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| Desembargador Cleones Cunha (filho de Tuntum) ao lado do des. Guerreiro Júnior |
Em edição revista e atualizada, foi lançado nesta quarta-feira (2), o novo Regimento Interno do Tribunal de
Justiça do Maranhão (TJMA). Organizada no formato de livro, a obra foi
atualizada e anotada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador
Cleones Cunha.
“Esta edição reúne as sucessivas alterações aplicadas ao regimento nos
últimos anos, em função da necessidade de acompanhar a dinâmica das
transformações jurídicas, sociais e técnicas que afetam o funcionamento
do Judiciário como um todo”, explicou o presidente do Tribunal,
desembargador Antonio Guerreiro Júnior, parabenizando o corregedor-geral
pelo seu empenho na execução do projeto.
Entre as inovações apresentadas na publicação, destacam-se aquelas que
se referem à promoção, remoção e permuta dos magistrados, disciplina
judiciária e férias dos juízes. “Reformamos, por meio de resoluções,
capítulos inteiros sobre a carreira da magistratura, aperfeiçoando a
aplicação das normas internas”, ressaltou Cleones Cunha, acrescentando
que Todas as alterações estão alinhadas com as diretrizes emanadas do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Mais informações: http://www.tjma.jus.br/tj/
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