Prefeito Idan Torres e família deseja boas festas a todos filomenenses

Mensagem natalina do vereador Nélson do Naxin

Temer não deve assinar neste ano decreto de indulto de Natal

O presidente Michel Temer não deve assinar neste ano o decreto do indulto de Natal.

A Constituição permite ao presidente conceder indulto (perdão da pena) a condenados que atendam aos requisitos especificados no decreto presidencial, geralmente editado todos os anos. Na prática, se beneficiado, o preso tem a pena extinta e pode deixar a prisão.

O motivo que teria levado à decisão do presidente de não conceder o benefício neste ano foi a não conclusão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação que contesta o decreto de indulto editado por Temer no ano passado.

O futuro presidente, Jair Bolsonaro, que toma posse no próximo dia 1º, já afirmou que não concederá indulto para presos. Mas o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse que não haverá indulto com a “ampla generosidade” prevista, segundo ele, no decreto do ano passado de Temer.

Na sessão de 29 de novembro, o julgamento foi adiado porque o ministro Luiz Fux pediu vista (mais tempo para analisar o caso). Antes, a maioria dos 11 ministros (seis) já tinha votado a favor da manutenção do decreto do presidente e dois foram contra. Não há data para o julgamento ser retomado.

O decreto assinado por Temer no ano passado reduziu para um quinto o período de cumprimento de pena exigido para que o preso por crimes sem violência ou grave ameaça pudesse receber o benefício e obter liberdade. Valeria para aqueles que reunissem essas condições em 25 de dezembro de 2017, entre os quais presos por corrupção.

A Procuradoria Geral da República (PGR) foi então ao Supremo contra o ato de Temer, e o ministro relator, Luís Roberto Barroso, concedeu uma liminar (decisão provisória) que suspendeu os efeitos de parte do decreto.

No julgamento da ação no plenário do STF, os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram pela validade do decreto assinado pelo presidente.

Luís Roberto Barroso e Edson Fachin foram contra a validade do decreto. Luiz Fux pediu vista. Além de Fux, ainda restam os votos de Cármen Lúcia e do presidente do STF, Dias Toffoli. (G1)

Felicitação de Natal do vice-prefeito de São Domingos, Clodomirzinho

Em 4 anos, educação do Maranhão bate recordes em nota, salário, prédios e cursos

De 2015 para cá, o Maranhão tem alcançado números jamais vistos anteriormente na Educação no Estado. São recordes quantitativos e qualitativos, envolvendo alunos, professores e estrutura física.

Se fosse preciso escolher um só recorde para resumir todos os demais, este seria o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Ensino Médio. Trata-se da nota que as escolas recebem após avaliação feita pelo Ministério da Educação.

O índice é medido a cada dois anos. Em 2015, no primeiro ano do governo Flávio Dino, o Ideb subiu de 2,8 para 3,1, revertendo a queda verificada na gestão anterior.

Em 2017, a nota voltou a subir, chegando a 3,4. É a maior marca em toda a história do Maranhão. O Ideb do Ensino Médio – que é mantido pelo Governo do Estado – subiu 21% neste período. O Maranhão passou de 22º para 13º lugar no ranking nacional.

Escola Digna

Para chegar ao maior Ideb da história do Maranhão, diversos outros recordes foram quebrados. Entre eles, o da construção, reconstrução e reforma de escolas. Nunca foram construídos e nem reformados tantos prédios quanto nos últimos quatro anos.

Foram 840 Escolas Dignas em todas as regiões do Maranhão. Muitas delas são prédios novos e com toda a estrutura necessária, no lugar das escolas de taipa e totalmente precárias.

O Escola Digna também trouxe uma importante característica: o programa não cuida apenas dos colégios da rede estadual, mas também da municipal. É uma parceria firmada com os prefeitos para ajudar as cidades. O motivo é bem simples: é nas escolas municipais que estuda a maior parte das crianças.

Escolas integrais

Até 2015, o Maranhão não tinha nenhuma escola de ensino integral funcionando regularmente na rede pública. Hoje tem 51. E mais: parte delas é do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), que oferece ensino profissionalizante.

A escola integral significa mais tempo de estudo e mais qualidade no aprendizado. São oferecidas disciplinas diferenciadas em que os alunos podem desenvolver talentos e aptidões. E também construir as bases para uma carreira profissional.

