terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Corregedoria divulga lista de comarcas e Varas sorteadas para correição

Corregedor já assinou Portaria que dispõe sobre a realização de correições em 2013
Corregedor já assinou Portaria que dispõe sobre a realização de correições em 2013
 
A Corregedoria Geral da Justiça publicou a Portaria nº 311/2013, sobre a realização de correição geral ordinária e extraordinária para o ano de 2013. Passarão por correição 93 unidades judiciais, entre comarcas e Varas da capital e do interior. Os trabalhos serão realizados já a partir deste mês, devendo perdurar até novembro.
Para elaborar o documento, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, levou em consideração a competência, enquanto corregedor, a realização de correição geral ordinária anual, pessoalmente ou por seus juízes corregedores, em pelo menos um terço das comarcas do Maranhão.
Outro ponto destacado na Portaria foi a realização de sorteio, conforme o art. 6º da Resolução 24 de 2009, que versa: “Anualmente, o corregedor-geral da Justiça, pessoalmente ou por seus juízes corregedores, realizará correição ordinária em pelo menos um terço das unidades jurisdicionais, escolhidas por sorteio, e, a qualquer tempo, as correições extraordinárias”. Para a realização dos trabalhos, o corregedor destacou os juízes Nélson Martins Filho e Isabella de Amorim Lago.
De acordo com o documento, os juízes titulares ou em exercício nas Varas a serem correicionadas deverão ser notificados da correição com, pelo menos, cinco dias de antecedência da data de início dos trabalhos, cientificando-os da Portaria. O objetivo é que eles encaminhem à CGJ relatórios do sistema informatizado contendo o quantitativo dos processos em tramitação na respectiva unidade.
 
Esses juízes devem, ainda, adotar providências necessárias à realização das atividades correicionais, tais como: recolhimento, até a data de início dos trabalhos, de todos os processos às secretarias judiciais, inclusive solicitando, caso seja necessário, a devolução dos processos que se encontrarem em poder dos advogados, dos membros do Ministério Público e de defensores públicos.
 
Os trabalhos de correição deverão ser acompanhados pelos juízes das Varas, que deverão prestar os esclarecimentos que lhes forem solicitados, e colaborar com a realização das atividades. Durante os trabalhos das correições ordinárias não ficarão suspensos o atendimento às partes e advogados pela Secretaria Judicial, nem os prazos processuais, para que o trabalho na Vara não prejudicado.
 
Em se tratando da correição extraordinária, fica suspenso o atendimento às partes e advogados na Secretaria Judicial, salvo para apresentação e reclamações e recursos relacionados aos serviços correicionados. Os prazos processuais também ficam suspensos.
 
No prazo de 15 dias úteis, após o encerramento das atividades, serão elaborados relatórios individualizados e circunstanciados, por Vara, dos trabalhos e fatos que forem constatados durante a correição. No link abaixo, a lista das unidades judiciais que passarão por correição, observando que poderá haver modificações no calendário mensal.

Um comentário:

  1. Lobão... sei que não tem nada a ver com a postagem. Mas quero aproveitar a oportunidade e pedir um clamor por Tuntum. Se possível Poste um clamor pra Policia de Tuntum tomar providencia nos roubos que estão acontecendo em Tuntum. Os ladrões entran nas casas, nos comercios, nos correio, ou seja entran em qualquer lugar pra roubar, arriscando até a vida do povo, dos moradores e a polícia nada faz. Tuntum não presta mais para morar, não podemos mais ter nada que os ladrões entran em nossas casas, nossos comércios e roubam tudo que a gente tem. Cadê a segurança de Tuntum? A delegacia daqui só serve pra prender ladrão de galinha, que roubam pra comer, mas esses muleques que todos os dias assaltam as casas e tudo ficam soltos e a polícia nem atras vão... Me desculpe pelo palavrão, mas Tuntum tá uma merda, merda, merda em segurança. Poste reportagem pedindo segurança pra nossa cidade. Suplique um pouco de paz pra nós!!!

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