dividindo a mesma residência, no bairro Lourival Parente, zona Sul de Teresina.

 Maria Auricélia, que é odontóloga, confirmou ainda que está grávida de sete meses e assim que tomou conhecimento da gestação contou para Dr. Pessoa.

"Ele aceitou sem problema. Pediu para não revelar durante a campanha, pois estava com a cabeça voltada para eleição. Não tivemos nenhum problema de desentendimento", ressaltou a adontóloga.

Segundo Maria Auricélia o deputado lhe usou e irá aciona-lo judicialmente. Ela relata ainda que seus familiares são do Ceará e não tem para onde ir.

"Pra onde eu vou? eu dependo dele, sempre com o consentimento dele eu vive aqui (na casa de Dr. Pessoa). Não existia casamento entre a gente. Ele está querendo de fazer de pior vítima. Não houve traição, porque não sou esposa dele. Ele tinha os relacionamentos dele e a gente vivia em pleno acordo".

Ela disse que se sente governanta da casa do deputado e sempre foi para ele uma "cuidadora".

"Chegamos a um acordo que cada um iria viver sua vida, chegou ao ponto que não dava mais e convivíamos no mesmo ambiente e dormia no mesmo quarto. Quando eu engravidei falei para ele. Estava no período da campanha, ele disse pra mim não falar nada porque era momento de campanha. Jamais agredi ele... Na verdade eu vivia como cuidadora e isso foi uma surpresa. Isso é calúnia e fui usada. Não quero nada dele, só os direitos que eu tenho".

Com informações de cidadeverde.com

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Bancada federal atende pleito da FAMEM e destina R$ 163 milhões para saúde




Foram seis emendas impositivas, das quais cerca de quase R$ 6 milhões foram alocados para outras áreas.
“Nós, prefeitos, só temos é que agradecer o empenho, à boa vontade e à disposição dos nossos senadores e deputados federais, na aprovação dessas emendas, que trarão benefícios nas mais diversificadas áreas para os municípios maranhenses. Foi uma demonstração de que os nossos congressistas estão sintonizados num mesmo propósito, independentemente de cores partidárias ou ideológicas”.
A afirmação foi feita pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do  Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, ao anunciar o resultado de uma reunião da Bancada Maranhense, ocorrida no último dia 16 de outubro, em Brasília, sob a coordenação da deputada Luana Costa, quando foram  escolhidas as emendas  impositivas que foram inclusas no Projeto de Lei 27/2018, do Orçamento do Governo Federal para 2019.
As emendas foram distribuídas da seguinte forma: R$ 1 milhão para serem utilizados em Policiamento Ostensivo nas rodovias federais e para aquisição de viaturas para a Polícia Rodoviária Federal.
Outra emenda, no valor de R$ 10 milhões, está destinada para a reestruturação e modernização de hospitais federais  (Hospital Presidente Dutra.
Uma  emenda no total de R$ 17.312.493,00 será alocada para apoio a projetos de desenvolvimento sustentável  local integrado, através da Codevasf.
A maior emenda,  no valor de R$ 105.369.608,00, será direcionada para incremento temporário ao custeios da Atenção Básica na área de saúde, através do sistema fundo a fundo.
Também no sistema fundo a fundo, foi estipulada emenda no total de R$ 31.139.268,00 a ser aplicada no incremento ao custeio ao  custeio dos serviços  de assistência hospitalar e ambulatorial na área de saúde.
Para a aquisição de veículos para o transporte escolar da educação básica , foi destinada emenda no valor de R$ 4.807.152,00.
De acordo com  Cleomar Tema, somente para a área de saúde foram alocados R$ 163.821,369,00, o que representa 96,6% da totalidade das  emendas.
Participaram da reunião da Bancado os senadores Edison Lobão, João Alberto de Sousa e Roberto Rocha, além dos deputados federais Luana Costa (coordenadora), Aluísio Mendes; André Fufuca; Cleber Verde; Eliziane Gama; Hildo Rocha; Julião Amin; João Marcelo; José Reinaldo; Júnior Marreca; Juscelino Filho; Pedro Fernandes; Sarney Filho; Rubens Pereira Júnior; Victor Mendes; Waldir Maranhão; Weverton Rocha e Zé Carlos

SEM NOTICIA, FAMÍLIA DE CAMINHONEIRO QUE DESPARECEU EM BACABAL VIVE MOMENTOS DE ANGUSTIA



Do Falando Sério - A família mora no bairro Ibura em Recife e vive momentos de desespero e apreensão desde o ultimo domingo (25), quando o pai de família que trabalha com caminhoneiro desapareceu depois de um assalto ocorrido em Bacabal, onde o caminhão baú que ele dirigia foi tomado de assalto por uma quadrilha de assaltantes (Novo Cangaço) que praticou o maior assalto a banco do Maranhão.

