segunda-feira, 30 de março de 2015

Suposta quebra de decoro poderá cassar mandato de vereador em Tuntum

Josivan Bílio
 
Já se aventa entre os pares do vereador Josivan Carvalho Bílio (PT), a possibilidade da formalização de uma denúncia à Comissão de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar, que, por sua vez, poderá encaminhá-la a Comissão de Constituição e Justiça para instaurar um procedimento de investigação. A suposta quebra do decoro parlamentar teria ocorrido na última sessão, sexta-feira, dia 27.
Conforme relato de presentes no dia da sessão, o vereador Josivan Bílio teria tido um comportamento atípico no momento em que usava a tribuna, quando demonstrando excesso de ira por ter perdido na votação de um projeto, arremessou ao chão o paletó que estava vestido, além de ter usado linguagem torpe e de baixo calão. O vereador se defende dizendo que tirou o paletó e ao colocá-lo sobre a divisória da tribuna caiu ao chão. Disse, ainda, que ficou irado quando um de seus colegas o acusou de mensaleiro, por isso teria ficado excessivamente nervoso.
Se comprovada as tais atitudes do vereador, seguido do desajustado comportamento ocorrido naquele dia, tudo poderá lhe custar o afastamento de suas atividades em até 60 dias, ou, a própria cassação. Também poderá recair sobre o vereador petista, conforme detalhes apurados pelo blog, a acusação de falta de boa conduta e  respeito para com o próprio parlamento.
A Comissão de Ética poderá ser instalada respaldada, inicialmente, no artigo 41 da Lei Orgânica Municipal que trata da perda do mandato do vereador, que diz: "I - "Cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar ou atentatório as instituições vigentes". A Lei Municipal cita que outros casos de quebra de decoro poderão ser definidos no Regimento Interno da Casa, principalmente aqueles que se considerar incompatível com o decoro parlamentar, o abuso das prerrogativas asseguradas ao vereador ou a percepção de vantagens ilícitas ou imorais.
Ainda não se tem conhecimento dos detalhes específicos citado no Regimento Interno para esse tipo de caso, se ele é tratado com rigor, ou se é pelo menos mencionado, já que o artigo citado na Lei Orgânica Municipal é vago e define com pouca contundência esse tipo de ocorrência. 
O vereador Josivan Bílio disse está alheio a questão e que nada lhe foi comunicado até agora. "Não estou sabendo de nada não, nenhum colega vereador me falou sobre isso, pra te falar a verdade eu nem sei quem são os vereadores da comissão de ética, até porque isso é um julgamento político", disse ao titular do blog.
Josivan afirmou que a sociedade ficará do seu lado, caso ele tenha que ser investigado por quebra de decoro. "Acho que a sociedade ficará do meu lado, além do mais quem me deu o meu mandato foi o povo, então eles é que me avaliaram nas urnas", pontuou.
A previsão é que o procedimento seja encaminhado à Comissão de Ética só na próxima semana em virtude do feriado da Semana Santa. A Comissão de Ética tem como presidente o vereador Idaspe Sebastião Silva. O relator é o vereador Elias de Sousa Brasil. Já na Comissão de Constituição e Justiça o presidente é Manoel Araújo Veloso, o Manoel Paca. A relatora é a vereadora Arteniza kelly.

3 comentários:

  1. Querem cassar a voz que incomoda, né? O único que cumpre o mister institucional da vereança, que se resume nisto: legiferar e fiscalizar.

    Vejo a mão do caudilho Tema por trás disso. Arrogante, prepotente e pernóstico como sempre, ele não tolera quem não limita aos termos de sua cartilha.

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  2. Além do circo patrocinado pelo Josivan, como sempre, o vereador Elias Brasil do lado do prefeito confessou na última sessão da Câmara de Vereadores que recebe propina de Tema e do deputado estadual Humberto Coutinho. Enquanto isso o tratorzão da Mucura e presidente da Câmara, Nelson do Nanxim, não sabia o q botaria pra votar. Aquilo ali é caso de Polícia.

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  3. É ISSO É BEM VERDADE. TODOS AQUI DESTA CIDADE VIVE A OPRESSÃO DO PREFEITO QUE NADA MAIS É QUE UM DITADOR.DEVERIA TER VIVIDO NA ÉPOCA DO CORONELISMO.AGORA SÓ RESTA APELAR PRA DEUS QUE NÃO PERMITA QUE ESSES MEXAM NUM ÚNICO VEREADOR QUE DE FATO EXERCE SUA FUNÇÃO.

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