O presidente da FAMEM mostrou-se bastante preocupado com as últimas notícias sobre a saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos, após divergência do governo de Cuba com as novas diretrizes que foram impostas pelo presidente recém-eleito, Jair Bolsonaro.
O Ministério da Saúde diz que recebeu o comunicado da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) na manhã de quarta-feira (14), "no qual o governo cubano informa que encerrou sua parceira no programa Mais Médicos".
O Ministério informou que "a iniciativa imediata será a convocação nos próximos dias de um edital para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos. Será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior".
Para Cleomar Tema, a substituição dos médicos cubanos não será uma tarefa das mais fáceis para o Governo Federal, visto que o Maranhão possui uma grande carência desses profissionais, além do que poucos querem se submeter a morar nos povoados das pequenas cidades para cumprir carga horária de 40h e ganhar R$ 10 mil de salário.
O déficit de médicos relatado pelo presidente da Famem é confirmado pela pesquisa “Demografia Médica 2018” do Conselho Federal de Medicina-CFM. A mesma informa que para o atendimento de uma população de 7 milhões de habitantes, o Maranhão tem apenas 6.096 médicos, o que dá uma proporção de 0,87 profissionais por mil habitantes, sendo esta a menor proporção do país entre os estados. A média recomendada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) é de um médico para cada 1.000 habitantes.
“Caso o MS não encontre uma estratégia imediata para suprir essa carência deixada com a iminente saída dos cubanos, os municípios maranhenses vão enfrentar sérios problemas, dentre os quais: a elevação significativa dos custos de contratação de novos médicos e a custos mais altos em função da baixa oferta desses profissionais; dificuldade de cumprimento da carga horária exigida pelo MS expondo os gestores as auditorias do DENASUS e as consequências decorrentes destas, dentre outros já de amplo conhecimento dos gestores maranhenses”, enfatiza Cleomar Tema.
Tema finalizou dizendo que pedirá a inclusão do assunto na pauta municipalista que será debatida na capital federal no dia 19/11, em Brasília, em evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM. O evento contará com a presença do presidente Michel Temer, membros da equipe de transição do presidente recém-eleito Jair Bolsonaro, além da presença de milhares de prefeitos de todo o Brasil.
Entenda o caso:
Criado em 2013, o programa Mais Médicos ampliou a assistência médica nos municípios, reforçando o atendimento regular nas Unidades Básicas de Saúde e na composição das equipes da Saúde da Família.
No Maranhão, 2,4 milhões de pessoas são beneficiadas com o trabalho dos 710 profissionais do programa, onde mais de 450 são cubanos.
Contrário à sistemática adotada pelos governos anteriores, o presidente recém-eleito quer que os médicos cubanos passem por um teste de capacidade, que eles recebam o salário integral pago pelo Governo Federal e que eles tenham a liberdade para trazer os seus familiares consigo, o que não teve a aprovação do governo cubano
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