MARANHÃO: Lula assina acordo que destina a quilombolas 78,1 mil hectares da base de Alcântara

 

Com a titularidade das terras resolvida, o presidente prometeu construir no local escolas, unidades de saúde e casas por meio do Minha Casa, Minha Vida

247 – O presidente Lula (PT) assinou nesta quinta-feira (19) um acordo histórico para resolver o conflito de terras que envolve a Força Aérea Brasileira (FAB) e comunidades quilombolas de Alcântara, no Maranhão, informa o Metrópoles. “O impasse tem como pano de fundo o projeto do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), do Programa Espacial Brasileiro, da FAB. Na década de 1980, comunidades quilombolas que viviam na região foram retiradas para dar lugar à construção da base”, explica a reportagem.

O acordo assinado destina 78,1 mil hectares para os quilombolas de Alcântara e valida a utilização de 12,6 mil hectares pelo empreendimento da FAB.

Em breve discurso, o presidente Lula afirmou que “tem gente que nasce e morre esperando respeito dos governantes e não tem” e se lembrou de sua infância ao ver as casas de barro em que os quilombolas moram. “Eu nasci em uma casa assim, de barro. Minha mãe teve 12 filhos, todos de parteira. Eu sei o que é morar em uma casa assim, com candeeiro, inclusive”. “A escravidão acabou há muito tempo, mas parece que para algumas pessoas no Brasil ela não acabou”, lamentou.

O presidente prometeu que a partir de agora, com a titularidade das terras resolvida, governo estadual e municipal se empenharão em construir no local escolas, unidades de saúde e casas novas por meio do Minha Casa, Minha Vida. “Tem que ter um parquinho, uma praça boa, um campo de futebol. Quando eu voltar aqui, vou ensinar a comunidade a jogar bola”, brincou.

Agente penitenciário é assassinado no interior do Maranhão; mandante é preso

 

Vítima do homicídio.

Na madrugada desta quinta-feira (19), a polícia civil de Coroatá prendeu um homem apontado como o mandante do assassinato de Edvan Marques Mota, de 39 anos, auxiliar de agente penitenciário. O suspeito, cuja identidade ainda não foi revelada, é um ex-presidiário que havia deixado a Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Coroatá recentemente.

O crime ocorreu na noite da última sexta-feira (13), quando Edvan foi baleado em frente ao seu bar no bairro Maçaranduba. O atirador se aproximou da vítima fingindo ser cliente e desferiu quatro disparos de arma de fogo. Mesmo gravemente ferido, Edvan conseguiu derrubar o agressor da motocicleta, forçando-o a fugir a pé, abandonando o veículo no local. Uma mulher que estava presente também foi atingida de raspão na perna, mas não corre risco de vida.

Edvan Marques foi levado ao hospital, onde passou por cirurgia. No entanto, ele não resistiu aos ferimentos e faleceu na última terça-feira (17) na UTI do macrorregional. A prisão do mandante é um passo importante no caso, mas a polícia civil segue com as investigações para identificar e prender o responsável pelos disparos que tiraram a vida de Edvan.

Confira mais detalhes na reportagem do Programa Canal Aberto:

Do Coroatá Online.

Justiça ordena prisão de Diego Polary, assassino do advogado Bruno Matos

 

A decisão foi expedida na última quarta-feira (18) pelo juiz Gilberto de Moura Lima, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís. A determinação visa o cumprimento de dez anos de regime fechado para Diego Polary, que assassinou o advogado Brunno Matos em 2014, durante uma festa de comemoração à vitória do senador Roberto Rocha. 

A secretária judicial substituta, Luzeline dos Santos Ribeiro de Araújo, confirmou a juntada do mandado aos autos e seu envio à Polinter e ao 7º Distrito Policial.

O réu já havia sido condenado em 2017 pelo júri popular a oito anos de prisão, mas recorreu da decisão para responder em liberdade. Em 2019, uma nova sentença foi expedida, aumentando sua pena para dez anos de reclusão, ainda em regime aberto.

Em 2023, Diego Polary passou por um novo julgamento, e o Tribunal de Justiça do Maranhão determinou sua prisão. No entanto, a defesa entrou com um recurso e conseguiu, por meio do STF, a suspensão da reclusão.

Entretanto, após uma recente atualização do STF que autoriza a prisão após a condenação em um Tribunal do Júri, Diego Polary deve ser encaminhado para uma unidade prisional do estado do Maranhão.