A mulher de Obadias Pereira da Silva de 44 anos, Eliúde Batista de Santana e os quatros filho estão desesperados desde seu desaparecimento.


A última vez que ele entrou em contato com ela, foi através do aplicativo Whatsapp, momento que gravou um áudio explicando que estava como refém da quadrilha. Na gravação dar para ouvir os barulhos tiros.

Descrição do áudio

"Eliúde, nesse momento, eu tou aqui como refém, aqui na estrada. Tão explodindo um banco e eu tou na BR aqui. Oia os tiros. Só Deus aqui, visse! É tanto tiro e eu estou aqui como refém, visse! Interditaram e deixaram eu passar... Só metralhadora aqui, visse! Aqui na cidade do Maranhão, em Bacabal. Tá me dando uma tontura aqui, visse! Nunca passei por isso não" disse o motorista.

Esse foi o último contato dele com a família. Depois disso, Eliúde começou a procurar informações sobre o assalto.

Muitas das ações do bando foram gravados por alguns moradores via aparelho celular e espalhadas nas redes sócias. Foi através de um desse vídeos que Eliúde viu o caminhão trafegando por algumas ruas de Bacabal e reconheceu a placa. Porém, logo depois viu fotos do caminhão queimado.



Parentes da vítima entraram contato com o Blog na esperança saber o que realmente aconteceu com o caminho que já está com 5 dias sem dar notícias. Essa semana, a filha de Obadias foi adicionada em grupos de Whatsapp da cidade, onde informou sobre o desaparecimento do pai e pediu ajuda para encontrar verdadeiro paradeiro dele.

Como o corpo dele não foi encontrado, a família tem esperanças de que Obadias, esteja bem e que volte voltar logo para casa.

Reportagem é do Bom Dia Pernambuco.

Entenda o caso

O assalto aconteceu na noite do último dia 25 (domingo), por volta das 22h. Além da quantia estimada em R$ 100 cem Milhões de reais levandos pela quadrilha, eles ainda metralharam o 15º Batalhão de Polícia Militar, a 16º Delegacia Regina de Polícia Civil, incendiaram viaturas e causaram o maior terror que aos moradores.

Os três bandidos mortos no confronto com a polícia já forma identificados; Rafael Átila, de Pinheiro (MA), Jean Martins Rocha, da cidade de Araguaína, (TO) e Gean Martins Rocha, de 40 anos de idade, de Amargosa, interior da Bahia, líder do bando e irmão de José Francisco Lumes, conhecido como “Zé de Lessa” chefão da quadrilha que é considerada uma das maiores do Brasil.

Foram presos dois suspeitos. A polícia ainda prendeu duas pessoas que entraram na agência bancária para pegar cédulas que foram deixadas durante o crime.

Um morador da cidade identificado por Cleonir Borges Araújo, morador da Vila Santa Inês em Bacabal, foi atingido por um tiro nas costas e morreu no local.

Parte do bando teve acesso a agencia do Bando do Brasil através da agencia do INSS que fica localizada na Avenida Carlos Sardinha, por trás do banco.  A poucos metros dali, outra parte da quadrilha saqueava a agência da Caixa Econômica.



Quase 10 veículos foram incendiados pelos quadrilheiros. 



Cerca de 4 milhões foram recuperados pela polícia, sendo que desse montante grande parte foram entregues por moradores que se apropriaram do dinheiro indevidamente. Todos responderam pela pratica de roubo noturno.

A polícia acredita que parte do bando está homiziadas em vizinhas a Bacabal.