Atualmente, o Maranhão tem 36 escolas integrais de ensino regular, os chamados Centros Educa Mais. Também há dois Núcleos de Educação Integral, que complementam a grade curricular das escolas de meio período.

E ainda há 13 unidades plenas do Iema, em que os alunos saem tanto com diploma do Ensino Médio quanto com um diploma técnico profissional. Ou seja, pronto para o mercado de trabalho.

Salários

Prédio novo é muito bom, mas é preciso ter também alguém motivado para ensinar os alunos. Hoje, os professores com licenciatura e jornada de 40 horas recebem o maior salário da rede estadual em todo o Brasil: R$ 5.750,84.

O mais recente aumento foi no primeiro semestre deste ano. Isso significou, desde 2015, um reajuste de 30,35%, bem acima da inflação do período. Além disso, foram feitas mais de 20 mil promoções de docentes desde 2015. E 50 mil professores estaduais e municipais passaram por cursos de capacitação.

O que vem por aí

Atualmente, o Governo do Maranhão está trabalhando em 115 projetos de obras educacionais, entre serviços de construção, reforma e ampliação em 77 cidades do Maranhão.

“O maior legado do governo Flávio Dino é a educação. É unanimidade em todo o Estado que esta gestão foi a que mais investiu em educação, seja na valorização e respeito dos educadores, gestão democrática das escolas, protagonismo estudantil, melhoria da aprendizagem, apoio aos municípios, dentre outras ações estruturantes”, diz o secretário estadual da Educação, Felipe Camarão.

“Esse é o maior legado, a maior obra de um governo que se importa em melhorar a vida das pessoas pela educação”, acrescenta.

Em artigo, governador Flávio Dino destaca justiça e dignidade

“Aos poucos, estamos conseguindo transformar em melhoria de vida as riquezas que o Maranhão produz, evitando que elas se percam na concentração nas mãos de poucos, que é o maior problema brasileiro: a obscena desigualdade”, diz o governador

Natal da Fraternidade

Por Flávio Dino

Nesses 4 anos de governo, que agora se encerram, procurei sempre plantar sementes de solidariedade com o próximo, valor cada vez menos cultivado nos dias de hoje, em que para alguns impera o “cada um por si”.

Neste Natal, a que mais uma vez chegamos, temos tempo para reflexão sobre nossos valores. Em um ano em que se pregou tanto a intolerância com os diferentes e a indiferença com os mais pobres é essencial olharmos o exemplo de Cristo. Em várias passagens da Bíblia, Jesus pregou para pessoas discriminadas e agredidas moralmente e até fisicamente.

Perguntando pelos seus discípulos sobre qual era o maior dos mandamentos, Jesus respondeu que toda a Lei divina baseava-se em dois fundamentos: “Amar a Deus sobre todas as coisas e o próximo como a ti mesmo” (Mateus, 22). Ensinamento que o Papa Francisco traduz como “os verdadeiros tesouros da vida: Deus e o próximo.” O Papa nos convida a “subir até Deus e descer até os irmãos: eis a rota indicada por Jesus”.

Solidariedade, justiça e paz são valores que coexistem em harmonia no cristianismo. Daí a sapiência das palavras bíblicas quando o profeta Isaías (32,16) lembra que “o direito habitará no deserto e a justiça viverá no campo fértil”. Ou seja, mesmo no deserto, onde não há nada, há de caber a cada um o que lhe é de direito. E no campo, onde há fartura, os frutos devem ser distribuídos de forma justa. Pois “o fruto da justiça semeia-se em paz para aqueles que promovem a paz” (Tiago 3,18).

No meu cotidiano, busco fazer dessa fé a inspiração maior para minha vivência. Trabalho todos os dias para construir um Maranhão melhor, com justiça e dignidade que garantam os direitos de todos, especialmente dos que menos têm. A construção dessa nova realidade é árdua, pois partimos de um patamar muito baixo, fruto de décadas de egoísmo presidindo o poder político.

Aos poucos, estamos conseguindo transformar em melhoria de vida as riquezas que o Maranhão produz, evitando que elas se percam na concentração nas mãos de poucos, que é o maior problema brasileiro: a obscena desigualdade. Essa é a herança anticristã sobre a qual devemos meditar e orar. E contra a qual devemos lutar, para encontrar a paz.

Neste final de ano, olhando para trás, tenho profunda gratidão, em primeiro lugar a Deus. Mas também sou muito grato a todos que me deram a alegria de governar o nosso Estado por 4 anos. E que agora renovaram as suas confianças. Agradeço aos que me ajudam nessa tarefa cotidiana, especialmente à equipe de governo e aos milhares de servidores públicos.

