Alexandre de Moraes determina prisão de ex-ministro de Bolsonaro

 

Por Valdo Cruz, Isabela Camargo — Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (10) a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça, Anderson Torres.

Após deixar o Ministério da Justiça, com o fim do governo Jair Bolsonaro, Torres reassumiu a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Ele era o responsável pela pasta quando alguns bolsonaristas terroristas invadiram os prédios do Congresso, do Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto neste domingo (8).

Quem exonerou Torres foi Ibaneis Rocha, pouco antes de ser afastado do cargo de governador por ordem de Moraes, por 90 dias. O ministro entendeu que houve omissão das autoridades do DF nos atentados.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a prisão de Anderson Torres por omissão na repressão aos ataques. Ele está de férias em Orlando, nos Estados Unidos, mesma cidade onde está Bolsonaro.

Após os casos de terrorismo, Torres divulgou uma nota negando conivência nos atos e os classificando como “barbárie”. “Lamento profundamente que sejam levantadas hipóteses absurdas de qualquer tipo de conivência minha com as barbáries que assistimos”, escreveu em rede social.

Argumentos da PGR

Em ofício enviado à Justiça, a Procuradoria-Geral da República afirmou que, “no mínimo”, “houve criminosa omissão do Governador do Distrito Federal, que terá anuído e concorrido, de maneira consciente e voluntária, para os gravíssimos crimes verificados em 8 de janeiro de 2023, em Brasília”.

A PGR afirmou também que, junto com Ibaneis, têm responsabilidade sobre os fatos, “em tese”, Anderson Torres, o secretário interino de Segurança (já que Torres estava nos Estados Unidos, Fernando de Sousa Oliveira, e o comandante-geral da Polícia Militar do DF, Fábio Augusto.

Nomeação e polêmica

Antes de ser ministro do governo Bolsonaro, Anderson Torres foi secretário de Segurança Pública do DF, entre 2019 e 2021. Após deixar o governo federal, ele voltou ao cargo e foi nomeado por Ibaneis Rocha em 2 de janeiro, um dia após a posse.

Segundo apuração da colunista do g1 Andreia Sadi, o pedido para retornar à pasta partiu do próprio Anderson Torres, e causou reações em integrantes do governo Lula (PT) e até de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), já que o ex-ministro era considerado “homem forte” de Bolsonaro, e a escolha ocorreu em meio a uma escalada de tensões.

Urgente: Moraes manda prender ex-comandante da PM do Distrito Federal

 

O ex-comandante, exonerado ontem por ordem do interventor federal, era o responsável pela operação no domingo quando aconteceram os ataques em Brasília.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou na tarde desta terça-feira (10) a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Fabio Augusto Vieira.

O ex-comandante, exonerado ontem por ordem do interventor federal na segurança, Ricardo Cappelli, era o responsável pela operação no domingo quando aconteceram os ataques às sedes do Três Poderes, em Brasília. 

A atuação da PMDF durante os ataques foi duramente criticada na segunda (9) pelo presidente Lula durante reunião com governadores. O presidente chegou a afirmar que a  polícia e a inteligência de Brasília negligenciaram a segurança e disse que a “PMDF acompanhava as pessoas tocando fogo em ônibus e nada foi feito.” OAntagonista

CACs, agro e comerciantes do Sul e Centro-Oeste financiaram atos, diz Dino

 

O ministro da Justiça disse hoje que as investigações chegaram a empresários desses setores que financiaram os atos golpistas a partir do aluguel de ônibus que levaram bolsonaristas radicais a Brasília —as caravanas ofereciam viagens gratuitas ao DF nas redes sociais.

Nós temos uma investigação em curso, que vai ter vários desdobramentos. Nestes investimentos, já foram identificados os primeiros financiadores, sobretudo aqueles relativos aos ônibus, aqueles que organizaram o transporte, que contrataram os ônibus. Estas pessoas estão todas identificadas."Flávio Dino, ministro da Justiça.

Sem revelar a identidade dos empresários identificados, Dino apontou a origem e os ramos de atuação: Os financiadores são de estados do Sul e Centro-Oeste, regiões em que Bolsonaro venceu Lula; Eles são empresários do comércio local, agronegócio e CACs (colecionadores de armas, atiradores desportivos e caçadores) --que também compõem a base de apoio do ex-presidente; Segundo Dino, os próximos passos da investigação são: Indenização pelos danos; Abrir ação penal; Apontar outros financiadores. Cerca de 1.500 pessoas já se encontram detidas em Brasília —elas estavam nas invasões às sedes dos três Poderes e no acampamento golpista em frente ao Quartel-General do Exército, na capital .

