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sexta-feira, 29 de junho de 2018

STF mantém fim do imposto sindical obrigatório




Fachada do STF

O Supremo Tribunal Federal acaba de formar maioria para decretar a constitucionalidade do fim do imposto sindical obrigatório, um dos pilares da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional.
Votaram nesse sentido Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.
Ficaram vencidos Edson Fachin (relator), Rosa Weber e Dias Toffoli.
Resta o voto de Cármen Lúcia.
Celso de Mello e Ricardo Lewandowski não participam da sessão, a última antes do recesso dos ministros.
Fonte: O Antagonista

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