Por 11 votos a
oito,os nobre senadores votaram contra a redução da maioridade dos 18
para 16 anos.A proposta de autoria do bem intencionado senador, Aloysio
Nunes(PSDB-SP).Os militantes dos Direitos Humanos que lotaram o
auditório,claro,comemoraram.
Pela proposta do senador, responderiam criminalmente como adultos adolescentes acusados de praticar delitos inafiançáveis, como crime hediondo, tráfico de drogas, tortura e terrorismo, ou reincidentes em lesões corporais ou roubo qualificado, desde que houvesse, no entanto, parecer favorável de promotor da Infância e autorização da Justiça.
Entre as
desculpas dos contra, estava o agravamento no sistema prisional,ou
seja,onde teria lugar para colocar tanto menor infrator.Os senadores
contrários,acharam melhor deixar os pequeninos traquinos, nas
ruas,continuando com suas brincadeiras maldosas.
A princípio ,como se fosse uma brincadeira de ação, hoje, um adolescente que se envolve em grupo de
extermínio e assassina dezenas de pessoas, confessa, ri das vítimas e afirma
que fará novamente quando tiver nova oportunidade não vai preso, passa, no
máximo, por um internato para reabilitação onde poderá ficar no máximo por dois
anos e, o que não é raro, se tiver 17 anos, 11 meses e 29 dias de idade, ficará
internado por apenas um ou dois dias.
Pelo jeito,a coisa não terá solução,se não tem a redução da maioridade penal,esperar mais nada,já que o governo não investe no social,com ações voltadas para os adolescentes.
Nos
países com população superior a 10 milhões de habitantes, apenas
Colômbia, Peru e Brasil adotam a maioridade penal aos 18 anos. Nos
outros países, a idade é mais baixa ou existe estudo criminológico do
infrator para saber se ele tem condições de entender o crime que
cometeu.
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