Feliz Natal a todos.

IMAGENS DO DIA: entorno das praças da Justiça e Juventude é asfaltado

A prefeitura de Tuntum está asfaltando o entorno da praça da Juventude, ainda não inaugurada, e praça da Casa da Justiça. Os serviços de pavimentação também contempla o ginásio poliesportivo Orfileno Léda, que passa por reformas, e a Secretária de Saúde. A obra visa revitalizar o espaço, antes calçado com pedras, e melhorar o acesso à praça da Juventude. O serviço está sendo feito em parceria com o Governo do Estado. O prefeito Dr. Tema pretende inaugurar a área de recreação e lazer até o réveillon. 

FUTEBOL: Palmeiras é o novo campeão tuntunense

Palmeiras

Em uma partida envolvente e de jogas duras do início ao fim, o Palmeiras do Bairro Mil Réis sagrou-se campeão municipal ao vencer o Atalanta por 2x0, jogo realizado na noite de hoje (22) no estádio Temão.

O Palmeiras não se inibiu e partiu pra cima do Atalanta logo nos minutos iniciais. Aos três minutos apareceu a primeira oportunidade em um chute cruzado, o goleiro Bio defendeu e o ataque se precipitou e chutou pra cima. Pela postura inicial tomada pelo Atalanta, logo se percebeu que ele iria jogar nos contra golpes, em face disso o Palmeiras se aproveitava do recuo de seu adversário e levava perigo a todo momento. Por volta dos 20 minutos o verdão desperdiçou outra boa oportunidade, novamente o goleiro Bio volta a intervir e a salvar o seu time.

Atalanta

Com o Atalanta na defensiva e muito comedido para ir ao ataque, o Palmeiras se aproveitava e chegava com rapidez a sua meta, principalmente pela direita com lateral Léo, que entrava em profundidade e levantava na área, apesar de ter falhado em alguns cruzamentos. O time do treinador Chiquinho não foi mais pressionado e não sofreu gols no primeiro tempo, porque o seu meio campo e sistema defensivo marcavam com maior eficiência do que as investidas sofridas.

Kiô: autor do segundo gol

No segundo tempo o Palmeiras voltou com a mesma disposição, contrariando alguns críticos que achavam que o time cansaria para a segunda etapa. O Atalanta pouco mudou e persistia em jogar recuado esperando a investida no momento certo, porém encontrava um Palmeiras vigilante e resguardado na marcação. Por volta dos 15 minutos do primeiro tempo o ataque palmeirense volta a perder outra chance de ouro, cara a cara com Bio o atacante chuta para fora, deixando a torcida impaciente. 

Parte da torcida que compareceu

A vitória começou a se desenhar aos 35 minutos, a bola é alçada na área, Markenedes sobe mais que a zaga, cabeceia para o chão e abre o marcador, para o delírio da torcida. Palmeiras 1x0. Após o gol sofrido o Atalanta passou a incomodar mais, inclusive perdendo uma boa oportunidade de empatar se não fosse a grande defesa do goleiro.

As investidas da equipe de origem italiana passaram a ser perigosas para si mesmo, isso porque a zaga estava ficando descoberta. Em uma dessas investidas mal sucedidas, já nos acréscimos, a zaga foi  pega de surpresa, o ataque do Palmeiras saiu rápido ficando dois jogadores contra um, momento em que Kiô recebeu livre na grande área e só tocou para o fundo das redes. Era o gol do tão sonhado título.

Na comemoração o pequenino Kiô extravasou tirando a camisa, como já tinha amarelo, pegou o vermelho e foi expulso. Mas já não havia tempo para mais nada, na sequência o árbitro acabou o jogo para a alegria de uma multidão de palmeirenses. A deputada eleita Daniella Tema, que assistiu todo segundo tempo, entregou os troféus e a premiação às duas equipes. O vencedor levou R$ 3.000,00 e o vice-campeão R$ 1.500,00.

Diante das dificuldades enfrentadas, principalmente pelo estado em que se encontra o campo de jogo, além da rapidez da competição em face dos problemas, a competição foi positiva e os desportistas só têm que agradecer os esforços da Secretaria de Esporte e Lazer, por meio de seu titular Veridiano Carvalho, o Pimenta, na concentração de esforços em realizar duas competições ao mesmo tempo, o municipal da primeira divisão e o de máster. Foi boa e também elogiável a homenagem feita a José Trajano, um antigo amante do futebol de Tuntum que foi prestigiado com nome da campeonato.  