O crime pelo qual Polary foi condenado ocorreu em outubro de 2014, durante uma festa de comemoração pela eleição do senador Roberto Rocha, no bairro Olho d’Água, em São Luís.

Na ocasião, o advogado Brunno Matos foi esfaqueado até a morte, e outras duas pessoas, Alexandre Soares Matos, irmão da vítima, e Kelvin Kim Chiang, foram feridas durante uma discussão motivada por som alto.

Após estuprar sobrinho, secretário municipal mata a mãe e se suicida

 

Reprodução/ LinkedIn

São Paulo — O advogado Thiago Felipe de Souza Avanci, de 39 anos, matou a mãe, o cachorro e tirou a própria vida na noite dessa terça-feira (17/9), dias após a família descobrir que ele estuprava o sobrinho autista, de 17 anos. 

Thiago era professor de Direito e Secretário de Modernização e Transformação Digital do Guarujá, no litoral de São Paulo, mas foi exonerado do cargo no dia dos assassinatos, conforme publicado no Diário Oficial da cidade.

A Polícia Civil estava a caminho da casa do advogado, que morava na edícula do terreno da mãe, para cumprir um mandado de busca e apreensão. Foi quando os policiais foram informados sobre disparos de arma de fogo no imóvel. 

Na residência, a equipe localizou os corpos dele, da mãe, de 72 anos, e de um cão. A polícia apreendeu uma arma de fogo, celulares e outros pertences.

A perícia foi acionada e o caso registrado como homicídio e suicídio na Delegacia da cidade, informou a Secretaria da Segurança Pública (SSP) ao Metrópoles. 

Pen-drive com vídeos dos estupros

De acordo com o G1, o mandado de busca e apreensão foi expedido após o irmão e a cunhada registrarem um boletim de ocorrência contra Thiago.

Ainda segundo apuração do G1, há aproximadamente 15 dias o adolescente, vítima dos estupros, relatou à psicóloga que sentia dores na região do ânus. O fato chamou a atenção da profissional e dos pais do adolescente. 

Passados alguns dias, Thiago entregou ao irmão, que é pai do menino, um envelope com alguns documentos passando o carro para o nome do parente.

Além disso, o advogado também entregou um pen-drive, que pediu de volta depois, mas não sem antes a cunhada acessar o conteúdo. Entre os arquivos, foram encontrados vídeos do autor do crime estuprando o sobrinho. Com base nas datas dos registros, ficou confirmado que os abusos já aconteciam há pelo menos um ano. 

O casal então registrou um boletim de ocorrência de estupro de vulnerável na Delegacia de Defesa da Mulher.

A polícia obteve na Justiça um mandado de busca e apreensão e apreendeu um revólver em um dos imóveis. Thiago não estava em casa, mas compareceu mais tarde na delegacia para prestar depoimento e entregou outra pistola. Ele foi liberado e, horas depois, cometeu os crimes. 

No local dos assassinatos, os policiais também apreenderam quatro celulares de Thiago, um notebook, um pen-drive, um revólver, uma adaga e munições. O caso foi registrado no Distrito Policial Sede de Guarujá como homicídio e suicídio consumado.

Exonerado da prefeitura

Thiago foi exonerado do cargo de secretário após publicação no Diário Oficial do Guarujá. No entanto, seu nome continua no site da Secretaria Municipal de Modernização e Transformação Digital. 

A secretária adjunta, Letícia Benevides Coquito, deve assumir o cargo.

Em nota ao Metrópoles, a Prefeitura do Guarujá informou que Avanci foi exonerado do cargo a pedido e que a investigação segue sob a responsabilidade da Polícia Civil. DoMetropolés 

PF deflagra operação contra crimes previdenciários no MA

 Grupo criminoso aliciava idosos vulneráveis e em situação de rua para se passarem por beneficiários do INSS

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, 18/9, a Operação Camisaria, com a finalidade de reprimir crimes contra o sistema previdenciário nos municípios de São Luís/MA, São José de Ribamar/MA, Santa Rita/MA e Guimarães/MA.

A investigação, iniciada em abril de 2024, apurou que o grupo criminoso aliciava idosos vulneráveis e em situação de rua, para que se passassem por beneficiários do INSS. Novos documentos de identificação eram fabricados com as fotos desses idosos, com o objetivo de enganar funcionários de instituições bancárias e, assim, sacar os valores dos benefícios previdenciários.

