quarta-feira, 21 de novembro de 2018

Tema agradece parlamentares pela aprovação do 1% no FPM da Câmara Federal



Cleomar Tema e o deputado Júlio César, relator da PEC


Foi instalada, na  Câmara Federal,na tarde desta terça-feira (20),
a Comissão Especial  que  vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição 391/2017, a  chamada PEC do1%.  O colegiado, composto por 28 membros,  é presidido pelo deputado Covatti Filho e terá o deputado Herculano Passos como primeiro vice-presidente e o deputado Júlio César como relator.


A PEC disciplina a distribuição de recursos da União com 1% do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro decêndio de setembro.
Desde cedo, a CNM e os prefeitos entraram em contato com suas
respectivas bancadas estaduais no Congresso para garantir a presença
de deputados que integram a Comissão e o início da reunião.



Da bancada maranhense, estiveram presentes os deputados Sarney Filho
(PV), Rubens Júnior (PC do ) e João Marcelo (MDB).Eles são componentes do referido colegiado.



Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do
Maranhão-FAMEM, Cleomar Tema, é necessário se fazer um esforço
concentrado em torno da matéria, porque a instituição desse 1% na cota
do FPM é uma luz no fim do túnel para os prefeitos brasileiros.



“Aproveito para agradecer aos deputados Rubens Júnior, João Marcelo e
Sarney Filho pelo empenho, já que são integrantes da Comissão e peço
para que incentivem seus demais integrantes para que análise da proposta tenha celeridade”, afirmou Tema.



 Com a instalação da Comissão, o prazo para apresentação do relatório
no Plenário da Câmara será de 40 sessões contadas a partir do dia 9 de
novembro. Entretanto, o relator Júlio César propôs reduzir esse período. “Quero sugerir logo a convocação do presidente da CNM para a única reunião que teremos sobre a PEC e, em seguida, apresentaremos relatório para aprovar ainda neste mês no Plenário”, disse.

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