sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Corregedor Cleones Cunha recebe comissão do Incra, MST e Procuradoria da União

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, Des. Cleones Carvalho Cunha recebeu representantes do Incra, MST e da Procuradoria da União para uma reunião sobre as ações de desapropriações de terras no interior do Maranhão. As questões principais colocadas em pauta pela comissão referem-se a áreas na Região Tocantina.
De acordo com informações do Incra, representado na reunião pelo superintendente José Inácio Rodrigues e pela ouvidora Agrária Lucélia Karla Moura, a polícia estaria promovendo a realização de desapropriações em determinadas áreas sem estar de posse do mandado e decisões liminares da Justiça estariam sendo concedidas sem que o Incra e outras instituições fossem ouvidas.
“Estamos conseguindo derrubar na segunda instância algumas liminares relacionadas a áreas nas quais os moradores têm anos e anos de residência. Algumas áreas, cuja desapropriação é determinada em liminar, já estão até em processo de titularização”, comentou o superintendente do Incra, José Inácio Rodrigues.
O corregedor-geral Cleones Cunha informou à comissão que já foi enviado aos juízes orientação para que nesses casos sejam sempre realizadas audiências prévias de justificação e consulta aos órgãos competentes. “Sempre digo que a audiência de justificação e uma visita ao local, ainda que informal, é o melhor a ser feito nesses casos. A orientação sobre isso já foi enviada a todos os magistrados, mas, ainda assim, entrarei em contato com os magistrados responsáveis pelas decisões relacionadas às áreas indicadas por vocês para avaliar o que está ocorrendo”, se comprometeu o corregedor, lembrando que depois de proferida a decisão, não é correto a Corregedoria interferir.
As áreas em questão são: Ouro Preto, Cipó Cortado e Beira Rio, que são objeto de ações nas comarcas de Buriticupu, Senador La Roque e Montes Altos. “Sempre que se fica sabendo de uma liminar, a situação nas áreas fica tensa e possibilidade de conflito é levada em conta. Em Cipó Cortado, por exemplo, quando estávamos num clima bastante tenso, a sua ida [do corregedor-geral] ao local acalmou toda a comunidade”, relembra José Inácio Rodrigues. O corregedor-geral Cleones Cunha visitou a comunidade Cipó Cortado em junho, durante inspeção a algumas comarcas da Região Tocantina.
Para formalizar as solicitações da comissão à Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), o corregedor Cleones Cunha pediu que um documento fosse preparado pelos representantes das instituições e enviado à CGJ.
Participaram da reunião, também, o procurador-chefe da União no Maranhão, Ivo Lopes Miranda, o advogado da União Ewerton Pacheco, o coordenador do programa Terra Legal no Maranhão, Jowberth Alves, e representantes do MST e das comunidades em questão.
Da Ascom da CGJ

Um comentário:

  1. Estive durante todo o dia no município de Vitorino Freire. O prefeito eleito José Leandro Maciel corre o sério risco de não ser diplomado, consequentemente não tomar posse no cargo. Foi impetrada Ação na Justiça Pública Estadual que pede a perda do mandato por compra de votos.

    Contra Maciel gravíssimas acusações de crimes eleitorais. No elenco criminoso : I) compra de títulos de eleitores com retenção para impedir o voto; II) compra de votos tendo por objeto material de construção(Jacaré Home Center); III) compra de votos com a construção de poços artesianos; IV) compra de votos com dinheiro atestado por 11 eleitores declarantes.

    José Leandro Maciel foi indicado pelo à prefeito por "Seu Riba", que ainda exerce o cargo graças as manobras jurídicas. Maciel é o franqueado da Jacaré Home Center em Vitorino Freire e nem esperou o diploma para brigar, protestando 14 títulos de "Seu Riba" e da filha Claudimar Rodrigues no Cartório do Vitorino Freire.

    Atualmente nem mesmo "Seu Riba" bota fé na diplomação de José Leandro Maciel. O eleito diz que não teme nada e que o choro dos adversários são lágrimas de crocodilos. Ele é franqueado da Jacaré Home Center não vendeu nada durante seis meses, a não ser para os eleitores.

    Esse "jacaré" nada no sêço ou no seu no seu c anda? Com certeza José Leandro Maciel tem muito a explicar para a Justiça Pública. Como pode-se observar pelas denúncias recentes tem um time composto por Alan Linhares de Bacabeira, "Dr Tema" de Tuntun e José Leandro Maciel sem as menores condições de exercícios dos cargos.


    Do blog do cesar bello

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    tem umas coisinhas sendo agilizadas em Brasília. Logo, logo, o povo de tuntum vai tomar conhecimento...degola à vista!!!

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