Após realizar os saques e até mesmo contrair empréstimos bancários, os idosos recebiam uma quantia ínfima e eram devolvidos às ruas, até que o grupo precisasse utilizá-los novamente. Por esse motivo, várias dessas pessoas vulneráveis foram exploradas diversas vezes pelo grupo criminoso.

De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), o prejuízo anual com o pagamento de 45 benefícios ativos, inicialmente identificados, aproxima-se de R$ 930 mil. A economia projetada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), atinge a cifra de R$ 10,8 milhões.

No total, 70 policiais federais cumpriram 20 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, decorrentes de representação elaborada pela Polícia Federal. Dentre as medidas cautelares deferidas constam, ainda, a determinação para o afastamento dos sigilos bancário e fiscal, e o sequestro de bens dos investigados.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato majorado contra o INSS, falsificação de documentos públicos e associação criminosa.

Lula faz acordo sobre base de Alcântara e tenta encerrar 40 anos de disputa

 

O governo e entidades quilombolas fecharão um acordo sobre o uso da Base Espacial de Alcântara e a garantia de direitos das comunidades locais. O pacto, que será anunciado no Maranhão nesta quinta-feira (19) com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi apurado com exclusividade pelo UOL, tentará colocar fim a 40 anos de uma disputa intensa entre o estado brasileiro e os quilombolas.

O processo diz respeito à situação de direitos de 152 comunidades remanescentes de quilombos, em Alcântara, no Maranhão, afetadas pela instalação do Centro de Lançamento de Alcântara, na década de 1980. Os grupos reivindicavam o território, enquanto a FAB e o Ministério da Defesa insistiam na necessidade da preservação da área para eventualmente expandir o programa aeroespacial brasileiro.

Pelo entendimento, fica consolidada que 9,2 mil hectares serão usados para o programa espacial brasileiro. Os quilombos assumem a existência e o funcionamento do Centro de Lançamento de Alcântara na área onde está instalado, se comprometendo a não apresentar novos questionamentos. 

Mas, em contrapartida, o Ministério da Defesa desiste da reivindicação por 78,1 mil hectares do território tradicionalmente ocupado pela elas Comunidades Quilombolas de Alcântara. A Defesa ainda se compromete a não apresentar novos questionamentos no Incra.

Imediatamente após a assinatura do acordo, o Incra assinará uma portaria de reconhecimento e delimitação do Território Quilombola de Alcântara, com a área de 78.105 hectares. Isso irá destravar o processo de regularização das terras para os quilombolas, parado por 16 anos.

Lula assinará, então, um decreto de declaração de interesse social da área para fins de regularização fundiária. No prazo máximo de um ano, o Incra iniciará a titulação do território identificado.

O governo brasileiro também anunciará a criação de uma empresa pública para o setor aeroespacial.

"Seguindo orientação do Presidente Lula, alcançamos, após muito diálogo com as comunidades e a FAB, um justo equilíbrio entre duas políticas públicas de enorme importância para o país", disse ao UOL o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.

"Resolvemos um conflito de décadas, assegurando a titulação do território historicamente reivindicado pelas comunidades quilombolas e, ao mesmo tempo, prestigiamos o Programa Espacial Brasileiro, com o fortalecimento e consolidação do Centro de Lançamento de Alcântara", afirmou. DoUol

Maranhão registra 50 feminicídios em 2024, ultrapassando número do ano anterior

 

O estado do Maranhão atingiu um triste marco em 2024, com 50 mulheres vítimas de feminicídio, três casos a mais que no ano anterior, quando foram registrados 47 crimes desse tipo. A 50ª ocorrência deste ano foi registrada na última terça-feira (17), na cidade de Paulo Ramos. 

A vítima, identificada como Dayane Leão, de 35 anos, foi brutalmente assassinada a facadas pelo ex-companheiro, que não aceitava o término do relacionamento. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, o suspeito, de 36 anos, fugiu para Vitorino Freire, sua cidade de origem, onde tentou tirar a própria vida após cometer o crime. 

No entanto, a tentativa de suicídio não foi fatal, e o homem foi socorrido e levado para um hospital em Bacabal, onde recebeu atendimento médico. Após ser tratado, ele foi preso em flagrante e autuado por feminicídio, permanecendo sob custódia das autoridades maranhenses. 

