Tribunal de Justiça inicia reforma geral no Fórum de Tuntum

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, assinou, na manhã desta segunda-feira (30), Ordem de Serviço para início de reforma geral e ampliação das instalações do Fórum da Comarca de Tuntum, distante 372 km de São Luís. Inaugurado em dezembro de 2001, o imóvel fica situado no Centro da cidade (Av. Dr. Joacy Pinheiro, s/n°) e possui 710 metros quadrados de área construída, abrigando uma vara judicial e um Salão do Júri com capacidade para 80 lugares.

Prefeito de Santa Filomena, Idan Torres, Dr. Tema, prefeito de Tuntum, e Cleones Cunha, pres. do TJ

Com os serviços de reforma e ampliação, o Fórum de Tuntum passará a contar com espaços revitalizados destinados a gabinete de juiz; secretaria judicial; atendimento; sala de audiência; estacionamento; sanitários públicos e privativos; além de salas para OAB, Ministério Público, CPD/Guarda, depósito, arquivo, copa, entre outros. Os serviços incluem a troca das instalações elétricas, hidráulicas, lógicas e telefônicas, além de substituição de piso, telhados, pintura geral e construção de novo Salão do Júri, com prazo de entrega de 180 dias.

O juiz titular da comarca, Edmilson da Costa Lima, ressaltou que a melhoria da infraestrutura do Fórum de Tuntum era uma antiga reivindicação dos servidores e da população e vai contribuir com a qualidade dos serviços e do atendimento prestados à comunidade. “Agradecemos à Presidência do TJMA pela gestão compartilhada com os magistrados para apresentarem sugestões e os reclames dos jurisdicionados”, frisou.

Presente à solenidade, o prefeito do município, Cleomar Tema, disse que “o povo de Tuntum recebe com grande alegria uma obra muito importante para a cidade por trazer mais qualidade ao atendimento e serviços prestados pela Justiça”.

O presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, destacou a necessidade de melhoria das instalações do Fórum e condições de trabalho aos servidores, magistrados e de atendimento à população, diante dos problemas e dificuldades apresentados no imóvel. “Este é um presente que Tuntum já esperava e será bem aproveitado com uma boa prestação da Justiça à sociedade local”, declarou.

COMARCA – De entrância intermediária, a Comarca de Tuntum possui uma vara judicial e uma segunda vara criada e ainda não instalada. Atende também à população do município de Santa Filomena (Termo Judiciário).

A comarca recebe mensalmente, em média, 110 novos processos, com um acervo de 2.462 em tramitação, sendo 310 através do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) – em funcionamento na comarca desde julho deste ano.

Instalada em 1991, Tuntum pertence ao Polo Judicial de Bacabal e atualmente possui 14 servidores, sendo uma secretária judicial; um assessor de juiz; um analista judiciário (Direito); três técnicos judiciários; cinco auxiliares judiciários e quatro oficiais de Justiça.

Prestigiaram a cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço o promotor de Justiça da comarca, Wladmir Soares de Oliveira; o presidente da Câmara Municipal, vereador Nelson de Almeida; o advogado José Felipe Gonçalves, representando a Ordem dos Advogados do Brasil; além de secretários municipais; prefeitos da região; vereadores; servidores e membros da comunidade local.

Juliana Mendes