Quais crimes foram supostamente cometidos Na posse do novo diretor-geral da PF, o delegado Andrei Passos, o ministro declarou que houve agrupamento de pessoas para cometer crimes e a possibilidade de crimes contra o Estado Democrático de Direito. Por esse motivo, o acampados no QG do Exército podem responder por: Associação criminosa Associarem-se três ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes; Pena: reclusão de um a três anos; Crime contra Estado Democrático Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais; Pena: reclusão, de quatro a oito anos, além da pena.

Golpe de Estado Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído; Pena: reclusão, de quatro a 12 anos, além da pena correspondente a violência. Todas as pessoas que ali estavam, sem exceção, estavam com este propósito. De invadir, de depredar, de sitiar, de depor o governo. Basta ver qual era o slogan da manifestação."DoUol.

Acampamento de bolsonaristas em São Luís é desmontado e Polícia Militar faz proteção do local

 

“Patriotas” deixam Praça Duque de Caxias em São Luís

AQUILES EMIR

Menos de 24 horas depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ter determinado a desocupação das áreas em frente aos quarteis do Exército, em todo o Brasil, o acampamento montado em frente quartel do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), em São Luís, foi desmontado. No local, agora uma viatura da Polícia Militar faz guarnição na área a fim de evitar a volta dos manifestantes.

O acampamento, na Praça Duque de Caxias, no bairro do João Paulo, foi instalado, assim como em diversas outras cidades do país, dia 31 de outubro, após o anúncio do resultado da eleição, com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A expectativa dos manifestantes era uma possível reviravolta, com intervenção do Exército. Alguns mais exaltados exigiam até a interrupção da ordem democrática, para instalação de um regime de exceção.

Foram setenta dias de acampamento, até que neste domingo (08) os protestos ganharam grande dimensão, com invasão das sedes dos três poderes, em Brasília (DF), o que exigiu uma tomada de medida contra esse tipo de manifestação.  

Mais de 1,5 mil pessoas foram presas, na capital federal, ônibus que fizeram o transporte de agitadores foram apreendidos; o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi afastado; e o ministro Alexandre de Moraes determinou a imediata desmontagem dos acampamentos.

Na praça onde os manifestantes se concentravam em São Luís ficaram para trás algumas caixas de papelão, com faixas, bandeiras e juma caixa de isopor, onde eram conservados alimentos e bebidas, alguma mobília precária de plástico e tijolos. 

O governador Carlos Brandão (PSB) disse, nesta segunda-feira (09), antes do encontro com o presidente Lula, em Brasília, que tão logo fosse comunicado oficialmente da decisão do ministro do STF, deslocaria a Polícia Militar para o local.

Pelas redes sociais, ele comemorou nesta terça o resultado da desmobilização: 

Carlos Brandão 

@carlosbrandaoma

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Seguir

O acampamento que estava formado em frente ao 24° BIS já não existe mais, em cumprimento à decisão do STF. Seguimos monitorando toda e qualquer atividade antidemocrática no Maranhão e não permitiremos que atos como os que aconteceram em Brasília sejam disseminados pelos estados.

Governo promove quase 700 policiais militares e entrega 55 automóveis

 

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) realizou, nesta segunda-feira (9), no pátio externo do Quartel do Comando Geral, no Calhau, a solenidade de promoção de oficiais e praças. Na ocasião, ainda foram entregues 20 viaturas, 35 motocicletas e coletes para reforçar o policiamento. 

“Esse é um ato muito importante porque se trata da promoção de quase 700 policiais da Polícia Militar do Maranhão. Isso é uma política permanente de valorização que vem desde o Governo Flávio Dino e continua com o Governo Carlos Brandão. Além disso, fizemos a entrega de novos veículos e equipamentos de segurança como coletes para a corporação, aumentando efetivamente a segurança em nosso estado”, destacou o vice-governador Felipe Camarão.   

Ao todo, foram promovidos 621 praças e 69 oficiais da capital e do interior. Totalizando 690 policiais militares. Eles foram promovidos às graduações de cabos, sargentos e subtenentes. Já os oficiais subiram aos postos de 2º e 1º tenentes, capitão, majores, tenentes-coronéis e ao último posto do oficialato, coronel PM. 