O caso de Dayane comoveu a cidade e deixou uma marca de dor entre amigos e familiares. Rafaela Almeida, amiga da vítima, expressou o impacto da perda: “Quem conheceu ela jamais esquecerá, uma pessoa incrível e maravilhosa. Vai deixar muita saudade. Era uma ótima aluna, professora, filha e mãe. Não tenho palavras para descrever o quanto ela era incrível.”OCubo

PGR denuncia Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil ao STF por corrupção em emendas parlamentares

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além de Bosco Costa (PL-SE), todos do Partido Liberal, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, sob acusação de envolvimento em um esquema de corrupção relacionado ao desvio de emendas parlamentares. 

Os três parlamentares, que integram o “baixo clero” da Câmara dos Deputados, são acusados dos crimes de corrupção passiva e participação em organização criminosa. A investigação, conduzida pela Polícia Federal e acompanhada pela PGR, apura o desvio de R$ 1,6 milhão em emendas destinadas à Prefeitura de São José de Ribamar, cidade próxima à capital maranhense, São Luís.

Josimar: Dinheiro Vivo e Escândalos

Josimar Maranhãozinho, um dos principais alvos da denúncia, já vinha sendo investigado em outro inquérito, no qual teria sido flagrado em vídeo pela Polícia Federal manuseando caixas de dinheiro em espécie. A gravação, que ainda não resultou em denúncia formal, aumentou as suspeitas sobre o parlamentar, que tem forte atuação política no Maranhão e é conhecido por seu domínio sobre recursos de emendas parlamentares. 

As investigações indicam que Maranhãozinho direcionou recursos para São José de Ribamar com o objetivo de desviar parte das verbas públicas e receber o montante de volta como propina. Esse esquema teria gerado um desvio milionário, prejudicando o destino dos recursos que deveriam ter sido aplicados em serviços públicos no município.

Pastor Gil: Suspeitas e Defesa

O deputado federal Pastor Gil, também do PL, é acusado de participar do mesmo esquema de desvio de emendas parlamentares. Apesar de ter um perfil político mais discreto, o parlamentar, que também é pastor evangélico, foi citado nas investigações por envolvimento direto na destinação de recursos com o objetivo de obter parte dos valores de volta, o que configura crime de corrupção passiva.

Pastor Gil, que possui forte base eleitoral no Maranhão, ainda não se manifestou publicamente sobre as acusações. Ele, assim como Josimar, deverá apresentar sua defesa preliminar ao STF nos próximos dias.

Trâmite Judicial

O ministro Cristiano Zanin, relator do caso no STF, já determinou a intimação dos dois deputados para que apresentem suas defesas. Após essa etapa, caberá à Primeira Turma do STF decidir se acolhe a denúncia da PGR e transforma os acusados em réus. Caso isso aconteça, Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil poderão ser julgados por corrupção passiva e organização criminosa.

Este caso lança luz sobre a má gestão de recursos públicos por meio de emendas parlamentares, um instrumento que, quando mal utilizado, pode alimentar esquemas de corrupção e desvio de verbas, como apontado pela PGR.

Lula tem vinda prevista ao Maranhão nesta semana

 

O presidente Lula tem agenda marcada para esta semana no Maranhão.

De acordo com o que apurou o blog do John Cutrim, Lula deve ir à cidade de Alcântara provavelmente na quinta-feira(19).

O evento, pré-agendado, está relacionado a um acordo para resolver um impasse histórico envolvendo a Centro de Lançamento Aeroespacial de Alcântara com as comunidades quilombolas da região, que dura mais de 30 anos.

“A previsão de agenda é às 10 horas. Lula fará a entrega de títulos a comunidades quilombolas. Pendências históricas de mais de 40 anos”, disse ao blog do John Cutrim o presidente estadual do PT, Francimar Melo. “Não está prevista agenda em São Luís”, complementou.

Fora esse ato, não está previsto, até o momento, nenhum tipo de agenda política de campanha de Lula no estado. JohnCutrim 

PF desarticula esquema milionário de fraudes previdenciárias com prejuízos de mais de R$ 2,5 milhões

 

Com apoio da Coordenação Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), a Polícia Federal, deflagrou nesta segunda-feira, 16, a Operação Nobody, para desmantelar um esquema criminoso especializado em fraudes previdenciárias, envolvendo saques de benefícios de titulares fictícios e pessoas falecidas.

