O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados criado para debater a reforma política aprovou, nesta quinta-feira, o fim da reeleição para cargos majoritários – presidente, governador e prefeito – e a coincidência das datas das eleições a cada quatro anos. As novas regras passariam a valer a partir de 2018. Ao fim das atividades, os temas aprovados serão submetidos à Câmara e, posteriormente, ao Senado.
Como as eleições atualmente ocorrem a cada dois anos, caso as
propostas sejam aprovadas pelo Congresso, prefeitos e vereadores eleitos
em 2016 cumprirão “mandato tampão” até 2018.
Para o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), a coincidência das eleições
representará economia aos cofres públicos. “Hoje os políticos vivem
permanentemente em campanha eleitoral”, frisou. “(A coincidência) fará
bem para o exercício da cidadania”, observou a deputada Luiza Erundina
(PSB-SP).
A deputada lembrou que os temas já foram debatidos e aprovados por
outras comissões que discutiram a reforma política e, posteriormente,
não foram ratificados pela Casa. Para Erundina, a reforma política será
uma realidade se partir de uma proposta de iniciativa popular.
Na próxima semana, o grupo de trabalho vai debater a fidelidade
partidária, a possibilidade do fim das coligações e a duração do
mandato. Ficou agendado para o dia 19, a palavra final do colegiado
sobre mudanças ou não no sistema eleitoral do País.
Agencia Brasil.
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