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| Juiz Clênio Corrê e prefeito Zé da Folha |
O prefeito de São Domingos do Maranhão, Zé da Folha inova em favor do pleno exercício da cidadania e inaugurou nessa segunda-feira (03) uma sala exclusiva para a emissão de registro civil. O local de atendimento fica dentro do hospital da cidade, que após o nascimento do bebê a própria casa de saúde providenciará a imediata expedição do documento, sem necessitar dos pais se locomoverem ao cartório de registro e enfrentar qualquer tipo burocracia. O atendimento já está disponibilizando também aos usuários a expedição do CPF, cartão do SUS e Carteira de Vacinação. O atendimento estará 24 horas interligado com o cartório do Registro Civil.
Na solenidade, que foi um ato simples, mas de grande valia para o livre exercício da cidadania, sobretudo às pessoas que ainda encontram dificuldades para obterem o registro civil dos filhos, mesmo sendo gratuito, o prefeito Zé da Folha, acompanhado do juiz da Comarca, Clênio Lima Corrêa, classificou o ato como de extrema importância para facilitar mais ainda a vida do cidadão sandominguense.
A implantação da sala de registro é fruto de uma parceria entre o município e o Poder Judiciário, ato facilitado por meio de um Provento da Corregedoria Nacional de Justiça que regulamenta a emissão em maternidades e hospitais. Mesmo com a regulamentação no ano de 2010, ainda não são muitos os municípios no Brasil que têm o serviço implantado. No Estado do Maranhão são poucas maternidades e unidades hospitalares que utilizam da agilidade desse serviço, sendo o prefeito Zé da Folha um dos poucos do estado a apoiar a iniciativa, passando o município de São Domingos a ser o pioneiro na região.
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