Os agentes federais estão cumprindo cinco mandados judiciais em Teresina, no Piauí, sendo três de prisão temporária e dois de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Federal da capital piauiense.

A investigação começou após uma operação do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) da Polícia Civil do Piauí, em 2019, contra um grupo que falsificava documentos de identidade em Teresina.

Os documentos falsificados eram usados para solicitar o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS) junto ao INSS. Um dos investigados, que já havia sido preso em flagrante pela PF ao tentar sacar outro auxílio, retirava mensalmente benefícios em nome de pessoas fictícias.

Até agora, a investigação identificou 107 benefícios fraudulentos, dos quais 37 foram recebidos após o falecimento dos beneficiários ou apresentavam indícios de fraude. O prejuízo aos cofres públicos ultrapassa R$ 2,5 milhões.

Os envolvidos podem ser acusados de estelionato, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso, entre outros crimes que possam ser descobertos durante a investigação.

O informante

Jornalista desafia ex-secretária de Saúde de Santa Filomena, Letícia Brandão, a ir a Polícia Federal para esclarecer suposta denúncia

 

O jornalista investigativo Thiago Barros está desafiando a ex-secretária de Saúde de Santa Filomena do Maranhão, Letícia Brandão, a comparecer na próxima quarta-feira na sede da Polícia Federal, em Caxias, para ambos prestarem esclarecimentos sobre a veiculação de um áudio em que a própria ex-secretária teria discorrido sobre eventuais fatos negativos na atual gestão do prefeito Salomão Barbosa, como de sua saída do comando da pasta porque não tinha acesso a documentos que tinha que assinar e de que o município nunca dispôs de laboratório de análises clínicas e outras informações pertinentes a pasta.

O convite do jornalista, como detalha o vídeo, se deu depois que Letícia Brandão publicou um vídeo alegando que teria falando as tais informações mas se referindo a gestão passada, e que a gravação teria sido editada para supostamente alterar as informações dadas ao jornalista e parecer que eram verdadeiras. 

Diante da declaração de Letícia Brandão, o jornalista, indignado, faz o desafio e lhe convida a comparecer a sede da Polícia Federal para esclarecer todos os fatos envolvendo a gravação e toda polêmica sobre sua então gestão á frente da Secretaria de Saúde de Santa Filomena do Maranhão.

A este veículo, Thiago ainda informou que irá publicar o áudio na íntegra, para que a população tire suas dúvidas sobre quem está falando a verdade.

Candidato a vereador de Fernando Pessoa adere para Dr. Tema

 

O candidato a vereador Jônatas Boré, anteriormente alinhado ao grupo do prefeito Fernando Pessoa (PDT), decidiu anunciar sua adesão à campanha do candidato a prefeito Dr. Tema. Essa mudança foi motivada pelo expressivo crescimento de Dr. Tema, candidato do 40, em todas as regiões do município, além do descontentamento de Jônatas com a falta de apoio político e estrutura que ele esperava receber do grupo do prefeito.

Em uma de suas declarações, Jônatas chegou a mencionar a ausência da liberação do fundo partidário como um dos fatores que também influenciaram em sua decisão, e, principalmente, o visível crescimento de Dr. Tema, que para ele  já o franco favorito.

Hoje, Jônatas Boré formalizou sua adesão a Dr. Tema, gerando um impacto negativo no grupo do prefeito Fernando Pessoa, que começa a sentir o fortalecimento da oposição com a adesão de vários seguimentos da população, principalmente ex-aliados e pessoas comuns insatisfeitas com o tratamento que têm recebido ao longo desses quase quatro anos, sendo preferidas por antigos adversários, que hoje recebem gordos salários.

Morre padre Fabrício, vítima de acidente de moto, aos 29 anos

 

O Padre Fabrício Rodrigues, que completou 29 anos no último dia 8, morreu na madrugada desta sexta-feira (13/9) após colidir sua moto com um cavalo na rodovia Transamazônica, em Marabá (PA). 

O sacerdote, que atuava na Paróquia Bom Pastor, na Nova Marabá, ficou conhecido nas redes sociais após protagonizar um momento divertido durante uma missa transmitida ao vivo. O episódio aconteceu em novembro de 2020, durante a pandemia de Covid-19, quando uma das cordas do violão do músico que o acompanhava se rompeu, gerando uma crise de riso no padre. 

