Corregedor Cleones Cunha durante trabalho de definição do novo estatuto do CCOGE
Des. Cleones Cunha foi quem coordenou os debates para aprovação do texto final do novo estatuto do Colégio Permanente de Corregedores-gerais de Justiça do Brasil.
Durante a sua participação no 62o Encoge – Encontro do
Colégio Permanente de Corregedores-gerais dos Tribunais de Justiça do
Brasil –, o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, Des. Cleones
Carvalho Cunha, coordenou os trabalhos que definiram o texto final do
novo estatuto do Colégio Permanente de Corregedores-gerais (CCOGE). O
Encoge ocorreu na quinta e sexta-feira, dias 11 e 12 de abril, em Ouro
Preto (MG).
Segundo o corregedor Cleones Cunha, com a aprovação do novo estatuto,
ficou estipulado que o Colégio Permanente de Corregedores-gerais
trabalhará, entre outros objetivos, com vistas a aperfeiçoar e melhorar a
prestação jurisdicional e os serviços extrajudiciais, fixando
diretrizes, uniformando métodos e critérios administrativos,
respeitando, entretanto, as peculiaridades e a autonomia das
Corregedorias Gerais de Justiça dos Estados.
Também foi decidido que o Colégio de Corregedores-gerais deve manter o
incentivo e o intercâmbio de boas práticas adotadas pelas Corregedorias
estaduais, visando sempre a celeridade processual e a aproximação da
Justiça com a população. Com esse objetivo, o estatuto estipula, ainda, a
utilização dos recursos das Corregedorias para estimular, aprimorar e
fiscalizar ações de políticas públicas e de inclusão social.
“O estatuto do Colégio de Corregedores-gerais estipula ações
importantes para o avanço da Justiça no país, buscando o bem social e
valorizando o intercâmbio das boas práticas. Foi um momento bastante
significativo”, declarou o Des. Cleones Cunha.
O Colégio Permanente de Corregedores-gerais dos Tribunais de Justiça do
Brasil é formalizado como uma associação sem fins lucrativos, integrado
pelos corregedores-gerais da Justiça estaduais e do Distrito Federal.
Acompanham o corregedor-geral da Justiça do Maranhão ao 62º Encoge a
juíza auxiliar da CGJ-MA Alice Prazeres e a juíza Teresa Cristina
Mendes, que está à disposição da CGJ-MA. Além da aprovação do novo
estatuto, o Encoge debateu temas voltados para os serviços
extrajudiciais, ética e a relação das Corregedorias com as associações
de magistrados.
Assessoria de Comunicação da CGJ-MA
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