13º SALÁRIO: prefeito Zé da Folha um exemplo a ser seguido

Prefeito Zé da Folha e sua esposa

Com a crise que vive o país, provocando um profundo arrocho na economia, obrigando gestores a conter gastos e a fazer um rigoroso controle entre receita e despesa, o maior referencial das administrações têm sido o pagamento em dia dos servidores, fato quase incomum em todo Maranhão, exceção somente em alguns municípios, entre eles São Domingos do Maranhão, município comandando por Zé da Folha (MDB). 

A última demonstração de compromisso e responsabilidade com o funcionalismo municipal, colocado por ele em primeiro lugar deste que assumiu o controle da gestão, foi o pagamento do 13º salário dos servidores da educação, pago antes do prazo pré estabelecido. Hoje  o cumprimento do pagamento do 13º é classificado pela maioria dos prefeitos como um dos principais entraves das administrações. Mesmo antes do surgimento da crise econômica já era pouco até os que conseguiam colocar a folha em dia, uma evidente situação em que se encontra muitas cidades da região, algumas em atraso até com os servidores efetivos (concursados).

Deste que passou a administrar o município, o prefeito Zé da Folha corrigiu vícios e impôs um modelo administrativo dando prioridades aos compromissos assumidos, dentre os principias, o pagamento dos servidores. A manutenção de sua palavra vem dando o equilíbrio que faltava à economia local, que é irrigada com grande parte dos recursos advindos da prefeitura, dando confiança a quem vende e certeza no pagamento de quem compra.

A correta política de atenção ao servidor municipal, assim como também aos fornecedores, tem gerado inúmeros elogios da população e até do grupo contrário. Enquanto existe muita incerteza por aí, os servidores de São Domingos do Maranhão já estão com 13º na conta e sem preocupações para o ano vindouro, pois sabem que com Zé da Folha o compromisso com os servidores está em primeiro lugar. 

É HOJE: Atalanta e Palmeiras decidem a final do campeonato tuntunense de futebol

Falta pouco tempo para Atalanta e Palmeiras entrarem em campo e decidirem o título de campeão tuntunense de 2018. O jogo será realizado no estádio Temão e começa às 18h. Segundo torcedores das duas equipes o jogo não têm favorito, isso porque os dois times estão bem niveladas. A previsão é que compareça um bom público para prestigiar o evento esportivo promovido pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 

Homem morre no Socorrão e vai ser enterrado como 'indigente' em Tuntum

José Alfredo

Morreu na Manhã de hoje (22), no hospital Socorrão de Presidente Dutra, o homem atendido pelo nome de José Alfredo, 49 anos. Ainda não se sabe a causa concreta de sua morte. Supostamente ele pode ter morrido de complicações provocadas pelo álcool, já que bebia bastante.

Segundo informações de pessoas próximas, José Alfredo vivia em uma casa na Vila Bento com outro conhecido seu, chamado de Ricardo, que inclusive estava lhe fazia companhia no Socorrão. Por ter relações de amizade com o ex-vereador Elias Brasil, Ricardo passou o seu contato para a Assistência Social daquela casa de saúde, que o contactou. Elias, solidariamente, adquiriu o caixão e já está providenciando o seu sepultamento.

Até o presente momento não se sabe, de forma concreta, de onde são os parentes do falecido e nem sua origem. Uma fonte que contatou o blog informou que ele seria do estado de pernambuco.  

Mizael Teixeira e TatyGirl serão as principais atrações do reveillon de Tuntum

A Secretaria de Cultura acabou de anunciar as duas principais atrações do réveillon tuntunense, o cantor Mizael Teixeira, o garganta de ouro da região, e a cantora TatyGirl, ex-vocalista dos Solteirões do Forró, que tem o estilo da cantora Marcia Felipe, vão abrilhantar a esperada noite da virada. O cantor filho de Tuntum, já havia sido contactado para se apresentar em outras cidades, mas deu preferência para a sua, onde é muito querido.

À noite do dia 31 promete muito, além das boas apresentações, a expectativa também se volta para a inauguração do novo espaço de eventos, a Praça da Juventude, área nobre encravada entre o ginásio poliesportivo Orfileno Léda e a Casa da Justiça. A área, segundo seu construtor, cabe com folga mais de cinco mil pessoas, podendo ter a capacidade máxima em todo seu entorno de cerca de 8 mil.