Segundo informações da imprensa local, o acidente ocorreu depois que o padre bateu a moto em um cavalo parado no meio da rodovia BR-230, que também morreu. 

Fabrício acumula 500 mil seguidores nas redes sociais e costumava publicar vídeos de rotina em sua paróquia e responder dúvidas de seguidores. Em sua biografia do Instagram, se denominava padre católico, cantor e escritor, além de afirmar que estava dentro do espectro autista. Do Metrópoles

Veja os municípios que descumprem a LRF e estão sendo fiscalizados pelo TCE

 

A aplicação de um questionário integra um conjunto de medidas adotadas pela secretaria de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação aos dezessete municípios que estouraram o limite de gastos com pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O TCE quer saber que medidas concretas foram adotadas nesses municípios para a correção da distorção, considerada grave pelo órgão.

Publicada na edição do dia 09 do Diário Oficial Eletrônico do TCE, a portaria TCE/MA nº 878 determina a aplicação de um questionário eletrônico destinado à coleta de dados e informações referentes às medidas administrativas adotadas pelos prefeitos municipais para eliminar o percentual excedente dos limites legais da despesa total com pessoal.

As providências para adequação aos percentuais determinadas na LRF devem ser tomadas pelos prefeitos dos seguintes municípios: Água Doce do Maranhão, Alto Parnaíba, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Governador Archer, Imperatriz, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Mata Roma, Paulo Ramos, Pirapemas, Presidente Vargas, Santa Inês, Santa Quitéria do Maranhão, Timon e Vitória do Mearim.

Eles devem providenciar a prestação das informações mediante acesso remoto ao Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (INFORME), disponível no endereço eletrônico tcema.tc.br, no período de 16/09/2024 a 18/10/2024. Para orientações e esclarecimentos de dúvidas quanto ao conteúdo e à aplicação do questionário eletrônico foi disponibilizado o e-mail: informe@tcema.tc.br

O descumprimento dos prazos previstos na Portaria TCE/MA nº 878 sujeitará o fiscalizado à aplicação de sanções administrativas previstas em lei e a multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), de acordo com a Instrução Normativa TCE/MA nº 69/2021.

O secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, lembra que, em ano eleitoral, a ausência de redução de controle dos gastos com pessoal apresenta um agravante. “Se a questão não for bem equacionada pelos chefes do executivo municipal, pode-se entender a situação, em uma análise mais apurada, como captação de sufrágio, o que é vedado pela legislação eleitoral”, adverte.

Polícia Federal recebe grave denúncia contra o prefeito de São J. dos Basílios e sua irmã e ex-secretária de Educação

 

Uma denúncia, seguida de uma robusta documentação, foi protocolada na manhã desta quarta-feira, 11, na superintendência da Polícia Federal do Maranhão, deixando os irmãos na mira da PF

Uma denúncia protocolada na Delegacia da Polícia Federal no Maranhão na manhã desta quarta-feira (11), traz detalhes inéditos de como teria ocorrido a contratação de uma empresa com sede em Pedreiras-Ma, para a suposta realização de um REVEILLON no ano de 2020, no município de São Jose dos Basílios-Ma.  

Segundo informações preliminares, o atual prefeito Creginaldo, mais conhecido como Farinha Paé, foi informado pela então secretária de Educação e sua irmã, que teria valores disponíveis em conta da mesma secretaria, e que poderiam voltar aos cofres da UNIÃO durante a virada do ano.  O prefeito supostamente teria sugerido em contratar uma empresa e faturar com um evento de fim de ano, mesmo sem realizá-lo. O fato teria se consumado com o pagamento efetuado no dia 30 de dezembro.   

Ainda na referida denuncia protocolada, o papel principal da Sra. Cristhyanne Regina, que ocupava na época o cargo de secretária de Educação, foi em atestar a nota fiscal e ordenar o seu pagamento, o que pode ser comprovado na nota fiscal encaminhada a PF.  

O dinheiro teria saído dos recursos da merenda escolar e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB - do município, á empresa contratada, que possivelmente teria ficado apenas com o valor dos impostos da nota e o saldo teria supostamente sido repassado ao prefeito Creginaldo e a secretária Cristhyanne Regina, ambos denunciados a POLÍCIA FEDERAL. 

No município, o que se vê pelas ruas é um sentimento de revolta e indignação.  