Por conta disso, cerca de 300 policias estão cobrindo um longo perímetro que vai de Itapecuru, Vargem Grande Coroatá, Caxias, Pedreiras e demais cidades como; Bom Jardim e Santa Inês e Zé Doca, com posicionamento de policiais. Sendo que se algum passar pelo primeiro grupo policial, encontrará o segundo e o terceiro grupo, de modo que eles tentarem sair de maneira isolada podem ser capturados por uma das equipes. Ele destacou também, que as aeronaves estão prontas em pontos estratégicos para dá apoio a equipe de terra.

Também está sendo investigado a participação de pessoas de Bacabal, que possivelmente deram apoio aos assaltantes, já que segundo informações, integrantes do bando estiveram na cidade fazendo o mapeamento de todos locais que seriam atacados.

“A ordem é resolver a situação dessa quadrilha e não deixar ninguém escapar. O melhor caminho para eles, é se entregarem para a Polícia do Estado do Maranhão. Estamos em operação de combate a ação criminosa deles”, disse o Secretário de Segurança do Maranhão, Jeferson Portela.

Em duas décadas, os quatro governadores eleitos do Rio foram presos


O GLOBO
Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho, Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão todos os governadores eleitos desde 1998 foram presos
Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho, Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão todos os governadores eleitos desde 1998 foram presos
A prisão do governador Luiz Fernando Pezão dá continuidade a uma marca infeliz na história política do Rio. Desde 1998, foram presos todos os governadores eleitos para comandar o estado : Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho, Sérgio Cabral e, agora, Pezão.
Assim como todos os presidentes da Assembleia Legislativa de 1995 a 2017 – Sérgio Cabral, Jorge Picciani e Paulo Melo -, 10 dos 70 deputados estaduais, 5 dos 6 conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, além do ex-procurador-geral do Ministério Público Estadual, Cláudio Lopes.
Eleito para governar o Rio em 1999, Garotinho foi detido em novembro do ano passado, junto com a mulher, Rosinha Matheus. Eles foram acusados de integrar uma organização criminosa que arrecadava recursos de forma ilícita com empresários.
O objetivo da quadrilha, segundo as investigações, era financiar as próprias campanhas eleitorais e a de aliados, inclusive mediante extorsão. Rosinha deixou a cadeia no mesmo mês, e Garotinho saiu logo em seguida, em dezembro de 2017.
EX-GOVERNADORES QUE JÁ FORAM PRESOS

Definida a pauta pelos prefeitos, Tema vai a Brasília para organizar encontro com a equipe do governo Bolsonaro



Com a presença de vários prefeitos de diversas regiões do Maranhão, o presidente Cleomar Tema, juntamente com os membros da diretoria Miltinho Aragão, Erlânio Xavier e Valmira Miranda conduziram os trabalhos para a elaboração da pauta de reinvindicações a ser apresentada ao futuro chefe da casa civil da Presidência da República, Onix Lorezonni.
A reunião foi articulada pelo presidente da entidade na sua última ida a Brasília, quando participou ativamente das articulações para aprovação de mais 1% do FPM, mudança na lei de licitações e alterações na gestão fiscal.
Além do presidente Tema, mais dez prefeitos farão parte da comitiva que irá a Brasília para discutir as demandas dos municípios com a equipe de transição do futuro governo Bolsonaro. A escolha dos membros levou em consideração os prefeitos presentes na reunião, como também, o critério regional.
“Tema sempre se destacou em manter um bom relacionamento com os Governos Estaduais e Federais quando presidiu a FAMEM, e assim vem mantendo. E mais uma vez se adianta, e nos levará para discutir as problemáticas dos municípios maranhenses com a equipe de transição do presidente recém-eleito Jair Bolsonaro, comandada pelo futuro chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onix Lorenzoni. Esperamos ter bons resultados nessa reunião, e desde já, esperar que o presidente Bolsonaro coloque as nossas reinvindicações como prioridade do seu governo”, diz a prefeita de Colinas Valmira Miranda.   
Dentre os assuntos discutidos pelos gestores estão questões voltadas para a educação, saúde, quedas nos repasses do FPM(Fundo de Participação dos Municípios) diante de benefícios fiscais dados pela União, além das problemáticas dos municípios para o cumprimento da política dos resíduos sólidos e dos abatedouros públicos.
Na educação, foi proposto um parcelamento administrativo dos precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), via Advocacia Geral da União (AGU), para que todas as cidades possam receber sem que tenham perdas significativas; além de solicitar ao presidente eleito que implante o CAQi. (Custo Aluno Qualidade inicial).
Na saúde, as demandas são para que a União reveja o valor per capita oferecido ao Maranhão para o custeio das despesas no setor; correção dos valores repassados aos municípios na média e alta complexidade; bem como o TFD (Tratamento Fora de Domicílio). A sugestão a ser apresentada é que tenha uma equiparação no TFD, principalmente nos atendimentos de hemodiálise.
Já com relação aos aterros sanitários e os abatedouros municipais, a FAMEM apresentará as dificuldades que os pequenos e médios municípios enfrentam pra o cumprimento da legislação vigente diante da falta de recursos direcionados para estas áreas. E assim, os prefeitos esperam que possam encontrar uma saída conjunta para o equacionamento da exigência.
“Criamos uma pauta municipalista para apresentar a equipe de transição do futuro governo Bolsonaro. A pauta abrange as principais áreas que tem sufocado os governos municipais e que tem comprometido as nossas finanças. Esperamos contar com a sensibilidade do presidente recém-eleito, visto que o nosso Estado possui a segunda menor per capita do Brasil para o custeio das despesas com saúde e os recursos da educação tem se tornando insuficiente diante do descumprimento da implantação do CAQi pelo Governo Federal, e que já devia ter sido feito desde o ano de 2016”, destacou o presidente da entidade, Cleomar Tema.
Após o fim da reunião, Tema dirigiu-se a Brasília para discutir a data e o local do encontro, assim como informar o nome dos prefeitos que farão parte da comitiva que o auxiliará na discussão da pauta