O novo ambiente de eventos está sendo construído pelo Governo do Estado em parceria com a prefeitura. A obra já está bem avançada, sendo feito os acabamentos finais. 

União é o novo campeão tuntunense de futebol máster

Em pé: Jonson, Gil, Rivaldo, Cláudio, Gilsão, Lobão, Deusimar Lobão e Afrânio. Agachados: Pimenta, Jordânio, Velho Isaac, Dida Tio Luís, Tontonho, Walisson, Gena e Iramar

Em uma partida acirrada e de bons momentos, o União venceu o Kanabar por 1x0 na noite dessa sexta-feira (21), no estádio Temão, e sagrou-se campeão tuntunense de futebol máster. O União iniciou melhor fazendo pressão sobre o adversário e logo teve algumas jogas perigosas pela direita. O Kanabar até parecia que estudava o adversário e imprimia um ritmo mais lento, sempre buscando os contra-ataques, mas sem tanto perigo.

Já por volta dos 35 minutos, o cabeça de área Velho Isaac avançou pelo meio deixando três marcadores para trás e descobriu Rivaldo pela direita. O atacante passou por Matiel e cruzou, a bola sobrou para Miqueias que só ajeitou para Pimenta executar e fazer o único gol do jogo. 

Em pé: Matiel, Filho, Valmir, Remi, Elias, Francisco Teixeira, Nonato, Gilvan, Ronildo, Jimmy e Charles. Agachados: Joãozinho, Sandes, Cléber, Jerry, Deildo, Solon e Chiquinho 

No segundo tempo, como estratégia, o União recuou e o Kanabar partiu pra cima durante todo segundo tempo, mas não teve objetividade nas jogadas de ataque, chegando a desperdiçar algumas oportunidades claras de gol, principalmente por meio do atacante Sandes, que perdeu duas delas. Por volta dos 30 minutos, o zagueiro Matiel e o cabeça de área Pimenta se envolveram em uma jogada ríspida, o que obrigou, depois de muita confusão, o árbitro expulsar os dois atletas. 

Pressionado e tentando segurar o marcador, o União jogava nos contra golpes, explorando as arrancadas de Rivaldo, que jogava isolado na frente. O atacante ainda teve duas oportunidades de ampliar o placar, mas o desgaste físico e o cansaço o impediu. As duas equipes apresentaram o melhor, do lado do Kanabar, os destaques foram Cléber, Ronildo, Valmir e Chiquinho. No time do União, Pimenta, Velho Isaac, Lobão (Ipu-Iru), Afrânio e Iramar foram os mais notáveis.

Com a conquista, o União quebra a série de dois vices-campeonatos. Após o embate, as duas equipes se confraternizaram separadamente. O União foi recepcionado na casa do empresário Dida Tio Luis, que também é jogador. O Kanabar comemorou no bar do Remi.  

   

Preso 6º envolvido na morte do prefeito de Davinópolis; polícia desconhece mandante

Carlos Ramiro Lima Ramos é o sexto preso pela morte do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva

Foi preso no início da noite desta quinta-feira (20) o sexto envolvido na morte do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva. Carlos Ramiro Lima Ramos, conhecido como Léo, se apresentou ontem à Polícia Civil onde prestou depoimento na presença de um advogado.

De acordo com o Delegado Praxísteles Martins, o interrogatório fecha o primeiro ciclo de cumprimento das prisões temporárias dos investigados nessa primeira fase.

Ao todo, foram cumpridos seis mandados de prisão. Os outros cinco foram contra Douglas da Silva Barbosa, José Denilton Feitosa Guimarães, o Baca Rica, Gean Dearlen dos Santos Neres, presos em Imperatriz nos bairros Bacuri e Entroncamento, o policial militar Willami Nascimento da Silva, preso em Grajaú, e o policial militar lotado em Dom Eliseu-PA, Francisco de Assis Bezerra Soares.

Passamos agora analisar todos os depoimentos, que foram importantes. Alguns desses investigados foram ouvidos pela mais de uma vez, foram ocorridas algumas acareações e informações importantíssimas surgiram a partir desses relatos. Então o próximo passo agora, acreditamos que já nas próximas semanas, com essas informações, já estará sendo possível eu analisar e buscar outras provas, recursos, para que a gente consiga identificar e apresentar à sociedade o nome daquele, ou daqueles, que foram os mandantes do crime.

