Do G1, em São Paulo
Uma
criança argentina de 6 anos, que nasceu menino mas sente-se menina,
recebeu na quarta-feira (9) uma nova certidão de nascimento com uma
identificação na mudança de sexo.
A
mãe revelou à imprensa local em Buenos Aires que agora o novo nome de
seu filho é Luana ao invés de Miguel. Depois de receber os documentos,
ela agradeceu a todos aqueles que, em suas palavras, “confiaram na
identidade da filha” e “respeitaram os seus direitos”.
Entenda o caso
No final de setembro, a Secretaria Nacional da Infância, Adolescência e Família da Argentina (Senaf) emitiu uma resolução para que o Registro de Pessoas revisasse sua decisão de não permitir que um menino de 6 anos mudasse de sexo no Documento Nacional de Identidade (DNI).
No final de setembro, a Secretaria Nacional da Infância, Adolescência e Família da Argentina (Senaf) emitiu uma resolução para que o Registro de Pessoas revisasse sua decisão de não permitir que um menino de 6 anos mudasse de sexo no Documento Nacional de Identidade (DNI).
A
criança nasceu menino, mas a mãe garantiu que ela se se sente uma menina
e queria um novo DNI com o nome de uma mulher e o gênero feminino.
O
novo documento, porém, foi negado na época por um tribunal e pelo
Registro de Pessoas da província de Buenos Aires com o argumento que a
criança, ao ser menor de 14 anos, “tinha incapacidade absoluta,
presumindo que os atos praticados por ela eram realizados sem
discernimento”.
A mãe, que contou com o apoio da Comunidade
Homossexual Argentina (CHA), também escreveu uma carta à presidente
Cristina Kirchner para que apoie sua causa.
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