Lançado Edital de um dos concursos mais procurados do Brasil


PRF intensifica fiscalização de condutas imprudentes no quilometro trinta e cinco da BR-040 (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou o edital nº 1/2018 que irá preencher 500 vagas para Policial Rodoviário Federal, Padrão I da Terceira Classe. As oportunidades são para todo o país. O concurso PRF 2018/2019 será realizado pelo Cebraspe (CESPE).
Vagas, atribuições e subsídio – São 500 vagas distribuídas em todo o Brasil, sendo 367 vagas de ampla concorrência, 100 vagas para candidatos negros e 33 vagas para candidatos com deficiência. O Policial Rodoviário é responsável por realizar atividades de natureza policial envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional da Polícia Rodoviária Federal.
Inscrições – As inscrições serão realizadas somente no mês de dezembro de 2018, a partir das 10 horas do dia 03 até às 18 horas do dia 18, apenas via internet, através do endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/prf_18. O valor é de R$ 150,00. Poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição os candidatos membros de família de baixa renda, de acordo com a legislação vigente, desde que inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e os doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
Requisitos do cargo – Para concorrer ao cargo de Policial Rodoviário Federal é necessário possuir graduação de nível superior em qualquer área de formação e CNH na categoria B. Além dessas exigências, há as seguintes: ser aprovado em todas as fases; ter nacionalidade brasileira ou portuguesa (amparado pela legislação federal); estar em gozo dos direitos políticos; estar quite com as obrigações militares para os candidatos do sexo masculino; estar quite com as obrigações eleitorais; idade mínima de 18 anos; aptidão física e mental. Domingoscosta

“Operação Xeque-Mate” prende dono de postos, dois PMs e três motoristas envolvidos em roubo de cargas de combustíveis



Policiais da Superintendência de Investigações Criminais (SEIC) e da Delegacia de Roubos e Furtos de Imperatriz cumpriram, na manhã dessa quarta-feira (28),  mandados de prisões contra seis pessoas acusadas de fazerem parte de uma organização criminosa especializada em roubo de cargas de combustível.

Dois policiais militares do 14º Batalhão de Polícia Militar, um proprietário de dois postos de combustíveis e três motoristas foram presos. A operação que culminou com as prisões dos seis foi denominada de “Xeque-Mate”.