Sobre o crime

O prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva (PRB), de 57 anos, foi encontrado morto na manhã do dia 11 de novembro em um matagal no povoado Mata Grande. A caminhonete da vítima foi localizada próximo a uma propriedade particular do político em uma rodovia estadual que dá acesso à cidade. Já uma caminhonete de cor preta, com registro de roubo e chassi raspado, foi abandonada próximo à mata do 50° Batalhão de Infantaria de Selva em Imperatriz, com o celular da vítima dentro do carro. DoMinard

Atenção servidor estadual: governador antecipa pagamento para sábado (22)

Governador Flávio Dino (PCdoB)

“Amanhã, dia 22, pagaremos os servidores do @GovernoMA, folha relativa a dezembro de 2018. Com isso, completamos os 4 anos de governo sempre antecipando os salários. Temos respeito aos servidores públicos e cuidado com a nossa economia”.O anúncio foi feito pelo governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), nesta sexta-feira (21) nas redes sociais.

Para ter acesso à versão digital do contracheque é só clicar em www.portaldoservidor.ma.gov.br/portal. Para fazer login no Portal, é necessário possuir senha cadastrada.

Caso tenha perdido ou esquecido a sua senha, basta clicar no link “Esqueceu a Senha?”, localizado abaixo do campos CPF e senha do Portal do Servidor, e seguir as instruções. Se a sua senha de acesso nunca foi gerada, clique no botão “Primeiro Acesso”.

A senha também pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal/Ouvidoria do Servidor (localizada no Anexo IV do Centro Administrativo do Estado, no Calhau) ou pelos telefones (98) 3131-4191, 3131-4192 ou 3131-4116.

CNH não pode ser apreendida para forçar pagamento de dívida, diz PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que juízes não podem determinar a apreensão do passaporte ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para obrigar o pagamento de dívida.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), tais medidas são inconstitucionais por atingir as liberdades fundamentais dos indivíduos, em especial a de ir e vir, o que não estaria ao alcance do juiz numa ação patrimonial. “Patrimônio e propriedade de bens não se confundem com liberdade, como outrora”, afirmou Raquel Dodge.

A apreensão de carteira de motorista ou passaporte passou a se tornar menos rara a partir da aprovação, em 2015, do novo Código de Processo Civil (CPC), que deixa em aberto a possibilidade de juízes determinarem, em processos de execução e desde que com fundamentação, medidas nem sempre previstas em lei, as chamadas “medidas atípicas”.

“Esse contorno normativo possibilitou aos juízes inovações como, por exemplo, a apreensão de passaporte ou carteira nacional de habilitação”, enfatizou Raquel Dodge. Entre outras medidas que vêm sendo adotadas, estão a suspensão do direito de dirigir e a proibição de participação em concurso público e licitação.

Para a PGR, contudo, mesmo com a abertura dada pelo novo código civil, o juiz deve se ater ao campo patrimonial, não podendo adentrar o campo das liberdades individuais.

“A liberdade do indivíduo não está disponível nem ao credor, nem ao Estado-juiz no momento em que age para efetivar direitos patrimoniais. Esta é, precisamente, a função dos direitos fundamentais, estabelecer limites ao poder estatal, mesmo quando há pretensões legítimas em jogo”, afirmou.

Dodge pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que considere inconstitucional medidas restritivas de liberdade – como a apreensão de passaporte e CNH e a proibição de participação em concursos e licitações – como meio de garantir a execução de dívidas. O parecer foi encaminhado em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) aberta pelo PT. O relator é o ministro Luiz Fux.

STJ – Casos do tipo chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde os ministros têm considerado que a apreensão de passaporte ou CNH não é ilegal em si, mas deve ter sua adequação analisada no caso a caso.

Em caso mais recente, a Terceira Turma do STJ, confirmou, no último dia 12, a apreensão do passaporte e da CNH de um devedor imposta por um juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O valor inicial da causa, aberta em 2008, é de R$ 54 mil.

A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, considerou não haver ilegalidade na cobrança pela via indireta de apreensão dos documentos. Ela ressalvou a possibilidade de reversão da medida caso o devedor apresente uma solução para o pagamento da dívida

Tuntum ganhará sua primeira casa de sushi

Tuntum está prestes a ganhar sua primeira casa de sushi, iguaria deliciosa da culinária japonesa, que hoje virou uma febre de consumo de norte a sul do país, encontrado nos melhores restaurantes dos grandes centros e interior do Brasil.