O secretário de Estado de Segurança Pública do Maranhão, coronel Silvio Leite, falou sobre a importância de atos como o de promoção de policiais e de entrega de automóveis. “Essa é uma forma do Governo Carlos Brandão de reconhecer, valorizar e motivar os profissionais da Segurança Pública em todo o estado”, pontuou o secretário.  

Desde 2015

Desde 2015, já foram promovidos mais de 10 mil policiais militares, além da nomeação de mais de 6 mil novos soldados. Também já foram feitas a aquisição de mais de 500 novas viaturas, motocicletas e equipamentos de segurança. 

Houve, ainda, o aumento do efetivo da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) e o governo tem desenvolvido treinamento, capacitação e políticas de valorização da carreira cada vez mais efetivas.

Governo já identificou financiadores de atos terroristas em 10 estados

 

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (9) que o governo identificou em cerca de dez estados do país financiadores dos atos terroristas promovidos por bolsonaristas radicais em Brasília.

Flávio Dino deu a declaração na capital federal – que foi palco de ações terroristas neste domingo (8).

Uma minoria radical de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiu e depredou o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. 

Obras de arte, vidraças e móveis foram destruídos pelos terroristas nos prédios localizados na Praça dos Três Poderes, na capital federal.

O ministro da Justiça foi questionado por jornalistas sobre a identificação dos financiadores dos atos e respondeu: “São 10 [estados em que financiadores foram identificados]. Mais ou menos”.

O ministro não deu mais detalhes, como nome dos financiadores e de quais unidades da federação eles são.

Ele explicou que já tem a relação de pessoas que contrataram ônibus que podem ter transportado terroristas a Brasília.

“Não é possível ainda distinguir, nitidamente, responsabilidades quanto ao financiamento. O que é possível afirmar cabalmente é que havia financiamento. Temos a relação de todos os contratantes dos ônibus, todas essas pessoas serão chamadas para prestar esclarecimentos, porque são pessoas que contrataram ônibus que não eram para excursões turísticas”, afirmou Dino. 

Novo imposto sobre energia solar já começa a valer

 

A energia solar é uma excelente opção para quem quer driblar os altos custos de energia no Brasil, mas o uso dela vai passar a ficar mais caro a partir de agora. Neste último sábado, dia 7 de janeiro, iniciou-se a cobrança da taxa de distribuição de energia solar, conhecida popularmente como “taxação do sol”. Quem iniciou o processo de instalação antes desta data está isento da cobrança até 2045.

A “taxação do sol” nada mais é que o termo popular para o novo imposto previsto na Lei 2.703/2022, sancionada no ano passado pelo até então presidente Jair Bolsonaro (PL). Após cumprir o prazo determinado pelo Marco Legal da Geração Distribuída, o novo imposto passa a ser obrigatório para quem pretende instalar sua própria rede de energia solar.

O principal objetivo desta lei é gerar recursos para cobrir os custos de utilização dos sistemas de painéis solares conectados à rede (on grid). A ideia é ampliar a segurança jurídica para o setor, mas deve impactar inicialmente apenas novos consumidores.

Atualmente não existe imposto?

Atualmente, os consumidores de energia solar podem gerar sua própria energia e fornecer o excedente para a rede de distribuição de sua cidade ou região. Essa energia “extra” gerada é devolvida ao cliente na forma de créditos que podem ser descontados da conta.

Dessa forma, as instalações estavam isentas de tarifas de utilização da rede de distribuição. Portanto, pessoas físicas e jurídicas que pretendem adquirir sistemas fotovoltaicos a partir de agora precisarão arcar com o novo imposto sobre a distribuição de energia solar.

Quem está isento da “taxação do sol”?

Apesar do novo imposto já ter entrado em vigor no último sábado (7), para quem já possui sua rede de energia solar estará isento da “taxação do sol” até 2045. A cobrança será feita apenas em novas instalações e de forma gradual, conforme previsto em lei. Isso significa que a cada ano o consumidor vai passar a pagar uma parte maior da tarifa de distribuição.

Além do pagamento da taxa, o consumidor irá receber apenas 85% do crédito pelo excedente. Embora isentos até 2045, vale lembrar que a mudança afeta também os consumidores que desejarem ampliar sua rede de energia solar. Neste caso, a taxa será aplicada sobre as novas placas fotovoltaicas que forem instaladas.

Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul serão mais afetados

O uso de energia solar se tornou muito popular em alguns lugares do Brasil, especialmente na região Sudeste e Nordeste do país por conta das condições climáticas. Minas Gerais, por exemplo, é o estado que mais gera energia solar. Em dezembro do ano passado, os mineiros foram os primeiros a atingir a marca de 4 GW, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Isso significa que pelo maior número de consumidores, Minas Gerais deve ser o estado mais afetado com a nova “taxação do sol”. São Paulo e Rio Grande do Sul também estão no topo do ranking de estados que mais geram energia solar e podem também ser bastante afetados.

Veja abaixo o ranking dos estados que mais produzem energia solar no Brasil, segundo a ANEEL:

Minas Gerais – 1 GWp;

São Paulo – 742 MWp;

Rio Grande do Sul – 728 MWp;

Mato Grosso – 444 MWp;

Paraná – 341 MWp.

O que é a taxação do sol?

A “taxação do sol” nada mais é que o termo popular para o novo imposto para quem pretende instalar sua própria rede de energia solar.

Qual o estado que mais gera energia solar?

Minas Gerais é o estado que mais gera energia solar. Em dezembro do ano passado, os mineiros foram os primeiros a atingir a marca de 4 GW, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). AlagoasWeb

Bolsonaro acaba de ser internado em hospital nos Estados Unidos

 

Jair Bolsonaro acaba de ser internado no AdventHealth Celebration, um hospital com 220 leitos nas imediações de Orlando, na Flórida. Ele alega estar com fortes dores abdominais.

Desde a cirurgia a que foi submetido depois da facada de 2018, Bolsonaro já foi hospitalizado algumas vezes por causa de dores abdominais.

A mais recente ocorreu em novembro, quando deu entrada no Hospital das Forças Armadas, em Brasília.

Em janeiro e em março do ano passado, o ex-presidente também foi acometido do mesmo problema.

Brandão anuncia envio de policiais maranhenses para apoio em Brasília

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou o envio de policiais da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão para suporte em Brasília, depois que Bolsonaristas radicais invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, neste domingo (8).

“Após reunião virtual com governadores do Brasil, já determinei que a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão envie reforço policial para dar total suporte em Brasília. Os demais gestores também estão alinhados nesse sentido. Não podemos mais permitir afronta à democracia”, disse Brandão.

“Precisamos agir com agilidade e união em prol da democracia. Também estou em contato com a Federação dos Prefeitos para fortalecer a unidade e combater atos como os vistos hoje, que são inaceitáveis, independentemente da ideologia política”, finalizou Brandão. ZecaSoares

Foto: Divulgação

Exército e PM cercam acampamento em Brasília; golpistas não reagem e fogem

 

Carros por todo lado, helicóptero voando baixo e acampamento golpista cercado. As forças de segurança preparam uma operação no entorno do quartel-general do Exército em Brasília. As demonstrações ostensivas estão por toda parte:

Canil da policia Militares e policiais exibindo armas Vários ônibus camuflados estacionados próximo ao acampamento Helicóptero voando baixo Caminhonetes com militares na carroceria circulando pelo acampamento.  

Extremistas fogem ou observam a ação. Diante da demonstração de força, os golpistas ficaram em silêncio. A reação deles sugere que não há disposição em resistir. Às 8h16 um bolsonarista foi retirado do acampamento algemado. No mesmo momento, três ônibus camuflados do Exército passaram na rua lateral ao acampamento. 

As calçadas das vias de acesso ao QG estão cheias de pessoas com malas deixando o local. Eles passaram ao lado de militares e não foram impedidos de ir embora. As forças de segurança trouxeram ônibus vazios. Eles se assemelham aos veículos utilizados ontem para levar à prisão os golpistas presos na invasão do Congresso Nacional, STF e Palácio do Planalto. 

Há muitos soltados e carros na retaguarda. O local é monitorado pelo alto por um drone, além do helicóptero. O dono de um gerador alugado pelos extremistas foi chamado para retirar o equipamento. Mas ele chegou depois que o local foi cercado e torce para o gerador não ser avariado. Ontem, manifestantes golpistas invadiram e depredaram os prédios do Congresso Nacional, do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Palácio do Planalto após furarem o bloqueio feito pela Polícia Militar do Distrito Federal na Espanada dos Ministérios. DoUol.