A quadrilha é integrada por Marcelo Henrique Tavares Morais, proprietário de dois postos de combustíveis, um na Av JK e outro na Av Jacob; os policiais militares Giórgio Gonçalves Barbosa e Raylson Soares Silva; e os motoristas Carlos Renato Santos LiraRonald dos Santos, vulgo “boca de lata”, que está foragido, Wilson dos Santos Oliveira e Paulo Rogério Donelli.

Os dois policiais estão presos no 3º Batalhão de Polícia Militar. Os motoristas e proprietário dos postos foram levados para a CCPJ.

De acordo com a Polícia Civil, o esquema foi descoberto após a prisão do motorista Wilson dos Santos Oliveira, ocorrido em 25 de abril de 2018. Ele estava com um caminhão de combustível roubado na BR 010, o roubo foi praticado no município de Governador Edison Lobão.

Na época, o motorista ficou amarrado no matagal enquanto a carga de combustível era descarregada nos postos em Imperatriz, para depois o caminhão ser abandonado. PorGilbertolima

Bolsonaro diz que não concederá indulto de Natal para criminosos


Presidente eleito Bolsonaro
Presidente eleito Bolsonaro
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou hoje (28) que na sua gestão não será concedido indulto natalino. A medida é constitucional e é uma prerrogativa do presidente da República. A afirmação foi feita horas antes da retomada do julgamento do decreto de indulto de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, afirmou.
Nas redes sociais, a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, reiterou a posição do marido com críticas ao decreto de indulto de Natal.
O texto, geralmente preparado pelo Ministério da Justiça, é assinado anualmente, sempre em dezembro, pelo presidente da República. O indulto de Natal tem, tradicionalmente, razões humanitárias.
O indulto de 2017, que esta em análise no STF, não é tecnicamente o último. Isso por que o governo Michel Temer ainda pode, se assim desejar, publicar até o final do mês que vem o decreto de 2018.
Polêmica
O decreto editado em 2017 por Temer foi suspenso pelo STF no final do ano passado, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que discordou dos benefícios previstos para quem cumpriu um quinto da pena por condenações de crimes sem violência ou grave ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro, mesmo não tendo pago multas previstas em suas penas.
Nomeado relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso alterou, em março último, o decreto presidencial, proibindo o perdão para condenados por crimes de corrupção e estabeleceu que só os apenados com até oito anos de cadeia poderiam ter direito aos benefícios do indulto. Ele também estabeleceu exigência de cumprimento mínimo de um terço da pena.
A polêmica em torno dos indultos presidenciais ocorreu também durante o governo Dilma Rousseff, quando condenados pelo mensalão foram favorecidos pela medida. O fato chegou a ser lembrado pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, quando Barroso considerou inconstitucional partes do decreto de Temer.
O ministro afirmou que, em análise de um indulto assinado ainda na gestão de Dilma, Barroso avalizou o dispositivo que beneficiou os petistas José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino, condenados por corrupção. Para Marun, os indultos assinados por Dilma e Temer são semelhantes.
Julgamento
O julgamento definitivo, retomado hoje, começou no último dia 21. Foi interrompido após as sustentações da PGR – contra o indulto, por entender que beneficia réus da Lava Jato – e da Defensoria Pública da União (DPU) – a favor. Segundo a Defensoria, o indulto se aplica à grande massa carcerária, e não a condenados por crime de corrupção, que representariam apenas 0,4% do total de presos.
A DPU defendeu ainda a competência discricionária do presidente da República para edição do decreto e sustentou que todos os indultos presidenciais serão contestados judicialmente se o de 2017 for alterado pelo Supremo.
Dois dias após a suspensão do julgamento, Barroso disse que, se o plenário da Corte “derrubar” o entendimento que o levou a suspender o indulto natalino de 2017, “é evidente [que] virá um novo decreto do mesmo estilo, e aí boa parte das pessoas que foram condenadas nos últimos anos por corrupção estará indultada”.
(Com informações da redação da Agência Brasil)

quarta-feira, 28 de novembro de 2018

TUNTUM: Odailson Almeida, acusado de matar Abdon da Costa, é condenado a 14 anos de prisão

Momento em que  Odailson Almeida estava sendo ouvido

Em sessão do Tribunal do Júri, realizada na manhã dessa quarta-feira (28), o réu Odailson Almeida de Sousa, 46 anos, acusado de matar Emanuel Abdon Gomes da Costa, homicídio ocorrido em 25 de janeiro de 2017, foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado.