A iniciativa é da empresária Telma Viana, que dará a oportunidade aos tuntunenses de provar um pouco da gastronomia oriental, hoje difundida em todo mundo. O espaço reservado para o primeiro Sushi bar de nossa cidade está localizado na rua São Raimundo, ao lado da Giltel Construção.

A empresária garante que o sushi que será servido é de boa qualidade, para isso contratou um experiente sushiman, profissional especializado no preparo, além da aquisição dos principais ingrediente e peixes, como salmão, anchova, garoupa, camarão, etc. O novo centro de conveniência e alimentação será inaugurado dia 28 de dezembro. 

É HOJE: União e Kanabar decidem a final do futebol máster de Tuntum

Kanabar

União e Kanabar fazem a grande final do campeonato tuntunense de futebol máster, jogo a ser realizado no estádio Temão às 18h dessa sexta-feira (21). A equipe do União, uma fusão das associações recreativas Arvet e Acrebast, vêm de uma campanha regular, só perdendo uma partida para o Tuntum de Cima, que inclusive perdeu a vaga da final para o próprio Kanabar.

O Kanabar, time comandando por Chiquinho, experiente veterano, está sendo classificado de azarão da competição devido sua irregularidade e por ter chegado a final, apesar de ter jogadores de nível, mas pouco rendeu no curso da competição, só apresentando seu verdadeiro futebol na partida que desclassificou o super favorito Tuntum de Cima.

União

Pelo elenco que tem as duas equipes, com jogadores que fizeram história no passado recente do futebol de Tuntum, o jogo promete muito, não interessando tanto quem será o campeão, mas a harmonia e a integração de nomes que fizeram abrilhantar os gramados de Tuntum e região. Para fazer valer a presença dos torcedores no Temão, as duas equipes entram em campo com atletas como: Jerry, Pimenta, Chiquinho, Deusimar, Cleber, Afrânio, Ronildo, Iramar, Matiel, Rivaldo, Turrulu, Velho Isaac, Lobão (Ipu-Iru) e outros talentos.

A organização do certame municipal, que na verdade é uma competição de incentivo aos 'ex-atletas', é da Secretária de Esporte e Lazer, hoje liderada pelo secretário Veridiano Carvalho, o Pimenta, que mesmo com pouco apoio vem fazendo um bom trabalho.  

Polícia identifica mais 6 envolvidos no assalto ao BB em Bacabal e pedirá prisões preventivas

A Polícia Civil do Maranhão vai representar ao judiciário pela decretação da prisão preventiva de mais seis envolvidos no assalto ao Centro de Distribuição do Banco do Brasil em Bacabal. Eles foram identificados a partir de depoimentos de outros envolvidos já presos. Entre os foragidos estão maranhenses que podem ter dado apoio ao grupo criminoso.

A informação sobre os novos pedidos de prisão foi passada pelo delegado Luciano Bastos, chefe do Departamento de Roubos a Bancos da Seic, em participação no programa “Comando da Manhã”, na Rádio Timbira, na manhã desta quinta-feira (20).

Os nomes dos foragidos não foram revelados pelo delegado para não atrapalhar as prisões. Os pedidos devem ser analisadas pela Justiça somente no início de janeiro.

“Como o Judiciário está de recesso, é provável que esses pedidos de prisões sejam analisados de imediato”, disse o delegado.

Com os foragidos, a polícia espera encontrar o restante do dinheiro roubado. Até agora, foram recuperados aproximadamente R$ 50 milhões, com os bandidos presos e com algumas pessoas que furtaram mais de R$ 6 milhões após a fuga dos assaltantes. O assalto pode ter rendido aproximadamente R$ 100 milhões à quadrilha que tem ligações com PCC e Bonde dos Malucos, da Bahia.

A polícia já concluiu o inquérito e o encaminhou à Justiça.

Sobre os quatro vendedores presos em Acopiara/CE com R$ 70 mil roubados do BB em Bacabal, o delegado Luciano Bastos disse que está acompanhando os trabalhos e que a polícia cearense entrou em operação para prender o quarteto após receber informações da Seic.