Nos últimos dias os órgãos de controle de gastos públicos, bloquearam as contas do Fundo de Participação do município, FPM. 

o caso seguirá em investigação pela Polícia Federal do Maranhão. 

Procurados por nossa redação, os citados não foram localizados ate o fechamento desta matéria. 

Advogado desaparecido é encontrado morto

 

Na manhã desta quarta-feira (11) guarda-vidas encontraram o advogado Iderlano Alencar, de 62 anos, já falecido, na região da Ponta d’Areia, em São Luís. 

De acordo com informações, havia um ferimento profundo na cabeça. O corpo do advogado foi achado próximo do mar. A causa da morte deverá ser investigada.

Uma mensagem compartilhada por um familiar nas redes sociais informava que Iderlano Alencar estava “meio desorientado” por conta de um remédio que tomou quando saiu de casa, por volta das 3h da manhã. Ele morava na região da Península da Ponta D’Areia.

O corpo foi removido pela equipe do Instituto Médico Legal (IML). O filho da vítima foi até à praia e fez o reconhecimento do corpo. Ele contou que o pai costumava caminhar sempre bem cedo pela praia. JohnCutrim 

São José dos Basílios e outros municípios do Maranhão estão com o FPM bloqueados

Os municípios brasileiros partilham, nesta terça-feira (10), R$ 4.276.269.144,67 referentes ao primeiro decêndio de setembro, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é 8% maior do que o registrado no mesmo período de agosto de 2024. 

Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, essa tendência de elevação mostra que o cenário ficou mais favorável do que no ano passado, quando as arrecadações foram mais baixas.

“Estamos realmente com uma curva ascendente no recebimento e isso nada mais é do que esses contínuos aumentos de arrecadação. Isso tudo é refletido em termos de FPM. É um cenário bem mais favorável, tanto que esse primeiro decêndio de setembro vem 8% maior do que o decêndio imediatamente anterior, o qual foi o terceiro de agosto”, considera. 

Confira no mapa quanto o seu município vai receber de FPM 

Entre os estados, o que receberá a maior parcela é São Paulo, com um total de R$ 526.937.620,68, que será dividido entre municípios como Araçatuba, Bauru e Campinas, por exemplo. Minas Gerais aparece na sequência, com um montante de R$ 524.077.925,55, que será destinado a cidades como Varginha, Pouso Alegre e São Lourenço.  

O que é FPM

O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia conforme o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

FPM: municípios brasileiros vão receber R$ 3,9 bi nesta sexta-feira (30)

PISO DA ENFERMAGEM: ranking das capitais com maiores valores em agosto é liderado por São Paulo

Orçamento 2025: mínimo a R$ 1.509 é destaque do Projeto

Os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é feita no primeiro dia útil anterior. Normalmente, os valores são usados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — é usado para investimento em infraestrutura.  

Municípios bloqueados

Até o último dia 8 de setembro, 35 municípios estavam bloqueados para recebimento dos valores do FPM. A lista consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Segundo Cesar Lima, entre os fatores que levam ao impedimento estão dívidas dos municípios com a União ou atraso na prestação de contas. Confira a lista:

1. ALTO SANTO - CE    
2. BELA CRUZ - CE    
3. PIRES FERREIRA     - CE    
4. RERIUTABA - CE    
5. ARAGUANÃ - MA    
6. CEDRAL - MA    
7. ITINGA DO MARANHÃO     - MA    
8. LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA    
9. PARNARAMA - MA    
10. PEDRO DO ROSÁRIO - MA    
11. PORTO RICO DO MARANHÃO - MA    
12. SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS - MA    
13. SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MA    
14. SÃO ROBERTO - MA    
15. CANARANA - MT    
16. BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB    
17. RIACHO DOS CAVALOS - PB    
18. CAPITÃO DE CAMPOS - PI    
19. JAICÓS - PI        
20. MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI    
21. PAES LANDIM - PI    
22. PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI    
23. SANTA FILOMENA - PI    
24. WALL FERRAZ - PI    
25. MANOEL RIBAS    - PR
26. CABO FRIO - RJ    
27. CARAPEBUS - RJ    
28. ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ    
29. RIO DAS FLORES - RJ    
30. CARNAUBAIS - RN    
31. GUAMARÉ - RN        
32. ARARICÁ - RS    
33. SÃO LUIZ GONZAGA - RS    
34. POÇO REDONDO - SE    
35. PORTO DA FOLHA - SE