Em seu depoimento, Odailson disse que o conflito entre ele e Abdon se iniciou depois que tomou uma certa quantia em dinheiro emprestado a juros de 20% da vítima, mas diante das dificuldades financeiras que vinha passando procurou o seu então credor e disse que não estava tendo condições de quitar a dívida. Ele ainda acrescentou que por não ter condições de efetuar o pagamento passou a ser indiretamente ameaçado por Abdon. "Se você não me pagar, você sabe o que pode acontecer", disse  Odailson, sobre o que Abdon teria falado.
A vítima Emanuel Abdon e o então acusado Odailson Almeida
O promotor de justiça Wlademir Soares de Oliveira, diante dos fatos e da confissão do acusado, pediu a sua condenação. O representante do Ministério Público usou mais de uma hora defendendo sua tese de acusação. Ele foi assistido pelo advogado Afi Ali Abdon Moreira Lima da Costa. A defesa, constituída pelo causídico Jânio Queiroz, não se alongou tanto e pediu a absolvição do réu.
Abdon
Mesmo diante dos fatos e da repercussão que provocou o caso, o corpo de jurados parece que entendeu que não só Odailson teve culpa no caso, supostamente tenha levado em consideração alguma falha no comportamento da vítima, quem sabe na sua maneira de agir diante da emblemática situação que provocou sua morte. Odailson cumprirá sua pena na Penitenciária de Pedrinhas. A sessão foi presidida pelo juiz Ferdinando Marco Gomes Serejo Costa.

O CRIME
Odaílson Almeida Sousa está preso desde o dia 28 de abril de 2017 quando foi encontrado no município de Gurupi, Estado do Tocantins, depois de três meses foragido, quando foi localizado e preso por investigadores da Delegacia Regional de Presidente Dutra.
O crime a que foi condenado aconteceu nas imediações dos povoados Dois Irmãos e Cipó, próximos a BR 226, município de Tuntum. Conforme relato dos autos, Odailson teria premeditado toda ação ao induzir a vítima a ir consigo até local do crime, entre as duas povoações mencionadas, onde ele teria matado Emanuel Abdon com um tiro de espingarda. O corpo foi encontrado três dias depois já em avançado estado de decomposição. Depois da consumação do fato, ele teria utilizado o carro da vítima para fugir, sendo o mesmo encontrado na cidade de Araguaína-TO.

Tiago Bardal tem nova prisão decretada; investigador e advogados são presos


Delegado Tiago Bardal, preso desde fevereiro
A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), em trabalho conjunto com o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público Estadual, cumpriu, na manhã de hoje, 28 de novembro de 2018, mandados de prisão preventiva contra o delegado de policia civil Tiago Mattos Bardal, o investigador João Batista de Sousa Marques e os advogados Werther Ferraz Júnior e Ary Cortez Prado Júnior, tendo sido realizadas, também, buscas em suas residências. As ações ocorreram, simultaneamente, em São Luis e Imperatriz.
Essas ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Criminal de São Luís e decorrem de investigação conjunta iniciada no primeiro semestre deste ano, que aponta que os presos se associaram, de forma estável e permanente, em uma verdadeira organização criminosa, com o intento de extorquir grupos criminosos, vindo a receber parcela dos produtos dos assaltos a agências bancárias, e a proteger, mediante o pagamento de propina, criminosos que integravam o crime organizado.
A engenharia criminosa, a princípio, remonta aos anos de 2015 e 2016, quanto Tiago Bardal assumiu a chefia da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC).
Consta que o então superintendente e o investigador Batista, seu homem de confiança, passaram a cobrar propina de quadrilhas que atuavam no Maranhão, especialmente no roubo a banco, e que o faziam por intermédio dos advogados Werther e Ary Júnior, estes últimos, ligados ao crime organizado. As informações obtidas dão conta de que os policiais recebiam cerca de R$ 100 mil por assalto realizado, como uma espécie de “pedágio”, e que ainda assim cobravam para evitar as prisões de líderes.
Os policiais presos seguem para a Delegacia da Cidade Operária e os advogados para o sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.
As investigações avançam, com a intenção de averiguar a participação de outros policiais no esquema criminoso. DoMinard