À polícia cearense, os presos disseram que estavam fazendo vendas na cidade no dia do assalto e que, na fuga, os assaltantes deixaram cair um pacote de dinheiro e eles pegaram. Segundo o delegado que está à frente do caso, eles teriam levado para o Ceará  aproximadamente R$ 500 mil. Gilbertolima

Acidente com trator mata trabalhador rural em Tuntum

O trabalhador rural conhecido como Gordo do Manoel Conrado, residente no povoado Mato Verde, município de Tuntum, perdeu a vida na tarde dessa quarta-feira (20), por volta das 17h, no povoado Tremendal, quando auxiliava no conserto de um trator.

Conforme informações repassadas por moradores da localidade, o trator de arado havia dado problemas, supostamente uma entrada de ar, e uma pessoa ainda não identificada, ao tentar retirá-lo do local perdeu o seu controle e acabou de súbito atropelando Grosso com a grade do arado. O corpo do trabalhador, que era ajudante do tratorista, ficou de baixo do veículo. Devido a gravidade dos ferimentos Gordo teve morte instantânea. 

FUTEBOL: Atalanta e Palmeiras são os finalistas do campeonato tuntunense

Atalanta

Na noite dessa quarta-feira (19) foi conhecido o segundo finalista do Campeonato Tuntunense de Futebol. Numa brilhante apresentação o Atalanta eliminou o time da Vila por 3x0, gols assinalá-dos por Vítor, no primeiro tempo, depois Marcinho e Geovane, já no segundo tempo.

Com uma equipe bem montada, inclusive com alguns jogadores de cidades vizinhas, entre eles Wlisses, atleta que pertence ao Cordino de Barra do Corda, o Atalanta teve um volume de jogo bem maior, mesmo tendo maiores dificuldades no tempo inicial com a marcação rígida do time da Vila, só abrindo o placar com uma excepcional cobrança de falta do zagueiro Vítor.

No tempo final o Atalanta procurou ampliar o marcador, mesmo a Vila se resguardando e procurando o empate, e ele veio dos pés do cabeça de área Marcinho fazendo 2x0. Já por volta dos 40 minutos, Geovane sacramentou a vitória e colocou por mais uma vez o Atalanta na final.

Palmeiras

PALMEIRAS NA FINAL

O outro finalista é o Palmeira, que venceu o representante do povoado Belém por 2x1, partida ocorrida na noite de terça-feira (18), no estádio Temão. A equipe do bairro Mil Réis ano a ano vem subindo de produção e montando a cada campeonato um time mais competitivo.

Para tentar vencer o Atalanta na noite desse próximo sábado (22), o elenco está mais reformulado com novos e bons jogadores, inclusive atletas que já pertenceram ao seu adversário. O elenco ainda conta com algumas contratações de cidades vizinhas, que podem fazer a diferença.    

O grande jogo acontece no estádio Temão às 18h30. O campeão e o vice-campeão, além de troféus, levarão uma premiação em dinheiro ainda a ser definida pela organização. O certame municipal deste ano está homenageando José Trajano, um antigo desportista tuntunense. A competição está sendo organizada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, tendo a frente o secretário Veridiano Carvalho, o Pimenta.  

Jr. Lourenço é condecorado com medalha de mérito Simão Estácio da Silveira

Júnior Lourenço e Beto Castro

A Câmara Municipal de São Luís realizou mais uma edição da entrega da medalha de mérito Simeão Estácio da Silveira, em reconhecimento as personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de São Luís e do estado do Maranhão no ano de 2018 nas mais diferentes áreas de atuação.

O evento aconteceu no auditório da Federação da Indústria do Estado do Maranhão (FIEMA). A indicação para que os homenageados sejam agraciados, vem dos vereadores que podem apontar três pessoas.

O vereador Beto Castro, indicou o deputado federal eleito, Júnior Lourenço(PR) que já foi prefeito por dois mandatos consecutivos de Miranda do Norte e ficou em quarto lugar nas eleições deste ano, alcançando 117.033 votos.

“Junior tem sido um grande parceiro nas nossas ações que beneficiam o povo maranhense e essa medalha é um reconhecimento pelo seu trabalho por sempre estar do lado de quem mais precisa”, destacou Beto Castro.

Mais de 90 homenageados receberam as medalhas indicados pelos 31 vereadores da câmara de São Luís.

“Minha responsabilidade só aumenta quando somos destaque pelo nosso trabalho, agradeço ao meu amigo vereador Beto Castro, por lembrar do nosso nome e reitero meu compromisso com todos os maranhenses que me escolheram para os representarem em Brasília”, finalizou Júnior Lourenço