terça-feira, 15 de outubro de 2013

Secretaria de Saúde conclui mais uma 'operação' catarata

Cirurgias de catarata no Hospital das Clínicas
Anualmente cresce no Brasil o número de pessoas com problemas na visão provocados pela catarata, de acordo com estimativas do Ministério da Saúde todos os anos surgem mais de meio milhão de novos casos. Em Tuntum não tem sido diferente e ano a ano mais incidências vão surgindo afetando, principalmente, pessoas da terceira idade. Para combater essa doença que para a medicina ocular já é comum, o município por meio da Secretaria de Saúde não tem cruzado os braços, mas sim buscados soluções periodicamente.
Pacientes na sala de espera

A prova da preocupação da Saúde Pública do Município é a visita constante de uma equipe de médicos especializados em cirurgias de catarata o que vem trazendo bons resultados e deixando os portadores da doença satisfeitos. Ontem mesmo a Secretaria de Saúde concluiu mais uma 'operação' contra esse mal da visão da terceira idade realizando mais de 50 intervenções cirúrgicas. "Muitos dos meus amigos fizeram e estão enxergando bem, por isso vim e sei que também vai dá certo", relatou um dos pacientes.


As cirurgias são realizadas sempre nos finais de semana no centro cirúrgico do Hospital das Clínicas por uma equipe de um dos  maiores especialistas da área no estado, o médico Venner Pinto de Aguiar. O secretário de Saúde, Marcos Carvalho, informou que até agora os resultados tem sido satisfatórios e que a intenção não é parar por aqui. "A intenção do prefeito Dr. Tema é de dar sequência as cirurgias de catarata, logo porque tem trazido bons resultados a população, mas ele já pretende trazer com brevidade uma outra equipe médica para realizar cirurgias de pterígio", afirmou o secretario.

Pterígio, segundo a medicina é uma membrana fibro-vascular (popularmente conhecida como' carne no olho') que surge sobre córnea. A data das cirurgias de pterígio ainda não foi definida pela Secretária.   





 

Um comentário:

  1. MP aciona prefeito de Miranda do Norte por irregularidades na sáude
    Judiciário 15-10-2013 às 08:30

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    José Lourenço Bonfim

    José Lourenço Bonfim

    Devido a diversas irregularidades constatadas nos exercícios financeiros de 2007 a 2009 relativos à gestão de saúde no município de Miranda do Norte (a 138km de São Luís), a Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim ajuizou, em 9 de outubro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito José Lourenço Bonfim e a atual secretária municipal de Saúde, Celina Linhares de Amorim. Propôs a ação a promotora de justiça Theresa Maria Muniz Ribeiro de la Iglesia. Miranda do Norte é Termo Judiciário de Itapecuru-Mirim.

    A ação do Ministério Público do Maranhão é baseada na auditoria realizada, nos dias 8 e 9 de abril de 2010, pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), cujo alvo foram os exercícios financeiros de 2007 a 2009, da Secretaria Municipal de Saúde de Miranda do Norte. O objetivo foi verificar o regular funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

    Entre diversas ilegalidades constatadas, não foram identificados na Lei Orçamentária Anual nº 77, de 29 de dezembro de 2009, os valores estimados a título de contrapartida da prefeitura para a saúde, no exercício financeiro de 2009, contrariando a Lei nº 8.142/1990.

    José Lourenço Bonfim e Celina Linhares de Amorim exercem os respectivos cargos de prefeito e de secretária municipal de Saúde, desde o mandato anterior, iniciado em 1º de janeiro de 2009.

    A promotora de justiça Theresa Muniz de la Iglesia afirmou que os réus não se preocuparam sequer em apresentar justificativa sobre a ausência de valores de contrapartida para a saúde no exercício financeiro de 2009, “corroborando o seu descaso no que tange ao cumprimento das diretrizes estipuladas pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”.

    OUTRAS IRREGULARIDADES

    Apesar de os Planos Municipais de Saúde do período de 2007 a 2012 contemplarem todas as áreas de atenção à saúde, o município não elaborou as Programações Anuais de Saúde (PAS), conforme instrui a Portaria nº 3332/2006.

    A PAS define as ações que, no ano específico, irão garantir o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas do Plano de Saúde; estabelece as metas anuais relativas a cada uma das ações definidas; identifica os indicadores que serão utilizados para o monitoramento da programação; e define os recursos orçamentários necessários para o cumprimento da programação.

    O Conselho Municipal de Saúde não obedece ao calendário de reuniões mensais, não controla os gastos e não delibera sobre a destinação dos recursos, contrariando a Lei nº 8.080/1990 e a Resolução nº 333/2003. O órgão não possui local próprio para funcionamento, não conta com dotação orçamentária e Secretaria Executiva, contrariando a Resolução nº 333/2003. Também foram encontradas irregularidades na lei que regulamenta o Conselho.

    O Fundo Municipal de Saúde está instituído, mas não está estruturado, com espaço físico e recursos humanos, em desacordo com as Leis nº 8080/1990 e 8.142/1990.

    O município não possui Plano de Carreira, Cargos e Salários para funcionários da área de saúde, em desacordo com a Lei nº 8.142/1990.

    “O município de Miranda do norte se situa numa das regiões mais pobres do Brasil, que é integrada por uma camada significativa de pessoas hipossuficientes, e em grande situação de risco, que se veem privadas dos mais comezinhos direitos fundamentais”, afirmou, na ação, a promotora de justiça.

    PEDIDOS

    O MPMA requer a condenação do prefeito e da secretária de Saúde com a perda do mandato ou do cargo, a suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos, pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida por cada um dos gestores, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.

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