O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Carvalho Cunha, recebeu representantes do Fórum Maranhense de Mulheres, Rede Amiga da Mulher e Conselho Maranhense de Condição Feminina, a fim de discutir questões relacionadas a garantias de segurança jurídica nas lides que versam sobre violência de gênero no Maranhão.
Durante a reunião, que aconteceu na sexta-feira (28), uma das coordenadoras do Fórum Maranhense de Mulheres, Maria Mary Ferreira, protocolou documento ao TJMA, apresentando pedidos com o fim de melhorias nos julgamentos de processos que envolvem mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Estado. Entre as solicitações, a realização de cursos de formação continuada para magistrados sobre a Lei Maria da Penha e suas aplicações, qualificação para realização de oitiva de crianças e fóruns de discussão entre magistrados e a sociedade sobre o tema.
O desembargador Cleones Carvalho Cunha ressaltou que o trabalho de formação continuada sobre o tema tem sido desenvolvido junto aos magistrados e servidores e afirmou que o Judiciário, através da Escola da Magistratura do Maranhão, poderá organizar mais cursos relacionados à Lei Maria da Penha, além de promover fóruns de discussão aberta entre o Judiciário, entidades representativas e sociedade, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER) do TJMA e apoio às atividades organizadas pelos movimentos.
O presidente destacou, ainda, os trabalhos promovidos pelo Judiciário que tem fomentado a valorização da mulher e combate a cultura do estupro, como a I Semana Estadual de Valorização da Mulher, que aconteceu em julho deste ano, organizado pela CEMULHER, cuja presidência é da desembargadora Angela Salazar. Além disso, foram realizados mutirões de julgamentos em todo o Maranhão e, ainda, atividades como seminários que discutiram o tema com a sociedade.
O documento entregue ao TJMA foi assinado pelas coordenadoras do Fórum Maranhense de Mulheres, Maria Mary Ferreira, Neuzely Maria de Almeida Pinto e Daiana Roberta Silva Gomes
Nenhum comentário:
Postar um comentário