Morre Roberto Dinamite, maior artilheiro do Vasco, aos 68 anos

 

Roberto Dinamite , um dos maiores ídolos da história do Vasco da Gama, morreu hoje, aos 68 anos. Ele tratava um câncer de intestino desde janeiro de 2022. Em agosto do ano passado, Dinamite ficou duas semanas internado no hospital e precisou passar por uma cirurgia no intestino.

Sua última postagem no perfil no Instagram foi uma despedida ao Rei Pelé em que dizia ter "orgulho de ter conhecido". Dinamite estava visivelmente mais magro por conta da doença e chegou a publicar fotos e vídeos ao lado dos familiares no Natal. 

Maior artilheiro do Vasco com 702 gols e da história do Campeonato Brasileiro com 190 gols, Dinamite jogou por Barcelona, Portuguesa e Campo Grande. Pela seleção brasileira, fez 38 jogos e 20 gols.

Em 2008, Roberto Dinamite assumiu a presidência do Vasco e foi reeleito em 2011.

Em 1992, Dinamite se arriscou na política e foi eleito vereador do Rio de Janeiro pelo PSDB. Em 1994, foi eleito deputado estadual e depois reeleito por mais quatro mandatos. 

Nas redes sociais, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, se despediu do ídolo. "Meu ídolo desde criança. O cara que me fez viver as primeiras emoções c meu Vascão. Um ser humano generoso e amigo. Vai em paz Dinamite. Obrigado por todos os momentos de alegria q você me proporcionou. Meus sentimentos aos familiares, amigos e a legião de fãs desse craque!", escreveu. 

Por meio de uma nota oficial, o Vasco lamentou a morte do ídolo.

"O Vasco da Gama comunica com inestimável pesar o falecimento do maior ídolo da história do clube, Carlos Roberto de Oliveira, o Dinamite, aos 68 anos em decorrência a um câncer no intestino.

Natural da cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, Roberto Dinamite demonstrou intimidade com a bola logo na infância e chegou ao Vasco da Gama, ainda nas categorias de base, no ano de 1969. Três anos depois, o então “Calu” (como era conhecido desde as partidas que disputava ainda no seu bairro de nascença) chegou aos profissionais do Gigante. No dia 14 de novembro de 1971, em um confronto contra o Bahia pelo Campeonato Brasileiro, o jovem de dezessete anos fez, pela primeira vez, aquilo que vira a repetir em outras 1109 oportunidades.

Não demorou muito para que a torcida vascaína o visse explodir. No dia 25 de novembro, contra o Internacional, no Maracanã, Roberto venceu adversários com facilidade e marcou o seu primeiro gol como profissional pelo clube. Uma verdadeira explosão, como destacou o Jornal dos Sports, e que se repetiu por outras 707 vezes. Roberto então virou um símbolo de Vasco da Gama. Gerações foram criadas considerando uma verdadeira simbiose entre os dois. 

O Roberto era Vasco. O Vasco era Roberto. Em 1974, Dinamite foi o verdadeiro ponto de arranque rumo ao primeiro título de Campeonato Brasileiro do Clube, sendo o artilheiro da competição com 16 gols marcados. Nos anos seguintes, a consagração com artilharias nacionais e estaduais. Além das convocações para as Copas do Mundo de 1978 e 1982. Na primeira oportunidade, Roberto foi o artilheiro da Seleção Brasileira no mundial.

No início da década de 80, Roberto Dinamite deixou o Vasco da Gama rumo ao Barcelona (ESP). Mas a separação durou apenas três meses e logo o artilheiro estava de volta à Colina. E não demorou muito para que ele voltasse a explodir em festa a torcida. Em um jogo contra o Corinthians, no Maracanã, Dinamite marcou cinco gols na vitória cruzmaltina por 5 a 2.

Foram mais 12 anos de Vasco da Gama, sendo nove ininterruptos, somatizando títulos; artilharia; e cultivando um amor e uma gratidão gigantesca. Até a sua aposentadoria e despedida dos gramados, em 1992.

Em 2008, Roberto Dinamite foi eleito Presidente do Vasco da Gama e reeleito em 2011. Ao longo deste período, o Clube conquistou a Copa do Brasil e a Série B do Campeonato Brasileiro".